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Emenda Modificativa (EMMOD) · 8 no total

Wallber Virgolino

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda Modificativa (EMMOD) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMMOD 2/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2026 Altera dispositivos da Medida Provisória nº 357/2026, que cria o grupo ocupacional e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Técnicos Administrativos (AST), modificando os arts. 21 e 23, para ajustar os critérios de formação acadêmica e o prazo de progressão horizontal. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMMOD 30/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 MODIFICA O ARTIGO 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 4.247/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMMOD 29/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 MODIFICA O ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 4.247/2025. Situação não informada pela Casa Coautoria
EMMOD 28/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 MODIFICA OS INCISOS DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI 4.247/2025. Situação não informada pela Casa Coautoria
EMMOD 9/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2023 Emenda modificativa ao PLO nº 875/2023, que dispõe sobre a Criação de Ajuda de Custo Operacional para Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Polícia Penal; e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMMOD 3/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2023 Dispõe sobre a definição do salário mínimo, o Piso do Magistério, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMMOD 10/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/03/2022 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N° 3.592/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMMOD 1/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2022 Nos termos do art. 118, parágrafo 6º, do RIALPB, apresento à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 3.556/2022, para modificar o Art. 1º da proposta legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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