Wallber Virgolino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PINF 290/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2025 | Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP), solicitando informações e providências acerca dos problemas enfrentados pela população e pelo comércio local em razão da implementação da Zona Azul em diversos bairros do município. Moradores, comerciantes e usuários têm relatado inúmeras dificuldades, especialmente pela forma como o sistema vem sendo executado, o que tem gerado impactos sociais, econômicos e operacionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 288/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2025 | Requerendo que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Secretária de Educação do município de Cabedelo, Priscilla Carlos Campos Rezende Santino, solicitando que preste esclarecimentos e encaminhe toda a documentação pertinente acerca da obra da Escola de Tempo Integral do bairro de Camalaú, diante das denúncias divulgadas pela imprensa e pela sociedade civil sobre | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 287/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2025 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente do Município de João Pessoa, Welison Silveira, para que preste esclarecimentos e encaminhe documentação comprobatória referente às condições de segurança, vigilância, protocolos de prevenção de riscos e mecanismos de controle de acesso às áreas restritas do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, especialmente diante do episódio ocorrido no dia 30 de novembro de 2025, que resultou na morte do jovem Gerson de Melo Machado após conseguir ingressar no recinto de uma leoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 282/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2025 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), para que preste esclarecimentos e encaminhe documentação técnica referente ao rompimento do reservatório de água ocorrido na cidade de Campina Grande, em 7 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 279/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2025 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Arimatheus Silva Reis, e ao Diretor Superintendente da PB Saúde, Jony Weslleys Bezerra Costa, para que prestem esclarecimentos e encaminhem documentação comprobatória referente às denúncias de irregularidades administrativas e financeiras no âmbito da PB Saúde e do programa Opera Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 274/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PB, solicitando informações detalhadas acerca da situação funcional e remuneratória das profissionais da educação municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 268/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2025 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Bom Jesus-PB, a fim de que preste esclarecimentos e encaminhe a devida documentação acerca das recentes denúncias recebidas por este gabinete envolvendo suposta demissão em massa de servidores, perseguição política e atrasos no pagamento da folha salarial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 257/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2025 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEINFRA), para que preste esclarecimentos e encaminhe documentação técnica a respeito do projeto hidrossanitário do Mercado Central de João Pessoa, incluindo estudos, plantas, memoriais descritivos, cronograma de execução e outros documentos relacionados à obra ou intervenção planejada no referido equipamento público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 256/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2025 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, para que preste esclarecimentos e encaminhe documentação técnica a respeito do projeto hidrossanitário do Mercado Central de João Pessoa, incluindo plantas, memoriais descritivos, cronogramas de execução, relatórios de vistoria, laudos técnicos e demais documentos que tratem da atual situação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário no referido equipamento público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 246/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2025 | Requerendo que sejam encaminhados expedientes ao Secretário Municipal de Habitação Social e ao Secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa-PB, a fim de que prestem esclarecimentos e encaminhem a devida documentação acerca do andamento e da execução da obra do Complexo Habitacional Beira Rio, integrante do programa João Pessoa Sustentável, especialmente quanto aos motivos que impediram a conclusão da obra no prazo estabelecido, cuja finalização estava prevista para o mês de abril de 2025. Requer-se, ainda, que sejam encaminhadas a esta Casa cópias dos contratos firmados, bem como de eventuais aditivos, além dos comprovantes de pagamento e dos boletins de medição atualizados relativos à execução do referido projeto até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 244/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2025 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal da Receita do município de Cabedelo-PB, para que preste esclarecimentos e encaminhe documentação a respeito dos critérios utilizados para a fixação da base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no âmbito do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 202/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | Que seja encaminhado expediente ao Senhor Tibério Limeira, Secretário de Administração de Estado, para que preste esclarecimentos e apresente documentação acerca da realização de uma festa de aniversário em sua homenagem, evento ocorrido no pátio da aludida Secretaria de Estado, em horário de expediente, com participação de bandas e decoração do espaço público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 158/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2024 | Requerendo informações para que seja encaminhado expediente à Fundação Napoleão Laureano, para que preste esclarecimentos e apresente documentos comprobatórios a respeito do repasse dos recolhimentos relativos a INSS e FGTS aos órgãos competentes, bem como sobre o efetivo pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem (enfermeiros, auxiliares e técnicos), conforme prevê a legislação vigente, tendo em vista as denúncias que aportaram neste gabinete parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 143/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2024 | Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Cabedelo -PB, para que preste esclarecimentos acerca do contrato n° 363/2022, que tem como objeto a urbanização da orla marítima de ponta de mata, diante de supostas irregularidades na execução do contrato. Pelo exposto solicito as seguintes informações: se há medições pendentes de pagamento; cópia de todas as medições; relatórios de pagamentos; aditivos contratuais; pendências de pagamento a empresas terceirizadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 127/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2023 | Requerendo expediente a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que forneça todas as informações e os valores que são disponibilizados aos pacientes e acompanhantes, que tem direito ao TFD (Tratamento Fora do Domicílio) e que recebem auxílio financeiro para os gastos com alimentação e hospedagem durante o tratamento médico em outro Estado . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 111/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de Conde, para que forneça todas as informações e documentos sobre: o projeto arquitetônico da obra, qual a finalidade da mesma e se teve alguma verba política destinada para a obra de calçamento na Zona Rural no Município do Conde, no início da PB -0026, na Avenida principal da Comunidade Alto do Caxitu, tendo em vista que essa obra dificultará o acesso a comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 110/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Para que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, para que sejam prestadas informações e documentos sobre: a relação de instrumentos de monitoramento eletrônico (câmeras e lombadas eletrônicas); a existência de placas de sinalização de maneira adequada; a forma e justificativa técnica da distribuição destes instrumentos na cidade de Santa Rita/PB; o valor arrecadado mensalmente com tais instrumentos, haja vista as corriqueiras reclamações dos cidadãos sobre a indústria das multas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 109/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Para que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, para que sejam prestadas informações e documentos sobre: a relação de instrumentos de monitoramento eletrônico (câmeras e lombadas eletrônicas); a existência de placas de sinalização de maneira adequada; a forma e justificativa técnica da distribuição destes instrumentos na cidade de Cabedelo/PB; o valor arrecadado mensalmente com tais instrumentos, haja vista as corriqueiras reclamações dos cidadãos sobre a indústria das multas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 108/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Para que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB, para que sejam prestadas informações e documentos sobre: a relação de instrumentos de monitoramento eletrônico (câmeras e lombadas eletrônicas); a existência de placas de sinalização de maneira adequada; a forma e justificativa técnica da distribuição destes instrumentos na cidade de Bayeux/PB; o valor arrecadado mensalmente com tais instrumentos, haja vista as corriqueiras reclamações dos cidadãos sobre a indústria das multas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 107/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Para que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que sejam prestadas informações e documentos sobre: a relação de instrumentos de monitoramento eletrônico (câmeras e lombadas eletrônicas); a existência de placas de sinalização de maneira adequada; a forma e justificativa técnica da distribuição destes instrumentos na cidade de João Pessoa/PB; o valor arrecadado mensalmente com tais instrumentos, haja vista as corriqueiras reclamações dos cidadãos sobre a indústria das multas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 98/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2023 | Para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Segurança e Defesa Social - SESDS, para que sejam prestadas informações e documentos sobre a denúncia de perseguição a delegados de polícia, bem como nomeação de delegados de classes inferiores para delegacias regionais e especializadas, preterindo-se os delegados de primeira classe e classe especial, constituindo ofensa à LC 85/2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 42/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | Para que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Saúde, para que sejam prestadas informações e documentos sobre a denúncia de supersalário ao servidor Adilson Albuquerque Viana, genro do Governador do Estado, no importe de quase R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), no exercício do cargo de coordenador do programa Opera Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 717/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2022 | Para que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, tendo em vista o poder fiscalizatório do Parlamento, para que sejam prestadas informações sobre a contratação de empresa para a elaboração do plano diretor, bem como qual fora o valor que envolveu a contratação em questão, inclusive encaminhando cópia integral do processo à Assembleia Legislativa da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 713/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | Para que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, no sentido de que sejam apresentadas ao Parlamento informações e cópia integral dos processos administrativos de licitação e contratação da empresa Águas do Nordeste - ANE, inclusive com informações acerca de quais foram os servidores responsáveis pelas tratativas para a contratação em comento, quando e onde ocorreram tais tratativas, quem custeou as despesas de deslocamento, hospedagem e diárias dos mesmos e por qual período ocorreram as negociações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 710/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux-PB, para que preste esclarecimentos acerca das irregularidades apontadas pelo Ministério Público da Paraíba – MPPB e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE/PB, quanto à inexistência de procedimento licitatório para contratação do Instituto de Desenvolvimento Brasileiro – IBID, como banca organizadora do concurso público para o provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 709/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2022 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux-PB, para que preste esclarecimentos acerca das irregularidades apontadas pelo Ministério Público da Paraíba – MPPB, quanto a dispensa de procedimento licitatório para aquisição de materiais de saúde, na ordem de 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil) com a empresa FARMÁCIA E DROGARIA BANDEIRANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 686/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2021 | Pedido de Informação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que preste esclarecimentos acerca do atraso no início da obra de construção de uma rotatória no bairro Ernesto Geisel, avaliada em aproximadamente 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) que teve o prazo para conclusão esgotado no dia 30 de novembro de 2021, porém ainda não foi iniciada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 685/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2021 | Para que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Educação, para que preste as informações e apresente os documentos, de forma detalhada, acerca da utilização dos recursos do FUNDEB para pagamento de salário dos profissionais da educação, conforme denúncia em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 667/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2021 | Que seja encaminhado expediente ao Secretário da Casa Civil da Paraíba, para que forneça informações e apresente os documentos sobre a despesa feita pelo Governo do Estado, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o custeio de refeições para manifestantes da CUT, em evento realizado no dia 01/05/2021, nos arredores do restaurante Cassino da Lagoa, localizado nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 658/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2021 | requerendo expediente ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, Geraldo Antônio de Medeiros, para que forneça informações a respeito da compra em plena pandemia de R$ 2.000.000 (Dois milhões de reais) em Máscaras a uma Empresa de Informática com Dispensa de licitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 655/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2021 | Pedido de Informação ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, Geraldo Antônio de Medeiros, para que forneça informações a respeito do relatório emitido pelos Auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no qual foram apontadas irregularidades graves quanto à aquisições e distribuições de testes de Covid pelo Governo da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 640/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | Requerendo ao Secretário de Estado da Saúde, para que preste informações acerca do número de servidores da Polícia Civil, IPC e Policia Militar da Paraíba, bem como da Guarda Militar da Reserva (GMR), que contraíram a Sars cov2 (Covid-19), bem como o quantitativo de servidores que vieram a falecer em decorrência de complicações ocasionadas pela enfermidade supracitada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 639/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | Requerendo pedido de informação sobre a lista das pessoas que recebem fraldas descartáveis na rede de saúde municipal, bem como o protocolo de entrega das mesmas, em razão de não constar tais informações no portal da transparência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 633/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2021 | Pedido de informação à Secretaria de Saúde Municipal de João Pessoa/PB, para que forneça, no prazo constitucional, em consonância com o disposto na Lei de Acesso à Informação, a lista dos medicamentos disponíveis para tratamento da COVID-19 na rede de saúde municipal, em razão de a mesma não constar no portal da transparência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 632/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2021 | Pedido de informação ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que forneça, no prazo constitucional, em consonância com o disposto na Lei de Acesso à Informação, a lista dos medicamentos disponíveis para tratamento da COVID-19 na rede de saúde do Estado da Paraíba, em razão de a mesma não constar no portal da transparência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 627/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2021 | Requerendo pedido de informação ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Medeiros, para que preste as informações sobre a situação atual da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) localizada no Hospital Regional de Picuí – Felipe Tiago Gomes, mormente quanto ao seu funcionamento, equipamentos e equipe médica, uma vez que o nosocômio é referência no atendimento à saúde da população de 14 municípios da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 606/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2021 | REQUERENDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES E APRESENTE OS DOCUMENTOS, DE FORMA DETALHADA, ACERCA DO USO PELO ESTADO DE TODOS OS RECURSOS FEDERAIS ENCAMINHADOS PELA UNIÃO PARA O EFETIVO COMBATE À COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 581/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Requer que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado para que preste os devidos esclarecimentos acerca da quantidade de doses da vacina contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 580/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2021 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, através da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, apresente a lista de vacinados contra a Covid -19 em todo o Estado da Paraíba, especificando o nome completo, a data de vacinação e em qual grupo prioritário cada um se encaixa, tendo em vista o plano de vacinação contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 576/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requerendo ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que forneça, no prazo constitucional, em consonância com o disposto na Lei de Acesso à Informação a lista com os nomes completo, CPF, Matrícula e respectivos vencimentos dos servidores codificados, dos servidores contratados e dos servidores em cargo em confiança que se encontram prestando serviços no Hospital e Maternidade Estevam Marinho, localizado no município de Coremas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 575/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | que seja encaminhado Apelo ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgostos da Paraíba- Cagepa, para que, no prazo legal, apresente informações e esclarecimentos, inclusive com documentação comprobatória, acerca dos parâmetros adotados para fins do aumento da taxa de água em 7,19%, que será aplicado nas contas de água de todos os paraibanos a partir de janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 551/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2020 | Para que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado para que preste os devidos esclarecimentos acerca da investigação do Ministério Público que identificou indícios de sobrepreço na compra de 20 mil cestas básicas feita pelo Governo do Estado durante a pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 537/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2020 | Para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde, para que preste as informações e apresente os documentos sobre a chamada pública para a contratação de Agentes de Combate ao Coronavírus (EDITAL Nº 02/2020/SEAD/SES/ESPEP), mormente quanto às discrepâncias existentes entre as previsões editalícias e os contratos e pagamentos efetivados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 523/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2020 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS SOBRE AS RAZÕES DO NÃO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 522/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2020 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS RECENTES DEMISSÕES DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TUDO COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS IMPACTOS CAUSADOS A ESSES TRABALHADORES, E, POSTERIORMENTE, ACIONAR A PARTE LEGITIMADA PARA PROMOVER AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM PROL DESSES SERVIDORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 521/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2020 | REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NO SENTIDO QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES, BEM COMO QUAIS AS MEDIDAS CABÍVEIS E/OU ADOTADAS PELO MPF, NO SENTIDO DE RECUPERAR OS VALORES LESADOS PELO O EX-GOVERNADOR, SR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, E NÃO REPASSADOS AO INSS, QUE ATUALMENTE ALCANÇA A MONTA DE R$ 260.000.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MILHÕES DE REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 520/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2020 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA – TCE/PB, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES CODIFICADOS DO ESTADO DA PARAÍBA, DURANTE A GESTÃO DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 511/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2020 | REQUERENDO QUE SEJA OFICIALIZADA A DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA – IPHAEP, TÂNIA MARIA QUEIROGA NÓBREGA, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE TOMBAMENTO DA COLÔNIA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, NOTADAMENTE QUANTO A CAPELA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (EM ESTILO NEOGÓTICO), O CEMITÉRIO, O BLOCO DE ADMINISTRAÇÃO, O ANTIGO ALMOXARIFADO, DOIS AMBULATÓRIOS E UMA ANTIGA RESIDÊNCIA DE PACIENTE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PINF 510/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2020 | REQUERENDO QUE SEJA OFICIALIZADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS OS MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS QUE AUXILIAM NO PROCESSO DE ENTUBAÇÃO DO PACIENTE COM COVID-19 NO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES E NO HOSPITAL SOLIDÁRIO, EM SANTA RITA? 2) QUANTOS MÉDICOS ESTÃO ATUANDO NO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES E NO HOSPITAL SOLIDÁRIO, E QUAIS AS SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES? 3) OS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DE SAÚDE DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES E DO HOSPITAL SOLIDÁRIO ESTÃO COM O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS EM ATRASO? 4) CASO O ITEM 3 SEJA POSITIVO, QUAL O ÚLTIMO MÊS QUE FOI EFETUADO O PAGAMENTO DA FOLHA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES E DO HOSPITAL SOLIDÁRIO? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PINF 499/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2020 | Ao Governador do Estado, para que apresente, no prazo constitucional, informações e documentos acerca do processo de inclusão do Estado da Paraíba no denominado “Consórcio Nordeste”, bem como sobre a aquisição de ventiladores pulmonares para o tratamento de pacientes infectados com o Covid-19, compra esta feita através do referido consórcio, inclusive apresentando as notas de empenho e respectivos pagamentos, além de quais as medidas adotadas pelo Estado em face do descumprimento contratual da fornecedora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 494/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2020 | Ao Governador do Estado, para que preste as devidas informações e documentos comprobatórios acerca do cumprimento da decisão judicial exarada pelo Supremo Tribunal Federal – STF, que determina a Correção Salarial dos Servidores do IASS (antigo IPEP). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PINF 429/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2020 | Requerendo ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que forneça, no prazo constitucional, em consonância com o disposto na Lei de Acesso à Informação, a real finalidade da compra de equipamentos DRONES, com valores astronômicos, em meio ao problema de pandemia gerado pelo COVID-19 no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 423/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2020 | REQUERENDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, PRESTE AS INFORMAÇÕES E APRESENTE OS DOCUMENTOS SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SÓCIO-ASSISTENCIAL, CONFORME PORTARIA Nº17/2020/SEDH/GS, PUBLICADA NO DOE NO DIA 30/03/2020, PRINCIPALMENTE QUANTO À JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, RAZÃO DE ESCOLHA DOS PROFISSIONAIS, QUAIS OS VALORES MENSAIS A SEREM PAGOS A CADA UM, PRAZO DA CONTRATAÇÃO E QUAIS OS LOCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 420/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2020 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL – SECOM-PB, PARA QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES E OS DOCUMENTOS RESPECTIVOS ACERCA DOS CONTRATOS E PAGAMENTOS EFETUADOS PELO ESTADO EM VIRTUDE DOS SERVIÇOS IMPRENSA – PRESTADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, BEM COMO A BLOGS, DURANTE A GESTÃO PASSADA E A ATUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 415/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2020 | Requerendo à Secretaria de Estado da Administração, que preste as informações e documentos acerca dos recentes cortes de gratificações salariais incidentes sobre a remuneração de servidores públicos estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 159/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2019 | REQUERENDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ENTABULADOS COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA A SSDS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 158/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2019 | SOLICITANDO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ENTABULADOS COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA A PMPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 74/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÃO SOBRE OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DA CIDADANIA LOCALIZADA NO MANAÍRA SHOPPING, BEM COMO RELATÓRIO DETALHADO COM AS INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE PESSOAS ATENDIDAS POR ANO, PARA QUE SE APURE A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO, EM COMPARAÇÃO COM AS DEMAIS UNIDADES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 59/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO À CASA CIVIL DO GOVERNADOR INFORMAÇÕES E APRESENTE DOCUMENTOS SOBRE O CUSTO MENSAL RELATIVO ÀS DESPESAS DA GRANJA DO GOVERNADOR, INCLUSIVE COM RELAÇÃO DETALHADA SOBRE OS CONTRATOS; SOBRE TODOS OS INSUMOS UTILIZADOS, INCLUSIVE COM QUANTIDADE E PREÇOS; BEM COMO A QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE ESTÃO TRABALHANDO NA GRANJA SANTANA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2011 ATÉ OS DIAS ATUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 52/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO SEE Nº 0105/2016, FIRMADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA MASTERTEST CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL E COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA – EPP, CUJO OBJETO ERA A AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DA PLATAFORMA ENGLISH DISCOVERIES, PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 50/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE DENÚNCIA DE CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE PESSOAL NA UNIDADE LAR DO GAROTO, EM TOTAL AFRONTA AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC Nº 08/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 16/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE DESTE ESTADO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DENÚNCIA DE QUE MÉDICOS ESTARIAM SENDO FORÇADOS A REALIZAR DUPLAS JORNADAS, SEM PERCEBIMENTO DE JUSTA REMUNERAÇÃO, NO HOSPITAL REGIONAL DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 12/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | SOLICITANDO AO TCE E À SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE SE HOUVE PAGAMENTO DA PENSÃO DE EX-GOVERNADORES APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA MESMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 2/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE SEGURANÇA VISANDO COIBIR OS CONSTANTES ASSALTOS AOS CARROS FORTES, AOS BANCOS E ÀS AGÊNCIAS DE CORREIOS NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 1/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO À DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL A FORMA DE COMPOSIÇÃO DO PREÇO FINAL DO GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) PRATICADO NO ESTADO DA PARAÍBA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.