Wallber Virgolino
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELOA 248/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para Prefeitura Municipal de Pocinhos-PB, os recursos acima indicados para que sejam realizados investimentos na área da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 245/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | transferir para Prefeitura Municipal de ITAPOROROCA-PB, os recursos acima indicados para que sejam realizados investimentos na área da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 244/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para Prefeitura Municipal de INGÁ-PB, os recursos acima indicados para que sejam realizados investimentos na área da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 243/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Hospital e Fundação Napoleão Laureano (CNPJ: 009.112.236/0001-94), em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 242/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir para Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, os recursos acima indicados para que sejam realizados investimentos na área da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 239/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Fundação José Leite De Souza, Hospital Universitário Nova Esperança – HUNE, (CNPJ: 40.980.914/0001-80), em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços e à conservação da excelência no diagnóstico de doenças nas áreas de neurologia, nefrologia, oncologia e angiologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 238/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | transferir recursos para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, localizado no município de Santa Rita-PB, para auxiliar na manutenção dos serviços oferecidos pela referida unidade hospitalar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 235/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Instituto Walfredo Guedes Pereira – Hospital São Vicente de Paulo (CNPJ: 09.124.165/0001-40), localizado em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços e à conservação da excelência no diagnóstico de doenças nas áreas de neurologia, nefrologia, oncologia e angiologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 233/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária de Tanques, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.899.958/0001-80, localizada no Município de Belém - PB, os recursos acima citados, para a construção e recuperação de cisternas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 227/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ N° 09.104.002/0001- 33, os recursos acima citados, destinado ao custeio de edição especial do livro sobre a história de 100 anos da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, entidade fundada em 1926, dentro das ações alusivas ao centenário da instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 225/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | transferir para o município de Coremas-PB, os recursos acima indicados para aquisição de 1 (uma) van executiva para o transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 224/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Mais Viver, CNPJ: 48.400.768/0001-89, localizada no município de João Pessoa -PB, recursos para custeio e desenvolvimento e apoio as atividades educacionais, artísticas e filantrópicas oferecidas pela instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 223/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para Associação Parque de Vaquejada Maria da Luz – A.P.V.M.L, CNPJ: 18.430.913/0001-03, localizada no município de Massaranduba-PB, para fomento das atividades da referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 219/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Francisco Fernandes Filho, CNPJ: 22.007.649/0001-77, localizada no município de JOÃO PESSOA-PB, recursos para custeio e desenvolvimento do projeto de assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 209/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO DO ALTO SERTÃO PARAIBANO (ACGASP) CNPJ: 53.535.278/0001-20, localizada no município de Sousa -PB, para fomento das atividades da referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 125/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para O Instituto SEI – Saúde, Educação e Inovação, (CNPJ:26.978.506/0001-63), localizado no município de João Pessoa/PB, com a finalidade de auxiliar no custeio dos serviços de saúde ofertados à população em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 123/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | transferir recursos para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, localizado no município de João Pessoa/PB, para aquisição de equipamentos para aperfeiçoar os serviços oferecidos pela referida unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 94/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Hospital Padre Zé (CNPJ: 08.667.206/0001-81), em João Pessoa/PB, para manutenção dos serviços prestados pela instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 88/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para O Instituto Visão Para Todos/Instituto Tarcizio Dias, (CNPJ: 09.010.563/0001-35), localizada no município de João Pessoa/PB, com a finalidade de auxiliar no custeio dos serviços de saúde ofertados à população em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 85/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, CNPJ: 09.433.715/0001-02, localiza no município de Santa Rita, para manutenção dos serviços prestados pela instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 81/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Result Engenharia e Projetos Socioambientais, entidade sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, filantrópica, inscrita no CNPJ Nº 05.237.983/0001-06, localizada na cidade de João Pessoa (PB), recursos para a aquisição de equipamentos que auxiliem no desenvolvimento das atividades exercidas pelo instituto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 74/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Paraibana de Doenças Raras - ASPADOR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 42.143.132/0001-12, localizada na Rua José Dionísio da Silva, nº 353, Castelo Branco I, no Município de João Pessoa - PB, os recursos acima citados, para custeio no desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 73/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Fundação Paraibana de Karatê Inter estilos - FPBKI, (CNPJ: 07.695.565/0001-18), com sede no município de João Pessoa/PB. com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento das atividades sociais da referida instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 72/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | transferir os recursos acima para a Defensoria Pública, com desígnio de assegurar a manutenção periódica das instalações e dos equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 71/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Jeep Clube de Bananeiras, CNPJ:01.686.270/0001-60, localizada no município de Bananeiras-PB, para fomento das atividades da referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 70/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | transferir para Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, os recursos acima indicados para que sejam realizados investimentos na área da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 69/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Federação Paraibana de Tiro Prático, CNPJ 00.293.195/0001-05, localizada no município de Santa Rita-PB, para fomento das atividades da referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 68/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER 48.232.886/0001-25, localizado no município de SOLÂNEA-PB, os recursos acima citados, para custeio no desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 67/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Sou Família, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 34.733.286/0001-36, localizada no município de Solânea -PB, recursos para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra e cursos de capacitação oferecidos pela associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 66/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Solânea - PB, para que sejam realizados investimentos de pavimentação e calçamentos de logradouros públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 65/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO GENIVAL MONTENEGRO PIRES, CNPJ: 44.296.539/0001-05, localizado no município de CATINGUEIRA-PB, recursos para custeio e desenvolvimento do projeto de assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 64/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Taperoá - PB, para construção de uma central de velórios no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 63/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | Transferir os recursos acima indicados para o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba para aquisição de equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades da referida instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 61/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Sousa Esporte Clube, CNPJ:12.723.573/0001-22, localizado no município de Sousa-PB, para auxiliar na construção do centro de treinamento do referido clube visando fortalecer o esporte local, promover formação de atletas e estimular a economia da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 59/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | Transferir os recursos acima indicados para a Prefeitura Municipal de Pombal -PB para que promova a revitalização do Estádio Municipal Francisco Pereira Vieira, popularmente conhecido como "Pereirão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 56/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Clube Militar Estadual – CME-PB, CNPJ: 43.741.766/0001-30, localizado no município de João Pessoa-PB, para fomento das atividades desenvolvidas pela referida associação. que promove além de trabalhos com os seus associados, desenvolvendo trabalhos assistenciais com pessoas em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 55/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | Transferir os recursos acima elencados para o Município de João Pessoa-PB, para aquisição de equipamentos para o Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity – Trauminha de Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 53/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para CDMD – COMUNIDADE DOCE MÃE DE DEUS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 24.098.782/0007-05, localizada Rua Pastor José Alves de Oliveira, nº 149, bairro Ernesto Geisel, João Pessoa – PB, CEP: 58075-190, recursos para custeio e desenvolvimento do projeto de assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 51/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para ACCOZA ASSOC DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE ZABELÊ ACCZA, CNPJ 02.665.044/0001-66, para aquisição de equipamentos que auxiliem no desenvolvimento das atividades da referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 49/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Fundação Cristã de Desenvolvimento Educacional e Social Casulo, CNPJ: 46.494.960/0001-56, localizada no município de João Pessoa -PB, recursos para custeio e desenvolvimento e apoio as atividades beneficentes oferecidas pela instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 370/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Barra de Santa Rosa-PB, para que sejam feitos investimentos visando fortalecer a agricultura do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 367/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Fundação Paraibana de Karatê Inter estilos - FPBKI, (CNPJ: 07.695.565/0001-18), com sede no município de João Pessoa/PB. com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento das atividades sociais da referida instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 363/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | transferir recursos para o Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes, localizado no município de Campina Grande-PB, para manutenção dos serviços oferecidos pela referida unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 355/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Hospital e Fundação Napoleão Laureano (CNPJ: 009.112.236/0001-94), em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 345/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para O Instituto Visão Para Todos/Instituto Tarcizio Dias, (CNPJ: 09.010.563/0001-35), localizada no município de João Pessoa/PB, com a finalidade de auxiliar no custeio dos serviços de saúde ofertados à população em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 344/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Instituto Walfredo Guedes Pereira – Hospital São Vicente de Paulo (CNPJ: 09.124.165/0001-40), localizado em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços e à conservação da excelência no diagnóstico de doenças nas áreas de neurologia, nefrologia, oncologia e angiologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 326/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o município de Cabedelo/PB, para aquisição de equipamentos para a Unidade de Terapia Intensiva-UTI do Hospital e Maternidade Padre Alfredo Barbosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 315/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Fundação José Leite De Souza, Hospital Universitário Nova Esperança – HUNE, (CNPJ: 40.980.914/0001-80), em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços e à conservação da excelência no diagnóstico de doenças nas áreas de neurologia, nefrologia, oncologia e angiologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 314/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o município de Santa Rita/PB, para aquisição de equipamentos para o Hospital e Maternidade Municipal Flávio Ribeiro Coutinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 286/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | transferir para o município de Jacaraú-PB, os recursos acima indicados para aquisição de 1 (uma) ambulância para o transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 278/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | transferir recursos para o Hospital Estadual DR, Francisco de Assis Freitas unidade mista. Localizado no município de Solânea/PB, para investimentos em saúde, para aquisição de equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 276/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | transferir recursos para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, localizado no município de Santa Rita-PB, para auxiliar na manutenção dos serviços oferecidos pela referida unidade hospitalar | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 273/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | transferir os recursos acima elencados para o Município de João Pessoa, para manutenção do Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity – Trauminha de Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 270/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Casa da Paz Maria de Nazaré, (CNPJ: 03.851.116/0001-22), na cidade de João Pessoa/PB, para custeio das atividades da referida instituição, que desenvolve trabalhos assistenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 267/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Paraibana de Doenças Raras - ASPADOR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 42.143.132/0001-12, localizada na Rua José Dionísio da Silva, nº 353, Castelo Branco I, no Município de João Pessoa - PB, os recursos acima citados, para custeio no desenvolvimento de suas atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 266/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | transferir recursos para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, localizado no município de João Pessoa/PB, para aquisição de equipamentos para aperfeiçoar os serviços oferecidos pela referida unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 264/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | transferir para o município de Coremas-PB, os recursos acima indicados para aquisição de 1 (uma) ambulância para o transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 253/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASPAN – ASSOCIACAO PROMOCIONAL DO ANCIAO DR. JOAO MEIRA DE MENEZES- CNPJ: 08.558.819/0001-80, entidade filantrópica, estabelecida no município de João Pessoa- PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 246/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | transferir recursos para a Polícia Civil do Estado da Paraíba para aquisição de equipamentos com o desígnio de viabilizar o treinamento de tiro e treinamento periódico de exercícios técnicos para o trabalho operacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 245/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Brasileira de Serviços Sociais, filial de Campina Grande-PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº, 23.891.159/0002-20, os recursos acima citados, para o desenvolvimento das atividades da referida instituição, voltadas para assistência social e promoção de cursos profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 244/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Federação Paraibana de Tiro Prático, CNPJ 00.293.195/0001-05, localizada no município de Santa Rita-PB, para fomento das atividades da referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 243/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a COOPERATIVA DE FLORICULTORES DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ 03.535.673/0001-24, localizada no município de Pilões-PB, para aquisição de 1 (um) veículo para utilização no escoamento dos produtos da associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 241/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | transferir os recursos acima para a Defensoria Pública, com desígnio de assegurar a manutenção periódica das instalações e dos equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 237/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | transferir os recursos para o Ministério Público da Paraíba, com desígnio de modernizar o parque tecnológico do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 231/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Taperoá, para que sejam realizados investimentos de pavimentação e calçamentos de logradouros públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 229/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Catolé do Rocha-PB, para que sejam realizados investimentos de pavimentação e calçamentos de logradouros públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 227/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGROVALLE, CNPJ 34.114.861/0001-12, localizada no município de Pilar-PB, para aquisição de equipamentos ou aparelhos que contribuam com as atividades da referida cooperativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 131/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o município de Bananeiras/PB, para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal DR Clovis Bezerra Cavalcanti. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 96/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, os recursos acima citados, para fomentar pesquisas no que tange a prevenção do mormo e anemia infecciosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 95/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Capim -PB, para que sejam feitos investimentos de pavimentação e calçamentos de logradouros públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 52/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Coremas -PB, para aquisição de 1(uma) van para reforçar a frota de veículos do município visando auxiliar no translado dos munícipes tanto no transporte intramunicipal, quanto intermunicipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 51/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o GRUPO BIRIMBAU DOURADO, (CNPJ: 08.819.410/0001-70), com sede no município de João Pessoa/PB. com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento das atividades sociais da referida instituição que visa promover através do esporte, a educação, promoção de cultura, ética e inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 50/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | Transferir recursos para o Centro da Assembleia de Deus de Educação Sociocultural-CADESC-PB, (CNPJ Nº 16.939.036/0001-75), com sede no município de João Pessoa/PB. Com a finalidade de apoio as atividades educacionais, artísticas e filantrópicas oferecidas pela instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 49/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Associação Casa Nova Jerusalém, (CNPJ nº 38.267.808/0001-02), com sede em Santa Rita/PB, com o objetivo de auxiliar no custeio dos serviços de assistência psicossocial, deficiência mental e dependência química. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 48/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Associação Desportiva Espectros, CNPJ 10.758.430/0001-20, para fomento das atividades da referida associação esportiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 47/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FEDERACAO ESPIRITA PARAIBANA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.141.425/0001-95, localizada no município de João Pessoa-PB, os recursos acima citados, para desenvolvimento de suas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 46/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a APAE – Associação de pais e amigos dos excepcionais de João Pessoa-PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.299.133/0001-12, os recursos acima mencionados para custeio de suas atividades de assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 45/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Paróquia Nossa Senhora de Aparecida, CNPJ: 09.140.351/0050-50, localizada no município de João Pessoa-PB, para apoio do programa Pastoral Betesda, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra e cursos de capacitação oferecidos pela associação, além de oferecer atendimentos médicos para pessoas em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 44/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Federação Paraibana de Tiro Prático, CNPJ 00.293.195/0001-05, localizada no município de Santa Rita-PB, para fomento das atividades da referida associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 43/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o município de Cabedelo/PB, para aquisição de equipamentos para o novo Hospital municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 42/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Taperoá-PB, para que sejam feitos investimentos de pavimentação e calçamentos de logradouros públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 41/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Capim-PB, para que sejam feitos investimentos de pavimentação e calçamentos de logradouros públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 40/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o município de Santa Rita/PB, para aquisição de equipamentos para o Hospital e Maternidade Municipal Flávio Ribeiro Coutinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 39/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | Transferir recursos para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, localizado no município de João Pessoa/PB, para manutenção das atividades da referida unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 38/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Sou Família, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 34.733.286/0001-36, localizada no município de Solânea-PB, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra e cursos de capacitação oferecidos pela associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 37/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | transferir os recursos para o Ministério Público da Paraíba, com desígnio de atualizar o parque tecnológico do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO, e do Núcleo de Gestão do Conhecimento Institucional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 36/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de João Pessoa, para manutenção do Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity – Trauminha de Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 35/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Hospital Padre Zé (CNPJ: 08.667.206/0001-81), em João Pessoa/PB, para manutenção dos serviços prestados pela instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 34/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | Transferir recursos para o Hospital Regional de Urgência e Emergência Dom Luiz Gonzaga Fernandes, localizado no município de Campina Grande-PB, para manutenção dos serviços oferecidos pela referida unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 33/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Instituto Walfredo Guedes Pereira – Hospital São Vicente de Paulo (CNPJ: 09.124.165/0001-40), localizado em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços e à conservação da excelência no diagnóstico de doenças nas áreas de neurologia, nefrologia, oncologia e angiologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 32/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | Transferir recursos para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, localizado no município de Santa Rita-PB, para auxiliar na manutenção dos serviços oferecidos pela referida unidade hospitalar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 31/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/11/2023 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Prefeitura Municipal de Bayeux -PB, para que promova a revitalização do Estádio Lourival Caetano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 240/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Instituto Visão Para Todos Tarcízio Dias, (CNPJ: 09.010.563/0001-35), localizado em João Pessoa/PB, com a finalidade de custear a aquisição de equipamentos oftalmológicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 238/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante recurso ou instrumento congênere, recursos para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para manutenção dos serviços administrativos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 237/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Associação Esportiva e Beneficente Voluntários de Cristo JP ,(CNPJ: 44.963.496/0001-74), com sede no município de João Pessoa/PB. com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento das atividades sociais da referida instituição que visa promover através do esporte, a educação, promoção de cultura, ética e inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 51/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Transferir mediante convênio ou instrumente congênere, recursos para a Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, para aquisição de quadrículos para a guarda civil municipal para patrulhamento da região litorânea do município, visando promover a segurança da área supracitada e consequentemente o turismo local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 50/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Distrito De Irrigação De Perímetro Irrigado Várzea De Sousa – DPIVAS, CNPJ n° 19.568.515/0001-18, localizado no município de Sousa/PB. Para contribuir com as atividades exercidas pela associação, a atuação em prol da defesa dos direitos sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 49/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a South Zone Team - SZT, CNPJ: 44.963.496/0001-74, com sede no município de João Pessoa/PB. com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento das atividades sociais da referida instituição que visa promover através do esporte, a educação, promoção de cultura, ética e inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 48/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Hospital Estadual DR, Francisco de Assis Freitas unidade mista. Localizado no município de Solânea/PB, para investimentos em saúde, para aquisição de equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 47/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Hospital e Fundação Napoleão Laureano (CNPJ: 009.112.236/0001-94), com sede em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 46/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Instituição do Idoso Nossa Senhora Imaculada Conceição EIRELI, (CNPJ Nº 29.995.294/0001-10), com sede no município de Coremas/PB. Para a construção de instalação própria para estadia de longa permanência de idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 45/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano, (CNPJ nº 07.969.138/0003-04), com sede em João Pessoa/PB, com o objetivo de auxiliar no custeio dos serviços de capacitação profissional prestados pelo instituto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 44/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Fundação Paraibana de Karatê Inter estilos - FPBKI, (CNPJ: 07.695.565/0001-18), com sede no município de João Pessoa/PB. com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento das atividades sociais da referida instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 43/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Associação de prevenção e Assistência aos Dependentes Químicos Missão Batista ABRACE, CNPJ nº 43.787.724/0001-30, com sede em Santa Rita/PB, com o objetivo de auxiliar no custeio dos serviços de assistência psicossocial e dependência química. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 42/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Transferir recursos para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, localizado no município de João Pessoa/PB, para aquisição de 2 (dois) arcos cirúrgicos intensificadores de imagem, cada um custando R$ 290.000 (duzentos e noventa mil reais). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 41/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Fundação Assistencial daParaíba, Hospital Escola da FAP, (CNPJ: 08.841.421/0001-57), em Campina Grande/PB, com a finalidade de apoio a serviços a conservação da excelência nos diagnósticos de doenças nas áreas de neurologia, nefrologia, oncologia e angiologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 39/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Associação Casa Nova Jerusalém, (CNPJ nº 38.267.808/0001-02), com sede em Santa Rita/PB, com o objetivo de auxiliar no custeio dos serviços de assistência psicossocial, deficiência mental e dependência química. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 38/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o município de Santa Rita/PB, para aquisição de equipamentos para o Hospital e Maternidade Municipal Flávio Ribeiro Coutinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 37/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2022 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Centro da Assembleia de Deus de Educação Sociocultural-CADESC-PB, (CNPJ Nº 16.939.036/0001-75), com sede no município de João Pessoa/PB. Com a finalidade de apoio as atividades educacionais, artísticas e filantrópicas oferecidas pela instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 38/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de JoãoPessoa, para que sejam feitos investimentos no Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity – Trauminha de Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 37/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Teixeira, para que sejam feitos investimentos no Hospital Municipal Sancho Leite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 36/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a V. J. B. Veja Bem, (CNPJ: 41.632.214/0001-68), localizada em Campina Grande/PB, que desenvolve atividades de associações de defesa dos direitos sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 35/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Instituto Walfredo Guedes Pereira – Hospital São Vicente de Paulo (CNPJ: 09.124.165/0001-40), localizado em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços e à conservação da excelência no diagnóstico de doenças nas áreas de neurologia, nefrologia, oncologia e angiologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 34/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de João Pessoa, para que sejam feitos investimentos no Hospital Geral Santa Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 33/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Fundação Centro de Recuperação Feminino Missão Resgate – Missão Resgate, (CNPJ: 17.922.227/0001-97), na cidade do Conde/PB, que desenvolve atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 32/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Hospital e Fundação Napoleão Laureano (CNPJ: 009.112.236/0001-94), em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 31/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Itapororoca, para que sejam feitos investimentos em cursos de aperfeiçoamento, qualificação e treinamento da Guarda Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 30/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Instituto Acuna, (CNPJ: 21.010.850/0001-40), em João Pessoa/PB, que desenvolve atividades de fortalecimento através do esporte, atuando com o desenvolvimento motor e cognitivo do indivíduo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 29/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Manutenção da Unidade de Saúde Hospital e Maternidade Estevam Marinho no Município de Coremas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 28/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Fundação Assistencial da Paraíba, Hospital Escola da FAP, (CNPJ: 08.841.421/0001-57), em Campina Grande/PB, com a finalidade de apoio a serviços a conservação da excelência nos diagnósticos de doenças nas áreas de neurologia, nefrologia, oncologia e angiologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 27/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Fundação José Leite De Souza, Hospital Universitário Nova Esperança – HUNE, (CNPJ: 40.980.914/0001-80), em João Pessoa/PB, com a finalidade de apoio a serviços e à conservação da excelência no diagnóstico de doenças nas áreas de neurologia, nefrologia, oncologia e angiologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 26/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Catolé do Rocha, para que sejam feitos investimentos de pavimentação e calçamentos de logradouros públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 25/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Pitimbu, para que sejam feitos investimentos em cursos de aperfeiçoamento, qualificação e treinamento da Guarda Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 24/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para o Município de Bananeiras, para que seja feito investimentos de pavimentação e calçamentos de logradouros públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 22/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 360.720,00 (trezentos e sessenta mil setecentos e vinte reais), para fins de aquisição de bens e serviços de informática e equipamentos tecnológicos para a Polícia Civil da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 21/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 5.481,72 (cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), para fins de aquisição de mobiliário para a Polícia Civil da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 20/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2020 | Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fins de aquisição de material bélico para Polícia Civil do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 19/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2020 | Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fins de aquisição de equipamentos e mobiliário para a implantação do laboratório de entomologia no âmbito da Polícia Científica do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 18/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2020 | Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para fins de Manutenção do Hospital Napoleão Laureano, localizado em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 17/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2020 | Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para fins de Manutenção da Unidade de Saúde Hospital e Maternidade Estevam Marinho no Município de Coremas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 16/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2020 | Emenda impositiva à LOA, no valor de R$ 166.201,71 (cento e sessenta e seis mil duzentos e um reais e setenta e um centavos), para fins de manutenção da Maternidade Frei Damião, localizada na cidade de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.