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Requerimento (REQ) · 6.789 no total

Wallber Virgolino

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 18916/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Pilar/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18915/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2021 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Domingos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18914/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, a fim de que adote providências para a Regularização do horário de expediente da EMPAER em Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18913/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências que culminem no reestabelecimento da iluminação do Parque Parahyba II, localizado no Bairro Jardim Oceania. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18912/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM ANTONIO GREGORIO DE LACERDA, localizada no Município de São José da Lagoa Tapada/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18911/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Bartolomeu Luiz Troccoli, localizada no Bairro do Altiplano Cabo Branco, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18860/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2021 Requerendo à ENERGISA que adote providências para reestabelecer a iluminação do Parque Parahyba II, localizado no Bairro Jardim Oceania, município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18859/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências que culminem no reestabelecimento da iluminação do Parque Parahyba II, localizado no Bairro Jardim Oceania, município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18819/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Mumbaba, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18818/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Salgadinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18817/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua George Alves da Silva, localizada no Conjunto Juracy Palhano, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18815/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF PROF NESTOR ANTUNES, localizada no município de Santa Cruz/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18812/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola EMEIEF EM TEMPO INTEGRAL JOAO XXIII, localizada no Bairro Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18811/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pedra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18810/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Matinhas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18809/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Nazarezinho/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18808/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DEP JOSE PEREIRA, localizada no Município de Nova Floresta/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18807/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santana de Mangueira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18777/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, que preste esclarecimentos acerca dos critérios utilizados para a seleção da senhora Olivia Motta Wanderley da Nóbrega, como apta a exercer o cargo de médica ultrassonografista, disponibilizando documentação que ateste a aptidão da candidata em questão, para a convocação em certame realizado para o provimento de vagas da rede municipal de saúde do referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18736/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Santa Helena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18735/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18734/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18733/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São Bento-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18732/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Cecília. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18731/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Salgadinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18730/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM RIACHAO DO POCO, localizada no município de Riachão do Poço/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18729/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Antônio Euflasino dos Santos, localizada no Ilha do Bispo, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18727/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2021 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riacho dos Cavalos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18726/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2021 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim Planalto, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18725/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, localizada no Município de Riacho de Santo Antônio/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18724/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Economista Celso Monteiro Furtado, localizada no Bairro João Paulo II, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18713/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Rio Tinto/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18711/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Passagem/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18710/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Manaíra/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18709/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM FRANCISCA MARTINIANO DA ROCHA, localizada no Município de Lagoa Seca/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18708/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2021 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Barra de Gramame, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18707/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2021 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Juru-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18706/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Itapororoca/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18705/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM FLAVIO RIBEIRO COUTINHO, localizada no município de Cruz do Espírito Santo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18704/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município do Congo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18703/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Prof. Manoel Pessoa de Oliveira, localizada no Bairro do Cruz das Armas, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18701/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências que resultem na ampliação das linhas de ônibus: 104, 115 e 1001, que atendem a região do bairro das indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18700/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências que propiciem a renovação da frota de ônibus que atende aos moradores do Loteamento Cidade Verde, localizado no Bairro das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18699/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18677/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal Olho d'Água/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18676/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF D AMARO BELTRAO, localizada no Município de Mulungu/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18675/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Monte Horebe/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18674/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Massaranduba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18673/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Juripiranga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18672/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Jericó/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18671/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Diamante/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18670/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Planalto da Boa Esperança, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18669/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM PROF RENATO FONSECA FILHO, localizada no município de Cuité de Mamanguape/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18668/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Cacimbas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18667/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Daura Cabral Nóbrega, localizada no Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18666/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/11/2021 Requerendo ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que adote as providências necessárias, com vistas a intensificar o policiamento no Município de Sousa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18651/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas na comunidade Muçumagro, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18650/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Montadas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18649/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Matureia/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18647/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEF CASTRO PINTO, localizada no Município de Jacaraú/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18646/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Itapororoca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18644/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Imaculada/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18643/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Igaracy/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18641/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Gurjão-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18640/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual ECI AGUITONIO DANTAS, localizada no município de Frei Martinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18590/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), para que prestem as informações e apresente os documentos, de forma detalhada, acerca de todas as fases do processo administrativo para a contratação da empresa Rizzo Parking And Mobility, que organizará a implantação, administração e modernização de uma nova Zona Azul, principalmente sobre a documentação apresentada pela empresa selecionada e as razões de escolha desta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18580/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2021 “Voto de Aplauso” a Senhora DENISE RIBEIRO DA SILVA, em razão do excelente trabalho que vem desempenhando frente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Sapé e como conselheira nas demais áreas da administração municipal do município. REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência a Senhora Denise Ribeiro da Silva, em seu endereço funcional na Av. Getúlio Vargas, 142, Centro, Sapé – PB, CEP: 58.340-000. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 18577/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2021 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim Mangueira, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18574/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Igaracy/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18573/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2021 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), no sentido de que sejam adotadas providências com o intuito de normalizar o abastecimento de água na comunidade Cidade Verde 3ª etapa, localizada no Bairro da Indústrias, que sofrem constantemente com à falta de água e suas consequências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18569/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Ibiara/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18568/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Gado Bravo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18567/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Tenente João Batista de Oliveira, localizada no Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18566/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública ECI AGUITONIO DANTAS, localizada no Município de Frei Martinho/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18565/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2021 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Curral Velho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18564/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM GERTRUDES LEITE, localizada no município de Desterro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18563/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/11/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Damião/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18558/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2021 Requerendo que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao senhor Joilis Ramalho Vieira Pereira, integrante da Policia Militar do Estado da Paraíba, pela acertada utilização de técnica de primeiros socorros que culminou no salvamento de um bebê de 9 meses de idade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18550/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM FELIX ARAUJO, localizada no Município de Caturité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18549/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Capim/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18548/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Praça Gervásio Maia, localizada no Bairro do Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18547/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Camalaú/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18546/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Caiçara/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18545/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cacimbas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18544/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2021 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Bom Jesus-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18543/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Barra de Santana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18542/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Severino Pedro Soares, localizada no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18541/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEF DR JOSE A. DA TRINDADE, localizada no Município de Mamanguape/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18526/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que adote providências para colocação de uma lombada física na Av. Otacílio de Albuquerque, localizada no Bairro da Torre, município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18525/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Monteiro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18524/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Monte Horebe/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18523/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEF INDIGENA JOSE FERREIRA PADILHA, localizada no Município de Marcação/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18522/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Manaíra/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18521/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18520/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Juru/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18519/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Água Branca/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18518/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF ERNANI SATIRO, localizada no município de Uiraúna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18516/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Queimadas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18515/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Mariângela Lucena Peixoto, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18514/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Residencial Parque do Sol, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18513/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências que possibilitem a implantação do Programa Cartão Alimentação no Município de Marizópolis-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18512/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2021 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Rosa Antônio da Conceição Quirino, localizada na Comunidade de Mumbaba, localizada no Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18467/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Serra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18466/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM JOVELINA GOMES, localizada no município de Uiraúna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18463/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EMEF DUARTE DA SILVEIRA, localizada no Bairro do Costa e Silva, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18461/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Teixeira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18460/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Tenório-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18459/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Severino Saraiva Cassimiro, localizada no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18458/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Triunfo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18457/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEF MONS CONSTANTINO VIEIRA, localizada no Município de Uiraúna/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18456/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Várzea/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18455/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 Requerendo à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências no sentido de promover melhoria no atendimento aos usuários da Unidade de Saúde da Família – Cidade Verde, tendo em vista que a população daquela localidade vem reclamando há semanas a ausência de atendimento por falta de médico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18410/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Sossêgo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18409/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Várzea/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18407/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Memorial de Frei Damião, localizada no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18406/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Vieirópolis/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18405/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Poço de José de Moura/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18404/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM SILVIO PORTO, localizada no Município de Pilõezinhos/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18403/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pilar/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18402/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação do Parque Parahyba 2, localizado no Bairro Jardim Oceania, município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18400/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM MARGARIDA DIAS, localizada no município de Pedro Régis/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18399/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Olivedos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18398/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, o Senhor João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que adotem providências para reativação do posto policial localizado na comunidade Padre Ibiapina, localizada no bairro das indústrias, município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18397/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências que propiciem a reativação das linhas de ônibus, 513 e 603. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18396/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Malta-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18395/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Genival Meira César, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18394/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18393/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2021 Requerendo ao Governo do Estado, para que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Malta-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18392/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2021 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Almerindo Luís da Silva, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18386/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Prata-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18385/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Olivedos, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18383/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM OTAVIA SILVEIRA, localizada no Município de Mogeiro/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18382/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pirpirituba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18380/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM PROF GETULIO CESAR RODRIGUES GUEDES, localizada no Município de Pedras de Fogo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18379/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pedra Lavrada/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18378/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jornalista Raimundo Nonato Batista, localizada no Bairro do Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18377/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Pedra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18376/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Antônio Fernandes, localizada no Bairro Grotão, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18375/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Paulista/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18367/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18366/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Natuba/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18365/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia Nossa Senhora das Graças, localizada no Bairro da Liberdade, no Município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18364/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Matureia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18363/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Marizópolis/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18362/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Lagoa/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18361/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEF NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada no Município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18360/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2021 Requerendo ao Senhor Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua dos Ipês, localizada no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18359/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18358/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEF MARIA AUGUSTA LUCENA BRITO, localizada no Município de Campina Grande/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18348/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Requerendo à 1ª Companhia Independente (1ª CIPM), para que adote as providências necessárias no sentido de reforçar o policiamento no distrito de Mata Redonda, localizado no município de Alhandra-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18347/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Puxinanã/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18346/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF AUGUSTO DOS ANJOS, localizada no município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18345/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Princesa Isabel/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18344/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola estadual EEEFM DR HORTENSIO DE SOUSA RIBEIRO, localizada no Bairro do Catolé, no Município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18343/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Prata/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18342/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Poço Dantas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18341/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18340/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pocinhos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18339/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEIF OTILIA CAVALCANTE PINTO, localizada no Município de Boa Ventura/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18338/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Mãe D’água, localizada no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18284/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Boqueirão/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18282/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Bom Jesus/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18279/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEIF OTILIA CAVALCANTE PINTO, localizada no município de Boa Ventura/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18277/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Belém/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18276/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola municipal EMEF PRESIDENTE JOÃO PESSOA, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18275/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Padre Manoel da Nóbrega, localizada no Bairro Costa e Silva, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18274/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de Santana/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18273/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Baraúna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18272/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Aroeiras/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18271/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEM AGENOR MENDES PEDROSA, localizada no Município de Aguiar/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18194/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Algodão de Jandaíra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18193/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Olindina de Oliveira Farias, localizada no Bairro dos Funcionários, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18192/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEF ANESIO DEODONIO MORENO, localizada no Município de Arara/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18191/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alcantil/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18190/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoinha/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18189/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF APOLLONIO ZENAYDE, localizada no município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18184/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Água Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18181/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18180/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola estadual EEEFM PROFª DEBORA DUARTE, localizada no Bairro Cidade dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18179/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Assunção, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18004/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2021 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Jureminha, localizado na zona rural do Município de Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17942/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2021 Requerendo que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos profissionais da Segurança Pública do Estado da Paraíba, que na eterna missão de servir e proteger os cidadãos paraibanos, realizaram uma ação exitosa com espírito de bravura, preparo e técnica profissional, que culminou na prisão de cinco criminosos de alta periculosidade no município de Coremas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17923/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2021 Requerendo ao Senhor Paulo Maia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, para que, por meio da Comissão de Direito Animal da OAB-PB, promova a inspeção e apuração da denúncia de prática de maus-tratos em animais, em face do lamentável descaso nos serviços prestados no Centro de Apreensões de Animais, administrado pela Prefeitura de João Pessoa/PB, conforme constatado pelo parlamentar que subscreve este requerimento através de visita ao local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17922/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2021 Requerendo ao Ministério Público do Estado da Paraíba, para que realize uma rigorosa fiscalização/investigação para apuração de possível prática de maus-tratos de animais, praticados pela atual gestão da Prefeitura de João Pessoa/PB, em face do lamentável descaso dos serviços prestados no Centro de Apreensões de Animais, conforme constatado pelo parlamentar que subscreve este requerimento através de visita ao local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17903/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2021 Requerendo ao Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, para que adote providências no sentido de disponibilizar auxílio financeiro no valor de 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para o atleta Kaio Batista Gouveia, que representará à Paraíba no Campeonato Brasileiro de karatê, o evento será realizado entre os dias 05 e 07 de novembro e será sediado no Estado do Rio de Janeiro, necessitando portanto do referido valor para custear as despesas inerentes à viagem, como passagens aéreas, alimentação, estadia e translado para o local da competição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17902/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2021 Requerendo à ENERGISA que providencie a remoção de postes instalados no meio da rua, nas ruas José Joaquim da Silva Medeiros e rua Messias Pessoa da Silva, localizadas no bairro das indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17901/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2021 Requerendo à ENERGISA que providencie a substituição dos postes deteriorados por novos postes na rua Engenheira Rosa Lúcia Ribeiro Fireman, localizada no bairro das indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17900/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de instalar uma lombada na Rua Arábia, Localizada no bairro das indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17848/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua Seleno Gomes Maropo, Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17847/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Adaylme Maciel Ferreira, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17846/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Adaylme Maciel Ferreira, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17837/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2021 REQUERENDO que seja aprovada a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, devendo ser convocados para o debate o Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba – SEAP/PB, o Secretário da SEAD/PB e o Procurador-geral do Estado da Paraíba – PGE/PB, acerca das pautas mencionadas no corpo deste requerimento, em complemento à sessão especial realizada no dia 23/09/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17835/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Manuel Firmino, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17834/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Manuel Firmino, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17833/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por Meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), adote providências com o intuito de interromper o desmatamento decorrente da construção irregular de residências na Comunidade Dubai, a qual fica nas imediações do Centro de Ensino da Polícia Militar, em Mangabeira, cuja área é considerada de preservação ambiental, abrigando espécies nativas da Mata Atlântica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17831/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof. João José da Costa, no município de João Pessoa-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17830/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof. João José da Costa, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17829/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua João da Penha dos Santos, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17828/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua João da Penha dos Santos, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17827/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof. Celestin Malzac, no município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17825/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof. Celestin Malzac, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17738/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de cisternas na zona rural do Município de Aguiar/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17737/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM CEL SERVELIANO DE FARIAS CASTRO, localizada no Município de Caraúbas/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17736/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2021 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Juvenal Belo de Souza, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17734/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Quixaba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17733/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17732/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Prata/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17731/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM PROFЄ FRANCISCA FONSECA MATIAS, localizada no Município de Poço de José de Moura/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17729/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Praça Pedro Gondim, Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17728/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Pilar, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17725/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Pedro Régis, no sentido de que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17722/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantação de sinalização de trânsito, na rua Severino Vicente de Amorim, localizada no bairro Colinas do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17721/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação asfáltica da rua Severino Vicente de Amorim, localizada no Bairro Colinas do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17720/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2021 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico no bairro Colinas do Sul, localizado no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17719/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada na Rua Severino Vicente de Amorim, Localizada no bairro Colinas do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17716/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF DE IBIARINHA, localizada no Município de Ibiara/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17715/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2021 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17714/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Malta/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17713/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Juru, no sentido de que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17712/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2021 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Manacá da Serra, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17711/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Juripiranga/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17709/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Junco do Seridó, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17708/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFMI PADRE MANOEL OTAVIANO, localizada no Município de Ibiara/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17707/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Fagundes, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17706/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Igreja Matriz São Francisco das Chagas, Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17631/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Argentina Pereira Gomes, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17630/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Argentina Pereira Gomes, no município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17629/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Maria José Alves da Silva, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17628/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Maria José Alves da Silva, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17627/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua Glaube Leite do Egito Reekers, Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17626/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Débora Duarte, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17625/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Débora Duarte, no município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17622/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17621/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo, no município de João Pessoa-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17620/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Orlando Cavalcanti Gomes, no município de João Pessoa-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17619/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Orlando Cavalcanti Gomes, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17610/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adota providências que possibilitem à implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo. localizada no Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17609/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Agente Fiscal Amadeu Castro, localizada no Bairro Aeroclube. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17608/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal de Ônibus do Val Paraiso, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17607/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2021 Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Coxixola-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17606/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2021 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Antônio Nunes de Lima, localizada no bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17605/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por, meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação no entorno do Estádio José Américo de Almeida Filho (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17604/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Juazeirinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17603/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada na Rua João Miguel de Souza, Localizada no Bairro Ernesto Geisel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17602/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB que adote providências para a realização do mapeamento das ruas que se encontram sem identificação no Loteamento Plano de Vida, localizado no Bairro de Tibiri. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17601/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita que adote providências no sentido de disponibilizar uma linha de ônibus para atender aos moradores do Loteamento plano de vida, localizado no Bairro de Tibiri. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17600/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita para que, por meio da secretaria de infraestrutura do município, providencie a manutenção do sistema de iluminação do Loteamento Plano de Vida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17564/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2021 Requerendo à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que adote as providências cabíveis para o julgamento, pelo Parlamento, das contas referentes ao exercício financeiro de 2016, da gestão do Ex-Governador Ricardo Vieira Coutinho, reprovadas por unanimidade pelo TCE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17561/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que adote medidas que promovam o prosseguimento das obras de construção da adutora TransParaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17448/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na Rua dos Escoteiros, localizada no Bairro da Penha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17447/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Adalgisa Targino da Silva, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17446/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os municípios de Coremas-PB e São Bentinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17445/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 Requerendo ao Governo do Estado, para que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Cajazeirinhas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17444/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Assembleia de Deus dos Justos, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17443/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Major Salustiano Ribeiro, localizada no Bairro Tambauzinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17442/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Rejane Freire Correia, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17441/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação do mercado público do Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17440/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Gurinhém-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17439/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizadas no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17406/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca - SEDAP, para que tome providências, com urgência, no sentido de fazer um levantamento epidemiológico, a fim de averiguar uma possível “nova cepa de herpes vírus” que está acometendo cavalos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17378/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde Municipal de João Pessoa/PB, para que reestabeleça, com urgência, o fornecimento do medicamento Carbamazepina na rede municipal de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17376/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Odilon Coutinho, no município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17375/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Odilon Coutinho, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17374/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFEM MARIA ELIDIA RANGEL, localizada no Município de Tenório/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17373/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2021 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua José Luiz de Albuquerque, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17372/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM PRESIDENTE JOAO PESSOA, localizada no município de Umbuzeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17371/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Vista Serrana, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17370/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF - Funcionários III E IV, Bairro dos Funcionários, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17369/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Zabelê/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17368/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17351/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2021 Requerendo que seja aprovada a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, devendo ser convocados o Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba – SEAP/PB; a Secretária de Administração do Estado - SEAD/PB; o Procurador Geral do Estado da Paraíba – PGE/PB e o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado da Paraíba – SEPLAG-PB, para debater questões administrativas atinentes à categoria dos Policiais Penais do Estado da Paraíba, quais sejam: implementação do subsídio como remuneração da carreira; formulação da Lei Orgânica e sobre a legislação que disciplina o pagamento do serviço extraordinário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17334/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Lourdes Araújo, no município de Santa Rita -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17332/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Lourdes Araújo, no município de Santa Rita -PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17329/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Josias Gomes Filho, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17327/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Josias Gomes Filho, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17326/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2021 Requrendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua Djalma Vilar de Gusmão , Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16920/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2021 Requerendo, que seja aprovada a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para debater com a Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PB, a respeito das alterações administrativas realizadas pela nova gestão, que vem ocasionando transtornos aos usuários e insatisfação na prestação do serviço público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16821/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Zabelê. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16820/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Integrada José Américo, localizada no Bairro José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16819/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Malta, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16818/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Lastro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16817/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Lagoa/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16816/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Geiza Maria De Sousa, localizada no Bairro do José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16814/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEF DR MANOEL DINIZ, localizada no Município de Itaporanga/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16813/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16812/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM JOAO DA SILVA MONTEIRO, localizada no município de Gado Bravo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16810/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16807/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Duas Estradas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16706/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua dos Escoteiros, localizada no Bairro da Penha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16705/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2021 Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Cabo José Roberto Matricula: 524747-1, e Cabo Delan 524746-2, membros da briosa Policia Militar do Estado da Paraíba, diante da exitosa ação que culminou na recuperação de um veículo objeto de roubo, demonstrando comprometimento no desempenho de suas funções, sendo imperioso o reconhecimento do mérito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16682/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Tenório. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16681/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Zabelê/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16680/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Umbuzeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16679/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM BERNARDINO JOSE BATISTA, localizada no Município de Triunfo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16678/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Luiz Guedes da Silva, localizada no Bairro do José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16677/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Serra Redonda, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16676/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM CICERO DOS ANJOS, localizada no Município de São Vicente do Seridó/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16675/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de São Francisco/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16674/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Santana dos Garrotes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16672/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que se tome providências no sentido de que, sejam reduzidos os gastos com publicidade, em razão da atual situação pandêmica pela qual estamos passando. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16669/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José da Lagoa Tapada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16668/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia São Pedro Pescador, localizada no Bairro de Manaíra, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16667/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de São João do Cariri, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16666/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São Francisco/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16665/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16664/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEM SEVERINO GREGORIO DANTAS, localizada no Município de Picuí/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16663/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16662/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM PROFESSORA MARIA CECILIA DE CASTRO, localizada no município de Alcantil/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16661/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Lagoa Seca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16659/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Luiz Gonzaga de Melo, localizada no Bairro do José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16647/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2021 Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, no sentido de efetuar uma reforma estrutural no equipamento público onde se localiza a EMPASA, principalmente no que tange às instalações sanitárias, proporcionando condições dignas de trabalho aos que labutam, bem como aos consumidores e usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16633/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2021 Requerendo expediente ao Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC) para que avalie a possibilidade de aumento dos números das vagas nos atendimentos dos usuários que precisam fazer as vistorias em seus veículos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16629/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2021 Requerendo expediente à Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN, para que avalie a possibilidade de aumento dos números das vagas nos atendimentos dos usuários que precisam fazer as vistorias em seus veículos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16614/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a construção de uma rotatória no cruzamento entre a rua Abelardo Targino da Fonseca e a avenida Presidente Juscelino Kubitschek, localizadas no bairro Ernesto Geisel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16594/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM PROFЄ FRANCISCA FONSECA MATIAS, localizada no Município de Poço de José de Moura/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16593/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pirpirituba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16590/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Prof. Josué da Silveira, localizada no Bairro do Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16587/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Nova Floresta, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16585/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Paulista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16584/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16583/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José de Espinharas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16582/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Tarcila Barbosa França, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16581/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Queimadas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16580/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM JOAO SILVEIRA GUIMARAES, localizada no Município de São Bento/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16579/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote medidas que promovam a regulamentação da atividade de som automotivo profissional, desde que respeitados os parâmetros legais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16578/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2021 Requerendo ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que dentro de suas atribuições Constitucionais, adote medidas que promovam a regulamentação da atividade de som automotivo profissional, para que possa ser exercida em todo o Estado, desde que respeitados os parâmetros legais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16577/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2021 Requerendo ao Senhor Cicero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa, para que, dentro de suas atribuições, adote espécie normativa que promova a regulamentação da atividade de som automotivo profissional no Munícipio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16576/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Praça Pascoal Carrilho, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16575/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Quixaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16574/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Santa Inês/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16573/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua João Paulo II, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16572/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Poço Dantas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16571/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São Bentinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16570/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Matinhas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16569/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM MARIO OLIVEIRA CHAVES, localizada no Município de São João do Tigre/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16568/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Desterro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16567/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM PEDRO POTI, localizada no município de Mataraca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16558/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Evilásio Cavalcante, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16557/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Rua Evilásio Cavalcante, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16556/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Machado de Assis, no município de Santa Rita -PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16555/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Machado de Assis, no município de Santa Rita -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16551/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santo André. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16550/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santo André/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16549/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Lastro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16548/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Carrapateira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16547/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2021 Requerimento ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Tenório/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16546/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paroquia Nossa Senhora de Aparecida, localizada no Bairro Gramame, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16545/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16544/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM BARTOLOMEU MARACAJA, localizada no município de São José dos Cordeiros/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16543/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Fortaleza, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16542/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16541/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM PRESIDENTE KENNEDY, localizada no Município de Santana de Mangueira/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16520/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Vicente Régis do Nascimento, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16519/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Vicente Régis do Nascimento, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16517/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Getúlio Vargas, em Bayeux -PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16516/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Getúlio Vargas, em Bayeux -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16515/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua Izabel Amélia de Oliveira , Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16494/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gentil Lins, no município de Sapé-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16493/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gentil Lins, no município de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16492/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua José Aurélio de Oliveira, Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16482/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2021 Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Nubia Cristiane dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16476/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, permitindo a presença do público durante a realização de eventos esportivos, com pelo menos 20% da capacidade, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16450/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/07/2021 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote as providências necessárias para a realização da obra de asfaltamento da Rodovia PB-091, Rodovia que interliga o povoado de Cachoeirinha ao povoado de Braga localizados no Munícipio de Tacima-PB, até o Munícipio de Nova Cruz-RN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16449/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/07/2021 Institui o Dia Estadual do Reservista, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16428/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2021 Requerendo ao excelentíssimo senhor Cicero Lucena, Prefeito do município de João Pessoa, para que dentro de suas atribuições Constitucionais, adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, concedendo autorização para a realização das vaquejadas, e eventos ligados ao agronegócio, desde que respeitados todos os protocolos de segurança impostos pelas organizações de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16427/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2021 Requerendo ao excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho Governador do Estado da Paraíba, para que dentro de suas atribuições Constitucionais, adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, concedendo autorização para a realização das vaquejadas e eventos ligados ao agronegócio, desde que respeitados todos os protocolos de segurança impostos pelas organizações de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16425/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Federal – MPF, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, instaure processo a fim de apurar a recomendação feita pelo Governo do Estado da Paraíba para retardar a vacinação no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16424/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, instaure processo a fim de apurar a proposta feita pelo Governo do Estado para retardar a vacinação no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16419/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Curral de Cima/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16418/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2021 Requerimento ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Cecília Fortunato da Silva, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16417/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola EMEF JOANA FORTUNATO DE SOUSA, localizada no Bairro Mario Andreazza, no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16416/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boa Vista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16415/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Pocinhos/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16414/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Pilõezinhos, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16413/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Prata/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16412/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEIEF PLINIO LEMOS, localizada no Município de Prata/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16411/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Massaranduba/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16410/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Passagem/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16409/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Parari/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16408/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/07/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM NOSSA SRA DAS GRACAS, localizada no município de Ouro Velho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16404/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16403/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Riacho de Santo Antônio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16402/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Riachão do Poço, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16401/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM DE DOIS RIACHOS, localizada no município de Salgado de São Félix/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16400/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Paulo Sebastião da Silva, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16399/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Quixaba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16398/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16397/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/06/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEM MATILDES DE MELO BURUTI, localizada no Município de Pedra Lavrada/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16389/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/06/2021 Requerendo Apelo dirigido ao Ministério Público da Paraíba, no sentido de, dentro das suas atribuições constitucionais, apure os fortes indícios de ilegalidades e desvio de finalidade no uso de recursos públicos, na razão de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para custear alimentação para manifestantes da CUT, em evento realizado no dia 01/05/2021, nos arredores do restaurante Cassino da Lagoa, localizado nesta capital, bem como promova a respectiva ação para fins de ressarcimento ao erário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16379/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2021 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para o roço do mato na rodovia PB-025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16378/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos-PB, que adote medidas para a recuperação asfáltica da Rodovia Municipal Nabor Wanderley da Nóbrega (Alça Sudeste). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16377/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Emas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16376/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da AMBEV, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16375/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2021 Requerendo ao Excelentíssimo. Senhor João Azevedo Lins Filho Governador do Estado da Paraíba, para que dentro de suas atribuições Constitucionais, adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, concedendo autorização para a realização das vaquejadas, desde que respeitados todos os protocolos de segurança impostos pelas organizações de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16374/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 4° etapa, localizado no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16373/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16372/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16371/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação na Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Valentina de Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16369/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2021 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São Bentinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16368/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM DEP. ALVARO G. QUEIROZ, localizada no município de Santo André/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16367/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Serra Redonda/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16366/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual Escola Tarcila Barbosa França, localizada no Bairro Cidade dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16365/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Serra da Raiz/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16364/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEF VASCONCELOS BRANDAO, localizada no Município de Serra Branca/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16363/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Severino Lopes da Silva, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16362/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São José do Bonfim/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16361/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16359/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16325/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM HERCULANO PEREIRA, localizada no Município de Quixaba/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16324/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Puxinanã/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16322/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2021 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia estadual PB – 090, que interliga o município de Ingá a BR 230, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16279/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2021 Requerendo expediente à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que tome as providências cabíveis para o julgamento, pelo Parlamento, das contas referentes ao exercício financeiro de 2016, da gestão do Ex-Governador Ricardo Vieira Coutinho, reprovadas por unanimidade pelo TCE/PB, em decorrência de irregularidades reprovadas por unanimidade pelo TCE/PB, em decorrência de irregularidades na aplicação de recursos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16202/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16192/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja São Sebastião localizada no Bairro de Cruz das Armas no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16191/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Riacho Fechado, localizado na zona rural do Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16190/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a implementação de uma ciclovia na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16189/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada eletrônica na Rua Severino Nicolau de Melo, Localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16188/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Severino Manoel do Nascimento, localizada no Bairro Jardim Veneza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16187/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16186/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que adote providências para a revitalização asfáltica do acesso que interliga a avenida das indústrias, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa-PB a Rodovia BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16185/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16184/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Fernando Cunha Lima, localizada no Bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16183/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano-SEDH que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Itaporanga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16163/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia estadual que interliga o município de Duas Estradas ao município de Sertãozinho, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16162/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerimento ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Malta/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16161/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola estadual EMEF DR JOAO STA CRUZ DE OLIVEIRA, localizada no Bairro do Novais, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16160/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua José Gomes Sobrinho, localizada no Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16159/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM IZAURA FALCAO DE CARVALHO, localizada no Município de Lucena/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16158/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Livramento, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16157/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Lastro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16156/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF CASTRO PINTO, localizada no município de Jacaraú/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16152/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mato Grosso/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16151/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2021 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia estadual que interliga o município de Mari ao município de Caldas Brandão/Cajá, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16145/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, concedendo autorização para a realização de atividades religiosas nas igrejas e templos, para que funcione com pelo menos 10% da capacidade total de ocupantes, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16144/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2021 Moção de Aplauso para a atleta paraibana Silvana Fernandes que conquistou a medalha de ouro no Parapan-Americano de taekwondo Paralímpico, que ocorreu México. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16120/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São Francisco/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16119/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na via pública que liga o Bairro de Mangabeira à Comunidade Rio do Cabelo, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16112/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São Domingos do Cariri/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16108/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola estadual EECIT Pref. Osvaldo Pessoa, localizada no Bairro Ernani Sátiro, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16104/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante, localizada no Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16100/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de São Domingos/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16098/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2021 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia estadual que interliga o município de Mulungu ao município de Alagoinha, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16097/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2021 Requerimento à Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16095/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM MATIAS FREIRE, localizada no município de Baía da Traição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16056/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Marcação/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16053/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEF PROFESSORA ANTONIA DINIZ MAIA, localizada no Município de Manaíra/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16051/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mãe d'Água/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16050/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Juru/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16048/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua José Paulino de Sousa, localizada no Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16044/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia estadual que interliga o município de Mulungu ao município de Gurinhém, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16043/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEM CONEGO MACHADO, localizada no município de Passagem/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16042/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16041/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Itatuba, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16040/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Jericó/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15968/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote medidas que promovam a inclusão dos Oficiais de Justiça no rol de prioritários do Plano Estadual de Vacinação e Imunização contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15966/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo a CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Sermão da Montanha, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15965/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a revitalização da Vila Olímpica, localizada no bairro Valentina de Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15964/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Cajazeirinhas, localizado no Município de Cajazeirinhas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15963/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua das Colinas, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro Gramame, CEP: 58069-370. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15962/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Uiraúna-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15961/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Lourenço da Veiga, localizada no Bairro Jardim Veneza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15960/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Igaracy-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15959/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Conceição-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15958/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Eliza de Holanda Cavalcante, localizada no Bairro Ernesto Geisel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15957/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Mari, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15956/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal de Missões, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15955/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Gado Bravo de Cima, localizado na zona rural do Município de Cajazeirinhas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15954/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2021 Requerendo a Prefeitura Municipal de Coremas-PB que adote providências para a pavimentação da rua Oficial de Justiça Vicente Gregório de Andrade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15946/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2021 Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Avenida Argemiro de Figueiredo, localizada no bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15945/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2021 Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Cidade de Pirpirituba, localizada no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15944/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Princesa Isabel-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15943/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2021 Requerendo a Prefeitura Municipal de Cabedelo que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Oceano Pacífico, localizada no Bairro de Intermares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15942/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2021 Requerendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José da Lagoa Tapada-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15928/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2021 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para dar início ao processo licitatório para pavimentação da Rua Monte Sinai, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB, em razão de a mesma encontrar-se inclusa no programa “IPTU CIDADÃO” e já possuir recursos disponíveis para realização da obra de pavimentação naquela via pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15803/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Aparecida, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15802/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Aldenir José da Silva, localizada no Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15797/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2021 Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, para custear toda a estrutura e depesas com Equipamentos e Internet no período de Ensino Online devido o contexto da Pandemia da COVID-19 em toda rede de Ensino de Educação do Município da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15796/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2021 Requerendo Apelo dirigido ao Governo do Estado da Paraíba , para custear toda a estrutura e depesas com Equipamentos e Internet no período de Ensino Online devido o contexto da Pandemia da COVID-19 em toda rede de Ensino de Educação do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15793/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2021 Requerendo apelo à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa – SEMAM, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Rua Leutemberg de Araújo Cavalcanti, localizada no Bairro Gramame, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15792/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2021 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, para que providencie o asfaltamento da Rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os municípios de Coremas-PB e Aguiar -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15788/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM MONS VALERIANO PEREIRA, localizada no município de Lagoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15787/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maurício Leal Vanderley, localizada no Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15785/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Junco do Seridó/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15783/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM FRANCISCO MAIA, localizada no Município de Jericó/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15782/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Juazeirinho/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15781/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itapororoca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15780/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Ingá, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15778/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2021 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia estadual que interliga o município de Cajazeirinhas ao município de Coremas, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15769/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo Moção de Aplauso a Polícia Federal da Paraíba pela prisão do italiano Rocco Morabito conhecido como o Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15768/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, instaure procedimento de apuração acerca da denúncia da existência de respiradores pulmonares, freezers e outros equipamentos necessários ao tratamento da Covid-19, bem como ao armazenamento de imunizantes contra a referida enfermidade adquiridos pelo Governo do Estado, que estariam armazenados em galpões, ao invés de serem disponibilizados efetivamente à população para atenderem ao objetivo para o qual foram adquiridos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15766/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, instaure processo para apurar as supostas irregularidades encontradas na composição das cestas básicas adquiridas e distribuídas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15765/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, instaure procedimento para fins de apuração sobre as irregularidades no processo de construção do Terminal de Integração do Bairro Valentina de Figueiredo, mormente porque a obra está paralisada há aproximadamente 02 (dois) anos, bem como foi orçada em 2 milhões de reais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15764/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, instaure procedimento com a finalidade de apurar as irregularidades e a respectivas responsabilidades pela obra de drenagem do rio Gramame, obra que interferiu no curso do rio local, ocasionando o desequilíbrio ambiental e graves prejuízos à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15763/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que apure as irregularidades na construção e entrega dos apartamentos localizados no condomínio Rosa Luxemburgo, localizado no Município de Santa Rita, empreendimento do Governo do Estado, promovido através da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15750/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Imaculada, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15748/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF - Saúde e Vida Ernani Sátiro, localizada no Bairro Cidade dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15747/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Frei Damião, localizada no Bairro de Mangabeira V, no Município de João Pessoa/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15746/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Ibiara/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15745/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM ODILON NELSON DANTAS, localizada no Município de Cuitegi/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15744/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Conceição, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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