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Requerimento (REQ) · 6.789 no total

Wallber Virgolino

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 21528/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Costa e Silva, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21527/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Costa e Silva, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21526/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Piancó-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21525/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Piancó-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21524/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Piancó-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21514/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2025 requerendo que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Vicente Lucas Borges, localizada no Bairro Treze de Maio, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21513/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2025 requerendo que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Vicente Lucas Borges, localizada no Bairro Treze de Maio, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21512/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2025 requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento na Cidade de Olivedos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21511/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2025 requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21510/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2025 requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Caiçara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21509/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Cabedelo-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21508/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2025 requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua História de Amor, no Bairro Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21507/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2025 requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21506/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro José Américo de Almeida, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21505/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro José Américo de Almeida, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21494/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, solicitando a adoção de providências urgentes para reforçar o policiamento ostensivo e a vigilância do Complexo Hospitalar Tarcísio de Miranda Burity, (Trauminha de Mangabeira), localizado na zona sul de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21490/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Torre, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21489/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Centro, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21488/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Centro, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21487/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Torre, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21486/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Bayeux-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21482/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro de Mangabeira, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21477/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2025 Requendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro de Mangabeira, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21476/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2025 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB para que adote providências para a limpeza da Praça da Gauchinha, localizada no Bairro Costa e Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21475/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2025 Requerendo ao Ministério Público da Paraíba - MPPB que instaure procedimento investigatório para apuração de possíveis irregularidades ocorridas durante a realização de um mutirão de procedimentos oftalmológicos realizados no Hospital de Clínicas de Campina Grande, promovido recentemente pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21474/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2025 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21473/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2025 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre Municípios de São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21472/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2025 Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art. 112 c/c o art. 117, do Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de vencidas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos senhores Subtenente Temístocles, da Polícia Militar da Paraíba, Sargento Geniel, da Polícia Militar da Paraíba e o Sr. Medeiros, segurança civil da Assembleia Legislativa, pelo ato de bravura, coragem e compromisso com a segurança pública e institucional, ao impedirem uma tragédia nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, no dia 20 de maio de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21447/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2025 requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21446/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2025 requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21445/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2025 requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21443/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2025 requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ingá/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21442/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2025 REQUERENDO expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Alagoa Grande -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21441/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2025 requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Fagundes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21440/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2025 REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21439/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2025 REQUERENDO apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização do asfalto da PB-293, que liga o município de São Bento ao município de Belém do Brejo do Cruz, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21436/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2025 REQUERENDO Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações nas proximidades da praça da Paz, localizada no Bairro dos Bancários, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21281/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Ernesto Geisel, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21280/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Ernesto Geisel, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21279/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Sousa-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21278/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro do Cristo Redentor, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21277/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro do Cristo Redentor, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21276/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Guarabira-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21275/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Cajazeiras-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21274/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2025 REQUERENDO apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Caiçara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21273/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2025 requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21271/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Varadouro, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21270/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Varadouro, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21269/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2025 requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua Maria de Lourdes de Sousa – Costa do Sol, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21268/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Santa Rita-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21267/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro de Mandacaru, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21266/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro de Mandacaru, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21260/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro de Jaguaribe, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21259/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro dos Bancários, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21256/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Patos-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21255/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro de Jaguaribe, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21248/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro dos Bancários, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21247/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro dos Estados, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21246/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Campina Grande-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres e meninas vítimas de violência de gênero. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21231/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Monteiro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21230/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Monteiro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21229/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Monteiro-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21228/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Monteiro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21227/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Manaíra-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21226/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Manaíra-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21225/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Manaíra-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21224/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Manaíra-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21223/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Livramento-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21222/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Livramento-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21221/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Livramento-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21220/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Livramento-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21180/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 REQUERENDO expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral Velho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21174/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de Avenida Airton Senna da Silva, localizada no baixo Roger. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21172/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21170/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 Requerendo ao Governo do estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado da Educação, providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21169/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2025 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para implantar faixas de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21156/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUERENDO manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, para que seja realizada construção de uma quadra poliesportiva na cidade do Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21155/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21154/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUERENDO Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Vicente Lucas Borges, localizada no Bairro Treze de Maio, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21153/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gurjão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21149/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2025 REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20997/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Araruna-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20996/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Araruna-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20995/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Araruna-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20994/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Araruna-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20991/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Catolé do Rocha-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20990/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cabaceiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20989/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Cabaceiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20988/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20987/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20986/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20985/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cabaceiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20984/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Cabaceiras-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20983/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Mamanguape-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20982/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cajazeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20981/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Cajazeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20980/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20979/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cajazeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20978/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20977/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Alhandra-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20975/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo que seja aprovada a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, a fim de debater sobre a possibilidade de concessão do porte de arma para advogados e advogadas, haja vista a tramitação no congresso nacional dos projetos de lei (PLs) n°s 2.734, de 2021 e o PL n° 2.530, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20973/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Mamanguape-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20972/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20968/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano, para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Cuitegi-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20961/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que promova a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20959/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20958/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua João Targino da Silva, localizada no Planalto da Boa Esperança, bairro Valentina de Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20957/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Parari -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20956/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pombal -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20955/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Puxinanã -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20954/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2025 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de São José do Brejo do Cruz-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20950/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Princesa Isabel-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20949/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Princesa Isabel-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20948/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Princesa Isabel-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20947/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Pombal-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20946/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Princesa Isabel-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20944/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pombal-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20943/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Pombal-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20942/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pombal-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20941/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Fogo-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20940/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pedras de Fogo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20939/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20938/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Pedras de Fogo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20937/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20936/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pedras de Fogo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20932/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 REQUERENDO expediente para a Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que adote providências para regularizar os serviços de manutenção do Cemitério São José no Bairro Cruz das Armas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20921/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura, regularização do fornecimento de medicamentos e insumos, bem como a ampliação do quadro de profissionais especializados no Hospital Infantil Arlinda Marques, localizado em Jaguaribe, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20916/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sumé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20915/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Sousa-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20914/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Sumé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20913/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sumé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20912/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Sumé-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20911/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sousa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20910/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20909/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sousa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20908/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Sousa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20907/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20906/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20905/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Sapé-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20904/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20903/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20902/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Juazeirinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20900/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Juazeirinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20899/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde do Conde-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20898/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Itaporanga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20897/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itaporanga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20896/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Luiz Lindbergh Farias, localizada no Bairro dos Bancários, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20895/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Itaporanga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20894/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Bayeux-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20893/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mogeiro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20892/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUERENDO manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça de Convivência Darci Marinho da Silva no Bairro José Américo em João Pessoa/ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20891/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20890/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Camalaú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20889/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pedras de Fogo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20888/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20882/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mogeiro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20881/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Mogeiro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20880/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Célio Pires de Sá, localizada no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20879/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20720/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 requerendo manifestação de apelo a Secretária de Saúde do Município Saúde, no sentido de que adote providências sobre a falta de Médicos na USF Integrada Cruz das Armas I no Município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20719/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 REQUERENDO apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação na Rua Pedro Narcísio Castanheiraa , no Bairro Altiplano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20718/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no municipio de Água Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20717/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 REQUERENDO Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Maria José Rique localizada no Bairro de Cristo, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20716/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20715/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20711/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20710/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizadas no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20709/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20693/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20690/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20689/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requerendo à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária-SEAP que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Esperança-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20688/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20687/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Patos-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20686/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José do Brejo do Cruz-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20685/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas providências para construção de uma escola estadual no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20684/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos -SINE, no Município de Itaporanga -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20683/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José da Lagoa Tapada-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20682/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20681/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Parari -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20680/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pirpirituba-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20679/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2025 Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pitimbú -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20667/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20661/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 REQUERENDO Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Belém, – Planalto Boa Esperança, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20657/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oceania, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20654/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, no sentido de que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada no Bairro do Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20653/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Casserengue. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20637/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20635/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Cabedelo-PB, solicitando a adoção de providências para promover melhorias na infraestrutura de todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) do município, bem como a regularização do fornecimento de medicamentos, insumos básicos e a disponibilização de profissionais especializados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20618/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requerendo que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Delfim Moreira, Bairro Jardim América, no município de Cabedelo/PB, especialmente após o recente episódio envolvendo o arrombamento e furto de munições em um clube de tiro localizado na localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20617/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Cidade de Itabaiana, localizada no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20616/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espirito Santo -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20615/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Massaranduba -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20614/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem -DER/PB, para que adote as providências necessárias para a realização da obra de asfaltamento da Rodovia PB-082, no trecho localizado entre o município de Itabaiana à rodovia Governador Antônio Mariz (BR-230). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20613/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Jacaraú-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20612/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras que que promovam a regularização do fornecimento de água potável na região da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20611/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mercador, CEP: 58270-000, localizado na zona rural do Município de Araçagi -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20610/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Amizade, localizada no Bairro Rangel, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20609/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20608/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências necessárias para a reforma e ampliação do campo de futebol Chico Matemático, localizado no Bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20607/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20606/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, localizada no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20605/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Algodão de Jandaíra -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20604/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20603/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2025 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a construção de uma calçada na travessa Murilo Buarque, CEP:58071-155, localizada no Bairro Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20580/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 REQUERENDO apelo à Prefeitura Municipal de Patos, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização da Alça Sudeste no município de Patos, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20575/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Requerendo manifestação de apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Monsenhor José Borges, localizada no município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20544/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento Vila Olímpica da Parahyba, localizada no Bairro dos Estados, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20542/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20540/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 REQUERENDO Apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências para a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20539/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Dias de Vasconcelos, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20479/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2025 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Débora Borges Xavier, Bairro Vila São João, no município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20478/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2025 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua João Targino Delgado, Bairro Jardim Camboinha, no município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20476/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2025 Requerendo que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Av. Vasco da Gama, localizada no Bairro de Jaguaribe, no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20474/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Natuba-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20472/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Coxixola-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20470/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Brejo do Cruz-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20469/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Coxixola-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20468/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Coxixola-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20466/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal Cabedelo e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua João Targino Delgado- CEP: 58103-642, Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20465/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2025 Requerendo que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Débora Borges Xavier, Bairro Vila São João, no município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20463/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal Cabedelo e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Débora Borges Xavier- CEP: 58103-405, Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20461/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Alcantil-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20460/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Frei Martinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20456/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de São João do Rio do Peixe-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20453/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Marcação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20434/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2025 Requerendo que seja encaminhado Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua São Vicente de Paula, Loteamento Oceania VI, Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20433/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Passagem-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20432/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Montadas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20431/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Passagem-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20430/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Cuitegi-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20429/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2025 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Siqueira Campos localizada no bairro de Camalaú, no município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20428/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20427/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Desterro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20426/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Desterro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20425/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Riacho dos Cavalo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20416/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20415/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20414/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20413/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de Patos para que adote rovidências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pedro Firmino, n° 323, Centro- Patos- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20412/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de do Conde/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20411/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Oliveiras, no Bairro Muçumagro nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20404/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Bom Jesus, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20403/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requerendo ao Governador do Estado para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Campo de Santana -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20402/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na penitenciária Flósculo da Nóbrega (ROGER), localizada no Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20401/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua José Gonçalves de Abrantes, localizada no Bairro Jardim Oceania. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20399/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requerendo ao Governador do Estado para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Campo de Santana -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20397/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açude Grande, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20394/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que aparelhe as viaturas operacionais das Policias Civil e Militar com sistema de vídeo monitoramento móvel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20392/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sossêgo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20391/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José de Princesa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20390/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requerendo que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Tenente Antônio Pontes, localizada no bairro Ponta de Matos, no Município de Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20389/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Que seja encaminhado expediente à Procuradoria-Geral de Justiça, no sentido de que seja instaurado procedimento investigatório para apuração de possíveis irregularidades ocorridas no processo seletivo para especialização em anestesiologia, promovido no município de João Pessoa-PB, em face das circunstâncias que envolvem a divulgação restrita do edital, o reduzido prazo de inscrição, a baixa concorrência e as relações pessoais e políticas dos candidatos inscritos com agentes públicos, fatos que podem configurar violação aos princípios constitucionais da moralidade, isonomia e impessoalidade na administração pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20388/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, para que providencie a revitalização da praça José A. Almeida, localizada na Rua Ten. Antonio Pontes, no Bairro Ponta de Matos em Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20387/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, para que providencie a revitalização da praça Prefeito Enivaldo Miranda, localizada na Rua Siqueira Campos, no Bairro Vila São João em Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20386/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Augusto Firmo Paulo localizada no bairro de Monte Castelo, no município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20385/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Benedito F Correia, localizada no bairro de Camboinha, no município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20384/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Juvêncio Coelho de Carvalho, localizada no bairro de Camboinha, no município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20383/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Desterro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20382/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Maturéia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20381/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requerendo que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua São Sebastião, situada na comunidade Rabo da Gata, no bairro Renascer III, no Município de Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20380/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requerendo que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Dolores Duran, localizada no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20370/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 REQUERENDO que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Elías Pereira de Araújo, s/n - Mangabeira, João Pessoa - PB, 58056-010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20367/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 REQUERENDO que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA DE REGIME ESPECIAL DESEMBARGADOR FRANCISCO ESPÍNOLA, localizada na RUA BENEVENUTO GONÇALVES DA COSTA – S/Nº – MANGABEIRA VIII, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20366/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 REQUERENDO que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. João Clementino Gomes, 55 - Renascer, Cabedelo - PB, 58108-088. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20365/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 REQUERENDO que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Mari, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Gentil Lins, 122-306, Mari - PB, 58345-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20364/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 REQUERENDO que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL DISTRITAL DE BELÉM LUIZ ALEXANDRINO DA SILVA, localizada na Rua Projetada, s/n - Conjunto Nova Vida - Belém - CEP 58225-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20363/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 REQUERENDO que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Mari, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Mari, localizado nas imediações do CEP nº 58345-000, Mari - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20362/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 REQUERENDO que adote providências no HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE, sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20361/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 REQUERENDO que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MAJOR JOSE BARBOSA, localizada na R. Padre Leonel França, 141 - CENTRO, Aroeiras - PB, 58489-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20347/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação de um trecho da Rua Ricardo Luciano, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20346/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Itatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20345/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Aurília Lins Rabelo localizada no Bairro do Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20343/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 REQUERENDO que seja encaminhado expediente ao que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal Cabedelo e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Juvêncio Coelho de Carvalho- CEP: 58101-352, Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20342/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover a reforma estrutural e a requalificação do Mercado Público de Mangabeira, atingido por um incêndio no último dia 20 de abril de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20341/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 REQUERENDO que seja encaminhado expediente ao que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal Cabedelo e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Benedito F. Correia- CEP: 58101-135, Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20340/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20339/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19925/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 REQUERENDO, Voto de Aplauso ao Cabo da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Senhor Dayvandio Silvino de Lucena, em razão de sua ação exemplar durante uma ocorrência de grande relevância e humanidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19912/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2025 REQUERENDO Voto de Aplauso à equipe policial militar da Força Tática do 5º BPM, em razão de sua ação exemplar durante uma ocorrência de grande relevância e humanidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19348/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Riacho dos Cavalos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19346/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Queimadas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19343/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19339/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Requerendo à Prefeitura Municipal do Conde -PB, para que adote providências cabíveis para disponibilização de cuidadores para crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino, bem como a adequação da estrutura das unidades escolares para garantir um acolhimento digno e inclusivo a esses alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19289/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba, solicitando providências quanto à instauração de procedimento apuratório em face das supostas irregularidades apontadas no Pregão Eletrônico nº 136/2024 e no Processo nº 19.000.000047.2024, cujo objeto trata do registro de preços para a contratação de serviços de fornecimento de estrutura para eventos, tendo como órgão requisitante a Secretaria de Estado da Educação – SEE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19288/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, solicitando providências quanto à instauração de procedimento apuratório em face das supostas irregularidades apontadas no Pregão Eletrônico nº 136/2024 e no Processo nº 19.000.000047.2024, cujo objeto trata do registro de preços para a contratação de serviços de fornecimento de estrutura para eventos, tendo como órgão requisitante a Secretaria de Estado da Educação – SEE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19263/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2025 Requeiro que seja encaminhado expediente ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre e o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta, manifestando Moção de Repúdio ao Veto nº 38/2024, que impõe às pessoas com deficiência permanente a necessidade de reavaliações periódicas injustificáveis para a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC), impactando diretamente a vida de milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 19133/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2025 REQUERENDO Voto de Aplauso ao SARGENTO FLÁVIO CÉSAR, pelo seu ato de bravura e seus relevantes serviços prestados a população pessoense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18997/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Teixeira -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18989/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Bayeux -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18988/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Sapé -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18987/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Alagoa Grande -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18986/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requeiro a Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18985/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requeiro a Vossa Excelência, que seja encaminhado apelo ao Conselho Regional de Medicina - CRM , no sentido de fiscalizar o funcionamento do Hospital Padre Antônio Barbosa na cidade de Cabedelo- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18984/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Capitania dos Portos no Estado da Paraíba, para que adote providências quanto à intensificação da fiscalização da prestação do serviço de travessia por balsas no município de Cabedelo e Lucena, com especial atenção à segurança das embarcações, diante do incidente ocorrido no dia 6 de março de 2025, quando a rampa de acesso de uma balsa que realizava a travessia entre as cidades mencionadas desabou, gerando pânico entre os passageiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18983/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2025 Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba- DER/PB, para que adote providências quanto à apuração de irregularidades na prestação do serviço de travessia por balsas no município de Cabedelo e Lucena, bem como à responsabilização dos gestores envolvidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18769/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2025 Requerendo manifestação de apelo à Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), a emissão de orientações específicas aos Prefeitos Municipais sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve a regulamentação e as atribuições da Guarda Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18689/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2025 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alhandra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17990/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Rua Napoleão Crispim, localizada no bairro de Oitizeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17989/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Bonito Velho, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17988/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Barra de Santa Rosa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17987/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Maria José dos Santos Silva, localizada no bairro do Muçumagro, município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17986/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento na zona rural do município de Cajazeirinhas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17985/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua José Tomaz de Sousa, no bairro Colinas do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17984/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça Soares Madruga, localizada no Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17983/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João PessoaPB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Nilton Augusto de Araújo, localizada no bairro do Valentina de Figueiredo, município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17982/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Pedro Fiúsa Chaves, localizada no bairro do Valentina de Figueiredo, município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17981/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João PessoaPB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Alexandre Ramalho, localizada no município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17980/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17979/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cajazeirinhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17978/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17977/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17976/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17975/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Natuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17974/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17973/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Independência no Bairro de Tambiá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17972/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Itabaiana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17971/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Coremas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17970/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Teixeira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17968/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Campina Grande para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água no bairro Jardim Tavares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17967/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua estudante Frederico Farias Dias, localizada no Bairro de Mangabeira VI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17966/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Francisco do Prado Ximenes, localizada no bairro do Cuiá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17963/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, para que adote providências para a revitalização asfáltica da rodovia PB-063, no trecho compreendido entre os Municípios de Gurinhém-PB e Mulungu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17962/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Boa Ventura, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17961/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Helena Monteiro dos Santos, localizada no Bairro Renascer. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17960/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Jacaraú-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17958/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17957/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua João Felipe de Araújo, Bairro Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17956/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, no sentido de que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-348, no trecho compreendido entre o município de Coremas e São José da Lagoa Tapada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17955/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17954/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Fazenda Volta, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17953/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Ricardo Marquês de Souza, localizada no Bairro Alto do Mateus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17951/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUERENDO expediente à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de adotar providências para a realização de terraplanagem e nivelação do solo da estrada que liga a BR-230 a Comunidade Quilombola Matão, localizada no município de Gurinhém. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17950/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUERENDO manifestação ao Governador do Estado e do Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas com a finalidade de regularizar o fornecimento de água para a comunidade de Leolândia, zona rural de Mulungu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17948/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Tenório -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17947/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, campus de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17946/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Curral Velho, localizado na zona rural do Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17945/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Condado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17944/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Condado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17939/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Rio Tinto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17938/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUERENDO Apelo dirigido a Prefeitura Municipal de Caiçara, que tome providências para o calçamento da Vila Umburana, localizada na zona rural do Município de Caiçara Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17936/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 Dispõe sobre a instituição do serviço itinerante de coleta de sangue no âmbito do Estado da Paraíba e da outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17935/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17933/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17932/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Sítio Engenho Velho, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17931/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sertãozinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17929/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sertãozinho -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17928/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17927/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2024 requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Pedro Narciso Castanheira– Altiplano, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17926/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requerendo apelo ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de ampliar a quantidade de ônibus da linha destinada ao Bairro Gramame, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17925/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUERENDO manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça de Convivência Darci Marinho da Silva no Bairro José Américo em João Pessoa/ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17924/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Natuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17923/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUERENDO Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Bacharel Irenaldo de Albuquerque Chaves, no Bairro Aeroclube. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17921/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Maria José Rique localizada no Bairro de Cristo,Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17920/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ibiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17919/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Bonifácio Pedro Teixeira, localizada no bairro Ramadinha II, em Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17917/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoinha Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17916/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Araçagi -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17915/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus do Bairro Alto do Mateus, localizado no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17914/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sertãozinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17913/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itaporanga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17912/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Solânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17911/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Várzea Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17910/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM DE AMPARO, localizada na RUA Vereador Cicero Soares, 62, Centro, CEP nº 58548-000, Amparo – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17909/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Amarelinha de Cima, localizada no Município de Pilõezinhos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17908/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam adotadas providências para limpeza urbana na Rua Iraci Almeida Costa, no Bairro José Américo, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17907/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Sumé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17906/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUERENDO Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no municipio de Água Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17905/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL DA PM GENERAL EDSON RAMALHO, localizada na R. Eugênio Lucena Neiva, S/N - Treze de Maio - João Pessoa - 58020-782. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17904/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUERENDO ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bonifácio Saraiva de Moura, localizada no município de Monte Horebe, no com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuário Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17903/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da Rua Siqueira Campos - Bairro São José - Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17902/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUERENDO manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Doutor Joao Soares, localizada no município de Caiçara/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17901/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Walfredo Macedo Brandão, localizada no Bairro dos Bancários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17900/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUERENDO apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências paraa revitalização do asfalto que liga o município de Cacimba de Dentro ao município de Araruna, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17898/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUERENDO apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida Marta da Luz, localizada no Bairro Oitizeiro no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17897/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Carlos André, localizada no bairro do Alto do Mateus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17896/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Serraria-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17895/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUERENDO manifestação de apelo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Bonito Velho, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17894/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Neuma Pedrosa, localizada no bairro Ramadinha II, em Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17893/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Mulungu -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17892/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Walfredo Macedo Brandão, localizada no Bairro dos Bancários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17891/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUERENDO manifestação de apelo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Bonito Velho, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17890/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUERENDO manifestação de apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia –SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Monsenhor José Borges, localizada no município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17885/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUERENDO apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba,no sentido de viabilizar à implantação de serviços Hospitalares à Gestante de Alto Risco na Rede de Saúde do Estado da Paraíba, para atender as gestantes que são acometidas por complicações e necessitam de um atendimento adequado e especializado de acordo com suas necessidades, nos hospitais públicos do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17883/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Rejane Freire Correia, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17881/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, para que adote providências para a realização de obra de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os municípios de Teixeira e Taperoá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17880/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUERENDO apelo dirigido à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, para adoção de medidas urgentes, no sentido de encaminhar uma equipe técnica para avaliar e viabilizar o reparo do asfalto danificado nas imediações do trecho que vai do cruzamento da Avenida Júlia Freire com a Avenida Expedicionários até o cruzamento com a Rua Sílvio Almeida com a Avenida Expedicionários, localizada no Bairro dos Expedicionários no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17879/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, para que adote as providências necessárias para a realização de obras de saneamento básico no Loteamento Cidade Verde 3° Etapa, Localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17878/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Cemitério São José, localizado no Bairro Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17876/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUERENDO expediente à Superintendência da Energisa, na pessoa de seu representante legal, no sentido de determinar providências para imediata regularização no fornecimento de energia elétrica da Escola Cidadã Integral José Rocha Sobrinho, localizada no município de Bananeiras/PB, em razão do transformador encontrar-se danificado, o que vem causando enormes transtornos aos usuários da supracitada escola estadual, desde o mês de março do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17875/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17874/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, no sentido de que adote providências para o asfaltamento da rodovia PB-087, no trecho compreendido entre os municípios de Pilões e Serraria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17873/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua São Geraldo, no Bairro do Varjão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17872/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata Fresca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17871/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano, para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Cuitegi-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17870/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a pavimentação da rua da Atriz Glauce Rocha, localizada no bairro Alto do Mateus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17861/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público do Bessa, localizado na R. Renato de Souza Maciel, 353 - Bessa, João Pessoa - PB, 58035-150. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17860/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE ALHANDRA, localizada na R. João Agripino, 165, Alhandra - PB, 58320-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17859/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Sítio Riacho de boi, localizado no Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17858/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Alhandra, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à Rua Da Bica, Alhandra - PB, 58320-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17857/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Av. Dr. Flávio Ribeiro Coutinho - Centro, Santa Rita - PB, 58300-220. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17856/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Paróquia Santa Antônio de Pádua, localizada no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17855/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Pirpirituba -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17853/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Gurinhém. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17851/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos na Av. Cidade de Cajazeiras, n° 55 - Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-502. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17850/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Fernando Gomes de Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17849/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da R. Anésio Alves de Miranda, 466 - Várzea Nova (Santa Rita), Santa Rita - PB, 58302-050. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17848/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, providencie a melhoria no sistema de iluminação na R. Maria José Gomes do Amaral, 151 - Alto do Mateus, João Pessoa - PB, 58090-842. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17847/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na comunidade do Baleado, no bairro de Cruz das Armas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17846/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, localizada na R. Des. Baltar, 33 - Centro, Cruz do Espírito Santo - PB, 58337-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17845/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17844/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Brasília, localizada no bairro do Grotão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17843/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Várzea Nova, localizado na R. Anésio Alves de Miranda, 466 - Várzea Nova (Santa Rita), Santa Rita - PB, 58302-050. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17841/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Dias de Vasconcelos, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17840/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no MATERNIDADE DR. PEREGRINO FILHO, localizada na Rua Elias Asfora, s/n - Centro - Patos - CEP 58701-300. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17839/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17838/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM DOUTOR JOSE GADELHA, localizada na RUA JOAO AMANCIO PIRES, 95 CENTRO. 58823-000 Aparecida - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17837/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos na R. Tito Silva, 55 - Miramar, João Pessoa - PB, 58043-090. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17835/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização no sistema de iluminação da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17834/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, providencie a melhoria no sistema de iluminação na Av. Alagoas, 538 - Estados, João Pessoa - PB, 58030-150. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17833/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pitimbú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17832/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Oliveiras, no Bairro Muçumagro nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17831/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua História de Amor, no Bairro Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17830/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de uma UTI no hospital Regional do Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17829/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17823/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUERENDO apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza e revitalização da calçada do Centro Inter Geracional Sinhá Bandeira, localizada a Rua Capitão João Freire, 218, Expedicionários, em João Pessoa/PB, que está tomada por vegetação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17822/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUERENDO AO Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Agenor Mendes Pedrosa, localizada no município de Aguiar/PB, no com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17820/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 requerendo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Rua Humberto Paiva de Carvalho, localizada no Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17817/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUERENDO apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar a criação de posto de coleta de leite humano no município de Princesa Isabel/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17814/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências no sentido de sanar o problema da rede de esgoto da Rua Bartira, localizada no Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17813/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUERENDO apelos a Prefeitura Municipal de João Pessoa e ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Brasília, localizada no Bairro do Grotão, município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17811/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 requerendo apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para revitalização asfáltica entre os municípios de Duas Estradas e Logradouro, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17808/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa no sentido de que adote providências para implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro das Indústrias, no Municipio João Pessoa- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17806/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Malta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17804/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17803/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17802/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17801/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17798/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17797/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Emanuel Lisboa de Lucena localizada no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17772/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUERENDO apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de criar Centros Paralímpicos de Formação Poliesportiva, como forma de ofertar, às pessoas com deficiência, treinamento e incentivo ao esporte em diversas modalidades paralímpicas no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17769/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária João Bosco Carneiro, localizada no Município de Guarabira-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17768/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUERENDO apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização do asfalto que liga o município de Mulungu ao município de Alagoinha, no Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17766/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para a revitalização da Vila Olímpica, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17764/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, Alberto Gomes Batista, para que adotes as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Riacho Fechado, localizado na zona rural do Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17763/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUERENDO apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização do asfalto que liga o município de Mulungu ao município de Alagoinha, no Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17762/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, localizada no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17761/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUERENDO manifestação de apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a reforma da quadra poliesportiva do ginásio da Escola Estadual Cidadã Integral Luiz Gonzaga de Albuquerque Burity, localizada no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17760/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Unidade de Saúde da Família Vila Saúde - USF, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17759/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Oceano Pacífico, localizada no Bairro de Intermares, Município de Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17758/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Sermão da Montanha, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17757/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Cidade de Pirpirituba, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17755/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que adote medidas para a recuperação asfáltica da Rodovia Municipal Nabor Wanderley da Nóbrega (Alça Sudeste), localizada no Município de Patos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17754/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, Alberto Gomes Batista, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Gado Bravo de Cima, localizado na zona rural do Município de Cajazeirinhas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17753/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUERENDO manifestação de apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Dr Felizardo Leite, localizada no município de Santana dos Garrotes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17751/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-342, no trecho compreendido entre os municípios de Coremas e Piancó. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17750/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de Coremas-PB, para que adote providências para a pavimentação da Rua Oficial de Justiça Vicente Gregório de Andrade, Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17749/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUERENDO manifestações de apelo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba-DNOCS/PB, Alberto Gomes Batista, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potávelno bairro de Nova Pilar, Quadra QS-10, situado na cidade de Pilar Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17748/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar um sistema de controle de identificação digital Escola Estadual Santo Antônio, localizada no Município de Piancó-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17747/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo ao Governador do Estado para que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Solânea-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17745/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Mari, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17744/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Uiraúna-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17743/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Prefeito Joaquim P. Passos, localizada no Bairro do Bessa, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17742/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Marcos Albino Rafael, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17741/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal de Missões, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17740/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUERENDO apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Hospital Alberto Urquiza Wanderley e adjacências da Rua Professor Eliseu Maul, Torre, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17739/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação das seguintes ruas: Rua dos Industriários, Rua da Economia, Rua Prof. Bitte Pereira, Rua das Industrias, Rua Florestal, Rua do Trabalho, Rua Mauricio Carneiro de Oliveira, Rua Chico Xavier, Rua dos Carteiros, Rua Tenente Manoel Chagas de Oliveira, Rua Abdias Abdon de Araújo, Rua Monte Sinai, Rua Monte das Oliveiras, Rua Severina de Sousa Cavalcanti, Rua da Gipsita, Rua Nova Floresta, Rua do Cobre, Rua dos Cristais, Rua das Pérolas e Rua do Planejamento, localizadas no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17738/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na Rua dos Escoteiros, localizada no Bairro da Penha, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17737/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUERENDO expedientes ao senhor Governador do Estado do Estado da Paraíba e ao senhor Secretário de Segurança Pública, no sentido de que adotem providências para instalação de Centro de Apoio Integral a Mulher Vítima de Violência e com funcionamento em 24 horas, inclusive, nos finais de semana e feriados nas Delegacias nos municípios paraibanos, como forma de enfrentamento aos crimes perpetrados contra a mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17736/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes (nas proximidades do 5º Batalhão da Polícia Militar), localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, no município de João Pessoa/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17735/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUERENDO apelo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba -CAGEPA, para que adote providências no sentido de sanar o problema da rede de esgoto da Rua Bartira, localizada no Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17732/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que seja adotada providências para o serviço de poda das árvores da Rua Carlos Antonio Galiza de Andrade, do loteamento Água Azul, localizada no Bairro do Cuiá, em João Pessoa/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17731/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Pereiros, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/Pb. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17730/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), providencie arevitalização da praça Emerson Lucena, localizada a Rua Professora Luíza Fernandes Vieira, no Bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17729/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 requerendo apelo ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de ampliar a quantidade de ônibus da linha destinada ao conjunto Valentina de Figueiredo I, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17728/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 requerendo manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Agenor Mendes Pedrosa, localizada no município de Aguiar/PB, no com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17727/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura de João Pessoa/PB – SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Comerciante Severino Carneiro dos Santos, localizada no Loteamento Água Azul, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17726/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adote providências no sentido de pavimentar a Rua Maria Nazaré Cabral, localizada no Bairro de Várzea Nova, no Município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17700/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17696/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pirpirituba-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17693/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Algodão de Jandaíra-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17691/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José do Brejo do Cruz-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17689/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pombal-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17686/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus do Bairro Alto do Mateus, localizado no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17685/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José do Brejo do Cruz-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17684/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17683/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências necessárias para realizar serviço de revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17681/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na comunidade do Baleado, no bairro de Cruz das Armas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17680/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17678/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pirpirituba-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17677/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Algodão de Jandaíra-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17675/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Maria da Piedade Viana, Lot. Zuza Garcia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17674/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote as providências necessárias para implantação de um posto da Polícia Militar no bairro do Bessa, município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17672/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Mourão Rangel, Localizada no Bairro Varjão, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17671/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Primeira Igreja Batista do Rangel, localizada no Bairro Rangel, município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17670/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, no sentido de que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-032, no trecho compreendido entre o município de Pedras de Fogo-PB e a BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17669/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Rita Sabino de Andrade, localizada no Bairro Aeroclube. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17668/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17667/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17666/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José de Princesa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17665/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Mamanguape-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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