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Requerimento (REQ) · 6.789 no total

Wallber Virgolino

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 13148/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua José Rodrigues Coura, São Sebastião de Lagoa de Roça /PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13141/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13140/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM EFIGENIO LEITE, localizada no Município de Borborema/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13138/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Congo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13136/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2021 REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNAS/PB, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA FORNECER UMA ESTRUTURA ADEQUADA AO CONSELHO TUTELAR LOCALIZADO A RUA GETÚLIO VARGAS, S/N, CENTRO, BARAÚNAS/PB, PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13133/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF DR JOSE PAZ DE LIMA, localizada no Município de Bom Sucesso/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13128/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Riachão do Poço/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13126/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2021 REQUERENDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA – PM/PB, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESTACAR POLICIAMENTO E/OU VIATURA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MUÇUMAGRO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13123/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2021 REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13122/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2021 REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB – SEINFRA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAÔR GOMES DE SÁ FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARATIBE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13106/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13105/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DE CAAPORÃ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13099/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Chagas, no município de Santa Rita -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13098/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13096/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça Ednalda Mota Lopes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13094/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Monteiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13093/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de São Mamede/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Janúncio Nóbrega, s/n, centro, São Mamede/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13090/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM CICERO DOS ANJOS, localizada no Município de São Vicente do Seridó/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13088/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Zabelê/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13087/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que adote providências para a construção de uma passarela na BR-230 no Km 13, próximo São Braz em Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13086/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 requerendo Apelo dirigido ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que seja reforçado o policiamento na Rua Adão Viana da Rosa, localizada no Bairro Aeroclube, João Pessoa- PB, visando coibir a criminalidade nessa Região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13085/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que adote providências para a construção de uma passarela na BR-230 no Km 17, próximo ao Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13084/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13083/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Serra Grande/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Vicente Leite de Araújo, 01, centro, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13082/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM DOM ADAUTO, localizada no Município de Serra Redonda/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13081/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Serraria/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13080/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EMEF ALMIRANTE BARROSO, Bairro de Cruz das Armas, no Município de João Pessoa/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13079/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Tacima/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13078/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13077/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza da Praça Cristo Redentor, localizada na Rua Tenente Mota, no Bairro do Cristo Redentor, município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13075/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Zabelê/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua José Vaz de Medeiros, s/n, Centro, Município de Zabelê, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13074/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE VENCIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE DE APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13073/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia que liga os municípios de Taperoá à Livramento, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13072/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Sossêgo/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13071/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Maria Doraci Moreira, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13070/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Sertãozinho/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13069/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF E EJA FELIX DALTRO, localizada no Município de Taperoá/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13062/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa no sentido de que adote providências para implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro das Indústrias, no Municipio João Pessoa- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13060/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 Requerendo ao Governador do estado da Paraíba que adote providências com a finalidade de construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no Bairro Jardim Veneza, Localizado no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13059/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 REQUERENDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OS ATOS ILÍCITOS PERPETRADOS PELO GOVERNADOR DO ESTADO EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, PELA PRÁTICA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM EVIDENTE DESVIO DE FINALIDADE, ALÉM DA EXISTÊNCIA DE FORTES INDÍCIOS DE ILEGALIDADES NOS CONTRATOS FIRMADOS E NO GASTO DAS VERBAS ENCAMINHADAS PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13058/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Mogeiro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13057/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico na Rua Carlos Antônio Galiza de Andrade, no Bairro Cuiá em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13056/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Severina Pereira da Rocha, localizada no Bairro Altiplano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13055/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Tavares/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13054/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 Requerendo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Estrela D’alva da Silva, localizada no Bairro do Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13053/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Itatuba/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13052/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização do asfalto da PB-063 que liga o município de Mulungu a BR-230, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13051/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Triunfo/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13050/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que adote medidas para priorizar a conclusão da Implantação do Terminal de Integração de Ônibus do Campo da Marquise, localizada no bairro do Valentina de Figueiredo, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13049/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Jericó/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13048/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas ao reforço do policiamento nas imediações da USF - Doce Mãe de Deus, Bairro do Valentina de Figueiredo, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13047/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cubati/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13046/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEM DR FELIZARDO TEOTONIO DANTAS, localizada no Município de Santana dos Garrotes/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13045/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13044/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual ECI JOSELITA BRASILEIRO, localizada no Município de Igaracy/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12984/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Pau Brasil, localizada no Loteamento Oceania IV, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12982/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF - Integrada Rosa de Fátima, Paratibe, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12981/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM MARIA DE LOURDES MEIRA, localizada no Município de São José do Bonfim/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12980/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB – SEINFRA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANALICE PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARATIBE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12978/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 REQUERENDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE UM COMITÊ INTERSETORIAL COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS DIVERSOS SEGUIMENTOS ECONÔMICOS, CONSELHO DE CLASSES E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA QUE SEJAM AVALIADAS AÇÕES EMERGENCIAIS QUE MINIMIZEM OS EFEITOS DA CRISE ECONÔMICA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO NOVOCORONAVÍRUS, SEM CONTUDO, QUE HAJA NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA DO TOQUE DE RECOLHER NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12977/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para instalação de um Comitê de Gerenciamento de Crise com a participação de representantes dos diversos seguimentos econômicos, conselho de classes e sociedade civil organizada, para que sejam avaliadas ações emergenciais que minimizem os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia do novocoronavírus, sem contudo, que haja necessidade da medida extrema do toque de recolher em território paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12921/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar com urgência a realização de concurso público para as polícias: CIVIL, MILITAR, PENAL e CORPO DE BOMBEIROS em face da escassez do efetivo no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12917/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2021 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas ao reforço do policiamento nas imediações da Escola Estadual de Ensino Fundamental Tancredo Neves, localizada no Bairro do São Bento, no município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12916/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2021 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Heleno Francisco Pereira, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12909/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2021 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS INTERVENÇÕES DE ENGENHARIA NECESSÁRIAS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÁLVARO DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI Nº 13.146/2015, PARA QUE SEJA GARANTIDA A DEVIDA ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12908/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2021 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Álvaro de Carvalho, no município de Bayeux-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12907/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2021 Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Bananeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12901/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que revogue as restrições contidas no Decreto nº 41.053/2021, no tocante as escolas públicas e privadas, bem como as igrejas e templos religiosos de qualquer culto e natureza, como forma de assegurar aos paraibanos o direito fundamental de acesso ao ensino e a liberdade de crença e culto religioso, previstos no texto constitucional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12895/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2021 REQUERENDO AO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA/PB (SEMOB), NO SENTIDO DE RETORNAR A LINHA DE ÔNIBUS 402 NO BAIRRO DA TORRE, EM JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12881/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Julieta Cordeiro de Medeiros, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12879/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual de ensino fundamental e médio JAIRO AIRES CALUETE, localizada no Município de Parari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12877/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM MANOEL MEDEIROS DE ARAUJO, localizada no Município de Vista Serrana/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12866/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Ipê-Amarelo, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12864/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM OLIVIA SARAIVA MAIA, localizada no Município de São José do Brejo do Cruz/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12863/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JAIRO AIRES CALUETE, localizada no Município de Parari/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12761/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Para que seja encaminhado expediente ao prefeito constitucional do município de Santa Rita/PB, para que preste esclarecimentos sobre a situação prevista pela Lei Municipal nº 1.934/2019, que prevê o abatimento de animais recolhidos e não reclamados por seus Donos em até 30 (trinta) dias, bem como sobre a notícia de gastos em importe superior a R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais) por serviços de captura de animais a uma empresa especializada em cremação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12760/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Para que seja adiada a discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.396/2021, tendo em vista que foi aplicada de forma equivocada a tramitação da matéria em caráter de urgência urgentíssima, bem como que Projeto em questão foi apresentado no final da gestão do antigo presidente do TJPB, carecendo de maior debate. Igualmente, requeiro que seja aplicado ao aludido Projeto o rito ordinário, para que o mesmo tramite junto às Comissões desta Casa Legislativa, antes da apreciação pelo Plenário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12729/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2021 REQUERENDO À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O JULGAMENTO, PELO PARLAMENTO, DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DA GESTÃO DO EX-GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, REPROVADAS POR UNANIMIDADE PELO TCE/PB, EM DECORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12658/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2021 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE MEDIDAS PARA ZERAR A ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE REDUZIR O ALTO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS E BENEFICIAR OS CONSUMIDORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12657/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2021 REQUERENDO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETIVADA A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AO INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR MÁCIO GREZ TENÓRIO DA SILVA, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO EM FATO OCORRIDO EM 20/08/2020, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A QUAL OCASIONOU A PRISÃO DO INFRATOR, BEM COMO A APREENSÃO DOS BENS QUE FORAM PRODUTO DO ROUBO E UMA ARMA ILEGAL PORTADA PELO DELINQUENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12643/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2021 Requerendo ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, no sentido de que seja efetivada a promoção por merecimento ao Investigador da Polícia Civil do Estado da Paraíba, o senhor Josué Thiago C. Farias, por sua excelente atuação em fato ocorrido em 20/08/2020, na cidade de Campina Grande, a qual ocasionou a prisão do infrator, bem como a apreensão dos bens que foram produto do roubo e uma arma ilegal portada pelo delinquente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12633/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2021 REQUERENDO QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL CIVIL JOSUÉ THIAGO CHAVES DE FARIAS, AGENTE OPERACIONAL, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO EM FATO OCORRIDO EM 20/08/2020, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A QUAL OCASIONOU A PRISÃO DO INFRATOR, BEM COMO A APREENSÃO DOS BENS QUE FORAM PRODUTO DO ROUBO E UMA ARMA ILEGAL PORTADA PELO DELINQUENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12632/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2021 REQUERENDO QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL CIVIL MÁCIO GREZ TENÓRIO DA SILVA, AGENTE DE INVESTIGAÇÃO, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO EM FATO OCORRIDO EM 20/08/2020, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, A QUAL OCASIONOU A PRISÃO DO INFRATOR, BEM COMO A APREENSÃO DOS BENS QUE FORAM PRODUTO DO ROUBO E UMA ARMA ILEGAL PORTADA PELO DELINQUENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12607/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2021 Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Estadual, para que tome providências para apurar denúncia de existência de servidor fantasma nos quadros da prefeitura, qual seja, a Sra. Rose Aparecida Pimentel Lotti Moreira, contratada para o cargo de agente administrativo, por tempo determinado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12587/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo/PB, para que promova a exoneração imediata do Presidente da Comissão de Licitação de Cabedelo, o senhor Carlos Antônio Rangel de Melo Júnior e do Secretário Adjunto de Finanças do Município de Cabedelo, o senhor Marcos Aurélio de Paiva Araújo, diante dos fortes indícios de envolvimento em grande esquema de corrupção desvendado no bojo da “Operação Calvário”, durante a 11ª e 12ª fases, conduzida pelo Ministério Público do Estado, através do GAECO, na qual se apuram crimes de desvios de recursos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12531/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Requerendo ao Presidente da República, o excelentíssimo Sr. Jair Messias Bolsonaro, no sentido de que adote medidas para o retorno do subsídio ao milho e derivados como forma de assegurar a sobrevivência dos pequenos produtores rurais no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12525/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 Requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua Wogran Robson Vieira Correia, Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12483/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/01/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão da categoria dos profissionais – motorista de ambulância – na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12482/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/01/2021 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão da categoria dos profissionais do transporte (público e privado) de cargas e passageiros (motoristas de ônibus e cobradores, motoristas de táxi, motoristas de aplicativos, motoristas de transporte alternativo e mototaxistas) na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12473/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/01/2021 Requerendo a Casa de Epitácio Pessoa, Moção de Aplausos aos policiais civis do Estado da Paraíba, pelo exitoso trabalho desempenhado na operação “SEM FRONTEIRAS”, ocorrida no último dia 21/01/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12472/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/01/2021 Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão da categoria – motoristas por aplicativos – na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12471/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/01/2021 Requer apelo ao Superintendente Estadual da Caixa Econômica Federal para que adote providências que possibilitem a abertura de uma agência bancária do Banco da Caixa no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12470/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/01/2021 Requer que seja encaminhada manifestação de apelo ao Presidente da República, o excelentíssimo Sr. Jair Messias Bolsonaro, no sentido de que o mesmo prorrogue o auxílio emergencial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12463/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/01/2021 Requerendo Apelo ao Excelentíssimo Sr. Cícero Lucena, Prefeito de João Pessoa, para a inclusão na lista de prioridades do Plano Municipal de Vacinação, na primeira fase da vacina contra o COVID-19, as pessoas com deficiência e as acometidas por doenças raras, assim como também profissionais de saúde, da segurança pública e da educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12462/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/01/2021 Requerendo Apelo ao Excelentíssimo Sr João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para a inclusão na lista de prioridades do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra o COVID-19, as pessoas com deficiência e as acometidas por doenças raras, assim como também profissionais de saúde, da segurança pública e da educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12423/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Itaporanga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12422/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gurjão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12421/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12420/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12419/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Casserengue. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12406/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Caraúbas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12405/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2020 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a pavimentação asfáltica da rodovia estadual PB-210 que interliga importantes Municípios do Cariri Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12404/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2020 Requerendo à Secretaria do Meio Ambiente – SEMAN, para que adote providências para o serviço de poda das árvores da Rua Arlindo Joaquim da Silva, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12403/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabaceiras/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12402/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12401/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12400/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Avenida Brasil, localizada no Bairro do Costa do Sol, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12399/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEE FUNDAMENTAL E MEDIO MELQUIADES TEJO, localizada no município de Barra de São Miguel/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12398/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Nova União, localizada no Bairro de Mangabeira, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12397/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM PROFESSORA MARIA CECILIA DE CASTRO, localizada no Município de Alcantil/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12394/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2020 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12393/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2020 Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12392/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2020 Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Argemira Gomes Arruda- Planalto da Boa Esperança, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12391/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2020 Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam adotadas providências para limpeza urbana na Avenida Inspetora Emília Mendonça, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12390/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Brejo dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12389/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Água Branca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12386/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12366/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2020 requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São José dos Cordeiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12365/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Caiçara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12363/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Fagundes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12319/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2020 Requerendo Apelo dirigido ao Ministério Público da Paraíba, no sentido de que este averigue a legalidade do aumento da taxa de água em 7,19% imposto pela Cagepa que será aplicado na conta de água de todos os paraibanos em Janeiro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12279/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2020 requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida das Indústrias , localizada no Distrito Industrial, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12278/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Tavares/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12275/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2020 Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da água na Comunidade dos Ipês que fica no Bairro dos Ipês no Município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12253/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2020 Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12252/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2020 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO NA RUA ADÃO VIANA DA ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROCLUBE, JOÃO PESSOA- PB, VISANDO COIBIR A CRIMINALIDADE NESSA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12250/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12247/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pedras de Fogo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12246/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2020 requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12234/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aroeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12233/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2020 Requerendo apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização do asfalto da PB-que liga o município de São Bento ao município de Belém do Brejo do Cruz, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12217/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2020 Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12216/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2020 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Coremas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cap. Antônio Leite, Centro- Coremas- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12209/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2020 Requerendo encaminhado Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Caetano de Figueireido, no Bairro do Cristo, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12208/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2020 Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que tome providências para conclusão da obra do Terminal de Integração de Ônibus do Campo da Marquise no Bairro Valentina de Figueireido no município de João Pessoa-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12207/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2020 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Maria José Rique localizada no Bairro de Cristo, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12184/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2020 Requerendo ao Governo do Estado do Estado da Paraíba que convoque os habilitados no concurso da Policia Militar do Estado da Paraíba para realizarem as demais etapas do concurso, bem como, se necessário, promova a realização de um novo concurso público, visando diminuir o déficit nos quadros da instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12020/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Vista Serrana/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12019/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2020 Requerendo ao Senhor Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Professora Wanda de Farias Coutinho, localizada no Bairro de Mangabeira VI, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12018/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Mãe D’Água/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12017/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM CICERO DOS ANJOS, localizada no Município de São Vicente do Seridó/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12016/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Camalaú/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12015/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Valentina de Figueredo I, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12014/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Dona Inês/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12013/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual ECI FRANCISCO MARQUES DE MELO, localizada no Município de Damião/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12012/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Nova Floresta/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12011/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro de Mandacaru, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11997/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, no sentido de que adote as providências cabíveis de que sejam restabelecidos os níveis entre a calçada pública da Rua Ântonio Lira no Município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11951/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2020 Requerendo à PBConsig que adote medidas a fim de suspender a cobrança de empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos Estaduais durante o Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do COVID-19, em cumprimento ao disposto no Art. 1°, §1º da Lei N° 11.699/2020, diante da prorrogação do Estado de Calamidade pública imposta pelo DECRETO Nº 40.652 de 19 de outubro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11912/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bonito de Santa Fé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11881/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2020 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, no sentido de que, adote providências para instalação e confecção de placas de Carga e Descarga de mercadorias, em frente aos estabelecimentos comerciais na Avenida Josefa Taveira, Município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11875/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de Santana/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11874/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro João Paulo II, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11873/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Gado Bravo/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11872/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2020 Requerendo ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de infraestrutura e drenagem da Rua Argemira Gomes Arruda e adjacências, localizada no Planalto da Boa Esperança, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11870/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de São José de Caiana/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11869/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM JOAO LEITE NETO, localizada no município de Nova Olinda/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11868/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Pedra Branca/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11867/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EEEFM Prof. Orlando Cavalcanti Gomes, localizada no Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11866/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11865/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM DORGIVAL SILVEIRA, localizada no Município de São Francisco/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11822/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Nova Palmeira/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11821/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal de EF Padre Bartolomeu de Gusmão, localizada no Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11819/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11817/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2020 REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11816/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM EVERALDO AGRA, localizada no município de Massaranduba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11815/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2020 REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS INTERVENÇÕES DE ENGENHARIA NECESSÁRIAS NA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EEEF CONEGO MANOEL OTAVIANO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA/PB, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI Nº 13.146/2015, PARA QUE SEJA GARANTIDA A DEVIDA ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11814/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bernardino Batista/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11811/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem da Rua Monte Horebe, localizada no Loteamento Cidade Maravilhosa, no Bairro de Gramame, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11810/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providências para disponibilizar coletores de lixo no Condomínio Vista Alegre, localizado no Bairro Colinas do Sul, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11809/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Diamante/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município do sertão paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11807/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2020 Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa – SEMAM, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores do Condomínio Vista Alegre, localizado no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11800/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2020 Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências ocabíveis para a pavimentação na Rua Pedro Narcísio Castanheiraa , no Bairro Altiplano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11769/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2020 REQUERENDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO VILA OLÍMPICA DA PARAHYBA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS ESTADOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11730/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a melhoria do sistema de iluminação no entorno da Vila Olímpica da Parahyba, localizada no Bairro dos Estados, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11700/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Itaporanga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11699/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11680/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Projetada Duzentos e Oitenta e Um, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11679/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências para solucionar as irregularidades no atendimento aos usuários da “Casa da Cidadania do Shopping Tambiá”, visando assegurar comodidade e segurança ao público em atendimento, em respeito aos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11677/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Irandir Costa, localizada no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11676/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEF SEVERINO MEDEIROS RAMOS, localizada no Município de São João do Cariri/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11675/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2020 Requerendo ao Ministério Público do Estado da Paraíba, para que por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão, adote providências para a apuração de irregularidades no atendimento aos usuários da “Casa da Cidadania do Shopping Tambiá”, visando assegurar comodidade e segurança ao público em atendimento, em respeito aos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11672/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2020 REQUERENDO À CAGEPA , NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11671/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2020 REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO DIRIGIDO À CAGEPA , NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PILAR-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11670/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2020 REQUERENDO SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11646/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do Terminal de Ônibus do Colina do Sul, localizado no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11645/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF DR MANOEL DANTAS, localizada no Município de Teixeira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11644/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Carmem Miranda, localizada no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11643/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Anatólia, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11642/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEIF PROFESSORA IRACEMA MARQUES DE LIMA, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11626/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11610/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA URBANA NA RUA IRACI ALMEIDA COSTA, NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11601/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DOIS DE NOVEMBRO LOCALIZADA NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11600/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Mulungu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11586/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF CLOVIS PEDROSA, localizada no Município de Cabaceiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11585/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF CLOVIS PEDROSA, localizada no Município de Cabaceiras/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11581/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que tome providências para conclusão da obra do Terminal de Integração de Ônibus do Campo da Marquise no Bairro Valentina de Figueireido no município de João Pessoa-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11580/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11579/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alhandra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11577/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Requerendo ao DNIT que adote providências para a revitalização asfáltica do acesso que interliga a rua Martinho Lutero, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa-PB a Rodovia BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11576/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11575/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11574/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11573/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riacho de Santo Antônio-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11572/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açudinho, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11571/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Paroquia Nossa Senhora Auxilio dos Cristãos, localizada no Bairro Jardim Oceania, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11570/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Pedras de Fogo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11555/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Genivaldo Luiz da Silva, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11554/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Mussuré, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11553/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação Rua Costa Bela Vista, localizada no Bairro Ponta de Campina, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11552/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Vicente Celestino, localizada no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11547/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM ALCIDES BEZERRA, localizada no Município de Cabaceiras/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11545/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 Requerimento ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Igreja Adventista do Sétimo Dia, localizada no Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11544/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEFM ALCIDES BEZERRA, localizada no Município de Cabaceiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11541/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 Requerendo apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que adote as medidas que viabilizem a realização dos Campeonatos de Pássaros Cantadores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11540/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Casserengue. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11539/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Amparo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11489/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2020 Requerendo ao Prefeito Luciano Cartaxo, no sentido de que adote estudo e medidas para início das obras de construção da Feira Livre do Colinas do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11461/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adote providências no sentido de pavimentar a Rua José Miguel do Vale, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11460/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2020 Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Prof. Cleberto da Silva Fonseca, localizada no Bairro Jardim Jerico, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11459/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2020 Requerendo ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Comunidade Cagepinha, no Bairro Mangabeira IV, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11457/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2020 REQUERENDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE JOÃO PESSOA – SEMAM, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES DA RUA VICENTE DE PAULA, DO LOTEAMENTO ÁGUA AZUL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CUIÁ, EM JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11456/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2020 Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Pé de Serra, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11455/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a pavimentação da Rua Trajano Lopes de Souza, localizada no Bairro dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11454/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Muçumagro, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11453/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2020 REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS INTERVENÇÕES DE ENGENHARIA NECESSÁRIAS NA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EEEF PROFESSOR JOSE COELHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI Nº 13.146/2015, PARA QUE SEJA GARANTIDA A DEVIDA ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11452/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Igreja Evangélica Batista de Intermares, localizada no Bairro de Intermares, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11451/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2020 Requerendo Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF DE AMPARO, localizada no município de Amparo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11450/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Casserengue. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11426/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Anaide Maria de Santana, localizada no Loteamento Parque do Sol, Bairro de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11367/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bom Jesus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11364/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2020 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro Ernâni Sátiro, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11355/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM DURVAL GUEDES, localizada no Município de Pitimbu/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11354/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Costa do Sol, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11353/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Anesio Leão, localizada no Monte Castelo, no Município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11352/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11351/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JAIRO AIRES CALUETE, localizada no Município de Parari/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11349/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para o serviço de pavimentação da Rua José Aranha, Localizada no Bairro Nova Brasília, no Município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11347/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11345/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11334/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11333/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11332/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Posto de Saúde da Família-PSF, localizado no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11331/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2020 Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Nova Olinda-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11329/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2020 Requerendo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que adote providências para a revitalização asfáltica do acesso que interliga a avenida das indústrias, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa-PB a Rodovia BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11323/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2020 Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE no Município de Esperança-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11322/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Rio Tinto-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11320/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2020 Requerimento à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adotem providências cabíveis para o serviço de pavimentação da Rua Projetada Duzentos e Setenta e Sete, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11319/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM JAIRO AIRES CALUETE, localizada no município de Parari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11318/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua João Eufrázio Ribeiro, localizada no Bairro Gramame, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11316/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Pública ECI IMACULADA CONCEICAO, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11315/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM DEP CARLOS PESSOA FILHO, localizada no Município de Aroeiras/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11276/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Unidade de Saúde da Família Nova Aliança, localizada no Bairro Mangabeira VI, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11275/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza da Praça Pascoal Carrilho, localizada a Rua Joaquim Patrício de Souza no Bairro João Paulo II, município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11274/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal José Eugênio Lins de Albuquerque, localizada no Bairro João Paulo II, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11273/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEFM PROFESSORA MARIA CECILIA DE CASTRO, localizada no Município de Alcantil/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11270/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Salgado de São Félix. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11268/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2020 Requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Antônio Isaías Costa, no Bairro Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11267/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Natuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11263/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2020 Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José de Espinharas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11262/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/09/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Piancó-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11261/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Estudante José Silvan da Silva, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11255/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Maria Neves Medeiros Rodrigues, localizada no Bairro Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11254/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do mercado público do Bairro Valentina de Figueiredo, localizado no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11242/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências ocabíveis para a pavimentação da Rua Antônio Isaías da Costa, no Bairro Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11241/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Areial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11239/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa/PB (SEINFRA), para que adote providências cabíveis no sentido de sanar os problemas de infraestrutura da Rua Argemira Gomes Arruda, localizada no Planalto da Boa Esperança, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11238/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11237/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM AMERICA FLORENTINO, localizada no Município de Juru/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11236/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM DR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, localizada no Município de Natuba/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11235/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 REQUERENDO MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DE AMPARO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11234/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Amparo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11233/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11232/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11228/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11227/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Coxixola-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11226/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Almerindo Luís da Silva, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11225/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Aleff Soares dos Santos, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11224/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo que adote providências para a pavimentação da Rua Golfo de Veneza, localizada no Bairro de Intermares, Município de Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11223/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11222/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça do Coqueiral, Localizada no Bairro de Mangabeira I, no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11199/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11198/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2020 Requerendp manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Amparo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11158/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 Requerendo ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba, para que adote providências no sentido de providenciar a interdição do Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity em Mangabeira, conhecido como ‘Trauminha’, em defesa do direito fundamental da vida e da saúde do cidadão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11156/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 Requerendo ao Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba, para que adote providências no sentido de providenciar a interdição do Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity em Mangabeira, conhecido como ‘Trauminha’, em defesa do direito fundamental da vida e da saúde do cidadão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11155/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 Requerendo à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para a apuração de irregularidades encontradas em vistorias realizadas pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity em Mangabeira, conhecido como ‘Trauminha’, em defesa do direito fundamental à saúde dos pacientes, médicos e usuários daquele nosocômio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11149/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11148/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11147/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Triunfo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11137/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11136/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Almerindo Luís da Silva, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11135/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Departamento Estadual de Transito da Paraíba-DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11132/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juru. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11131/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Imaculada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11130/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida Brasília, no Bairro Planalto da Boa Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11129/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Imaculada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11127/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Malta-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11126/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja São Sebastião localizada no Bairro Cruz das Armas no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11125/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a realização de cadastramento das ruas que se encontram sem identificação nos Conjuntos Cidade Verde 3° e 4° etapa, localizados no Bairro das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11124/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2020 Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11121/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2020 Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências ocabíveis para a pavimentação da Avenida Florianópolis, no Bairro Planalto da Boa Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11120/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2020 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11119/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Soledade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11115/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Pública Estadual EEEFM PADRE HILDON BANDEIRA, localizada no Município de Alagoa Grande/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11114/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11113/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEM AGENOR MENDES PEDROSA, localizada no Município de Aguiar/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11112/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Pública Municipal Afonso Pereira da Silva, localizada no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11111/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Praia de Tambaba, localizada no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11106/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria Da Paz Ferreira Cabral, no Bairro do Funcionários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11105/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11104/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itapororoca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11073/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Arco Iris, localizada na Praia do Jacaré, no Município de Cabedelo/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11071/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CREI Márcia Suênia Madruga Alves da Silva, localizada no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11069/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Paulo Soares Peixoto, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11068/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, localizada no Município de Alagoa Nova/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11067/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/08/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza da Praça Cristo Redentor, localizada na Rua Tenente Mota, no Bairro do Cristo Redentor, município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11037/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2020 Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Sossego, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11036/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM MARIA ZECA SOUZA, localizada no Município de Massaranduba/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11032/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11028/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2020 Requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua José de Carvalho Costa Filho, no Bairro Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11026/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2020 Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Quartoze de Julho, no Bairro do Rangel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11025/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2020 Requerendo apelo ao Governador do Estado, para providenciar o andamento do curso e a nomeação dos concursados da Policia Civil de 2008, que devido a pandemia do COVID-19 as aulas foram suspensas, faltando 5 (cinco) dias para o término da conclusão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11019/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote medidas para a construção de um novo sistema de captação e escoamento de águas pluviais na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11017/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 4° etapa, localizado no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11013/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEF CLOVIS PEDROSA, localizada no Município de Cabaceiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11012/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2020 Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação Rua do Mero, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11011/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza da Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly, trecho com mais duas vias paralelas conhecido como ‘Três Ruas’, localizada no Bairro dos Bancários, no Município de João Pessoa/PB, que está tomada por resíduos sólidos e por vegetação, impedindo os transeuntes de utilizarem adequadamente do referido passeio público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11010/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Pública Estadual Professora Debora Duarte, localizada no Bairro dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11009/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2020 Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Cachoeirinha, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11008/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Margarida Barbosa Chaves, localizada no Bairro Funcionários, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11007/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ALM ANTONIO HERACLITO DO REGO, localizada no Município de Barra de Santana/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10970/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Pedro Narciso Castanheira– Altiplano, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10967/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Requerendo ao Ministério Público do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para a apuração de irregularidades por dispensa de licitação patrocinada pelo Governo da Paraíba através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, por meio do termo de ratificação e homologação de dispensa Nº 002/2020/SEIRHMA, REGISTRO CGE Nº 20.00986-9, PROCESSO SEIRHMA Nº 01015/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10966/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10965/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Antônio Isaías da Costa– Colinas do Sul, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10954/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 REQUERENDO AO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA/PB (SEMOB), NO SENTIDO DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA DESTINADA AO BAIRRO GRAMAME, EM JOÃO PESSOA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10953/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10952/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2020 REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA URBANA NA RUA IRACI ALMEIDA COSTA, NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10950/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Queimadas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10949/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10947/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10946/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a reativação da linha de ônibus 1004, que atende a região de Barra de Gramame, localizada no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10945/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10933/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada eletrônica na rua Severino Nicolau de Melo, Localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10932/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 2° etapa, localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10931/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2020 APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR SUBSTANCIALMENTE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10930/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2020 ENCAMINHANDO MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR SUBSTANCIALMENTE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10929/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2020 Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Luzia Otávio de Oliveira, no Conjunto Esplanada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10928/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2020 APELANDO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LUZIA OTÁVIO DE OLIVEIRA, NO CONJUNTO ESPLANADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10927/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2020 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, no sentido de que, adote providências para implantar um Girador na esquina do Campo dos Santos no Bairro do Geisel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10926/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Serra Branca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10925/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Serra Branca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10918/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Paulo Roberto de Souza Acioly, localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10917/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Ovidia Ezidro de Oliveira, localizada no Loteamento Oceania VI, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10916/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Santana dos Garrotes-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10915/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEF SERGINA LAURA DANTAS, localizada no Município de Catolé do Rocha/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10914/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro dos Estados, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10913/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Itaporanga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10912/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, para que adote providência no sentido de sanar o problema da rede de esgoto da Rua Professor Pereira Lima, localizada no Bairro das Populares, no Município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10911/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa-PB (SEINFRA) que adote providências para a pavimentação da Rua Genival Meira César, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10910/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Piedade, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10909/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Juazeirinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10908/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Assembleia de Deus dos Justos, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10905/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam adotadas providências para limpeza urbana na Avenida Inspetora Emília Mendonça, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10904/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Massaranduba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10891/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2020 Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Batedor, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10890/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2020 Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Garoupa, localizada no Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10889/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2020 requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Massaranduba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10888/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CRAS MANGABEIRA, localizada no Bairro de Mangabeira, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10886/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEE FUNDAMENTAL E MEDIO MELQUIADES TEJO, localizada no Município de Barra de São Miguel/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10885/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEFM FRANCISCO DE SA CAVALCANTE, localizada no Município de Paulista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10882/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2020 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10881/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10833/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2020 REQUERENDO A CAGEPA QUE DETERMINE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ROSA ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO QUIRINO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MUMBABA, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10827/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa-SEINFRA que adote providências para a pavimentação da rua Manoel Horácio, localizada no Distrito Industrial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10815/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2020 Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao senhor Robson Barbosa, Secretário de Estado de Infraestrutura, que tome providências para no sentido de pavimentar a rua Clidenor Mario da Silva, localizada no Bairro Alto Mateus, em João Pessoa /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10814/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10813/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pitimbu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10812/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10777/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2020 Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Domingos de Pombal-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10776/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Areia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10775/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10774/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua das Enfermeiras, localizada no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10771/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM DR JOAO GONCALVES, localizada no Município de Pitimbu/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10770/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Pedro Gondim, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10769/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2020 Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Marizópolis-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10768/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA que providencie a melhoria no sistema de iluminação no entorno do Estádio José Américo de Almeida Filho (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10767/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Rosa Antônio da Conceição Quirino, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10766/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da AMBEV, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10760/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa – SEINFRA que dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10753/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Manoel Soares, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10752/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Cuité-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10751/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2020 Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Augusta Neves da Silva, localizada no Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10749/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2020 requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEIF ABEL DA SILVA, localizada no Município de Ingá/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10748/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Est. Tarcísio de Aguiar, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10747/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Fenelon Câmara, localizada no Bairro do Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10745/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEFM MARIA SOLEDADE ASSIS FREITAS, localizada no Município de Cajazeirinhas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10737/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2020 Requerendo à CAGEPA que adote providências para dar continuidade as obras de saneamento básico do Loteamento Realengo, localizado no Município de Lucena-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10736/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2020 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que determine medidas para o roço do mato na rodovia PB-025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10734/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Maria de Lourdes Evangelista, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10733/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da rua Aleff Soares dos Santos, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10713/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2020 Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis para a conclusão e entrega da obra de construção do reservatório no Cidade Verde 1º Etapa- Bairro das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10680/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na ECI HENRIQUE FERNANDES DE FARIAS, localizada no Município de Curral de Cima/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10678/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Cel. Othon Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10676/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2020 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização da rodovia estadual (PB-041), que liga o Município de Rio Tinto ao Município de Mamanguape no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10665/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Pedro Freire de Mendonça, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10663/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, localizada no Município de Riacho de Santo Antônio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10660/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM DANIEL CARNEIRO, localizada no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10641/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que por meio da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, no sentido de que adote providências com a finalidade de viabilizar com brevidade o regular funcionamento do Hospital Luiz Olegário Silva, no Município de Cacimba de Dentro, que apesar de inaugurado há mais de 02 (dois) anos, encontra-se sem atendimento ao público, como forma de garantir àquela população o direito ao acesso à saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10640/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que adote medidas para priorizar a conclusão da reforma da Unidade de Saúde da Família, localizada no bairro Funcionários I, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10637/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2020 Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de que tome providências para o calçamento da Rua Santa Margarida no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10635/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2020 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização da rodovia estadual que liga o município de Desterro ao município de Taperoá no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10634/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Inácio Marcelino, no Bairro de Gramame em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10633/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Água Branca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10632/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Água Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10631/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Gilmar Evangelista da Silva, localizada no Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10630/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Gurinhém-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10629/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10626/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM DANIEL CARNEIRO, localizada no Município de Riacho dos Cavalos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10625/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Maria das Graças de Oliveira Cartaxo, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10624/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM PRESIDENTE JOAO PESSOA, localizada no Município de Umbuzeiro/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10623/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola pública EEEF PROFESSORA ANTONIA RANGEL DE FARIAS, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10622/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza e revitalização da calçada da Rua Maj. Joaquim Henriques, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB, que está tomada por resíduos sólidos e por vegetação, impedindo os transeuntes de utilizarem adequadamente do referido passeio público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10603/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José de Piranhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10602/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José de Piranhas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10601/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10600/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Rejane Freire Correia, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10539/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da Rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10527/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Picuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10526/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2020 Requerendo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de que tome providências para o calçamento da Rua Missionária Olívia Lopes Catão no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10525/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Conde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10524/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2020 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Universitário Paulo Rodrigues de Souza, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10523/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Severino Marcolino Evangelista, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10522/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, adote as providências cabíveis para realizar a pavimentação das seguintes ruas: rua Geraldo Ramos Régis, rua Manoel Horácio, rua Aleff Soares dos Santos, Rua José Joaquim do Nascimento, rua Severino Marcolino Evangelista, rua Estudante Reginaldo Manoel dos Santos Filho, rua Manoel Soares, rua Gilmar Evangelista da Silva, rua Rosa Antônio da Conceição Quirino, rua Maria Lúcia da Conceição, rua Almerindo Luís da Silva, rua Walter Belian e Rua Maria de Lourdes Evangelista, localizadas na Comunidade Mumbaba, Bairro das Industrias Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10521/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2020 Requerendo à Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação do Município de João Pessoa-SEJER, no sentido de que autorize o retorno das atividades no campo de futebol do Bairro Vieira Diniz (campo do marretinha), objetivando a realização de um torneio de futebol em homenagem ao Dia dos Pais, a ser realizado na respectiva data, respeitando todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19, conforme as razões expostas no presente requerimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10520/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola pública ECI IMACULADA CONCEICAO, localizada no Bairro do Poço, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10519/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Sebastiana Pereira Gomez, localizada no Bairro dos Funcionários, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10518/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI, localizada no Município de Maturéia/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10514/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2020 Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Maestro José Queiroz Batista, no Bairro Valentina em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10513/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/07/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10503/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Uiraúna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10502/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Uiraúna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10500/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2020 Requerendo expediente ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de que avalie a possibilidade de incluir, atividade escolar presencial no rol das atividades autorizadas para o normal funcionamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10496/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2020 REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE PROVIDÊNCIA PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO, DESTINADO AOS PROPRIETÁRIOS DE CANTINAS E LANCHONETES QUE FUNCIONAM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, POIS ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE TRABALHAR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10487/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10486/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2020 Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação Rua do Marlim Azul, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10484/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM POVOADO SILVESTRE, localizada no Município de Tavares/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10483/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2020 Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Inácio Marcelino, no Bairro de Gramame em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10482/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2020 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10481/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2020 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras , para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Professor Francisco Falcão, n° 38, Centro- Bananeiras- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10479/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/07/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10471/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2020 Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Malta-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10469/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Adalgisa Targino da Silva, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10468/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do 5° Batalhão de Policia Militar, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10467/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Major Salustiano Ribeiro, localizada no Bairro Tambauzinho, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10463/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua José Maria Arruda, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10462/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Valentina de Figueiredo, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10461/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF PROFESSOR LUIZ ALBERTO DE PAIVA, localizada no Município de São José de Piranhas/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10432/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus, localizado no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10430/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Maria de Lourdes Evangelista, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10428/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para equipar com um semáforo o cruzamento entre a Avenida Diógenes Gomes da Silva e Rua José Marcone Ramos, localizadas no conjunto Cidade Verde, Bairro de Mangabeira, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10411/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10410/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10409/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10408/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10406/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2020 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal de Ônibus do Val Paraiso, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10405/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Antônio Galiza de Andrade, localizada no Bairro do Cuiá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10403/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São João do Rio do Peixe-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10402/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2020 Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Bentinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10400/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a implementação de uma ciclofaixa na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10395/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2020 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Edson Honório Cordeiro Filho, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10394/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Geraldo Ramos Régis, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10390/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2020 encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pocinhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10389/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2020 Requerendo Apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências para a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10388/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2020 Requerendo encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Sapé, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Simplício Coelho, Centro- Sapé- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10385/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2020 Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Cioba, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10384/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEM PROFESSORA BEATRIZ MARIA DE ABREU, localizada no Município de Casserengue/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10383/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Teresina, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10382/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2020 Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10381/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/07/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM MARIA ZECA SOUZA, localizada no Município de Massaranduba/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10370/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10369/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2020 Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10368/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2020 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Edisío Jesus Fragoso de Albuqerque localizada no Bairro De Funcionários, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10337/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEF DE VEREADOR JOAO MARTINIANO DOS SANTOS, localizada no Município de Assunção/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10335/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2020 Requerimento à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Severino Pereira da Silva, localizada no Bairro dos Funcionários, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10333/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2020 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM OTAVIANO L DA SILVA, localizada no Município de São José de Caiana/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10330/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Requerendo apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Secretário de Infraestrutura dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas para a construção de cisternas na zona rural do Município de Sertãozinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10327/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10325/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Araruna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10312/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Araruna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10309/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Manaus, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10308/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Campos, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10307/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2020 Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEF GETULIO VARGAS, localizada no Município de Lagoa de Dentro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10268/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/07/2020 Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Bacharel Irenaldo de Albuquerque Chaves, no Bairro Aeroclube. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10267/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/07/2020 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Várzea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10264/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/07/2020 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Várzea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10263/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/07/2020 Requerendo expediente ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando o retorno dos treinos presenciais, do Campeonato Paraibano de Futebol Amador das Categorias de Base, respeitando as orientações dos órgãos de saúde sobre a prevenção à COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10259/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2020 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio da SEINFRA, adote as providências cabíveis para realizar a pavimentação da rua Edson Honório Cordeiro Filho, rua Adalgisa Targino da Silva e rua Maria Chacom, localizadas no Bairro João Paulo II, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10254/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2020 Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Cajazeirinhas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10253/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2020 Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa-SEINFRA que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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