Sargento Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 808/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2026 | CONCEDE A COMENDA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO NA PARAÍBA À PROFESSORA GHISLAINE ALVES BARBOSA, DE CAMPINA GRANDE-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 745/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2026 | INSTITUI O DIPLOMA DO MÉRITO GUARDIÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, DESTINADO AO RECONHECIMENTO BENEMÉRITO DAS CATEGORIAS POLICIAIS, AGENTES E GESTORES POR RELEVANTE MISSÕES E ATOS DE ELEVADO IMPACTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 558/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2025 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR LUÍS AUGUSTO EMERY, LÍDER-APÓSTOLO DO MINISTÉRIO EVANGÉLICO VERBO DA VIDA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.589, de 10 de dezembro de 2025 |
Autoria única |
| PRE 453/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2025 | CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 97/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | CONCEDE MEDALHA HONORÍFICA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR DARI FERREIRA DA SILVA, PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS – CAMPO DE CAMPINA GRANDE-PB, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.768, de 18 de junho de 2026 |
Autoria única |
| PRE 33/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, A ESPÉCIE HONORÍFICA “CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES”, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.085, de 12 de abril de 2023 |
Autoria única |
| PRE 30/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.