Sargento Neto
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELOA 925/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de São José dos Cordeiros-PB objetivando a viabilização de obras de perfuração de poços artesianos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 591/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica] Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Nazarezinho-PB objetivando a execução da construção do Portal Turístico da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 590/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Cacimbas-PB para execução de reformas e ampliação das Unidades Básicas de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 589/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Giro Vida e Assistência Médica, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 11.814.545/0001-69, localizada à Rua Dom Pedro II, 564, Bairro Prata, Campina Grande-PB, os recursos acima citados, para custeio das atividades de assistência médica prestada pela instituição à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 588/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto para o Desenvolvimento, Educação e Ações Sociais, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No: 29.228.476/0001- 66, localizada a Avenida Camilo de Holanda, n.o1097, Bairro da Torre, João Pessoa-PB, os recursos acima citados, para custeio do desenvolvimento de suas atividades no âmbito cultural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 587/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir os recursos acima elencados à Rádio Comunitária de Fagundes-PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ: 11.098.611/0001-30, funcionando no endereço: Rua Monsenhor Sales, 12, 1º Andar, Centro, Município de Fagundes-PB, objetivando a aquisição e renovação de equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 586/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica] Transferir os recursos acima discriminados para o Município de São Bento-PB objetivando contribuir para a execução de melhorias na infraestrutura de saúde, como aquisição de equipamentos e reformas de instalações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 585/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o IDE - PROJETOS SOCIAIS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 17.620.399/0001-06, localizada à Rua Gerson Ouriques de Lima, n.º 13, Alto São Jose, Soledade-PB, os recursos acima citados, para custeio desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 583/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica] Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Cachoeira dos Índios-PB objetivando a aquisição de equipamentos agrícolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 582/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto do Consumidor – C+, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 16.583.959/0001-37, localizada à Rua Antônio Arantes, 120 – Bairro Ernesto Geisel, Campina Grande, os recursos acima citados, para custeio das atividades de promoção do direito do consumidor junto às comunidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 581/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para o Associação Aurineth Alves Centro Pro Saúde - ACPS, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 35.973.471/0001-60, localizada na Rua Santo Antônio, Bairro Santo Antônio, n.º 337, Campina Grande/PB, com o objetivo de custeio das ações de assistência à saúde no âmbito do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 580/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Moradores da Zona Urbana e Rural de Fagundes-PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 24.730.283/0001-95, localizada no logradouro Serrote Preto, Zona Rural, município de Fagundes-PB, os recursos acima citados, para custeio do desenvolvimento das atividades de assistência social e atividades afins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 579/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Pequeno Richard, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.927.889/0001-00, localizada na Zona Rural do Distrito de Catolé de Boa Vista, Campina Grande, os recursos acima citados, para aquisição de equipamentos e maquinários para o fabrico de laticínios a partir do beneficiamento do leite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 578/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Instituto Visão Para Todos, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.010.563/0001-35, localizada à Avenida Epitácio Pessoa, 1602 - Sala 104, Tambauzinho, os recursos acima citados, para custeio das atividades de assistência social da instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 577/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Instituto São Vicente de Paulo, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.854.226/0001-61, localizada à Rua Paulo Frontim, 204 - Centro, Campina Grande, os recursos acima citados, para custeio das atividades de assistência social da instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 576/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.705.576/0001-66, localizada à Rua Joao Quirino, 33, Bairro Catolé, Campina Grande-PB, os recursos acima citados, para aquisição de equipamentos e móveis destinados ao bom desempenho das atividades educacionais da instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 575/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Casa do Menino Dr. João Moura, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.854.515/0001-60, localizada à Rua Dr. João Moura, 487, São José, Campina Grande-PB, os recursos acima citados, para custeio desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 574/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Casa da Acolhida, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº: 05.977.746/0001-73, localizada à Rua Tavares Cavalcanti, 200, Centro, Campina Grande-PB, os recursos acima citados, para custeio desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 572/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Fundação Albertina Brito - FUNDAB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.071.016/0001-60, localizada à Av. Getúlio Vargas, 975 – B, Bairro da Prata, Campina Grande-PB, os recursos acima citados, para custeio desenvolvimento de suas atividades em assistência social de fomento a ações de mitigação da fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 571/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica] Transferir para o município de Pocinhos-PB, os recursos acima indicados objetivando a execução de obras de reforma, aquisição de equipamentos permanentes e demais melhorias nas instalações de saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 569/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Alocar os recursos acima indicados para o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, objetivando a aquisição de Materiais de Combate a Incêndio, Busca e Salvamento, e Atendimento Pré-Hospitalar para as unidades do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 566/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para a Fundação Rubens Dutra Segundo, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 01.627.117/0001-62, localizada na Avenida Marechal Floriano Peixoto, n° 3333, Bairro Santa Rosa, Campina Grande/PB, com o objetivo de custear ações e serviços de saúde pública em âmbito local e regional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 565/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para a Associação Motociclistica Mcrota 230 (MotoFest Campina Grande-PB), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07.563.234/0001-96, os recursos acima citados, para custeio de realização de eventos culturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 564/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Casa do Menino, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 08.329.567/0001-18, localizada à Rua Francisco Antônio do Nascimento, 1078, Bairro Castelo Branco, Campina Grande-PB, os recursos acima citados, para custeio desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 563/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica] Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Campina Grande -PB objetivando a aquisição de armamento letal (pistolas) para a Guarda Civil Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 562/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica] Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Catolé do Rocha-PB objetivando a aquisição de um drone e câmeras de monitoramento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 561/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica] Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Areial-PB objetivando a aquisição de veículo caminhonete para fins de patrulhamento da Guarda Civil Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 560/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica] Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Parari-PB objetivando a viabilização de obras de perfuração de poços artesianos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 559/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Livramento-PB objetivando a viabilização de obras de perfuração de poços artesianos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 558/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Zabelê-PB objetivando a viabilização de obras de perfuração de poços artesianos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 557/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Caraúbas-PB objetivando a viabilização de obras de perfuração de poços artesianos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 556/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica] Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Taperoá-PB para execução de construção da Praça da Bíblia, no âmbito da infraestrutura urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 555/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Queimadas-PB para compra de equipamentos da UTI do Hospital Regional de Queimadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 554/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica] Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Lagoa Seca-PB para execução de melhorias na infraestrutura da vias, pavimentação da área rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 553/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica] Transferir para o município de Puxinanã-PB, os recursos acima indicados para custeio em saúde objetivando o fortalecimento das ações de atendimentos clínicos à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 552/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica] Transferir para o município de Ingá-PB, os recursos acima indicados para custeio em saúde objetivando o fortalecimento das ações de atendimentos clínicos à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 550/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | [Meta Específica] Transferir para o município de Mogeiro-PB, os recursos acima indicados para construção, reforma e aquisição de equipamentos para a saúde municipal, objetivando o fortalecimento das ações de atendimentos clínicos à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 824/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | Retirado a pedido do Autor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 823/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2024 | Retirado a pedido do Autor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 867/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Alocar os recursos acima elencados para a aquisição de armamento (pistolas modelo Glock 9mm) para compor equipamento de segurança da Corporação da Policia Militar do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 838/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB para construção de uma Praça Pública no Bairro do Cinza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 837/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB destinados à construção de 01 (uma) passagem molhada no Sítio Jacu, Distrito de Galante, Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 805/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o município de Taperoá-PB com o objetivo de melhorias na infraestrutura de perfuração e instalação de poços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 802/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o município de Taperoá-PB com o objetivo de melhorias na infraestrutura de perfuração e instalação de poços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 562/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o município de Coxixola-PB com o objetivo de melhorias na infraestrutura de perfuração e instalação de poços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 338/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Lutando e Vencendo, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 42.496.610/0001-78, localizada à Avenida Princesa Isabel, 773, Sala 32, Centro, João Pessoa, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social em Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 337/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o município de Mogeiro-PB com o objetivo de aquisição de mobília e capacitação de mão de obra na educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 336/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Associação Cultural Banda Musical de Boqueirão - ACBMB, entidade sem fins lucrativos, CNPJ: 08.951.396/0001-64, localizado Rua Félix Araújo, S/N, Centro, Boqueirão-PB, com o objetivo de aquisição de instrumentos musicais para recomposição da Filarmônica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 185/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o município de Taperoá-PB com o objetivo de melhorias na infraestrutura de perfuração e instalação de poços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 184/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | Transferir para o município de Boa Vista-PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais hospitalares destinados à Secretaria Municipal de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 183/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB para aquisição de mobília e equipamentos de informática para provimento da Sede da Guarda Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 182/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a PROADOLESCENTES MULHER ESPACO E VIDA PROAMEV, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.959.348/0001-24, localizada à Rua Joao Viana Amorim Guedes, 130, Acácio Figueiredo, Campina Grande, PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 181/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto Social de Assistência à Saúde - ISAS, entidade sem fins lucrativos, CNPJ: 08.806.213/0001-17, localizado Rua Delmiro Gouveia, 349, Centenário, Campina Grande-PB, com o objetivo de aquisição de equipamentos complementares ao serviço de neurocirurgia ofertados à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 149/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Casa do Menino, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.329.567/0001-18, localizada à Rua Francisco Antônio do Nascimento, 1078, Bairro Castelo Branco, Campina Grande-PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 148/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Casa da Criança Dr. João Moura, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.854.515/0001-60, localizada à Rua Dr. Joao Moura, 487, São José, Campina Grande, PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 147/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de C. Grande - APAE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 70.097.894/0001-65, localizada à Rua Professora Eutecia Vital Ribeiro, 525, Bairro Catolé, Campina Grande-PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 146/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Coopercatole Cooperativa dos Prod. Rurais dos Município de C.Grande e Boa Vista LTDA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.027.253/0001-84, localizada à Rua Joao Marcionilo Cardoso, SN, Distrito de Catolé, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra ações de estudo em desenvolvimento sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 145/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Hospital Padre Zé, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.667.206/0001-81, localizado à Rua Irineu Joffily, 221, Bairro de Jaguaribe, João Pessoa-PB, com o objetivo de custeio e manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 144/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o HELP - Hospital de Ensino e Pesquisa, CNPJ: 02.108.023/0005-73, localizado na Rua Projetada S/N, Bairro Serrotão, com o objetivo de custeio e manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 143/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Ministério Público da Paraíba, recursos acima referidos para fins de desenvolvimento das ações do Programa “Nem Mais, Nem Menos” de educação da infância no mundo digital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 142/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária do Sítio Barra, Município de Pombal, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ: 01.795.572/0001-77, localizada no Sítio Barra, S/N, os recursos acima citados, para aquisição de equipamentos, desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra e aprimoramento técnico para o desenvolvimento sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 140/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o município de Mogeiro-PB com o objetivo de aquisição de mobília e capacitação de mão de obra na educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 137/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir para o município de Mogeiro-PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais hospitalares destinados à Secretaria Municipal de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 135/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o município de Coxixola-PB com o objetivo de melhorias na infraestrutura de perfuração e instalação de poços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 134/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Associação Cultural Banda Musical de Boqueirão - ACBMB, entidade sem fins lucrativos, CNPJ: 08.951.396/0001-64, localizado Rua Félix Araújo, S/N, Centro, Boqueirão-PB, com o objetivo de aquisição de instrumentos musicais para recomposição da Filarmônica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 133/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a aquisição de armamento (pistolas modelo Glock 9mm) para compor equipamento de segurança da Corporação da Policia Militar do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 132/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir para o município de Campina Grande-PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais hospitalares destinados à Secretaria Municipal de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 130/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Prefeitura Municipal de Puxinanã-PB para aquisição de 01 (um) veículo Strada Cabine dupla. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 129/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto São Vicente de Paulo, entidade sem fins lucrativos, CNPJ: 08.854.226/0001-61, localizado na R. Paulo de Frontin, 204 - Catolé, Campina Grande - PB, objetivando a aquisição de 1 (um) veículo, modelo Spin LTZ Chevrolet 2024, para transporte de pacientes para fins de tratamento de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 128/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB destinados aos seguintes objetivos e respectivos valores: 1) construção de uma Praça Pública no Bairro do Cinza - R$ 300.000,00; e, 2) construção de 01 (uma) passagem molhada (a primeira das três), Sítio Jacu, Distrito de Galante, Campina Grande-PB – R$ 290.000,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 127/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Hospital da FAP, entidade sem fins lucrativos, CNPJ: 08841421/0001-57, localizado na Av. Dr. Francisco Pinto Oliveira, s/n, Bairro Bodocongó, com o objetivo de custeio e manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 126/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir para o município de Ingá-PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde destinados a aquisição de 01 (um) Veículo Ambulância Tipo A – Simples Remoção, para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 125/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB destinados à construção de 01 (uma) passagem molhada no Sítio Jacu, Distrito de Galante, Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.