Sargento Neto
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 13525/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Areia de Baraúnas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13280/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Brejo dos Santos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13277/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Caraúbas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13276/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Araçagi-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13249/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no Centro Social Urbano – CSU do Bairro do Rangel e do Mandacaru, no município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13248/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Borborema-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13247/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de determinar a reforma interna e renovação do acervo da Biblioteca Augusto dos Anjos, incluindo a aquisição impressora multifuncional com cotas de impressão para pesquisadores inscritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13246/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Borborema-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13148/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Excelentíssima Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, no sentido de que considere a necessidade de encaminhar pedido a OMS para inclusão da Doença Renal na lista de doenças não transmissíveis prioritárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13147/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar, através de órgão competente, ações de limpeza e reposição de tampas de duas galerias pluviais imediações da Rua Francisco Lucas de Souza Rangel até os limites do Rio Jaguaribe, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13146/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que considere a necessidade de adotar ações junto ao IPHAEP, para implementação de serviços de manutenção e pintura da área externa e interna do Liceu Paraibano, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13145/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que adote as ações necessárias a incrementação de novos cursos de desenvolvimento para empregabilidade e empreendedorismo no CSU Isabel de Brito Pereira, Bairro do Rangel, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13143/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que a mesma considere a necessidade de estudos técnicos para construção do Condomínio Cidade Madura no município de Mamanguape-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13078/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, que considere a necessidade adotar ações visando a implantação e renovação da sinalização entre os municípios de Alcantil-PB e Santa Cecília-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13075/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de celebração de convênio com o Governo do Estado, para implantação de ciclovia interligando a perimetral do Valentina à Jacarapé, pela PB008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13068/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Santana dos Garrotes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13067/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Santana dos Garrotes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13066/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no município de Santana dos Garrotes-PB, como fortalecimento do incentivo à prática regular de atividades físicas, essenciais para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e obesidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13065/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Santana dos Garrotes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13064/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Gurjão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12818/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Massaranduba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12816/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Fagundes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12813/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Assunção -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12808/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar ações para reabertura do Restaurante Popular no Bairro do Cristo, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12780/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adore as ações necessárias à construção de uma academia popular na nova praça pública no Conjunto Ronaldo Cunha Lima, Município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12777/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Aristeu Chaves Sousa, Diretor-presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), solicitando o fortalecimento das ações do Programa Peixamento com distribuição de alevinos e assistência técnica no Município de Emas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12775/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que adote as providências necessárias à construção de uma unidade EEEFM no Bairro das Indústrias, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12773/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar ações de pavimentação das seguintes ruas no Bairro de Paratibe: Rua Est. Josimar Almeida Silva; Rua Aderaldo Pereira do Nascimento e a Rua Joaquim Julião Medeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12772/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Mataraca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12771/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Coxixola-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12770/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Cacimbas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12769/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Bonito de Santa Fé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12645/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” ao Excelentíssimo Senhor Veneziano Vital do Rego, Senador da República, pela postura dignificante e voto favorável a criminalização das drogas, teor da PEC 45/2023 (PEC sobre Drogas). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12636/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” ao Excelentíssimo Senhor Efraim Filho, Senador da República, pela condução dos trabalhos de relatoria da PEC 45/2023 (PEC sobre Drogas). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12624/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” ao policial Severino Rafael Garcia de Souza, matrícula: 530.803-8, CPR1 – Juazeirinho-PB, por demonstração de bravura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12615/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso II c/c Art. 264 do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja oficiada a convocação do Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, com o objetivo de prestar explicações à coletividade paraibana, mormente, os convocados deste último concurso público da Polícia Militar em vista das mudanças que alteram o direito líquido e certo de convocação dos mesmos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12581/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Sobrado-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12577/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no município de Bernadino Batista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12566/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, "Moção de Pesar" em razão da morte do Soldado Eltas Max Barbosa da Nóbrega, do Batalhão de Operações Especiais - BOPE da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12565/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de estudos técnicos para criação do Plano de Parceria PM e Guarda Civil Metropolitana, com o objetivo de fortalecimento das ações táticas de Segurança e Defesa Social na região metropolitana de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12559/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar ações para instalação de uma unidade CREI – Centro de Referência de Educação Infantil no Bairro Paratibe, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12555/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Pesar” em razão da morte do Soldado Eltas Max Barbosa da Nóbrega, do Batalhão de Operações Especiais – BOPE da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12519/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Puxinanã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12518/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Puxinanã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12508/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que considere a necessidade de incentivar nas unidades escolares do Estado a realização de oficinas 3Rs – Reduzir, Reutilizar e Reciclar, como forma de conscientização para uma vida sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12502/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional/PMCG, que considere a necessidade de instalação de Posto Fixo da Guarda Municipal na expansão do Parque Evaldo Cruz – Açude Novo, em Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12497/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Arara-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12487/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional/PMCG, que considere a necessidade de lançar campanha de conscientização sobre o destarte responsável do lixo, objetivando sensibilizar os munícipes sobre os transtornos com resíduos sólidos nesse período de intensas chuvas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12486/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que a mesma considere a necessidade de estudos técnicos para construção do Condomínio Cidade Madura no município de Conceição-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12485/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Aristeu Chaves Sousa, Diretor-presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), solicitando o fortalecimento das ações do Programa Peixamento com distribuição de alevinos e assistência técnica no Município de Condado-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12484/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Francisca Denise Albuquerque de Oliveira, Secretária Executiva de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando estudos técnicos para implantação da Casa da Cidadania no Município de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12483/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Condado-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12482/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no município de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12481/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Ingá-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12457/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que adote as providências necessárias à efetivação da reforma do antigo prédio da Escola Estadual Professor Lordão, Município de Picuí-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12456/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Damião-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12418/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Frei Martinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12417/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para fomento do incremento econômico do turismo sustentável no complexo de visitação do patrimônio histórico de Taperoá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12416/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que adote as medidas necessárias ao diagnóstico estrutural das unidades escolares (EEEFM) de Campina Grande, demandando serviços de pinturas, manutenção, reformas e instalação de ares-condicionados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12414/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no município de Cuité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12413/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Carrapateira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12412/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Areia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12338/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso II c/c Art. 264 do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja oficiada a convocação do Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, com o objetivo de prestar explicações à coletividade paraibana, mormente, os convocados deste último concurso público da Polícia Militar em vista das mudanças que alteram o direito líquido e certo de convocação dos mesmos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12317/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar Município de Massaranduba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12316/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Puxinanã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12315/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, no sentido de que adote providências necessárias à instalação de redutor de velocidade no perímetro da PB-107, interligando Solânea e Casserengue, tendo como referência a Comunidade do Saco dos Campos, em frente à Escola Municipal Roque Guilherme de Miranda com o Restaurante Varandas Bar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12314/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que adote as providências necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Mogeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12313/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no Conjunto Habitacional Itatiunga, município de Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12312/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que adote as providências necessárias à estruturação de espaço físico adequado ao funcionamento da FUNAD em Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12311/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no Sítio Pilões, município de Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12310/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional/PMCG, que considere a necessidade de determinar, através de órgãos competentes, serviços de limpeza, conservação, paisagismo e iluminação pública do calçadão que margeia o Açude de Bodocongó a partir da Rua Aprígio Veloso, sentido UEPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12309/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar ações de pavimentação das seguintes ruas no Bairro de Mangabeira: Rua Econ. Heder Paulo Henrique; Rua Airton Pinheiro de Farias; e a Rua Oriosvaldo José de Melo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12181/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, para que através da Secretaria Executiva de Economia Solidária, promova ações de apoio e incentivo à produção orgânica e agroecológica da Agricultura Familiar no município de Massaranduba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12177/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional/PMCG, que considere a necessidade de determinar, através de órgãos competentes, serviços de reparos de recapeamento asfáltico e substituição de LEDs em vários postes de iluminação pública da Rua Aprígio Veloso, no sentido açude de Bodocongó à Igreja Evangélica do Nazareno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12170/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Serra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12169/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional/PMCG, que considere a necessidade de determinar estudos técnicos e articulação para retomada do projeto VLT Campina Grande-PB, objetivando o fortalecimento do modal urbano sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12168/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no distrito de Odilândia, Município de Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12167/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Santa Cruz-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12166/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no município de Salgadinho-PB, como fortalecimento do incentivo à prática regular de atividades físicas, essenciais para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e obesidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12164/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Salgado de São Félix-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12158/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” ao policial Cláudio José Oliveira dos Santos (SD Oliveira), matrícula 526.437-5, 1ª CIA PMPB, por demonstração de bravura ao identificar elementos suspeitos, ato contínuo, mobilizando viaturas resultando na apreensão de armas e munições conforme Auto de Prisão em Flagrante nº 24.05.2023.007, fato ocorrido em 11 de agosto de 2023, na cidade de Cabedelo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12156/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional/PMCG, que considere a necessidade de determinar ações de reparos de recapeamento asfáltico ao longo do Canal de Bodocongó, Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12155/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Puxinanã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12154/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de convênio com a prefeitura de Puxinanã-PB para doação de um caminhão equipado com tanque pipa para suprir demanda de acesso à água de comunidades rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12149/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar ações de melhorias de pavimentação em paralelepípedo das seguintes ruas no Bairro de Mangabeira: Rua Leopoldo Pereira Lima; Rua Efraim de Arruda Escorel e a Rua Francisco Vital Duarte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12092/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que a mesma considere a necessidade de estudos técnicos para construção do Condomínio Cidade Madura no município de Sumé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12090/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adote as ações necessárias à construção de uma academia popular no município de Sumé-PB, como fortalecimento do incentivo à prática regular de atividades físicas, essenciais para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e obesidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12089/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que adote as providências necessárias à instalação da Defensoria Pública em sede própria nas cidades polos do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12088/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Sumé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12087/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Alcantil-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12085/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar ações de pavimentação das seguintes ruas no Bairro de Mangabeira: Rua Maria Isabel Ribeiro; Euclides Alcântara Lira; e Rua Anacleto de Arruda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12082/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que adote as providências necessárias à realização de concurso público para os quadros da Defensoria Pública para suprir as demandas dos municípios paraibanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12080/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica no município de Areial-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12079/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de convênio com a prefeitura de Monteiro para doação de um caminhão equipados com tanque pipa para suprir demanda de acesso à água de comunidades rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12077/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Tibério Limeira, Secretário de Estado da Administração, para que considere a necessidade de envidar ações de conscientização do Abril Verde sobre bem-estar no ambiente de trabalho e o adoecer psíquico do trabalhador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12058/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Coronel QOC Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que considere a necessidade de adotar a iniciativa de Remessa de Lei Orgânica da Polícia Militar da Paraíba, que trata da Disposição Organizacional e Estrutural da Briosa PMPB, como forma de revogação e atualização dos termos da Lei Complementar 87/2008, conforme exemplo do Projeto de Lei N.º 18/2024, recém aprovado por unanimidade nesta Casa Legislativa, o qual “Dispõe sobre a Organização do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, e determina outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12027/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Esperança-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12026/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, que considere a necessidade de determinar estudos técnicos para instalação de barragens subterrâneas no município de Jericó-PB, alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12025/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Imaculada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12024/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Esperança -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12023/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar ações de pavimentação das seguintes ruas no Bairro de Mangabeira: Rua Iracema Santiago Ferreira; Rua das Ameixas; Rua da Sapucaia e Rua Helena Falcão Boudoux. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11951/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Itaporanga-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11950/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Caiçara-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11921/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de convênio com a prefeitura de Belém do Brejo do Cruz-PB, para doação de um caminhão equipados com tanque pipa para suprir demanda de acesso à água de comunidades rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11918/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social em parceria com os municípios, no sentido de que seja considerada a necessidade da implementação de formação continuada de multiplicadores para desenvolver atividades preventivas, educativas contra múltiplas violências contra crianças e adolescentes, incluindo o bullying e o cyberbullying, nas escolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11912/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Cacimbas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11909/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Aroeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11906/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar ações de pavimentação das seguintes ruas no Bairro de Mangabeira: Rua Tiburtino Rabelo de Sá; Rua Doméstica Rosa Maria Barros Pontes; e a Rua Luiz Martins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11905/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Areia de Baraúnas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11903/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Araruna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11892/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), que seja considerada a necessidade de implementação de Campanha de Incentivo à Inclusão Digital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11800/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, Prefeito Constitucional, para que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação da Jornada de Educação Inclusiva da Criança com TDAH e TEA, através da Secretaria de Educação em parceria com as universidades de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11794/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que o mesmo adote as ações necessárias à criação e implementação do Serviço Itinerante Casa da Cidadania, para atuação em bairros e distritos, assim como na zona rural dos municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11792/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que considere a necessidade criação implementação do Serviço Especializado de Atendimento Psicológico sigiloso às mulheres vítimas de assédio sexual em ambiente de trabalho na Administração Pública direta e indireta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11772/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Livramento-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11771/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, para que através da Secretaria Executiva de Economia Solidária, promova ações de apoio e incentivo à produção orgânica e agroecológica da Agricultura Familiar no município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11770/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Camalaú-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11769/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que considere a necessidade de implementar a reforma e adequação da parte externa e interna da EMPASA-Campina Grande, ao formato padrão de acessibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11763/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de convênio com a prefeitura de Bom Jesus, alto sertão paraibano, para doação de um caminhão equipados com tanque pipa para suprir demanda de acesso à água de comunidades rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11762/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, que considere a necessidade de determinar estudos técnicos para instalação de barragens subterrâneas no município de Belém do Brejo do Cruz-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11761/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Aparecida-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11760/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Aparecida-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11759/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar ações de pavimentação das seguintes ruas no Bairro de Mangabeira: Rua Funcionária Severina Flor da Silva, Rua Benjamin de Melo Ribeiro, Rua José Clementino Filho e Rua Edson Gomes da Nóbrega. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11758/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação de apelo a sua excelência o Senhor deputado Gervásio Maia, líder da Bancada Paraibana, no sentido de que o mesmo promova o engajamento da bancada em torno da apreciação do PL n.º 2.330/22 que taxa em 10% os trabalhadores, motoristas de aplicativos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11750/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adore as ações necessárias à construção de uma academia popular no Distrito de Mata Grande, município de Conceição-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11749/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Vitor Ribeiro Matheus Félix, Superintendente da STTP/PMCG, que considere a necessidade de adotar ações de revitalização das faixas de pedestres ao longo da Av. Francisco Lopes de Almeida, Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11748/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Expedito Leite Filho, Superintendente da SEMOB/PMJP, que considere a necessidade de determinar a revitalização sinalética de faixas de pedestres das principais vias do Bairro de Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11744/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar ações de pavimentação das seguintes ruas no Bairro de Mangabeira: Rua Eraldo Oliveira de Albuquerque, Rua Maria de Lourdes Fernandes da Silva e Rua Nilton Ferreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11734/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, para que através da Secretaria Executiva de Economia Solidária, promova ações de apoio e incentivo à produção orgânica e agroecológica da Agricultura Familiar no município de Mogeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11733/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11732/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Picuí-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11731/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Picuí-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11701/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Piancó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11700/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Expedito Leite Filho, Superintendente da SEMOB/PMJP, que considere a necessidade de determinar a revitalização sinalética de faixa de pedestre dos seguintes logradouros do Bairro de Manaíra: Rua Juvenal Mário da Silva; Av. Franca Filho; Av. João Câncio da Silva e Av. Manoel Morais, na Capital de todos os paraibanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11695/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” à Prefeitura Municipal de Campina Grande pelo destaque no ranking de saneamento básico 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11694/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” à equipe da DRACO pela operação de captura do mentor da barbárie de Queimadas-PB, após três anos de fuga da PB1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11693/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de adotar ações de incentivo a participação dos Municípios no Programa Nacional de Fortalecimento da gestão Municipal de Segurança Pública (CidadeSusp) da SENASP/MJSP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11692/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de adotar ações de incentivo a participação dos Municípios no Programa Nacional de Fortalecimento da gestão Municipal de Segurança Pública (CidadeSusp) da SENASP/MJSP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11690/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de que seja viabilizado o fortalecimento de operações de fiscalização da regularidade de bares e locais de eventos com a participação integrada de organismos municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11684/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Vitor Ribeiro Matheus Félix, Superintendente da STTP/PMCG, que considere a necessidade de determinar estudos de viabilidade técnica para implantação de faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, motos, motonetas e ciclomotores, denominadas “Faixa Azul” nos principais corredores de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11683/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, que considere a necessidade de determinar estudos técnicos para instalação de barragens subterrâneas no município de Teixeira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11681/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, que considere a necessidade ampliar a oferta de inclusão do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11665/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de viabilizar a distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Cabaceiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11663/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que adore as ações necessárias à construção de uma academia popular no município de Gurjão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11662/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Expedito Leite Filho, Superintendente da SEMOB/PMJP, que considere a necessidade de determinar a revitalização sinalética de faixa de pedestre dos seguintes logradouros do Bairro de Manaíra: Avenida Ingá; Av. João Franca; Av. Maria Rosa; Av. Eutiquiano Barreto; Avenida Esperança; Av. São Gonçalo e Avenida Monteiro da Franca, na Capital de todos os paraibanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11646/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, que considere a necessidade conferir celeridade às obras do Programa Travessias Urbanas no município de Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11610/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que considere a necessidade criação implementação do fornecimento da Carteirinha Estadual de identificação da pessoa com fibromialgia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11604/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de incluir no plano de metas a implementação do Projeto de Requalificação da Feira do Oitizeiro, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11551/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, que considere a necessidade criar e implementar, em parceria com os municípios, o Plano de Mitigação dos Efeitos Climáticos através do fortalecimento do processo de arborização e incrementos de enfrentamento das ondas de calor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11550/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Uiraúna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11549/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos nos distritos de Quixaba, Areias e Vazantes, município de Uiraúna-PB, alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11548/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, que considere a necessidade de instalação do Centro de Comando Integrado no Município de Cajazeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11547/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que considere a necessidade de implementar a reforma e adequação da parte externa e interna da EMPASA-João Pessoa, ao formato padrão de acessibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11543/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que considere a necessidade de incluir como um dos eixos do Programa Paraíba Primeira Infância a Política de Inclusão com foco na Psicomotricidade Funcional no ambiente escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11542/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, prefeito constitucional, que considere a necessidade de incrementar a política pública educacional de Campina Grande com o fomento de oficinas de Práticas Inclusivas para trabalhar disgrafia, disortografia, percepção visual e tátil da criança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11541/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação de apelo a sua excelência o Senhor Murilo Galdino, deputado federal, Coordenador da Bancada Paraibana no Congresso Nacional, no sentido de que o mesmo promova o engajamento da bancada em torno da apreciação do anteprojeto do Código Civil, em trâmite no Senado, sobretudo, pela preocupante deformação jurídica em curso que colide frontalmente com os valores da família, comprometendo a liberdade, o direito à vida e à propriedade privada entre outros aspectos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11525/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Congratulações” à Atleta paraibana Maryanna Fernandes Pessoa, filha de um Policial Militar do Estado da Paraíba, em razão da Conquista do Título de Tricampeã Sul-americana de Jiu-jitsu no Rio de Janeiro ano 2024, elevando o nome do Estado da Paraíba ao cenário nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11451/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Município de Coremas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11450/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de incluir no plano de metas a criação e implementação do Programa de Reforma Habitacional e Regularização Fundiária das Comunidades Vem Vem e Beira Molhada, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11421/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, que considere a necessidade de incluir no plano de metas, a construção de um Restaurante Popular no Bairro de Funcionários II, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11420/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de incluir no plano de metas a construção do Centro da Juventude no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11378/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Congratulações” ao Militar do Estado da Paraíba, o Primeiro Sargento, Alcides de Barros Cavalcante, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11361/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DOREGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUZA, QUE DETERMINE REFORÇO POLICIAL PARA O DESTACAMENTO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO NO SERTÃO DESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11360/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DOREGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUZA, QUE DETERMINE REFORÇO POLICIAL PARA O DESTACAMENTO DA CIDADE DE FAGUNDES DESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11353/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE. VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11352/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DOREGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE. VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11351/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DOREGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE. VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11349/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE. VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE TAPEROA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11348/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE. VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A DESTINAÇÃO DE SEMENTES DE FEIJÃO, MILHO E SORGO PARA ATENDER A COMUNIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11335/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de construção do Condomínio Habitacional para a Guarda Civil Municipal (GCM) do Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11323/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias criar um posto da Policia Militar no distrito do Catolé de Boa Vista , visando dar mais segurança a todos que ali residem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11317/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | EMENTA EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DOREGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E AGUA DA TRANSPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE DESTERRO PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11303/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Prefeito Municipal, Bruno Cunha Lima Branco para determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando a implantação de assistência Fisioterapeuta na UBS do catolé de boa vista | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11302/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO O REPARO DO CALÇAMENTO EM VARIAS RUAS NO BAIRRO DAS MALVINAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11301/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO O REPARO DO CALÇAMENTO EM VARIAS RUAS NO BAIRRO DAS MALVINAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11300/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar a medidas necessárias ao Aumento de vagas no Concurso para Soldados PM/BM visando convocar os aprovados e convocados na primeira etapa do último Concurso, além do efetivo feminino, em face da Lei complementar 87 de 2008 que Dispõe sobre a Organização Estrutural e Funcional da Policia Militar do Estado da Paraíba e determina outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11293/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA, UMA QUADRA POLI ESPORTIVA NA VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11284/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando a perfuração de poço artesiano na Zona Rural do Município de Sossego PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11277/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | Na forma do Regimento Interno - art. 117, XIX - desta Casa, venho perante Vossa Excelência, requerer ao excelentíssimo senhor governador do Estado João Azevedo que determine no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando a perfuração de poço artesiano na Zona Rural do Município de Sossego PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11267/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | EMENTA; Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Superintende do DNIT na Paraíba, Sr Arnaldo Monteiro da Costa, que determine se possível em caráter de Urgência a operação tapa Buraco na BR 408, entre no trecho que liga Inga a Br 230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11258/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | ; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA, LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA EM DIVERSOS CONDOMÍNIOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11257/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 117, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, SOLICITA AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA, VIVO, CLARO E TIM QUE LOCALIZE AS DEFICIÊNCIAS NO SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR NOS MUNICÍPIO DA PARAÍBA, EXEMPLO DE CAMPINA GRANDE, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, SERRA BRANCA E TANTO OUTROS QUE VIVE A RECLAMAR DO SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11252/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETARIO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, NESTE ESTADO DA PARAIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11250/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO governador João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que determine com a máxima urgência o recapeamento asfaltico da PB 090 que liga a cidade de Ingá Pb a Cidade Itatuba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11249/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO superintendente do DER Sergio Henrique Codelo Nascimento, que determine com a máxima urgência a recuperação, pintura, sinalização e poda nas margens da PB 115 que liga A BR 230 a cidade de Montadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11248/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO governador João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que determine com a máxima urgência o recapeamento asfaltico da PB 066 que liga a Br 230 a cidade de Ingá Pb. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11236/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de incluir no plano de metas a construção do Centro da Juventude no Valentina – Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11235/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, prefeito constitucional, que considere a necessidade de implantar, no âmbito do Município de Campina Grande, o Programa Turismo Pedagógico, oportunizando aos alunos da rede municipal de ensino experiências educativas enriquecedoras na visitação de pontos históricos e culturais de Campina, além de museus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11219/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, que considere a necessidade de determinar o capeamento asfáltico da Estrada do Ligeiro, que interliga Galante, Queimadas e Campina Grande-PB, assim como apoio a requalificação turística dos empreendimentos ao longo da estrada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11209/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, prefeito constitucional, que considere a necessidade de determinar a reforma do Coreto Central da Praça da Independência, na Capital de todos os paraibanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11176/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, que considere a necessidade de aumentar o número de vagas no concurso para os quadros da Polícia Militar da Paraíba, observando também a ampliação para postulantes femininos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11175/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” ao ilustre advogado Artêmio Picanço, pelo empenho ao estruturar o dossiê que levou a localização e prisão de Antônio e Fabrícia Ais, donos da Braiscompany. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11134/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2024 | EMENTA; Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Gerente Regional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba- CAGEPA, Lucílio José dos Santos Vieira, no sentido de solucionar o problema da falta de Água na comunidade de Catolé de Boa Vista e região no Município de Campina Grande Pb | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11131/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Ministério Público em João Pessoa, por meio das promotorias competentes, para que, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, implemente um projeto de monitoramento e conscientização de famílias imigrantes que utilizam crianças e idosos nos semáforos em atividades de mendicância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11130/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” à toda equipe da UNIFACISA de Campina Grande, pela conquista do vice campeonato Super 8 do Novo Basquete Brasil - NBB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11129/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pelo ato de bravura, ao Policial Militar Aspirante CARLOS EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO mat. matricula 531 .279-5 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11128/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pelo ato de bravura, ao Policial Militar Eliseu Rossini Farias Danta, Cabo F Dantas Mat. 526.335-2, pela ação estratégica, sincronismo e resposta efetiva da que culminou com a desarticulação e prisão, conforme Boletim em Anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11116/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional de João Pessoa, no sentido de que considere a necessidade de inserir no plano de metas a construção de um Centro de Referência da Juventude no Bairro Cidade Verde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11047/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | EMENTA; NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO - ART. 117, XIX - DESTA CASA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERDINANDO JOSE LUCENA DE MEDEIROS, PRESIDENTE DA PBTUR, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO MEMORIAL DO DR FELIPE TIAGO GOMES NA CIDADE DE PICUI PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11021/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pelo ato de bravura, ao Policial Militar Antônio Carlos das Chagas e Souza Junior Mat. 526.464-2 pela ação estratégica | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11007/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA DA GUIA FREITAS ALVES, NO BAIRRO DO SERROTÃO EM CAMPINA GRANDE PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10973/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marlon Santos Ribeiro, Gerente Regional do Bradesco na Paraíba, no sentido de considerar o não fechamento da Agência Bradesco 2655 da Av. Floriano Peixoto, n.º 360, Centro de Campina Grande. É desemprego para 19 funcionários que desempenham funções essenciais a mais de 20 mil clientes nessa agência bancária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10960/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Magnífica Reitora Profª. Dra. Célia Regina Diniz, da Universidade Estadual da Paraíba, no sentido de que a mesma considere a necessidade de oferta de atividades de extensão dos Cursos de Psicologia e Odontologia para assistência a pacientes nos Centros de Recuperação para Dependentes Químicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10944/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos de viabilidade técnica e econômica de parceira público-privada para estruturação da área de estacionamento e demais serviços ao público dos Ginásios Esportivos O Amigão (Campina Grande-PB) e O Almeidão (João Pessoa-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10941/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, para que através da Secretaria Executiva de Economia Solidária, promova ações de apoio e incentivo à produção orgânica e agroecológica da Agricultura Familiar no município de Gurjão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10940/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Bairro do Jeremias, no município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10938/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, prefeito constitucional de Campina Grande, que considere a necessidade de colocar no plano de metas a pavimentação asfáltica da Rua Maria da Guia Freitas Alves, que interliga a Av. Floriano Peixoto ao Supermercado Mix Mateus e o Detran-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10926/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, prefeito constitucional de Campina Grande, que considere a necessidade de criação e implementação do Programa de Apoio e Acompanhamento da Psoríase Pustulosa Generalizada (PPG). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10829/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de articular junto a prefeitura de Fagundes, estudos técnicos para estruturação do turismo religioso e ecoturismo no município, como incremento de desenvolvimento econômico e socioambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10825/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de convênio com a prefeitura de Campina Grande-PB para doação de dois caminhões equipados com tanque pipa para suprir demanda de acesso à água de comunidades rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10752/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2024 | EMENTA; QUE A SECRETARIA DE SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UMA REVISÃO NA ESTRUTURA DA BARRAGEM EVALDO GONÇALVES DE QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10751/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2024 | EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO DE LINS FILHO, QUE ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS NO SENTIDO DE GARANTIR INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, VISANDO DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO A ÁGUA, PARA O HOMEM E A MULHER SERTANEJOS(AS) E CARIRIZEIROS(AS) DO CAMPO, APROVEITANDO RECURSOS DE ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10749/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica nas seguintes comunidades rurais: Cachoeirinha, Rigideira, Mulungu, Deserto, Olho D’água do Silva, Extrema e Mocó, município de Monteiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10748/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2024 | EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA, LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DENOMINADA DE CALUETE MUNICÍPIO DE BOA VISTA NO CARIRI PARAIBANO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10719/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Repúdio à declaração do presidente Lula contra Israel, ao comparar a atual guerra na Palestina com o Holocausto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10699/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, que considere a necessidade de provisão de rede de abastecimento d’água para as comunidades rurais de Picuí e Frei Martinho através da Adutora TransParaíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10698/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de determinar o trabalho de vistoria contra possíveis focos de mosquitos transmissores da dengue nos prédios da administração direita e indireta do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10674/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Késsia Liliane B. Cavalcanti, Superintendente do Procon Estadual, no sentido de que a mesma considere a necessidade de proceder a estruturação de um plano de fiscalização dos postos de combustíveis, através de uma força tarefa, contemplando as cidades polos do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10673/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” às guarnições da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militares em atuação no período carnavalesco em todo o Estado da Paraíba, uma performance estratégica e operacional na segurança e defesa social digna de nosso reconhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10672/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” à toda equipe liderada pelo pastor Euder Faber, pela realização da 26ª edição da Consciência Cristã em Campina Grande-PB, o maior evento cristocêntrico da América do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10659/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, prefeito constitucional de Campina Grande, que considere a necessidade de proceder a reestruturação da comunicação institucional, de modo a estabelecer canais junto ao público que permitam mais eficiência e satisfação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10264/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antonio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que considere a necessidade de criação de programa de apoio e convênio com as prefeituras, para construção de jardins sensoriais nas creches como fortalecimento das políticas públicas da primeira infância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10254/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que, em convênio com a prefeitura, considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer na Comunidade de Retirada, município de Caaporã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10253/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Caaporã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10252/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca/GovPB, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de estudos técnicos para elaboração do Plano de Desenvolvimento e de Zoneamento do Potencial Pedoclimático das Culturas Agrícolas da Caatinga Paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10229/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” à Lucimara Sampaio, vaqueira campeã da Vaquejada X1 - 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10228/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Félix Araújo Neto, Secretaria de Planejamento, Gestão e Transparência, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de elaboração, num esforço Multissetorial, de elaboração do Dicionário de Ruas de Campina Grande, a ser incluído para consultas no portal institucional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10221/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável que se proceda ao diagnóstico da viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município do Itaporanga-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10220/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Itaporanga-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10051/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, formulando apelo no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estabelecer parceria com o Projeto Reentrans (Rede Nacional de Transplante) do Ministério da Saúde e Hospital Sírio-Libanês, para capacitação continuada de profissionais dos estados que desenvolvem atividades ligadas ao transplante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9940/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Repúdio a uma apresentação denominada de “O Obsceno”, na qual uma atriz em cena rasga um exemplar da Bíblia Sagrada, fato ocorrido no município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9925/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETARIO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARTESIANA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, NESTE ESTADO DA PARAIBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9924/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO O REPARO DO CALÇAMENTO EM VARIAS RUAS NO BAIRRO DAS MALVINAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9922/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias criar um posto da Policia Militar no distrito do Catolé de Boa Vista , visando dar mais segurança a todos que ali residem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9917/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando aumentar o efetivo da Policia Militar no Municipio de Puxinanã Pb, visando dar mais segurança a todos que ali residem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9912/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETARIO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARTESIANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DO CARIRI, NESTE ESTADO DA PARAIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9909/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETARIO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARTESIANA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, NESTE ESTADO DA PARAIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9906/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | EMENTA .FORMULA APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS SINALIZAÇOES E PINTURAS DE QUEBRA MOLAS DA PB – 095 JÁ QUE O DESGASTE DA MESMA ESTA BASTANTE ACELERADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9904/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETARIO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARTESIANA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO DA PARAIBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9899/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DAS QUIXABEIRAS, BAIRRO DAS MALVINAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9833/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” à Memória Policial da “Operação Bacurau” que esteve em atividade na década de 1990 em Campina Grande-PB com ações operacionais atuantes no enfrentamento da criminalidade e na defesa cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9820/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considera a necessidade de apoio ao esporte no município de Fagundes-PB, consistente na requalificação do Estádio Esportivo O Ferreirão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9818/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Govenador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de, em parceria com os municípios, implementar ações estratégicas para diagnóstico do saneamento básico rural na Paraíba, objetivando o direcionamento das políticas públicas de infraestrutura do meio rural como vetor de promoção da saúde e do desenvolvimento em nível local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9815/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo determine estudos de diagnóstico, através do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para viabilização de construção de cisternas de captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural do Município de Caldas Brandão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9814/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável que se proceda ao diagnóstico da viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município de Caiçara-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9813/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Fagundes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9812/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Caiçara-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9810/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para fomento do incremento econômico do turismo sustentável no município de Belém-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9809/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Belém-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9806/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Govenador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de, em parceria com o município, incluir no plano de metas a construção de uma praça com equipamentos poliesportivos no Distrito de Rua Nova, em Belém-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9642/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta, ao excelentíssimo Prefeito de Campina Grande S.r. Bruno Cunha Lima Branco, que determine a implantação de calçamento na RUA MANOEL LOPES FIGUEIREDO, CATINGUEIRA em Campina Grande PB. Agradeço antecipadamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9639/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA EDNALDO RANGEL DE PAIVA, ROCHA CAVALCANTE EM CAMPINA GRANDE PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9638/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SEVERINO HERMINIO DE CARVALHO, SERROTÃO EM CAMPINA GRANDE PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9637/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ GOMES DE FARIAS, CASTELO BRANCO EM CAMPINA GRANDE PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9636/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MANOEL FERREIRA DE LIMA, DISTRITO INDUSTRIAL EM CAMPINA GRANDE PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9623/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA YAYÁ AFONSO CAMPOS, CASTELO BRANCO EM CAMPINA GRANDE PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9622/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PIANISTA JAIME SEIXAS, BAIRRO QUARENTA EM CAMPINA GRANDE PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9620/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SANTIAGO DA NÓBREGA MOTA, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI EM CAMPINA GRANDE PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9619/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DJACIR DE OLIVEIRA, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA EM CAMPINA GRANDE PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9603/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional DNIT na Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos preventivos destinados ao equacionamento de fatores de riscos existentes no perímetro do entroncamento do Portal do Poço (entre a Rua Mar do Caribe e a BR230), no Município de Cabedelo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9600/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando aumentar o efetivo da Policia Militar na Taperoá Pb, visando dar mais segurança a todos que ali residem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9587/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Aécio Melo, Coordenador do Procon Municipal/PMCG, no sentido de que considere a necessidade de implementação do Programa Interinstitucional de Prevenção ao Phishing e outras modalidades de crimes cibernéticos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9586/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Govenador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de ampliação da oferta do Programa Cartão Alimentação no Município de Caaporã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9585/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Govenador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de, em parceria com o município, incluir no plano de metas a construção de uma praça com equipamentos poliesportivos na Comunidade Sítio Capim de Cheiro em Caaporã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9584/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para fomento do incremento econômico do turismo sustentável no município de Pitimbu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9579/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Dunga Júnior, Secretário Municipal da Saúde/PMCG, no sentido de que considere a necessidade de implementação do Programa de Telemedicina para o Cuidado Médico destinado à Grupos Prioritários de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9577/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no Sítio Maracajá, município de Queimadas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9576/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Aristeu Chaves Sousa, Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, no sentido de que o mesmo adote as providências necessárias à cobertura plena do Projeto de Regularização Fundiária do meio rural do município de Puxinanã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9575/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Puxinanã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9574/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Verônica Sanchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da Agência Nacional das Águas – ANA, no sentido de que a mesma adote as ações necessárias à outorga dos ribeirinhos do Rio Piancó, Município de Piancó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9557/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” ao 3ª Sgt. Davidson Diniz Luna, da Polícia Militar da Paraíba, pela conquista do título de Campeão Brasileiro de Tiro ao Alvo, no estande de tiros Gen. Darcy Lázaro do Exército Brasileiro, em Brasília-DF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9556/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” aos policiais 3ª Companhia de Policiamento de Trânsito Urbano (3ª CPTran), Wellington da Silva Barbosa, SGT, Matrícula:521.624-9 e Fábio Herculano Calixto, SGT, Matrícula:522.556-6, pelo êxito e perícia que resultou na recuperação de motocicleta roubada em Campina Grande e prisão do indivíduo com tornozeleira eletrônica com registro de várias ações criminosas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9409/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2023 | EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando aumentar o efetivo da Policia Militar na Terceira CIA da cidade de Piancó PB, visando dar mais segurança a todos que ali residem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9408/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2023 | EMENTA; .FORMULA APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS SINALIZAÇOES E PINTURAS DE QUEBRA MOLAS DA PB – 138 JÁ QUE O DESGASTE DA MESMA ESTA BASTANTE ACELERADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9407/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2023 | EMENTA; Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Gerente Regional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba- CAGEPA, Lucílio José dos Santos Vieira, no sentido de solucionar o problema da falta de Água na comunidade de Estreiro e região no Município de Campina Grande Pb. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9404/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2023 | EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA TRÊS IRMÃS, BAIRRO DE TRÊS IRMÃS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9403/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2023 | EMENTA; REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APELANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA DETERMINAR QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS VIABILIZANDO A LIMPEZA DO CANAL DA RUA DAS JABOTICABEIRAS, BAIRRO MALVINAS, CAMPINA GRANDE-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9399/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2023 | EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Prefeito Municipal, Bruno Cunha Lima Branco para determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando a implantação de assistência Fisioterapeuta na UBS do catolé de boa vista | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9397/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio no aparelhamento Ginásio de esporte no Sítio São Joãozinho, município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9377/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2023 | EMENTA; REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APELANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA DETERMINAR QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS VIABILIZANDO A LIMPEZA DO CANAL DA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9326/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DAMASCO, BAIRRO DE SANTA ROSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9324/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Prefeito Municipal, Bruno Cunha Lima Branco para determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando correção da pavimentação em calçamento no Portal Campina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9295/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que adote a iniciativa de Decreto objetivando a implementação do Programa Refis 2023, objetivando o fomento do desenvolvimento econômico estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9293/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | EMENTA; Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Gerente Regional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba- CAGEPA, Lucílio José dos Santos Vieira, no sentido de solucionar o problema da falta de Água na comunidade de Capim Grande e região no Município de Campina Grande Pb. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9291/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | EMENTA; FORMULA APELO A DIRETORA PRESIDENTE DA ANA,(AGENCIA NACIONAL DA ÁGUAS) VERÔNICA SANCHEZ DA CRUZ RIOS, QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO COM URGÊNCIA O AUMENTO DA VAZÃO DA ÁGUA DO CANAL DA TRANSPOSIÇÃO EIXO LESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9290/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | EMENTA; FORMULA APELO AO PRESIDENTE DA AESA, PORFÍRIO CATÃO CARTAXO LOUREIRO, QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO COM URGÊNCIA O AUMENTO DA VAZÃO DA ÁGUA DO CANAL DA TRANSPOSIÇÃO EIXO LESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9287/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | REQUEIRO,a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 clc art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que adote a iniciativa de Decreto objetivando a implementação do Programa Refis 2023, objetivando o fomento do desenvolvimento econômico estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9286/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | FORMULA APELO AO PRESIDENTE DA AESA, PORFÍRIO CATÃO CARTAXO LOUREIRO, QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO COM URGÊNCIA O AUMENTO DA VAZÃO DA ÁGUA DO CANAL DA TRANSPOSiÇÃO EIXO LESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9274/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de apoio ao Município de Pombal através do Programa Incluir Paraíba para o desenvolvimento da produção agrícola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9273/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Sr. Joab Machado, Secretário Municipal de Obras/PMCG, para que o mesmo considere a necessidade de implementar ações no sentido de afixação de placas identificadoras de ruas com os respectivos CEPs no Conjunto Habitacional Ronaldo Cunha Lima, Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9272/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Sr. Carlos Dunga Júnior, Secretário Municipal de Saúde/PMCG, para que o mesmo considere a necessidade de implementar a oferta de serviço multiprofissional de diagnóstico do espectro autista e TDH no Centro de Saúde Dr. Francisco Pinto, Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9271/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de Damião-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9269/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Cruz do Espírito Santo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9268/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer, em convênio com a prefeitura, no Distrito de Pedra D’Água, município de Caturité –PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9077/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar Ações Estratégicas de Fomento da Infraestrutura do Parque Estadual da Mata do Xem Xem no município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9076/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Congratulações ao Hospital Universitário Alcides Carneiro – Campina Grande, PRIMEIRO HOSPITAL DO PAÍS A TRATAR SÍNDROME RARA. Requeiro ainda, que cópia dessa iniciativa, após apreciação em Plenário, seja remetida a Sra. Paula Christianne Gomes Gouveia Souto Maia – Superintendente HUAC, situado à Rua Carlos Chagas, s/n - São José, Campina Grande – PB. CEP: 58400-398. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9048/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo determine estudos de diagnóstico, através do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para viabilização de construção de cisternas de captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural do Município de Santa Luzia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9045/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Santa Luzia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9034/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que, em convênio com a prefeitura, considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer na Comunidade Barra II, município de Assunção -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8979/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no Distrito de Santa Gertrudes, município de Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8978/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no Bairro dos Estados, município de Patos -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8976/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Barra de Santa Rosa-PB, incluindo a requalificação das barragens nas comunidades de Maxixeiro, Riacho do Sangue, Serra do Paredão, Barbosa e Cabaças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8854/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que considere a necessidade de implementação do Mutirão de Exames PSA e Consultas Urológicas de prevenção a saúde do homem em todas os hospitais e UBSF do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8706/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, no sentido de que considere a necessidade de restruturação do Canal das Malvinas, consistente na construção de uma mureta de proteção e cobertura do canal ao longo de sua extensão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8704/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer, em convênio com a prefeitura, no Sítio Batista, município de Aroeiras –PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8703/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” aos participantes (abaixo relacionadosTime Paraíba) do WorldSkills Competition - competição de habilidades profissionais, pelo excelente desempenho demonstrando, enaltecendo o Estado da Paraíba perante o Brasil e o mundo. TIME PARAIBA Nome Participação FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA Presidente da FIEP ANA CLÁUDIA MOREIRA SIQUEIRA Diretora Regional do SENAI Paraíba DANIELA LEAL DE ALMEIDA FREIRE Gerente Executiva Educação Profissional SENAI Paraíba THIEGO BARROS DE ALMEIDA BRANDÃO Delegado Técnico MARTIM LUIZ DO NASCIMENTO FARIAS Avaliador GUILHERME ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA Competidor LINNIKER WAN BAST SOUZA DOS SANTOS Avaliador JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Competidor WAGNER TRAJANO MACIEL Avaliador LEONARDO SANTANA DA SILVA Avaliador IZAK ARAÚJO SOUZA Competidor GILBERTO JOSE GOUVEIA FREIRE Chefe de Oficina GEIVISON NICRESON MONTEIRO DA NOBREGA Avaliador EVERTON LUCAS DA SILVA ABRANTES Competidor JOSINALDO SILVA DA PAZ Chefe de Oficina JOSENILDO VIEIRA GUEDES Chefe de Oficina GRAYCE FABIOLA FELIX DE FARIAS Avaliadora LETÍCIA FERREIRA DE SOUSA Competidora MICHEL FERREIRA DE ARAUJO Avaliador RENAN FELIPE DA SILVA VIEIRA Competidor JULIONITO GARLLARDS DOS SANTOS SILVA Avaliador MONALISA VITÓRIA ARAÚJO OLIVEIRA Competidora | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8673/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considera a necessidade de apoio ao esporte no município de Aroeiras-PB, consistente na construção, mediante convênio, de um Ginásio Esportivo na Comunidade Sítio Torres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8664/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Aroeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8663/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Areia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8662/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável a viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município de Araçagi-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8660/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Kelly Ramalho Leite, Superintendente Regional da CONAB Paraíba, no sentido de que a mesma considere a necessidade de incluir no Programa Social de Abastecimento, com doação de cestas básicas, o município de Alcantil-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8659/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Araçagi-PB, com a construção da passagem molhada sobre o Rio Saguaíba do Sítio Riachão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8658/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de ofertar ações de fomento ao empreendedorismo e à economia solidária e apoio ao trabalhador autônomo das famílias beneficiadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV Centro de Referência e da Assistência Social CRAS do Município de Alcantil-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8612/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Barra de Santana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8598/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de aparelhamento do Estádio de Esportes José Roberto de Almeida no Sítio Mumbuca, município de Alagoinha –PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8597/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, para adoção de providências constante de instalação de redutor de velocidade com faixa de pedestre da PB 075, no perímetro da Supermercado Real Paraíba, município de Alagoinha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8596/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Alagoa Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8590/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação, no âmbito das políticas públicas de saúde do município, do Centro de Atenção Multidisciplinar ao Paciente com Fibromialgia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8466/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao Tenente Coronel Marcos Antônio Benevides Pessoa Júnior, comandante do 5º BPM – Batalhão da Polícia Militar, no Valentina de Figueiredo; ao 3° Sgt 522.770-4 Geraldo Gomes da Silva Junior; 3° Sgt 522.536-1 Josinaldo André da Silva; 3° Sgt 523.141-8 Carlos Ramon Rodrigues da Silva; Cb 524.390-4 Jean Alyson Lima Bezerra; Cb 524.728-4 Breno da Silva Borba; e a Sd 531.008-3 Rianne Tayná Matias de Araújo, em reconhecimento às ações pedagógicas de educação para o trânsito efetivadas no Instituto Anjinho Azul, consolidando a programação do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trânsito (22 de Novembro). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8465/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações às Senhoras Fernanda Oliveira Leite e Silvana Silva, Coordenadora e Gestora, respectivamente, do Instituto Anjinho Azul, pelo exemplar trabalho pedagógico desenvolvido em conjunto com o 5º BPM, de educação para o trânsito, consolidando as ações do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trânsito (22 de Novembro). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8455/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de provisão de soro antiofídico para suprimento das demandas de urgência na região do Cariri paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8444/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2023 | EMENTA; .FORMULA APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO DA PB – 138 JÁ QUE O DESGASTE DA MESMA ESTA BASTANTE ACELERADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8410/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de provisão de soro antiofídico para suprimento das demandas de urgência na região do Cariri paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8197/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2023 | EMENTA; SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 C/C INCISO XVIII DO ART.117 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA E COMPANHEIROS DE FARDA, PELO FALECIMENTO DO SR, ABSOLON, DE SOUZA SENA 1º SARGENTO QPC MAT 516.513-0 DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, QUE FALECEU NO ULTIMO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8154/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma creche do Programa Primeira Infância no município de Fagundes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8144/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para incremento econômico com a inclusão de roteiro turístico no município de Cacimba de Dentro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8139/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação da Feira de Ciência e Tecnologia da Educação Física, objetivando a promoção dos principais players científicos e pedagógicos da área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8133/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido da adoção de providências para efetivação dos serviços de requalificação da PB 127, município de Algodão de Janaíra-PB a BR 104 incluindo o perímetro das pontes do Rio Curimataú e acesso ao município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8131/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo adote providências para implantação do Serviço de Atendimento Terapêutico TEA TDAH no município de Alcantil-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8130/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de construção de um ginásio poliesportivo pelo Programa Bom de Bola, na Comunidade de Malhada de Dentro, Município de Algodão de Jandaíra-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8126/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sugerindo a adoção de ações para inclusão da comunidade São Joãozinho e adjacências do Município de Boa Vista-PB no Ramal Curimataú do Sistema Adutor Transparaíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8117/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de Arara-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8113/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo considere a necessidade de estabelecer convênio com o município de Algodão de Jandaíra-PB para aquisição e destinação de um caminhão pipa para atendimento das comunidade rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8100/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, sugerindo ao mesmo articulação junto ao Governo do Estado, de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Algodão de Jandaíra-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8055/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido da adoção de providências para efetivação dos serviços de requalificação da PB 412, incluindo gramagem e paisagismo e renovação de sinalização horizontal e vertical compreendendo os limites da Comunidade Rabicha, no Município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8047/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de Baraúna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8045/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo determine estudos de diagnóstico, através do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para viabilização de construção de cisternas de captação e armazenamento de água nas comunidades Poço de Pedra, Malhadinha e Espinheiro, Município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8036/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo envide esforços para instalação, em convênio com a prefeitura, de usina de beneficiamento do leite de cabra no Município de Barra de Santa Rosa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8004/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de Bananeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8003/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de Academia ao Ar Livre no Distrito de Guarita, Município de Itabaiana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8001/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementação de estudos técnicos para fomento de programas de Agricultura de Precisão (AP) na Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8000/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através da CEHAP, no sentido de que sejam construídas unidades habitacionais sustentáveis do Programa Parceiros da Habitação no município de Alcantil-PB, alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7999/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Kelly Ramalho Leite, Superintendente Regional da CONAB Paraíba, no sentido de que a mesma considere a necessidade de incluir no Programa Social de Abastecimento, com doação de cestas básicas, o município de Riacho de Santo Antônio-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7996/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, sugerindo ao mesmo articulação junto ao Governo do Estado, de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Pombal-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7963/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja considerada a necessidade de aquisição, mediante convênio, de um Ônibus Escolar destinado ao Município de São João do Rio do Peixe-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7744/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, no sentido adotar medidas necessárias À IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RÁDIO PATRULHAMENTO, de acordo com a Lei complementar 87 de 2008 que Dispõe sobre a Organização Estrutural e Funcional da Policia Militar do Estado da Paraíba e determina outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7743/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, no sentido adotar medidas necessárias ao pagamento Gratificação de Policiamento Especializado- GPE para militares do Administrativo Aptos ao Serviço Operacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7737/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, no sentido adotar medidas necessárias ao Aumento da Cota financeira da Ajuda de Custo Operacional nas Unidades Militares no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7735/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar a medidas necessárias ao Aumento de vagas no Concurso para Soldados PM/BM, em face da Lei complementar 87 de 2008 que Dispõe sobre a Organização Estrutural e Funcional da Policia Militar do Estado da Paraíba e determina outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7726/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de elaboração do Guia de Orientação Digital para Alunos da Rede Pública do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7704/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que considere a necessidade de implementação de estudos técnicos para revitalização dos prédios históricos das Boninas, na região central de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7699/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que considere a necessidade de implementação das ações da Rede de Atenção Psicossocial no município de Gurjão-PB, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7630/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pelo transcurso dos 88 Anos do Betel Brasileiro – uma história consolidada de serviço ao reino de Deus em prol de formar novos vocacionados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7629/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno (Resolução n.º 1.578/2012), que, após apreciação em Plenário, seja registrado nos Anais desta Douta Casa o texto da Coluna Opinião (PBAGORA), de autoria do Pr. Elcio Nunes, intitulado: “Tributo a uma Atalaia do Senhor Jesus!” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7627/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que considere a necessidade de elaboração de um Plano de Apoio Sustentável à Atividade Agrícola e Pesqueira das famílias que atuam às margens do açude Epitácio Pessoa, o Boqueirão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7616/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, para que a mesma considere a necessidade de, em parceria com o município de Boqueirão-PB, implementar projeto de zoneamento ambiental das margens e do uso e ocupação de solo do Açude Epitácio Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7615/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Expedito Leite Filho, Superintendente da SEMOB-JP, para que o mesmo considere a necessidade de elaboração de projeto de asfaltamento e sinalização indicativa, nas ruas que compõe as linhas de ônibus nos perímetros compreendendo os bairros de Paratibe e Muçumagro, município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7614/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao 5º BPM – Escola de Ensino Fundamental Anjinho Azul, como também, a Sra. Abimadabe Vieira pelos relevantes serviços prestados à sociedade em defesa da segurança das crianças no trânsito na Semana Nacional de Trânsito 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7602/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pelos 159 Anos de nossa venturosa Campina Grande querida, nossa Rainha da Borborema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7601/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2023 | EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA, LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DENOMINADA DE CALUETE MUNICÍPIO DE BOA VISTA NO CARIRI PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7600/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2023 | EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO FREI ANASTÁCIO, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SEMENTES NA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE CHÃ DO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7594/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2023 | REQUEIRO NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO - ART. 117, XIX - DESTA CASA VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARAÍBA, LINDOLFO PIRES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JOÃO PAULO II EM CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7583/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Félix Araújo Neto, Secretaria de Planejamento, Gestão e Transparência, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de elaboração do Atlas de Bairros de Campina Grande, contendo um apanhado evolutivo (histórico, sociológico, cultural, demográfico e urbanístico). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7580/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2023 | EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA, AO SECRETARIO ESTADUAL DDE SAÚDE, JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DA REFORMA DO HEMOCENTRO E CEDEMEX NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7579/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2023 | EMENTA; NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO - ART. 117, XIX - DESTA CASA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, FÓRMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, SR. BRUNO CUNHA LIMA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO ALUISIO CAMPOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7578/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2023 | EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, MARIA DALVA LUCENA DE LIMA, PARA QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADA VISANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA COMUNIDADE DE CHÃ DO MARINHO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7577/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma Estação Elevatória e ampliação de esgotamento santuário (suprindo a necessidade de mais de 25 ruas) no bairro de Muçumagro, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7575/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2023 | EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO DNOCS, NA PARAÍBA, SOLON ALVES DINIZ, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA COM AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO PARA PEDESTRES NO BALDE DO AÇUDE. A BARRAGEM DO AÇUDE BOQUEIRÃO DE CABACEIRAS, CONSTRUÍDA NO LOCAL DENOMINADO BOQUEIRÃO, BARRA O RIO PARAÍBA,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7574/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2023 | EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA, UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7573/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2023 | EMENTA; NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO - ART. 117, XIX - DESTA CASA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, FRANCISCO PEDRO DE LIMA, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA PEDACINHO DO CÉU LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA TERESINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7572/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2023 | EMENTA; .FORMULA APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇO NAS VIAS LATERAIS DA PB – 095 E TAPA BURACO E ILUMINAÇÃO NAS ÁREAS DE AGLOMERADO URBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7571/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2023 | EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. BRUNO CUNHA LIMA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PASSAGEM MOLHADA, NO SITIO JACU, DISTRITO DE GALANTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7528/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno (Resolução n.º 1.578/2012), que, após apreciação em Plenário, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Daniel Zohar Zonshine, embaixador do Estado de Israel no Brasil, manifestação de apoio e solidariedade em face dos ataques terroristas do Hamas ao país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7421/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que considere a necessidade de criação e implementação do Programa de Assistência à Mulher com Câncer através do Uso da Touca Inglesa (que reduz a queda de cabelo), em parceria com os municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7420/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Arthur César Pereira de Lira, presidente da Câmara dos Deputados, adoção de medidas de celeridade ao trâmite do Projeto de Lei n.º 5.405/2019 que Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7374/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar Ações Estratégicas Educativas para Prevenção de Queimadas e Incêndios do meio rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7357/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Turismo e a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania para fins de apoio a eventos esportivos náuticos e aquáticos de interesse turístico, elaboração de calendário de eventos náuticos de interesse turístico, elaboração de calendário de eventos de pesca esportiva no âmbito do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7356/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Dunga Junior, Secretário Municipal de Saúde/PMCG, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de promover ações de prevenção e tratamento para as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) junto às UBSFs e Centros de Saúde no Município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7355/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cel. Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de ofertar o Curso de Capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7354/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, prefeito constitucional, que considere a necessidade de implementação do Curso de Capacitação em Emergências Clínicas para os agentes da Guarda Municipal de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7353/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, prefeito constitucional, que considere a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento ao longo do perímetro interno do Açude Velho, Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7299/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo considere a necessidade de estabelecer convênio com o município de Marizópolis-PB para aquisição e destinação de um veículo ambulância para transporte de pacientes em tratamento de rotinas médicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7298/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de formatar o Inventário da Oferta Turística do Esporte Aquático na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7217/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de São Francisco-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7216/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, através do Programa Parceiro da Habitação/CEHAP, no sentido de que sejam construídas unidades habitacionais sustentáveis do Programa Parceiros da Habitação no município de Santana dos Garrotes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7204/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Lastro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7203/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que considere a necessidade de estudos técnicos para viabilização do Plano Intersetorial de Saúde para Mitigação e Adaptação dos Efeitos Climáticos na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7192/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno (Resolução n.º 1.578/2012), que, após apreciação em Plenário, seja registrada nos Anais desta Douta Casa o poema de Bráulio Bessa “A Força do Professor” em homenagem ao Dia do Professor – 15 de Outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7155/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cel. Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que o mesmo determine a promoção de Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama neste mês de Outubro Rosa de apoio à mulher policial e esposas dos policiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7121/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma considere a necessidade de ampliação do Programa Tá na Mesa do Município de Conceição-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7119/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo determine estudos de diagnóstico, através do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para viabilização de construção de cisternas de captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural do Município de Catingueira, alto sertão da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7118/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Carrapateira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7116/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Cacimbas-PB, sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7108/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo considere a necessidade de estabelecer convênio com o município de Amparo-PB para aquisição e destinação de um veículo ambulância para transporte de pacientes em tratamento de rotinas médicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7102/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no município de Poço de José Moura, alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7101/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Passagem-PB, sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7100/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Nova Olinda-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7099/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que através do Programa Parceiros da Habitação/CEHAP, considere a necessidade de construção de unidades habitacionais sustentáveis no Município de Juru, alto sertão da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7069/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Kelly Ramalho Leite, Superintendente Regional da CONAB Paraíba, no sentido de que a mesma considere a necessidade de incluir no Programa Social de Abastecimento, com doação de cestas básicas, o município de São José de Caiana-PB, alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7068/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação do Sistema Integrado dos Empreendimentos Hoteleiros e demais meios de hospedagens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7063/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, Prefeito Constitucional, que considere a necessidade de retomada da articulação junto ao Governo Federal para implantação do Projeto VLT no município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7058/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, sugerindo ao mesmo articulação junto ao Governo do Estado, de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Santana de Mangueira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7056/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que através do Programa Parceiros da Habitação/CEHAP, considere a necessidade de construção de unidades habitacionais sustentáveis no Município de Princesa Isabel, alto sertão da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7055/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que envide esforços para ampliação do programa Ouse Criar no município de Princesa Isabel-PB, alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7037/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno (Resolução n.º 1.578/2012), após deliberação em Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa a manifestação (constante em anexo) “Carta Paraibana de Apoio ao Estatuto do Nascituro – Contra o Aborto, Pela Vida”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7000/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de destinação de recursos técnicos e de insumos para desenvolvimento econômico sustentável da piscicultura no município de Ouro Velho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6999/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo considere a necessidade de estabelecer convênio com o município de Monte Horebe-PB para destinação de um veículo ambulância para transporte de pacientes em tratamento de rotinas médicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6998/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no município de Mato Grosso-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6996/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo determine estudos de diagnóstico, através do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para viabilização de construção de cisternas de captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural do Município de Marizópolis-PB, alto sertão da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6995/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que o mesmo adote providências no sentido da inclusão do município de Livramento-PB no Programa Ouse Criar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6994/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Lagoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6992/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que seja considerara a necessidade de inclusão do Município de Junco do Seridó-PB, no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6987/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município de Diamante-PB, alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6882/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que através do Programa Parceiros da Habitação/CEHAP, considere a necessidade de construção de unidades habitacionais sustentáveis no Município de Cachoeira dos Índios, alto sertão da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6834/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Raymundo Asfora Neto, Secretário Municipal de Educação/PMCG, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de estudos técnicos para criação e implementação do Programa de Formação Continuada em Neuroplasticidade e Fundamentos da Educação para Profissionais da Educação do Município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6833/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo determine estudos de diagnóstico, através do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para viabilização de construção de cisternas de captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural do Município de Juazeirinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6832/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Jericó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6831/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Simone Cristina Coelho Guimarães, Superintendente da SUPLAN-PB, no sentido de que seja incluído no plano de metas a construção de um Centro Social Urbano no município de Itaporanga-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6830/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável que se proceda ao diagnóstico da viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município de Igaracy-PB, alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6829/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma considere a necessidade de ampliação do Programa Tá na Mesa do Município de Itaporanga-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6828/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que o mesmo adote providências no sentido da inclusão do município de Cubati-PB no Programa Ouse Criar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6827/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que seja considerara a necessidade de inclusão do Município de Ibiara-PB, alto sertão paraibano, no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6791/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo determine estudos de diagnóstico, através do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para viabilização de construção de cisternas de captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural do Município de Curral Velho, alto sertão da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6790/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de destinação de recursos técnicos e de insumos para desenvolvimento econômico sustentável da piscicultura no município de Condado-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6789/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma considere a necessidade de instalação de uma unidade de Restaurante Popular no município de Catolé do Rocha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6788/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através da CEHAP, no sentido da inclusão do cidade de Piancó-PB no Programa Cidade Madura, objetivando a construção do condomínio no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6787/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Caraúbas-PB, alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6786/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Dr. Gilney Porto, Secretário Municipal de Saúde/PMCG, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de criar o Programa de Prevenção para diagnóstico da Retinopatia Diabética no público-alvo usuários da saúde no Município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6785/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Kelly Ramalho Leite, Superintendente Regional da CONAB Paraíba, no sentido de que a mesma considere a necessidade de incluir no Programa Social de Abastecimento, com doação de cestas básicas, o município de Queimadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6784/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que considere a necessidade de realização de mutirão de exame oftalmológico preventivo para detecção de retinopatia diabética no município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6778/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que seja considerara a necessidade de inclusão do Município de Bernadino Batista, alto sertão paraibano, no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6775/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Belém do Brejo do Cruz-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6773/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no município de Assunção -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6771/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Areia de Baraúnas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6766/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Aparecida-PB, alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6709/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antonio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que o mesmo considere a necessidade de regularizar a situação de defasagem do pagamento dos professores bolsistas do 5º Itinerário Formativo do Novo Ensino Médio em Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6708/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, o agendamento de Sessão Itinerante no Município de Monteiro-PB, sede da 5ª Região Geoadministrativa do Estado, de grande importância para as discussões estratégicas do PISF para o desenvolvimento sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6618/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” aos profissionais de segurança pública da PM, 1⁰ SARGENTO QPC 519.818- 6 SEVERINO AMARO DA SILVA FILHO; 3⁰ QPC SARGENTO 522.950-2 LOURIVAL VALDEMAR DA SILVA JUNIOR; e 2º SARGENTO GMR 527.929-1 MARCOS ANTONIO DE LIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6614/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” ao 3º Sargento QPC 522.171-4 Idelbam Inácio da Silva, pelo meritório de bravura em face de evitar, na sua folga, que três elementos cometessem assalto no Supermercado Bem Mais do Bairro José Américo, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6610/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” aos Militares do Estado da Paraíba, o Segundo Sargento Silton Albuquerque da Silva, Terceiro Sargento Rubens Tadeu Dantas Pereira e o Terceiro Sargento Jairo Alexandre da Silva, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana. REQUEIRO, AINDA, que desta manifestação “dê-se ciência” ao militar referenciado nesta propositura, o 2º SGT Silva – Mat. 523.152-3, 3º SGT Jairo – Mat. 523.328-3 e o 3º SGT Rubens – Mat. 522.673-2, bem como ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba em seu endereço funcional, localizado Rua. Annita Luiza Mello Di Lascio - Ponta de Campina, Cabedelo - PB, 58101-770. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6579/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no município de Poço Dantas –PB, alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6519/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que envide esforços para implementação e fomento do programa Ouse Criar no município de Nova Olinda-PB, alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6515/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Monteiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6514/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Monte Horebe-PB, alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6495/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através da CEHAP, no sentido de que sejam construídas unidades habitacionais sustentáveis do Programa Parceiros da Habitação no município de Conceição-PB, alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6494/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo determine estudos de diagnóstico, através do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para viabilização de construção de cisternas de captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural do Município de Bonito de Santa Fé, alto sertão da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6491/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Olho D’água-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6477/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de Praça de Esporte e Lazer no município de Manaíra-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6476/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações à Guarnição da ROTAM – Sílvio da Costa Silva - Sargento (524.838- 8); Ricardo ROCHA Dantas - Cabo (524.073-5); Everton EVARISTO da Silva - Cabo (525.783-2); Hervsson Marques da Silva - Cabo (526.427-8) – , que conseguiu demover o intento de uma jovem cometer suicídio no Viaduto Elpídio de Almeida em Campina Grande-PB no noite do dia 1 de setembro (sexta-feira). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6475/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de destinação de recursos técnicos e de insumos para desenvolvimento econômico sustentável da piscicultura nos municípios de Emas e Piancó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6474/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação do Plano Estratégico de Irrigação Sustentável da Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açú, com foco na formulação de políticas, capacitação de agricultores familiares e promoção de práticas sustentáveis que garantam a resiliência do setor agrícola paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6473/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação do Fórum Paraibano da Agricultura Irrigada Sustentável, pela fomento de agenda estratégica de mitigação e adaptação dos efeitos climáticos na produção e segurança alimentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6459/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável que se proceda ao diagnóstico da viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município do Emas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6458/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Emas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6449/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, no sentido de que seja considerada a necessidade de criação de editais específicos de incentivo à cultura que fomentem projetos de cultura da infância, trabalhos em arte – teatro, dança, música, artes visuais – e atividades lúdicas para e com as crianças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6437/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2023 | INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Ações Estratégicas para Adoção de Crianças com Deficiência que estejam em serviços de acolhimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6403/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável a viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município de Gurjão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6402/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), no sentido de implementação de ações estratégicas de inserção do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) como parâmetro de articulação entre as políticas sociais, no âmbito da Secretaria e em interlocução com as Secretarias Municipais de Assistência Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6384/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que seja considerara a necessidade de inclusão do Município de Água Branca no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6383/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que o mesmo adote providências para inclusão da EEEM Profº. Anésio Leão (Estadual da Palmeira) - Campina Grande-PB, no Programa Ouse Criar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6382/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Flavio Emiliano Moreira Damião Soares, Presidente da Fundac, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estruturação dos alojamentos dos profissionais socioeducadores atuantes nas unidades em atividades em cada regional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6233/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Coxixola-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6228/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Dr. Gilney Porto, Secretário Municipal de Saúde/PMCG, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de construir a arquitetura tecnológica necessária à criação da Carteira de Saúde Digital da Criança e do Adolescente, usuários da saúde no Município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6226/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que o mesmo considere a necessidade de estruturação de espaço adequado para a permanência de acompanhante durante o período de internação das crianças hospitalizadas no Hospital Gen. Napoleão Laureano, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6225/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Valéria Silva Aragão, Secretária Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, no sentido de que a mesma considere a necessidade de estudos técnicos para elaboração do Mapa da Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba, objetivando a produção de saberes intersetoriais sobre alimentação e nutrição adequadas, considerando faixas etárias e características territoriais de produção e comercialização de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6224/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que o mesmo considere a necessidade de estabelecimento de metas para capacitação de 100% dos profissionais da atenção básica para estimo a alimentação exclusiva de leite materno, até o 6º mês de vida do bebê e orientar o consumo de alimentação complementar após este período. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6217/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que considere a necessidade de criar o Programa de Monitoramento de Poluentes Plásticos nos rios e praias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6205/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Bruno Cunha Lima Branco, excelentíssimo prefeito constitucional de Campina Grande-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de formação de grupo de estudo Intersetorial para revisão antecipada do Plano Diretor de Campina Grande, objetivando a contemplação da política urbana de mitigação dos efeitos e adaptação climática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6202/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, formulando apelo no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação da Comissão Intersetorial de Estudos Técnicos para construção do Plano Metropolitano de Mobilidade Sustentável tendo como eixos de desenvolvimento as cidades de João Pessoa e Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6186/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que considere a necessidade de criação do Programa de Empoderamento das Habilidades Tecnológicas Básicas, em parceria com os municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6185/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que considere a necessidade de estudos técnicos para viabilização da tecnologia IoT aplicada à saúde, objetivando maximizar a gestão e o acesso de qualidade efetiva por parte da coletividade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6184/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Exmo. Sr. Bruno Cunha Lima, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação do Comitê Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para Sustentabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6152/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que considere a necessidade de criação e implementação do Programa Cultura Empreendedora nas Escolas, para o incentivo de jovens ao direcionamento de carreiras na economia criativa e fornecendo conhecimento prático sobre como iniciar e gerir um negócio criativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6151/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que considere a necessidade de estudos técnicos para implementação de Incubadoras de Empresas Criativas para oferecer suporte a empreendedores e startups que trabalham em setores como design, moda, música, artes visuais e mídia digital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5958/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer para atendimento da população das comunidades de Vila de Cachoeirinha e Vila de Várzea Redonda, município de Ibiara -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5957/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos setorizados no município de Frei Martinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5950/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Dona Inês-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5915/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao militar CFS QPC Walfrido Siqueira Neto, pela menção honrosa conferida pelo 1º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba (Nota nº 191512 de 18 Agosto 2023 - 1º BPM), por ação descrita como “ato altruísmo, dedicação, abnegação, denodo e preparo profissional, servindo de exemplo para os demais pares.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5871/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação de Campanha de Divulgação para o fortalecimento do Programa Família Acolhedora, no âmbito do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5865/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de implementar Campanha de Conscientização para Convivência e Mitigação dos Efeitos da Baixa Umidade no território paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5864/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de destinação de recursos técnicos e de insumos para desenvolvimento econômico sustentável da piscicultura no município de Bonito de Santa Fé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5855/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade criação de projeto de requalificação da Praça do Meio do Mundo, com construção de espaço de apoio à atividades físicas, turismo e economia criativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5854/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Bonito de Santa Fé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5846/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Ribeiro, Secretário de Estado da Agricultura Familiar, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de inclusão do Município Cacimba de Dentro-PB, no Programa Incluir Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5839/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de Carrapateira-PB, alto sertão do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5836/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no município entre os bairros do Jeremias e o Promorar, município de Campina Grande -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5814/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcos Souto Maior Filho, Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa-PB/ SEMOB/PMJP, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para desenvolvimento da tecnologia Semáforo Inteligente, capaz de administrar fluxo de trânsito em situação de congestionamento nas principais artérias viárias de nossa Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5813/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Dunga Jr., digno superintendente da STTP/PMCG, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para desenvolvimento da tecnologia Semáforo Inteligente, capaz de administrar fluxo de trânsito em situação de congestionamento na área central de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5812/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Cassandra Eliane Figueiredo Dias, Diretora Executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP, no sentido de que a mesma considere a sugestão de formar um Grupo de Trabalho para estudos e formatação da Enciclopédia dos Municípios Paraibanos, nas versões impressa e digital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5811/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no município de Cajazeirinhas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5809/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, para adoção de providências constante de requalificação viária e sinalização da PB 366, que interliga os municípios de São Bentinho e Cajazeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5782/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que seja considerada a necessidade de intensificação de Campanha de Atualização de Vacina Imunizante e manutenção dos cuidados com grupos de riscos, objetivando a prevenção no enfrentamento das novas variantes EG.5 e BA.6. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5781/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2023 | INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Programa de Capacitação Periódica de Reanimação Cardiopulmonar e Cardiorrespiratória; e manobra de Heimlich para professores da rede de ensino do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5720/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo à bancada federal no Congresso Nacional no sentido que seja considerada a necessidade de mobilização contra a PEC 45/2019 – Texto da Reforma Tributária Nacional no item que incide tributação dos bens de consumo incluindo insumos médicos utilizados na prática clínico-hospitalar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5719/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo à bancada federal no Congresso Nacional no sentido que seja viabilizado o amplo debate junto à Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP consoante ao tema da “Descriminalização da Maconha”, em processo de votação no STF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5718/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor João Alves de Albuquerque, Secretário da Administração Penitenciária, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para viabilização de parcerias interpoderes para criação da função trabalhista de digitalizadora de documentos oficiais nos presídios femininos geridos pelo Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5717/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido da adoção de providências para efetivação dos serviços de requalificação da PB 071, incluindo gramagem e paisagismos em taludes e sinalização horizontal e vertical compreendendo os limites do Município de Jacaraú-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5701/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos setorizados no município de Alcantil-PB, um clamor das comunidades que anseiam pela democratização do acesso à água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5688/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de Malta-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5682/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, para adoção de providências constante de requalificação viária e sinalização da PB 293, que interliga os municípios de Malta e Vista Serrana-PB, incluindo o acesso das comunidades do entorno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.