Sargento Neto
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 23297/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Massaranduba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23296/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Montadas-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23295/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Rio Tinto-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23294/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Soledade-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23293/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Tacima-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23292/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Triunfo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23291/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Tavares-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23290/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Taperoá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23289/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Umbuzeiro-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23214/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Sumé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23171/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Santana de Sapé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23169/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de São Vicente do Seridó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23167/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de São José de Piranhas-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23094/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de São José do Brejo do Cruz-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23093/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de São Francisco-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23090/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de São Domingos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23079/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São Bento-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23078/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Santo André-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23071/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos aos militares estaduais, MAJOR QOC 521.256-1 ISMAEL CUNHA LIMA, 2º TEN QPM 519.090-8 JOÃO RUFINO FILHO, 1º SGT QPC 514.149-4 JOÃO BATISTA BRAZ GONÇALVES, 2º SGT QPC 516.781-7 VALDERLI RODRIGUES DE FREITAS, 3º SGT QPC 521.114-O AÉRCIO NUNES DE FREITAS, 3º SGT QPC 526.512-6 JOSÉ DANIEL DE SOUSA NÓBREGA, 3º SGT 522.803-4 AUCÉLIO FÁBIO GOMES, 3º SGT QPC 524.280-1 EDSON GUALBERTO DE SOUSA, 3º SGT QPC 524.090-5 LUIZ ANDRÉ GERÔNIMO DA SILVA, CB QPC 525.373-0 CÁSSIO ROBÉRIO DO NASCIMENTO BRITO, CB QPC 525.073-1 RUTÊNIO RAMALHO ANICETO, CB QPC 530.250-1 WAGNER HENRYQUE MATIAS DE CARVALHO, CB QPC 525.377-2 ANDERSON JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA, SD QPC 530.108-4 JOSÉ FERNANDES CAVALCANTI MAGALHÃES, SD QPC 531.075-0 GUILHERME H. ALVES DE LIMA OLIVEIRA, pertencentes ao 13º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, por Ato de Bravura em reconhecida intervenção na perseguição e prisão de acusado de ato de feminicídio e tentativa de homicídio contra a própria filha na cidade de ITAPORANGA, momento em que o militares encontravam-se de serviço, os quais responderam a um grande clamor social pela prisão do acusado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23070/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao SOLDADO QPC 530.249-8-2 LUCAS TADEU FERREIRA GOMES MARTINS MENDONÇA por Ato de Bravura em reconhecida intervenção em ato de tentativa de latrocínio e porte ilegal de arma de fogo, momento em que o militar encontrava-se de folga, o qual soma em seu histórico militar 09 (nove) elogios individuais e coletivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23069/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao 3º SARGENTO QPC 524.074-3 JEFFERSON DE MENEZES MEIRELES, ao CABO QPC 525.230-0 EDVALDO MONTEVAL ALVES MARQUES, ao CABO QPC 528057-5 DIEGO DE MEDEIROS GALDINO, os quais por Ato de Serviço Distinto em reconhecida apreensão de um arsenal de guerra, entre tais, arma de fogo, munições e artefatos, momento em que os militares encontrava-se de serviço, os quais somam em seu históricos militares, respectivamente, 33(trinta e três), 58(cinquenta e oito) e 93(noventa e três) referências elogiosas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23068/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos ao SOLDADO QPC 531141-1 JUSCÊNIO BEZERRA DE LIMA, por Ato de Bravura em reconhecida prisão de nacional F.D.A, em ato de tentativa de roubo e porte ilegal de arma de fogo, momento em o militar encontrava-se de folga, o qual soma em seu histórico militar 21 (vinte e uma) referências elogiosas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23006/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de São José de Espinharas-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23005/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a adoção de providências, em caráter de urgência, consistente em obras de requalificação asfáltica da PB-057 – Itapororoca e Araçagi-PB, incluindo renovação de sinalização horizontal e vertical. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23004/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de São José de Espinharas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23003/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações aos senhores policiais componentes das equipes DRACO/GOE PB em reconhecimento ao profissionalismo, desempenho e excelentes resultados operacionais no enfrentamento da criminalidade em território paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23002/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de São Domingos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23001/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de São Bento -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22985/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações aos senhores policiais militares: 1º SGT MANOEL MESSIAS DE SALES (Mat.: 517.992-1); 1º SGT ANTONIO LINO RAMOS NETO (Mat.: 524.448-0); 3º SGT JONAS LOPES DE LIMA (Mat. 524.197-9); 3º SGT VALDERI SILVA BARRETO (525.781-6); CABO JORGE JANUÁRIO DA SILVA (Mat.: 524.347-5); e o CABO ORLANDO ALMEIDA DE VASCONCEÇOS JÚNIOR (Mat.: 524.454-4), membros da Força Tática/10º BPM, pela diligente e destemida operação que culminou com a prisão de homicidas que vitimizaram o 2º SGT Wemison Silva Pereira, no município de Montadas, no dia 07 de fevereiro deste corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22838/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Pedras de Fogo-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22836/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Pedro Régis-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22835/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Pedras de Fogo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22834/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de São Bentinho-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22833/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Santo André-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22832/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Princesa Isabel-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22831/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para serviço de gradeação/corte de terras, assim como incrementos destinados aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Prata -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22830/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Pombal-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22829/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Prata-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22828/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Pirpirituba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22827/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Piancó-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22826/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Puxinanã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22825/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Pitimbu-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22824/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22823/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Olivedos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22822/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Lagoa de Dentro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22821/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Princesa Isabel-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22820/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Pilões-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22819/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Pedra Lavrada-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22818/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Santa Teresinha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22817/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Santo André-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22816/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Santana de Mangueira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22815/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Olho D’água-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22814/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Nova Palmeira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22813/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Maturéia-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22810/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Boa Ventura-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22809/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Areia de Baraúnas-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22808/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Alagoa Grande -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22807/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências da EEEFM Veraldo Leite, Município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22806/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Bayeux-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22805/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Baraúna-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22804/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Areia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22802/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Várzea-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22798/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Cabaceiras-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22797/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Brejo dos Santos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22796/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Boqueirão-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22795/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22794/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22793/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Barra de Santana-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22792/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Tenório-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22791/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Triunfo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22790/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Triunfo-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22789/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Várzea-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22788/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Nova Floresta -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22787/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Sumé-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22786/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Pilõezinhos -PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22785/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Tacima-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22784/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Tavares-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22783/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator e implementos agrícolas para serviço de gradeação/corte de terras, assim como incrementos destinados aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Tavares -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22782/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Teixeira-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22781/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Areia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22780/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Manaíra-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22779/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Montadas-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22778/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Sousa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22777/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Taperoá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22776/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Pilõezinhos-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22775/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Pilar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22774/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Pocinhos-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22773/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Prata-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22772/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Queimadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22771/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Santa Teresinha-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22770/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Picuí-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22769/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Pedras de Fogo-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22768/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22767/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais Pedra D’água, Boi Morto e Montevidéu, no município de Nova Floresta-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22766/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo adote as medidas necessárias à instalação de estrutura de iluminação pública em Led na BR 104, no município de Nova Floresta-PB, no perímetro da saída para Jaçanã-RN, área utilizada por munícipes para prática de caminhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22765/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Nazarezinho-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22764/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Monteiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22763/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Monte Horebe-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22762/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Monte Horebe-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22761/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Montadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22760/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Lagoa-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22759/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de, junto ao órgão competente, proceder as ações da operação tapa buraco nas ruas do Conjunto Habitacional Ronaldo Cunha Lima, Município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22758/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro de Tambiá, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22757/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências da Escola Estadual Pedro Lins Vieria de Melo Bairro de Mangabeira I, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22756/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro dos Novais, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22755/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo adote as medidas necessárias à qualificação da BR 101, sanando problemas de má conservação do perímetro próximo a Mamanguape-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22754/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando que seja determinados serviços de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal e vertical da PB 041, perímetro que interliga o município de Mamanguape-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22753/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Sousa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22752/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Mãe D’água-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22751/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Massaranduba-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22750/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Matinhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22749/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Umbuzeiro-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22748/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a adoção de providências quanto a celeridade na obra de reparo da estrutura da ponte e requalificação de via do contorno de acesso ao município do Conde-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22747/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Uiraúna-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22746/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de instalação de uma Companhia de Polícia Militar no Município de Uiraúna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22745/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Boa Ventura-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22744/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Bernadino Batista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22743/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a adoção de providências quanto a celeridade na conclusão da obra de requalificação da PB 085 que interliga a cidade de Duas Estradas e Sertãozinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22742/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22739/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER no Município de Esperança-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22738/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Junco do Seridó-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22737/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Itatuba-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22736/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção da Oficina Ortopédica de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22735/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Igaracy-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22734/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade formação de Grupo de Trabalho Estratégico Interinstitucional para criação do Porto Seco de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22733/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando que seja determinados serviços de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal e vertical da PB 008 (Extensão da R. Oswaldo Trigueiro e continuação R. Matias Freire) no município de Baía da Traição-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22732/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Baía da Traição-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22731/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Arara-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22730/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Alagoa Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22729/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de São José de Caiana-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22728/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Sapé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22727/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Sapé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22726/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Teixeira-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22725/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Santo André-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22724/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator e implementos agrícolas para serviço de gradeação/corte de terras, assim como incrementos destinados aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de São José dos Ramos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22723/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Pedro Régis-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22722/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Pedras de Fogo-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22721/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Fagundes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22720/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de São José dos Ramos-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22719/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Itabaiana-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22718/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Itapororoca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22717/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Itatuba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22716/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Jacaraú-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22715/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Jericó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22714/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Maturéia-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22713/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Maturéia-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22712/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Mogeiro-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22711/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Olivedos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22710/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Pedras de Fogo-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22709/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22708/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Nova Floresta-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22707/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a adoções de providências em caráter de urgência, no sentido da normalização do regular fornecimento do gás de cozinha e de material de limpeza para funcionamento adequado da Escola Estadual Maria Emília Oliveira de Almeida em Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22706/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de, junto a órgãos competentes, criar e implementar projeto de reconstrução e revitalização do perímetro da Estação Ferroviária Nova Campina, no Bairro do Centenário, Município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22705/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Lucena-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22704/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Junco do Seridó-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22703/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Juarez Távora-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22702/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores no Município de Joca Claudino-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22701/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando que considere a necessidade de, junto a órgãos competentes, proceder a aquisição de 2 quadriciclos para patrulhamento interno do Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22700/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Santana de Mangueira-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22699/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de São José de Lagoa Tapada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22698/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de São José de Princesa-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22697/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de São José de Princesa-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22696/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, em Odilândia, no município de Santa Rita-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22695/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22694/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Salgado de São Félix-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22693/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Mamanguape-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22692/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Zabelê-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22691/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Zabelê-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação plena cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22690/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Prata-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22685/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Fagundes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22684/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Gurinhém-PB, alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22683/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Cachoeira dos Índios-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22682/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Brejo dos Santos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22681/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22680/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar a construção de um Restaurante Popular, no conjunto habitacional Cidade Aluízio Campos, no município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22679/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Guarabira-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22678/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Gurjão-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22677/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Guarabira-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22676/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Desterro-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22675/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências da Escola Estadual Mateus Ribeiro, Bairro do Rangel, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22674/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para serviço de gradeação/corte de terras, assim como incrementos destinados aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Damião-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22673/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Curral Velho-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22672/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Cubati-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22671/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando adoção de medidas efetivas, junto a órgãos competentes, de segurança no perímetro interno do Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22670/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Coxixola-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22669/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município do Conde-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22668/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Caturité-PB, alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22667/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Catolé do Rocha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22666/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro de Novo Geisel, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22665/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Camalaú-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22664/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Cajazeirinhas-PB, alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22663/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Cajazeiras-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22662/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Cabedelo-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22661/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Itabaiana-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22660/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Brejo dos Santos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22659/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Borborema-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22658/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22657/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que o mesmo determine, em caráter de urgência, a plena regularização do fornecimento d’água no Bairro Tancredo Neves, no município de Belém do Brejo do Cruz-PB, conferido o primado da democratização do acesso à água para os munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22645/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos na zona rural do município de Algodão de Jandaíra-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos para a agricultura familiar sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22644/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Alcantil-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22643/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Alcantil-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22642/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Mamanguape-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22641/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de São José do Sabugi-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22640/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Sape-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22639/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22638/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Marizópolis-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22637/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Massaranduba-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22636/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator e implementos agrícolas para serviço de gradeação/corte de terras, assim como incrementos destinados aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Matinhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22635/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de São José do Sabugi-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22634/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignado nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações à equipe da Polícia Rodoviária Federal, chefiada por Thibérius Bomfim Dias, composta pelos agentes Jean Wolgran Wanderley de Azevedo; Cristhian Bruno Carneiro Cavalcante; Daniel Formiga Abramtes; e, Thiago Alex Limeira Barbosa, pela ação diligente e exitosa que resultou na segunda maior apreensão de drogas do país no ano em curso, no município de Alhandra-PB, na última sexta-feira, 20 de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22633/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências da Escola Estadual Alípio Conceição Pessoa, no Bairro Treze de Maio, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22632/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Queimadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22631/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro de Mandacarú, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22630/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22629/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Guarabira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22628/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais do Sítio Estreito, no Município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22627/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Matinhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22626/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Massaranduba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22625/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Mamanguape-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22624/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Lucena-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22623/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Lagoa de Dentro-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22622/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Logradouro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22621/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Lucena-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22620/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Lucena-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22619/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Lucena-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22618/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22617/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Lagoa de Dentro-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22616/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que o mesmo determine, em caráter de urgência, a plena regularização do fornecimento d’água no Bairro Tancredo Neves, no município de Catolé do Rocha-PB, conferido o primado da democratização do acesso à água para os munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22615/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Nova Floresta-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22614/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Puxinanã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22613/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo adote providências necessárias às ações de iluminação, renovação de sinalização horizontal/vertical de trecho críticos na PB 008, compreendendo os perímetros do litoral sul, rota de escoamento de produção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22612/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro dos Expedicionários, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22611/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar o mapeamento dos equipamentos públicos em atividade nos bairros, para projeto de adequação de calçadas acessíveis e pisos táteis, incrementos da política de acessibilidade sustentável no Município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22610/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Juarez Távora-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22609/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Joca Claudino -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22608/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de São José dos Cordeiros-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22607/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Desterro-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22606/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de São José do Bonfim-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22605/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de incluir no plano de metas, o recapeamento asfáltico e sinalização horizontal/vertical do trecho que interliga a Rua Olegário Maciel à Av. Min. Alcides Carneiro, acesso ao Hospital da FAP, Município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22604/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro dos Ipês, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22603/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de São José dos Cordeiros-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22602/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade premente de construção de um heliponto dotado de instalações e logística estratégica de apoio às operações do helicóptero da polícia em Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22601/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22599/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Alagoa Grande-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22598/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22597/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Massaranduba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22596/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Massaranduba-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22595/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Massaranduba-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22594/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Mataraca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22593/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Mataraca-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22592/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê na Comunidade Aratu, no Bairro do Rangel, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22591/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Matinhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22590/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Matinhas-PB, inserido no Curimataú Oriental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22589/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Matinhas-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22588/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Mato Grosso-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22587/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Montadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22586/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Nazarezinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22585/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Olivedos-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22584/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Passagem-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22583/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Paulista-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22582/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Zabelê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22581/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Água Branca-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22580/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Vieirópolis, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22449/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Vieirópolis-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22448/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê na Comunidade Bela Vista, Bairro do Cristo, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22447/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22441/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Vista Serrana-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22438/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações aos senhores policiais militares: 1º TEM QOA ASTRONADAC PEREIRA DE MORAIS (Matrícula: 519.833-0); 3º SGT ALESSANDRO FERREIRA PORTO (Matrícula: 524.237-1); 3º SGT JONATAS RUBENS OLIVEIRA DOS SANTOS (Matrícula: 521.731-8); CABO RICARDO GERMANO DOS SANTOS (Matrícula: 526.408-1); SD JONHNY GOMES BEZERRA (Matrícula: 530.638-8), em reconhecimento por ato de bravura em ação de salvamento à vítima de uma enchente, submersa num bueiro durante forte temporal ocorrido no dia 15 de maio em João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22386/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações aos senhores policiais militares: 1º SGT JERONIMO NESTOR DE ANDRADE VITAL (Matrícula: 518.183-6); 2º SGT ERASMO ALVES DE BRITO (Matrícula: 515.140-6); 3º SGT WANDOCRÉCIO AMÉRICO MORAIS (Matrícula: 521.103.4); 3º SGT ALAN PATRICK DE LIMA BARBOSA (522.160-9); 3º SGT VALDERI SILVA BARRETO (Matrícula: 525.781-6); CB PAULO RICARDO CAMPOS DE ALMEIDA (Matrícula: 526.454-5); e o CB JOÃO PAULO VITORINO DE CARVALHO LUNA (Matrícula: 526.873-7); efetivo policial que participou da ocorrência do último dia 13 de junho do ano corrente, no Fórum da Comarca de Ingá por ato de bravura e eficiência de ação exitosa elogiada pela magistrada da cidade, em face do ocorrido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22364/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de criação e implementação do Fórum Cidades Sensíveis: tecnologia e urbanismo para promoção da saúde, no município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22356/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Vista Serrana-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22351/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Vieirópolis-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22349/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Zabelê-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22348/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Zabelê -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22346/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Gado Bravo-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22345/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Gado Bravo, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22344/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Frei Martinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22343/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Frei Martinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22342/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator para serviço de gradeação/corte de terras e implementos agrícolas destinados aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Fagundes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22341/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Porta do Sol, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22340/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Cuité de Mamanguape-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22339/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Cuité de Mamanguape-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22338/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Cuité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22337/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Cubati-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22336/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Cubati-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22335/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro das Trincheiras, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22334/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Cruz do Espírito Santo-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22333/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Coxixola-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22326/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências da EEEF Irma Severina Cavalcante Souto, Centro, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22324/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Montadas-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22323/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Montadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22321/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Marizópolis-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22319/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar a instalação de um Restaurante Popular na Área Norte de Campina Grande, abrangendo os bairros do Jeremias, Araxá, Promorar e adjacências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22314/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Mato Grosso-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22311/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Mato Grosso-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22308/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Marizópolis-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22305/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Marizópolis-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22304/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a realização de reforma e pintura da Escola Normal Estadual Pe. Viana Correia, município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22303/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22302/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro Jardim Cidade Universitária, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22301/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Manaíra-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22300/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Costa do Sol, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22299/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Manaíra-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22298/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de incluir no plano de metas, a construção de mureta de proteção na extensão da Avenida Canal, Município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22297/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Malta -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22296/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Cajazeiras-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22295/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Malta-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22259/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Catingueira-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22257/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Catingueira-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22256/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Bayeux-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22255/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Baia da Traição-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22254/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Areia de Baraúnas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22251/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro Água Fria, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22250/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Vieirópolis-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22249/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Vieirópolis-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22246/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Zabelê-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22245/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Zabelê-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22233/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Cajazeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22230/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Cachoeira dos Índios-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22208/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Alagoinha-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22207/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Alagoinha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22206/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Aguiar -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22196/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2025 | EMENTA; SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 C/C INCISO XVIII DO ART.117 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES 2º Sgt 522681-3 Bartolomeu EDWIN Leite Tolentino, CB 524631-8 Luzinaldo Araújo de SENA, 3° SGT Mat 528990-4 Lucas Valdevino da Silva, 3° SGT 524838-8 SILVIO da Costa Silva, por ato de bravura em defesa da vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22182/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2025 | EMENTA; SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 C/C INCISO XVIII DO ART.117 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, DR. DÉCIO DE SOUZA LIMA FILHO, DEMONSTROU NOTÁVEL CORAGEM E DETERMINAÇÃO AO ENFRENTAR SITUAÇÕES DESAFIADORA. SUA ATUAÇÃO AUDACIOSA E FIRME NÃO APENAS SUPEROU OS LIMITES NORMAIS DO DEVER, MAS TAMBÉM DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE SUA CONTRIBUIÇÃO PARA AS OPERAÇÕES POLICIAI civil. ESSE TIPO DE BRAVURA SERVE COMO UM EXEMPLO POSITIVO, INSPIRANDO OUTROS A AGIR COM RESPONSABILIDADE E COMPROMETIMENTO NAS SUAS FUNÇÕES, REFORÇANDO ASSIM A CONFIANÇA DA COMUNIDADE NAS FORÇAS DE SEGURANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22175/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Joca Claudino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22174/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Imaculada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22173/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Gurinhém-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22172/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Gurinhém-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22171/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Diamante-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22170/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos na zona rural do município de Diamante-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos para a agricultura familiar sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22169/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Diamante-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22157/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Montadas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22156/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22155/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Mulungu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22154/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Mulungu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22125/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Mari-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22124/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro do Cuiá, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22123/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Nova Olinda-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22122/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Ouro Velho-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22121/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Ouro Velho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22120/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Olivedos-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22119/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Damião-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22118/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Curral de Cima-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22117/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Cidade dos Colibris, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22116/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Curral de Cima-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22113/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de incluir no plano de metas, projeto de reforma e revitalização paisagística da Feirinha do Jeremias, Município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22112/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Cuitegi-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22111/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Cuité de Mamanguape -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22110/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Cuité de Mamanguape-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22109/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Cuitegi-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22071/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Itapororoca-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22070/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de ItaporangaPB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22069/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Curral Velho -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22068/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Bananeiras, alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22067/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Dona Inês-PB, inserido no Curimataú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22065/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Curral Velho-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22063/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22062/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro de Tambauzinho, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22061/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade promover a articulação necessária à abertura do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB no Município de Esperança-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22059/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Emas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22058/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Bananeiras-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22026/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações aos senhores policiais militares: 2º SGT QPC RONALDO GOMES DE BARROS - 5 º BPM (Matrícula: 519.505-5); e o CABO SIDNEY BRUNO SOARES DA COSTA - 1 º BPM (Matrícula: 528.915-7), em reconhecimento ao profissionalismo, bravura e ação meritória na ocorrência do dia 06/08/2018, na cidade de Lucena-PB, na qual resultou na prisão de 04 (quatro) acusados de terem explodido um carro forte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22025/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações aos senhores policiais militares: 2º SGT QPC ILDEBAN INÁCIO DA SILVA (Matrícula: 522.171-4); 2º SGT QPC JÚNIO KLEBIO FÉLIX DA SILVA (Matrícula: 528.051-6); CB QPC PEDRO FELIPE ARAÚJO DE MOURA (Matrícula: 529.073-2); SD QPC MARCOS PAULO CARDOSO FERREIRA (530.627-2); SD QPC JEFFERSON GOMES DE ABREU (Matrícula: 529.932-2); SD QPC RODRIGO VALDEZ MESQUITA BRASIL DE FARIAS (Matrícula: 530.695-7), do Grupamento da Força Regional/CPRM em reconhecimento as ações táticas, de profissionalismo e de destemor, demonstrados na ocorrência que frustrou atos incendiários de expressivo contingente de indivíduos pertencentes à determinada torcida organizada no dia 29 de maio de 2023, conforme relatada no Boletim Interno n.º 0097/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21965/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Padre Zé, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21838/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Casserengue-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21829/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Cachoeira dos Índios, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21798/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Areia-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21797/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Alhandra-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21796/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Alhandra-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21795/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Coremas-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21794/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município do Conde-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21793/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21792/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Casserengue-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21791/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Casserengue-PB, inserido no Curimataú Oriental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21790/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Logradouro-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21789/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Logradouro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21788/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro dos Bancários, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21787/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Lastro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21786/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município do Lagoa Seca -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21785/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Lastro-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21784/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Livramento-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21783/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de instalação, mediante convênio ou instrumento congênere, de praça poliesportiva inclusiva adaptada para pessoas com deficiências na Comunidade Chã do Marinho, no município de Lagoa Seca -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21782/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Livramento-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21781/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Queimadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21780/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a inclusão, mediante parceria, do município de Jacaraú-PB ao Programa Alfabetiza Mais Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21779/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21778/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Jacaraú-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21776/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Marcação-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21775/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Marcação-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21774/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Marcação-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21773/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Marcação-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21770/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar um ônibus escolar para transporte dos alunos universitários, objetivando conferir mais comodidade e segurança aos estudantes do município do Jericó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21769/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Catingueira-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21768/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Itapororoca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21767/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Itapororoca-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21766/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro do Varadouro, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21765/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Cruz do Espírito Santo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21764/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar do município de Jericó-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21763/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Coremas-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21762/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar um ônibus escolar para transporte dos alunos universitários, principalmente da área rural, objetivando conferir mais comodidade e segurança aos estudantes do município do Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21761/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar do município de Cruz do Espírito Santo-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21742/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que considere a necessidade de determinar, por meio de órgão competente, serviços de recapeamento asfáltico e melhorias na iluminação do acesso à UEPB, a partir da ponto sobre a linha férrea sentido girador da Escola Técnica Redentorista e CCBS-UEPB (Rua Brigadeiro Eduardo Gomes), município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21741/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Conde-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21740/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, formulando a sugestão de criação do Programa de Acompanhamento Multiprofissional do Luto Perinatal, no sistema de saúde materna de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21739/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no João Agripino, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21738/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Curral de Cima-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21736/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Cuité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21734/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Cuité-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21732/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações aos senhores policiais militares: 2º SGT QPC ILDEBAN INÁCIO DA SILVA (Matrícula: 522.171-4); 2º SGT QPC JÚNIO KLEBIO FÉLIX DA SILVA (Matrícula: 528.051-6); CB QPC PEDRO FELIPE ARAÚJO DE MOURA (Matrícula: 529.073-2); SD QPC MARCOS PAULO CARDOSO FERREIRA (530.627-2); SD QPC RODRIGO VALDEZ MESQUITA BRASIL DE FARIAS (Matrícula: 530.695-7), do Grupamento da Força Regional/CPRM em reconhecimento as ações táticas, de profissionalismo e de destemor, demonstrados na ocorrência que frustrou atos incendiários de expressivo contingente de indivíduos pertencentes à determinada torcida organizada no dia 29 de maio de 2023, conforme relatada no Boletim Interno n.º 0097/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21731/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Cubati-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21730/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro João Agripino, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21722/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Alagoinha-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21719/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Água Branca-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21703/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Caraúbas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21702/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município do Congo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21701/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Areia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21700/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Amparo-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21699/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Alagoa Nova-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21698/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Alagoa Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21697/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro do Roger, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21695/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 53 da Constituição Estadual c/c art. 90, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), de Vossa Excelência, que após apreciação em Plenário, seja agendada Sessão Especial Itinerante com vistas ao debate sob o tema: Transposição do Rio São Francisco e a Realidade Hídrica dos Municípios Paraibanos: Avanços, Contradições e Desafios, teor do Requerimento n.º 258/2025, aprovado em Plenário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21690/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando que o mesmo considere o caráter urgente de se determinar celeridade na conclusão da obra da ponte sobre o Rio Papocas, na PB 034 entre o Distrito de Cupissura, em Caaporã e o Município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21688/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo considere a necessidade e o caráter de urgência de reforma e instalação de ares condicionados na ECI Cônego Francisco de Lima, Bairro do Geisel, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21682/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2025 | Requeiro a realização de uma Sessão Especial Itinerante com vistas ao debate sob o tema : transposição do Rio São Francisco e a realidade hídrica dos municípios paraibanos : avanços, contradições e desafios, teor do Requerimento nº 258/2025, aprovado em Plenário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21661/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2025 | EMENTA; SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 C/C INCISO XVIII DO ART.117 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR ANTÔNIO FIRMINO VERAS, PELA CORAGEM E COM RISCO À VIDA QUE SÃO CONDIÇÕES DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO POLICIAL MILITAR, PORTANTO POR ATO DE CORAGEM, E SITUAÇÃO QUALIFICADA, OU SEJA, QUE VAI ALÉM DOS RISCOS COMUNS DA PROFISSÃO PELA SUPERAÇÃO DO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO SEU CONHECIMENTO TÉCNICO E PREPARO PARA REALIZAÇÃO DE AÇÃOES CONSIDERADAS ATOS DE BRAVURA, AQUELES PRATICADOS NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER OU EM RAZÃO DA FUNÇÃO, COM RAZOÁVEL SACRIFÍCIO E RISCO À VIDA, QUE SÃO INERENTES E EXIGÍVEIS AO POLICIAL MILITAR. O POLICIAL MILITAR, MAJOR ANTÔNIO FIRMINO, MARIDO DA JUÍZA ANDREIA SILVA MATOS, DA COMARCA DE BOQUEIRÃO, MERECE ESTE RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21630/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Quixaba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21629/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município do Quixaba-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21626/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do José Américo, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21625/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Nova Floresta-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21603/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a adoção de ações de diagnóstico e resolutividade do fornecimento intermitente de água na Comunidade Bela Vista, Bairro do Cristo, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21602/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Juarez Távora-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21601/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Nova Floresta-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21598/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a inclusão, mediante parceria, do município de Nova Floresta-PB ao Programa Alfabetiza Mais Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21597/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Nazarezinho-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21596/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro de Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21595/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Nova Floresta-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21571/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar um ônibus escolar para transporte dos alunos universitários, objetivando conferir mais comodidade e segurança aos estudantes do município do Nazarezinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21561/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Mãe D’Água-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21560/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município do Mãe D’Água-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21551/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a adoção de ações de diagnóstico e resolutividade do fornecimento intermitente de água do Bairro da Roger, próximo ao lixão, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21550/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Alto do Mateus, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21549/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Aguiar-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21548/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade a necessidade de inclusão do Município do Queimadas-PB no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21547/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Água Branca, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21546/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Sobrado-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21542/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Sobrado-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21535/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro do Geisel, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21534/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a adoção de ações de diagnóstico e resolutividade do fornecimento intermitente de água do Bairro Jardim Magnólia, Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21532/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Paulista-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21530/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Paulista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21498/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Pocinhos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21497/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a inclusão, mediante parceria, do município de Ouro Velho-PB ao Programa Alfabetiza Mais Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21496/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Ouro Velho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21495/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando a inclusão no plano de metas, da pavimentação da Rua Maria do Carmo Nóbrega, Bairro Três Irmãs, uma importante via de fluxo de veículos da região sudoeste de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21493/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Varjão (Rangel), Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21492/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Ouro Velho-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21491/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações aos policiais 1º SGT QPC Rosil Marinho Pereira (Mat.: 517.191-1); 1º SGT QPC José Kleber de Sousa Silva (Mat.: 519. 576-4); e, 3º SGT QPC Adelanio Apolinário Leal (Mat.: 522.182-0), atuantes profissionais da 2ª Companhia da Polícia Rodoviária Estadual, em reconhecimento pelas ações estratégicas exitosas no enfrentamento da criminalidade como a apreensão de armas ocorrida no dia 18/02/2025, na Rodovia Estadual PB-138, Região de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21453/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Ibiara-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21452/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Frei Martinho-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21451/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21449/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Frei Martinho-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21432/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro dos Ipês, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21430/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Queimadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21429/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Pedro Régis-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21426/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Pedro Régis-PB, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21424/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21421/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de instalação, mediante convênio ou instrumento congênere, de praça poliesportiva adaptada para pessoas com deficiências, no município de Parari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21420/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21418/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Parari-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21417/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Nova Palmeira-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21416/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, solicitando a inclusão no plano de metas, a pavimentação das ruas adjacentes ao Canal que interligará a ponte do Cruzeiro, município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21415/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Nova Palmeira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21412/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências da ECI EEFM PROFESSOR CELESTIN MALZAC, Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21410/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Alto do Céu, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21409/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Alagoa Nova-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21408/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Aguiar-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21407/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Aguiar-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21306/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Fagundes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21305/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Pedra Lavrada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21304/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro de Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21303/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Olho D’água, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21302/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Olho D’água-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21301/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Olho D’água-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21300/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Itatuba-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21299/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Muçumagro, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21298/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, formulando a sugestão de criação, junto à Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, do projeto de Totem de Atendimento ao Público e-PMCG interligado com todos os órgãos da administração direta e indireta da prefeitura de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21297/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Itabaiana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21296/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Alagoa Nova-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21295/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Itabaiana-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21284/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Abmar de Medeiros Travassos (Cabo Travassos) aos 90 anos. A Polícia Militar da Paraíba perdeu no último dia 13 de maio, deste ano corrente, um dos grandes nomes que marcaram épocas e formaram gerações nas fileiras dos guerreiros da corporação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21214/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações ao Senhor Edney Cardoso Ferreira SGT Cardoso (Matrícula 521.852) e o Senhor Waltercio Santos de Lima, SD De Lima (Matrícula 531.078), em reconhecimento ao ato de bravura na intervenção policial, mesmo não estando de serviço, resultando na apreensão de dois veículos roubados, uma moto usada no suporte de diversos outros delitos, drogas, celulares e a recuperação de uma arma de fogo (pistola) pertencente à SSDS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21183/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2025 | EMENTA; SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 C/C INCISO XVIII DO ART.117 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUB TENENTE SILVA, LOTADO NO 14º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DA PARAÍBA,FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS DA SILVA.MAT: 520174- CONCLUIU SEU ULTIMO SERVIÇO COMO MILITAR AS ATIVA APÓS 33 ANOS DE DEDICAÇÃO A SEGURANÇA PUBLICA DA PARAÍBA. COM UMA TRAJETÓRIA MARCADA POR COMPROMISSO, LEALDADE ESPÍRITO DE SERVIÇO, O SUB-TENENTE SILVA DEIXA HISTORIA HONRADA DENTRO DA CORPORAÇÃO, SENDO EXEMPLO PARA AS GERAÇÕES QUE SEGUE EM FORMAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21125/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Capim-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21121/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a adoção de ações de diagnóstico e resolutividade do fornecimento intermitente de água do Bairro da Torre, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21119/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Capim-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21114/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, formulando a sugestão de criação do Núcleo de Gestão Escolar para Acessibilidade e Inclusão de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21099/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro de Paratibe, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21080/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, solicitando investimentos destinados à disponibilização de módulos impressos para os cursos da modalidade EaD ofertados pelos Institutos Federais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21078/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Capim-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21056/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a inclusão, mediante parceria, do município de Olivedos-PB ao Programa Alfabetiza Mais Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.