Fábio Ramalho
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 18058/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca para que seja viabilizada a distribuição de alevinos a acompanhamento técnico com foco no desenvolvimento da piscicultura no município de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18057/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional de João Pessoa, que considere a necessidade de, através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e demais órgãos, levar os serviços itinerantes da Caravana do Cuidar ao Bairro do Paratibe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18056/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementação de Campanha de Enfrentamento da Hanseníase no Estado, com vistas a ampliação das ações de conhecimento, prevenção, diagnóstico e tratamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18055/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Exmo. Senhor Cel. Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral/PMPB que o mesmo considere a necessidade de determinar ações da Ronda Rural no município de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18054/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional de João Pessoa, que considere a necessidade de, através de órgão competente, envidar esforços e fomento de estudos técnicos para implantação na grade curricular do ensino público municipal, o conteúdo educação patrimonial e cultural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18053/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande, que considere a necessidade de criação e implementação do projeto de restauração e ambientação cultural das Boninas, na área central da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18052/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins Filho, no sentido de formalizar convênio ou instrumento congênere com o município de Santa Rita para construção de uma praça poliesportiva no Jardim Europa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18051/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações ao novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Sua Excelência, o magistrado Dr. Horácio Ferreira de Melo Júnior. Posse ocorrida na última terça-feira (21). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18050/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional de João Pessoa, que considere a necessidade de incluir no plano de metas projeto de instalação de Jardins Sensoriais, espaços biopsico-sensoriais destinados a interação social autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18049/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins Filho, no sentido de que o mesmo considere a necessidade estudos técnicos para formulação e implementação do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18048/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Leandro Carnaúba, gerente executivo das Casas da Cidadania, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implanta de uma unidade Casa da Cidadania no município de Catolé do Rocha-PB para atendimento dos munícipes daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18047/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementação de estudos técnicos para instalação de espaço (área) de contenção de frenagem no perímetro da BR 230, compreendendo a descida de Hospital Geral Dom Gonzaga Fernandes, Santa Rita/Bayeux. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18046/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a magnífica reitora Profª. Dra. Célia Regina Diniz, no sentido de que a mesma determine estudos técnicos objetivando a instalação de um polo da Universidade Estadual da Paraíba no município de São João do Rio do Peixe, alto sertão da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18045/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande, através de órgão competente, que considere a necessidade estudos técnicos para implementação, no currículo escolar, do conteúdo Educação Patrimonial e Cultural como política pública de conscientização e valorização do acervo histórico e cultural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18034/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja registrada Moção de Pesar, pelo falecimento de Dona Antonieta Rodrigues Viegas, mãe do ilustre amigo deputado federal Romero Rodrigues, ocorrido na última terça-feira (21). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17090/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/12/2024 | Requer, com fulcro no artigo 117, inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis, uma “MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO” ao Excelentíssimo Ministro VITAL DO RÊGO FILHO, eleito, à unanimidade, Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU para o ano de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16731/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário do Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de construir uma passagem molhada de modo a interligar diretamente as comunidades Capoeira (situada no município de Tacima) e Serrote (parte desta comunidade pertence ao município de Tacima e parte está vinculada ao município de Nova Cruz-RN). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16393/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, para que sejam expedidos ofícios aos diretores das Empresas TIM e CLARO no sentido de cobrar melhorias na estabilidade do sinal de telefonia celular mais especificamente no trecho que interliga os Municípios de Lagoa Seca e Campina Grande, sendo um apelo constante dos munícipes que residem as margens da BR-104, nas adjacências das comunidades Juracy Palhano, Ezequias Trajano, Sítio Guabiraba e condomínios Atmosphera Geen, Atmosphera Eco, Giardino Bianco e Nações Residence Privê, bem como de todos que trafegam pela BR-104. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16390/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba DER – para que deem seguimento à obra de pavimentação asfáltica da PB-099, uma vez que a mesma encontra-se paralisada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16295/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2024 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Superintendente da CAGEPA – para que regularizem, COM URGÊNCIA, o abastecimento de água no âmbito do município de Lagoa Seca, uma vez que desde a última semana do mês de outubro do corrente ano, tem sido frequente a descontinuidade no serviço de fornecimento de água em todos os pontos da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14065/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social providências no sentido de determinar o reforço na segurança pública no Município de Massaranduba/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14064/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, do Regimento Interno, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando para que seja viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Massaranduba/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14063/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2024 | REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho no sentido de solicitar a perfuração de Poços Artesianos no município de Aroeiras/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14062/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a Sra. Renata Nóbrega, Secretária de Estado da Saúde, para que seja implantado um centro de atendimento e tratamento para pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA) no município de Massaranduba/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14061/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de viabilizarem a reforma e ampliação da Escola Cidadã Integral Dr. Tercílio Teixeira da Cruz, situada à Rua 31 de março, nº 582, Bairro: Centro, CEP: 58.240-000, Tacima-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13860/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2024 | REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de Implementar o Programa Cidade Madura no Município de Massaranduba/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13859/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a Sra. Renata Nóbrega, Secretária de Estado da Saúde, para que seja implantado um centro de atendimento e tratamento para pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA) no município de Lagoa Seca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13848/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2024 | REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras contra as secas (DNCOS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE: CASSERENGUE, GADO BRAVO, AROEIRAS, SOLEDADE, CACIMBA DE AREIA E FAGUNDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13846/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, para que seja feito a extensão da rede de abastecimento de água potável, no município de Alagoa Grande – Zona Rural, mais precisamente no Conjunto Oscar Coutinho de Moraes no Distrito de Zumbi | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13845/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social providências no sentido de determinar o reforço na segurança pública no Município de São Vicente do Seridó/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13840/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Diocese de Campina Grande pela celebração do Jubileu dos 75 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13839/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2024 | REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho no sentido de solicitar a perfuração de Poços Artesianos no município de Casserengue/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13279/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Voto de Congratulações” ao município de Massaranduba – PB , pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação politica no dia 07 de Maio de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13278/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário do Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de construir uma passagem molhada que interliga a zona urbana de Tacima/PB a Pedra da Boca que localiza-se no município de Araruna/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7373/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2023 | REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho no sentido de solicitar a perfuração de Poços Artesianos no município de São Sebastião de Lagoa Roça/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7372/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Voto de Congratulações” ao município de Montadas – PB , pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 14 de Outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7371/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Voto de Congratulações” ao município de Campina Grande – PB , pela comemoração do seu aniversário de 159 anos de emancipação politica no dia 11 de Outubro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7370/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2023 | REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras contra as secas (DNCOS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE: MATINHAS, AREIA, ALAGOA NOVA, SÃO VICENTE DO SERIDÓ, SAPÉ, OLIVEDOS E ARARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7126/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de Implementar o Programa Cidade Madura no Município de Lagoa Seca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7125/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho no sentido de solicitar a perfuração de Poços Artesianos no município de Massaranduba/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7124/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa legislativa, ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7122/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras contra as secas (DNCOS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE: QUEIMADAS, MASSARANDUBA, PUXINANÃ, POCINHOS, JUAZERINHO, INGÁ E AREIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6875/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras contra as secas (DNCOS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE: CAMPINA GRANDE, LAGOA SECA, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, MONTADAS E RIACHÃO DO BACAMARTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6837/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho no sentido de solicitar a perfuração de Poços Artesianos no município de Lagoa Seca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6836/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Paróquia São João Paulo II e Nossa Senhora de Fátima, pela realização do Cerco de Jericó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6835/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Voto de Congratulações” ao município Soledade - PB , pela comemoração do seu aniversário de 138 anos de emancipação politica no dia 24 de Setembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6253/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social providências no sentido de determinar o reforço na segurança pública no Município de Puxinanã/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6252/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, para que seja feito o prolongamento da rede de abastecimento de água potável, no município de Puxinanã – Zona Rural, mais precisamente no Sítio Antas, seguindo da ponte em que passa a linha férrea até a ponte preta, onde mais de 60 ( sessenta) famílias serão beneficiadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6230/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de viabilizarem a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Emília de Almeida – Presidente Médice em Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6018/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de viabilizarem a reforma e ampliação da Escola Estadual Stela da Cunha Santos no município de Sapé – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3832/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a Superintendência Estadual do Banco do Brasil no sentido de viabilizar a instalação de uma agência da referida instituição bancária no município de Arara – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3831/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Voto de Congratulações” ao município Areia - PB , pela comemoração do seu aniversário de 177 anos de emancipação politica no dia 18 de Maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3830/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, no sentido de isentar os munícipes de Areial e Montadas da cobrança mensal dos serviços e tarifas atinentes à oferta de abastecimento de água, enquanto tal serviço não for regularizado, tornando-o adequado nos termos do art. 6º, § 1º, art. 7º, I e art. 31, I, da Lei nº 8.987/95. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3591/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar as providências necessárias à construção de barragem subterrânea para o município de Lagoa Seca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3590/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – SUPLAN, a construção e Elaboração do Projeto para a Construção de um Santuário para a Virgem dos Pobres, localizada no município de Lagoa Seca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3364/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de viabilizarem a reforma e ampliação da Escola Estadual Inácio Claudino na cidade de São Vicente do Seridó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3363/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Voto de Congratulações” ao município de Massaranduba – PB , pela comemoração do seu aniversário de 58 anos de emancipação politica no dia 07 de Maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3126/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja formulado apelo a Secretaria Legislativa junto ao Setor competente a adoção de medidas administrativas, providenciando “Relatório Geral” de todas as Honrarias e Títulos Honoríficos que esta casa dispõe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3116/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de viabilizarem a reforma e ampliação da Escola Estadual Estela da Cunha Santos na cidade de Sapé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3115/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Voto de Congratulações” ao município de Sossêgo – PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação politica no dia 29 de abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3114/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Voto de Congratulações” ao município de Riachão do Bacamarte – PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação politica no dia 29 de abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2844/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, do Regimento Interno, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando para que seja viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Lagoa Seca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2843/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do DNIT-PB, solicitando a instalação de redutores de velocidade ou sonorizadores na BR-104 nas proximidades da Virgem dos Pobres no município de Lagoa Seca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2842/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, no sentido de determinarem a realização de serviços de roço de mato às margens da rodovia estadual PB 095, entre os municípios de Campina Grande a Massaranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2673/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, no sentido de incluírem a cidade de Montadas no programa “Travessia Urbana” do governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2672/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Prefeitura Municipal de Lagoa Seca pela idealização do “Programa Cheque Cidadão”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2671/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Prefeitura Municipal de Lagoa Seca pela idealização do “Programa Mesa Farta”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2670/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de viabilizarem a reforma da Quadra da Escola Estadual Anésio Deodônio Moreno na cidade de Arara/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2669/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de viabilizarem a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Paschoal de Oliveira na cidade de Juazeirinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2668/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Prefeitura Municipal de Lagoa Seca pela idealização do “Programa de distribuição de Sementes Crioulas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2458/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro através do Ministério de Artes Paz e Bem pela realização da “Paixão de Cristo” na cidade de Lagoa Seca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2457/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Treze Futebol Clube pelo título de Campeão Paraibano de Futebol 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2456/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, no sentido de incluírem a cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça no programa “Travessia Urbana” do governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2455/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do DNIT-PB, solicitando a instalação de uma lombada eletrônica na Rodovia Federal BR 104 no KM 110, no trecho compreendido entre as cidades de Lagoa Seca e São Sebastião de Lagoa de Roça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1871/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa – HELP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1870/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas providências para construção de uma nova escola estadual na cidade de Areial/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1869/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário do Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de construir uma passagem molhada sobre o sangradouro do açude “Sindô Ribeiro” no município de Massaranduba/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1868/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário do Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de adotar providências para a realização da pavimentação em paralelepípedos da Rua José Barbosa de Menezes – Distrito de Santa Terezinha no município de Massaranduba/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1532/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Prefeitura Municipal de Campina Grande através da Secretaria Municipal de Saúde pela idealização e realização do programa “Saúde de Verdade” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1531/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Prefeitura Municipal de Campina Grande pela idealização e realização do programa “Campina Bem Cuidada”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1203/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário do Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de concluir com maior brevidade às obras da Adutora de Queimadas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1202/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico no Conjunto Sebastião de Paula Rêgo, popularmente conhecido como “Conjunto Cássio Cunha Lima”, na cidade de Queimadas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1201/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Boqueirão/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1200/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Sossêgo/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1199/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Sapé/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1198/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Juazeirinho/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1197/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Gurjão/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1196/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Fagundes/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1194/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Cubati/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1193/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Alagoa Grande/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1192/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Soledade/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1191/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Olivedos/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1190/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Ingá/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1189/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Areia/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1188/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Arara/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1187/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de São Vicente do Seridó/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1186/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Pocinhos/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1185/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Puxinanã/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1184/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Matinhas/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1183/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Alagoa Nova/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1182/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Areial/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1181/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Queimadas/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1180/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Massaranduba/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1179/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Serra Redonda/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1178/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Riachão do Bacamarte/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1177/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1176/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Montadas/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1175/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, o Sr. Frei Anastácio Ribeiro, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do município de Lagoa Seca, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1174/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário do Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de um Açude Público no município de Lagoa Seca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1173/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social que viabilize a realização de operações móveis de fiscalização nas cidades que compreende o compartimento da Borborema, em especial no município de Lagoa Seca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1172/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social providências no sentido de determinar o reforço na segurança pública no Município de Lagoa Seca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 930/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Diocese de Campina Grande através da Comunidade São Pio X pela realização da 26ª edição do CRESCER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 667/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo de Lins e ao Diretor Presidente da CAGEPA - Companhia de Água e Esgoto da Paraíba o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, requerendo apresentar cronograma atualizado, com indicação de conclusão da obra da adutora de Nova Camará especialmente o ramal que atenderá aos municípios de Areial, Montadas e distrito de Campinote. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 665/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, para que priorize a recuperação e manutenção da rodovia PB -004, em especial o trecho compreendido entre as cidades de Bayeux a Sapé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 662/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo de Lins providências no sentido de determinar o reforço na segurança pública da EMPASA-CEASA do município de Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 661/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos para que se proceda com a recuperação asfáltica da travessia urbana no município de Sapé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 660/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo de Lins providências no sentido de determinar o reforço na segurança pública da “Feira da Prata” em Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 659/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo de Lins providências no sentido de determinar o reforço na segurança pública da “Feira Central” de Campina Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.