Fábio Ramalho
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 32040/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Aroeiras-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32039/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Mogeiro-PB, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32037/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de viabilizar a destinação de um veículo van, com capacidade para 16 pessoas, visando ao atendimento de pacientes com Tratamento Fora de Domicílio ao município de Pedra Lavrada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32036/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Itaporanga-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32035/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32028/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, governador do Estado da Paraíba, no sentido de que, através da CEHAP, o mesmo considere a necessidade de implantação do Projeto Cidade Madura no município de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32027/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município Riacho de Santo Antônio-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32026/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de São Vicente do Seridó-PB, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31991/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Puxinanã-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31990/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Cubati-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31986/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Pedra Lavrada-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31985/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Tenório-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31984/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Casserengue-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31977/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Boa Ventura-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31970/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Pocinhos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31968/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Sossego-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31967/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de viabilizar a destinação de um veículo van, com capacidade para 16 pessoas, visando ao atendimento de pacientes com Tratamento Fora de Domicílio ao município de Cacimba de Dentro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31966/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Alagoa Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31965/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, e a Senhora Marianne Góes Barbosa Gaudêncio, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, no sentido de que seja considerada a necessidade de esforços com vistas ao estímulo à instalação de empresas no entorno do complexo portuário de Cabedelo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31964/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Aroeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31963/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31953/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de viabilizar a destinação de um veículo van, com capacidade para 16 pessoas, visando ao atendimento de pacientes com Tratamento Fora de Domicílio ao município de Mogeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31952/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Gurjão-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31951/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Soledade-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31950/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31861/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31860/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Tenório-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31859/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Serra Redonda-PB, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31858/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Sossego-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31852/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Riacho de Santo Antônio-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31800/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Pedra Lavrada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31799/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Serra Redonda-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31797/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Mogeiro-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31796/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Itaporanga-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31795/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Casserengue-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31785/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Boqueirão-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31784/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Pocinhos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31780/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Tacima-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31774/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Sossego-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31771/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Cabedelo-PB, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31764/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva com equipamentos inclusivos, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Boa Ventura-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31760/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Aroeiras-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31745/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Cacimba de Dentro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31678/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Aroeiras-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31677/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Serra Redonda-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31665/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de viabilizar a destinação de um veículo van, com capacidade para 16 pessoas, visando ao atendimento de pacientes com Tratamento Fora de Domicílio ao município de Tenório-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31662/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Sossego-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31661/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Cacimba de Dentro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31660/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a ampliação da oferta de cirurgias eletivas no município de Cabedelo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31659/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Olivedos-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31657/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Riacho de Santo Antônio-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31656/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31654/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Alagoa Nova-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31649/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31648/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de viabilizar a destinação de um veículo van, com capacidade para 16 pessoas, visando ao atendimento de pacientes com Tratamento Fora de Domicílio ao município de Itaporanga-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31640/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, prefeito constitucional, no sentido de que seja considera a necessidade de reaparelhamento e pintura do Castramóvel do Centro de Zoonose de Campina Grande, como forma de prover melhor atendimento da demanda para com a política municipal de proteção e saúde animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31595/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Pocinhos-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31594/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de viabilizar a destinação de um veículo van, com capacidade para 16 pessoas, visando ao atendimento de pacientes com Tratamento Fora de Domicílio ao município de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31506/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Riacho de Santo Antônio-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31505/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Tenório-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31457/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Cacimba de Dentro-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31442/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Cacimba de Dentro-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31439/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Arara-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31438/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Boa Ventura-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31432/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Alagoa Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31430/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31429/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31426/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Tenório, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31425/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Tacima-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31424/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Sossego-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31397/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de São Vicente do Seridó-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31394/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Sapé-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31393/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de instalação de sistema rural de irrigação comunitário no município de Pedra Lavrada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31391/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Riacho de Santo Antônio-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31389/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de viabilizar a destinação de um veículo van, com capacidade para 16 pessoas, visando ao atendimento de pacientes com Tratamento Fora de Domicílio ao município de Serra Redonda-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31388/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Santa Rita-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31387/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, prefeito constitucional, no sentido de que seja considera a implementação do recurso de teleatendimento nas Unidades de Pronto Atendimento de Campina Grande-PB, visando o fortalecimento da assistência em saúde, à modernização dos serviços públicos e à ampliação do acesso da população a atendimentos médicos especializados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31386/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Riachão do Bacamarte-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31385/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31380/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Puxinanã-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31376/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Queimadas-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31359/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de viabilizar a destinação de um veículo van, com capacidade para 16 pessoas, visando ao atendimento de pacientes com Tratamento Fora de Domicílio ao município de Pocinhos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31357/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Itaporanga-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31355/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Matinhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31353/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Montadas-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31352/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Mogeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31351/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31349/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Massaranbuba-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31347/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Olivedos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31345/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Gurjão-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31344/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de viabilizar a destinação de um veículo van, com capacidade para 16 pessoas, visando ao atendimento de pacientes com Tratamento Fora de Domicílio ao município de Esperança-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31341/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Cubati-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31340/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31294/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de possibilitar que mulheres com medida de proteção possam trocar o local de votação como medida de segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31263/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de São Vicente do Seridó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31261/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva com equipamentos inclusivos, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Riacho de Santo Antônio-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31255/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Pedra Lavrada-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31247/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Tenente-Coronel Vamberto dos Santos Moreira, Comandante do 2º BPM, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar a intensificação de rondas da polícia militar na Av. Paris, no perímetro compreendido entre o bairro dos Cuités e proximidades do Jenipapo, município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31246/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Leandro Pinheiro Safatle, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA/Governo Federal, no sentido de que seja considerada a necessidade de atualização da regulamentação de medicamentos sujeitos a controle especial para permitir I) retenção digital das receitas/prescrições médicas; II) utilização de QR-Code; III) prescrição eletrônica interoperável; e, IV) dispensa parcial em estabelecimentos distintos, objetivando assegurar ao usuário/paciente o direito de adquirir os medicamentos constantes de uma mesma prescrição médica sujeita a controle especial, sempre que: • houver indisponibilidade parcial do estoque em determinada farmácia; • houver comprovada vantagem econômica ao consumidor; • houver necessidade de continuidade imediata do tratamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31242/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31238/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Tenório-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31237/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão na Comunidade Jacaré, Município de Cabedelo-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31234/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva com equipamentos inclusivos, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Montadas-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31233/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Areial-PB-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31232/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Riachão do Bacamarte-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31231/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de instalação de sistema rural de irrigação comunitário no município de Lagoa de Roça-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31230/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jovanio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Matinhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31226/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de viabilizar a destinação de um veículo van, com capacidade para 16 pessoas, visando ao atendimento de pacientes com Tratamento Fora de Domicílio ao município de Olivedos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31224/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor TC QOEM Tarciso Carlos Cavalcanti Junior, Comandante do 5º BPM, no sentido de que o mesmo determine ações de intensificação de rondas da polícia militar no Parque do Sol, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31209/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), para que sejam realizados, em caráter de urgência, serviços de recuperação/requalificação asfáltica e sinalização horizontal e vertical do acesso (PB-176) ao Município de Gurjão-PB pela BR-412. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31205/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe técnica objetivando, em parceria com a prefeitura de Lagoa Seca-PB e EMPASA, fomentar o fortalecimento de cooperativa com foco na comercialização da produção agrícola em feiras regionais e mercados institucionais (PAA e PNAE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31202/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de viabilizar a destinação de um veículo van, com capacidade para 16 pessoas, visando ao atendimento de pacientes com Tratamento Fora de Domicílio ao município de Soledade-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31201/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Itaporanga-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31200/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Mogeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31199/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Pocinhos-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31198/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para o município de Cubati-PB, objetivando o fortalecimento da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31191/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Olivedos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31190/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Distrito de Catolé de Boa Vista, Campina Grande-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31189/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Esperança-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31188/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, prefeito constitucional do Município de Campina Grande, que, por meio da STTP/PMCG, viabilize a revitalização da sinalização horizontal e vertical do perímetro compreendido entre o Distrito de Catolé de Boa Vista e o Sítio Lucas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31187/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Ingá-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31186/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Ingá-PB, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31180/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Puxinanã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31170/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Baraúna-PB, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31169/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de São João do Tigre-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31168/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cel. José Ronildo Souza da Silva, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, através do 1º BPM, que considere a necessidade de aumento do efetivo operacional para a 3ª Companhia Independente de Polícia Militar do Município de Boqueirão-PB, objetivando ampliar a cobertura das áreas urbanas e rurais, proporcionar respostas mais rápidas às ocorrências policiais e fortalecer o combate às práticas criminosas na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31167/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Matinhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31166/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Piancó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31165/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jovanio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município do Santa Luzia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31164/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a ampliação da oferta de cirurgias eletivas no município de Guarabira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31163/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jovanio Gomes da Silva, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município do Coxixola-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31160/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de São João do Cariri-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31159/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/07/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de São José dos Ramos-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31139/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Santo Inês-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31131/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Poço Dantas-PB, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31130/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Santa Cruz-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31129/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Pombal-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31128/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Quixaba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31127/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Santa Terezinha-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31126/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Santana de Mangueira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31125/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Riachão do Bacamarte-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31124/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de São Mamede-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31123/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Santo André-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31122/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de São João do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31121/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Prata-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31120/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Santa Luzia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31119/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Salgado de São Félix-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31118/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Riacho dos Cavalos-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31116/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Pirpirituba-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31111/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Puxinanã-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31109/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Santa Cecília-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31107/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Riachão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31106/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município do Pilõezinhos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31105/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Pilões-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31104/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Remígio-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31103/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Pilar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31102/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Pedro Régis-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31023/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Maturéia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31021/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Passagem-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31011/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pela passagem do Jubileu de Dom Dulcênio Fontes de Matos, celebrando 25 anos de episcopado, boa parte dos quais dedicados à Diocese de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30913/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Nova Floresta-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30905/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Mulungu-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30879/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Natuba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30877/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Mato Grosso-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30871/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Lagoa de Dentro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30870/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Matinhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30868/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a ampliação da oferta de cirurgias eletivas no município de Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30861/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Carrapateira-PB, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30860/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Assunção-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30859/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Marizópolis-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30858/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Nova Olinda-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30856/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Juru-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30853/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Areia-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30771/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Monteiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30766/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Nazarezinho-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30764/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Olho D’água-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30761/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Manaíra-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30638/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Mari-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30637/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município do Jacaraú-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30636/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Itatuba-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30632/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Lastro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30624/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Massaranduba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30621/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a ampliação da oferta de cirurgias eletivas no município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30610/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Malta-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30609/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Juazeirinho-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30608/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Mãe D’água-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30607/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30606/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Itabaiana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30599/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Nino Vilar, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Imaculada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30598/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Ibiara-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30597/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Junco do Seridó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30595/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Coremas-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30594/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Joca Claudino-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30561/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Curral Velho-PB, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30559/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município do Congo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30558/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Esperança-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30547/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Congo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30544/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Caldas Brandão, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30543/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Camalaú-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30540/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Catingueira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30537/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Cacimba de Areia-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30351/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cel. José Ronildo Souza da Silva, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, através do 1º BPM, que considere a necessidade de policiamento ostensivo no Terminal de Integração do Varadouro no período da noite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30304/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Pedra Lavrada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30303/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Cacimba de Dentro-PB, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30302/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), para que sejam realizados, em caráter de urgência, serviços de recuperação/requalificação asfáltica e sinalização horizontal e vertical da PB 133, compreendendo o município de Barra de Santa Rosa a Damião-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30301/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Aroeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30300/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Nova Palmeira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30299/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Bom Sucesso-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30298/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Araçagi-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30297/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Baia da Traição-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30274/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Parari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30273/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para o município de Ouro Velho-PB, objetivando o fortalecimento da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30272/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Logradouro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30271/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Monte Horebe-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30270/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Patos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30269/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Jericó-PB, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30268/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório maker em unidades educacionais do Município de Itaporanga-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30267/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Diamante-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30266/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Caraúbas-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30215/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de São José do Sabugi-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30214/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que o mesmo adote ações de implantação de biblioteca digital e laboratório make em unidades educacionais do Município de Princesa Isabel-PB, objetivando instrumentalizar escolas estaduais da área urbana e rural possibilitando práticas pedagógicas inovadoras e inclusiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30213/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Pombal-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30212/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Pedro Régis, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30211/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Pedra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30206/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Tenente-Coronel Francisco de Assis Soares Júnior, comandante do 2º BPM, no sentido de que o mesmo adote ações de intensificação de policiamento ostensivo na Feira Central de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30181/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para o município de São Bento-PB, objetivando o fortalecimento da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30149/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Paulista-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30148/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Borborema-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30119/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Carrapateira-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30118/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Erivonaldo Alves, Secretário de Estado da Educação, para que adote providências no sentido de implantação de energia solar e perfuração de poços para melhoria hídrica das unidades escolares rurais de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30117/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Cabaceiras, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30116/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca/SEDAP, para que adote medidas efetivas de instalação de câmeras de videomonitoramento em alta resolução (Full HD ou 4K) nas guaritas e em pontos estratégicos, com visão noturna, reconhecimento facial e leitura automática de placas veiculares (OCR/LPR), permitindo identificar suspeitos e veículos utilizados em ações criminosas no acesso e interior da EMPASA (Ceasa) de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30115/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Conde-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30114/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para o município de Boa Ventura-PB, objetivando o fortalecimento da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30112/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Coxixola-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30111/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Boa Vista-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30107/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Bonito de Santa Fé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30106/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Belém do Brejo do Cruz-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30104/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do DER-PB, para que o mesmo adote providências objetivando o asfaltamento e sinalização horizontal/vertical da PB 092 que liga Aroeiras ao distrito Pedro Velho e demais localidades adjacentes. Uma demanda que há mais de cinco anos é aguardada pelas comunidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30085/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30083/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações a Senhora Tâmela Sabrina Vasconcelos Fama, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo/PMCG, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, especialmente nas áreas do empreendedorismo, inovação tecnológica, desenvolvimento econômico e fortalecimento institucional do setor produtivo paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30082/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a ampliação da estrutura de atendimento da rede estadual de saúde no município de Baia da Traição-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30081/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Areia-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30044/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de barragem subterrânea no município de Araçagi-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30043/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Aguiar-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30042/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Amparo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30041/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Água Branca, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30040/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Aparecida-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29993/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Araruna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29992/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Água Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29991/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Alagoinha-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29990/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Barra de Santa Rosa, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29989/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Bananeiras-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29973/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Santana dos Garrotes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29972/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Catolé do Rocha-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29971/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de São José de Caiana, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29970/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Caaporã-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29969/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Arara-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29968/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Cacimbas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29967/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Emas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29924/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Brejo dos Santos, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29923/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Desterro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29922/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para o município de Fagundes-PB, objetivando o fortalecimento da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29921/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Alcantil-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29920/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Cabedelo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29899/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pelo transcurso dos 77 Anos da Diocese de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29811/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Casserengue-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29810/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Esperança-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29808/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), o encaminhamento a esta Casa, o cronograma atualizado das obras de recuperação e manutenção das rodovias estaduais nas regiões do Agreste e Curimataú, com informações sobre extensão de trecho em obras, recursos alocados, datas previstas de conclusão e passivos ainda não atendidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29807/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Duas Estradas-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29806/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Cuitegi-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29804/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Gurinhém-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29802/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Guarabira, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29800/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29787/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Matinhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29785/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Mogeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29723/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Capim-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29722/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Cruz do Espírito Santo-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29721/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Bom Jesus-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29720/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Bernadino Batista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29719/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Itapororoca, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29692/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, mediante convênio ou instrumento congênere, que considere a necessidade de instalação do Centro de Referência em Saúde Mental no município de Catolé do Rocha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29691/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Livramento-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29690/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Baia da Traição, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29688/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Ararura-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29682/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), para que sejam realizados, em caráter de urgência, serviços de recuperação/requalificação asfáltica e sinalização horizontal e vertical da PB 044 sentido Sapé a João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29569/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, em caráter de urgência, no sentido de intensificar celebração de convênios com a União, objetivando a liberação de recursos e de apoio técnico para reparação dos danos causados pelas chuvas na zona urbana e rural de Riachão do Bacamarte-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29554/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, em caráter de urgência, no sentido de intensificar celebração de convênios com a União, objetivando a liberação de recursos e de apoio técnico para reparação dos danos causados pelas chuvas na zona urbana e rural de Arial-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29552/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, em caráter de urgência, no sentido de intensificar celebração de convênios com a União, objetivando a liberação de recursos e de apoio técnico para reparação dos danos causados pelas chuvas na zona urbana e rural de Massaranduba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29551/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, em caráter de urgência, no sentido de intensificar celebração de convênios com a União, objetivando a liberação de recursos e de apoio técnico para reparação dos danos causados pelas chuvas na zona urbana e rural de Lagoa de Roça-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29549/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, em caráter de urgência, no sentido de intensificar celebração de convênios com a União, objetivando a liberação de recursos e de apoio técnico para reparação dos danos causados pelas chuvas na zona urbana e rural de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29469/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Zabelê-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29468/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29467/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de São Miguel do Taipu-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29466/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Tacima, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29465/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Marianne Góes Barbosa Gaudêncio, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, no sentido de que considere a necessidade de envidar esforços para criação do Centro de Apoio ao Turismo Ecológico e de Aventura Serrana contemplando a cidade de Teixeira e entorno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29464/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Vieirópolis-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29463/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Santa Helena-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29462/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Serra da Raiz-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29461/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Poço de José de Moura-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29458/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, mediante convênio ou instrumento congênere, que considere a necessidade de instalação do Centro de Referência em Saúde Mental no município de Piancó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29457/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Solânea-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29448/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, no sentido de que o mesmo envide esforços para criação e implementação de Editais de Economia Criativa com foco em jovens dos municípios paraibanos para formação em produção audiovisual e gestão de mídias sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29446/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Marianne Góes Barbosa Gaudêncio, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, para estruturação do Mapa Integrado do Turismo Religioso no Estado, instrumento de fomento para o incremento econômico nos municípios com potenciais consolidados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29443/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Damião, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29442/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Camalaú-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29441/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, o Centro de Referência da Pessoa Neurodivergente no Município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29440/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Cachoeira dos Índios-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29439/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Caiçara-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29436/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Condado-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29435/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Conceição-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29434/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Areia de Baraúnas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29292/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Bernadino Batista-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29289/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Barra de Santana, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29287/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de barragem subterrânea no município de Assunção-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29284/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para o município de Arara, objetivando o fortalecimento da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29283/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Lagoa Seca-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29267/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Caiçara-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29266/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Caturité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29263/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Casserengue, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29262/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Cuité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29162/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de barragem subterrânea no município de Cabaceiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29161/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Algodão de Jandaíra-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29160/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Amparo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29088/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para o município de São Sebastião de Lagoa de Roça, objetivando o fortalecimento da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29086/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Serraria-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29085/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Salgadinho-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29084/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Pedras de Fogo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29082/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Marcação-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29081/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido da criação do Polo de Incentivo à Pesca Artesanal e à Mariscagem no Município de Lucena-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29080/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Sertãozinho-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29077/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Riachão do Poço-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29076/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Solânea-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29075/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de destinar um veículo Ambulância Tipo B para suporte à estrutura de saúde do município de Quixaba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29072/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Rio Tinto, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29067/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de instalação de sistema rural de irrigação comunitário no município de Lagoa de Dentro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29066/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Juarez Távora, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29065/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Riachão do Bacamarte-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29064/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Ingá-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29060/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, o Centro de Referência da Pessoa Neurodivergente no Município de Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29059/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Esperança-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29058/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Gurjão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29057/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Diamante-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29056/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Frei Martinho-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29054/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Duas Estradas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29025/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de barragem subterrânea no município de Jericó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29023/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Itaporanga-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29022/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Juru, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29021/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Condado-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29000/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Voto de Aplauso de ao Município de Lagoa Seca, finalista na XIII Edição do Prêmio Sebrae – Prefeitura Empreendedora – PSPE com o Projeto PLANTA LAGOA SECA, motivo de orgulho e fruto da união de iniciativas que promovem a excelência para o desenvolvimento sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28867/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), para que seja realizada a pavimentação asfáltica do acesso ao Distrito de Campinote, município de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28850/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Alagoa Grande-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28821/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Dona Inês-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28820/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para o município de Igaracy, objetivando o fortalecimento da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28819/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Emas-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28818/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Frei Martinho, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28817/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Candado-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28816/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Gurjão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28813/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de barragem subterrânea no município de Barra de Santana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28794/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Casserengue-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28793/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande, que considere a necessidade de recapeamento e sinalização horizontal/vertical da extensão da Rua Olegário Maciel e Av. Alcides Carneiro, principal via de acesso ao Hospital da FAP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28792/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Curral de Cima, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28791/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Alagoa Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28790/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Borborema-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28787/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Alhandra, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28786/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do DER-PB, para que considere a necessidade de realização de obras de Pavimentação e Recuperação de Vias de Acesso às Praias do Município do Conde-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28781/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Caaporã-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28685/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Brejo dos Santos-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28684/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para o município de Areial, objetivando o fortalecimento da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28683/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Belém-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28670/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28645/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Cajazeirinhas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28644/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Queimadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28643/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Gado Bravo-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28642/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Fagundes-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28641/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, o Centro de Referência da Pessoa Neurodivergente no Município de Massaranduba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28640/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Cuité de Mamanguape-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28639/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Arara, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28638/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Marianne Goes Barbosa Gaudêncio, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a criação do Centro de Capacitação Profissional e Tecnológica com foco no empreendedorismo e economia criativa no município de Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28637/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, o Centro de Referência da Pessoa Neurodivergente no Município de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28636/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Cubati-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28635/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de instalação de sistema rural de irrigação comunitário no município de Damião-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28608/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Picuí-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28526/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de criar campanhas de conscientização e criação de programa de diagnóstico e acompanhamento do transtorno bipolar (30 de março, Dia Internacional), condição que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28524/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, prefeito constitucional de Campina Grande, no sentido de colocar no plano de metas, a instalação de mureta de proteção ao longo do canal do Catolé (extensão da Av. Consul Joseph Noujaim Habib Nacad), um anseio antigo dos moradores daquelas imediações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28521/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Caiçara-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28520/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Queimadas-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28519/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Bom Jesus-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28517/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Massaranduba, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28516/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Baraúna-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28506/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28478/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de barragem subterrânea no município de Aparecida-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28477/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, o Centro de Referência da Pessoa Neurodivergente no Município de Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28475/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28474/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Algodão de Jandaíra, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28473/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Alagoinha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28470/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Alcantil-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28352/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28351/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que seja considerada a necessidade de ampliação dos serviços especializados de saúde no Município de Queimadas-PB, reforçando a estrutura da rede estadual de saúde que atende o município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28320/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, com vistas ao fortalecimento da produção agroecológica do algodão no município de Boa Ventura-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28314/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, Voto de Aplausos aos organizadores da 25ª Caminhada Penitencial da Diocese de Campina Grande, evento consolidado, uma demonstração de fé que atrai fiéis de diversas cidades da Paraíba e de outros estados, num ajuntamento incalculável rumo ao Convento de Santo Antônio, Ipuarana, em Lagoa Seca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28287/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de envidar esforços para instalação do Centro de Produção Aquícola no Município de Boqueirão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28285/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Aguiar-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28284/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Algodão de Jandaíra, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28281/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Barra de São Miguel-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28274/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a adoção de providências, em caráter de urgência, consistente na fiscalização da extensão da PB095 compreendendo o município de Massaranduba-PB, onde se registra a presença de animais transitando no perímetro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28273/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rosália Borges Lucas, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a criação do Centro de Capacitação Profissional e Tecnológica com foco no empreendedorismo e economia criativa no município de Cajazeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28272/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Alcantil-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28271/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Esperança-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28270/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Cachoeira dos Índios-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28269/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Arara, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28268/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Areial-PB, conferindo a efetivação dos mecanismos de cidadania aos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28267/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Bananeiras-PB, com foco no desenvolvimento, inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28262/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Sossego-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28260/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Olivedos, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28259/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Ingá-PB, com foco no desenvolvimento, inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28258/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Boa Ventura-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28257/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Montadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28256/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de instalação de sistema rural de irrigação comunitário no município de Boa Ventura-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28255/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Tacima-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28254/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Sapé, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28252/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de envidar esforços para instalação do Centro de Produção Aquícola no Município de Mogeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28210/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Casserengue-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28209/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Pedra Lavrada, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28208/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Solidariedade ao Município de Lagoa Seca, fortemente atingido pelas chuvas desse início de semana (17), uma forte precipitação pluviométrica que causou diversos danos na cidade, atingindo estruturas residenciais e setores comerciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28207/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rosália Borges Lucas, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a criação do Polo Estadual da Economia Criativa do Brejo Paraibano no município de Bananeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28100/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Pocinhos, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28099/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Riachão do Bacamarte-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28098/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Lagoa de Roça-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28097/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Arara-PB, conferindo a efetivação dos mecanismos de cidadania aos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28096/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Alagoa Nova, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28094/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe técnica objetivando, em parceria com a prefeitura de Massaranduba-PB e EMPASA, fomentar o fortalecimento de cooperativa com foco na comercialização da produção agrícola em feiras regionais e mercados institucionais (PAA e PNAE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28090/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de barragem subterrânea no município de Belém do Brejo do Cruz-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28087/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a normalização, em caráter de urgência, do regular abastecimento d´água nas imediações da Rua Adalto Travassos de Moura, Bairro do Alto Branco, município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28080/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Soledade-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28078/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de instalação do Centro de Apoio à Pesquisa e Melhoramento Genético da Caprinocultura do Município de Boa Vista-PB, com vistas ao aumento da produtividade, geração de renda e fortalecimento da economia rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28077/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a adoção de providências consistente em obras de requalificação asfáltica da PB-176 – no perímetro de acesso ao município de Gurjão-PB, incluindo renovação de sinalização horizontal e vertical. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28073/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Alagoa Grande-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28071/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, prefeito constitucional, concernente a necessidade de renovação de sinalização ao longo da Av. Deputado Eduardo Magalhães (extensão do canal de Bodocongó), uma importante via de fluxo para veículos e práticas esportivas desde a caminhada ao ciclismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28061/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rosália Borges Lucas, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando estudos técnicos para estruturação, visando a inserção do munício de Lagoa Seca como potencial turístico complementar, no Mapa Turístico Brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28048/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL/GOV), solicitando que seja considerada a necessidade de, mediante convênio ou instrumento congênere, construção de um Centro Integrado de Esportes com vocação turística, no município de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28029/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Lagoa Seca-PB, com foco no desenvolvimento, inclusão e qualificação dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28005/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando o fortalecimento das ações do Programa Primeira Infância no Município de Mataraca-PB, assegurando oportunidades para o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de dignidade, favorecendo a promoção das potencialidades específicas da criança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28004/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Teixeira-PB, conferindo a efetivação dos mecanismos de cidadania aos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28003/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2026 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Uiraúna-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18615/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para adoção de providências urgentes no sentido da recomposição de professores de seis (6) principais disciplinas na Escola Estadual Juarez Maracajá, no município de Gurjão-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18480/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, que o mesmo considere a necessidade de instalação de um laboratório de informática no Município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18479/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades rurais, município de Cubati-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos para a agricultura familiar sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18478/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Cubati-PB, como incremento à agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18476/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Exmo. Senhor Cel. Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral/PMPB que o mesmo considere a necessidade de determinar ações de policiamento estratégico nos bairros de Mandacaru e Ipês, no município de João Pessoa-PB, no combate à violência e o tráfico de entorpecentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18475/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Ronaldo Cunha Lima Neto, Secretário da SEJEL/PMCG, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar a reforma e sinalização da ciclovia, na extensão da Rua Aprígio Veloso, margeando o Açude de Bodocongó, Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18473/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional de João Pessoa, que considere a necessidade de, através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e demais órgãos, levar os serviços itinerantes da Caravana do Cuidar ao Bairro do Roger. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18459/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que o mesmo considere a necessidade de doação, mediante convênio ou instrumento congênere, de um trator e implemento agrícola para corte de terras para o município de Lagoa de Roça-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18457/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do DER-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos e recapeamento asfáltico em perímetros da PB 066, no município de Mogeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18446/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande, que considere a necessidade, de incluir no plano de metas, a aquisição e instalação de Ecopontos em locais estratégicos da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18394/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do DER-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos e recapeamento asfáltico na saída do município de Montadas, sentido Itabaiana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18393/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder o acréscimo da perfuração e instalação de poço artesiano na Comunidade Chã de Areia, no município de Mogeiro-PB, objetivando a adequada provisão de recursos hídricos para a agricultura familiar sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18381/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins Filho, no sentido de formalizar, através de órgão competente, convênio ou instrumento congênere com o município de Cabedelo-PB objetivando a construção de uma praça poliesportiva no Bairro Jardim Camboinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18298/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma considere a necessidade de criação e efetivação do Fórum Estadual de Políticas Públicas para o Envelhecimento Ativo e Saudável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18297/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Puxinanã-PB objetivando o fortalecimento da agricultura de base sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18296/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Barbosa Filho, Superintendente do INCRA/PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reforço na implementação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais objetivando o alcance efetivo da sustentabilidade agrícola familiar no município de Areial-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18295/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins Filho, no sentido de que o mesmo considere a necessidade adotar providências para fomento do Plano de Ação para Oferta de Apoio Técnico e Financeiro de ajudas às mais de 1800 famílias atingidas pelos danos provocados pelas chuvas ocorridas nos municípios de Rio Tinto e Alhandra-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18294/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Tacima-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos para a agricultura familiar sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18293/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rosália Borges Lucas, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico/GovPB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de envidar esforços, em parceria com a Prefeitura de Lagoa Seca, para fomento de plano de ação com vistas ao desenvolvimento do potencial turístico do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18292/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de intensificação das Campanhas Fevereiro Roxo e Fevereiro Laranja, nos estabelecimentos de saúde do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18271/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Denis Soares dos Santos, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de envidar esforços interinstitucionais para desenvolvimento do projeto de criação do Painel de Monitoramento e Tratamento de Dados objetivando a disponibilização de subsídios para o planejamento efetivo e gestão integrados das políticas públicas nos segmentos clima e saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18270/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade/GovPB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de envidar esforços interinstitucionais para elaboração e implementação do Plano de Preservação do Rio Tibiri, Município de Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18269/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, que o mesmo considere a necessidade de instalação de um laboratório de informática no Município de Lagoa Seca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18268/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Riachão do Bacamarte-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18267/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Massaranduba-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos para a agricultura familiar sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18265/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins Filho, no sentido de formalizar, através de órgão competente, convênio ou instrumento congênere com o município de São José de Piranhas-PB para construção de uma praça poliesportiva no Sítio Malhada das Flores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18264/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Exmo. Senhor Cel. Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral/PMPB que o mesmo considere a necessidade de determinar ações da Ronda Rural na Região Metropolitana de Esperança-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18263/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do DER-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reformar a ponte da PB034, nos limites do Município de Alhandra-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18261/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Alagoa Grande-PB, como forma de garantir o acesso equânime ao produtor rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18259/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que o mesmo considere a necessidade de doação, mediante convênio ou instrumento congênere, de um trator e implemento agrícola para corte de terras para o município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18257/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Omar José Batista Gama, Coordenador Geral, Projeto Cooperar/GovPB no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementação de projetos sustentáveis de apoio a Comunidade Cacimba Nova, município de Conceição, alto sertão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18255/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Francisca Denise Albuquerque de Oliveira, Secretária Executiva do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma considere a necessidade de incluir no plano de metas a reforma e reestruturação do CSU de Sousa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18250/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação do Programa de Conscientização Fevereiro Roxo, em parceria com os municípios, utilizando os espaços públicos estratégicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18242/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de, mediante convênio ou instrumento congênere, estabelecer parceria com os municípios polos das 14 regiões geoadministrativas do Estado para criação e implementação de Observatórios Municipais de Segurança Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18240/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins Filho, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de incluir no plano de metas a construção de uma unidade da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD do Compartimento da Borborema em Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18239/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo adote providências determinando a realização de serviços de contenção de barreiras agravadas pelas chuvas na PB 018 e sinalização horizontal na extensão próxima do município do Conde-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18238/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de incluir no plano de metas a aquisição de 2 Unidades Móveis - aparelhadas para Campanhas Itinerantes de Conscientização e Coleta de Sangue objetivando provisão de suprimento contínuo nos Hemocentros de João Pessoa e Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18176/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a magnífica reitora Profª. Dra. Célia Regina Diniz, no sentido de que a mesma considere a necessidade de criação e implementação, junto ao Departamento de Psicologia da UEPB com parceria interinstitucional, do Programa de Extensão Universitária de Apoio à Saúde Mental em Estudantes do Ensino Fundamental e Médio da rede pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18162/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, que considere a necessidade de ofertar curso de capacitação em saúde integral de surdos destinados a psicólogos em atuação na rede pública de saúde e educacional de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18149/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações pela eleição e posse do novo presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o dep. Hugo Motta (Republicanos) desejando-lhe votos de pleno êxito nessa honrosa missão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18148/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações pela posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2025/2026, desembargadores Fred Coutinho, como presidente; João Batista Barbosa, como vice-presidente; e Leandro dos Santos, como corregedor-geral de Justiça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18140/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja registrada Moção de Pesar, pelo falecimento ocorrido na manhã desta segunda-feira (3) do nobre amigo Edvardo Herculano de Lima, Ex-prefeito por três mandatos no município de Lagoa Seca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18083/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Exmo. Senhor Cel. Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral/PMPB que o mesmo considere a necessidade de determinar ações estratégicas policiais nas comunidades Renascer e Jacaré, município de Cabedelo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18081/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins Filho, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação e implementação, nas cidades polos do Estado, da Rede de Apoio ao Idoso e Enfrentamento do Etarismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18071/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, através da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, para a viabilização da articulação necessária objetivando a orientação e distribuição de protetores solares a população em situação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18069/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional de João Pessoa, que considere a necessidade de, através de órgão competente, viabilizar a criação de espaço de vivência sensorial para grupos especiais no Parque Zoobotânico Arruda Câmara – A Bica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18068/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande, através de órgão competente, que considere a necessidade de criação e implementação do Plano de Arborização de Praças e Demais Logradouros Públicos Municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18067/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, que o mesmo considere a necessidade de instalação de um laboratório de informática no Município de São João do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18065/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins Filho, no sentido de formalizar convênio ou instrumento congênere com o município de Uiraúna, alto sertão paraibano, para construção de uma praça poliesportiva no Conjunto Habitacional Frei Damião. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18064/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Lagoa Seca-PB, como forma de garantir o acesso equânime ao produtor rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18063/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins Filho, no sentido de que o envide esforços para instalação de Centros Especializados no Cuidado Endometrial, nos municípios sede das 14 regiões geoadministrativas da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18062/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação de Programação Anual do Janeiro Branco de Promoção da Saúde Mental nos órgãos de administração direta e indireta, através de Oficinas do Autocuidado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18061/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, que o mesmo considere a necessidade de determinar a aquisição de instrumentos musicais para suprir a carência da Banda Marcial do Colégio Estadual Prof. Anésio Leão (Estadual da Palmeira), no município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18060/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande, através de órgão competente, que considere a necessidade de incluir no plano de metas, o recapeamento asfáltico, com sinalização horizontal/vertical da extensão da Rua Três Irmãs, a partir do perímetro do girador da Br 230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18059/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/01/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual/CEST/DNOCS, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de determinar perfuração de poço artesiano na zona rural de Cabaceiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.