Camila Toscano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RSE 265/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2025 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, em data e horário a serem oportunamente definidos, em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado anualmente em 11 de agosto. Para tanto, devem ser convidados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, membros da advocacia pública e privada, professores de Direito, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e demais operadores do Direito que contribuem para o fortalecimento da Justiça e da cidadania em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 264/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2025 | Requeremos, nos termos do art. 90, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em data e horário a serem definidos posteriormente, em homenagem aos 40 anos de criação da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (PRT13), unidade do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 229/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2025 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa em alusão ao Dia Internacional da Mulher, no dia 13 de março, às 09h00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 227/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/02/2025 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, para debatermos a descontinuidade das obras de recuperação da PB 085 e as consequências dos constantes abandonos da obra pelas empresas contratadas, com data a ser deliberada a posteriori. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 176/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2024 | Requer em comemoração ao Dia do Advogado, a ser realizada no mês de agosto do corrente ano, com dia a ser definido a posteriori. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 175/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2024 | Requer discutirmos a questão penitenciária da PB e do Brasil por ocasião da celebração dos 40 anos de vigência da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), com data a ser deliberada a posteriori. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 161/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | Requeremos, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, para debatermos, em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa, o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, no Estado da Paraíba, no dia de 13 de maio do corrente ano, às 14h00,neste Plenário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 148/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2024 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, para celebrarmos os 30 anos da ABRACRIM - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, com data a ser deliberada a posteriori. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 306/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2021 | Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, para debatermos as sequelas que subsistem nos pacientes acometidos pela COvid-19, conhecida por Síndrome Pós-Covid 19 ou Covid Longa, e as respectivas possibilidades de recuperação no sistema de saúde do Estado da Paraíba, com data a ser liberada a posteriori. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 229/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2020 | REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 90, INC. I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL DESTA CASA LEGISLATIVA PARA DEBATERMOS SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – SEECT/PB, REALIZADO EM 2019, E AINDA EM PLENA VIGÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 223/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2020 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO POLÍTICO PARAIBANO ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL POR CINCO VEZES E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REELEITO PARA O MANDATO 2017-2020, TENDO COMO CONVIDADOS OS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| RSE 185/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/02/2020 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE " ALERTA DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO", NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 42/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER AS CONSEQUÊNCIAS CAUSADAS PELA NÃO RENOVAÇÃO CONTRATUAL DOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 30/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 29/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 322/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO EX-GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, COM DATA MARCADA PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2018, ÀS 16H00MIN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 264/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO PROFESSOR AFONSO PEREIRA DA SILVA, EDUCADOR EMÉRITO, INFLUENTE NA HISTÓRIA POLÍTICA, CULTURAL E EDUCACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 162/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2016 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, COMEMORADO NO DIA 05 DE JUNHO, INSTITUÍDO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 104/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE BELÉM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 11/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ANO DE 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.