Caio Roberto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PINF 296/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2026 | Nos termos do art. 53, § 2° da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 95, inciso I do Regimento Interno da Casa, requeiro que seja oficializado o Senhor Superintendente da LOTEP, Francisco Petrônio de Oliveira Rolim, para que forneça, no prazo constitucional, a seguinte informação: 1) Questionamento sobre Autorização Ilegal do Pix do Milhão e Investigação de Autorização Relâmpago de Bolada Pix. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 199/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2017 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA – ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, INFORMAÇÕES SOBRE O SEGUINTE: 1. SISTEMAS EÓLICOS INSTALADOS NOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA, RELAÇÃO DE TAMANHO E POTÊNCIA INSTALADA; 2. GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (MEGAWATTS) POR MUNICÍPIO E PREÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 196/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2016 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANDO SERÁ INICIADA A OBRA DO CONTORNO VIÁRIO DE GUARABIRA? 2) O QUE FALTA PARA O SEU INÍCIO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 158/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2016 | REQUER DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (SUDEMA) A SEGUINTE INFORMAÇÃO:1) QUAIS MUNICÍPIOS ONDE CONSTAM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA NO ESTADO DA PARAÍBA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 251/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2013 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDER, TÁRCIO HANDEL PESSOA, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. QUAL FOI A JUSTIFICATIVA PARA O AUMENTO NA RETENÇÃO PARA O FUNDO EMPREENDER DE 1,5% PARA 1,6%, E O RELATÓRIO DETALHADO COM AS UTILIZAÇÕES DOS RECURSOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 233/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2013 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CÓPIAS DA PLANILHA DOS GASTOS PÚBLICOS COM A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 209/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2013 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CÓPIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AS EMPRESAS FORNECEDORAS E AS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 208/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2013 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CÓPIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AS EMPRESAS FORNECEDORAS E AS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 202/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2013 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PAC, RICARDO BARBOSA, O ENVIO DE CÓPIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AS CONSTRUTORAS E AS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 197/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2013 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, O ENVIO DE CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM ÁS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E AS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ANO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 90/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2011 | – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, WALDSON DE SOUZA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. A RELAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS SAMU PARADAS. 2. POR QUE ESTÃO PARADAS? 3. POR QUE NÃO FORAM DISTRIBUÍDAS? 4. QUAIS OS CRITÉRIOS? 5. QUAIS OS MUNICÍPIOS RECEBERAM AMBULÂNCIA SAMU E QUAIS IRÃO RECEBER? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 88/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/09/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO ESPECIAL DE ESTADO DO PAC, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. RELAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS, INACABADAS E ANDAMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO COM RECURSOS DO ESTADO E COM RECURSOS DO PAC; 2. QUAIS SÃO AS OBRAS? 3. QUANDO FORAM LIBERADAS AS VERBAS PARA REFERIDA OBRA E QUAL RECURSO? 4. QUANTO FOI LIBERADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? 5. POR QUE A OBRA NÃO FOI CONCLUÍDA? 6. QUANTO TEMPO FALTA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 41/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2011 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, INFORMAÇÕES DO VALOR TOTAL DAS ARRECADAÇÕES QUE AQUELE ÓRGÃO OBTEVE NO ANO DE 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 40/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2011 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, INFORMAÇÕES DO VALOR TOTAL DAS ARRECADAÇÕES QUE AQUELE ÓRGÃO OBTEVE NO ANO DE 2010, DECORRENTES DE MULTAS E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 25/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2011 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, OS NOMES DOS 10.998 SERVIDORES RECONTRATADOS EM ATENDIMENTO AO TAC FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MINISTÉRIO PÚBLICO, EM CONJUNTO COM AS RESPECTIVAS DATAS DE SUAS PRIMEIRA ADMISSÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.