Carol Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 20/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/09/2026 | POR INDICAÇÃO, SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A FORMULAÇÃO, A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, À PROTEÇÃO E À GARANTIA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA, COM ÊNFASE NA PRIMEIRA INFÂNCIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 27/05/2026 | POR INDICAÇÃO SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE 'INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM VIADUTOS, PONTES E PASSARELAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE', ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BARREIRAS FÍSICAS DE PROTEÇÃO E MURETAS ELEVADAS EM ESTRUTURAS DE RISCO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 17/07/2025 | POR INDICAÇÃO SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE CAMPINA GRANDE, COM O INTUITO DE ELABORAR POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS EFICAZES E HUMANIZADAS EM PROL DA POPULAÇÃO CAMPINENSE, ALÉM DE BUSCAR INTEGRAR AÇÕES ENTRE DIFERENTES SETORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/04/2021 | POR INDICAÇÃO, SUGERE AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE QUE ENVIE PROJETO DE LEI DE SUA EXCLUSIVA INICIATIVA PARA INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS, CONFORME MINUTA EM ANEXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.