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Proposições legislativas · 2021–2026

Carol Gomes

Candidatura a Deputado Federal por PB pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.090proposições com a assinatura
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104transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
REQUERIMENTO (REQ) 873 833
PROJETO DE LEI (PL) 183 178
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PR) 24 23
INDICAÇÃO (IND) 4 4
EMENDA (EME) 3 1
PEDIDO DE INFORMAÇÃO (PINF) 1 1
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PELOM) 1 0
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLC) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PR 16/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/02/2026 INSTITUI O PROJETO “TODOS POR ELAS”, QUE CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 16, de 07 de maio de 2026 Autoria única
PR 110/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 23/09/2025 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À SENHORA MARIA JEANETTE DE OLIVEIRA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 110, de 18 de novembro de 2025 Autoria única
PR 107/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/09/2025 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SANTUÁRIO E PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 75 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 107, de 18 de novembro de 2025 Autoria única
PL 892/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 29/08/2025 DENOMINA DE DOUTOR CORNELIS WILHELMUS JOHANNES MARIA DE RUIJTER, IDEALIZADOR DO HOSPITAL QUE DEU ORIGEM À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA (FAP), UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.933, de 01 de dezembro de 2025 Coautoria
PR 98/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/08/2025 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 98, de 25 de setembro de 2025 Autoria única
PL 689/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/07/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO MÉDICO DE FAMÍLIA, MESTRE E DOUTOR EM SAÚDE COLETIVA, FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA LEI ORDINÁRIA nº 9.953, de 01 de dezembro de 2025 Autoria única
PL 671/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 27/06/2025 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA ARRAIAL EM PARIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE LEI ORDINÁRIA nº 9.968, de 01 de dezembro de 2025 Autoria única
PL 668/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/06/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. MÁRCIO GONDIM DO NASCIMENTO, PROMOTOR DE JUSTIÇA EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.952, de 01 de dezembro de 2025 Autoria única
PR 56/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/06/2025 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO MOSTEIRO SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 56, de 18 de novembro de 2025 Autoria única
PL 360/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/04/2025 INCLUI A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO PROMOVIDA PELA COMUNIDADE DE FIÉIS DA PARÓQUIA JESUS LIBERTADOR, DO BAIRRO MALVINAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.724, de 02 de julho de 2025 Autoria única
PL 284/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/04/2025 INSTITUI O PLANO DE PARTO COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO PARA SALVAGUARDAR A SAÚDE MATERNA, FETAL E NEONATAL DURANTE O CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.754, de 02 de julho de 2025 Autoria única
PL 283/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/04/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.717, de 02 de julho de 2025 Autoria única
PL 250/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/04/2025 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO "ARRAIAL DOS SANTOS JUNINOS" DURANTE O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO, EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.822, de 02 de julho de 2025 Autoria única
PL 226/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/03/2025 INSTITUI O 'PROJETO SEXTA-FEIRA DA FAXINA' NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.752, de 02 de julho de 2025 Autoria única
PL 225/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/03/2025 DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PRÉ-NATAL PSICOLÓGICO OBRIGATÓRIO PARA AS GESTANTES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.827, de 02 de julho de 2025 Autoria única
PR 31/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/03/2025 INSTITUI O FÓRUM "ELAS FAZEM" NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE RESOLUÇÃO nº 31, de 08 de abril de 2025 Autoria única
PR 28/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 20/03/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "ELAS", UM ACERVO DIGITAL PARA CONCENTRAR TODAS AS PROPOSTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE RELACIONADAS A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES RESOLUÇÃO nº 28, de 11 de junho de 2025 Autoria única
PL 204/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 19/03/2025 INSTITUI A 'SALA LILÁS' NAS DEPENDÊNCIAS DE HOSPITAIS, UPA'S, POLICLÍNICAS, CENTROS DE SAÚDE E UBS'S NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.739, de 02 de julho de 2025 Autoria única
PL 124/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 19/02/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MUSEUS RURAIS NAS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DESATIVADAS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.789, de 02 de julho de 2025 Autoria única
PL 121/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 19/02/2025 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "MEMÓRIAS CAMPINENSES", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.640, de 23 de abril de 2025 Autoria única
PR 6/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 06/02/2025 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 6, de 01 de abril de 2025 Autoria única
PL 48/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 27/01/2025 INSTITUI 2025 COMO O "ANO ALUSIVO AOS 20 ANOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA EM CAMPINA GRANDE" LEI ORDINÁRIA nº 9.659, de 23 de abril de 2025 Autoria única
PL 47/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/01/2025 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DE CAMPINA GRANDE (CEPS-CG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.641, de 23 de abril de 2025 Autoria única
PL 38/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 23/01/2025 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.830, de 02 de julho de 2025 Autoria única
PL 29/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 22/01/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PADRE CHRYSTIAN SHANKAR LEI ORDINÁRIA nº 9.605, de 11 de fevereiro de 2025 Autoria única
PL 19/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/01/2025 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - CAMPANHA LAÇO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.647, de 23 de abril de 2025 Autoria única
PL 18/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/01/2025 INSTITUI O CENÁCULO DE FIM DE ANO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO NATAL ILUMINADO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.660, de 23 de abril de 2025 Autoria única
PL 396/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/11/2023 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR DE "PADRE GABRIEL HOFSTEDE" A RUA PROJETADA LOCALIZADA EM FRENTE À SEDE DA ASSOCIAÇÃO VIVA BRASIL, NO BAIRRO DO SÃO JANUÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 9.645, de 23 de abril de 2025 Primeira assinatura de 2
PL 329/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/10/2023 AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CRIAR O DIA MUNICIPAL DA MULHER DOADORA DE LEITE HUMANO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.805, de 27 de novembro de 2023 Autoria única
PL 328/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 10/10/2023 AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTITUIR A CAMPANHA "SETEMBRO EM FLOR", DEDICADA ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DOS TUMORES GINECOLÓGICOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.806, de 27 de novembro de 2023 Autoria única
PL 293/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/09/2023 ALTERA A LEI Nº 5.152, DE 26 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ DE CAMPINA GRANDE, EM ALUSÃO AO AGOSTO VERDE - MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.762, de 17 de outubro de 2023 Autoria única
PL 277/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 28/08/2023 AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O BLOCO CRISTÃO "JESUS É BOM DEMAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.807, de 27 de novembro de 2023 Autoria única
PR 47/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/08/2023 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À DRA. ADRIANA AMORIM DE LACERDA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 47, de 21 de setembro de 2023 Autoria única
PL 209/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 12/07/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO DANILLO DE LUCENA SOUTO LEI ORDINÁRIA nº 8.742, de 17 de outubro de 2023 Autoria única
PL 159/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/05/2023 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL OS TRIOS DE FORRÓ DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.694, de 07 de julho de 2023 Autoria única
PELOM 3/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/05/2023 CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3, de 18 de maio de 2023 Coautoria
PR 24/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/04/2023 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A EDVAN PEREIRA LEITE RESOLUÇÃO nº 24, de 18 de maio de 2023 Autoria única
PL 98/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 04/04/2023 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR DE MARIA MARQUES DINIZ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE A SER INAUGURADA NO BAIRRO RAMADINHA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.594, de 20 de abril de 2023 Autoria única
PL 76/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/03/2023 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.826, de 27 de novembro de 2023 Autoria única
PR 19/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/03/2023 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO RESOLUÇÃO nº 19, de 18 de maio de 2023 Autoria única
PL 34/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 09/02/2023 OFICIALIZA E RECONHECE OS SÍMBOLOS SONOROS E IMAGÉTICOS DA FILARMÔNICA MUNICIPAL EPITÁCIO PESSOA (FMEP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.709, de 07 de julho de 2023 Autoria única
PL 28/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/02/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO À CIDADE LETREIRO E/OU MONUMENTO IDENTIFICANDO O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COMO "A TERRA DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.710, de 07 de julho de 2023 Autoria única
PL 371/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/12/2022 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO ARTE INCLUSIVA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.680, de 30 de junho de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 370/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/12/2022 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL DE ARTES INCLUSIVAS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.679, de 30 de junho de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 349/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 22/11/2022 FICA INSTITUÍDO A CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A PREMATURIDADE DENOMINADA "NOVEMBRO ROXO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.678, de 30 de junho de 2023 Autoria única
PLC 14/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 11/11/2022 AUMENTA O PRAZO DE VALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 31 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR nº 188, de 29 de novembro de 2022 Coautoria
PL 327/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/11/2022 DENOMINA DE LEONÍLIA AGRA NÁPOLES, UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.556, de 26 de dezembro de 2022 Coautoria
PL 318/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 27/10/2022 PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.669, de 12 de junho de 2023 Autoria única
PL 317/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 27/10/2022 DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO E A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM O ATENDIMENTO DIRETO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.668, de 12 de junho de 2023 Autoria única
PL 301/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 06/10/2022 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NA TERCEIRA IDADE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 8.671, de 12 de junho de 2023 Autoria única
PR 30/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/10/2022 ALTERA O REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO nº 30, de 05 de outubro de 2022 Coautoria
PL 274/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 01/09/2022 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA RESTAURANDO MEMÓRIAS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.569, de 26 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 262/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 23/08/2022 INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA-(AFI)" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.566, de 26 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 251/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/08/2022 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.670, de 12 de junho de 2023 Autoria única
PL 210/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/08/2022 INSTITUI O SELO DE EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.575, de 26 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 195/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 20/07/2022 INSTITUI O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.498, de 19 de setembro de 2022 Autoria única
PL 193/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 19/07/2022 INSTITUI O PROGRAMA "MULHERES NA POLÍTICA", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.502, de 19 de setembro de 2022 Autoria única
PL 39/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 22/02/2022 DENOMINA DE “MÁRCIO DE ALMEIDA GOMES” UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.324, de 11 de abril de 2022 Autoria única
PL 37/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 22/02/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO "MOSTRA CAMPINA GRANDE AQUI TEM SUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.351, de 12 de abril de 2022 Autoria única
PL 36/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 22/02/2022 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO ITINERANTE DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.339, de 12 de abril de 2022 Autoria única
PL 31/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/02/2022 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.337, de 12 de abril de 2022 Autoria única
PL 11/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/02/2022 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO VOLTANDO A SORRIR", IMPLANTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO GRATUITO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.450, de 02 de maio de 2022 Autoria única
PR 3/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/02/2022 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A ANA AMÉLIA ARAÚJO ARRUDA RESOLUÇÃO nº 3, de 16 de março de 2022 Autoria única
PL 668/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 21/12/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO CAMPINENSE DE INTERVENÇÃO PRECOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.338, de 12 de abril de 2022 Autoria única
PL 665/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 20/12/2021 DECLARA AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.353, de 12 de abril de 2022 Autoria única
PL 661/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/12/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CADERNETA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE LEI ORDINÁRIA nº 8.344, de 12 de abril de 2022 Coautoria
PL 640/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 06/12/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA CÉLIA REGINA DINIZ LEI ORDINÁRIA nº 8.270, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 639/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/12/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “PROJETO SÃO JOÃO O ANO TODO”, QUE TRATA DA AMPLIAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DURANTE TODO O ANO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE LEI ORDINÁRIA nº 8.269, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 638/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 02/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA VISITAÇÕES, PROMOVENDO CONHECIMENTO E APROXIMAÇÃO DA POPULAÇÃO A ESSAS INSTITUIÇÕES E SEUS CURSOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE LEI ORDINÁRIA nº 8.268, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 635/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/11/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DA BOCHA PARALÍMPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.304, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 629/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 25/11/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO SÃO JOÃO NO SÍTIO", QUE BENEFICIA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL COM A EXPANSÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE LEI ORDINÁRIA nº 8.263, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 628/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU - NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.262, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 627/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.261, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 609/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/11/2021 AUTORIZA A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA 24 HORAS NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA PÚBLICAS E PRIVADAS – UTIS – ADULTO, NEONATAL E PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.452, de 02 de maio de 2022 Autoria única
PL 574/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/11/2021 DENOMINA DE “PROFESSORA IVANALDA FERREIRA AMORIM” UMA DAS NOVAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.197, de 05 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 560/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 19/10/2021 AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA CAMPINENSE DE SAÚDE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.355, de 12 de abril de 2022 Autoria única
PL 548/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/10/2021 ALTERA A LEI Nº 4.610/2008 QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.293, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 545/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 05/10/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROJETO ÁRVORES DA VIDA", QUE TRATA DO PLANTIO DE MUDAS DE PLANTAS EM PARQUES E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE LEI ORDINÁRIA nº 8.242, de 05 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 525/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 21/09/2021 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TORNO DOS LOCAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.356, de 12 de abril de 2022 Autoria única
PL 493/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 01/09/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA "BUSCA ATIVA DE PÚBLICO INFANTOJUVENIL COM TRANSTORNO MENTAL" LEI ORDINÁRIA nº 8.282, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 489/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 31/08/2021 INSTITUI O PROGRAMA 'APOIE A AMAMENTAÇÃO E ALIMENTE A VIDA', QUE TRATA DE CAMPANHAS DE INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO NAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB LEI ORDINÁRIA nº 8.280, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 484/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/08/2021 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO E CONSUMO DE PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVECIONAIS-PANCS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE LEI ORDINÁRIA nº 8.156, de 06 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 483/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/08/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO MENOS FAKE-MAIS NEWS" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.157, de 06 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 482/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/08/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DE BURNOUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.147, de 06 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 481/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/08/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO E O FORNECIMENTO DE CARTÕES DE VACINAÇÃO EM BRAILLE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.146, de 06 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 480/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/08/2021 DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE -TDAH, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.279, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 479/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 24/08/2021 ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE ACROMATOSE (ALBINISMO) O EXERCÍCIO DE DIREITOS BÁSICOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE LEI ORDINÁRIA nº 8.300, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 432/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/07/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM À SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.047, de 21 de outubro de 2021 Autoria única
PL 431/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 26/07/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, QUE COMERCIALIZAM MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE_SUS AFIXAREM CARTAZES INFORMANDO SUA GRATUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.048, de 21 de outubro de 2021 Autoria única
PL 422/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 21/07/2021 CRIA O "PROJETO SONS DA VIDA", QUE TRATA DO USO DA MUSICOTERAPIA EM HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE LEI ORDINÁRIA nº 8.302, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 405/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DOS HOSPITAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.451, de 02 de maio de 2022 Autoria única
PL 404/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/07/2021 INSTITUI A CAMPANHA "PESSOAS DE VALOR" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.049, de 21 de outubro de 2021 Autoria única
PL 403/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 15/07/2021 ALTERA A LEI Nº 6.292/15 E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A CAMPANHA "JUNHO VERMELHO SOLIDÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.050, de 21 de outubro de 2021 Autoria única
PL 396/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 13/07/2021 DENOMINA DE "JOSÉ VICTOR PEREIRA CUNHA" UMA DAS NOVAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.033, de 20 de outubro de 2021 Autoria única
PL 364/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 08/06/2021 TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.057, de 21 de outubro de 2021 Autoria única
PL 360/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 03/06/2021 DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO LEI ORDINÁRIA nº 8.058, de 21 de outubro de 2021 Autoria única
PL 352/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 01/06/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O "PROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS ABANDONADOS" LEI ORDINÁRIA nº 8.065, de 21 de outubro de 2021 Autoria única
PL 351/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 01/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ACERVO VIRTUAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE LEI ORDINÁRIA nº 8.064, de 21 de outubro de 2021 Autoria única
PL 336/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 20/05/2021 INSTITUI O "MÊS DOURADO" QUE TRATA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB LEI ORDINÁRIA nº 8.063, de 21 de outubro de 2021 Autoria única
PL 327/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE LEI ORDINÁRIA nº 8.092, de 21 de outubro de 2021 Autoria única
PL 314/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/05/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CARAVANA DA SAÚDE NA ZONA RURAL" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.227, de 05 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 309/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 06/05/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O " DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TEREPEUTA OCUPACIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.094, de 18 de novembro de 2021 Autoria única
PL 291/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 29/04/2021 DISPÕE SOBRE O PROJETO 'POTES DE AMOR' QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE POTES DE VIDRO PARA ARMAZENAMENTO DE LEITE MATERNO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE LEI ORDINÁRIA nº 8.045, de 21 de outubro de 2021 Autoria única
PL 103/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 17/02/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 3.976, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE INSTITUCIONALIZA A SEMANA DA MULHER CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.879, de 05 de abril de 2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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