George Morais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PINF 281/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2025 | Solicitando informações detalhadas acerca das condições estruturais, manutenção e investimentos realizados pela CAGEPA nos reservatórios de água sob sua responsabilidade em todo o Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 273/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2025 | Ao Excelentíssimo Sr. Gilmar Martins de Carvalho Santiago, Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado da Paraíba, considerando o encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 5.353/2025, constante da Mensagem nº 44/2025, que solicita autorização legislativa para remanejamento de dotações orçamentárias no montante de R$ 900 milhões, para que forneça informações contidas no presente pedido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 250/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2025 | Pedido de informação a Excelentíssima Sra. Pollyanna Dutra - Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que forneça informações referentes ao Programa Tá na Mesa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 249/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2025 | Nos termos do art. 53, §2. da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa, requeiro que seja oficializada a Excelentíssima Sra. Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, para que forneça, no prazo constitucional, as informações referentes ao Programa Tá na Mesa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 248/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2025 | Pedido de informação ao Excelentíssimo Sr. José Otávio Maia de Vasconcelos - Diretor-Presidente da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), para que esclareça os critérios que levaram à aprovação do reajuste tarifário de 7,72% e entender de que forma a ARPB tem atuado na fiscalização da qualidade e continuidade do serviço prestado pela CAGEPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 247/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2025 | Pedido de informação ao Excelentíssimo Sr. Marcus Vinícius Neves - Diretor-Presidente da CAGEPA (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba), sobre o reajuste de 7,72% na tarifa de água e os contínuos problemas no abastecimento hídrico em diversas cidades da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 243/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2025 | Ao Excelentíssimo Sr. Arymatheus Reis – Secretário de Estado da Saúde, para que forneça, no prazo constitucional, as informações sobre as causas do incêndio no Hospital de Trauma de João Pessoa, bem como as medidas tomadas antes, durante e depois do incidente e quais investimentos e ações para evitar uma tragédia maior nos hospitais da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 242/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2025 | Ao Excelentíssimo Sr. Dr. Laecio Bragante – Diretor Geral do Hospital de Estadual de Emergência e Sem. Humberto Lucena - Trauma de João Pessoa - de Estado da Saúde, para que forneça, no prazo constitucional, as informações sobre o incêndio acontecido no dia 11 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 203/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/02/2025 | Requeiro que seja oficializado o Excelentíssimo Sr. Wilson Santiago Filho – Secretário de Estado da Educação, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações: 1. Qual a justificativa para a retirada ou alteração no benefício do vale alimentação para os professores que possuem duas matrículas? 2. Existe algum dispositivo legal ou normativo que fundamente a decisão de retirar este benefício? 3. Há previsão de revisão ou restabelecimento do vale alimentação para os professores em questão? 4. Quais medidas ou procedimentos os professores devem seguir para regularizar a situação, caso considerem que a retirada do benefício tenha sido indevida? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 197/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/01/2025 | Nos termos do art. 53, §2.º da Constituição do Estado da Paraíba combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa, requeiro que seja oficializado os Excelentíssimos Srs. José Wilson Santiago Filho-Secretário de Estado da Educação e Tibério Limeira-Secretário de Administração da Paraíba, para que forneçam, no prazo constitucional, as seguintes informações: 1. Quais fundamentos jurídicos e administrativos embasaram a suspensão do pagamento da gratificação CEPES nos contracheques de dezembro de 2024? 2. Qual a interpretação adotada pelas Secretarias de Administração e Educação quanto à aplicabilidade da Lei nº 13.258/2024, considerando o direito à gratificação já assegurado judicialmente pelo Mandado de Segurança nº 999.2005.000214-9/001? 3. Quais providências estão sendo tomadas para corrigir eventuais irregularidades e garantir o cumprimento das decisões judiciais que reconhecem o direito à referida gratificação? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 194/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2024 | Pedido de informação a Fundação PBSaúde, para que forneça, no prazo constitucional, informações sobre a quais foram os critérios adotados pela Fundação PB Saúde para a alteração das escalas de trabalho, plantões e o aumento de carga horária dos enfermeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 193/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2024 | Solicitando informações ao Comando do Batalhão de Policiamento do Trânsito (BPTRAN), para que forneça no prazo constitucional, informação sobre os critérios adotados para a realização de blitz em pequenas e médias cidades da Paraíba, incluindo a frequência das operações, a política de educação viária renovada, o valor arrecadado com multas nos anos de 2023 e 2024, o número de motocicletas apreendidas e outros dados relevantes. O objetivo é obter informações detalhadas sobre a atuação do poder público na fiscalização de trânsito nessas localidades, além de compreender os impactos das ações de fiscalização e educação no comportamento dos condutores e na segurança viária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 167/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2024 | Solicitado junto ao Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Sr. Marialvo Laureano, esclarecimentos urgentes sobre a cobrança retroativa de ICMS sobre os clientes que optaram pela geração distribuída de energia solar, e que está sendo cobrada em parcela única. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 166/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/07/2024 | Solicitando junto ao Diretor Presidente da ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba, o Sr. José Otávio Maia Vasconcelos, esclarecimentos urgentes sobre a cobrança retroativa de ICMS sobre os clientes que optaram pela geração distribuída de energia solar, e que está sendo cobrada em parcela única. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 141/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2024 | Pedido de informação ao Sr. Marcio Mario Zidan - Diretor Presidente da Energisa, sobre as quedas de Energia na Cidade de São José do Sabugi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 140/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2024 | Pedido de Informação ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves - Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 139/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Pedido de Informação o Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia o Sr. Antônio Roberto de Araujo Souza que o mesmo forneça no prazo legal, as informações constantes neste documento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 74/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | Pedido a CINEP para que forneça no prazo constitucional INFORMAÇÃO sobre a Instalação do Pólo Fabril do Altiplano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 69/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/07/2023 | Pedido de Informação ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Estado da Educação – SEE, Antônio Roberto de Araújo Souza, sobre o porquê do não pagamento da Bolsa Cidadã e Bolsa Desempenho para os Professores da Rede Estadual da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 56/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | A Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário da Paraíba, envia Pedido de Informação ao Superintende Regional da Policia Rodoviária Federal na Paraíba, Sr. Pedro Ivo Nogueira Loureiro, solicitando informações sobre ações de responsabilização/criminalização de motoristas de caminhões betoneira no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 27/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2023 | Requerendo pedido de informações referentes à situação do Programa Conexão Mundo, que oferece intercâmbio internacional de estudantes da rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.