George Morais
Candidatura a Deputado Federal por PB pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Emenda LOA (ELOA) | 98 | 98 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 93 | 92 |
| Requerimento (REQ) | 85 | 85 |
| Pedido de Informação (PINF) | 21 | 21 |
| Emendas LDO (ELDO) | 14 | 14 |
| Requerimento de Sessão Especial (RSE) | 10 | 10 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 7 | 7 |
| Oficio (OF) | 5 | 5 |
| Emenda Modificativa (EMMOD) | 4 | 4 |
| Emenda Modificativa/Supressiva (EM/ES) | 2 | 2 |
| Autógrafo (AUT) | 1 | 1 |
| Indicação (IND) | 1 | 1 |
| Processo (PRO) | 1 | 1 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) | 1 | 1 |
| Recurso (REC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 6482/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2026 | Reconhece a “ACADEMIA PARAIBANA DE ENGENHARIA - APENGE” como Instituição de utilidade pública. | Lei Ordinária nº 14.423, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 6010/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/12/2025 | Insere no Calendário Cultural do Estado da Paraíba a EXPO ABACAXI da Cidade de Itapororoca e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.669, de 11 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PLO 5595/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | Reconhece a “ASSOCIACAO DE CUIDADO E SOLIDARIEDADE DE DUAS ESTRADAS-PB” como Instituição de utilidade pública. | Lei Ordinária nº 14.226, de 12 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 5585/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2025 | Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial a Banda Duarte Machado do Município de Santa Luzia-PB. | Lei Ordinária nº 14.184, de 17 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 533/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2025 | Concede a Medalha Ednaldo do Egypto ao ator e artista plástico Epitácio Souza. | Resolução nº 2.614, de 26 de fevereiro de 2026 | Autoria única |
| PRE 520/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | Concede a Medalha Ednialdo do Egypto ao professor, ator, diretor e produtor José Antônio da Silva Francisco- Tony Silva. | Resolução nº 2.476, de 18 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 490/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2025 | Concede a Medalha Governador Antônio Mariz a Renzo Gracie. | Resolução nº 2.451, de 28 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 4862/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2025 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Francisco Xavier de Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.880, de 11 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4607/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2025 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Frederico de Siqueira Filho, atual Ministro das Comunicações, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.881, de 11 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4573/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2025 | Institui no âmbito do Estado da Paraíba, a Política Estadual de Humanização do Luto Materno e Parental, nos termos da Lei Federal nº 15.139, de 17 de maio de 2025, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.001, de 14 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4008/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2025 | Reconhece a “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS DO CAMPO EM GURUGI II - CONDE” como Instituição de utilidade pública. | Lei Ordinária nº 13.910, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4007/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/03/2025 | Reconhece a “Associação Comunitária do Conjunto Nova Esperança (ACNE)” como Instituição de utilidade pública. | Lei Ordinária nº 13.674, de 15 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 3917/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2025 | Altera a Lei 10.228 de 2013, que dispõe sobre a segurança bancária do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.986, de 13 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 3808/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2025 | Reconhece a “ASSOCIAÇÃO CONQUISTAR” como Instituição de utilidade pública. | Lei Ordinária nº 13.726, de 05 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 3220/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2024 | INSERE, SUPRIME E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 11.140, DE 08 DE JUNHO DE 2018. | Lei Ordinária nº 13.695, de 27 de maio de 2025 | Coautoria |
| PLO 3164/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2024 | Inclui, no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, a Vaquejada PixBet realizada no município de Gurinhém-PB. | Lei Ordinária nº 13.714, de 04 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 2770/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2024 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Advogado Dr. Erik Janson Vieira Monteiro Marinho, pelos serviços prestados à sociedade paraibana. | Lei Ordinária nº 13.646, de 06 de maio de 2025 | Autoria única |
| PRE 273/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2024 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa a Sra. Geralda Sarraf. | Resolução nº 2.267, de 31 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2665/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/07/2024 | Reconhece a Associação LOVE TOGETHER BRASIL como Instituição de utilidade pública. | Lei Ordinária nº 13.454, de 06 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2535/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2024 | Institui as Soluções Baseadas na Natureza (SBN) enquanto instrumento de enfrentamento às mudanças climáticas no Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.658, de 08 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 2296/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2024 | Reconhece a “AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VALE DO SABUGI 2930” como Instituição de utilidade pública. | Lei Ordinária nº 13.504, de 12 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PRE 221/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2024 | Concede a Comenda Darcy Ribeiro Filho a Dra. Maria Miriam Lima da Nóbrega (In Memorian), por estar na lista dos 160 melhores Cientistas do mundo (World's Top Scientists), na edição de 2024 do AD Scientific Index. | Resolução nº 2.243, de 21 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 2039/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Manoel Cardoso Linhares, Presidente Nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH. | Lei Ordinária nº 13.389, de 17 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2025/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Institui o Dia Estadual de Eficiência Energética, âmbito do Estado da Paraíba e dá providências. | Lei Ordinária nº 13.481, de 03 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1953/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2024 | Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial a Festa de João Pedro da Cidade de Várzea, no Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.402, de 17 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1814/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | Reconhece a "Irmandade de Nossa Senhora do Rosário" no município de Santa Luzia – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.385, de 11 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1750/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO À MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO. | Lei Ordinária nº 13.113, de 18 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 983/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2023 | Dispõe sobre o percentual mínimo de unidades em Programas de Habitação Popular destinado para mulheres Chefes de Família no Estado da Paraíba e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.048, de 16 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 710/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | Inclui no Roteiro Turístico Religioso do Estado da Paraíba, o Lajedo de Santa Dulce, localizado no Município de São Mamede neste Estado. | Lei Ordinária nº 12.976, de 13 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 704/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública estadual do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.160, de 10 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 645/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/07/2023 | Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial a Festa de São Pedro da Cidade de São José do Sabugi, no Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.975, de 13 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 644/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/07/2023 | Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial a Festa de São Pedro da Cidade de São Mamede, no Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.977, de 13 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 607/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | Proibição de Condenados por Crime de Racismo Assumirem Cargos Públicos no âmbito do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 12.863, de 01 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 587/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | Cria o Programa “Craque na Escola, Craque no Esporte”, no âmbito do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.142, de 03 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 534/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | Reconhece a “Associação Semeando Arte e Vida” como instituição de utilidade pública estadual. | Lei Ordinária nº 12.729, de 04 de julho de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.