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Proposições legislativas · 2023–2026

George Morais

Candidatura a Deputado Federal por PB pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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344proposições com a assinatura
343como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
35transformadas em norma jurídica

Por tipo

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 6482/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2026 Reconhece a “ACADEMIA PARAIBANA DE ENGENHARIA - APENGE” como Instituição de utilidade pública. Lei Ordinária nº 14.423, de 14 de maio de 2026 Autoria única
PLO 6010/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2025 Insere no Calendário Cultural do Estado da Paraíba a EXPO ABACAXI da Cidade de Itapororoca e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.669, de 11 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 5595/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 Reconhece a “ASSOCIACAO DE CUIDADO E SOLIDARIEDADE DE DUAS ESTRADAS-PB” como Instituição de utilidade pública. Lei Ordinária nº 14.226, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PLO 5585/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/10/2025 Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial a Banda Duarte Machado do Município de Santa Luzia-PB. Lei Ordinária nº 14.184, de 17 de dezembro de 2025 Autoria única
PRE 533/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2025 Concede a Medalha Ednaldo do Egypto ao ator e artista plástico Epitácio Souza. Resolução nº 2.614, de 26 de fevereiro de 2026 Autoria única
PRE 520/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Concede a Medalha Ednialdo do Egypto ao professor, ator, diretor e produtor José Antônio da Silva Francisco- Tony Silva. Resolução nº 2.476, de 18 de setembro de 2025 Autoria única
PRE 490/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2025 Concede a Medalha Governador Antônio Mariz a Renzo Gracie. Resolução nº 2.451, de 28 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 4862/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2025 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Francisco Xavier de Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.880, de 11 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 4607/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2025 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Frederico de Siqueira Filho, atual Ministro das Comunicações, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.881, de 11 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 4573/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2025 Institui no âmbito do Estado da Paraíba, a Política Estadual de Humanização do Luto Materno e Parental, nos termos da Lei Federal nº 15.139, de 17 de maio de 2025, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.001, de 14 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 4008/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Reconhece a “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS DO CAMPO EM GURUGI II - CONDE” como Instituição de utilidade pública. Lei Ordinária nº 13.910, de 17 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 4007/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2025 Reconhece a “Associação Comunitária do Conjunto Nova Esperança (ACNE)” como Instituição de utilidade pública. Lei Ordinária nº 13.674, de 15 de maio de 2025 Autoria única
PLO 3917/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2025 Altera a Lei 10.228 de 2013, que dispõe sobre a segurança bancária do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.986, de 13 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 3808/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2025 Reconhece a “ASSOCIAÇÃO CONQUISTAR” como Instituição de utilidade pública. Lei Ordinária nº 13.726, de 05 de junho de 2025 Autoria única
PLO 3220/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2024 INSERE, SUPRIME E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 11.140, DE 08 DE JUNHO DE 2018. Lei Ordinária nº 13.695, de 27 de maio de 2025 Coautoria
PLO 3164/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2024 Inclui, no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, a Vaquejada PixBet realizada no município de Gurinhém-PB. Lei Ordinária nº 13.714, de 04 de junho de 2025 Autoria única
PLO 2770/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2024 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Advogado Dr. Erik Janson Vieira Monteiro Marinho, pelos serviços prestados à sociedade paraibana. Lei Ordinária nº 13.646, de 06 de maio de 2025 Autoria única
PRE 273/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa a Sra. Geralda Sarraf. Resolução nº 2.267, de 31 de outubro de 2024 Autoria única
PLO 2665/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/07/2024 Reconhece a Associação LOVE TOGETHER BRASIL como Instituição de utilidade pública. Lei Ordinária nº 13.454, de 06 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 2535/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2024 Institui as Soluções Baseadas na Natureza (SBN) enquanto instrumento de enfrentamento às mudanças climáticas no Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.658, de 08 de maio de 2025 Autoria única
PLO 2296/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2024 Reconhece a “AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA VALE DO SABUGI 2930” como Instituição de utilidade pública. Lei Ordinária nº 13.504, de 12 de dezembro de 2024 Autoria única
PRE 221/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Concede a Comenda Darcy Ribeiro Filho a Dra. Maria Miriam Lima da Nóbrega (In Memorian), por estar na lista dos 160 melhores Cientistas do mundo (World's Top Scientists), na edição de 2024 do AD Scientific Index. Resolução nº 2.243, de 21 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 2039/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2024 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Manoel Cardoso Linhares, Presidente Nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH. Lei Ordinária nº 13.389, de 17 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 2025/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Institui o Dia Estadual de Eficiência Energética, âmbito do Estado da Paraíba e dá providências. Lei Ordinária nº 13.481, de 03 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 1953/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2024 Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial a Festa de João Pedro da Cidade de Várzea, no Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.402, de 17 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 1814/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2024 Reconhece a "Irmandade de Nossa Senhora do Rosário" no município de Santa Luzia – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.385, de 11 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 1750/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO À MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO. Lei Ordinária nº 13.113, de 18 de março de 2024 Autoria única
PLO 983/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2023 Dispõe sobre o percentual mínimo de unidades em Programas de Habitação Popular destinado para mulheres Chefes de Família no Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.048, de 16 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 710/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 Inclui no Roteiro Turístico Religioso do Estado da Paraíba, o Lajedo de Santa Dulce, localizado no Município de São Mamede neste Estado. Lei Ordinária nº 12.976, de 13 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 704/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2023 Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública estadual do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.160, de 10 de abril de 2024 Autoria única
PLO 645/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/07/2023 Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial a Festa de São Pedro da Cidade de São José do Sabugi, no Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 12.975, de 13 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 644/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/07/2023 Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial a Festa de São Pedro da Cidade de São Mamede, no Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 12.977, de 13 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 607/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Proibição de Condenados por Crime de Racismo Assumirem Cargos Públicos no âmbito do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.863, de 01 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 587/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2023 Cria o Programa “Craque na Escola, Craque no Esporte”, no âmbito do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 13.142, de 03 de abril de 2024 Autoria única
PLO 534/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Reconhece a “Associação Semeando Arte e Vida” como instituição de utilidade pública estadual. Lei Ordinária nº 12.729, de 04 de julho de 2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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