Alexandre do Sindicato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 17/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 22/12/2022 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2016, PARA AMPLIAR O PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 14/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 11/11/2022 | AUMENTA O PRAZO DE VALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 31 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI COMPLEMENTAR nº 188, de 29 de novembro de 2022 |
Coautoria |
| PLC 9/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 13/06/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°5.410/2013, REVOGA A LEI MUNICIPAL 6.195/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI COMPLEMENTAR nº 182, de 18 de julho de 2022 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLC 2/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 02/02/2021 | ALTERA O ART. 135 DA LEI Nº 5.410/2013 ( CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO), DANDO NOVA REDAÇÃO DO DISPOSITIVO, CONFORME ESPECÍFICA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 6/2017 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) | 20/07/2017 | ALTERA O §4º DO ART. 46, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI COMPLEMENTAR nº 121, de 14 de agosto de 2017 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.