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EMENDA (EME) · 20 no total

Alexandre do Sindicato

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

EMENDA (EME) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EME 14/2026 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/06/2026 EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO ART. 22 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 377/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E INCLUIR EXPRESSAMENTE ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL ENTRE AS BENEFICIÁRIAS Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
EME 1/2025 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/02/2025 MODIFICA A REDAÇÃO CONTIDA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 100/2025 Situação não informada pela Casa Coautoria
EME 73/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/12/2024 ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 6º DO PLC 011/2024 Situação não informada pela Casa Coautoria
EME 71/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/12/2024 ALTERA O INCISO II, DO ART. 68, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024. Situação não informada pela Casa Coautoria
EME 69/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/12/2024 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 011 DE 2024, QUE "INCLUI UMA NOVA ALÍNEA NO INCISO; INCLUI UM NOVO ARTIGO — ART. 98, COM ALÍNEAS E PARÁGRAFO ÚNICO E INCLUI O ART. 47-A, COM ALÍNEAS E PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 011, DE 2024 Situação não informada pela Casa Coautoria
EME 68/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/12/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTS. 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 109, INCISOS II E III, COM O PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 110 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2024 (PLANO DIRETOR) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB. Situação não informada pela Casa Coautoria
EME 67/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/12/2024 ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2024 Situação não informada pela Casa Coautoria
EME 66/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/12/2024 ALTERA O § 4º, DO ART. 120, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2024 Situação não informada pela Casa Coautoria
EME 64/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/12/2024 RENUMERA OS INCISOS DO ART. 10, ALTERA INCISO XII, DO ART. 87, ALTERA INCISO XIII, DO ART. 181, ALTERA CAPUT DOS ARTS. 241 E 244, RENUMERA TÍTULOS, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2024 Situação não informada pela Casa Coautoria
EME 60/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/12/2024 MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM SEU ART. 4º, ALÍNEAS "G", "H" E "I", PARA DAR NOVA REDAÇÃO, NA FORMA QUE ESTABELECE Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 53/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 30/12/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO , EM SEU ART. 4º PARA ACRESCENTAR AS ALÍNEAS ''O" E ''P'', NA FORMA QUE ESTABELECE Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 17/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 21/11/2024 ALTERA O ARTIGO 52 DO PLC 014/2024 Situação não informada pela Casa Coautoria
EME 16/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 21/11/2024 ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 46 DO PLC 014/2024 Situação não informada pela Casa Coautoria
EME 15/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 21/11/2024 SUPRIME O ARTIGO 7º DO PLC 014/2024 Situação não informada pela Casa Coautoria
EME 14/2024 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 21/11/2024 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Situação não informada pela Casa Coautoria
EME 27/2023 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 18/05/2023 ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO Situação não informada pela Casa Coautoria
EME 16/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/12/2022 INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 365/2022 Situação não informada pela Casa Coautoria
EME 6/2022 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 16/03/2022 MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA Situação não informada pela Casa Autoria única
EME 31/2021 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 14/10/2021 ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI 511/2021 Situação não informada pela Casa Coautoria
EME 5/2020 Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 07/08/2020 ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2020, PARA CONDICIONAR A CONCESSÃO DO SUBSÍDIO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS À NÃO DEMISSÃO DE COLABORADORES.(APROVADA) Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Campina Grande (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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