JK do Povão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 599/2023 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ABRIGO DE PROTEÇÃO AO SOL, CHUVA E OUTRAS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS, ASSENTOS AOS CLIENTES E USUÁRIOS QUE FICAM EM FILA DE ESPERA NA ÁREA EXTERNA DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 376/2022 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 07/12/2022 | Dispõe no âmbito do município de Santarém sobre a limpeza de terrenos abandonados e a relação com danos para a saúde pública, e dá outras providências. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 264/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 13/12/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde do Município de Santarém -Estado do Pará. PROJETO DE LEI Nº 264/2021 DE 13/12/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 1165/2021 Câmara Municipal de Santarém (PA) | 12/05/2021 | Dispõe sobre atendimento preferencial, aos doadores de sangue, órgãos tecidos e medula óssea, e, ainda, aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea-REDOME. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Santarém (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.