Miquinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4/2024 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 26/02/2024 | REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO GENERAL EUCLYDES FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 44/2023 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 07/08/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DA MINERAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA INVESTIGAR OS PROCEDIMENTOS DAS ATIVIDADES MINERÁRIAS DAS EMPRESAS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO, SEGUNDO ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO MINERAL VIGENTE, O REGISTRO DO CADASTRO DOS PROCESSOS MINERÁRIOS E OUTROS FATOS QUE ATENTAM CONTRA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 26/2023 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 29/05/2023 | REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIE A SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE DO PARÁ (SESPA), ATRAVÉS DO SECRETÁRIO RÔMULO GOMES, COM CÓPIA AO DEP. FEDERAL KENISTON BRAGA, DEP. ESTADUAL IVANALDO BRAZ E DEP ESTADUAL CARLOS BORDALO, PLEITEANDO URGENTEMENTE AGENDA PARA TRATAR DA REGIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS (HGP). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 27/2023 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 15/05/2023 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO REAJUSTE DAS DIÁRIAS DOS PACIENTES QUE PRECISAM REALIZAR TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/11/2022 | REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA CPI Nº 01/2021, QUE TEM COMO OBJETO INVESTIGAR A EMPRESA VALE ACERCA DOS IMPACTOS DA CONSTRUÇÃO/OPERAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 30/05/2022 | REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA CPI Nº 01/2021, QUE TEM COMO OBJETO INVESTIGAR A EMPRESA VALE ACERCA DOS IMPACTOS DA CONSTRUÇÃO/OPERAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 07/05/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA INVESTIGAR A CONDUTA DA LOTEADORA NOVA CARAJÁS NA VENDA E FINANCIAMENTO DE LOTES, NO LOTEAMENTO NOVA CARAJÁS, EM TODAS AS SUAS ETAPAS, PARA APURAR POSSÍVEL ABUSIVIDADE DE JUROS EM TAIS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. INVESTIGAR AINDA A OMISSÃO DA LOTEADORA EM INFORMAR AOS CLIENTES QUE EXISTIA UMA ÁREA POR ONDE PASSARIA UMA LINHA FÉRREA. E AINDA AVERIGUAR A DENÚNCIA DE ALTERAÇÃO NOS CONTRATOS PARA CONSTAR A CIÊNCIA DA PASSAGEM DA REFERIDA LINHA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Parauapebas (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.