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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 16 no total

Pacheco

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 104/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) 25/09/2026 CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA TÂNIA DO SOCORRO DE SOUZA OLIVEIRA ANCHIETA EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 85/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) 10/08/2026 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUCIANO NUNES CARVALHO EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 73/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) 07/08/2026 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO “DIA DO ADMINISTRADOR” AO SENHOR FRANCISCO ROBÉRIO OLIVEIRA LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 57/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) 29/06/2026 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO “DIA DO ADVOGADO” AO SENHOR FERNANDO GEYER. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 19/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) 20/02/2026 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. CAETANO CANDIDO DOS REIS NETO EM HOMENAGEM AO 113º ANIVERSÁRIO DE MARABÁ. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.689, de 31 de março de 2026
Autoria única
PDL 6/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) 05/02/2026 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO “MIRIAN CHAVES” A EUDILEIA MESQUITA SANTANA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.673, de 10 de março de 2026
Autoria única
PDL 173/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 12/11/2025 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. JOEL NOGUEIRA DA SILVA, EM SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.652, de 03 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 147/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 05/11/2025 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ, AO PADRE DIMAS FERREIRA DA SILVA EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.625, de 02 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 126/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 18/09/2025 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" À SENHORA GLAÚCIA NOGUEIRA SILVA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.606, de 22 de outubro de 2025
Autoria única
PDL 107/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 13/08/2025 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO “DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS” AO SENHOR CLAÚDIO NUNES BENTES AARÃO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.586, de 23 de setembro de 2025
Autoria única
PDL 72/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 09/06/2025 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO “DIA DO ADVOGADO” AO SENHOR ABRAHÃO BESERRA FIGUEIRA NETO Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.564, de 19 de agosto de 2025
Autoria única
PDL 80/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 03/06/2025 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO "DIA DO AGRICULTOR" AO SENHOR JOSÉ NUNES SILVA Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.554, de 05 de agosto de 2025
Autoria única
PDL 68/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 06/05/2025 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS EM PROL DE PACIENTES COM CÂNCER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.545, de 27 de maio de 2025
Autoria única
PDL 48/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 16/04/2025 CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS EM PROL DE PACIENTES COM CÂNCER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 25/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 27/02/2025 CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR AVEILTON SILVA DE SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.503, de 01 de abril de 2025
Autoria única
PDL 7/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 12/02/2025 CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA SILVANA DA SILVA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Marabá (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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