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Proposições legislativas · 2025–2026

Pacheco

Candidatura a Deputado Federal por PA pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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239proposições com a assinatura
239como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
21transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 181 181
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 24 24
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 16 16
Moção (MOC) 11 11
Anteprojeto de Lei (ANT) 5 5
Projeto de Resolução (PRS) 2 2

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 35/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) 25/03/2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAMPISTA CATÓLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 18.663, de 17 de junho de 2026 Autoria única
PLO 27/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) 24/03/2026 SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE DECLARA O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 14 DE DEZEMBRO, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CIDADE JARDIM” E RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Lei Ordinária nº 18.699, de 18 de agosto de 2026 Autoria única
PLO 8/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) 25/02/2026 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E O ACESSO A SUPORTE PSICOSSOCIAL PARA MÃES E PAIS ATÍPICOS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇAS RARAS QUE EXIJAM CUIDADOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 18.613, de 22 de maio de 2026 Autoria única
PLO 7/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) 24/02/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DIEGO FRANÇA LEÃO, A PRAÇA COM LOCALIZAÇÃO NA QUADRA 03, FOLHA 09, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 18.652, de 16 de junho de 2026 Autoria única
PDL 19/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) 20/02/2026 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. CAETANO CANDIDO DOS REIS NETO EM HOMENAGEM AO 113º ANIVERSÁRIO DE MARABÁ. Decreto Legislativo nº 2.689, de 31 de março de 2026 Autoria única
PDL 6/2026 Câmara Municipal de Marabá (PA) 05/02/2026 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO “MIRIAN CHAVES” A EUDILEIA MESQUITA SANTANA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Decreto Legislativo nº 2.673, de 10 de março de 2026 Autoria única
PLO 255/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 13/11/2025 DECLARA O ANIVERSÁRIO DA VILA BREJO DO MEIO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 11 DE NOVEMBRO, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DO ANIVERSÁRIO DA VILA BREJO DO MEIO” E RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO DA VILA BREJO DO MEIO COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Lei Ordinária nº 18.657, de 17 de junho de 2026 Autoria única
PDL 173/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 12/11/2025 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. JOEL NOGUEIRA DA SILVA, EM SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO. Decreto Legislativo nº 2.652, de 03 de dezembro de 2025 Autoria única
PDL 147/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 05/11/2025 CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ, AO PADRE DIMAS FERREIRA DA SILVA EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. Decreto Legislativo nº 2.625, de 02 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 236/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 09/10/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR BALTAZAR JORGE, SITUADA NA AVENIDA VP TRÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 18.595, de 27 de março de 2026 Autoria única
PLO 216/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 06/10/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 18.637, de 09 de março de 2026 Autoria única
PDL 126/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 18/09/2025 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" À SENHORA GLAÚCIA NOGUEIRA SILVA. Decreto Legislativo nº 2.606, de 22 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 204/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 16/09/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 18.574, de 15 de dezembro de 2025 Autoria única
PRS 11/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 09/09/2025 INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR. Resolução nº 535, de 03 de dezembro de 2025 Autoria única
PDL 107/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 13/08/2025 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO “DIA DAS FORÇAS PÚBLICAS” AO SENHOR CLAÚDIO NUNES BENTES AARÃO. Decreto Legislativo nº 2.586, de 23 de setembro de 2025 Autoria única
PDL 72/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 09/06/2025 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO “DIA DO ADVOGADO” AO SENHOR ABRAHÃO BESERRA FIGUEIRA NETO Decreto Legislativo nº 2.564, de 19 de agosto de 2025 Autoria única
PDL 80/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 03/06/2025 CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM ALUSÃO AO "DIA DO AGRICULTOR" AO SENHOR JOSÉ NUNES SILVA Decreto Legislativo nº 2.554, de 05 de agosto de 2025 Autoria única
PDL 68/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 06/05/2025 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO ESPERANÇA E VIDA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS EM PROL DE PACIENTES COM CÂNCER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Decreto Legislativo nº 2.545, de 27 de maio de 2025 Autoria única
PLO 15/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 04/04/2025 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO E EXCURSÕES DE MARABÁ – AATEMAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 18.570, de 09 de dezembro de 2025 Autoria única
PDL 25/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 27/02/2025 CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR AVEILTON SILVA DE SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Decreto Legislativo nº 2.503, de 01 de abril de 2025 Autoria única
PLO 4/2025 Câmara Municipal de Marabá (PA) 14/02/2025 DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ O MOVIMENTO CAMPISTA ANJOS DA MISERICÓRDIA DE MARABÁ. Lei Ordinária nº 18.470, de 29 de maio de 2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Marabá (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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