Andréia Siqueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 694/2025 Câmara dos Deputados | 28/02/2025 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”. | Tramitação Finalizada desde 09/10/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 66 |
| REQ 598/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 4366/2023 | Pronta para Pauta desde 05/03/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 3343/2023 Câmara dos Deputados | 29/09/2023 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007 | Pronta para Pauta desde 29/09/2023 | Coautoria — 107ª assinatura de 304 |
| REQ 3303/2023 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação de profissionais de creches e pré-escolas. | Tramitação Finalizada desde 10/10/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 1623/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.418/2023. | Pronta para Pauta desde 30/08/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 1093/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1684/2023 | Pronta para Pauta desde 10/04/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 14 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.