Andréia Siqueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requer realização de Audiência Pública com o tema “Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo”. | Arquivada desde 09/04/2024 | Autoria única |
| REQ 65/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Requer realização de Audiência Pública conjunta com a COMISSÃO DE SAÚDE e a COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, com o tema: “Violência contra as Mulheres com Deficiência: Enfrentamentos, Desafios e Políticas Públicas de Proteção e Cuidado”. | Arquivada desde 19/12/2023 | Autoria única |
| REQ 57/2023 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública com o tema: “Proteção dos dados das Crianças e dos Adolescentes na internet”, com escopo de instruir o parecer ao Projeto de Lei nº 1.746, de 2015. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 47/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer realização de Audiência Pública com o tema: “Proteção dos dados das Crianças e dos Adolescentes na internet”, com escopo de instruir o parecer ao Projeto de Lei nº 1.746, de 2015. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 43/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de tratar da redução das alíquotas aplicadas nas contas de energia elétrica dos consumidores residentes nos municípios sedes de hidrelétricas no Brasil. | Arquivada desde 23/05/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre políticas prioritárias do Governo Federal para as pessoas com deficiência. | Arquivada desde 18/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.