Miguelito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDL 101/2024 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 21/11/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO PASTOR EDINALDO FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.462, de 10 de dezembro de 2024 |
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| PDL 90/2024 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 06/11/2024 | OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO PASTOR EDINALDO FERNANDES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.444, de 03 de dezembro de 2024 |
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| PDL 79/2024 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 16/05/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A VANICE MARIA DA COSTA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.443, de 13 de agosto de 2024 |
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| PDL 39/2024 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 10/04/2024 | CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A MONICA BORCHART NICOLAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dia profissional saúde) | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.404, de 14 de maio de 2024 |
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| PDL 12/2024 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 16/02/2024 | OUTORGA COM O TÍTULO DE “MIRIAN CHAVES” EM HOMENAGEM AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER” A SENHORA ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (Dia da mulher) | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.366, de 05 de março de 2024 |
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| PDL 172/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 12/12/2023 | CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR VILMAR CARVALHO DA SILVA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.353, de 12 de dezembro de 2023 |
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| PDL 170/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 30/11/2023 | OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR EVERALDO AFONSO FERNANDES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.351, de 12 de dezembro de 2023 |
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| PDL 168/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 27/11/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO DÉCIO MARTINS MOTTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 127/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 16/10/2023 | CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ AO SR. RONILDO VIANA CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.307, de 31 de outubro de 2023 |
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| PDL 84/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 29/06/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR SIDNEY PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 74/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 04/05/2023 | CONCEDE A HONRARIA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR DIONE SOUZA FREIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.276, de 13 de junho de 2023 |
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| PDL 21/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 14/02/2023 | Outorga com o título de “Mirian Chaves” a senhora KATIUCE WANNY RODRIGUES MONTEL MACHADO, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá e dá outras providências. (dia da mulher) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 2/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 08/02/2023 | NOMINA DE D. ANA MIRANDA, A TERCEIRA PONTE SOB O RIO ITACAIUNAS (PA), QUE LIGARÁ O NÚCLEO CIDADE NOVA AO BAIRRO NOVA MARABÁ, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo-DEPTOL nº 2.286, de 29 de junho de 2023 |
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| PDL 6/2023 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 02/02/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A PAULA MOREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 129/2022 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 16/11/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DR. ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS. (Sessão de Encerramento) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 140/2022 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 07/11/2022 | OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO PASTOR WILLIAN STEPHÂNIO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 110/2022 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 25/08/2022 | Outorga com o título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Wender Morais Vicente, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Marabá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 77/2022 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 01/08/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JÉSSICA ABREU QUEIROGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (dia do Advogado) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 56/2022 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 30/05/2022 | CONCEDE A HONRARIA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO FRANCISCO CHAGAS VITORINO DOS SANTOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 31/2022 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 06/04/2022 | Outorga com o título de “Honra ao Mérito” ao Tenente Coronel, Senhor Josiberto Joel Oliveira Marinho In Memorian, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. (Dia do Exército) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 51/2021 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 17/11/2021 | Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” para Emiliano Furtado Campos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 47/2021 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 14/10/2021 | Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Sr. Ilson Mateus Rodrigues, empresário e dono do Grupo Mateus, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 37/2021 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 19/08/2021 | NOMINA DE SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVA “SILVIO CASTANHEIRA” A RUA PRINCIPAL A, LOCALIZADO NO BAIRRO CASTANHEIRA – NÚCLEO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.004, de 17 de novembro de 2021 |
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| PDL 29/2021 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 29/03/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 10/2021 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 25/02/2021 | OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA BENEDITO TOBIAS SABBÁ CORRÊA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 21/2021 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 22/02/2021 | OUTORGA COM O TÍTULO DE “MIRIAN CHAVES” A SENHORA UESLÉIA DAMACENO DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 79/2020 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 09/11/2020 | CRIA A COMENDA ESPECIAL COMEMORATIVA EM ALUSÃO AOS 17 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL DO CASAL SALES BATISTA DE SOUZA E RAQUEL VIEGAS DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.988, de 10 de março de 2021 |
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| PDL 77/2020 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 08/10/2020 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - 28 DE OUTUBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 56/2020 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 25/09/2020 | CRIA A COMENDA ESPECIAL COMEMORATIVA EM ALUSÃO AOS 40 ANOS DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 76/2020 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 10/09/2020 | NOMINA DE SILVINO SANTIS NETO “DOUTOR SILVINO SANTIS” O HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ – HMM, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.987, de 09 de março de 2021 |
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| PDL 74/2020 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO EMPREENDEDOR” – 05 DE OUTUBRO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.974, de 09 de março de 2021 |
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| PDL 66/2020 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 04/06/2020 | DENOMINA DE AURÉLIO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA A AVENIDA 2000 – BAIRRO BELO HORIZONTE MARABÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 46/2020 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 04/03/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA ANA CRISTINA PIO DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 19/2020 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 18/02/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A ENFERMEIRA SENHORA JOELMA FERNANDES SARMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 185/2019 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 13/11/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE O SENHOR DR. FÁBIO FERREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.879, de 10 de dezembro de 2019 |
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| PDL 162/2019 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 23/10/2019 | CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO MARABAENSE AO PADRE PETERSON ROBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.855, de 05 de dezembro de 2019 |
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| PDL 139/2019 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 27/08/2019 | O CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DR. VICTOR COSTA LIMA LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 115/2019 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 24/06/2019 | O CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DR. ULISSES VEIGA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.814, de 13 de agosto de 2019 |
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| PDL 90/2019 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 07/05/2019 | CONCEDE A HONRARIA DE MERITO JORNALISTICO AO SENHOR HIROSHI BOGÉA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 68/2019 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 17/04/2019 | OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO CORONEL FRANCISCO DE ARAÚJO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 23/2019 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 25/03/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE O SENHOR UESLEI DOS SANTOS NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 19/2019 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 08/03/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA BETA MOREIRA A SENHORA PROFESSORA GLEIDE BORGES HARTUIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 184/2018 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 03/12/2018 | CONCEDE O TÍTULO AMIGO DE MARABA AO SENHOR PASTOR DONATO AZEVEDO FILHO, PRESIDENTE DA IGREJA ADVENTISTA NO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ - ASPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.674, de 04 de dezembro de 2018 |
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| PDL 183/2018 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 03/12/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DR. RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA, JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.704, de 17 de dezembro de 2018 |
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| PDL 108/2018 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 07/08/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DR. GILMAR CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 80/2018 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 05/06/2018 | DÁ AO ABRIGO DA PESSOA IDOSA O NOME DE CENTRO INTEGRADO DA PESSOA IDOSA ANTÔNIO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1594-A, de 11 de junho de 2018 |
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| PDL 100/2018 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 30/05/2018 | CONCEDE O TÍTULO COMENDA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR ELHOMAR LOPES VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.612, de 05 de junho de 2018 |
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| PDL 36/2018 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 21/03/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA TEREZA DOS SANTOS VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.544, de 27 de março de 2018 |
Autoria única |
| PDL 34/2018 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 02/03/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MINISTÉRIO DA MULHER DA ASSOCIAÇÃO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA EM MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.542, de 28 de fevereiro de 2018 |
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| PDL 32/2018 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 01/03/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SENHORA PROFESSORA KARLA RAFAELA DE ALBUQUERQUE LAGES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 31/2018 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 01/03/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA PROFESSORA ALCINARA BERNARDINO DE SOUZA JADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.518, de 28 de fevereiro de 2018 |
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| PDL 29/2018 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 01/03/2018 | NOMINA DE RAIMUNDO ARAUJO MESQUITA A PRAÇA DA FOLHA 16 VP3, NO BAIRRO NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.618, de 21 de junho de 2018 |
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| PDL 5/2018 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 23/02/2018 | NOMINA DE EDUARDO ALBDENOR, O COMPLEXO DE TEATRO DE MARABÁ, LOCALIZADO NA FOLHA 16, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.589, de 10 de maio de 2018 |
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| PDL 130/2017 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 13/12/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ANTONIO LUIZ SILVA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 129/2017 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 12/12/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DR. GERSON VILHENA GONÇALVES DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 41/2017 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 30/03/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SENHORA MARLUCE CUNHA RODOVALHO CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 73/2016 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 06/12/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO PASTOR EDINALDO PINTO MARTINS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 72/2016 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 06/12/2016 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO 1º TENENTE CAPELÃO ADRIANO CÔRREA DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 22/2016 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 28/03/2016 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA DRª EZILDA PASTANA MUTRAN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 20/2016 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 03/03/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SENHORA RAQUEL VIEGAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 3/2016 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 19/02/2016 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CLUBER DE VOLEIBOL TOCANTINS CVT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 2/2016 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 19/02/2016 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR EDSON VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 89/2015 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 14/12/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR BENEDITO SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 74/2015 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 07/12/2015 | DENOMINA DE PROFESSORA ELIZABETH GOMES BARBOSA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL ALTO BONITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 68/2015 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 04/12/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. PASTOR SAMUEL MUNIZ BASTOS PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SUL DO PARÁ - ASPA, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 62/2015 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 30/11/2015 | REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 659, O DECRETO LEGISLATIVO Nº 660, AMBOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, OS QUAIS CONFEREM NOME DE PESSOAS IVAS A DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 59/2015 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 10/11/2015 | REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 661, O DECRETO LEGISLATIVO Nº 665 E O DECRETO LEGISLATIVO Nº 666, TODOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, OS QUAIS CONFEREM NOME DE PESSOAS VIVAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DEPENDÊNCIA DESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 56/2015 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 21/09/2015 | O CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GILBERTO SOARES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 55/2015 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 21/09/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO JÔNATAS DOS SANTOS ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 54/2015 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 21/09/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR GILSON ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 53/2015 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 11/09/2015 | CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ENOCK ALVES GAMA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 35/2015 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 27/03/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 17/2015 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 05/03/2015 | CONCEDE COMENDA BETA MOREIRA A SENHORA EVA PAIXÃO MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 87/2014 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 04/12/2014 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ERTON LUIZ VIGNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.211, de 08 de dezembro de 2014 |
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| PDL 81/2014 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 04/12/2014 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO RCC - MOVIMENTO ECLESIAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.230, de 08 de dezembro de 2014 |
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| PDL 75/2014 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 04/12/2014 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ROMILDO ZUCATELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.203, de 08 de dezembro de 2014 |
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| PDL 59/2014 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 13/10/2014 | RESERVA PERÍODO DE TEMPO PARA RECEBER EM PLENÁRIO A VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 50/2014 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 19/05/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.181, de 21 de maio de 2014 |
Autoria única |
| PDL 49/2014 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 19/05/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.180, de 21 de maio de 2014 |
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| PDL 48/2014 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 14/05/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO EXMO. SENHOR DEP. FEDERAL JOSÉ GERALDO TORRES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.177, de 16 de maio de 2014 |
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| PDL 20/2014 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 14/03/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SENHORA DOMINGAS RAMOS DE SOUZA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.151, de 19 de março de 2014 |
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| PDL 26/2013 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 23/12/2013 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE VANDUIR JOSÉ DE LIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 18/2013 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 11/09/2013 | NOMINA DE DANIEL DA SILVA FRANCO, "FRANCO DA CONSTRUFOX", A VIA PÚBLICA DENOMINADA DE VIA VP 07, QUE LIGA A VP 08 À FOLHA 12 DO BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.190, de 24 de novembro de 2014 |
Autoria única |
| PDL 17/2013 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 11/09/2013 | NOMINA DE LEONILDO BORGES ROCHA "LÉO DA LEOLAR", A VIA PÚBLICA DENOMINADA DE VIA VP 03, QUE LIGA A BR 222 À VIA TRANSMANGUEIRA, CORTANDO OS PRINCIPAIS LOGRADOUROS COMERCIAIS DO BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.189, de 24 de novembro de 2014 |
Autoria única |
| PDL 16/2013 Câmara Municipal de Marabá (PA) | 11/09/2013 | NOMINA DE JOSÉ FRANCISCO DIAMANTINO "DIAMANTINO", A VIA PÚBLICA DENOMINADA DE VIA VP 08, QUE LIGA A BR 230 À BR 222, CORTANDO OS PRINCIPAIS LOGRADOUROS COMERCIAIS DO BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.188, de 24 de novembro de 2014 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Marabá (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.