Rafael Ribeiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 6/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 26/09/2022 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa Resolução-GP nº 5, de 18 de outubro de 2022 |
Primeira assinatura de 5 |
| PR 2/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/03/2022 | CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APRECIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DA SITUAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1, de 19 de abril de 2022 |
Primeira assinatura de 2 |
| PR 11/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/08/2021 | MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 10, de 28 de setembro de 2021 |
Coautoria |
| PR 9/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 168, § 3º, DA RESOLUÇÃO N.° 08 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERANDO O LIMITE DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTO PARA O TOTAL DE 02 (DUAS) E A 03 (TRÊS), RESPECTIVAMENTE, A CADA SESSÃO, POR VEREADOR. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 6, de 02 de junho de 2021 |
Coautoria |
| PR 8/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 03/05/2021 | MODIFICA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 5, de 26 de maio de 2021 |
Primeira assinatura de 4 |
| PR 5/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 29/03/2021 | "CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APRECIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DAS POLÍTICAS E AÇÕES RELACIONADAS À EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 4/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 25/03/2021 | CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, DENOMINADA: “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)”, VISANDO A APRECIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DA SITUAÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 3, de 07 de abril de 2021 |
Autoria única |
| PR 3/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 12/09/2018 | CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APRECIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS NOVA CARAJÁS, CIDADE JARDIM E PARQUE DOS CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS | Situação não informada pela Casa Resolução nº 3, de 21 de setembro de 2018 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Parauapebas (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.