Rafael Ribeiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 33/2024 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 06/05/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CORUJÃO DA LIMPEZA” VISANDO ACELERAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, ALÉM DA CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2024 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 06/05/2024 | REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE EXPEÇA OFÍCIO AO GOVERNO MUNICIPAL SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PARA ATENDIMENTO DE OUTROS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS NO PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS, VISANDO QUE UM NÚMERO MAIOR DE PESSOAS POSSAM PARTICIPAR DO PROJETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2023 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 07/08/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DA MINERAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA INVESTIGAR OS PROCEDIMENTOS DAS ATIVIDADES MINERÁRIAS DAS EMPRESAS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO, SEGUNDO ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO MINERAL VIGENTE, O REGISTRO DO CADASTRO DOS PROCESSOS MINERÁRIOS E OUTROS FATOS QUE ATENTAM CONTRA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 7/2023 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 27/02/2023 | REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE EXPEÇA OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO HELDER ZAHLUTH BARBALHO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO ESTADUAL IVANALDO BRAZ E AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ROSSIELI SOARES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JANELAS PARA O MUNDO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2023 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 17/02/2023 | REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, O VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE EXPEÇA OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL, KENISTON BRAGA E AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO ESTADUAL, IVANALDO BRAZ, SOLICITANDO-LHES QUE, JUNTO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, PLEITEIAM PELA DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS QUE LIGAM CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA A CAPITAL DO PARÁ, BELÉM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 38/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 22/11/2021 | REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE OFICIALIZE AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR EM PARAUAPEBAS, A NECESSIDADE DO AUMENTO DE RONDAS OSTENSIVAS NOS BAIRROS NOVA VIDA I E II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 25/10/2021 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, IVANALDO BRAZ, QUE PRORROGUE POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DA CPI 02/2021 - INSTAURADA COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O GRUPO BURITI EMPREENDIMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 11/10/2021 | Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas, Vereador Ivanaldo Braz, que efetue a aquisição de cadeiras de rodas para dispor no prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, para o atendimento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 30/08/2021 | REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE OFICIALIZE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLICIA MILITAR NA VILA CEDERE I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 02/08/2021 | REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REFORMA DA ESCOLA IRMÃ DULCE, NO BAIRRO DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/04/2018 | REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ITINERANTE EM ALUSÃO AO 30º ANIVERSÁRIO DE PARAUAPEBAS, COMEMORADO NO DIA 10 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Parauapebas (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.