Braz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 9/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 168, § 3º, DA RESOLUÇÃO N.° 08 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERANDO O LIMITE DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTO PARA O TOTAL DE 02 (DUAS) E A 03 (TRÊS), RESPECTIVAMENTE, A CADA SESSÃO, POR VEREADOR. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 6, de 02 de junho de 2021 |
Coautoria |
| PR 9/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 07/12/2020 | ACRESCENTA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS (RESOLUÇÃO Nº 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016). | Situação não informada pela Casa Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2020 |
Autoria única |
| PR 5/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 20/12/2018 | ALTERA AS ALÍNEAS A E B DO INCISO III DO ARTIGO 215 E ACRESCENTA O § 7° AO ARTIGO 215 DA RESOLUÇÃO N° 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 1/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/02/2018 | CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ELABORAÇÃO E APRECIAÇÃO DE ESTUDOS DA CONSTANTE QUEDA DO REPASSE DA COTA-PARTE DO ICMS E REALIZAR LEVANTAMENTO E ANÁLISE DOS REPASSES DA CFEM. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1, de 05 de abril de 2018 |
Autoria única |
| PR 8/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 23/06/2017 | CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ELABORAÇÃO E APRECIAÇÃO DE ESTUDOS DA CONSTANTE QUEDA DE REPASSE DA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO(ICMS) E REALIZAR LEVANTAMENTO E ANÁLISE DOS REPASSES DO CFEM. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 7, de 25 de outubro de 2017 |
Autoria única |
| PR 3/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 12/06/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 176 E DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 177 DA RESOLUÇÃO Nº 008/2016. QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 6, de 08 de agosto de 2017 |
Autoria única |
| PR 2/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 05/05/2017 | CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ELABORAÇÃO E APRECIAÇÃO DE ESTUDOS DA CONSTANTE QUEDA DO REPASSE DA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2, de 27 de julho de 2017 |
Primeira assinatura de 4 |
| PR 10/2016 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/12/2016 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 2016 |
Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Parauapebas (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.