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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 10 no total

Braz

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 36/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) 22/11/2022 CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SENHORA MAQUIVALDA AGUIAR BARROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo-GP nº 35, de 06 de dezembro de 2022
Autoria única
PDL 34/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) 07/11/2022 CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SENHORA MARIA MENDES MAGALHÃES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo-GP nº 33, de 22 de novembro de 2022
Autoria única
PDL 30/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) 17/10/2022 CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA AO SENHOR JOÃO VITOR DA SILVA LOPES, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo-GP nº 29, de 08 de novembro de 2022
Autoria única
PDL 9/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) 02/05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE-GERAL SR. CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 10, de 31 de maio de 2022
Autoria única
PDL 8/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) 02/05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. TEN. CEL. PM GLEDSON MELO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 9, de 31 de maio de 2022
Autoria única
PDL 1/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) 05/03/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ELVIS SILVA CRUZ (ZÉ DO BODE) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 7, de 02 de junho de 2020
Autoria única
PDL 18/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) 14/05/2019 CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DE MÉRITO "MILTON MARTINS" A SR GENÉSIO DA SILVA FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 16, de 16 de maio de 2019
Autoria única
PDL 3/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) 19/02/2018 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. DR. HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) 19/02/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À ILMA SRA. DRA. AMANDA MARRA SALDANHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA JURÍDICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 8, de 02 de maio de 2018
Autoria única
PDL 1/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) 19/02/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILM°. SENHOR DR. EMANUEL AUGUSTO DE MELO BATISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNÍCIPIO DE PARAUAPEBAS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, PROCURADORIA MUNICIPAL E ADVOCACIA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Parauapebas (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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