Braz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMEND 52/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/12/2022 | Emenda modificativa nº 052/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (Associação Ella's) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 134/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 134/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (THEOS AGAPI INTERNACIONAL) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 78/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 078/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (INSTITUTO REDE CIDADANIA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 77/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 077/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (Câmara de Justiça Arbitral) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 76/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 076/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (Clube Atlético Paraense) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 75/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 075/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (INSTITUTO INDÍGENA BOTIÊ XIKRIN) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 74/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 074/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (PARÓQUIA CRISTO REI) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 73/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 073/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (ASSOCIAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E VENDEDORES AUTÔNOMOS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 72/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 072/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL AGAPE) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 71/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 071/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (CARAJÁS ESPORTE CLUBE) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 70/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 070/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (JD SOARES) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 69/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 069/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (Clube Imigrantes Independente) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 68/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 068/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 173/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SONHO DO LAR) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 67/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 067/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (Cooperativa Renovar) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 66/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 066/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (Fundação Bom Samaritano) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 65/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 065/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (Instituto de Desenvolvimento Maria da Gloria) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 64/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 064/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (Instituto de Desenvolvimento Maria da Glória) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 63/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 063/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (ATP) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 62/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 062/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (Associação dos Moradores Bairro Maranhão) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 61/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 061/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (Associação Beneficente Peniel) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 60/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 060/2023 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (Secretaria Municipal da Juventude) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 59/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 059/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA CARAJÁS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 58/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 058/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (SAMURAI - ZEN) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 57/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 057/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (AEPA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 56/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 056/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (AMC - VS10) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 55/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 055/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (Abadá Capoeira) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 54/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 054/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (Instituto de Desenvolvimento Social Nova Esperança) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 53/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 053/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (Associação Ella's) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 51/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 051/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (Associação Esportiva e Recreativa Floresta) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 50/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 050/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (Sociedade Esportiva) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 49/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 049/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (ASPEECAM) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 48/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 048/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SONHO DO LAR) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 47/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 047/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (INOVAR) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 46/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 046/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (ASDECAP) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 45/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 045/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (ARPAKE) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 44/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 044/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (APAMA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 43/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 16/12/2022 | Emenda modificativa nº 043/2022 ao Projeto de lei nº 173/2022 , que estima a receita e fixa a despesa do Município de Parauapebas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. (Instituto Anjos de Patas) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 20/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 10/10/2022 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10º, ANEXO I E II DO PROJETO DE LEI Nº 118/2022, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 10/2022 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 25/04/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 046/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 54/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 054/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SEMMU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 53/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 053/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ASDECAP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 52/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 052/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CLUBE IMIGRANTES INDEPENDENTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 51/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 051/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- INSTITUTO VENCENDO O CÂNCER (IVECAN). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 50/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 050/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIAR RENOVAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 49/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 049/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- INSTITUTO RENOVAR CARAJÁS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 48/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 048/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MARANHÃO (AMBM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 47/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 047/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- AAPAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 46/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 046/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- INSTITUTO ESTRELA DO FUTURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 45/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 045/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LIGA ESPORTIVA DE PARAUAPEBAS (LEP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 44/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 044/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CLUBE ATLÉTICO PARAENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 43/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 043/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SEMPROR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 42/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 042/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (SEMAS-COMASP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 41/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 041/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- FUNDAÇÃO BOM SAMARITANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 40/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 040/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CARAJÁS ESPORTE CLUBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 39/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 039/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DO SOL (AMB VALE DO SOL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 38/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 038/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ATRUCAP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 37/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 037/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ORGANIZAÇÃO DOS PESQUISADORES ACADÊMICOS(OPA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 36/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 036/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA FLORESTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 35/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 035/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SOCIEDADE ESPORTIVA PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 34/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 034/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SEMAD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 33/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 033/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- GRUPO DE ESCOTEIROS MATA VERDE (GEMAVE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 32/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 032/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ARPAKE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 31/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 031/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIA DA GLÓRIA FERREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 30/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 030/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOVA ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 29/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 029/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ABADÁ DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 28/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 028/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 27/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 027/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SONHO DO LAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 26/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 026/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- INSTITUTO INOVAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 25/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 025/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PARÓQUIA CRISTO REI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 24/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 024/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MANBOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 23/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 023/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL ESPORTIVO SOCIAL CULTURAL E AGROECOLÓGICO DE PALMARES (IDEESCAP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 22/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 022/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE PARAUAPEBAS ANJOS DE PATAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 21/2021 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 09/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 021/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPDP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 300/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 22/12/2020 | Emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 073/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Parauapebas para o Exercício de 2021 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 201/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 201 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO CARAJÁS (CNPJ: 04.459.941/0001-49). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 200/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 200 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - JUVENTUDE FUTEBOL CLUBE (CNPJ: 18.044.752/0001-10). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 199/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 199 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - FUNDO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 198/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 198 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MARANHÃO - AMBM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 197/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 197 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DE PARAUAPEBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 196/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 196 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE PARAUAPEBAS ANJOS DE PATAS (CNPJ: 29.721.970/0001-68). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 195/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 195 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO LIBERDADE II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 194/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 194 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO REDE CIDADANIA (CNPJ: 31.119.319/0001-64). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 193/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 193 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO JD SOARES (CNPJ: 17.707.205/0001-04). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 192/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 192 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO LATTES (CNPJ: 13.392.357/0001-04). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 191/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 191 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - FÓRUM NACIONAL (CNPJ: 17.854.938/0001/71). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 190/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 190 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DUCACIONAL ÁGAPE (CNPJ: 12.322.546/0001-48). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 189/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 189 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - CLUBE DE MÃES DAS MULHERES DO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE (CNPJ: 04.430.791/0001-40). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 188/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 188 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PARAUAPEBAS - COOPER SERVICE (CNPJ: 28.941.775/0001-80). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 187/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 187 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS - ASDESCAP (CNPJ: 19.322.610/0001-30). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 186/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 186 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ABADÁ DE PARAUAPEBAS (CNPJ: 36.207.936/0001-35). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 185/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 185 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DA BIODIVERSIDADE - BIONG (CNPJ: 11.023.355/0002-89). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 184/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 184 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - LIGA ESPORTIVA DE PARUAPEBAS (CNPJ: 22.936.124/0001-16). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 183/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 183 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO ESTRELA DO FUTURO (CNPJ: 06.894.867/0001-14). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 182/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 182 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - PARÓQUIA CRISTO REI (CNPJ: 04.882.130/0030-90). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 181/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 181 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO RURAL - ASSOPAR (CNPJ: 09.254.896/0001-00). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 180/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 180 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO RAMOS PARAUAPEBENSE DE KARATÊ EDUCACIONAL - ARPAKE (CNPJ: 05.637.622/0001-49). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 179/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 179 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE - AAPAMA (CNPJ: 17.802.247/0001-24). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 178/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 178 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA FLORESTA - AREF (CNPJ: 20.391.834/0001-82). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 177/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 177 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO VENCENDO O CÂNCER - IVECAN (CNPJ: 27.263.285/0001-00). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 176/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 176 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - CLUBE IMIGRANTES INDEPENDENTE (CNPJ: 83.212.910/0001-65). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 175/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 175 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - TRIANGULO ESPORTE CLUBE (CNPJ: 00.611.677/0001-66). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 174/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 174 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - FUNDAÇÃO BOM SAMARITANO - PROJETO ESPERANÇA (CNPJ: 09.022.003/0001-09). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 173/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 173 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO MARGARIDA MARIA DE JESUS (CNPJ: 31.129.259/0001-60). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 172/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 172 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MARIA DA GLÓRIA (CNPJ: 24.734.219/0001-82). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 171/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 171 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOVA ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 170/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 21/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 170 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APROAPA (CNPJ:84.139.807/0001-08). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 48/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 15/12/2020 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 549 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 47/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 15/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DOS §§ 13 E 14 DO ARTIGO 204 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 46/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 15/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DO § 1º, NO ART. 9º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 1/2020 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 04/03/2020 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 109/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 63/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/12/2019 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 63/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 62/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/12/2019 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 62/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - INSTITUTO MÃOS QUE AJUDAM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 61/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/12/2019 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 61/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PESQUISAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 60/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/12/2019 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 60/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ÁGAPE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 59/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/12/2019 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 59/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA FLORESTA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 58/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/12/2019 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 58/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIA DA GLÓRIA FERREIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 57/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/12/2019 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 57/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARAUAPEBAS - SONHO DO LAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 56/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/12/2019 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 56/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - BIONG | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 55/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/12/2019 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 55/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - INSTITUTO VENCENDO O CÂNCER - IVECAN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 54/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/12/2019 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 54/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - ASSOCIAÇÃO MUTIRÃO UNIÃO PARA TODOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 53/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/12/2019 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 53/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - FUNDAÇÃO BOM SAMARITANO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 52/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/12/2019 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 52/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - PARÓQUIA CRISTO REI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 51/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/12/2019 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 51/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS - ASDECAP | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 50/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/12/2019 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 50/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - ASSOCIAÇÃO RAMOS PARAUAPEBENSE DE KARATÊ - ARPAKE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 49/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/12/2019 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 49/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - ASSOCIAÇÃO RAMOS PARAUAPEBENSE DE KARATÊ - ARPAKE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 47/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/12/2019 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 47/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS DE CARNAVAL DE PARAUAPEBAS E REGIÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 45/2019 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 13/12/2019 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 45/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - ASSOCIAÇÃO RURAL - ASSOPAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 111/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(INSTITUTO FAZENDO UM AMANHECER MELHOR) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 110/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DA VILA SANÇÃO REGIÃO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 109/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(INSTITUTO UE DESENVOLVIMENTO HUMANO DE JD SOARES ) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 108/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA PAULO FONTELES) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 107/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL ) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 106/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL DOS MINÉRIOS E VILA NOVA I E II ) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 105/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA FLORESTA - AERF) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 104/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(INSTITUTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SONHO DO LAR) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 103/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VERDE) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 102/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(LIGA ESPORTIVA DE PARAUAPEBAS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 101/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE PARAUAPEBAS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 100/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(ASSOCIAÇÃO MANBOL BRASIL ) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 99/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE PARAUAPEBAS E REGIÃO.) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 98/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARAUAPEBAS FUTEBOL CLUBE - PFC) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 97/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO RESGATE E INCLUSÃO SOCIAL - PRIS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 96/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DMTT - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 95/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO COMUNITÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DOS BAIRROS JARDIM -TROPICAL 1, II E IPIRANGA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 94/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO COMUNITÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DOS BAIRROS JARDIM TROPICAL 1, II E IPIRANGA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 93/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(BANDA DA GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 92/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MARANHÃO - AMBM) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 91/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA N°091/2018 AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 90/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE - AAPAMA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 89/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DE PARAUAPEBAS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 88/2018 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 18/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PARÓQUIA CRISTO REI ) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 99/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/12/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GEMAVE - GRUPO DE ESCOTEIROS MATA VERDE) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 98/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/12/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DOS MINÉRIOS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 97/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/12/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA AGROVILA PALMARES SUL - AMAPALS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 96/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/12/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE - AAPAMA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 95/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/12/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APROAPA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 94/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/12/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RIO VERDE PARAUAPEBAS PARÁ - AMBRV) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 93/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/12/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LIGA ESPORTIVA DE PARAUAPEBAS - LEP) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 92/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/12/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL AMAZÔNIA - AMBRA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 91/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/12/2017 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(INTOLERÂNCIA A LACTOSE E ALERGIA ALIMENTAR — FÓRMULAS — SUPRIMENTOS NUTRICIONAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 90/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/12/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PARAUAPEBAS FUTEBOL CLUB - PFC) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 89/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/12/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES DE PARAUAPEBAS - ASDECAP) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 88/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/12/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA PAULO FONTELES) - APRORCPF | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 87/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/12/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 86/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/12/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 85/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/12/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 84/2017 Câmara Municipal de Parauapebas (PA) | 19/12/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO PRIMAVERA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Parauapebas (PA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.