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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 12 no total

DR. Ademir Camilo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 59/2015 Câmara dos Deputados 11/08/2015 Requer audiência pública para discutir, debater e formular cartilha de esclarecimento sobre a Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP. Arquivada desde 01/09/2015 Autoria única
REQ 17/2015 Câmara dos Deputados 18/03/2015 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o esvaziamento do quadro de funcionários do Banco Central e o "Risco de RH" Arquivada desde 25/05/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 8
REQ 16/2015 Câmara dos Deputados 18/03/2015 Requer a realização de Audiência Pública para tratar do aproveitamento dos candidatos aprovados em concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 8
REQ 264/2014 Câmara dos Deputados 29/05/2014 Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a implantação dos trevos de acesso à moradia estudantil e aos campi da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM situados nos municípios de Diamantina na MGT - 367 e Janaúba na MGT - 122. Arquivada desde 31/01/2015 Autoria única
REQ 469/2014 Câmara dos Deputados 04/04/2014 Requer a realização de audiência publica para debater o PL 7248 de 2014 que dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passos, no Estado de Minas Gerais. Arquivada desde 06/04/2015 Autoria única
REQ 245/2014 Câmara dos Deputados 03/04/2014 Requer a realização de Audiência Pública para discutir os serviços prestados pelas empresas que detém a concessão de água, esgoto e transporte coletivo na cidade de Pouso Alegre-MG. Arquivada desde 09/04/2014 Autoria única
REQ 539/2013 Câmara dos Deputados 16/10/2013 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a nomeação dos excedentes do último concurso de Analista Tributário da Receita Federal. Arquivada desde 18/02/2014 Autoria única
REQ 500/2013 Câmara dos Deputados 02/09/2013 Requer audiência pública para que seja tratado sobre a Portaria Interministerial n° 3252/2012. Arquivada desde 11/03/2015 Autoria única
REQ 413/2013 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Requer audiência pública para que seja tratado sobre a Portaria Interministerial n° 3252/2012. Arquivada desde 08/07/2013 Autoria única
REQ 412/2013 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Requer audiência pública para que seja tratado sobre a BR 381. Arquivada desde 11/03/2015 Autoria única
REQ 130/2006 Câmara dos Deputados 12/07/2006 Requer, ouvido o Plenário da Comissão de Desenvolvimento Urbano, sejam convidados o Srs. Gilberto Soares Lara, Márcio Rocha e Srª Marilene Souto, permissionários do Metrô de Belo Horizonte para, em reunião de audiência pública, relatar sobre problemas envolvendo os permissionários de estações do metrô daquela Capital e os Diretores da CBTU Arquivada desde 22/11/2006 Autoria única
REQ 129/2006 Câmara dos Deputados 12/07/2006 Requer, ouvido o Plenário da Comissão de Desenvolvimento Urbano, seja convidado o Sr. João Ernane Antunes Costa, Superintendente da CBTU de Belo Horizonte, para, em reunião de audiência pública, relatar sobre problemas envolvendo os permissionários de estações do metrô daquela Capital Arquivada desde 22/11/2006 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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