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Requerimento de Informação (RIC) · 19 no total

DR. Ademir Camilo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 997/2015 Câmara dos Deputados 09/09/2015 Requer encaminhar Requerimento de Informação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, referente às informações e dúvidas a serem respondidas ao que se refere à Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, constantes da documentação em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 679/2015 Câmara dos Deputados 16/06/2015 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informações sobre o concurso realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e homologado no ano de 2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 594/2015 Câmara dos Deputados 28/05/2015 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, informações complementares do relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras que apurou a perda de 2,6 bilhões do BNDES com ações da Petrobras. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 270/2015 Câmara dos Deputados 31/03/2015 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, as informações completas constantes no relatório de auditoria que apurou a perda de 2,6 bilhões do BNDES com ações da Petrobras e a referida cópia integral. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 13/2015 Câmara dos Deputados 09/02/2015 Solicita, ao Sr. Alexandre Antônio Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, informações a respeito do processo de nomeação dos 730 aprovados para o cargo de Especialista do concurso realizado em 2013 pelo Banco Central do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 12/2015 Câmara dos Deputados 09/02/2015 Solicita, ao Excelentíssimo Sr. Nelson Barbosa, Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, informações a respeito do processo de nomeação dos 730 aprovados para o cargo de Especialista do concurso realizado em 2013 pelo Banco Central do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 4553/2014 Câmara dos Deputados 11/11/2014 Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante Oliva informações sobre o cumprimento do § 8º do artigo 29 da Lei nº 10.683/03 (alterada pelo artigo 48 da Lei nº12.462/11). Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 4176/2014 Câmara dos Deputados 22/04/2014 Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Sr. Manoel Dias, as informações constantes das Notas Técnicas e/ou Ofícios encaminhados pelo Ministério do Trabalho aos Sindicatos mencionados nos anexos. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3616/2013 Câmara dos Deputados 21/08/2013 Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Manoel Dias informações referentes aos contratos de prestação de serviços, sem vínculo empregatício, celebrados nos anos de 2012 e 2013, com empresas e/ou músicos estrangeiros, com os respectivos valores. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3336/2013 Câmara dos Deputados 27/06/2013 Solicita informações ao Senhor Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência Social, para fundamentar a discussão acerca dos impactos da extinção do Fator Previdenciário sobre a previdência e sobre as políticas voltadas para os idosos. Arquivada desde 26/09/2013 Autoria única
RIC 3139/2013 Câmara dos Deputados 15/05/2013 Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Esporte Aldo Rebelo informações referentes aos requisitos de comprovação da condição de estudante para a aquisição dos ingressos para os jogos da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. Arquivada desde 26/09/2013 Autoria única
RIC 2866/2013 Câmara dos Deputados 19/03/2013 Solicita à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira, informações referentes à implantação da Reserva Extrativista Barra do Pacuí nos municípios de Ibiaí, Ponto Chique e Buritizeiro no Estado de Minas Gerais. Arquivada desde 26/09/2013 Autoria única
RIC 2688/2012 Câmara dos Deputados 27/11/2012 Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Sr. Brizola Neto, as informações constantes das Notas Técnicas e/ou Ofícios encaminhados pelo Ministério do Trabalho aos Sindicatos mencionados na Planilha em anexo. Arquivada desde 26/09/2013 Autoria única
RIC 2497/2012 Câmara dos Deputados 18/09/2012 Solicita ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, informações sobre as obras de pavimentação da BR-367, constantes do Edital de Concorrência Pública nº 104/12-00 e sobre a BR-116, no que se refere ao Programa de Concessões - PAC 2, que contempla a concessão do Trecho da Divisa com a Bahia até a Divisa com o Rio de Janeiro e aos dois processos para iluminação da BR-116/MG, (Processo NS 1065484216 - Protocolo DNIT nº 50606.001493/2012-04 e Processo NS 1057765822 - Protocolo DNIT nº 50606.001492/2012-51). Arquivada desde 26/09/2013 Autoria única
RIC 2034/2012 Câmara dos Deputados 24/04/2012 Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto, as informações constantes das Notas Técnicas e/ou Ofícios encaminhados pelo Ministério do Trabalho aos Sindicatos mencionados nos anexos do Requerimento nº 1526/2011 e Requerimento nº 1529/2011. Arquivada desde 19/12/2012 Autoria única
RIC 1529/2011 Câmara dos Deputados 08/12/2011 Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto, informações sobre os andamentos dos processos de registros sindicais que tramitam na Secretaria de Relações do Trabalho - SRT. Arquivada desde 24/04/2012 Autoria única
RIC 1526/2011 Câmara dos Deputados 07/12/2011 Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto, informações sobre os andamentos dos processos de registros sindicais que tramitam na Secretaria de Relações do Trabalho - SRT. Arquivada desde 24/04/2012 Autoria única
RIC 669/2011 Câmara dos Deputados 15/06/2011 Solicita informações ao Exmo. Sr. Fernando Hadad, Ministro de Estado da Educação, encaminhar cópia do Convênio 3564/93 e dos documentos que instruíram a Auditoria do mesmo, realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Arquivada desde 04/08/2011 Autoria única
RIC 3173/2005 Câmara dos Deputados 18/08/2005 Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes sobre obra realizada pelo Dnit, no Município de Itaobim, em Minas Gerais. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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