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Requerimento numerado (RQN) · 686 no total

Arlen Santiago

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Requerimento numerado (RQN) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQN 1980/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/11/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE PELO TRANSCURSO DO 41º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 19/12/2003 Autoria única
RQN 1979/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/11/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE CATUTI PELO TRANSCURSO DO OITAVO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 19/12/2003 Autoria única
RQN 1978/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/11/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS PELO TRANSCURSO DO OITAVO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 19/12/2003 Autoria única
RQN 1977/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/11/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS PELO TRANSCURSO DO 41º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 19/12/2003 Autoria única
RQN 1666/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/10/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PELO TRANSCURSO DO 126º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 14/11/2003 Autoria única
RQN 1433/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/09/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PELO TRANSCURSO DO 116º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 10/10/2003 Autoria única
RQN 1432/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/09/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA PELO TRANSCURSO DO 143º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 10/10/2003 Autoria única
RQN 1204/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/08/2003 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE MANGA PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 12/09/2003 Autoria única
RQN 1187/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/08/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE MATO VERDE PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 12/09/2003 Autoria única
RQN 1186/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/08/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 12/09/2003 Autoria única
RQN 1185/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/08/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 12/09/2003 Autoria única
RQN 927/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/07/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 27/08/2003 Autoria única
RQN 724/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO. APROVADO desde 16/06/2003 Autoria única
RQN 672/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA PELA PASSAGEM DE SEU 91º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 09/06/2003 Autoria única
RQN 443/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2003 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS INFORMAÇÕES SOBRE A PERTINÊNCIA DAS ANÁLISES E APROVAÇÕES DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO REALIZADAS POR ALGUMAS CIDADES DO ESTADO. ARQUIVADO desde 31/01/2007 Autoria única
RQN 442/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE BAEPENDI, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 19/05/2003 Autoria única
RQN 276/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/03/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE JAÍBA PELO TRANSCURSO DO 11° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 23/04/2003 Autoria única
RQN 275/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/03/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO MONTALVÂNIA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 23/04/2003 Autoria única
RQN 274/2003 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/03/2003 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA CRUZ, PELOS 11 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 23/04/2003 Autoria única
RQN 3630/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CATUTI PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 14/01/2003 Autoria única
RQN 3629/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3628/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM FELÍCIO PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3627/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3626/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3625/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3624/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3623/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3622/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ITACAMBIRA PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3621/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3620/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3619/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3618/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3617/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3616/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3615/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3614/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3597/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, PELO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3596/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, PELO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3595/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE INDAIABIRA, PELO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3594/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS, PELO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3593/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE OLHOS-D'ÁGUA PELO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3592/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA PELO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 14/01/2003 Autoria única
RQN 3591/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA PELO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3590/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE JURAMENTO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3589/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA PELO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3588/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE LASSANCE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 13/01/2003 Autoria única
RQN 3584/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/12/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O GOVERNADOR DO ESTADO E O COMANDANTE-GERAL DA PMMG PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA 3ª REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR, COM SEDE EM MONTES CLAROS. ARQUIVADO desde 31/01/2003 Autoria única
RQN 3576/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/11/2002 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO COM VISTAS A QUE SE AUTORIZE A APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA DE EMPRESA PRIVADA NO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FIGUEIRA, NA CIDADE DE MONTES CLAROS. APROVADO desde 12/12/2002 Autoria única
RQN 3485/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE MANGA PELO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 04/11/2002 Autoria única
RQN 3484/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 04/11/2002 Autoria única
RQN 3483/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ PELO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 04/11/2002 Autoria única
RQN 3482/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE MATO VERDE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 04/11/2002 Autoria única
RQN 3366/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 21/06/2002 Autoria única
RQN 3365/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE PIRAPORA PELOS 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 21/06/2002 Autoria única
RQN 3364/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS PELOS 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 21/06/2002 Autoria única
RQN 3296/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/04/2002 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE AUTORIZE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA PUBLICAR EDITAL DE LICITAÇÃO VISANDO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O CONSERVATÓRIO ESTADUAL DE MÚSICA LORENZO FERNANDEZ, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. APROVADO desde 23/05/2002 Autoria única
RQN 3259/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE BAEPENDI, PELOS 146 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 10/05/2002 Autoria única
RQN 3258/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE JAÍBA, PELOS 10 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 10/05/2002 Autoria única
RQN 3257/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, PELOS 10 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 10/05/2002 Autoria única
RQN 3138/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/03/2002 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE ESPINOSA PELOS SEUS 78 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 25/03/2002 Autoria única
RQN 3137/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/03/2002 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO PELOS SEUS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 25/03/2002 Autoria única
RQN 3136/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2002 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PAJEÚ, PELOS 39 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 15/03/2002 Autoria única
RQN 3135/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2002 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE IBIAÍ, PELOS 39 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 15/03/2002 Autoria única
RQN 3134/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2002 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE GRÃO-MOGOL, PELOS 44 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 15/03/2002 Autoria única
RQN 3133/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2002 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE CARBONITA, PELOS 40 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 15/03/2002 Autoria única
RQN 3132/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2002 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, PELOS 39 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 15/03/2002 Autoria única
RQN 3131/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/02/2002 REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE UBAÍ, PELOS 39 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 15/03/2002 Autoria única
RQN 3096/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 15/03/2002 Autoria única
RQN 3095/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE BERIZAL PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 15/03/2002 Autoria única
RQN 3094/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE LONTRA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 15/03/2002 Autoria única
RQN 3093/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2002 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS PELO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 15/03/2002 Autoria única
RQN 3092/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2002 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS PELO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 15/03/2002 Autoria única
RQN 3091/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2002 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE GLAUCILâNDIA PELO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 15/03/2002 Autoria única
RQN 3090/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2002 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE IBIRACATU PELO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 15/03/2002 Autoria única
RQN 3089/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2002 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE JAPONVAR PELO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 15/03/2002 Autoria única
RQN 3088/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL PELOS SEUS SEIS ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 15/03/2002 Autoria única
RQN 3087/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA PELOS SEUS SEIS ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 15/03/2002 Autoria única
RQN 3086/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MAMONAS PELOS SEUS NOVE ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 15/03/2002 Autoria única
RQN 3085/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA PELOS SEUS SEIS ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 15/03/2002 Autoria única
RQN 3084/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2002 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO PELOS SEUS NOVE ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 15/03/2002 Autoria única
RQN 3083/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2002 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA PELOS SEUS NOVE ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 15/03/2002 Autoria única
RQN 3082/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2002 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO PELOS SETE ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 15/03/2002 Autoria única
RQN 3081/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2002 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE GUARACIAMA PELOS SETE ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 15/03/2002 Autoria única
RQN 3080/2002 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2002 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO PELOS SEIS ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 15/03/2002 Autoria única
RQN 3058/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/12/2001 REQUER SE CONSIGNE NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE ITACARAMBI POR SEU 39º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 08/03/2002 Autoria única
RQN 3057/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/12/2001 REQUER SE CONSIGNE NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE JANAÚBA POR SEU 53º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 08/03/2002 Autoria única
RQN 3056/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/12/2001 REQUER SE CONSIGNE NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS POR SEU 39º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 08/03/2002 Autoria única
RQN 3055/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/12/2001 REQUER SE CONSIGNE NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ POR SEU 53º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 08/03/2002 Autoria única
RQN 3054/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/12/2001 REQUER SE CONSIGNE NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE POR SEU 39º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 08/03/2002 Autoria única
RQN 3053/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/12/2001 REQUER SE CONSIGNE NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS POR SEU 111º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 08/03/2002 Autoria única
RQN 3052/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/12/2001 REQUER SE CONSIGNE NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE JOAQUIM FELÍCIO POR SEU 39º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 08/03/2002 Autoria única
RQN 3051/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/12/2001 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA POR SEU 39º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 08/03/2002 Autoria única
RQN 3050/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/12/2001 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS POR SEU 39º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 08/03/2002 Autoria única
RQN 3049/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/12/2001 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO POR SEU 39º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 08/03/2002 Autoria única
RQN 3048/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/12/2001 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA POR SEU 39º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 08/03/2002 Autoria única
RQN 3042/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/12/2001 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE AUTORIZE O DER-MG A PROCEDER A ESTUDOS PARA INCLUIR, NA RELAÇÃO DAS OBRAS PRIORIZADAS NO ORÇAMENTO DESSE ÓRGÃO PARA 2002, A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA MG-238 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA À BR-259. APROVADO desde 29/05/2002 Autoria única
RQN 2993/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/12/2001 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS À REGULAMENTAÇÃO DA LEI 11105, DE 1993. APROVADO desde 07/03/2002 Autoria única
RQN 2990/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2001 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS PELOS 16 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 22/02/2002 Autoria única
RQN 2989/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2001 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS, PELOS 16 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 22/02/2002 Autoria única
RQN 2988/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2001 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE CATUTI PELOS 6 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 22/02/2002 Autoria única
RQN 2987/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2001 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA, PELOS 6 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 22/02/2002 Autoria única
RQN 2986/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2001 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, PELOS 48 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 22/02/2002 Autoria única
RQN 2985/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2001 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE OLHOS-D'ÁGUA PELOS 6 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 22/02/2002 Autoria única
RQN 2984/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2001 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA PELOS 6 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO. APROVADO desde 22/02/2002 Autoria única
RQN 2983/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2001 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE INDAIABIRA POR SEUS SEIS ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 22/02/2002 Autoria única
RQN 2832/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2001 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES COM VISTAS A QUE ENVIE RELAÇÃO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM EMPREITEIRAS OU MUNICÍPIOS, EM 2001, REFERENTES À EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, PRINCIPALMENTE AS PROGRAMADAS PARA OS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA. APROVADO desde 12/03/2002 Autoria única
RQN 2779/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/11/2001 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PELO TRANSCURSO DOS 124 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 30/11/2001 Autoria única
RQN 2778/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/11/2001 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CURVELO PELO TRANSCURSO DOS 126 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 30/11/2001 Autoria única
RQN 2632/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/10/2001 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS PELOS 271 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 19/10/2001 Autoria única
RQN 2631/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/10/2001 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PELOS 114 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 19/10/2001 Autoria única
RQN 2630/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/10/2001 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS PELOS 170 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 19/10/2001 Autoria única
RQN 2629/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/10/2001 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE JANUÁRIA PELOS 141 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 19/10/2001 Autoria única
RQN 2628/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/10/2001 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE SALINAS PELOS 114 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 19/10/2001 Autoria única
RQN 2539/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/09/2001 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ PELOS 77 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 01/10/2001 Autoria única
RQN 2538/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/09/2001 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE MANGA PELOS 78 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 01/10/2001 Autoria única
RQN 2537/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/09/2001 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO PELOS 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 01/10/2001 Autoria única
RQN 2536/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/09/2001 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE MATO VERDE PELOS 78 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 01/10/2001 Autoria única
RQN 2464/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/08/2001 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, PELOS 38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 10/09/2001 Autoria única
RQN 2339/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/06/2001 REQUER SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE BOCAIÚVA PELO TRANSCURSO DO 113 ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. APROVADO desde 10/08/2001 Autoria única
RQN 2229/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/05/2001 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS PELOS 89 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 08/06/2001 Autoria única
RQN 2228/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/05/2001 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE PIRAPORA PELOS 89 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 08/06/2001 Autoria única
RQN 2227/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/05/2001 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL PELOS 89 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. APROVADO desde 08/06/2001 Autoria única
RQN 2118/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2001 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE BAEPENDI PELO TRANSCURSO DO 145º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 10/05/2001 Autoria única
RQN 2117/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2001 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ PELO TRANSCURSO DO NONO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 11/05/2001 Autoria única
RQN 2116/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/04/2001 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE JAÍBA PELO TRANSCURSO DO NONO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 11/05/2001 Autoria única
RQN 2028/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/03/2001 REQUER SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO QUE AGILIZE A AVALIAÇÃO DAS RESPOSTAS DO DNER ÀS INDAGAÇÕES DESSE ÓRGÃO QUANTO A SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO TRECHO ITACARAMBI - MANGA DA BR-135. APROVADO desde 12/06/2001 Autoria única
RQN 2027/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/03/2001 REQUER SEJA SOLICITADA AO GOVERNADOR DO ESTADO A ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA OS SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA UNIMONTES. APROVADO desde 15/05/2001 Autoria única
RQN 2026/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/03/2001 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE AUTORIZE A PRODEMGE A ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR OS DADOS DO SIAFI PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. ARQUIVADO desde 31/01/2003 Autoria única
RQN 2025/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/03/2001 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS COM VISTAS À CONSERVAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA MG-120 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LEOPOLDINA E RIO POMBA. RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 28/03/2001 Autoria única
RQN 2007/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/03/2001 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM VISTAS À ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E VARZELÂNDIA, PASSANDO POR ITACARAMBI E JAÍBA. APROVADO desde 16/04/2001 Autoria única
RQN 1989/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/03/2001 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO COM VISTAS A QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE AUTORIZAR A UNIMONTES A SE RESPONSABILIZAR PELA COORDENAÇÃO, ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS PARA OS CONCURSOS DESTINADOS ÀS ÁREAS DOCENTES E ADMINISTRATIVAS NA ÁREA MINEIRA DA SUDENE. APROVADO desde 15/05/2001 Autoria única
RQN 1988/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/03/2001 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO COM VISTAS A QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE CONCEDER AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM SOB O REGIME DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E QUE SE INSCREVERAM PARA CONCURSO NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR UM PRAZO DE ATÉ 4 ANOS PARA A CONCLUSÃO DA 8ª SÉRIE DO 1º GRAU. APROVADO desde 16/04/2001 Autoria única
RQN 1940/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/03/2001 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE COM VISTAS A QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICAS PARA ATENDER, PRINCIPALMENTE, À MATERNIDADE E ÀS CRIANÇAS NAS PEQUENAS CIDADES DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE; E A QUE SE ELEVEM OS VALORES DESTINADOS À SAÚDE NAS CIDADES DESSA ÁREA. APROVADO desde 15/05/2001 Autoria única
RQN 1887/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/02/2001 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS À ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MATO VERDE E TAIOBEIRAS, PASSANDO POR RIO PARDO DE MINAS. APROVADO desde 20/11/2001 Autoria única
RQN 1886/2001 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/02/2001 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS À ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE MARGEIA O RIO SÃO FRANCISCO E LIGA OS MUNICÍPIOS DE IBIAÍ E PONTO CHIQUE. APROVADO desde 19/06/2001 Autoria única
RQN 1436/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/06/2000 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG E AO CHEFE DO 6º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL DO DNER MELHORIAS NAS RODOVIAS FEDERAIS, DELEGADAS OU NÃO AO ESTADO, ESPECIALMENTE NAS BRS 251, 135 E 365. APROVADO desde 26/09/2000 Autoria única
RQN 1178/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/03/2000 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA COPASA COM VISTAS A QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS ÀS DIRETORIAS NORTE E LESTE. APROVADO desde 04/05/2000 Autoria única
RQN 1169/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/03/2000 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DA SECRETARIA DA SAÚDE, COM VISTAS A QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA, RELATIVAS AO PROGRAMA DE FARMÁCIA BÁSICA. APROVADO desde 17/05/2000 Autoria única
RQN 1151/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2000 REQUER SEJA SOLICITADA AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA PROTEÇÃO POLICIAL PERMANENTE PARA OS VEREADORES DA OPOSIÇÃO EM MONTES CLAROS, OS QUAIS ESTARIAM SENDO VÍTIMA DE AGRESSÕES POR PARTE DE ASSESSORES DO PREFEITO DESSE MUNICÍPIO. APROVADO desde 29/03/2000 Autoria única
RQN 1150/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2000 REQUER SEJA SOLICITADA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR DENÚNCIAS DE DESVIOS NA UTILIZAÇÃO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS, DE RECURSOS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DO FUNDEF, BEM COMO PARA INVESTIGAR OS GASTOS COM PUBLICIDADE E OS CONTRATOS ASSINADOS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS POR ESSA PREFEITURA. APROVADO desde 29/03/2000 Autoria única
RQN 1047/2000 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/02/2000 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DO JORNAL "HOJE EM DIA" PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. APROVADO desde 15/03/2000 Autoria única
RQN 1029/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/12/1999 REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTRO DA SAÚDE, COM VISTAS A AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE UMA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS, COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO SUS, CONFORME CÓPIAS DE DENÚNCIAS E DE RELATÓRIOS DA COMISSÃO LEGISLATIVA DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS E DE AUDITORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. APROVADO desde 29/02/2000 Autoria única
RQN 963/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/12/1999 REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUESTIONANDO A PROPAGANDA DO GOVERNO FEDERAL QUE INSTRUI OS ALUNOS A PROCURAR A DIREÇÃO DE SUAS ESCOLAS PARA RESOLVER SEUS PROBLEMAS VISUAIS, QUANDO MAIS DE 90% DAS ESCOLAS DO INTERIOR DO ESTADO NÃO ESTÃO INFORMADAS A RESPEITO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO GRATUITA DOS EXAMES. APROVADO desde 28/12/1999 Autoria única
RQN 913/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/1999 REQUER SEJA REMETIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COPASA COM VISTAS A QUE SEJA AUTORIZADO O INÍCIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO RIO PARDO DE MINAS, QUE ABASTECE O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS. APROVADO desde 10/12/1999 Autoria única
RQN 855/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/11/1999 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. EMÍLIO CARRAZAI, PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM BRASÍLIA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE O SR. GILBERTO NONATO FERREIRA DA COSTA VEM DESENVOLVENDO NA GERÊNCIA DE MERCADO DE FOMENTO PÚBLICO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DESSA ENTIDADE EM NOSSO ESTADO. APROVADO desde 19/11/1999 Autoria única
RQN 828/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/10/1999 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O REVMO. SR. D. GERALDO MAGELA, BISPO DIOCESANO DE MONTES CLAROS, PELOS 15 ANOS DE INÍCIO DAS ATIVIDADES DA PASTORAL DA CRIANÇA, NESSE MUNICÍPIO, E PELO SUCESSO ALCANÇADO. APROVADO desde 17/11/1999 Autoria única
RQN 796/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/1999 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. MARCOS FORMIGA POR SUA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SUDENE. APROVADO desde 09/11/1999 Autoria única
RQN 795/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/1999 REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ROBERTO AMARAL POR SUA NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO DE DIRETOR DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA SUDENE EM MONTES CLAROS. APROVADO desde 09/11/1999 Autoria única
RQN 760/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/10/1999 REQUER SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO COM VISTAS À MANUTENÇÃO DOS CRITÉRIOS QUE VÊM SENDO ADOTADOS PARA A CANDIDATURA A REELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS. APROVADO desde 14/10/1999 Autoria única
RQN 736/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/09/1999 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A QUE SE AUTORIZE A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO A ELABORAR PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A EQUIPARAÇÃO DO SETOR AUTOMOTIVO DE MINAS GERAIS AO DE SÃO PAULO. APROVADO desde 14/12/1999 Autoria única
RQN 735/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/09/1999 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO COM VISTAS A QUE SE REALIZE DILIGÊNCIA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ, POR NÃO TER O PREFEITO MUNICIPAL DESSA CIDADE ENCAMINHADO À CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 1997 E 1998. REJEITADO desde 27/10/1999 Autoria única
RQN 689/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/09/1999 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE COM VISTAS A QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI CRIANDO OS CARGOS DE AUDITOR E FISCAL DO SUS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE. APROVADO desde 07/10/1999 Autoria única
RQN 660/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS À INCLUSÃO DAS OBRAS DE MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS NO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DESSA EMPRESA. APROVADO desde 05/01/2000 Autoria única
RQN 659/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS À INCLUSÃO DAS OBRAS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA NO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DA EMPRESA PARA 2000. APROVADO desde 05/01/2000 Autoria única
RQN 658/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS À INCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA NO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DA EMPRESA PARA 2000. APROVADO desde 05/01/2000 Autoria única
RQN 657/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS À INCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAI PEDRO NO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DA EMPRESA PARA 2000. APROVADO desde 05/01/2000 Autoria única
RQN 656/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS À INCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PAI PEDRO NO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DA EMPRESA PARA 2000. APROVADO desde 05/01/2000 Autoria única
RQN 655/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS À INCLUSÃO DAS OBRAS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA NO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DA EMPRESA PARA 2000. APROVADO desde 05/01/2000 Autoria única
RQN 654/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS À INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA EMPRESA, DE OBRAS DE MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL. APROVADO desde 05/01/2000 Autoria única
RQN 653/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS À INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA EMPRESA, DE OBRAS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE. APROVADO desde 05/01/2000 Autoria única
RQN 652/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS À INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA EMPRESA, DE OBRAS DE MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO. APROVADO desde 05/01/2000 Autoria única
RQN 651/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS À INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA EMPRESA, DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANGA. APROVADO desde 05/01/2000 Autoria única
RQN 650/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS À INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA EMPRESA, DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SERRANOPÓLIS DE MINAS. APROVADO desde 05/01/2000 Autoria única
RQN 649/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS À INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA EMPRESA, DAS OBRAS DE MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SERRANOPÓLIS DE MINAS. APROVADO desde 05/01/2000 Autoria única
RQN 648/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS À INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA EMPRESA, DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA. APROVADO desde 05/01/2000 Autoria única
RQN 647/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS À INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA EMPRESA, DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MAMONAS. APROVADO desde 05/01/2000 Autoria única
RQN 646/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS À INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA EMPRESA, DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JAÍBA. APROVADO desde 05/01/2000 Autoria única
RQN 645/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS À INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DESSE ÓRGÃO, DAS OBRAS DE MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JAÍBA. APROVADO desde 05/01/2000 Autoria única
RQN 644/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS À INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DESSE ÓRGÃO, DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA. APROVADO desde 05/01/2000 Autoria única
RQN 643/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS À INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DESSE ÓRGÃO, DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS. APROVADO desde 05/01/2000 Autoria única
RQN 642/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS À INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DESSE ÓRGÃO, DAS OBRAS DE MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA. APROVADO desde 05/01/2000 Autoria única
RQN 641/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS À INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DESSE ÓRGÃO, DAS OBRAS DE MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CATUTI. APROVADO desde 05/01/2000 Autoria única
RQN 640/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS À INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DESSE ÓRGÃO, DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA. APROVADO desde 05/01/2000 Autoria única
RQN 639/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS À INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DESSE ÓRGÃO, DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA. APROVADO desde 05/01/2000 Autoria única
RQN 638/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA COPASA-MG COM VISTAS À INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DESSE ÓRGÃO, DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA. APROVADO desde 05/01/2000 Autoria única
RQN 637/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA COPASA - MG COM VISTAS À INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DESSE ÓRGÃO, DAS OBRAS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MAMONAS. APROVADO desde 05/01/2000 Autoria única
RQN 636/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/09/1999 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DO JORNAL "ESTADO DE MINAS" PELA EDIÇÃO DO JORNAL "ESTADO DE MINAS A BORDO", DISTRIBUÍDO AOS PASSAGEIROS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS. APROVADO desde 07/10/1999 Autoria única
RQN 634/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/09/1999 REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COM VISTAS A QUE AUTORIZE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA BRASIL EM AÇÃO PARA A CODEVASF. APROVADO desde 11/10/1999 Autoria única
RQN 633/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/09/1999 REQUER SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O JORNALISTA EUJÁCIO ANTÕNIO SILVA, DIRETOR DO JORNAL "EDIÇÃO DO BRASIL", PELA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE MELHORES DOS TRANSPORTES DE MINAS GERAIS, EM 30 8 1999. APROVADO desde 11/10/1999 Autoria única
RQN 356/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/06/1999 REQUER A DESTINAÇÃO DE UMA PARCELA DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE PARA AQUELES MUNICÍPIOS QUE TIVERAM SUAS ECONOMIAS PREJUDICADAS EM DECORRÊNCIA DESSE FATO. APROVADO desde 23/06/1999 Autoria única
RQN 329/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/05/1999 REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CASA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O JORNALISTA THEODOMIRO PAULINO PELA PASSAGEM DE SEUS 32 ANOS COMO COLUNISTA SOCIAL. APROVADO desde 07/06/1999 Autoria única
RQN 318/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/05/1999 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DE TRIBUTOS ARRECADADOS PELOS CARTÓRIOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, BEM COMO OS VALORES ANUAIS DAS PARCELAS TRANSFERIDAS POR FORÇA DE LEI ÀS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS. APROVADO desde 05/04/2000 Autoria única
RQN 289/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/1999 REQUER A DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS PERÍCIAS MÉDICAS PARA AS DEMAIS UNIDADES DO INTERIOR DO ESTADO. APROVADO desde 01/06/1999 Autoria única
RQN 282/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/05/1999 REQUER A DESTINAÇÃO DE NO MÍNIMO 10% DO ORÇAMENTO ESTADUAL PARA A ÁREA DE SAÚDE. APROVADO desde 27/05/1999 Autoria única
RQN 252/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/1999 REQUER SEJA REAVALIADA A DECISÃO DE SE EXTINGUIR A ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSS. APROVADO desde 13/05/1999 Autoria única
RQN 26/1999 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/03/1999 REQUER A ADESÃO DO GOVERNO MINEIRO AO ACORDO PARA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DOS AUTOMÓVEIS. ARQUIVADO desde 31/01/2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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