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Proposições legislativas · 1999–2026

Arlen Santiago

Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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2.550proposições com a assinatura
1.943como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
49transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de comissão (RQC) 955 740
Requerimento numerado (RQN) 686 520
Projeto de lei (PL) 509 500
Requerimento sem número (RQS) 192 90
Requerimento ordinário (RQO) 131 87
Proposta de emenda à constituição (PEC) 66 0
Projeto de lei complementar (PLC) 8 4
Projeto de resolução (PRE) 3 2

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEC 61/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2026 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 59 autores
PEC 58/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/08/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 37 autores
PL 2815/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/10/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 3 autores
PEC 43/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 35 autores
PEC 42/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/07/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 28 autores
PL 1977/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/03/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1846/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/02/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1309/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/09/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 573/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/05/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 572/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 13/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 26 autores
PLC 18/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/04/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 40 autores
PL 3681/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/05/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3602/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/04/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3500/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/02/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3412/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/02/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3309/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/11/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 76 autores
PL 2969/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 68/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 32 autores
PL 2471/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/02/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2089/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PLC 42/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 2 autores
PL 1321/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 47/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 54 autores
PL 1033/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/08/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 833/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/06/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 278/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/03/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 251/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/03/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 49/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/04/2018 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 73 autores
PL 4479/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/08/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4320/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/05/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 45/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/05/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 53 autores
PL 4133/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/04/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3870/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/11/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3537/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/05/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2982/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/10/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2514/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1997/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/06/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 34/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 48 autores
PL 1429/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1380/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1333/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 440/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 427/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 314/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 309/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 305/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 292/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 287/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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