Marcinho Hakuna
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 68/2020 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 17/08/2020 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO REZENDE NETO | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.560, de 09 de setembro de 2020 |
Primeira assinatura de 3 |
| PLO 52/2020 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 22/06/2020 | ALTERA A LEI Nº 3.590, DE 26 DE SETEMBRO DE 2000 – DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA EROTIDES ALVES MOREIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 23/2020 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 23/04/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.567, de 21 de outubro de 2020 |
Autoria única |
| PLO 41/2019 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 23/04/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESCONTO NO IPTU, DENOMINADO “IPTU ECOLÓGICO” | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.417, de 05 de julho de 2019 |
Autoria única |
| PLO 38/2018 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 17/04/2018 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA ZELMA ANTUNES DE CASTRO | Situação não informada pela Casa Lei nº 5.289, de 14 de maio de 2018 |
Autoria única |
| PLO 14/2017 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 21/02/2017 | PROÍBE O ACÚMULO DE FUNÇÕES AOS MOTORISTAS E COBRADORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 46/2016 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 31/05/2016 | INSTITUI O CADASTRO DOS PORTADORES DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 45/2016 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 31/05/2016 | INSTITUI O CADASTRO DOS PORTADORES DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 29/2016 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 12/04/2016 | INSTITUI O CADASTRO DOS PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 79/2015 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 17/11/2015 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 97/2014 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 28/10/2014 | ESTABELECE MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA ÁGUA DA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 69/2014 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 05/08/2014 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ITAÚNA, O DIA MUNICIPAL DAS ARTES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 32/2014 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 25/03/2014 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA ELYSEU ALVES PEREIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 21/2014 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 25/02/2014 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR E FÉ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 87/2013 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 08/10/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CARLÃO JIU-JITSU - AECJJK | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 22/2013 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 19/03/2013 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA VOVÔ DEDÉ” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 21/2013 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 12/03/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR E FÉ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 10/2013 Câmara Municipal de Itaúna (MG) | 26/02/2013 | DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE FESTAS E OUTROS EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Itaúna (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.