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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 5 no total

Shilma Nunes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 4/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 11/05/2020 SUSTA OS EFEITOS DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 63/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 16/12/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ANDERSON ALVARENGA PEREIRA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 445, de 10 de março de 2020
Autoria única
PDL 11/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/09/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR LEANDRO RUFINO MARQUES. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 395, de 31 de outubro de 2019
Autoria única
PDL 5/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 10/05/2019 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SUPERMERCADO QUEBA LTDA. - ME. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 387, de 06 de agosto de 2019
Autoria única
PDL 3/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 26/05/2014 CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO CORONEL CÍCERO LEONARDO DA CUNHA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 272, de 12 de agosto de 2014
Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Unaí (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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