Cassio Soares
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQO 1250/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2022 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2557 2021, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 17/05/2022 | Autoria única |
| RQO 1225/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/05/2022 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o filósofo e professor Olavo de Carvalho por sua brilhante obra, que influenciou a formação intelectual de inúmeros brasileiros. | Requerimento deferido desde 03/05/2022 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 1120/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2021 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2984 2021, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 19/10/2021 | Autoria única |
| RQO 1088/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/09/2021 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1104 2019, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 31/08/2021 | Autoria única |
| RQO 1064/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/2021 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3919 2016, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 10/08/2021 | Autoria única |
| RQO 965/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/08/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 15 anos da Lei Maria da Penha. | Requerimento deferido desde 03/08/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 930/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2020 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3919 2016, de sua autoria. | Aprovado desde 09/12/2020 | Autoria única |
| RQO 927/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/11/2020 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 85 anos do Minas Tênis Clube, celebrados em 15 11 2010. | Requerimento deferido desde 19/11/2020 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 860/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2020 | Requer seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para prestar, pessoalmente, informações sobre gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art. 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 23/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 859/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2020 | Requer seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade para prestar, pessoalmente, informações sobre gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art. 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 23/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 858/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2020 | Requer seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Governo para prestar, pessoalmente, informações sobre gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 23/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 857/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2020 | Requer seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Cultura para prestar, pessoalmente, informações sobre gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 23/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 856/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidada a secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para prestar, pessoalmente, informações sobre a gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 23/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 855/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2020 | Requer seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário-geral do Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia de covid-19, nos termos do art 54 da Constituição do Estado. | Aprovado desde 23/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 854/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais para, pessoalmente, prestar informações sobre gestão e atuação do referido órgão no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 853/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e a atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição do Estado. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 852/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - para prestar, pessoalmente, informações sobre a gestão e a atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição do Estado. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 851/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e a atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição do Estado. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 850/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 849/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - Cemig - para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 848/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 847/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Saúde para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 846/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado a secretário de Estado de Fazenda para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e a atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição do Estado. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 845/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Planejamento e Gestão para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e a atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 844/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Administração Prisional para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e a atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição do Estado. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 843/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 842/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico para prestar, pessoalmente, informações sobre a gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art. 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 841/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidada a secretária de Estado de Educação para prestar informações sobre a gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 14/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 835/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidada a secretária de Estado de Desenvolvimento Social para prestar informações sobre gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 07/04/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 834/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2020 | Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convocado o secretário de Estado de Saúde para prestar, pessoalmente, informações sobre a gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual. | Aprovado desde 31/03/2020 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQO 819/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2020 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Exército Brasileiro e os 75 anos do Dia da Vitória na 2ª Guerra Mundial. | Requerimento deferido desde 10/03/2020 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 742/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Zak, empresa mineira do segmento de moda masculina, pelos 50 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 26/11/2019 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 723/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/11/2019 | Requerem seja realizada reunião especial destinada a comemorar os 100 anos da Ordem DeMolay. | Requerimento deferido desde 05/11/2019 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 703/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2019 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde-MG pelos trinta e seis anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 16/10/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 699/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2019 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto de Ciências Penais - ICP - pelos 20 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 03/10/2019 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 318/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/10/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 80 anos da Associação Mineira de Cronistas Esportivos - Amce. | Requerimento deferido desde 01/10/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 509/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/09/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos de regulamentação da fisioterapia e da terapia ocupacional no Brasil. | Requerimento deferido desde 25/09/2019 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 684/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.042/2017. | Requerimento deferido desde 24/09/2019 | Autoria única |
| RQO 641/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/09/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora pelas conquistas e contribuições para a classe empresarial e para a sociedade econômica desse município. | Requerimento deferido desde 18/09/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 673/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5491 2018, do deputado Ivair Nogueira. | Requerimento deferido desde 17/09/2019 | Autoria única |
| RQO 666/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2019 | Requerem seja formulada manifestação de aplauso aos servidores que mencionam pelo relevante trabalho de assessoramento prestado à Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho, durante seu funcionamento. | Arquivado desde 10/09/2019 | Autoria conjunta — 8 autores |
| RQO 618/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2019 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Pastoral da Criança pelos seus 35 anos de atuação no Estado. | Requerimento deferido desde 20/08/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 610/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Serviço Geológico do Brasil - CPRM - pelos 50 anos de sua criação. | Requerimento deferido desde 20/08/2019 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 345/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/08/2019 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear o Galo Futebol Americano pela conquista do título brasileiro de futebol americano. | Requerimento deferido desde 08/08/2019 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 555/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2019 | Requerem seja examinado pelo Plenário o mérito do Requerimento 1125 2019. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 8 autores |
| RQO 586/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2019 | Requerem seja apreciado pelo Plenário o parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei 5343 2018. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 8 autores |
| RQO 218/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Polícia Civil e a Polícia Militar pelo trabalho realizado em virtude do rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Vale do Rio Doce, no Município de Brumadinho. | Arquivado desde 04/07/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 216/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Polícia Civil de Minas Gerais, a Defesa Civil e as equipes de voluntariado pelo trabalho incansável que realizam em Brumadinho após a tragédia decorrente do rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão. | Arquivado desde 04/07/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 453/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/05/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3667 2016. | Requerimento deferido desde 07/05/2019 | Autoria única |
| RQO 378/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/04/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1950 2015. | Requerimento deferido desde 23/04/2019 | Autoria única |
| RQO 377/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/04/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1550 2015. | Requerimento deferido desde 23/04/2019 | Autoria única |
| RQO 370/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa BH pelos 120 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 16/04/2019 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 215/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2019 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio-MG - pela comemoração dos 80 anos de sua criação. | Requerimento deferido desde 26/02/2019 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 211/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2019 | Requerem a convocação de Reunião Especial para homenagear a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - Federaminas - por seu 65º aniversário. | Requerimento deferido desde 26/02/2019 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQO 3320/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2018 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4400 2017. | Requerimento deferido desde 14/11/2018 | Autoria única |
| RQO 3231/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus. | Requerimento deferido desde 07/08/2018 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 3153/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2018 | Requerem a realização de reunião especial para homenagear a maçonaria. | Requerimento deferido desde 25/04/2018 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 3155/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/04/2018 | Requerem seja convocada reunião especial para comemorar os 70 anos de criação do Estado de Israel. | Requerimento deferido desde 24/04/2018 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 3079/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/04/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Antonio Daher Padovezi. | Requerimento deferido desde 24/04/2018 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 3174/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/04/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a rede de supermercados Verdemar pelos 25 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 24/04/2018 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQO 3181/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais - Indi - pelos 50 anos de sua criação | Requerimento deferido desde 13/03/2018 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 3156/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o BDMG Cultural pelos 30 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 08/03/2018 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQO 3173/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/03/2018 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento Democrático Brasileiro - MDB - por seu aniversário. | Requerimento deferido desde 06/03/2018 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQO 3031/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/10/2017 | Requerem seja realizada reunião especial para homenagear a Federação Mineira de Atletismo pelos 80 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 24/10/2017 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 3022/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/10/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais pelos seus 110 anos de existência. | Requerimento deferido desde 17/10/2017 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 2982/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/09/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec. | Requerimento deferido desde 19/09/2017 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 3000/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2017 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais pelos seus 70 anos de existência. | Requerimento deferido desde 29/08/2017 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2977/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/08/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Partido Socialista Brasileiro - PSB - pelos 70 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 01/08/2017 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 2912/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos de atuação da indústria japonesa em Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 07/06/2017 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 2833/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Campus Machado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas pelos 60 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 07/06/2017 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 2818/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/06/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Força Associativa Nacional - FAN - pela atuação na defesa e no fortalecimento dos princípios mutualistas e associativos das pessoas físicas e jurídicas. | Requerimento deferido desde 30/05/2017 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQO 2795/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/06/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Livraria Leitura pelos cinquenta anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 30/05/2017 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 2717/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2017 | Requer convocação de reunião especial para homenagear a Vale S. A. pelos 75 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 23/05/2017 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 2778/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/05/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG - pelos 50 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 11/05/2017 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2809/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/05/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o dia da independência do Estado de Israel. | Requerimento deferido desde 09/05/2017 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 2800/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/05/2017 | Requer a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos de resistência estudantil e do impedimento do III ENE. | Requerimento deferido desde 09/05/2017 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 2735/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/05/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pelos 65 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 09/05/2017 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2776/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do titulo de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Arthur Arpini Coutinho, empresário. | Requerimento deferido desde 26/04/2017 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2794/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2017 | Requer a V. Exa., nos termos regimentais, seja o Projeto de Lei nº 4.180/2017, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei nº 3.002/2015, do deputado Luiz Humberto Carneiro, por não guardarem semelhança entre si. | Requerimento indeferido desde 25/04/2017 | Autoria única |
| RQO 2711/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/04/2017 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja de Deus no Brasil. | Requerimento deferido desde 11/04/2017 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 2748/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2017 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3927 2016. | Requerimento deferido desde 21/03/2017 | Autoria única |
| RQO 2747/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2017 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2184 2015. | Requerimento deferido desde 21/03/2017 | Autoria única |
| RQO 2742/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/03/2017 | Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para a divulgação aos municípios mineiros dos dados relatados no Diagnóstico 2015-2016 sobre a violência doméstica e familiar em Minas Gerais, divulgado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, que apontou o aumento da taxa de violência doméstica e familiar contra a mulher em diversos municípios do Estado de Minas Gerais, acompanhado de material educativo para ser disponibilizado à população; a realização de estudos para a elaboração, a partir dos dados de cada Região Integrada de Segurança Pública, de pautas a serem sugeridas aos Legislativos municipais com o intuito de promover o debate com a participação da população local; bem como a realização de reuniões e eventos promovidos pela Assembleia Legislativa nos municípios que apresentaram aumento nas taxas de violência doméstica e familiar. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQO 2728/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/02/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os dois anos de criação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - Seda. | Requerimento deferido desde 22/02/2017 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQO 2709/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/02/2017 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. | Requerimento deferido desde 01/02/2017 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 2688/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2016 | Requer seja o Projeto de Lei 3771 2016 desanexado do Projeto de Lei 2011 2015. | Requerimento indeferido desde 13/12/2016 | Autoria única |
| RQO 2504/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/10/2016 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja do Evangelho Quadrangular por seu 60º aniversário no Estado. | Requerimento deferido desde 05/10/2016 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 2575/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/07/2016 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Viçosa - UFV - pelos 90 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 05/07/2016 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2572/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/06/2016 | Requer a distribuição do Projeto de Lei 3090 2015 à Comissão de Meio Ambiente. | Aprovado desde 08/11/2016 | Autoria única |
| RQO 2543/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/06/2016 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio Colibri pelos 50 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 21/06/2016 | Autoria conjunta — 39 autores |
| RQO 2542/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/06/2016 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Adventista do Sétimo Dia pela Comemoração de 10 anos do Projeto Impacto Esperança. | Requerimento deferido desde 21/06/2016 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2510/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/05/2016 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o o Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais pelos seus 30 anos de atividade. | Requerimento deferido desde 25/05/2016 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2480/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2016 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - pelos 30 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 26/04/2016 | Autoria conjunta — 43 autores |
| RQO 2479/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2016 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais pelos 40 anos de sua criação e para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. | Arquivado desde 26/04/2016 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 2476/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2016 | Requerem seja convocada reunião especial para celebração dos 100 anos de nascimento do escritor mineiro Murilo Rubião. | Requerimento deferido desde 26/04/2016 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 2472/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/04/2016 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear os Supermercados BH pelos 20 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 26/04/2016 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2448/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2016 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rádio Inconfidência pelos 80 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 08/03/2016 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2435/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/12/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia da Sukyo Mahikari. | Requerimento deferido desde 17/12/2015 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 2357/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Agroceres pelos 70 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 24/11/2015 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 2356/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2015 | Requer seja encaminhado à concessionária Nascentes da Gerais pedido de informações consubstanciadas no envio a esta Casa de: 1) cópia do contrato celebrado com essa concessionária em decorrência da parceria público-privada cujo objeto é a concessão patrocinada da Rodovia MG-050; 2) cópia de todos os termos aditivos do referido contrato; 3) detalhamento do montante arrecadado pela empresa a título de tarifa de pedágio desde o início da cobrança, em 13 6 2008; 4) cópia do projeto contratado, do plano contendo todas as intervenções e das planilhas de custos relativas a cada uma das referidas intervenções, em mídia eletrônica; 5) cronograma vigente para as obras a serem executadas. | Aprovado desde 11/02/2016 | Autoria única |
| RQO 2345/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/11/2015 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec - pelos 50 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 11/11/2015 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQO 2215/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/10/2015 | Requer a convocação de reunião especial para entrega do título de cidadão honorário ao goleiro Fábio Deivson Lopes Maciel. | Requerimento deferido desde 28/10/2015 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2180/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/09/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Theodomiro Paulino pelos 50 anos de exercício do jornalismo. | Requerimento deferido desde 23/09/2015 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQO 2000/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/09/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a OAB pelos 85 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 08/09/2015 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 1995/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/08/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Avicultores de Minas Gerais pelos 60 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 08/09/2015 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQO 1992/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/08/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais pelos 70 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 08/09/2015 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQO 1959/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/08/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Assprom pelos 40 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 12/08/2015 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQO 1908/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2015 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 776 2015, de sua autoria. | Aprovado desde 08/07/2015 | Autoria única |
| RQO 1725/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/06/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os 100 anos de fundação da Escola Estadual Cesário Coimbra, no Município de Muzambinho, comemorados em 3 1 2015. | Requerimento deferido desde 24/06/2015 | Autoria conjunta — 25 autores |
| RQO 1675/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear pessoas e instituições que mantêm a tradição do congado no Estado. | Requerimento deferido desde 24/06/2015 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQO 1594/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/06/2015 | Requerem convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Requerimento deferido desde 24/06/2015 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 1528/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/06/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2827 2012. | Requerimento deferido desde 24/06/2015 | Autoria única |
| RQO 1527/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/06/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2679 2011. | Requerimento deferido desde 24/06/2015 | Autoria única |
| RQO 1526/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/06/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2430 2011. | Requerimento deferido desde 24/06/2015 | Autoria única |
| RQO 1155/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/05/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 05/05/2015 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQO 1154/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/05/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pelos 240 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 05/05/2015 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQO 1027/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5460 2014. | Requerimento deferido desde 22/04/2015 | Autoria única |
| RQO 1026/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5665 2014. | Requerimento deferido desde 22/04/2015 | Autoria única |
| RQO 1025/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5619 2014. | Requerimento deferido desde 22/04/2015 | Autoria única |
| RQO 1024/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5578 2014. | Requerimento deferido desde 22/04/2015 | Autoria única |
| RQO 1023/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5429 2014. | Requerimento deferido desde 22/04/2015 | Autoria única |
| RQO 1022/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5428 2014. | Requerimento deferido desde 22/04/2015 | Autoria única |
| RQO 849/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/04/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Maçonaria. | Requerimento deferido desde 08/04/2015 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQO 692/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2015 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os 93 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil. | Requerimento deferido desde 12/03/2015 | Autoria conjunta — 27 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.