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Proposições legislativas · 2011–2026

Cassio Soares

Candidatura a Deputado Federal por MG pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.109proposições com a assinatura
342como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
103transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de comissão (RQC) 524 111
Projeto de lei (PL) 191 179
Requerimento numerado (RQN) 174 23
Requerimento ordinário (RQO) 124 28
Proposta de emenda à constituição (PEC) 60 0
Requerimento sem número (RQS) 35 1
Projeto de lei complementar (PLC) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEC 61/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2026 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 59 autores
PL 4933/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2026 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3923/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/06/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3778/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3194/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 43/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 35 autores
PEC 42/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/07/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 28 autores
PL 2593/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2169/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/04/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1982/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/03/2024 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 43 autores
PL 1371/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/09/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 2 autores
PL 1344/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/09/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1292/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/09/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 999/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/07/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 967/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/06/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 545/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PLC 18/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/04/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 40 autores
PL 368/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/03/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 2/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/03/2023 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 36 autores
PL 4114/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/12/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4092/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4091/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4090/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4052/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/11/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3982/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/10/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3958/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/10/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3889/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/08/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3876/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/08/2022 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3366/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/12/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3309/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/11/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 76 autores
PL 2972/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2971/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 68/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 32 autores
PL 2739/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2531/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2021 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 64/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 31 autores
PL 1899/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 2 autores
PL 1418/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/02/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 15 autores
PL 1417/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/02/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 15 autores
PL 1416/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/02/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 9 autores
PL 1415/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/02/2020 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 9 autores
PEC 47/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/11/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 54 autores
PEC 46/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/11/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 30 autores
PL 985/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/08/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 40/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/08/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 42 autores
PEC 37/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/07/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 27 autores
PL 891/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/06/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 736/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 511/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 509/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 503/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/03/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 489/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2019 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 5501/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2018 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 2 autores
PL 5173/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/05/2018 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 49/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/04/2018 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 73 autores
PL 4974/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/03/2018 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4862/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/12/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4709/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/10/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4604/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/09/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4437/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/07/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 45/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/05/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 53 autores
PL 4215/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/04/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4147/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/04/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4134/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/04/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4086/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/03/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4062/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/03/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4044/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/02/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4040/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/02/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 4028/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/02/2017 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3919/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/12/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3853/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/10/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3768/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/08/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3524/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/05/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3333/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/03/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3332/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/03/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3315/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/03/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3224/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/02/2016 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3169/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/12/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 3033/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/11/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2992/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/10/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2947/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/10/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2894/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/09/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2791/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/08/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2790/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/08/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2789/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/08/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2780/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/08/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2769/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/08/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2756/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/08/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2457/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/07/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2337/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2266/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/07/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2259/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/07/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2171/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2125/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 2033/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/06/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1529/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/05/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1522/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/05/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1521/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/05/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1520/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/05/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 34/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria conjunta — 48 autores
PL 1293/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/05/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1285/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/05/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única
PL 1125/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2015 — Número da norma não informado no registro Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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