Luana Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMMOD 26/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 26/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº05 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 25/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 26/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº04 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMMOD 24/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 26/12/2025 | "EMENDA MODIFICATIVA Nº03 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMMOD 23/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 26/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMMOD 22/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 26/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "No ANEXO VI [...]" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMMOD 20/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 09/12/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 53 "Modifica a redação do art. 3º-A do Projeto de Lei que acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.103/2025, que dispõe sobre a cessão de uso de bens imóveis." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMMOD 18/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 30/11/2025 | EMENDA MODIFICATIVA N 02, AO SUBSTITUTIVO 01 DO PROJETO DE LEI N° 031 /2025: "Modifica-se o art. 2°, inciso IX, do Substitutivo 01 do Projeto De Lei N° 031/2025." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 16/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 07/11/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI N° 045/2025 "Modifica a alínea e do inciso I do art. 1º do Projeto de Lei nº 045/2025." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMMOD 15/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 07/11/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 045/2025 "Altera a redação do inciso II, alínea "d", do art. 1º do Projeto de Lei nº 045/2025." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMMOD 14/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 07/11/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 042/2025 "Art. 1º O art. 7º do Projeto de Lei n° 042/2025 passa a vigorar com a seguinte redação[...]" | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMMOD 10/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 04/10/2025 | EMENDA MODIFICATIVA N°01 AO PROJETO DE LEI 26/2025 "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI 26/2025." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMMOD 9/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 20/08/2025 | EMENDA MODIFICATIVA N° 03, AO PROJETO DE LEI N° 019/2025 "MODIFICA-SE O § 1º DO INCISO II DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025" | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMMOD 8/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 20/08/2025 | EMENDA MODIFICATIVA N° 02, AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025 "MODIFICA-SE O INCISO II DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N° 019/2025" | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMMOD 7/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 20/08/2025 | EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO PROJETO DE LEI N° 019/2025. "MODIFICA-SE O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMMOD 5/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 11/07/2025 | “EMENDA MODIFICATIVA N° 004 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ALTERA O §1°, DO ART. 50, [...]” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 4/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 11/07/2025 | “EMENDA MODIFICATIVA N° 003 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ALTERA O ART. 3° [...]” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 3/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 11/07/2025 | “EMENDA MODIFICATIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ALTERA O ART. 52 [...]" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 2/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 11/07/2025 | “EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 [...]” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 1/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 04/04/2025 | "EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025" | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.