Luana Silva
Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo MISSÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Emenda Modificativa (EMMOD) | 19 | 10 |
| Projeto de Lei Ordinária Municipal (PLORD) | 19 | 19 |
| Requerimento Legislativo (REQUE) | 16 | 16 |
| Emenda Aditiva (EMADT) | 9 | 7 |
| Indicação (INDIC) | 8 | 8 |
| Emenda Impositiva de Bancada (EMBC) | 6 | 6 |
| Emenda Impositiva (EMIM) | 5 | 5 |
| Emenda Supressiva (EMSUP) | 1 | 0 |
| Moção (MOÇÃO) | 1 | 0 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDLEG) | 1 | 1 |
| Projeto de Resolução (PRERS) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLORD 12/2026 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 12/03/2026 | "Institui diretrizes para a Política Municipal de Identificação Precoce e Acompanhamento de Educandos com Dislexia, TDAH e outros Transtornos de Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Chapada Gaúcha/MG." | Lei Ordinária nº 1.137, de 10 de julho de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PLORD 11/2026 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 12/03/2026 | "Autoriza a instituição da Praça do Autista, no Município de Chapada." | Lei Ordinária nº 1.132, de 19 de junho de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PLORD 8/2026 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 19/02/2026 | "DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA." | Lei Ordinária nº 1.131, de 19 de junho de 2026 | Primeira assinatura de 3 |
| PLORD 6/2026 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 19/02/2026 | "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Lei Ordinária nº 1.124, de 14 de abril de 2026 | Primeira assinatura de 3 |
| PDLEG 4/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 16/12/2025 | "CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO A SENHORA ELLANE RUDNEI LEITE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Decreto Legislativo nº 5, de 22 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLORD 48/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 18/11/2025 | "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Lei Ordinária nº 1.114, de 12 de dezembro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PLORD 47/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 18/11/2025 | "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Lei Ordinária nº 1.123, de 04 de março de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PLORD 41/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 18/10/2025 | "INSTITUI O TÍTULO “CHAPADENSE DESTAQUE" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Lei Ordinária nº 1.108, de 19 de novembro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PLORD 42/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 17/10/2025 | "RECONHЕСЕ СОМO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAUCHA 0 PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, E AUTORIZA APOIAR EFETIVAMENTE SEU DESENVOLVIMENTO." | Lei Ordinária nº 1.110, de 19 de novembro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PLORD 26/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 08/07/2025 | "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO Е INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO "CHAPADA GAUCHA: TRADIÇÃO, DENOMINADA CERRADO E SUSTENTABILIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS." | Lei Ordinária nº 1.106, de 06 de novembro de 2025 | Primeira assinatura de 3 |
| PLORD 25/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 07/07/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Lei Ordinária nº 1.093, de 22 de agosto de 2025 | Primeira assinatura de 3 |
| PLORD 10/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 11/03/2025 | "VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL." | Lei Ordinária nº 1.085, de 10 de abril de 2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.