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Proposições legislativas · 2025–2026

PC Landim

Candidatura a Deputado Federal por MG pelo AVANTE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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138proposições com a assinatura
134como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
2transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 80 78
Projeto de Lei (PL) 40 40
Projeto de Resolução (PR) 8 8
Emenda (EM) 6 6
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM) 3 1
Moção (MOÇ) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PR 22/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) 04/05/2026 Concede a Placa de Mérito em Inovação e Impacto Social à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR e dá Outras Providências. Resolução nº 20, de 12 de maio de 2026 Autoria única
PR 14/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) 31/03/2026 Institui a "Placa de Mérito em Inovação e Impacto Social", destinada ao reconhecimento de iniciativas institucionais voltadas à inovação, à inclusão e à transformação social no Município de Montes Claros, e dá outras providências. Resolução nº 14, de 14 de abril de 2026 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Montes Claros (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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