Oscar Teixeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQC 5674/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/07/2026 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o processo de aquisição de materiais para a prática esportiva nas escolas estaduais e sobre a existência de recursos específicos para esse fim. | Aprovado desde 22/11/2023 | Autoria única |
| RQC 5673/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/07/2026 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que sejam ministrados cursos às associações esportivas do Norte de Minas com o objetivo de capacitar seus integrantes quanto aos mecanismos de fomento ao esporte e às suas formas de utilização. | Aprovado desde 22/11/2023 | Autoria única |
| RQC 21881/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2026 | Requer sejam informados aos secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico, de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, de Casa Civil, de Fazenda, de Governo e de Comunicação Social os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026. | Aprovado desde 27/05/2026 | Autoria única |
| RQC 18121/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/10/2025 | Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações de que tratam os Requerimentos em Comissão nºs 14.171 a 14.174, 14.504, 17.092, 17.991 a 17.994, 18.004 a 18.007 e 18.013/2025. | Aprovado desde 01/12/2025 | Autoria única |
| RQC 18013/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/10/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a ConstruSousa pelos relevantes serviços prestados e pelo compromisso com o desenvolvimento do Município de Catuti e região. | Aprovado desde 21/10/2025 | Autoria única |
| RQC 18007/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/10/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com Fred Rocha pelo seu notável trabalho em prol do empreendedorismo brasileiro e pela sua contribuição ao fortalecimento da identidade e do desenvolvimento econômico do Norte do Estado. | Aprovado desde 21/10/2025 | Autoria única |
| RQC 18006/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/10/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com Generino de Sales Pinto ("in memoriam") e com o Grupo Sales pelo notável legado de trabalho, fé, empreendedorismo e compromisso com o desenvolvimento do Município de Mato Verde. | Aprovado desde 21/10/2025 | Autoria única |
| RQC 18005/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/10/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Cerâmica Barra pela relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Município de Catuti. | Aprovado desde 21/10/2025 | Autoria única |
| RQC 18004/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/10/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Rosev Agro e Transporte Ltda. pelo relevante trabalho desenvolvido no Município de Jaíba e em toda a região do Norte do Estado. | Aprovado desde 21/10/2025 | Autoria única |
| RQC 17994/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/10/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Agropecuária Pai Pedro pelo relevante trabalho e pelo compromisso com o desenvolvimento econômico e social no Município de Pai Pedro. | Aprovado desde 21/10/2025 | Autoria única |
| RQC 17993/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/10/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Destilaria Serra Ltda. pelo reconhecimento à sua relevante atuação no setor de silvicultura e de produção de óleo essencial de eucalipto, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Município de Berizal. | Aprovado desde 21/10/2025 | Autoria única |
| RQC 17992/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/10/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sítio Ottz pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e agrícola do Município de Jaíba. | Aprovado desde 21/10/2025 | Autoria única |
| RQC 17991/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/10/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Pousada Canto dos Gerais pela sua relevante contribuição para o desenvolvimento do turismo sustentável, a geração de emprego e a valorização da cultura regional no Município de Montezuma. | Aprovado desde 21/10/2025 | Autoria única |
| RQC 17092/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/09/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Paulo César Mendes Alves pelos relevantes serviços prestados à agricultura, à fruticultura e à atividade rural no Município de Janaúba e na Serra Geral. | Aprovado desde 23/09/2025 | Autoria única |
| RQC 15452/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Valdeci Almeida (Tatá), autor do livro "Mamonas, sua história e sua gente", com base na tradição, na cultura, nos costumes e na rica história do povo mamonense. | Aprovado desde 09/07/2025 | Autoria única |
| RQC 14504/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Paulo César Mendes Alves, o Doquinha, pelos relevantes serviços prestados na agricultura, fruticultura e atividade rural como presidente do Sindicato dos Produtores Rurais no Município de Janaúba. | Aprovado desde 27/05/2025 | Autoria única |
| RQC 14201/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/05/2025 | Requerem seja realizada audiência pública para debater a defesa social, o direito à propriedade e o empreendedorismo no Estado, no âmbito do Tema em Foco, edição 2025-2026, do Assembleia Fiscaliza. | Aprovado desde 20/05/2025 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 14174/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/05/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Temperos Dona Neuza por sua relevância para o Município de Mato Verde. | Aprovado desde 20/05/2025 | Autoria única |
| RQC 14173/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/05/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Ayê Snacks Naturais pelo relevantes serviços prestados ao Município de Nova Porteirinha. | Aprovado desde 20/05/2025 | Autoria única |
| RQC 14172/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/05/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com Gustavo Vagner Drumond Laje pelos relevantes serviços prestados à fruticultura no Norte do Estado. | Aprovado desde 20/05/2025 | Autoria única |
| RQC 14171/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/05/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com Luciano Cloves da Fonseca pelo destaque na atividade de fruticultura em Nova Porteirinha. | Aprovado desde 20/05/2025 | Autoria única |
| RQC 14125/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/05/2025 | Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Instituições, direito de propriedade e crescimento econômico" foi escolhido pela comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza , nos termos da Deliberação nº 2.783, de 27/1/2022. | Aprovado desde 15/05/2025 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 14124/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/05/2025 | Requerem sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, ao secretário de Estado de Fazenda, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede: Tema 1 - "Avaliação do atual ambiente de negócios em Minas Gerais"; Tema 2 - "Circuito Mineiro de Oportunidades e Negócios"; Tema 3 - "O alinhamento com os municípios mineiros do Minas Reurb; para a Secretaria de Estado de Fazenda - Sefaz: Tema 1 - "O andamento da implementação da política de incentivo fiscal para a produção de vinho e cachaça em Minas Gerais"; Tema 2 - "Atualização sobre autuações e medidas pedagógicas"; para a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult: Tema 1 - "O andamento da política de fortalecimento dos circuitos turísticos e instituições de governança regional no Estado e as ações voltadas ao desenvolvimento da infraestrutura de acolhimento aos turistas"; Tema 2 - "As ações do Estado referentes ao selo Turismo Seguro"; para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag: Tema 1 - "A gestão do serviço de vistoria veicular, com foco nos problemas enfrentados pelas empresas credenciadas de vistoria - ECVs"; Tema 2 - "A política de absorção das funções do antigo Detran pela Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito"; Tema 3 - "Ações para promover a participação popular em processos de concessão". | Aprovado desde 15/05/2025 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 13275/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/05/2025 | Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que a comissão escolheu o tema "Política de atração de investimentos em Minas Gerais, inclusive para o setor de terras raras" foi escolhido para monitoramento intensivo no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação nº 2.783, de 27/1/2022. | Aprovado desde 08/04/2025 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 13338/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/04/2025 | Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Financiamento à cultura em Minas Gerais: alcance e limites dos instrumentos para aplicação dos recursos e para execução do programa Descentra Cultura" foi escolhido pela comissão para ser submetido a monitoramento no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação nº 2.783, de 27/1/2022. | Aprovado desde 09/04/2025 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 12318/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2025 | Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa Trilhas de Futuro no que tange à definição dos cursos e aos critérios de sua distribuição em cada cidade e região do Estado. | Aprovado desde 11/03/2025 | Autoria única |
| RQC 12302/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2025 | Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a falta de mão de obra qualificada e as dificuldades enfrentadas por diversos setores produtivos na região Norte de Minas. | Aprovado desde 25/02/2025 | Autoria única |
| RQC 10894/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/11/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Central dos Fruticultores do Norte de Minas - Abanorte - pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento econômico da região Norte de Minas. | Aprovado desde 22/10/2024 | Autoria única |
| RQC 10893/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/11/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Drogaria Minas-Brasil pelos relevantes serviços prestados no Município de Montes Claros. | Aprovado desde 22/10/2024 | Autoria única |
| RQC 10848/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/11/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação de Artesãos e Reciclagem de Janaúba por ser referência na valorização do trabalho dos artesãos. | Aprovado desde 22/10/2024 | Autoria única |
| RQC 10847/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/11/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Queijaria Xodó, por meio dos proprietários Marcelo Caique Cardoso e Sarah Manuelly Maciel Maurício, pela relevância na produção de queijo artesanal no Município de Catuti. | Aprovado desde 22/10/2024 | Autoria única |
| RQC 10724/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/10/2024 | Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Adailton Flávio Santos; Die & Wilson Indústria e Comércio de Madeira Ltda; Associação dos Empreendedores da Praia de Januária; Vinícola Vale do Gongo; Amil Confecções; Uilson Gonçalves dos Santos; Eco Porto Resort; Bela Vista - Ferro e Aço; Associação dos Produtores de Queijo da Microrregião da Serra Geral - Aproqueijo -; Saga Medição; Cachaça Artesanal Siderite, na pessoa de Siderite Fagundes Jácome; Viva Mais Centro Dia, nas pessoas de Thaís Mendes e Hélio Guedes; e Conservas Linken, nas pessoas de Isabel Linck e Vito Warken. | Aprovado desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RQC 10717/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Viva Mais Centro-Dia, nas pessoas da Sra.Thaís Mendes e do Sr. Hélio Guedes, pelos relevantes serviços de cuidado aos idosos no Município de Montes Claros. | Aprovado desde 18/09/2024 | Autoria única |
| RQC 10716/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Cachaça Artesanal Siderite, na pessoa do Sr. Siderite Fagundes Jácome, pelo destaque na produção de cachaça artesanal no Município de Mato Verde. | Aprovado desde 18/09/2024 | Autoria única |
| RQC 10689/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Conservas Linken, na pessoa dos sócios Isabel Linck e Vito Warken, pelos relevantes serviços prestados no Município de Janaúba. | Aprovado desde 18/09/2024 | Autoria única |
| RQC 10688/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Saga Medição pelos relevantes serviços prestados ao Município de Bocaiuva. | Aprovado desde 18/09/2024 | Autoria única |
| RQC 10687/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Produtores de Queijo da Microrregião da Serra Geral - Aproqueijo - pelos relevantes serviços prestados a essa região. | Aprovado desde 18/09/2024 | Autoria única |
| RQC 10675/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Bela Vista - Ferro e Aço, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Mato Verde. | Aprovado desde 18/09/2024 | Autoria única |
| RQC 10674/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Eco Porto Resort pelo destaque no segmento de turismo no Município de Mirabela. | Aprovado desde 18/09/2024 | Autoria única |
| RQC 10673/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Uilson Gonçalves dos Santos pelos relevantes serviços prestados como produtor de farinha e goma. | Aprovado desde 18/09/2024 | Autoria única |
| RQC 10672/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Amil Confecções por sua importância no desenvolvimento econômico do Munícipio de Espinosa e região. | Aprovado desde 18/09/2024 | Autoria única |
| RQC 10634/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a vinícola Vale do Gongo por sua importância no desenvolvimento econômico e turístico do Munícipio de Grão Mogol. | Aprovado desde 18/09/2024 | Autoria única |
| RQC 10463/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Empreendedores da Praia de Januária por manter a tradicional Praia de Minas, evento marcante para o turismo e a cultura, desenvolvido às margens do Rio São Francisco. | Aprovado desde 18/09/2024 | Autoria única |
| RQC 10446/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/09/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Adailton Flávio Santos e com os demais produtores agrícolas do Município de Coração de Jesus pela importância de sua atividade para o desenvolvimento da região. | Aprovado desde 27/08/2024 | Autoria única |
| RQC 10428/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/09/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Die & Wilson Indústria e Comércio de Madeira Ltda. pelos relevantes serviços prestados no Município de Mamonas. | Aprovado desde 27/08/2024 | Autoria única |
| RQC 5685/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/12/2023 | Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a política do turismo na região Norte de Minas e ouvir as demandas dos gestores, dos agentes de turismo da região e de outros atores. | Aprovado desde 12/12/2023 | Autoria única |
| RQC 6629/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/12/2023 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências com vistas a atender os municípios da Região Norte do Estado de Minas que se encontram em calamidade pública devido à seca que atinge a região. | Aprovado desde 13/12/2023 | Autoria única |
| RQC 5990/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/12/2023 | Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma relativo aos votos de congratulações com os atletas do Norte de Minas que se destacaram em suas modalidades. | Aprovado desde 28/11/2023 | Autoria única |
| RQC 5989/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/12/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os atletas dos municípios do Norte de Minas que se destacaram em suas modalidades, representando com orgulho o esporte de Minas Gerais. | Aprovado desde 28/11/2023 | Autoria única |
| RQC 4258/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2023 | Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios para a prática esportiva nas escolas e para a melhoria da prática pedagógica dos professores e seus métodos de ensino. | Aprovado desde 20/09/2023 | Autoria única |
| RQC 4257/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2023 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações realizadas por esses órgãos com o objetivo de promover e incentivar a prática esportiva nas escolas. | Aprovado desde 20/09/2023 | Autoria única |
| RQC 4256/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2023 | Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Conselho Regional de Educação Física da 6º Região - Cref6-MG. | Aprovado desde 26/09/2023 | Autoria única |
| RQC 3891/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/09/2023 | Requer seja realizada audiência pública para debater a formação, a realidade e os desafios dos profissionais de educação física no Estado. | Aprovado desde 29/08/2023 | Autoria única |
| RQC 3890/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região de Minas Gerais - CREF6-MG - pelos 24 anos de atuação em defesa da qualidade da educação física no Estado. | Aprovado desde 29/08/2023 | Autoria única |
| RQC 2661/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/06/2023 | Requer seja realizada audiência pública, no Município de Janaúba, para debater o desenvolvimento econômico no Norte de Minas, em especial a Serra Geral e Alto do Rio Pardo. | Aprovado desde 28/09/2023 | Autoria única |
| RQC 2091/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2023 | Requer seja realizada audiência pública para debater o racismo no esporte no âmbito do Estado. | Aprovado desde 13/06/2023 | Autoria única |
| RQC 2660/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2023 | Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações quanto ao cumprimento da Lei 21157 2014 no parágrafo único do art 6º, que prevê, por meio da descentralização da Comissão de Exames Especiais do Detran-MG para as cidades-sede das Regiões Integradas de Segurança Pública - RISP -, medidas para assegurar o acesso de pessoas com necessidades especiais à realização de exames de processo de habilitação de condutor de veículo automotor. | Aprovado desde 13/06/2023 | Autoria única |
| RQC 2208/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2023 | Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Infraestrutura para o desenvolvimento econômico e para a economia verde" foi escolhido por esta comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2023-2024, nos termos da Deliberação 2783, de 27/1/2022. | Aprovado desde 03/12/2024 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 2207/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2023 | Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Cultura e Turismo os seguintes temas definidos por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: "Privatização ou parceria público-privada para administração dos equipamentos do estado relativos a cultura e turismo, tais como Palácio das Artes, Mineirinho, e outros"; "Esclarecimentos sobre as estratégias públicas para geração de novos postos de trabalho para o setor cultural e de turismo"; "Esclarecimentos sobre a existência de planejamento para a promoção do desenvolvimento regional dos municípios do Jequitinhonha, onde há bens imateriais mineiros tombados, como da Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte". | Aprovado desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 2206/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2023 | Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico os seguintes temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: "Gestão integrada com a Secretaria de Estado de Fazenda para uma política tributária mais inteligente, "Esclarecimentos sobre os resultados obtidos pelo Governo de Minas com as missões internacionais de prospecção de investimentos econômicos no Estado", "Esclarecimentos sobre as cidades para as quais o governo mineiro tem direcionado esses investidores e sobre os critérios utilizados para essa finalidade", "Esclarecimentos sobre o que foi feito e sobre a previsão para a ampliação do atendimento aos artesãos, bem como para a promoção da comercialização do artesanato em Minas Gerais, com foco no Vale do Jequitinhonha e em Belo Horizonte". | Aprovado desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 2205/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2023 | Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Fazenda os seguintes temas deliberados por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: "Política tributária mais racional, simplificada e que não penalize o empreendedor formal, e que não crie concorrência desleal com aqueles que atuam na informalidade"; "Criação de condições simplificadas para trazer para a formalidade os informais e revisão do regime de Substituição Tributária"; "Esclarecimentos sobre as renúncias e/ou incentivos fiscais: quais os setores da economia mineira mais são beneficiados com incentivos fiscais"; "Como esses benefícios estão distribuídos por setor e por região; e qual a importância desses setores na geração de emprego"; "Esclarecimentos sobre previsão de investimentos e incentivos para o setor cervejeiro, bem como para o artesanato mineiro". | Aprovado desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 2204/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2023 | Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Governo os seguintes temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: "Criação de mecanismos para possibilitar a destinação de emendas parlamentares em ano eleitoral para entidades", "Perspectivas de equacionamento das finanças do Estado caso MG adira ao RRF – Regime de Recuperação Fiscal", "Esclarecimentos sobre as estratégias de parceria e principais convênios de Minas Gerais com países do Mercosul e do BRICS, dados os recentes acordos e reaproximação do Brasil com esses países, bem como a importância de Minas Gerais para o desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil". | Aprovado desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 2203/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2023 | Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - os seguintes temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: "Esclarecimentos sobre a gestão do Detran"; "Privatizações e investimentos em Parcerias Público-Privadas"; "Esclarecimentos sobre o balanço feito pela Secretaria de Planejamento e Gestão em relação à evolução da arrecadação de ICMS incidente sobre combustíveis e energia elétrica entre 2019 e 2022"; "Os resultados obtidos nas finanças do Estado de Minas Gerais considerando-se o impacto na arrecadação do ICMS por ocasião da aprovação da Lei Complementar 194, de 2022"; e "Esclarecimentos, considerando-se a gestão fiscal de 2019 a 2022, sobre crescimento real das receitas próprias"; "Esclarecimentos sobre previsão para concurso público para cargos de consultoria de políticas públicas em desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e sustentável para o Estado de Minas Gerais". | Aprovado desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 2135/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2023 | Requerem seja realizada visita à Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Minas Gerais - FCDL -, no Município de Belo Horizonte, para conhecer os projetos, iniciativas e necessidades dos lojistas mineiros. | Aprovado desde 22/06/2023 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2170/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/05/2023 | Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Educação Física escolar" foi escolhido por esta comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2023-2024, nos termos da Deliberação nº 2.783, de 27/1/2022. | Aprovado desde 26/11/2024 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2169/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/05/2023 | Requerem, nos termos do art. 4º da Deliberação da Mesa nº 2.705, de 2019, sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento Social os temas definidos por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: as ações de articulação da Sedese com a Secretaria de Educação para promoção das diversas modalidades esportivas no ambiente escolar, por meio da educação física; as ações e políticas públicas da Sedese com o objetivo de promover a integração do Esporte com a Cultura e o Turismo no Estado; as ações da Sedese para promover maior capilaridade dos recursos para atendimento de atletas, clubes e organizações da sociedade civil localizadas em municípios pequenos; e as ações e políticas públicas voltadas para a formação cívica e o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes do Estado por meio do esporte. | Aprovado desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 1869/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2023 | Requer seja realizada audiência pública no Município de Janaúba para debater a fruticultura no Norte de Minas. | Aprovado desde 18/05/2023 | Autoria única |
| RQC 1585/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2023 | Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a política esportiva na região Norte de Minas e ouvir as demandas de gestores, atletas, praticantes de esportes e outros atores. | Aprovado desde 17/11/2023 | Autoria única |
| RQC 791/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2023 | Requer seja realizada audiência pública para debater a execução do contrato de parceria público-privada - PPP - firmado entre o Estado e a empresa Minas Arena, referente à concessão do complexo do Mineirão. | Aprovado desde 04/04/2023 | Autoria única |
| RQC 668/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/04/2023 | Requer que seja realizada audiência pública para debater a fruticultura no Norte de Minas. | Aprovado desde 30/03/2023 | Autoria única |
| RQC 453/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requerem seja realizada audiência pública para apresentação das políticas públicas para democratização do acesso ao esporte empreendidas pelo Governo do Estado. | Aprovado desde 14/03/2023 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 330/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2023 | Requerem seja realizada visita à Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - Federaminas -, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado. | Aprovado desde 16/03/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 326/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2023 | Requerem seja realizada visita ao Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi -, no Município de Belo Horizonte, para conhecer o planejamento do instituto em relação à economia mineira para os próximos anos. | Aprovado desde 16/03/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 325/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2023 | Requerem seja realizada visita a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg -, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado. | Aprovado desde 16/03/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 324/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2023 | Requerem seja realizada visita ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG -, no Município de Belo Horizonte, para conhecer o planejamento do banco em relação à economia mineira para os próximos anos. | Aprovado desde 16/03/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 323/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2023 | Requerem seja realizada visita à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado. | Aprovado desde 04/05/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 321/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2023 | Requerem seja realizada visita à Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - Cemig - para conhecer o planejamento da companhia em relação à economia mineira para os próximos anos. | Aprovado desde 16/03/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 317/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2023 | Requerem seja realizada visita à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel - , no Município de Belo Horizonte, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado. | Aprovado desde 16/03/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 316/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2023 | Requerem seja realizada visita ao Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais - Sinduscon -, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado. | Aprovado desde 16/03/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 315/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2023 | Requerem seja realizada visita ao BH Airport - Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, no Município de Confins, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado. | Aprovado desde 16/03/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 314/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2023 | Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - para conhecer o planejamento da secretaria em relação à economia mineira para os próximos anos. | Aprovado desde 16/03/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.