Oscar Teixeira
Candidatura a Deputado Estadual por MG pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento de comissão (RQC) | 81 | 56 |
| Requerimento numerado (RQN) | 74 | 4 |
| Projeto de lei (PL) | 26 | 25 |
| Proposta de emenda à constituição (PEC) | 10 | 0 |
| Projeto de lei complementar (PLC) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 61/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2026 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 59 autores |
| PL 3834/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2025 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3097/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/11/2024 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 3057/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2024 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2946/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/10/2024 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PEC 42/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2024 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 28 autores |
| PL 2398/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2276/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/05/2024 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 2092/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 1579/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 1035/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/07/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PL 714/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria única |
| PLC 18/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/04/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 40 autores |
| PEC 2/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2023 | — | Número da norma não informado no registro | Autoria conjunta — 36 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.