Pinheirinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 58/2026 Câmara dos Deputados | 31/08/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de elaboração e os impactos socioambientais, econômicos, territoriais e jurídicos da proposta de Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Cavernas do Peruaçu, em Minas Gerais. | Pronta para Pauta desde 31/08/2026 | Autoria única |
| REQ 75/2024 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes para debater a distribuição dos recursos de concessões ferroviárias proporcionais à sua malha. | Aguardando Providências Internas desde 13/11/2024 | Autoria única |
| REQ 74/2024 Câmara dos Deputados | 11/04/2024 | Requer o aditamento do Requerimento 33/2024, para inclusão de convidados na Audiência Pública para debater a respeito da autorização pela ANVISA do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenne. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 33/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da autorização pela ANVISA do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenne. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 9/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a certidão negativa de antecedentes criminais para o trabalho de cuidado de pessoas idosas. | Arquivada desde 07/05/2024 | Autoria única |
| REQ 307/2023 Câmara dos Deputados | 27/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da autorização pela ANVISA do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenne. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 171/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão da: “Criação do Dia Nacional de Enfrentamento às Micoses Endêmicas”. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 89/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública com o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sr. Fábio Baccheretti Vitor. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 222/2019 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 207/2019, para discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016; 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017, que tratam de ensino na modalidade à distância de educação continuada | Arquivada desde 13/02/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.