Sargento Rodrigues
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQN 1129/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/05/2023 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 492 2019, do deputado Delegado Heli Grilo. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria única |
| RQN 1431/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/05/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação que resultou na prisão em flagrante de um indivíduo de 21 anos por tráfico de drogas, no Bairro Concórdia, em Belo Horizonte, e na apreensão de microtubos de cocaína, balança de precisão, um veículo, um celular e várias embalagens plásticas utilizadas para fracionar drogas. | Aprovado desde 31/05/2023 | Autoria única |
| RQN 1430/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/05/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação que resultou na prisão de quatro indivíduos que tentavam assaltar uma loja no centro de Ibirité, em 15/3/2023, e na apreensão de duas armas. | Aprovado desde 31/05/2023 | Autoria única |
| RQN 1305/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o 3º-Sgt. PM Paulo Augusto Fiúza Correia, o Cb. PM Loureno Henrique dos S M Braz e o Cb. PM Thiago de Assunção Teixeira, lotados na 3ª Companhia da Rotam, Comando de Policiamento Especializado, que, durante atendimento a uma ocorrência de incêndio em uma residência no Bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte, em 2/2/2023, com evidente risco às suas vidas, salvaram de tentativa de autoextermínio um indivíduo que estava dentro da residência, tomada pelo fogo. | Aprovado desde 31/05/2023 | Autoria única |
| RQN 1295/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Universal nas Forças Policiais - UFP - pelos cinco anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 25/04/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1244/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e civis que atuaram na operação, realizada em Divinópolis, no dia 19/4/2023, que, após denúncia anônima, resultou na apreensão de uma tonelada de sabão em pó e embalagens que estavam sendo falsificados em um galpão clandestino e na prisão de três indivíduos que estavam envolvidos na operação. | Aprovado desde 31/05/2023 | Autoria única |
| RQN 1243/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na Operação Chrysler, que investigava um complexo esquema criminoso em que os investigados se passavam por funcionários de uma montadora de automóveis e buscavam vítimas em "sites" de compra e venda de produtos. | Aprovado desde 31/05/2023 | Autoria única |
| RQN 1132/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/04/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o escrivão de polícia Luciley Eleotério, pela brilhante atuação no cumprimento de mandado de busca e apreensão que ocorreu em vários pontos da cidade Viçosa, em 16/2/2023, que culminou na apreensão de vasta quantidade de drogas ilícitas, principalmente maconha e "skank", e de quatro veículos, sendo três clonados, e na detenção dos suspeitos. | Aprovado desde 01/06/2023 | Autoria única |
| RQN 1131/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/04/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Osvaldo Costa Galvão pelos relevantes serviços prestados na Polícia Militar de Minas Gerais e que, em junho de 2023, completará seus 30 anos de reformado. | Aprovado desde 31/05/2023 | Autoria única |
| RQN 1051/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/04/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da ocorrência em foram resgatados seis homens que estavam em situação análoga à escravidão, entre os quais um menor de idade, com apenas 16 anos, e um idoso, com 60 anos, em uma carvoaria, na zona rural do Município de Candeias, operação que contou com o apoio da 4ª DRPC - Campo Belo, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Polícia Militar da cidade de Candeias e da Polícia Militar de Meio Ambiente de Campo Belo. | Aprovado desde 31/05/2023 | Autoria única |
| RQN 1032/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/04/2023 | Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr. Cássio Azevedo Fontenelle, pelas relevantes contribuições prestadas no Estado como advogado e defensor público e há uma década como magistrado. | Aprovado desde 21/08/2023 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 1026/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/04/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os Policiais Civis de Capelinha, pela investigação, através da Agência de Inteligência de Delegacia Regional de Polícia Civil de Capelinha, com informes oriundos da Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia e da Polícia Federal, que culminou na apreensão de um adolescente de 13 anos, residente no Bairro Água Santa, em Capelinha, que planejava um possível atentado a uma escola desse município. | Aprovado desde 27/04/2023 | Autoria única |
| RQN 1025/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/04/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, em 4/4/2023, na Grande BH, que resultou na prisão de um casal suspeito de usar drone para arremessar celulares e drogas para dentro do complexo penitenciário de São Joaquim de Bicas, recebendo R$200,00 por cada lançamento; e na apreensão de um drone, de uma bateria e três controles remotos, meia barra de maconha, aparelho celulares e chips de telefonia, uma arma de fogo sem munição, além de um "kit" prestes a ser lançado com um telefone, bateria e "chip". | Aprovado desde 27/04/2023 | Autoria única |
| RQN 968/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares pela excelente atuação na prevenção de crimes, com destaque para as ações preventivas e ostensivas realizadas em 3/3/2023 e 14/3/2023, nos Bairros Carmo, Sion e Belvedere, cujo principal intuito era prevenir arrombamentos e furtos a comércios e residências da região, quando foram realizadas prisões de indivíduos em atividade suspeita e apreensão de uma arma de fogo. | Aprovado desde 27/04/2023 | Autoria única |
| RQN 911/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações, em homenagem póstuma, pelo centenário de nascimento de José Campomizzi Filho. | Aprovado desde 11/05/2023 | Autoria única |
| RQN 834/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2023 | Requer seja concedido o título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, pelos relevantes serviços públicos e sociais prestados ao Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 05/02/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 629/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram para salvar a vida de uma mulher em surto, em tentativa de autoextermínio, em 6/3/2023. | Aprovado desde 11/04/2023 | Autoria única |
| RQN 605/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e civis que atuaram na operação que impediu uma tentativa de assalto a uma loja no centro de Ibirité, no dia 15/3/2023, com a prisão de quatro homens armados, que fizeram dois funcionários e três clientes reféns, e apreensão de duas armas de fogo. | Aprovado desde 11/04/2023 | Autoria única |
| RQN 603/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que, em 15/3/23, em Uberlândia, com o auxilio de uma corda e um caminhão, atuaram para salvar um senhor de 70 anos que estava ilhado dentro do seu veículo com risco iminente de ser levado pela correnteza. | Aprovado desde 11/04/2023 | Autoria única |
| RQN 602/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação que resultou na apreensão de 311 barras de maconha, em 6/2/2023, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. | Aprovado desde 11/04/2023 | Autoria única |
| RQN 595/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Diante do Trono por seus 25 anos de história. | Requerimento deferido desde 21/03/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 547/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação, em 6/3/2023, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de individuo suspeito de tentativa de latrocínio. | Aprovado desde 11/04/2023 | Autoria única |
| RQN 321/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 4 2019, do deputado Antonio Carlos Arantes e outros. | Requerimento deferido desde 21/03/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 225/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2023 | Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 6 2019, do deputado Inácio Franco e outros. | Requerimento deferido desde 15/03/2023 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 524/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2023 | Requer seja encaminhado ao corregedor da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as medidas adotadas em relação aos fatos narrados nos Requerimentos 1301 2019 e 4810 2020, ambos da Comissão de Segurança Pública e encaminhados a essa corporação, nos quais se solicita seja instaurada representação em desfavor do Maj. PM Jardel Eduardo da Silva, do 1º-Ten. PM Genival Fernandes de Oliveira e do 1°-Ten. PM Felipe Wagner Rezende Alves, ex-comandantes da 9ª Companhia Independente, 13ª Região e Pelotão da Polícia Militar que, mesmo sabedores da dispensa-saúde, do uso e manuseio de armamento e serviços operacionais e do uso de medicamentos controlados pelo Cb. PM Anderson Henriques da Cunha, por diversas vezes teriam determinado e remanejado o referido militar para trabalhar no Copom da unidade militar, onde tinha acesso amplo a todo o armamento da intendência, sendo exposto a potencial risco de morte; e, ainda, sobre as conclusões das apurações. | Aprovado desde 16/08/2023 | Autoria única |
| RQN 451/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2023 | Requer audiência da Comissão de Segurança Pública, em 2º turno, para o Projeto de Lei 2309 2020. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 14/03/2023 | Autoria única |
| RQN 419/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2023 | Requer seja o Projeto de Lei 3282 2021 distribuído, em 2º turno, à Comissão de Segurança Pública para parecer. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 14/03/2023 | Autoria única |
| RQN 173/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2023 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 19 2015, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 14/03/2023 | Autoria única |
| RQN 406/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/03/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis de Salinas pela participação na operação Cabrobro, que teve como objetivo desarticular associações criminosas e combater o crime de roubo e tráfico de drogas na região, no dia 1º/3/2023, e resultou na prisão de uma pessoa e apreensão de objetos sem procedência e documentos que podem contribuir para as investigações. | Aprovado desde 29/03/2023 | Autoria única |
| RQN 343/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/03/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram de operação de cumprimento de mandados de busca e apreensão em vários pontos da cidade de Viçosa, no dia 16/2/2023, que culminou na apreensão de vasta quantidade de drogas ilícitas, principalmente maconha e "skank", e de quatro veículos, sendo três clonados. e na prisão dos suspeitos, que foram encaminhados para a delegacia local. | Aprovado desde 16/03/2023 | Autoria única |
| RQN 342/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/03/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações os policiais civis da Delegacia Estadual de Combate ao Narcotráfico - Denarc - que participaram da operação que resultou na apreensão de cerca de duas toneladas de maconha, no dia 16/2/2023, em um caminhão frigorífico no Bairro Goiânia, região Nordeste de Belo Horizonte, e na prisão de quatro suspeitos em flagrante. | Aprovado desde 16/03/2023 | Autoria única |
| RQN 324/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/03/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na prisão de envolvidos com tráfico em Juatuba, em 24/1/2023. | Aprovado desde 16/03/2023 | Autoria única |
| RQN 253/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/02/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis e com a equipe de apoio, lotados na 4ª Delegacia de Polícia Civil-Noroeste, pelo trabalho realizado no Bairro Nova Cachoeirinha, na região Noroeste de Belo Horizonte, que resultou na apreensão de diversos materiais, avaliados em aproximadamente R$1.000,00, sem notas fiscais. | Aprovado desde 16/03/2023 | Autoria única |
| RQN 252/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/02/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis e a equipe de apoio da Polícia Civil-Noroeste, pelo trabalho realizado no Bairro Nova Cachoeirinha, na região Noroeste de Belo Horizonte, local de intenso tráfico de drogas, que resultou na prisão de três indivíduos e na apreensão de quantia em dinheiro, balança de precisão e barra de maconha. | Aprovado desde 16/03/2023 | Autoria única |
| RQN 192/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis de Salinas pela prisão, no dia 31 1 2023, de um foragido da justiça condenado pelos crimes de furto e roubo praticados no ano de 2007. | Aprovado desde 16/03/2023 | Autoria única |
| RQN 124/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/02/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis de Minas Gerais que participaram da operação, em 17/1/2023, em Salinas, que resultou na prisão de um investigado por tentativa de feminicídio no Estado de São Paulo, em 2017. | Aprovado desde 16/03/2023 | Autoria única |
| RQN 123/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/02/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação que resultou na apreensão de drogas, arma de fogo e quantia considerável em dinheiro, em Araxá, com grande destaque para a atuação da inteligência. | Aprovado desde 16/03/2023 | Autoria única |
| RQN 122/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/02/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sgt. PM Eduardo, a Sd. PM Bruna, o Cb. PM Novais, o Sd. PM Viana e o Cb. PM Damasceno, que auxiliaram na realização de um parto em um carro no estacionamento da 9ª Aisp, em 17/1/2023. | Aprovado desde 16/03/2023 | Autoria única |
| RQN 121/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/02/2023 | Requer seja informado a cada titular dos órgãos da administração pública direta do Estado, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e das demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado o teor do art. 1º da Lei nº 23.528, de 2/1/2020, que, além de estabelecer o prazo de 30 dias para que respondam, por escrito e com a devida fundamentação, a pedido formulado por esta Casa, é taxativo ao mencionar a autoridade responsável por citada providência, observando-se que, não raramente, as comissões recebem como resposta a ofícios e expedientes encaminhados aos referidos órgãos correspondência assinada por agentes públicos que não são os titulares, em inobservância da citada lei. | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 07/02/2023 | Autoria única |
| RQN 120/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/02/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que efetuaram a prisão do principal suspeito de uma sequência de furtos no Bairro Camargos, na região Oeste de Belo Horizonte. em 26/1/2023 | Aprovado desde 16/03/2023 | Autoria única |
| RQN 12465/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/12/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. PM Rodrigo Aquino de Paula, por sua atuação para salvar de afogamento uma mulher grávida que havia pulado dentro do Rio Paraibuna, com risco à sua própria vida. | Aprovado desde 30/12/2022 | Autoria única |
| RQN 12394/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/12/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação, em conjunto com a Guarda Civil de Belo Horizonte, que resultou na recuperação de cabos de telecomunicação provenientes de furto. | Aprovado desde 30/12/2022 | Autoria única |
| RQN 12393/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/12/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que efetuaram a prisão de um dos suspeitos envolvidos na morte da jovem encontrada na Lagoa Várzea das Flores, em Contagem, em 7/11/2022. | Aprovado desde 30/12/2022 | Autoria única |
| RQN 12084/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares envolvidos no projeto social Saber Viver, instalado no Bairro Bom Jesus, em Varzelândia, que se iniciou com oficinas de esportes para os jovens, nas modalidades masculina e feminina, com o intuito de afastá-los do mundo das drogas, geridas por voluntários, nas quais a PM atua em conversa com os jovens sobre temas variados para ajudá-los a ser adultos responsáveis e articula ainda com os voluntários e com a promotora da Comarca de São João de Ponte a oferta de cursos para a geração de renda para as famílias. | Aprovado desde 28/12/2022 | Autoria única |
| RQN 12072/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/11/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. BM Vinícius Paiva por salvar uma idosa de um incêndio em São João del-Rei, em seu dia de folga do batalhão, em 2 de novembro de 2021. | Aprovado desde 12/12/2022 | Autoria única |
| RQN 12071/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/11/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis da 4ª Delegacia de Polícia Civil/Noroeste por terem participado ativamente das investigações da operação de combate à receptação de fios de cobre, que culminou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão, no Bairro Bonfim, na região Noroeste de Belo Horizonte, durante o qual foram apreendidos cerca de 400kg de fios de cobre, e um homem foi autuado em flagrante por receptação. | Aprovado desde 12/12/2022 | Autoria única |
| RQN 12070/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/11/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis da 4ª Delegacia de Polícia Civil/Noroeste por terem participado ativamente das investigações da operação Hidra de Lerna Parte III, que culminou no cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão referentes ao crime de tráfico de drogas, com a condução de 4 mulheres, sendo 2 menores de idade, e 3 homens e a apreensão de drogas, balanças de precisão, grande quantidade de microtubos vazios, um aparelho celular e um veículo. | Aprovado desde 12/12/2022 | Autoria única |
| RQN 11950/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/11/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, em 30/8/2022, em Inhapim, que resultou na prisão de suspeitos de praticarem roubos. | Aprovado desde 07/12/2022 | Autoria única |
| RQN 11949/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/11/2022 | Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que os policiais militares que iniciaram o CFSD em 1998 sejam convocados para o Curso Especial de Formação de Sargentos previsto para o ano de 2022, uma vez que tal providência não viola a Lei 5301, de 1969, que, em seu art 214, condiciona o ato de promoção ao tempo mínimo de oito anos de efetivo serviço na mesma graduação. | Aprovado desde 11/01/2023 | Autoria única |
| RQN 11906/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/10/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram em ação de prevenção de suicídio na Escola Estadual Interventor Júlio de Carvalho, em Espera Feliz. | Aprovado desde 03/11/2022 | Autoria única |
| RQN 11853/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação que resultou na apreensão de grande volume de pasta-base de cocaína, em 11/9/2022, em Curvelo, e na prisão de dois suspeitos de crime de tráfico interestadual de drogas. | Aprovado desde 03/11/2022 | Autoria única |
| RQN 11847/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram do indiciamento de suspeito da morte de um jovem de 18 anos, durante um torneio de futebol em Corinto, região central de Minas Gerais. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 11772/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares da 19ª Companhia pela operação, no Município de Pará de Minas, que culminou na apreensão de 5 toneladas de maconha, 30kg de cocaína, 2kg de "crack", 2 revólveres, 1 espingarda, munições de diversos calibres, 3 balanças e R$160.000,00 em espécie. | Aprovado desde 03/11/2022 | Autoria única |
| RQN 11770/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da prisão de um grupo suspeito de cometer o crime de latrocínio no Distrito de Ravena, em Sabará. | Aprovado desde 03/11/2022 | Autoria única |
| RQN 11769/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros militares do 2° Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, em Betim, pelo salvamento de uma pessoa que tentava praticar autoextermínio. | Aprovado desde 03/11/2022 | Autoria única |
| RQN 11768/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis da Delegacia de Salinas pelo cumprimento de mandado de prisão temporária contra um jovem de 21 anos investigado por matar a namorada. | Aprovado desde 03/11/2022 | Autoria única |
| RQN 11767/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sgt. PM Silvano e o Sgt. PM Teixeira, policiais militares de Lajinha, pelo salvamento, em 30 de julho de 2022, de um recém-nascido de 17 dias que estava engasgado. | Aprovado desde 03/11/2022 | Autoria única |
| RQN 11765/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, no Município de Piraúba, que resultou na prisão de três autores de roubo em ônibus de sacoleiros e na apreensão de quatro armas de fogo e do veículo que foi roubado para praticar o ato. | Aprovado desde 03/11/2022 | Autoria única |
| RQN 11764/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia Civil da Regional Sul pelas investigações realizadas no dia 28/6/2022, no combate ao tráfico de drogas na região do Calafate, que resultou na apreensão de cogumelos, haxixe, equipamentos para triturar drogas, cachimbo, cigarros de maconha, dinheiro e celular do conduzido. | Aprovado desde 03/11/2022 | Autoria única |
| RQN 11732/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do 35° Batalhão da Polícia Militar que participaram da ocorrência em que uma criança de 11 anos, que vive com a mãe e quatro irmãos, ligou para o 190 na noite de terça-feira, 2/8/2022, para pedir ajuda e dizer que a família estava passando fome, cenário que comoveu os policiais, que decidiram comprar, por conta própria, uma cesta básica para ajudar na alimentação das seis pessoas, quando contaram com a generosidade do gerente do supermercado onde efetuaram as compras, que doou caixas de leite e pacotes de biscoito. | Aprovado desde 03/11/2022 | Autoria única |
| RQN 11673/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/08/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policias militares que participaram do salvamento de um bebê de quatro meses vítima de engasgo, em 8 6 2022, em Santana dos Montes. | Aprovado desde 19/08/2022 | Autoria única |
| RQN 11671/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/08/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sgt. PM Neyson Gomes pelo resgate de um bebê de um ano e dez meses de idade que estava engasgado e desfalecendo no colo da mãe. | Aprovado desde 19/08/2022 | Autoria única |
| RQN 11646/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/08/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na ocorrência, em 13/7/2022, em Buenópolis, que resultou na prisão de um homem de 37 anos, investigado por matar o irmão de 31 anos. | Aprovado desde 19/08/2022 | Autoria única |
| RQN 11645/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/08/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na ocorrência, em Salinas, que resultou na prisão de uma quadrilha que planejava sequestrar um empresário e na apreensão de 1 tablete de maconha, 11 munições, 2 revólveres, 2 veículos e celulares, culminando uma investigação que teve início há cerca de seis meses, quando a Polícia Civil descobriu que integrantes de uma associação criminosa pretendiam cometer o crime e estavam monitorando o empresário, registrando toda sua rotina. | Aprovado desde 19/08/2022 | Autoria única |
| RQN 11644/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/08/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que auxiliaram uma gestante em trabalho de parto, tendo a guarnição rapidamente se deslocado até o local, acionada por um motorista de aplicativo, recebido orientações de um médico do Samu via telefone e, após o nascimento, levado o bebê e a mãe para a Maternidade Municipal de Contagem. | Aprovado desde 19/08/2022 | Autoria única |
| RQN 11588/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/07/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da ocorrência, na Avenida Barão Homem de Melo, que resultou na prisão em flagrante de um homem que estava furtando materiais de uma marmoraria e da dona do ferro-velho que atuava como receptadora do material furtado. | Aprovado desde 19/08/2022 | Autoria única |
| RQN 11493/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que efetuaram a prisão de dois homens por tráfico interestadual de drogas na operação Panda, realizada no Norte de Minas, e a apreensão de 20kg de maconha. | Aprovado desde 19/08/2022 | Autoria única |
| RQN 11470/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da apreensão de aproximadamente três toneladas de maconha na região da Pampulha, em Belo Horizonte. | Aprovado desde 19/08/2022 | Autoria única |
| RQN 11469/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do Tático-Móvel de Vespasiano pelo resgate de uma recém-nascida que estava engasgada e não apresentava sinais de respiração. | Aprovado desde 19/08/2022 | Autoria única |
| RQN 11315/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/06/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do Tático Móvel de Alfenas pela operação antidrogas realizada no Bairro Jardim São Paulo, que resultou na apreensão de grandes quantidades de drogas em uma residência na Rua Piracicaba. | Aprovado desde 06/07/2022 | Autoria única |
| RQN 11302/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/06/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram de ação policial que resultou na prisão de suspeito de transportar grandes quantidades de drogas que tinham como destino a cidade de Diamantina, além de quantidade considerável de maconha, um veículo, um aparelho celular, uma máquina de cartão de crédito e um cartão de crédito no qual estava inscrito nome diferente do nome do seu portador. | Aprovado desde 06/07/2022 | Autoria única |
| RQN 11298/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/06/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros militares pela participação em ação que resultou no socorro a moradores de uma residência localizada em Betim que estava sendo incendiada. | Aprovado desde 06/07/2022 | Autoria única |
| RQN 11297/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/06/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do Tático Móvel do 33° Batalhão que efetuaram o resgate de moradores de uma casa em chamas em Betim e seu encaminhamento para o Hospital Regional de Betim. | Aprovado desde 06/07/2022 | Autoria única |
| RQN 11281/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares de Alfenas pela apreensão de grande quantidade de drogas e de uma submetralhadora em um imóvel utilizado para o armazenamento de materiais ilícitos, no Bairro Jardim Olímpia, nesse município. | Aprovado desde 27/06/2022 | Autoria única |
| RQN 11203/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/06/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram, em Salinas, de operação em que quatro pessoas foram indiciadas pelos crimes de associação criminosa e roubo após um assalto a uma farmácia. | Aprovado desde 20/06/2022 | Autoria única |
| RQN 11166/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/05/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da Operação Amsterdã, que resultou no cumprimento de diversos mandados de busca e apreensão na cidade de Araporã. | Aprovado desde 08/06/2022 | Autoria única |
| RQN 11143/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/05/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação policial que resultou na recuperação de um veículo e no salvamento de um bebê de 3 meses de vida, no dia 15/5/2022, em Belo Horizonte. | Aprovado desde 08/06/2022 | Autoria única |
| RQN 11142/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/05/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares pelo excelente trabalho de rastreamento e recuperação de carga de carne roubada na BR-040, avaliada em cerca de R$45.000,00, na apreensão de três veículos roubados e clonados e na prisão dos dois autores do roubo da carga alimentícia. | Aprovado desde 08/06/2022 | Autoria única |
| RQN 11141/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/05/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da Operação Setor 3, realizada em Araxá, no dia 16/5/2022, que resultou na prisão de suspeito de traficar drogas sintéticas na cidade, uma quantidade considerável de entorpecentes e de outros materiais ilícitos, além de quantia em dinheiro. | Aprovado desde 08/06/2022 | Autoria única |
| RQN 11091/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares participantes da operação da Rotam em combate ao crime organizado conhecido como novo cangaço, em Belo Horizonte e Vespasiano, que resultou na prisão de dois suspeitos de formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo e três suspeitos de fornecerem armamentos de grosso calibre para as quadrilhas, e na apreensão de armas, munições, carregadores de fuzil e de pistola, documentos falsos e um carro. | Aprovado desde 01/06/2022 | Autoria única |
| RQN 11024/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/05/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na operação Pecúnia Lavare, realizada na zona rural de Inhaúma, região Central do Estado, decorrente de investigações referentes a uma organização criminosa instalada nas cidades de Curvelo e Sete Lagoas, que resultou na prisão de 3 pessoas em flagrante em um condomínio de apartamentos e na apreensão de grande quantidade de "crack" em barras, 70kg de cocaína e centenas de comprimidos de drogas sintéticas, além de dezenas de celulares e "chips" de operadoras diversas e de uma estação para falsificação e impressão de carteiras de identidade civil. | Aprovado desde 18/05/2022 | Autoria única |
| RQN 10949/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros militares que prestaram os primeiros atendimentos a um recém-nascido e o necessário socorro à mãe, em Unaí, e os encaminharam ao pronto-atendimento do hospital municipal, onde ficaram sob cuidados médicos. | Aprovado desde 11/05/2022 | Autoria única |
| RQN 10948/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com a 1º-Ten. BM Walquíria de Marillac pelos 30 anos de efetivos serviços prestados à sociedade. | Aprovado desde 11/05/2022 | Autoria única |
| RQN 10944/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/04/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com investigador de Polícia Civil Alan Mac Gerald de Souza pelos relevantes serviços prestados à Diretoria de Logística, Patrimônio e Manutenção - DLPM - da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. | Aprovado desde 11/05/2022 | Autoria única |
| RQN 10934/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/04/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares responsáveis pelo levantamento e atendimento ao Reds 2022-013880795- 001, que resultou na prisão de autor do crime de roubo e latrocínio, pelos relevantes serviços prestados à população de Salinas, demonstrando compromisso, responsabilidade e comprometimento. | Aprovado desde 11/05/2022 | Autoria única |
| RQN 10883/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/04/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ocorrência, em 29 12 2021, em Uberlândia, em que uma mulher, que havia ficado presa debaixo do próprio veículo, em consequência da forte chuva que assolou a cidade, foi salva de iminente afogamento, com suas condições físicas inteiramente preservadas. | Aprovado desde 04/05/2022 | Autoria única |
| RQN 10803/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/03/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na ocorrência, na Rua Catete, no Bairro Alto Barroca, que resultou na prisão de dois autores de um roubo, que se utilizavam de uma moto, também roubada, e que já tinham realizado outros assaltos na região, levando bolsas e telefones celulares de mais duas vítimas. | Aprovado desde 04/05/2022 | Autoria única |
| RQN 10621/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais rodoviários federais que participaram da ação que resultou no resgate de cachorrinho, pertencente a uma família que sofreu grave acidente de carro na rodovia Fernão Dias, na altura de Carmópolis de Minas, na região Centro-Oeste do Estado, um dia antes do Natal de 2021, e que estava fazendo muita falta para as duas únicas meninas que foram resgatadas com vida da tragédia. | Aprovado desde 01/04/2022 | Autoria única |
| RQN 10513/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/02/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram de operação policial, em Belo Horizonte, que resultou no desmantelamento de uma organização criminosa que aplicava o golpe de falso emprego no centro da capital, por meio do qual conseguia usurpar da população R$180 e R$250 mil a cada 15 dias, segundo estimativas da polícia. | Aprovado desde 17/03/2022 | Autoria única |
| RQN 10512/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/02/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis, que participaram da Operação Êxodo 22:25, na cidade de Três Pontas, ocorrida em 14/2/2022, que resultou no cumprimento de um mandado de prisão em desfavor do suspeito de matar o comerciante Duilian Ramon de Lima, de 28 anos, além de três mandados de busca e apreensão. | Aprovado desde 17/03/2022 | Autoria única |
| RQN 10511/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/02/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram para conter um indivíduo, que, segundo informações da própria família, sofre de esquizofrenia, e estava armado com uma faca e tentava atear fogo em sua casa, agindo com violência, o que tornou necessário sua contenção com uso de algemas e seu encaminhamento para cuidados médicos. | Aprovado desde 17/03/2022 | Autoria única |
| RQN 10475/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/02/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na operação que resultou na prisão de uma pessoa e na investigação de outras 30 suspeitas de integrarem uma organização criminosa que produzia sabão em pó falsificado no Centro-Oeste de Minas, conforme divulgado em entrevista coletiva, em Divinópolis, em 15/2/2022, e na apreensão de 300 toneladas de sabão em pó falsificado, milhares de caixas de papelão da marca OMO e equipamentos de produção em Itaúna, Divinópolis e São Gonçalo do Pará. | Aprovado desde 17/03/2022 | Autoria única |
| RQN 10451/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/02/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis pela atuação na operação policial, no Município de Salinas, que resultou na prisão de um homem de 50 anos pela prática do crime de feminicídio. | Aprovado desde 17/03/2022 | Autoria única |
| RQN 10450/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/02/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação policial, em Lagoa Santa, que resultou no cumprimento de prisão preventiva em desfavor de um homem de 52 anos, suspeito da prática de crimes de estelionato, que teriam ocasionado significativo prejuízo para mulheres com as quais o homem buscava relacionamento amoroso. | Aprovado desde 17/03/2022 | Autoria única |
| RQN 10449/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/02/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares rodoviários que participaram da operação policial, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de uma quadrilha acusada de realizar roubos de cargas e na apreensão de várias armas e outros materiais. | Aprovado desde 17/03/2022 | Autoria única |
| RQN 10448/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/02/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação policial, em Contagem, que resultou no salvamento de uma senhora de 81 anos. | Aprovado desde 17/03/2022 | Autoria única |
| RQN 10446/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/02/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram de investigação sobre furto, roubo, adulteração e receptação de veículos na Região Metropolitana de Belo Horizonte, começada há cerca de quatro meses, que resultou na apreensão, em 9/2/2022, em um sítio localizado na zona rural de Itaúna, no Centro- Oeste de Minas, de mais de uma tonelada de maconha vinda do Paraguai, que seria distribuída na capital e na Grande BH, e na prisão de um homem. | Aprovado desde 17/03/2022 | Autoria única |
| RQN 10316/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/02/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na operação Animus Necandi, que contou com cento e trinta policiais em Belo Horizonte, região metropolitana e cidades do interior, a qual resultou na prisão de 25 indivíduos acusados da prática de homicídios e na apreensão de quantia em dinheiro, drogas, uma arma, um carregador de submetralhadora e um carro roubado. | Proposição não recebida desde 08/02/2022 | Autoria única |
| RQN 10310/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/02/2022 | Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Antonio Anastasia, senador da República, por sua indicação para ministro do Tribunal de Contas da União. | Arquivado desde 24/03/2022 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 10290/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/02/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do Grupo Especializado em Policiamento de Áreas - Gepar - Cabana do 5° Batalhão de Polícia Militar pela operação policial com intuito de coibir os delitos de homicídios tentados ou consumados na subárea da 10ª Companhia. | Aprovado desde 18/02/2022 | Autoria única |
| RQN 10289/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/02/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Jordânia Nayara Santiago, investigadora de Polícia Civil, e com o Sr Diego Henrique Lemos Marcondes, investigador de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Aprovado desde 18/02/2022 | Autoria única |
| RQN 10288/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/02/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação Ponto Final, deflagrada contra uma associação criminosa que atuava nos Municípios de Frutal e Planura em roubos a supermercados e motoristas de aplicativos. | Aprovado desde 18/02/2022 | Autoria única |
| RQN 10287/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/02/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram do salvamento de um jovem que se afogou na piscina pública de Pirajuba. | Aprovado desde 18/02/2022 | Autoria única |
| RQN 10098/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares pela atuação em ocorrência policial, no Município de Contagem, que resultou na apreensão de mais de uma tonelada de maconha. | Aprovado desde 18/02/2022 | Autoria única |
| RQN 10097/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares pela excelente atuação em ocorrência de cárcere privado, na cidade de Caxambu. | Aprovado desde 18/02/2022 | Autoria única |
| RQN 10094/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação Sinal Vermelho, em Belo Horizonte e região, que resultou na apreensão de cinco toneladas de fio de cobre além de dois motores de motocicletas furtados e na prisão de sete suspeitos. | Aprovado desde 18/02/2022 | Autoria única |
| RQN 10093/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sgt. PM João Rodrigues da Silva pelos 30 anos de dedicação de sua vida em prol da sociedade mineira. | Aprovado desde 18/02/2022 | Autoria única |
| RQN 10056/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação, realizada no Município de Juiz de Fora, que resultou na prisão de indivíduos suspeitos de comercializar armas de fogo e na apreensão de R$ 2.695,00 em dinheiro, um revólver da marca Rossi e erva semelhante a maconha. | Aprovado desde 18/02/2022 | Autoria única |
| RQN 10055/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da Operação Provérbios 14:30, que resultou no cumprimento de quatro mandados de prisão, em Três Pontas, São Gonçalo do Sapucaí e em Aguaí (SP), e de oito mandados de busca e apreensão, em Três Pontas. | Aprovado desde 18/02/2022 | Autoria única |
| RQN 10054/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação Bh Mais Segura, realizada em Belo Horizonte, que resultou na recuperação de celular que tinha sido objeto de furto e na sua entrega para a vítima do crime. | Aprovado desde 18/02/2022 | Autoria única |
| RQN 10053/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com policias militares que participaram da ação, realizada em novembro de 2021, em Juiz de Fora, que resultou na prisão do suspeito de chefiar grupo que assaltou e torturou casal de policiais no início de janeiro de 2020. | Aprovado desde 18/02/2022 | Autoria única |
| RQN 10052/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ação, realizada no centro do Município de Santa Maria do Suaçuí, que resultou na prisão de suspeito de importunar duas mulheres e agredir o namorado de uma das vítimas. | Aprovado desde 18/02/2022 | Autoria única |
| RQN 9811/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na localização e apreensão de um adolescente de 14 anos que roubou, estuprou e esfaqueou uma mulher de 54 anos, em Tupaciguara. | Aprovado desde 18/02/2022 | Autoria única |
| RQN 9809/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ocorrência, em Itapagibe, no Triângulo Mineiro, que resultou na apreensão de quase meia tonelada de pasta-base de cocaína, na MG-255, material valorado em mais ou menos R$55 milhões. | Aprovado desde 18/02/2022 | Autoria única |
| RQN 9731/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o 2°-Sgt. PM Cláudio Márcio Lima Bicalho Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais. | Aprovado desde 18/02/2022 | Autoria única |
| RQN 9725/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os agentes de segurança pública que promoveram ações em comemoração do Dia das Crianças, em 14/10/2021, em Astolfo Dutra, com crianças que fazem parte do projeto Escolinha de Capoeira - Abadá Capoeira, coordenado pelo mestre Neguinho, o qual faz um trabalho educacional na cidade ensinando capoeira às crianças e despertando a atenção dos alunos em relação à importância de viver longe das drogas e da violência. | Aprovado desde 18/02/2022 | Autoria única |
| RQN 9643/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/11/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais rodoviários federais pela operação que resultou na apreensão de cerca de 430kg de cocaína, encontrada em um caminhão que transportava grãos de polímero, no Km 544 da BR-381, em Itatiaiuçu, e na prisão do condutor do veículo. | Aprovado desde 25/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9637/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/11/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da ação realizada próxima ao trevo na saída da cidade de Gouveia, em 3/11/2021, que resultou na apreensão de 13kg de maconha prensada. | Aprovado desde 25/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9636/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/11/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da ação realizada em Nova Lima e em Belo Horizonte, no dia 28/10/2021, que resultou na prisão de suspeitos que aplicavam o golpe do falso emprego. | Aprovado desde 25/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9589/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/11/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na operação que resultou na prisão de quatro suspeitos de associação criminosa, dos quais três já têm históricos de delitos cometidos na adolescência, foram indiciados em um inquérito e ainda respondem por mais dois procedimentos, além de serem objeto de denúncias que ainda estão sendo apuradas. | Aprovado desde 25/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9586/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/11/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ação que resultou na prisão de um suspeito de matar o dono de um bar e agredir sua filha de oito anos. | Aprovado desde 25/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9585/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/11/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares rodoviários pela participação na ação, em 22/10/2021, no Município de Elói Mendes, que evitou a morte de cerca de 30 pessoas, após acidentes com feridos na MGC-491. | Aprovado desde 25/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9541/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que cumpriram mandado que resultou na apreensão de instrumento utilizado para triturar maconha, quantia em dinheiro, entorpecentes separados e preparados para venda, bem como na prisão de duas pessoas. | Aprovado desde 19/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9540/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sd. PM Wallas Cristiano da Silva pela atuação na ocorrência policial, em 14/6/2021, no Bairro Caiana, na zona rural de Machado, que resultou no salvamento de um bebê de um ano e seis meses de engasgamento, por meio de orientações à mãe sobre a manobra de Heimlich. | Aprovado desde 19/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9537/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares rodoviários que participaram da ação, realizada em 19/10/2021, em Campina Verde, que resultou na apreensão de uma carga de maconha avaliada em R$ 700 mil reais. | Aprovado desde 19/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9526/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares pela atuação no cumprimento de mandado de busca e apreensão em desfavor de Ednilson Gomes Júnior, no Município de Juiz de Fora. | Aprovado desde 19/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9495/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação "Spartacus", em Coronel Murta, 28/8/2021, que resultou na prisão de cinco pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa responsável por cometimento de homicídios na cidade e envolvimento com o tráfico de drogas e na apreensão de um automóvel e uma motocicleta. | Aprovado desde 08/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9494/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que, durante patrulhamento ordinário, apreenderam mais de 160kg de substâncias análogas a maconha no Bairro Letícia, após recebimento de informações anônimas. | Aprovado desde 08/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9479/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na prisão de um suspeito de participação na morte de um fazendeiro, vítima de latrocínio, na zona rural da comunidade do Pauí, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, no dia 1°/6/2020. | Aprovado desde 08/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9478/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na operação que resultou na indiciação de 11 pessoas suspeitas de integrar organização criminosa que agia em Araçuaí, região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, e na apreensão de grandes quantidades de drogas, armas de fogo, dinheiro, veículos e outros objetos. | Aprovado desde 08/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9477/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis e militares que atuaram na operação que resultou na prisão de um adolescente envolvido na morte de um professor, no dia 9/3/2021, em Araçuaí, na região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri. | Aprovado desde 08/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9434/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação Stranger (Desconhecido), que resultou na prisão de quatro homens integrantes de um grupo criminoso de São Paulo que aplicava golpes virtuais em vítimas de Belo Horizonte desde 2020. | Aprovado desde 08/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9139/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra Bárbara Ferreira Viegas Rubim. | Requerimento deferido desde 19/10/2021 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 9389/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/10/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação de rastreamento a suspeito do homicídio de Jhonatham Cleisson Alves Santos, em 22/8/2021, em Jaíba. | Aprovado desde 08/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9374/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/10/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com policiais militares pela brilhante atuação em operação de repressão ao tráfico de drogas no Município de Jaíba, que resultou na prisão de cinco indivíduos e na apreensão de substâncias entorpecentes, quantia em dinheiro e celulares. | Aprovado desde 08/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9364/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/10/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com policiais militares pela atuação no cumprimento de mandado de prisão expedido pelo juiz de direito da Comarca de Jaíba, Dr. Juliano Martins Brito, em desfavor do Sr. Marcos Vinicius de Souza Mendes. | Aprovado desde 08/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9363/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/10/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com policiais militares pela atuação no cumprimento de mandado de prisão expedido pelo juiz de direito da Comarca de Jaíba, Dr. Juliano Martins Brito, em desfavor do Sr. Sérgio Luiz Alves Santana. | Aprovado desde 08/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9362/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/10/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que cumpriram o mandado de prisão expedido pelo juiz de direito da Comarca de Jaíba em desfavor do Sr. Tiago Henrique de Jesus. | Aprovado desde 08/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9357/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/10/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e policiais civis que participaram da operação que resultou na prisão de uma mulher suspeita de envenenar cinco pessoas no Município de Jaíba. | Aprovado desde 26/10/2021 | Autoria única |
| RQN 9351/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/10/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do 3° Pelotão de Padre Paraíso que participaram da ação realizada em 20/9/2021, que resultou na prisão de um idoso de 68 anos, conhecido como "Vovô do Tráfico", e na apreensão de drogas, quantia em dinheiro, celulares, talão de cheques, pedras semipreciosas e materiais relacionados ao tráfico de drogas. | Aprovado desde 18/10/2021 | Autoria única |
| RQN 9346/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/10/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação Araceli, realizada em 18/5/202, para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado, e que resultou na prisão de quatorze suspeitos em Belo Horizonte, Itaúna e São Gonçalo do Pará. | Aprovado desde 18/10/2021 | Autoria única |
| RQN 9326/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/09/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do Destacamento de Setubinha, que, em 22/9/2021, atuaram na operação que resultou na prisão de três indivíduos pelo crime de homicídio qualificado e na apreensão, na casa de um dos suspeitos, de duas porções de substância esverdeada análoga a maconha, quatro pinos contendo uma substância análoga a cocaína e uma balança de precisão. | Aprovado desde 18/10/2021 | Autoria única |
| RQN 9297/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/09/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sd. PM Sarah pela vibração ao prestar o anúncio ao seu comandante da jornada militar do curso de formação de soldado, em que reflete o amor dos militares que saem de casa e deixam sua família para cuidar da sociedade e o amor pelo fardamento, orgulhando os militares apaixonados pela Polícia Militar de Minas Gerais. | Aprovado desde 18/10/2021 | Autoria única |
| RQN 9254/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/09/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros militares pela ação de apoio a parturiente, realizada na madrugada de 6/9/2021, no Município de Araxá, que resultou no nascimento de uma criança. | Aprovado desde 18/10/2021 | Autoria única |
| RQN 9230/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/09/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da prisão de um dos mais influentes empresários de Poços de Caldas, acusado de ter estuprado a própria filha desde os 8 anos até os 25 anos de idade. | Aprovado desde 18/10/2021 | Autoria única |
| RQN 9229/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/09/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e civis pela ação realizada em 4/9/2021, em Jaíba, que resultou no rastreamento e prisão de suspeito de homicídio. | Aprovado desde 18/10/2021 | Autoria única |
| RQN 9228/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/09/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares de Brasilândia pela atuação em operação, realizada na Rua Milton Magri de Menezes, Bairro Centro, em Brasilândia de Minas, que resultou na apreensão de armas de fogo e na realização de identificação e prisão de pessoas suspeitas de praticar delitos. | Aprovado desde 18/10/2021 | Autoria única |
| RQN 9227/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/09/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares de Brasilândia de Minas por participarem de ação que resultou na rendição de um suspeito que guardava, ilegalmente, uma arma de fogo em sua residência. | Aprovado desde 18/10/2021 | Autoria única |
| RQN 9198/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/09/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os quatro bombeiros militares do Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a Desastres - Bemad - do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais pela atuação em missão humanitária brasileira, realizada no Haiti, após terremoto ocasionar mais de 2.200 mortes. | Aprovado desde 06/10/2021 | Autoria única |
| RQN 9137/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/09/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do 2° Pelotão/15ª CIA PM de Resplendor pelo excelente trabalho prestado, ressaltando-se que no período de janeiro a julho de 2021, em comparação com o ano de 2020, houve uma redução de 49% na taxa de crimes violentos, 58% na taxa de homicídios consumados, 15% na taxa qualificada de furtos, 100% no registro de roubos e um aumento de 183% em ocorrências de uso e tráfico de drogas, o que demonstra que estão extremamente motivados e não medem esforços para trazer a paz social aos munícipes. | Aprovado desde 22/09/2021 | Autoria única |
| RQN 9136/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/09/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o jornalista Luiz Alberto de Castro Tito pela nota publicada no jornal "O Tempo", em 31/8/2021, na qual reconhece, além do direito dos militares à recomposição salarial, o dever de o governador do Estado pagar o que é justo e destaca que o governador usou o rádio de comunicação de uma viatura para cumprimentar os policiais em serviço e, em rasgados elogios, reconhecer a corporação como a melhor e mais antiga polícia militar do Brasil. | Aprovado desde 22/09/2021 | Autoria única |
| RQN 9129/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/09/2021 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 932 2015, de sua autoria. | Aprovado desde 08/09/2021 | Autoria única |
| RQN 9099/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/09/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares da equipe Gepar que participaram da operação de incursão em zona quente de criminalidade no Morro do Eucalipto, em Teófilo Otoni, no dia 14/7/2021, que resultou na apreensão de um revólver cal. 38, marca Rossi, munições cal. 38 intactas, pinos e buchas com substância análoga a cocaína, pedras de substância análoga a "crack", balanças de precisão e microtubos utilizados para acondicionar cocaína, tendo sido o proprietário qualificado como suspeito de que os materiais encontrados eram de sua propriedade. | Aprovado desde 05/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9074/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/09/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram no patrulhamento, no Bairro Vila Olga, em Santa Luzia, que culminou na prisão de cinco indivíduos, em 22 8 2021. | Aprovado desde 05/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9073/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/09/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com a jovem Isadora Narrandra Martins Santos, pela coragem e bravura demonstradas ao se voluntariar nas ações de resgate de uma pequena criança de dois anos, realizadas pelo Corpo de Bombeiros em Uberlândia. | Aprovado desde 05/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9058/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/08/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram do patrulhamento no complexo de vilas do Aglomerado da Serra, com foco na prevenção de homicídios e repressão ao tráfico de entorpecentes, que resultou na prisão de duas pessoas e na apreensão de microtubos de substância análoga a cocaína, quantia em dinheiro, buchas e porções de substância análoga a maconha, pedras de substância análoga a “crack”, um revólver .38, munições e um radiocomunicador. | Aprovado desde 05/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9060/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram do cumprimento do mandado de busca e apreensão no Município de Uberlândia, em desfavor do Sr. Lázaro Rodrigues, suspeito do crime de estelionato, que resultou em sua intimação e na apreensão de dois aparelhos celulares, um "tablet", três "chips" telefônicos, um cartão de crédito e débito e um certificado de registro e licenciamento anual. | Aprovado desde 05/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9059/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram do cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do do Sr. Antônio Junior Soares, que resultou em sua prisão na Comarca de Uberlândia e na apreensão de dois aparelhos celulares, documentos de uso pessoal e um cartão de crédito e débito. | Aprovado desde 05/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9057/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram no cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido em desfavor do Sr. Fabiano Luiz Borges, que resultou em sua prisão e na apreensão de 2 aparelhos celulares, 6 “pendrives”, 2 chaves de veículos, diversos documentos e anotações, 3 cartões de crédito e débito, 15 camisas da marca Polo e diversos “chips” de celulares. | Aprovado desde 05/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9056/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram no cumprimento do mandado de busca e apreensão em desfavor do Sr. Antônio Rodrigues de Oliveira Júnior, em Uberlândia, que resultou em sua prisão e na apreensão de celulares, "notebook", folhas de cheques, carteiras de trabalho, cartões de crédito, caderno com anotações, quantia em dinheiro e um veículo. | Aprovado desde 05/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9055/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram no cumprimento de mandado de prisão e de busca e apreensão expedido em desfavor da Sra. Tatiane Belarmino Couto da Silva, que resultou em sua prisão e na apreensão de um aparelho celular, um "notebook", uma conta de luz da Cemig e uma nota fiscal emitida pela empresa Gesso Solar Ltda. | Aprovado desde 05/11/2021 | Autoria única |
| RQN 8981/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na prisão de um indivíduo que estava preparando e guardando drogas ilícitas em seu domicílio e na apreensão de microtubos contendo substâncias semelhantes a cocaína e a maconha, buchas de substâncias semelhantes a maconha, barras de substâncias semelhantes a cocaína e a haxixe, três balanças de precisão, quantia em dinheiro, armas e um adaptador para arma de fogo Kit Ronin. | Aprovado desde 13/09/2021 | Autoria única |
| RQN 8980/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais rodoviários federais pela apreensão de cerca de cinco toneladas de substância análoga a maconha, num posto de combustível, na BR-364, em Frutal, no Triângulo Mineiro. | Aprovado desde 13/09/2021 | Autoria única |
| RQN 8979/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação "Black Time", que resultou na prisão de 13 indivíduos no decorrer dos trabalhos investigativos, que duraram mais de dois meses, e na apreensão de drogas e veículo, contribuindo para o desmantelamento dessa organização criminosa e a prevenção de diversos crimes. | Aprovado desde 13/09/2021 | Autoria única |
| RQN 8961/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis do Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico - Denarc - pelas investigações que culminaram na prisão de dois homens no Bairro Xangrilá, em Contagem, e na apreensão de drogas, uma balança, uma máquina de armazenamento a vácuo e três veículos. | Aprovado desde 13/09/2021 | Autoria única |
| RQN 8960/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sgt. PM Jairo Pires, o Sgt. PM Waldemir Aparecido de Oliveira e o Cb. PM Gonçalves, que fazem parte das Rondas Ostensivas com Cães – Rocca - em Montes Claros, que atenderam ao pedido da mãe de um menino de 6 anos que sonha em ser policial militar e participaram do seu aniversário, que teve a polícia como tema, em 12/8/2020. | Aprovado desde 13/09/2021 | Autoria única |
| RQN 8937/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com Isaquias Queiroz dos Santos, canoísta brasileiro, pela conquista da medalha de ouro nas Olimpíadas de Tóquio, na prova do C1 1000m da canoagem velocidade, com o tempo de 4m4s408. | Aprovado desde 10/09/2021 | Autoria única |
| RQN 8922/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/08/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram das investigações que culminaram na prisão em flagrante de dois envolvidos no crime de receptação de um carro roubado em um assalto ocorrido no dia 23/7/2021. | Aprovado desde 02/09/2021 | Autoria única |
| RQN 8921/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/08/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares da 8ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais pelos excelentes serviços prestados, que resultaram na redução dos índices de homicídios e criminalidade violenta, trazendo paz e tranquilidade para toda a população do Leste do Estado. | Aprovado desde 02/09/2021 | Autoria única |
| RQN 8914/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/08/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com a superintendente de relacionamento com clientes da Cemig, Silvia Cristiane Batista, pelos relevantes serviços prestados. | Aprovado desde 14/09/2021 | Autoria única |
| RQN 8844/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/08/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação contra o tráfico de drogas em Belo Horizonte e em Esmeraldas, em 28/7/2021, que resultou na prisão de um homem de 30 anos e na apreensão de drogas, armas, carregadores, munições, celulares, uma balança de precisão e um veículo. | Aprovado desde 26/08/2021 | Autoria única |
| RQN 8843/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/08/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do 65° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais pelo projeto social Quero Minha Farda, curso preparatório "on-line", ministrado pelos militares professores do batalhão, com o objetivo de oferecer estudo qualificado e acessível ao público, em especial aos que não possuem condições financeiras e sociais de inserção em cursos preparatórios para a Polícia Militar. | Aprovado desde 26/08/2021 | Autoria única |
| RQN 8835/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/08/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. PM Carlos Felipe Venâncio da Cunha, pelo enfrentamento de uma tentativa de roubo, em 30/7/2021, em Itambé do Mato Dentro, que culminou na morte de um dos suspeitos, após confronto armado em que o policial foi alvejado na região abdominal e levado ao Pronto Atendimento de Itambé do Mato Dentro, sendo encaminhado, após receber os primeiros socorros, para o Pronto Socorro de Itabira, onde foi submetido a procedimentos cirúrgicos, com prognóstico de lesão grave. | Aprovado desde 26/08/2021 | Autoria única |
| RQN 8823/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/08/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares responsáveis pelo policiamento rodoviário no Estado pelos 50 anos completados pela instituição no dia 19/7/2021. | Aprovado desde 26/08/2021 | Autoria única |
| RQN 8817/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/08/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis de Belo Horizonte e Vitória (ES) que atuaram na operação que resultou na prisão de um homem de 53 anos investigado pelo crime de estupro de uma criança de 12 anos em Belo Horizonte. | Aprovado desde 26/08/2021 | Autoria única |
| RQN 8720/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/07/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Guarda Mirim do Município de Salinas pelo seu 30° aniversário. | Aprovado desde 13/08/2021 | Autoria única |
| RQN 8717/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/07/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policias civis que, em trabalho conjunto realizado pela Central de Apuração de Denúncias do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família - Defam - e a Delegacia de Polícia Civil de Pompéu, participaram da operação que resultou na prisão de um homem suspeito de manter sob ameaças a ex- companheira e os quatro filhos em Pompéu. | Aprovado desde 13/08/2021 | Autoria única |
| RQN 8658/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/07/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram de batida policial no intuito de inibir a prática do crime de receptação após a crescente incidência de furto de fios de cobre em locais diversos, esclarecendo-se que, frente à suspeição em decorrência da grande quantidade de fios e materiais de cobre sendo carregados pelo caminhão da empresa Reciclagem Ferro Velho Lagoinha, uma vistoria foi realizada nesse local e lá foram localizados aproximadamente 1500 quilos de fios de cobre, sendo apreendidos o veículo que fazia o transporte do material e 80 embalagens de cigarro sem apresentação de nota de origem pelos proprietários do local, que foram conduzidos para a delegacia de plantão. | Aprovado desde 13/08/2021 | Autoria única |
| RQN 8637/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/07/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram com êxito na operação antidrogas, realizada em 1º/7/2021, no Município de Materlândia, em que foram apreendidos, enterrados em um tambor de plástico em um local de difícil acesso, 1.877 pedras de substância análogas a "crack", 220 invólucros de substância análoga a cocaína e 1.131 buchas de substância análoga a maconha, material que, segundo informações, era comercializado no Município de Materlândia e em outras cidades da região, como Sabinópolis, Serra Azul e Rio Vermelho. | Aprovado desde 11/08/2021 | Autoria única |
| RQN 8539/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/07/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação que desmontou um laboratório clandestino de drogas no Bairro Itaipu, na região do Barreiro, em Belo Horizonte, em 30/6/2021, que resultou na prisão do proprietário do imóvel e na apreensão de um carro com placas clonadas, armas e munições, drogas, utensílios domésticos, prensa hidráulica e materiais para embalar entorpecentes, entre outros. | Aprovado desde 12/08/2021 | Autoria única |
| RQN 8519/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/07/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação Mateus 5.9, fase 6, no dia 6/6/2021, que teve início após a corporação receber uma denúncia anônima de que um homem estaria cultivando maconha em uma região conhecida como Córrego Bananal, zona rural de Santa Maria do Suaçuí, que resultou na prisão de um suspeito e na apreensão de cerca de 22 molhos de plantas semelhantes a maconha. | Aprovado desde 11/08/2021 | Autoria única |
| RQN 8465/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os servidores lotados na 4ª Delegacia de Polícia Civil por terem participado ativamente das investigações que culminaram com a prisão em flagrante de dois envolvidos no incêndio criminoso, de repercussão nacional, que destruiu 10 ônibus de uma empresa de viagem. | Aprovado desde 15/07/2021 | Autoria única |
| RQN 8459/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação Katharízo, em 22/6/2021, em Águas Formosas, que deu cumprimento a dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão. | Aprovado desde 16/07/2021 | Autoria única |
| RQN 8434/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Débora Cristina Barros Pinto de Oliveira, escrivã de polícia, pela atitude que salvou a vida da recém-nascida Penélope, no dia 18/6/2021, em São Lourenço. | Proposição não recebida desde 30/06/2021 | Autoria única |
| RQN 8433/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação que resultou na prisão de Clebio Pereira Rosa, um dos líderes do tráfico de drogas do Aglomerado da Serra, em 16/6/2021, no Município de Sete Lagoas. | Aprovado desde 15/07/2021 | Autoria única |
| RQN 8432/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. PM Valdir Campos Emenegildo pela iniciativa de procurar, localizar e promover o encontro de duas irmãs que estavam separadas há 25 anos. | Aprovado desde 15/07/2021 | Autoria única |
| RQN 8381/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/06/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram, em conjunto com a Polícia Civil, na denominada operação Ponto Final, realizada em 3/4/2021, nos Municípios de São Vicente de Minas e Andrelândia, que resultou na prisão de 15 suspeitos de integrarem organizações criminosas, com base em São Paulo e no Rio de Janeiro, e na apreensão de drogas, armas de fogo, um automóvel, quantia em dinheiro e animais da fauna silvestre. | Aprovado desde 15/07/2021 | Autoria única |
| RQN 8224/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/06/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. PM Demetrius, pela iniciativa e mobilização para entrega de cestas básicas à família de uma criança encontrada após fugir de casa para conseguir comida. | Aprovado desde 26/08/2021 | Autoria única |
| RQN 8197/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência, em 25/5/2021, no Município de Onça de Pitangui, que resultou na prisão em flagrante delito dos autores de crimes de maus tratos a animais e na apreensão de bombas que foram utilizadas na ação de maus tratos, de uma caixa contendo munições de calibre 28 e de uma espingarda de ar comprimido da marca Rossi, de origem desconhecida. | Aprovado desde 01/07/2021 | Autoria única |
| RQN 8192/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência, em 28 5 2021, em Belo Horizonte, que resultou na prisão em flagrante de criminoso com tornozeleira eletrônica, pela prática de crime de roubo, e na apreensão de armas de fogo, entre as quais uma submetralhadora de fabricação artesanal, de drogas e de materiais relacionados ao tráfico. | Aprovado desde 24/06/2021 | Autoria única |
| RQN 8191/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/06/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram no Município de Brumadinho, em 14 8 2020, impedindo ataques a instituições bancárias. | Aprovado desde 24/06/2021 | Autoria única |
| RQN 8153/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/06/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência, em 25 5 2021, no Município de Carneirinho, que resultou na prisão de um homem com mandado de prisão em aberto pelo crime de latrocínio. | Aprovado desde 24/06/2021 | Autoria única |
| RQN 8109/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com 1º-Sgt. PMR Leandro Lemos de Oliveira pela brilhante atuação no dia 24 5 2021, em Teófilo Otôni, ocasião em que, com um ato de sensibilidade e tranquilidade, salvou um bebê de seis meses de um engasgo. | Aprovado desde 24/06/2021 | Autoria única |
| RQN 8108/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Washington Rodrigues de Souza, investigador de polícia, pela brilhante atuação quando, em 10 9 2020, através da operação Freedom, cumpriu oito mandados de busca e apreensão em residências de investigados envolvidos no tráfico de drogas, em vários bairros de Nova Lima, operação que resultou na apreensão de grande quantidade de drogas, duas bases de rádio comunicador, dinheiro, um simulacro de arma de fogo, além da apreensão tr|ês pássaros da fauna silvestre. | Aprovado desde 24/06/2021 | Autoria única |
| RQN 8079/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/05/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares pela atuação na ocorrência, em 21/5/2021, no Bairro Vista do Sol, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de um homem com 3 mil pedras de "crack". | Aprovado desde 24/06/2021 | Autoria única |
| RQN 8078/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/05/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação no dia 20/5/2021, no Aglomerado Cabana do Pai Tomás, que resultou na prisão de quatro pessoas envolvidas no crime de tráfico de drogas, além da apreensão de 10 barras de maconha e 1251 buchas de maconha. | Aprovado desde 24/06/2021 | Autoria única |
| RQN 8077/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/05/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na ocorrência, em 30/4/2021, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de sete pessoas pelo crime de pirâmide financeira, que fez 500 vítimas. | Aprovado desde 24/06/2021 | Autoria única |
| RQN 8032/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/05/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação, em 13 5 2021, no Município de Juiz de Fora, que resultou na prisão de um homem e na apreensão de 3.600kg de maconha, 140kg de cocaína, 100kg de "skunk", duas espingardas calibre 12, duas pistolas, 10 mil comprimidos de "ecstasy" e um veículo. | Aprovado desde 24/06/2021 | Autoria única |
| RQN 8019/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/05/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais e bombeiros militares que atuaram, de forma brilhante, na ocorrência, em 3/5/2019, no Município de Tupaciguara, na qual, em um ato de coragem e agilidade, efetuaram o salvamento de um homem e três cachorros, durante um incêndio. | Aprovado desde 14/06/2021 | Autoria única |
| RQN 8015/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/05/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 13 5 2021, no Aglomerado Mãe dos Pobres, em Ribeirão das Neves, que resultou na prisão de duas pessoas e na apreensão de armas, munições, drogas, quantia em dinheiro, 7.000 pinos plásticos para dolagem e duas balanças de precisão. | Aprovado desde 14/06/2021 | Autoria única |
| RQN 8005/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/05/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os servidores das chamadas Comissões Volantes do Instituto de Identificação de Minas Gerais pelas importantes ações na emissão de carteiras de identidade, atestados, pareceres técnicos, pesquisas, alvarás e outras entregas e atividades. | Aprovado desde 14/06/2021 | Autoria única |
| RQN 8000/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o atual e com o ex- prefeito do Município de Moema e com os policiais militares lá lotados, pela iniciativa de implantação da melhor sala de videomonitoramento do Estado, com 17 câmeras que auxiliam no policiamento da área urbana e rural da cidade, com reflexos decisivos no índice de criminalidade local. | Aprovado desde 14/06/2021 | Autoria única |
| RQN 7999/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis pela brilhante atuação na ocorrência, em 10/5/2021, na denominada operação Wick, em Araxá, que resultou no fechamento de uma empresa do ramo de locação de materiais para construção, onde ocorria lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, e na prisão de 32 pessoas, entre elas o chefe da organização. | Aprovado desde 14/06/2021 | Autoria única |
| RQN 7977/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais penais que atuaram, no dia 4/5/2021, na operação de monitoramento de uma quadrilha que utilizava drones criminosos para entregar drogas, celulares e carregadores na Penitenciária José Maria Alckmin, em Ribeirão das Neves, ocasião em que houve confronto e tiros disparados pelos criminosos contra os policiais penais. | Aprovado desde 14/06/2021 | Autoria única |
| RQN 7867/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/05/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação em 29/4/2021, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de um jovem de 18 anos com 1.344 comprimidos de "ecstasy" e um quilo e meio de "skunk". | Aprovado desde 26/05/2021 | Autoria única |
| RQN 7866/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/05/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação no Bairro Cidade Jardim, no Município de Uberlândia, em 29/4/2021, ocasião em que apreenderam seis toneladas de maconha em fundo falso de uma casa. | Aprovado desde 26/05/2021 | Autoria única |
| RQN 7856/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/05/2021 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja aplicada, no âmbito do Estado, a Lei Federal 14131, de 2021, que estabelece normas gerais relativas ao acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático, em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021. | Aprovado desde 29/06/2021 | Autoria única |
| RQN 7763/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do Município de Uberlândia pela relevante atuação na ocorrência, em 26/4/2021, que resultou na prisão de um homem e na apreensão de materiais para embalar drogas, duas balanças de precisão, um caderno com a contabilidade do tráfico, um celular, sete toneladas de maconha, uma submetralhadora artesanal 9mm, um carro clonado e um "notebook". | Aprovado desde 20/05/2021 | Autoria única |
| RQN 7755/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com Sd. PM Mavel Junio Ignácio Filho pela brilhante atuação, no dia 22/4/2021, no Município de Curvelo, quando, mesmo sem os recursos necessários, escalou uma torre de telefonia de 50 metros de altura para salvar um homem da tentativa de suicídio. | Aprovado desde 20/05/2021 | Autoria única |
| RQN 7751/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais penais pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juiz de Fora, em 24/3/2021, ocasião em que impediram que 15 celulares, carregadores, grande quantidade de maconha e "crack" entrassem na Unidade Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires. | Aprovado desde 20/05/2021 | Autoria única |
| RQN 7728/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência, em 17 4 2021, no Bairro Palmeiras, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de 4 homens e na apreensão de 500kg de maconha. | Aprovado desde 13/05/2021 | Autoria única |
| RQN 7711/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais rodoviários federais que atuaram na ocorrência, em 10 4 2021, que resultou na prisão de 30 pessoas durante uma megaoperação na Zona da Mata mineira para desarticular organizações criminosas com atuação interestadual dedicadas ao tráfico de drogas, prática de homicídios, posse e porte ilegal de armas de fogo, lavagem de dinheiro, ameaças a agentes públicos e corrupção de menores, além de outras infrações penais. | Aprovado desde 13/05/2021 | Autoria única |
| RQN 7710/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência, em 10 4 2021, que resultou na prisão de 30 pessoas durante uma megaoperação na Zona da Mata mineira para desarticular organizações criminosas com atuação interestadual dedicadas ao tráfico de drogas, prática de homicídios, posse e porte ilegal de armas de fogo, lavagem de dinheiro, ameaças a agentes públicos e corrupção de menores, além de outras infrações penais. | Aprovado desde 13/05/2021 | Autoria única |
| RQN 7709/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da ocorrência, em 10 4 2021, que resultou na prisão de 30 pessoas, durante uma megaoperação na Zona da Mata mineira para desarticular organizações criminosas com atuação interestadual dedicadas ao tráfico de drogas, prática de homicídios, posse e porte ilegal de armas de fogo, lavagem de dinheiro, ameaças a agentes públicos e corrupção de menores, além de outras infrações penais. | Aprovado desde 13/05/2021 | Autoria única |
| RQN 7708/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2021 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre possíveis violações por parte do governo a direitos e garantias fundamentais dos cidadãos mineiros, durante o período de pandemia, especialmente a partir da Deliberação nº 130 do Comitê Extraordinário Covid-19, que institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário- Epidemiológico - Onda Roxa. | Aprovado desde 03/11/2021 | Autoria única |
| RQN 7698/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/04/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares pela brilhante atuação na ocorrência, em 9 4 2021, em que impediram uma ação em que duas gangues do tráfico de drogas se uniram para matar dois integrantes de desafetos pertencentes a gangues rivais, quando eles saíssem da Penitenciária Francisco Floriano Peixoto, localizada no distrito rural Vila Nova Floresta, e que resultou na prisão de sete homens e na apreensão de seis armas de fogo, uma granada e uma armadilha de pregos para furar pneus de carros. | Aprovado desde 28/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7653/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/04/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram brilhantemente, em 26 3 2021, em Belo Horizonte, da operação que resultou na prisão de sete pessoas envolvidas no crime tráfico internacional de drogas, duas das quais são traficantes de alta periculosidade, ligados ao cartel de tráfico de drogas da Colômbia, a máfia europeia e ao Primeiro Comando da Capital - PCC. | Aprovado desde 27/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7646/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/04/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares da guarnição localizada no Bairro Parque das Américas, no Município de Uberaba, pela primeira colocação entre as 156 bases do Estado e condecoração pelo destaque à frente das Bases de Segurança Comunitária – BSC – em Minas Gerais. | Aprovado desde 27/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7645/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/04/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e civis que participaram brilhantemente da Operação Ponto Final, realizada em 3 4 2021, nos Municípios de São Vicente de Minas e Andrelândia, que resultou na prisão de 15 suspeitos de integrarem organizações criminosas com base em São Paulo e no Rio de Janeiro e na apreensão de drogas, de duas armas de fogo, de um automóvel, de cerca de R$10 mil em dinheiro e de animais da fauna silvestre. | Aprovado desde 27/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7633/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/04/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência, em 29 3 2021, no Bairro União, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de 4 pessoas, após uma perseguição com os suspeitos em fuga, e na apreensão de 13 barras de maconha, de R$705 00, do veículo utilizado na fuga e de três celulares. | Aprovado desde 27/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7614/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e civis que atuaram na ocorrência, em 26 3 2021, em Betim, que resultou na prisão de dois suspeitos de envolvimento em ao menos 20 homicídios e na apreensão de um carro e de uma arma calibre 9mm. | Aprovado desde 13/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7598/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/04/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, em 22 3 2021, no Bairro Jardim Leblon, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de 3 tabletes de maconha, "crack" e 56 pinos de cocaína na casa de um suspeito que usava tornozeleira eletrônica. | Aprovado desde 13/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7578/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/03/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, em 17 3 2021, no Bairro Nova Era, em Lavras, que resultou na prisão de um homem que saia de uma mata com certa quantidade de drogas e na apreensão de 66kg de pasta base de cocaína, com valor aproximado de R$ 1.980.000,00. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7569/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/03/2021 | Requerem seja formulado voto de congratulações com o 2º-Sgt. PM Erodney de Freitas Muniz, pela atitude de reverência manifestada durante o exercício de Ordem Unida, realizado em 17 3 2021, na 11ª Companhia PM, em Montes Claros. | Aprovado desde 28/04/2021 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 7462/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/03/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb PM Henrique Santos Araújo e com a Sd PM Raissa Ismelina Soares de Oliveira, pela exitosa e corajosa atuação na ocorrência, em 3 3 2021, em São Francisco, em que salvaram a vida da idosa Sra Edny Prestes Aguiar, em meio ao incêndio que aconteceu em sua residência. | Aprovado desde 28/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7458/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/03/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram das diligências em relação a veículos clonados, na região do Vale do Jequitinhonha, que resultou na apreensão de dois carros e de uma motocicleta. | Aprovado desde 27/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7457/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/03/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sgt PM Wallisson e o Sgt PM Paulo Cesar pela exitosa e corajosa atuação na ocorrência, em 28 1 2020, quando salvaram o ex-vereador Eurípedes Florêncio de Souza, conhecido como Gancho, e seu sogro e seu sobrinho, que estavam no meio de um incêndio que acometeu sua residência, na cidade de Fronteira. | Aprovado desde 20/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7454/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/03/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis do Município de Ipanema pela brilhante atuação no período de 1º/1 e 31 12 2020, com o índice de 100% na apuração dos homicídios ocorridos no município. | Aprovado desde 27/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7434/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais penais que participaram da operação realizada em 24 11 2020, no Município de Betim, que resultou na apreensão de um indivíduo que tentava arremessar drogas e celulares para o interior do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Ceresp. | Aprovado desde 27/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7418/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais federais que participaram da operação realizada no dia 23 2 2021, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, que resultou na prisão de uma mulher de 38 anos que tentava transportar cocaína de Porto Velho, em Roraima, para Goiânia, em Goiás. | Aprovado desde 27/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7413/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sgt PM Antônio Barbosa Damasceno e o Cb PM Daniel Reges Xavier Santana pelos relevantes serviços prestados à Associação das Pessoas com Necessidades Especiais do Noroeste de Minas Gerais - Apnor -, especialmente na construção da sala de fisioterapia da associação e na doação de alimentos para as famílias carentes do Município de Riachinho. | Aprovado desde 27/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7397/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sgt. BM Gilberto de Oliveira Gomes pela atuação na ocorrência, em 19 2 2021, no Município de Manhuaçu, quando resgatou uma mulher que estava em risco em sua casa alagada. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7396/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da elucidação de um crime de latrocínio ocorrido em 13 10 2020, no Município de Contagem. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7395/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação realizada em 23/1/2021, no Município de Jaboticatubas, que resultou na apreensão de 1.034 barras de maconha, 170 barras de "crack" e dois veículos. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7386/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 4/2/2021, no Município de Nova Resende, que resultou na prisão do autor de roubo a uma agência do Banco do Brasil e na recuperação de cerca de R $244.000,00 e duas armas de fogo. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7385/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada no dia 8/2/2021, no Município de Muzambinho, que resultou na prisão de um homem suspeito dos crimes de extorsão e sequestro no momento em que ele e um comparsa fizeram de reféns um gerente de banco e sua família. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7384/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação realizada em 18 2 2021, em Ribeirão das Neves, que resultou na recaptura de um indivíduo foragido do sistema prisional, responsável por vários furtos e roubos, entre eles o furto de uma pistola Glock de um agente da Polícia Federal. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7383/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação, em 15 2 2021, no Município de Perdões, que resultou na prisão de dois homens e no salvamento de mais de 600 pássaros silvestres. | Aprovado desde 27/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7375/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação no dia 14 2 202, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de 341 barras de maconha, totalizando 220kg da droga. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7374/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que, no dia 11 2 2021, realizaram um parto de emergência dentro de um carro, na Avenida Antônio Carlos, em Belo Horizonte, demonstrando profissionalismo e espírito da corporação em servir e proteger a população mineira. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7373/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 14/2/2021, no Município de Água Comprida, que resultou na apreensão de 593 tabletes de maconha. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7351/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em Ibirité, em 9/2/2020, que resultou na prisão de 4 pessoas, além da apreensão de 750kg de maconha, que estavam em tonéis enterrados em uma área de criação de cavalos. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7344/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2021 | Requer seja formulada manifestação de repúdio às ofensas raciais e mensagens de ódio enviadas por participantes do Curso de Segurança Multidimensional das Fronteiras, organizado pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, em desfavor do Ten.- Cel. PMESP Evanilson de Souza. | Aprovado desde 17/06/2021 | Autoria única |
| RQN 7342/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação realizada no dia 10/2/2021, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de um carro de luxo, dinheiro em espécie, uma arma de fogo e cocaína e na prisão de um indivíduo. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7333/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência, em 3/2/2021, na BR-491, em Guaxupé, que resultou na prisão de um homem de 23 anos, que transportava 23kg de "crack" em um compartimento secreto de um veículo que tinha saído de Ribeirão Preto (SP) com destino a Alfenas. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7336/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação no dia 8/2/2021, que resultou na prisão de um homem e na apreensão de 689kg de "crack" e maconha em um sítio em Antônio Dias, distrito de João Monlevade. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7319/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis e militares que participaram da ação realizada no dia 21/1/2021, que resultou na prisão de duas pessoas e na recuperação de três veículos e uma pistola Glock subtraída de um agente da Polícia Federal. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7318/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação realizada no dia 27/1/2021, em Nova Lima, que resultou na prisão de dois indivíduos e na apreensão de drogas, balanças de precisão, celulares e um simulacro de arma de fogo. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7266/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 12/1/2021, que resultou na prisão do chefe do tráfico de drogas na Cabana do Pai Tomás, em Belo Horizonte, ocasião em que foram apreendidos celulares, balanças de precisão, munições e quase cinquenta mil pinos de cocaína. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7264/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros e policiais militares que participaram da operação, em 12/1/2021, no Município de Barbacena, salvando uma mulher arrastada pela chuva, no Distrito de Correio de Almeida, localizado a 23 km da sede do referido município. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7263/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, em 3/1/2021, salvando, após aproximadamente 30 minutos de ação debaixo de intensa chuva, um homem que estava próximo de cometer autoextermínio em uma das vigas de sustentação do Rio Arrudas, na Avenida Tereza Cristina, em Belo Horizonte. | Arquivado desde 29/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7245/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram, em 3/12/2020, no Município de Pará de Minas, da operação que resultou na prisão do braço direito de um dos maiores traficantes do Estado, conhecido por Sonny Klay, que estava foragido da polícia e já tinha duas prisões em aberto. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7209/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Bruno Oliveira Alencar por sua atuação à frente da Presidência da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab - na viabilização da venda de imóveis do programa Lares Geraes a militares. | Aprovado desde 13/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7204/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o 3º-Sgt. PM Marcio José Milagres pela ação realizada no dia 17 4 2020, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de três autores do crime de roubo de um veículo, que foi recuperado. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7199/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/12/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram das operações realizadas em seis localidades no Norte de Minas Gerais, em 14/12/2020, que resultaram na prisão de 13 traficantes e na morte de um indivíduo que havia atirado contra os referidos policiais. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7179/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/12/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Cabo PM Carlos Eduardo Ferreira pela atuação em ocorrência no dia 4/12/2020, no Município de Pirapora, quando conseguiu salvar a vida de um bebê de apenas 8 meses, engasgado com um biscoito. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7178/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/12/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Cb. BM Annie Caroline Praça Arcanjo pela operação realizada no dia 24/1/2020, em Raposos, quando, mesmo estando de folga, atuou no salvamento de seis pessoas que ficaram ilhadas no terraço de uma casa, em decorrência das fortes chuvas que caíam na região. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7174/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/12/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 14/12/2020, em Contagem, que resultou na apreensão de drogas, balanças de precisão, máquina de cartão e identidade falsa e na prisão de um indivíduo. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7173/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/12/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sd. PM José Joaquim Mendes Silveira pela atuação em ocorrência no dia 10/12/2020, quando salvou a vida de um adolescente de 14 anos que estava se afogando em uma lagoa na cidade de Mamonas. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7168/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/12/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação em 10/12/2020, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de autor de crime de homicídio contra um policial militar em 1997, condenado em 2006 e foragido há 14 anos, com condenação prestes a prescrever. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 7112/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/12/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais rodoviários federais que atuaram na operação realizada no dia 7/12/2020, no Município de Patos de Minas, que resultou na apreensão de cerca de 4 toneladas de maconha no meio de uma carga de melancias e na prisão de uma pessoa. | Proposição não recebida desde 15/12/2020 | Autoria única |
| RQN 7110/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/12/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência no dia 7/12/2020, no Município de Patrocínio, que resultou no salvamento de uma recém-nascida engasgada com leite materno. | Aprovado desde 04/02/2021 | Autoria única |
| RQN 7109/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/12/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais rodoviários federais que participaram da operação realizada no dia 7/12/2020, que resultou na apreensão de cerca de quatro toneladas de maconha escondidas no meio de uma carga de melancias, em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. | Aprovado desde 04/02/2021 | Autoria única |
| RQN 7089/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/12/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência em 3/12/2020, em Santa Luzia, que resultou na apreensão de 50 barras e 299 buchas de maconha, 203 pinos de cocaína, 95 munições de diferentes calibres, 88 pedras de "crack" e uma balança de precisão e na prisão de dois indivíduos. | Aprovado desde 04/02/2021 | Autoria única |
| RQN 7066/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/12/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação, em 2/12/2020, no Município de Contagem, que resultou na apreensão de 158 barras de maconha, munições, armas de fogo, balanças de precisão e na prisão de dois indivíduos. | Aprovado desde 04/02/2021 | Autoria única |
| RQN 7055/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/12/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência, em 16/9/2020, no Município de Uberlândia, que resultou na prisão de um indivíduo e na apreensão de 830 barras de maconha, dinheiro em espécie, celulares, balanças, um caderno de contabilidade do tráfico e um veículo. | Aprovado desde 04/02/2021 | Autoria única |
| RQN 7042/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/12/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência, em 30/11/2020, na chamada Mata da Baleia, próximo ao Aglomerado da Serra, na Vila Fazendinha, que resultou na apreensão de seis armas de fogo e grande quantidade de drogas. | Aprovado desde 04/02/2021 | Autoria única |
| RQN 7040/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/12/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência, em 27/11/2020, no Município de Santa Luzia, em especial ao cabo Willian, que pulou dentro do Rio das Velhas e salvou uma mulher que tentava se matar. | Aprovado desde 04/02/2021 | Autoria única |
| RQN 7039/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/12/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência, em 28/11/2020, quando, através da apuração de uma denúncia de desmanche de carros, apreenderam uma tonelada de maconha em um sítio localizado em Santa Luzia e efetuaram a prisão de um homem. | Aprovado desde 04/02/2021 | Autoria única |
| RQN 6971/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/12/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 25/11/2020, em Esmeraldas, que resultou na apreensão de 101 barras de maconha e na prisão de um indivíduo. | Aprovado desde 04/02/2021 | Autoria única |
| RQN 6970/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/12/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência ocorrência realizada em 24/11/2020, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de 70 barras de maconha e na prisão de duas mulheres que tentavam viajar com a droga. | Aprovado desde 04/02/2021 | Autoria única |
| RQN 6826/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/12/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária - BPRv - pela brilhante atuação no Estado, tendo alcançado, no dia 23/11/2020, o recorde histórico de 1.000 armas de fogo apreendidas. | Aprovado desde 17/12/2020 | Autoria única |
| RQN 6781/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/12/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada no dia 24/11/2020, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de aproximadamente R$400.000,00 em espécie e na prisão de um indivíduo. | Aprovado desde 17/12/2020 | Autoria única |
| RQN 6740/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/12/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os guardas municipais que atuaram na operação, em 22/11/2020, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de um homem que furtava cabos da rede semafórica, entre a Avenida Bias Fortes e a Rua São Paulo. | Aprovado desde 17/12/2020 | Autoria única |
| RQN 6718/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais rodoviários federais que participaram da operação, em 20/11/2020, no Município de Igarapé, que resultou na prisão do quarto criminoso mais procurado do Brasil, condenado a mais de 120 anos de prisão e um dos mentores de um assalto a uma transportadora de valores de São Paulo. | Aprovado desde 17/12/2020 | Autoria única |
| RQN 6717/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência, em 19/11/2020, em Itapecerica, quando, durante o cumprimento de um mandado judicial de busca e apreensão, foram efetuadas a prisão de um homem de 88 anos e a apreensão de 28 armas de fogo e de mais de seiscentas munições de calibres diversos. | Aprovado desde 17/12/2020 | Autoria única |
| RQN 6715/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais e bombeiros militares que atuaram na ocorrência, em 10/11/2020, no Município de Varginha, quando evitaram um cometimento de suicídio. | Aprovado desde 17/12/2020 | Autoria única |
| RQN 6714/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros militares que participaram do salvamento, no dia 20/11/2020, em Catuji, de uma criança de três anos, desaparecida por 6 horas dentro de uma mata. | Aprovado desde 17/12/2020 | Autoria única |
| RQN 6713/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação realizada em 18/11/2020 que resultou na prisão de quatro pessoas em uma oficina mecânica utilizada para lavagem de dinheiro no Bairro Céu Azul, e em uma residência de luxo no Bairro São Januário, em Ribeirão das Neves, utilizada como laboratório de preparo de cocaína, e na apreensão de armas, quantia em dinheiro, drogas, munições, três veículos, balanças de precisão, celulares e materiais e anotações utilizados na contabilidade do tráfico. | Aprovado desde 17/12/2020 | Autoria única |
| RQN 6695/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação realizada em 30 9 2020, em Pedro Leopoldo, que resultou na prisão de dois indivíduos que estavam fornecendo armamento de guerra para traficantes da Grande Belo Horizonte. | Proposição não recebida desde 26/11/2020 | Autoria única |
| RQN 6657/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/11/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na operação Fibra Ótica, em 29 10 2020, que resultou na prisão de três pessoas suspeitas de crime de receptação e furto qualificado de equipamentos de telefonia, avaliados em mais de um milhão de reais, em quatro imóveis nos Bairros Taquaril, Floramar e Capitão Eduardo, em Belo Horizonte, e São Cosme, em Santa Luzia. | Aprovado desde 14/12/2020 | Autoria única |
| RQN 6652/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/11/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com o 2º-Sgt PM Luiz Flávio Neves Franca pela atuação na ocorrência, em 4 11 2020, no Município de Sete Lagoas, durante a qual conseguiu deter, sozinho, três bandidos que assaltaram uma padaria, ação que resultou na morte de um dos bandidos e na detenção dos outros dois. | Aprovado desde 14/12/2020 | Autoria única |
| RQN 6643/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/11/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 4 11 2020, em Betim, que resultou na apreensão de 500 quilos de maconha. | Aprovado desde 14/12/2020 | Autoria única |
| RQN 6626/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/11/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros militares que atuaram na ocorrência, 28 10 2020, em Uberlândia, quando conseguiram efetuar o resgate de uma menina de 6 anos que tinha ficado presa em um buraco. | Aprovado desde 18/11/2020 | Autoria única |
| RQN 6616/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/11/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. John Santos, servidor desta Casa, pelos 35 anos de relevantes serviços prestados à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, completados em 29 10 2020. | Recebido desde 04/11/2020 | Autoria única |
| RQN 6615/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/11/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis e militares que participaram da operação realizada no dia 20 10 2020, no Município de Pedra Azul, que resultou na prisão do suspeito de matar o Sd PM Jackson Gomes Lima, com vários tiros, em Cachoeira do Pajeú, no Vale do Jequitinhonha. | Aprovado desde 18/11/2020 | Autoria única |
| RQN 6614/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/11/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares pela atuação na ocorrência, em 27 10 2020, no Aglomerado Morro das Pedras, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de 50kg de cocaína, 50kg de maconha, 11 mil reais em dinheiro e 4 armas de fogo e na prisão de 3 pessoas pelo envolvimento no crime de tráfico de drogas. | Aprovado desde 18/11/2020 | Autoria única |
| RQN 6563/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/10/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ação realizada em 4 10 2020, no Município de Uberaba, quando salvaram a vida de uma criança de apenas um ano de idade, vítima de afogamento. | Aprovado desde 12/11/2020 | Autoria única |
| RQN 6562/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/10/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais rodoviários federais que participaram da operação realizada em 20 10 2020, no Município de Leopoldina, na BR-116, que resultou na apreensão de mais de 100 mil dólares em um veículo conduzido por um idoso de 60 anos. | Aprovado desde 12/11/2020 | Autoria única |
| RQN 6543/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/10/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, em 15 10 2020, no Município de Contagem, que resultou na prisão de dois indivíduos que, após roubarem um carro, atropelaram dois motociclistas, um deles um policial militar que atuava na perseguição. | Aprovado desde 12/11/2020 | Autoria única |
| RQN 6537/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/10/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais rodoviários federais pela operação realizada no dia 16 10 2020, no Município de Prata, que resultou na apreensão de 1,5 tonelada de maconha e na prisão de um indivíduo. | Aprovado desde 12/11/2020 | Autoria única |
| RQN 6536/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/10/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram, em 15 10 2020, da operação no Bairro Concórdia, em Belo Horizonte, que resultou apreensão de 171 barras de maconha e na prisão de 2 indivíduos. | Aprovado desde 12/11/2020 | Autoria única |
| RQN 6535/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/10/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada no dia 16 10 2020, em Nova Lima, que resultou na apreensão de 25 barras de maconha. | Aprovado desde 12/11/2020 | Autoria única |
| RQN 6534/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/10/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram, em 15 10 2020, da operação que resultou na prisão de um homem e uma mulher que estavam transportando quase 30 quilos de maconha em um carro na MG-050, em São Sebastião do Paraíso. | Aprovado desde 12/11/2020 | Autoria única |
| RQN 6533/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/10/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais rodoviários federais pela brilhante atuação na operação, em 14 10 2020, que resultou na apreensão de mais de 80 kg de drogas, avaliadas R$ 7 milhões, que estavam dentro do ônibus de uma banda musical que passava por Patos de Minas, no Alto Paranaíba, e na prisão de 4 pessoas. | Aprovado desde 12/11/2020 | Autoria única |
| RQN 6497/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, em 5 10 2020, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de 11 barras de maconha, 44 munições de calibre 9mm e 926 pinos de cocaína, que estavam escondidos no interior da Escola Estadual Professor Hilton Rocha, no Bairro Primeiro de Maio. | Aprovado desde 09/11/2020 | Autoria única |
| RQN 6455/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/10/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais rodoviários federais que participaram da operação realizada em 4 10 2020, no Município de Uberlândia, que resultou na apreensão de 30kg de pasta- base de cocaína, avaliada em mais de R$ 3.700.000,00. | Aprovado desde 28/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6445/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/10/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação realizada em 30 9 2020, em Pedro Leopoldo, que resultou na prisão de dois indivíduos que estavam fornecendo armamento de guerra para traficantes da Grande BH. | Aprovado desde 28/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6361/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/10/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais rodoviários federais que atuaram de forma brilhante na ocorrência, em 26 9 2020, que resultou na apreensão de mais de duas toneladas de maconha, escondidas em uma carreta, na Rodovia Fernão Dias, em Betim, carga avaliada em R$ 2,1 milhões. | Aprovado desde 22/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6295/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/09/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais rodoviários federais que atuaram na operação realizada no dia 22 9 2020, na BR- 381, em São Gonçalo do Sapucaí, que resultou na prisão de dois indivíduos e na apreensão uma tonelada de maconha avaliada em R$5 milhões, escondida dentro de um caminhão de mudança. | Aprovado desde 20/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6294/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/09/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação realizada no dia 22 9 2020, em Pará de Minas, que resultou na prisão de 3 pessoas, além da apreensão de aproximadamente 400kg de maconha, mais de R$100 mil reais em espécie, um revólver, munição e um veículo clonado. | Aprovado desde 20/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6281/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/09/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ocorrência, em 17 9 2020, no Município de Ribeirão das Neves, que resultou na apreensão de 77 barras de maconha e na prisão de um indivíduo. | Aprovado desde 16/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6272/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ação realizada no dia 15 9 2020, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de 3 pessoas envolvidas no crime de tráfico de drogas e na apreensão de 30kg de cocaína, 1,8 mil pinos da droga, 384 buchas de maconha e quantia em dinheiro. | Aprovado desde 16/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6266/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/09/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 14 9 2020, no Município de Patrocínio, que resultou na apreensão de 230 barras de maconha e na prisão de um indivíduo. | Aprovado desde 16/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6265/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/09/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na ocorrência, em 15 5 2020, em que foram realizadas diligências em torno de veículos furtados ou roubados no Estado, a qual resultou na prisão em flagrante de uma pessoa e na apreensão de drogas, documentos e dois veículos adulterados, que seriam levados para outros estados. | Aprovado desde 30/09/2020 | Autoria única |
| RQN 6264/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/09/2020 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações, em caráter de urgência, sobre o número de contratos administrativos temporários encerrados desde a data de publicação do Decreto 47891, de 20 de março de 2020, por secretaria ou órgão estadual, considerando-se que o Regimento Interno autoriza a solicitação de informação para elucidação de matéria em tramitação nesta Casa. | Aprovado desde 14/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6263/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/09/2020 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o cumprimento do Regulamento de Normas de Procedimento do Sistema Prisional de Minas Gerais, especificamente em relação à infraestrutura e à logística do Núcleo Central de Radiocomunicação e Rastreamento Veicular (também conhecido como Central de Comunicação e Rastreamento Veicular - Cecom -), considerando-se demanda que noticia o impedimento do uso de rádios por agentes em escoltas hospitalares, os quais também não seriam disponibilizados aos agentes em viaturas, fóruns, UGME, delegacias e nas próprias unidades prisionais. | Aprovado desde 03/08/2021 | Autoria única |
| RQN 6260/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/09/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram de forma brilhante na ocorrência, em 10 9 2020, por meio da operação Freedom, em Nova Lima, em que foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão em residências de investigados envolvidos no tráfico de drogas e que resultou na apreensão de drogas, 2 bases de radiocomunicador, dinheiro, simulacro de arma de fogo e 3 pássaros da fauna silvestre. | Aprovado desde 30/09/2020 | Autoria única |
| RQN 6229/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/09/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação realizada em 27 8 2020, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de 5kg da supermaconha prensada "skank", como é conhecido o entorpecente que pode custar até seis vezes mais que a maconha convencional. | Aprovado desde 30/09/2020 | Autoria única |
| RQN 6228/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/09/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 27 8 2020, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de 60kg de maconha e na prisão de um indivíduo na região da Pampulha. | Aprovado desde 30/09/2020 | Autoria única |
| RQN 6227/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/09/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação realizada no dia 24 8 2020, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de arma, munições, carregadores, droga e quantia em dinheiro. | Aprovado desde 30/09/2020 | Autoria única |
| RQN 6211/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/09/2020 | Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam concedidas folgas aos policiais militares que atuaram na operação de reintegração de posse da Fazenda Ariadnópolis, no Município de Campo do Meio, onde cumpriram jornadas de trabalho de 14 a 20 horas consecutivas, e que seja determinado o imediato pagamento de diárias aos militares que se deslocaram até o local. | Aprovado desde 20/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6208/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/09/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação realizada no dia 21 8 2020, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de 6 indivíduos e na apreensão de 15 quilos de cocaína em uma casa que era usada para refino de droga. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6207/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/09/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada no dia 22 8 2020, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de um revólver calibre 32, um fuzil 1908 com mira holográfica e várias munições de fuzil 7mm. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6206/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/09/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com policiais militares que participaram de operação em 24 8 2020, no Bairro Canaã, em Ipatinga, e apreenderam dentro de uma casa e no interior de um veículo grande quantidade de drogas, dinheiro falsificado, munições e material para refino de droga. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6205/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/09/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada no dia 25 8 2020, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de 212 barras, 417 buchas e 90 porções de maconha e na prisão de cinco indivíduos. | Aprovado desde 08/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6204/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/09/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada no dia 25 8 2020, em Contagem, que resultou na prisão de sete adultos e na apreensão de um adolescente, além de uma pistola 380, munição e mais de 1500 pedras de "crack". | Aprovado desde 30/09/2020 | Autoria única |
| RQN 6197/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/08/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação realizada em 14 8 2020, no Município de Juiz de Fora, que resultou na prisão em flagrante de cinco homens que atuaram no roubo da agência do Banco Sicoob, com os quais foram encontrados e apreendidos três veículos, duas armas de fogo, parte do dinheiro roubado que chega a cerca de R$15.000,00, relógios, aparelhos celulares e joias. | Aprovado desde 30/09/2020 | Autoria única |
| RQN 6193/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/08/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação realizada no dia 20 8 2020, em Venda Nova, que resultou na apreensão de um menor pelo furto de uma motocicleta. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6192/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/08/2020 | Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam adotados, no âmbito da corporação, os mesmos procedimentos estabelecidos pela Polícia Federal quanto à autorização para aquisição de armas de fogo, previstos na Instrução Normativa 174 dessa instituição. | Aprovado desde 20/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6191/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/08/2020 | Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que sejam adotados, no âmbito da corporação, os mesmos procedimentos estabelecidos pela Polícia Federal quanto à autorização para aquisição de armas de fogo, previstos na Instrução Normativa nº 174 dessa instituição. | Aprovado desde 10/11/2020 | Autoria única |
| RQN 6190/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/08/2020 | Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que sejam adotados, no âmbito desse órgão, os mesmos procedimentos estabelecidos pela Polícia Federal quanto à autorização para aquisição de armas de fogo, previstos na Instrução Normativa 174 dessa instituição. | Aprovado desde 28/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6189/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/08/2020 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que sejam adotados, no âmbito do Sistema Prisional, os mesmos procedimentos estabelecidos pela Polícia Federal quanto à autorização para aquisição de armas de fogo, previstos na Instrução Normativa 174 dessa instituição. | Aprovado desde 09/12/2020 | Autoria única |
| RQN 6188/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/08/2020 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e aos membros do Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - pedido de providências para que seja autorizada, com brevidade, a convocação dos candidatos excedentes do concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças Bombeiros Militar - QP-BM - e do Quadro de Praças Especialistas Bombeiro Militar - QPE-BM -, a fim de recompor o efetivo da corporação. | Aprovado desde 27/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6179/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/08/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais rodoviários federais que atuaram na operação realizada em 20 8 2020, no Município de Contagem, que resultou na prisão de um indivíduo e na apreensão de aproximadamente uma tonelada de maconha. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6178/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/08/2020 | Requer seja encaminhado à Câmara de Orçamento e Finanças - Cofin - e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam convocados todos os candidatos excedentes do Curso de Formação de Soldados - CFSd QPPM -, ano de 2019, Interior. | Aprovado desde 20/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6169/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os militares da Companhia de Comando da 4ª Região Militar pela realização de ações preparatórias para as medidas preventivas de controle à pandemia da covid-19 e atividades de desinfecção em locais públicos com grande circulação de pessoas na capital mineira, a exemplo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 19 de agosto de 2020. | Aprovado desde 15/09/2020 | Autoria única |
| RQN 6168/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 18 8 2020, que resultou na apreensão de 450 barras de maconha escondidas dentro de dois carros, no Bairro Havaí, em Belo Horizonte. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6155/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/08/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros militares que participaram da operação realizada em 16 8 2020, no Município de Uberlândia, e conseguiram evitar o cometimento de suicídio por uma jovem de 24 anos que tentava se jogar da janela de um prédio. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6154/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/08/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 17 8 2020, no Município de Ouro Preto, que resultou na apreensão de maconha, dinheiro em espécie, duas balanças, uma faca, um caderno de contabilidade e na prisão de um indivíduo. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6153/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/08/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação no Município de Campo do Meio, em 14 8 2020, e, após 50 horas de negociação, auxiliaram oficiais de justiça e colocaram fim no processo de reintegração de posse de gleba da Fazenda Ariadnópolis, expedida pelo juízo da Comarca de Campos Gerais. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6151/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/08/2020 | Requer sejam os seguintes requerimentos reiterados, uma vez que até o momento não foram respondidos: Requerimentos em Comissão – RQCs – 2189, 2083, 2086, 2084, 1571 e 1297 2019; e Requerimentos – RQNs – 1260, 802, 1261, 1298, 1297 e 1300 2019. | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 19/08/2020 | Autoria única |
| RQN 6145/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram, em 14 8 2020, em Araporã, da operação que resultou na prisão de um dos envolvidos no roubo a uma agência bancária em Canápolis, quando os policias militares recuperaram mais de R$1 milhão em cédulas e duas armas levadas pelos autores do roubo. | Aprovado desde 30/09/2020 | Autoria única |
| RQN 6144/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram, em 14 8 2020, da operação em que cinco indivíduos, portando armas de fogo, explodiram os caixas eletrônicos da agência da Caixa Econômica Federal no Centro de Brumadinho e entraram em confronto com o Bope, no qual três foram a óbito, dois foram presos, um detido e várias armas apreendidas. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6141/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com o 2°- Ten PM Fabrício Aparecido da Silva pela brilhante atuação como comandante do 2° Pelotão da 141ª Companhia do 7° Batalhão da 7ª Região da Polícia Militar, onde tem implementado diversas estratégias de prevenção e repressão à criminalidade, o que tem resultado na redução expressiva em todos os índices de criminalidade e colaborado para tornar Dores do Indaiá, Quartel Geral, Estrela do Indaiá e Serra da Saudade municípios mais seguros. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6134/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2020 | Requer sejam reiterados os termos do Requerimento 11387 2018, por meio do qual a comissão solicita ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - providências para que seja instaurado inquérito civil com a finalidade de apurar relatos feitos pelo Sr Jovane de Souza Moreira, produtor rural do Município de Campo do Meio, notadamente quanto ao exercício simultâneo de cargo público e atividade sindical pelo Sr. Sílvio Cardoso Rabelo, o que configuraria ilícito previsto na Lei Federal 8429, de 1992. | Aprovado desde 09/02/2021 | Autoria única |
| RQN 6135/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/08/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ocorrência, em 11 8 2020, em Belo Horizonte, em que foram presos, logo após o crime, três ladrões que assaltaram a casa de um coronel da reserva das Forças Armadas, no Bairro Bandeirantes, na região da Pampulha. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6129/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ocorrência, em 10 8 2020, no Município de Contagem, que resultou na apreensão de aproximadamente 70 kg de maconha e 2 revólveres calibre .32. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6128/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros militares que participaram de operação, em 9 11 2019, quando evitaram um cometimento de suicídio no Município de Governador Valadares. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5902/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2020 | Requer sejam revistas as deliberações que regulamentam a apreciação remota de proposições legislativas no âmbito das comissões e do Plenário, tendo em vista a iminência da tramitação da reforma da Previdência nesta Casa, de tal forma a assegurar a realização de audiências públicas sobre o tema; a apreciação da matéria, em 1º e 2º turno, pelas comissões permanentes pertinentes, comissão especial e Plenário; o prazo para emissão de parecer previsto no art 134 do Regimento Interno; a discussão, o encaminhamento de votação e o aparte nas reuniões para a deliberação remota das proposições; a apresentação de requerimento com conteúdo constante dos arts. 232 e 233 do Regimento Interno; a aplicação dos arts. 244, 246 a 248, 250, 267, 282, 306 e 307 do Regimento Interno; e demais atos necessários a um processo legislativo transparente e responsável. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 6120/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/08/2020 | Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja analisado requerimento encaminhado pelos policiais civis aprovados no último concurso para banca examinadora do Detran-MG, no qual solicitam a ampliação do quadro de vagas da Delegacia Regional de Barbacena. | Aprovado desde 20/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6106/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/08/2020 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG - e ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG - pedido de providências para que sejam revistos os termos do Decreto 46298, de 19 8 2013, que contém o regulamento de promoção de praças das instituições militares do Estado, especialmente no que se refere ao disposto no § 2º do artigo 51, de modo a também contemplar as promoções a 2º sargento e 1º tenente, consoante o que nos informa o princípio da isonomia, tendo em vista que a atual redação do § 2º do artigo 51 do referido decreto afasta sua aplicação ao 3º sargento, que se esforça para concluir um curso superior, adquirindo conhecimentos necessários para o exercício da função. | Aprovado desde 28/04/2021 | Autoria única |
| RQN 5883/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/08/2020 | Requer que cada titular dos órgãos da administração pública direta do Estado, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e das demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado seja informado do teor do artigo 1º da Lei 23528, de 2 1 2020, que, além de estabelecer o prazo de 30 dias para que respondam, por escrito e com a devida fundamentação, a pedido formulado por esta Casa, é taxativo ao mencionar a autoridade responsável por citada providência, observando-se que, não raramente, a comissão recebe como resposta a ofícios e expedientes encaminhados aos referidos órgãos correspondência assinada por agentes públicos que não os titulares, em inobservância de citada lei. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 5882/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/08/2020 | Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre a previsão de divulgação dos resultados da avaliação psicológica dos candidatos ao CFSD/2019 - Interior, tendo em vista a flexibilização das regras de isolamento social em Belo Horizonte, onde estão ocorrendo fases do concurso, inclusive com a reabertura de clínicas psicológicas. | Aprovado desde 26/08/2020 | Autoria única |
| RQN 6067/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/08/2020 | Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para que todos os candidatos considerados aptos em todas as fases do concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar do Quadro de Praças - QP- BM - e do Quadro de Praças Especialistas - QPE-BM -, regido pelo Edital CBMMG nº 13, de 30 de julho de 2018, sejam convocados, para que as atribuições definidas pela Carta Magna, pela Constituição do Estado, por lei complementar e pela missão traçada pela corporação sejam atingidas de forma plena, considerando-se que a Lei 22415, de 16 de outubro de 2016, fixou um número mínimo de efetivo para que o CBMMG execute suas funções de maneira adequada. | Aprovado desde 10/11/2020 | Autoria única |
| RQN 6066/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/08/2020 | Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que os candidatos excedentes nos concursos públicos destinados a seleção para o CFO e CHO sejam convocados, tendo em vista o princípio da economicidade e da valorização do público interno, bem como os argumentos administrativos e legais apresentados pela comissão de representantes dos excedentes, em documento entregue ao chefe do Estado-Maior, Cel PM Eduardo Felisberto Alves, a qual elaborou um estudo detalhado, com a previsão dos claros existentes, levando em consideração os oficiais que se aposentariam e o número pequeno de oficiais na ativa, destacando o fato de que a grande maioria dos excedentes já exerce a profissão de policial militar, o que significa que o aproveitamento desses candidatos configuraria um gasto menor para os cofres públicos. | Aprovado desde 20/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6065/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/08/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que, prestando relevantes serviços, atuaram na ocorrência, em 25 7 2020, no Município de Patos de Minas, que resultou na apreensão de cerca de 180 kg de maconha e na prisão de 3 pessoas. | Aprovado desde 06/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6064/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/08/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares rodoviários e os policiais civis que, prestando relevantes serviços, atuaram na ocorrência, em 25 7 2020, no Município de Diamantina, que resultou na prisão de um motorista flagrado transportando mais de duas toneladas de maconha no KM 583 da MGC-367. | Aprovado desde 30/09/2020 | Autoria única |
| RQN 6058/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/08/2020 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que sejam revistas as condições de trabalho dos agentes de segurança penitenciários escalados na muralha da Penitenciária Nelson Hungria, notadamente quanto à infraestrutura das guaritas, que se encontram com vidros quebrados, infiltrações e fiações expostas e com instalações sanitárias inadequadas, chegando a faltar bebedouros e água potável em algumas delas. | Aprovado desde 09/12/2020 | Autoria única |
| RQN 6111/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2020 | Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre o concurso interno para admissão ao CHO/2020, que foi suspenso e teve o cronograma alterado devido à pandemia de covid-19, especialmente quanto à possibilidade de se permitir a matrícula dos policiais militares que, em razão da suspensão do certame, passarão a contemplar o requisito de 15 anos de efetivo serviço no mês de janeiro de 2021. | Aprovado desde 08/09/2020 | Autoria única |
| RQN 6048/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram de forma brilhante na ocorrência, em 21 7 2020, no Município de Contagem, que resultou na apreensão de aproximadamente duas toneladas de maconha, que estavam escondidas no fundo falso de uma carreta, e na prisão de dois indivíduos. | Aprovado desde 30/09/2020 | Autoria única |
| RQN 6112/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/08/2020 | Requer sejam encaminhados ao chefe da Polícia Civil de Minas Gerais e ao diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG – os 106 requerimentos recebidos da Federação Nacional dos Despachantes de Trânsito em Minas Gerais – Fenadesp-MG – e pedido de providências para que sejam revistos os efeitos do art. 4º da Portaria Detran-MG nº 1911/2019, que estabelece procedimentos para a prestação de serviços relacionados ao registro e licenciamento de veículos no Estado de Minas Gerais, especialmente no tocante ao seu § 1º. | Aprovado desde 28/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6024/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/08/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com Rafael Alexandre de Faria, delegado de Polícia, chefe da Divisão de Registro de Veículos do Detran-MG; Paulo Claudino Avelar Junior, investigador de Polícia, inspetor da Divisão de Registro de Veículos do Detran-MG; Euclízia Poliana de Souza Maciel, técnica assistente no Cartório da Divisão de Registro de Veículos do Detran-MG; e Larissa Maia Campos Falles, delegada de Polícia, assessora institucional da Polícia Civil junto à Presidência da Assembleia Legislativa, pelos relevantes serviços prestados à instituição e a esta Casa Legislativa. | Aprovado desde 30/09/2020 | Autoria única |
| RQN 6004/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/08/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros militares que, em 7 7 2020, no Município de Formiga, instruíram de forma brilhante uma mãe, através de ligação telefônica, a salvar sua filha, vítima de obstrução respiratória após amamentação. | Aprovado desde 06/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5636/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/08/2020 | Requer seja realizada reunião especial para a qual seja convocado o secretário de Saúde para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre notícia veiculada no jornal O Tempo, em 12 5 2020, quanto à paralisação dos profissionais do Hospital Eduardo de Menezes, na região do Barreiro, por falta de EPI's e de condições mínimas de trabalho, levando-se em conta que o referido hospital é considerado referência para o tratamento de covid-19 em Minas Gerais e que denúncias sobre a falta de condições de trabalho provocaram a paralisação dos profissionais, que manteriam somente os serviços emergenciais, como os leitos de UTI, com 30% da escala normal de trabalho. | Proposição não recebida desde 04/08/2020 | Autoria única |
| RQN 5212/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/08/2020 | Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja realizada visita ao hospital de campanha que está sendo instalado no Expominas, no Município de Belo Horizonte, para conhecer o resultado do trabalho realizado por 900 militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, que trabalham 24 horas por dia na montagem de 800 leitos de enfermaria que serão utilizados no tratamento de pacientes com covid-19. | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 04/08/2020 | Autoria única |
| RQN 5211/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/08/2020 | Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para que seja realizada reunião especial destinada a obter informações do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, do comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e do chefe da Polícia Civil sobre a gestão e a atuação dos respectivos órgãos no combate à pandemia de covid-19. | Proposição não recebida desde 04/08/2020 | Autoria única |
| RQN 5081/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/08/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais rodoviários federais que participaram da operação, realizada em 16/3/2020, na BR-381, que resultou na prisão de dois indivíduos e na apreensão de 1.120 tabletes de cocaína que estavam escondidos dentro de uma carga de luvas de procedimentos cirúrgicos. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5986/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais e bombeiros militares pela brilhante atuação na ocorrência, em 30 6 2020, no Município de Paracatu, quando salvaram uma mulher de 34 anos, surpreendida em tentativa de autoextermínio. | Aprovado desde 06/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5983/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 6 7 2020, no Município de Nova Lima, que resultou na apreensão de 56 barras de maconha, R$ 177,00, 1 telefone celular, 1 veículo e na prisão de um indivíduo. | Aprovado desde 06/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5968/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2020 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam concluídas, com brevidade, as obras de recuperação e reforço da ponte localizada na Rodovia MG-111, entre as cidades de Reduto e Manhumirim, interditada desde o início do ano, após as fortes chuvas ocorridas no primeiro trimestre de 2020, uma vez que, conforme relatos, a obstrução de mencionada ponte tem prejudicado a economia local, diante da dificuldade de acesso aos municípios, que deve ser feito pela MG-108 em Martins Soares, além de comprometer a segurança dos moradores, sujeitos a ocorrências de furtos e roubos, tendo em vista a redução do fluxo de veículos. | Aprovado desde 27/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5943/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação realizada no dia 25 2 2020, em São Brás do Suaçuí, que resultou na prisão de três indivíduos envolvidos no roubo de um veículo e na apreensão de quantia em dinheiro , celulares, munições, carregadores e armas. | Aprovado desde 06/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5868/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação de combate ao tráfico de drogas no Bairro Daniel Fonseca, no Município de Uberlândia, em 17 6 2020, e apreenderam 796 tabletes de maconha em uma residência no referido bairro. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5758/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da ocorrência, em Nova Lima, que culminou na prisão do autor de feminicídio, o qual, movido por ciúmes, provocou um acidente automobilístico para matar a ex-namorada. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5679/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com o delegado titular da Delegacia de Combate à Corrupção, Gabriel Ciríaco Fonseca, e demais delegados e agentes responsáveis pela condução do inquérito que resultou no indiciamento do ex-governador Fernando Pimentel (PT) e do ex- secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, por peculato e por terem assumido obrigações financeiras sem terem condições de arcar com as despesas, deixando o débito para o governo atual, considerando-se que, de acordo com a polícia, eles não repassaram para as instituições financeiras os valores descontados dos salários dos servidores do Estado para pagar empréstimos consignados. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5941/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que sejam averiguadas as condições de trabalho dos servidores públicos que atuam no Centro de Apoio Operacional - Caop - do Município de Uberlândia, tendo em vista as condições locais, contrárias às atuais recomendações de contenção ao avanço do novo coronavírus; e sejam tomadas as providências cabíveis face ao empenho de policiais militares na guarda e custódia de presos dentro de mencionada unidade, uma vez que cabe à Polícia Civil executar a vigilância de detentos dentro de seus departamentos, ressaltando-se que a própria criação do referido Caop foi objeto de audiência pública da comissão, já que concretizada por meio de memorando. | Aprovado desde 22/07/2020 | Autoria única |
| RQN 5940/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja encaminhado a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que sejam averiguadas as condições de trabalho dos policiais civis que atuam no Centro de Apoio Operacional - Caop - do Município de Uberlândia, tendo em vista as condições locais, contrárias as atuais recomendações de contenção ao avanço do novo coronavírus, uma vez que, de acordo com foto apresentada, há clara evidência de desrespeito às normas vigentes de contenção do avanço do coronavírus, qual seja o devido distanciamento e o uso de máscaras. | Aprovado desde 20/08/2020 | Autoria única |
| RQN 5938/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Marconi Henrique da Silva pelos relevantes serviços prestados à Escola Estadual Hermenegildo Chaves, onde, mesmo com a suspensão das aulas ocasionadas pela covid-19, continua prestando seu trabalho com excelência e buscando formas de levar conhecimento aos alunos em tempo de pandemia. | Aprovado desde 22/07/2020 | Autoria única |
| RQN 5937/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja impedido o empenho de policiais militares na guarda e custódia de presos no Centro de Apoio Operacional - Caop - do Município de Uberlândia, tendo em vista as condições locais, contrárias às atuais recomendações de contenção ao avanço do novo coronavírus, ressaltando-se que a criação do próprio Caop foi objeto de audiência pública da comissão, já que foi concretizada por meio de memorando, em violação à competência da Polícia Civil de Minas Gerais. | Aprovado desde 20/08/2020 | Autoria única |
| RQN 5747/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais e bombeiros militares que participaram da operação realizada no dia 9 5 2020, em Barbacena, onde conseguiram evitar o suicídio de um senhor que tentava se jogar na linha férrea. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5746/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros militares Asps. Leandro de Oliveira Pereira e Arthur Santos Alves Batista que participaram da ação em 23 5 2020, em Belo Horizonte, quando realizaram um parto dentro de um veículo. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5718/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ação realizada no dia 28 5 2020, em Betim, que resultou na apreensão de drogas, celulares, máquina de contar dinheiro, balança de precisão, arma e quantia de dinheiro e na prisão de uma mulher. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5717/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ocorrência realizada em 26 5 2020, em Manhuaçu, que resultou na prisão de uma mulher acusada de raptar uma bebê recém-nascida da maternidade do Hospital César Leite. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5692/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares Reinaldo Magno de Camargos e Karison Glenio de Souza pela brilhante atuação no dia 11 5 2020, no Município de Alfenas, de resgate de dois moradores de uma casa em chamas. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5673/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 14 5 2020, em São João Nepomuceno, que resultou na apreensão de drogas, celulares e quantia em dinheiro e na prisão de dois indivíduos. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5672/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 19 5 2020, no Bairro Inconfidentes, em Contagem, que resultou na apreensão de uma tonelada e meia de maconha escondida em um galpão e na prisão de quatro indivíduos. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5620/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ocorrência, em 7 5 2020, no Bairro Alto Vera Cruz, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de drogas, celulares, quantia em dinheiro e um veículo e na prisão de cinco pessoas. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5607/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a nomeação dos candidatos excedentes do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar, solicitação feita anteriormente por este parlamentar, uma vez que houve a nomeação dos 120 aprovados, em 21 8 2019, mas a corporação ainda tem necessidade de efetivo. | Aprovado desde 02/03/2021 | Autoria única |
| RQN 5606/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja reavaliada a possibilidade de realização dos cursos Meaf - Treinamento de Operador de Pistola .40 e Fuzil/lmbel, Meaf - CTA/Turma 05 - Curso de Aprimoramento e Capacitação Continuada de Operador de Pistola .40, TAP - Sobrevivência Policial, Puma - turmas 1 e 2 e Depatri - Curso Básico de Ação Policial, que foram suspensos em 2019 em virtude do contingenciamento dos recursos utilizados para compra de munição. | Aprovado desde 02/12/2020 | Autoria única |
| RQN 5605/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ocorrência, em 9 5 2020, em Abaeté, durante a operação Combate à Explosão de Caixas Eletrônicos 2ª Fase, que resultou na prisão de duas pessoas e na apreensão de 735 tabletes de maconha e dois veículos, um deles clonado. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5599/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais rodoviários federais que participaram da operação de combate à criminalidade em rodovia federal no Estado, realizada em 5 5 2020, no Município de Congonhas, que resultou na apreensão de 1,5 tonelada de maconha e na prisão do motorista, em uma abordagem a um caminhão VW-9.150, com placa do Paraná. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5577/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que realizaram, em 16 4 2020, no Município de Caraí, atendimento a uma chamada de roubo em uma mercearia, que resultou em óbito de um dos autores e na apreensão de uma pistola calibre .380. | Aprovado desde 30/09/2020 | Autoria única |
| RQN 5576/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares pela operação realizada em 2 5 2020, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de quatro indivíduos envolvidos com o tráfico de drogas e na apreensão de drogas, armas, munições e cinco celulares. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5575/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ - pedido de providências para que seja verificada a legalidade dos pagamentos efetuados aos magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, que, em sua maioria, em janeiro de 2020, receberam rendimentos líquidos muito acima do teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, conforme se pode verificar no Portal da Transparência do referido órgão: o juiz de direito André de Mourão Motta: R$ 136.772,04; o juiz civil Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha: R$ 143.799,22; o juiz civil Fernando José Armando Ribeiro: R$ 100.400,85; o juiz civil Jadir Silva: R$ 294.744,41; o juiz militar James Ferreira Santos: R$ 163.039,78; o juiz de direito João Libério da Cunha: R$ 84.304,49; o juiz militar Osmar Duarte Marcelino: R$ 148.758,26; o juiz de direito Paulo Tadeu Rodrigues Rosa: R$ 94.454,39; o juiz militar Rúbio Paulino Coelho: R$ 110.729,94; e o juiz militar Sócrates Edgard dos Anjos: R$ 119.295,02. | Aprovado desde 07/06/2022 | Autoria única |
| RQN 5566/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais rodoviários federais que participaram da ação realizada em 2 5 2020, em Montes Claros, que resultou na apreensão de cinco toneladas de maconha prensada que estava em dois tanques de uma carreta que seguia do Mato Grosso do Sul para Salvador. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5562/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja disponibilizada nova viatura para o destacamento sediado em Braúnas, uma vez que o veículo em utilização está sem condições adequadas de uso, o que coloca em risco a vida e a integridade física dos policiais militares. | Aprovado desde 02/03/2021 | Autoria única |
| RQN 5543/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, em 30 4 2020, em Uberlândia, que resultou na apreensão de 8 fuzis calibre 556 AR 15, 14 pistolas calibre 9mm, 15 carregadores de calibre 556, 14 carregadores de calibre 9mm, 19 aparelhos celulares, 84 garrafas de uísque, 15 carregadores de fuzil calibre 556 e 4 caixas de anabolizantes e na prisão de duas pessoas. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5539/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência, em 15 4 2020, no Município de Itaípe, que resultou na apreensão de armas, munições, drogas, dechavadores, celular, veículo e quantia em dinheiro; e na prisão de 3 pessoas. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5538/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participarem da operação, em 30 4 2020, no Bairro Braúnas, em Belo Horizonte, e efetuaram a apreensão de armas e munições, drogas, balança de precisão, dinheiro em espécie, joias, celulares e um veículo, registrando-se que os criminosos vieram a óbito no local após tentarem contra a vida dos militares. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5529/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência, em 29 4 2020, em Teófilo Otôni, que resultou na apreensão de 3 barras de maconha. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5491/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ação realizada em 20 4 2020, em Teófilo Otôni, que resultou na prisão de um indivíduo foragido da justiça. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5489/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 23 4 2020, em Ibirité, que resultou na apreensão de 3 veículos, 2 pistolas, 1 revólver, 158 munições, 5 celulares, 2 radiocomunicadores, 3 quilos de maconha, 1 balança de precisão, 3 balaclavas, 1 caderno com anotações do tráfico e R$ 46.651,00 e na prisão de 3 indivíduos. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5476/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência, em 17 4 2020, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de 3 pessoas, por crime de roubo de veículo, que foi recuperado. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5441/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na ocorrência, em 7 4 2020, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de três pessoas por crimes de sequestro-relâmpago, roubo e receptação. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5364/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ação realizada em 11 4 2020, durante a operação BH Mais Segura, no Bairro Madre Gertrudes, que resultou na prisão de quatro pessoas e na apreensão de um revólver calibre 38, munições, quantia em dinheiro, dois celulares, um "notebook", uma TV e um carro. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5337/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência, em 9 4 2020, no Bairro Itaipu, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de uma pessoa envolvida em crime de tráfico de drogas e na apreensão de 880 pedras de "crack", 2446 pinos de cocaína e 1554 papelotes de cocaína. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5263/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/06/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação realizada no dia 6 4 2020, em Contagem, que resultou na prisão de duas pessoas envolvidas no crime de tráfico de drogas, além da apreensão de uma pistola Cz 9mm, munições, maconha, dinheiro e um radiocomunicador. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5259/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/06/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares rodoviários que atuaram na operação realizada em 19 3 2020, no Município de Arinos, em que salvaram outros dois policiais militares que estavam presos dentro de uma viatura em chamas. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5214/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/06/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada no dia 23 2 2020, no Município de Ibiá, em que colocaram suas vidas em risco para salvar um rapaz que foi jogado em uma cratera. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5213/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/06/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 28 3 2020, em Ribeirão das Neves, que resultou na prisão de um indivíduo e na apreensão de 35 barras de maconha, 10 carregadores de arma de fogo, armas de pressão, uma pistola .380, uma espingarda calibre 12, 2 balanças de precisão, 1 celular e a quantia de R$27.500,00. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5080/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/06/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com Dario Saravese, cônsul da Itália em Belo Horizonte, pelos relevantes serviços prestados à sociedade mineira, especialmente nos setores político, econômico- comercial, cultural e social. | Aprovado desde 01/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5002/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/06/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com as alunas do Colégio Tiradentes Central, que compõem a equipe sub 14 feminina de "handball", pela conquista de importantes títulos no ano de 2019, como o 1º lugar Metropolitano, o 1º lugar na Copa Arnaldo e o 1º lugar no Torneio de Lagoa Santa, com as alunas integrantes da equipe sub 16 feminino, que também conquistaram o 1º lugar metropolitano, e com as alunas que integram a equipe sub 17 feminino A e B pelo título de campeãs da Copa Arnaldo e dos Jogos Internos CTPMMG. | Aprovado desde 16/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5881/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2020 | Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de informações sobre o planejamento da instituição para a continuidade do ano letivo, em todas as suas unidades e cursos, tendo em vista que os estudantes aguardam, desde a adoção das recomendações para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus, definições quanto à oferta de aulas "online". | Aprovado desde 08/07/2020 | Autoria única |
| RQN 4968/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais rodoviários federais pela ação realizada no dia 12 3 2020, em Betim, que resultou na prisão de uma pessoa e na apreensão de 1150 tabletes de maconha em um fundo falso de um caminhão boiadeiro, com destino à cidade de Juiz de Fora. | Aprovado desde 05/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5748/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2020 | Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que anule de imediato e torne sem efeito a Portaria 8, publicada pelo Sr. Washington Souza Filho, delegado de Polícia designado para responder pelo expediente da 1ª Delegacia Regional, em Teófilo Otôni, uma vez que tal portaria, contrariando o disposto no art 76 e no item II.3 do Anexo II a que se refere o § 1º do art 79 da Lei Complementar 129, de 2013, designa investigadores de polícia para, em desvio de função, prestarem serviços como escrivães "ad hoc". | Aprovado desde 09/07/2020 | Autoria única |
| RQN 5715/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2020 | Requer seja encaminhado ao Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam adotadas medidas extrajudiciais e judiciais para sustar os efeitos do Decreto Municipal 771, de 15 de maio de 2020, expedido pelo prefeito municipal de Tarumirim, que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção no território do município e das medidas coercitivas adotadas para obrigar a população local a obedecê-lo, bem como apurar a prática, em tese, do delito previsto no art 33 da Lei Federal 13689, de 5 de setembro de 2019, imputada ao Sr Marcílio de Paula Bomfim, prefeito do município. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 5706/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2020 | Requer seja encaminhado ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam adotadas medidas extrajudiciais e judiciais para o restabelecimento da plenitude dos direitos fundamentais ofendidos pelo Decreto 113, de 22 de maio de 2020, expedido pelo prefeito municipal de Camanducaia, observando-se especialmente as medidas adotadas nos arts. 9º a 15 do referido decreto, que ofendem o direito à liberdade de ir e vir e o direito ao livre exercício de profissão e desbordam do poder de regulamentar outorgado ao chefe do Poder Executivo Municipal. | Aprovado desde 05/06/2020 | Autoria única |
| RQN 5675/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/05/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com todos os policiais militares de Minas Gerais pelo auxílio prestado ao governo do Estado no combate à pandemia de covid-19, especialmente no recolhimento e devolução de respiradores consertados aos municípios, tendo sido a atuação da Polícia Militar destacada durante reunião especial nesta Casa, com a presença do secretário de Saúde, ocasião em que, em virtude da presença da corporação nos 853 municípios mineiros, ressaltou-se o empenho desses agentes no cumprimento da referida missão, mesmo que além de suas atribuições. | Aprovado desde 05/06/2020 | Autoria única |
| RQN 5600/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/05/2020 | Requer seja encaminhado aos presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal pedido de informações sobre a possível oferta de linha de crédito consignado para os servidores públicos estaduais, assim como sobre a proposta de refinanciamento dos empréstimos já realizados, tendo em vista o atual cenário financeiro do Estado, agravado pela pandemia de covid-19, e a informação do governo do Estado de que, diante dos reflexos na arrecadação no mês de maio, não há previsão de data para o pagamento de algumas categorias de servidores públicos. | Aprovado desde 26/08/2020 | Autoria única |
| RQN 5598/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/05/2020 | Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil pedido de informações sobre a motivação da proposta contida no RBAC 141, que retira a obrigatoriedade de curso teórico para a formação de comissários de voo, o que pode impactar as empresas e escolas de aviação civil, que atualmente já lidam com as perdas econômicas provocadas pela pandemia de covid-19, e levar ao encerramento de suas atividades, diante da falta de receita para mantê-las. | Aprovado desde 07/07/2020 | Autoria única |
| RQN 5593/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/05/2020 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para assegurar o cumprimento da Lei 23576, de 15 1 2020, que determina o afastamento das policiais militares e civis, bombeiros militares e agentes penitenciárias e socioeducativas, quando gestantes e lactantes, das atividades operacionais ou do trabalho em locais insalubres enquanto durarem a gestação e a lactação. | Aprovado desde 30/06/2020 | Autoria única |
| RQN 5565/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/05/2020 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre a imprescindibilidade da realização de várias nomeações de novos servidores públicos, como publicado no diário oficial, especialmente nos dias 31 4 2020 e 1º 5 2020, tendo em vista que Minas Gerais enfrenta uma crise financeira agravada pela pandemia de covid-19, em um cenário de esforços para conter os gastos públicos. | Aprovado desde 24/09/2020 | Autoria única |
| RQN 5564/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/05/2020 | Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja analisada a hipótese de adiamento da prova do CFS-2020, inicialmente marcada para 31 5 2020, tendo em vista as recomendações para a prevenção à propagação da covid-19. | Aprovado desde 23/06/2020 | Autoria única |
| RQN 5563/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/05/2020 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que os 700 alunos do Curso Especial de Formação de Sargentos, com previsão de formatura para o mês de maio deste ano, não sejam movimentados, caso o Estado não tenha previsão de pagamento da ajuda de custo a que têm direito, como forma de assegurar a saúde financeira dos referidos alunos, que ainda não receberam diárias, abono-fardamento e o terço constitucional de férias, bem como para que, após a conclusão do curso, continuem em seus locais de origem, até que recebam as mencionadas parcelas, como forma de diminuir os impactos da atual crise financeira em seu orçamento doméstico. | Aprovado desde 23/06/2020 | Autoria única |
| RQN 5503/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2020 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações, em atenção ao Ofício 093 2020, da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, sobre o procedimento de Tomada Pública de Subsídios quanto à viabilidade da retomada das obras do Hospital Regional de Divinópolis, cujo edital foi publicado em 14 5 2019, considerando-se que o efetivo funcionamento do referido hospital é de suma importância para os 1,3 milhões de habitantes da região, principalmente neste momento de combate à pandemia de covid- 19. | Aprovado desde 09/07/2020 | Autoria única |
| RQN 5490/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2020 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para dar efetividade ao art. 7º da Lei 23630, de 2 4 2020, que permite que os contratos temporários vigentes no âmbito dessa secretaria sejam aditados e prorrogados para atender às demandas decorrentes do estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19, declarado pelo Decreto 47891, de 2020, uma vez tratar-se de agentes de segurança socioeducativos e policiais penais experientes que já fazem parte do quadro de pagamento do Estado e podem contribuir muito neste momento. | Aprovado desde 01/07/2020 | Autoria única |
| RQN 5451/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/04/2020 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que o valor correspondente à contribuição do Estado seja imediatamente repassado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM –, uma vez que, salvo o inciso II do § 1º do art 4º, os demais artigos da Lei 10366, de 1990, têm eficácia plena, pois não foram revogados e, por impossibilidade jurídica, não foram derrogados e muito menos conflitam ou contrariam a Lei Federal 13954, de 2019, ressaltando-se que o IPSM é o maior e mais importante instrumento de proteção social dos militares, que, neste momento, atuam com afinco nas ações de governo de combate à pandemia de covid-19. | Aprovado desde 06/05/2020 | Autoria única |
| RQN 5450/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/04/2020 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias ao atendimento do art. 14 da Lei 23631, de 2 4 2020, que permite ao Estado viabilizar a negociação ou a interrupção dos descontos provenientes das consignações facultativas de que trata o art. 5º da Lei 19490, de 13 1 2011, realizadas em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo ou pensionista do Estado, bem como para que suspenda temporariamente o pagamento de prestações devidas em razão de programas habitacionais, como o Promorar, seguindo o exemplo de instituições financeiras como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que anunciaram uma série de ações para ajudar a combater o efeito do novo coronavírus na economia dos cidadãos. | Aprovado desde 06/05/2020 | Autoria única |
| RQN 5406/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/04/2020 | Requer seja encaminhado ao diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG – pedido de providências para que, conforme sugestão da Associação Profissional dos Despachantes Documentalistas de Minas Gerais – Adesdoc –, seja publicada portaria recomendando que todos os procedimentos sejam realizados por intermédio de despachante, como forma de evitar aglomerações e dar continuidade à prestação dos serviços, uma vez que, em virtude da pandemia provocada pelo novo coronavírus, as atividades do Detran-MG foram suspensas e, diante da essencialidade do acesso a alguns serviços, a hipótese acima é válida e atenderia à demanda dos cidadãos. | Aprovado desde 23/06/2020 | Autoria única |
| RQN 5405/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/04/2020 | Requer seja encaminhado à Embaixada do Brasil em La Paz, na Bolívia, pedido de providências para auxiliar estudantes brasileiros, vários de Formiga, Divinópolis, Itaúna e outros municípios mineiros, que se encontram em Santa Cruz de La Sierra e estão enfrentando dificuldades para retornar ao Brasil, em virtude do fechamento das fronteiras devido à pandemia de covid-19. | Aprovado desde 06/05/2020 | Autoria única |
| RQN 5210/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/04/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os 900 policiais e bombeiros militares que estão trabalhando 24 horas por dia na instalação do hospital de campanha no Expominas, auxiliando na montagem de 800 leitos de enfermaria que serão utilizados no tratamento de pacientes com covid-19. | Aprovado desde 17/04/2020 | Autoria única |
| RQN 5133/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/04/2020 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam adquiridos, com urgência, testes rápidos para a detecção qualitativa de anticorpos IgG e IgM 2019-nCoV, à semelhança do registrado na Anvisa MS ***, para diagnósticos de infecção pelo novo coronavírus em 10 a 15 minutos, que permitiriam uma investigação mais célere quanto aos casos suspeitos de contaminação, o que é primordial neste momento de esforços para combater a pandemia causada pelo novo coronavírus. | Aprovado desde 23/04/2020 | Autoria única |
| RQN 5118/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/04/2020 | Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que sejam adotadas, com brevidade, as medidas necessárias à assistência à saúde dos policiais militares que se enquadram nos grupos de risco mais suscetíveis à contaminação pelo coronavírus, como a realização de triagem e dispensa dos respectivos profissionais. | Aprovado desde 21/05/2020 | Autoria única |
| RQN 5019/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2020 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo dessa secretaria pedido de providências para que sejam definidas, com urgência, as orientações e medidas que serão adotadas pelas unidades socioeducativas do Estado diante da epidemia do novo coronavírus - Covid-19. | Aprovado desde 21/05/2020 | Autoria única |
| RQN 4902/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis, militares, penais e federais que participaram, em 19 2 2020, da operação na MG-050, em Divinópolis, que resultou prisão de três indivíduos e na apreensão de cerca de uma tonelada de maconha escondida em uma carreta que estava estacionada próximo a um posto de combustíveis. | Aprovado desde 16/07/2020 | Autoria única |
| RQN 4901/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada no dia 6 3 2020, em Santa Luzia, que resultou na prisão de duas pessoas, além da apreensão de 5kg de maconha tipo "skunk", 1kg de haxixe marroquino e paquistanês, 112 comprimidos de "ecstasy", três pedras brutas de MDMA, uma estufa e outros materiais para cultivo de drogas. | Aprovado desde 16/07/2020 | Autoria única |
| RQN 4830/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/03/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com a 2º-Sgt PM Marcilaine R da Silva do Carmo pela demonstração de empatia e senso de responsabilidade ao amamentar, na Delegacia de Mulheres, uma criança filha de vítima de delito enquadrado na Lei Maria da Penha. | Aprovado desde 08/04/2020 | Autoria única |
| RQN 4829/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/03/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com a CB PM Viviane Catarina M Pinto e com o CB PM Edson Geraldo da Silva Júnior pela realização com êxito do parto de uma gestante na Base de Segurança do Bairro Diamante, em Belo Horizonte , no dia 26 2 2020. | Aprovado desde 08/04/2020 | Autoria única |
| RQN 4827/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/03/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da blitz da Lei Seca em 25 2 2020, no Município de Montes Claros, quando efetuaram a apreensão de três veículos produtos de roubo, bem como da prisão de duas pessoas. | Aprovado desde 08/04/2020 | Autoria única |
| RQN 4825/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/03/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação realizada no dia 13 2 2020, no Município de Novo Cruzeiro, que resultou na prisão de uma mulher, amplamente conhecida no meio policial por praticar tráfico de drogas na região, e na apreensão de 153 pedras de "crack", 24 buchas de maconha, 4 pinos de cocaína, 2 celulares e material para embalagem de drogas. | Aprovado desde 08/04/2020 | Autoria única |
| RQN 4824/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/03/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sd. PM André Gomes Zappala pelo ato de bravura quando, mesmo ferido, atuou no salvamento de um homem preso dentro de um veículo com princípio de incêndio, após este ter caído dentro do Rio Arrudas. | Proposição não recebida desde 03/03/2020 | Autoria única |
| RQN 4823/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/03/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais rodoviários federais pela brilhante atuação, no dia 16 2 2020, em Itatiaiuçu, que resultou na apreensão de uma "van" com um arsenal formando por 54 armas, 15 mil munições, cinco revólveres calibre 38, seis espingardas calibre 12, 12 rifles calibre 22, além de 18 espingardas de pressão, seis quilos de pólvora e 5 mil espoletas. | Aprovado desde 08/04/2020 | Autoria única |
| RQN 4822/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/03/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais rodoviários federais que atuaram na operação realizada no dia 18 2 2019, em Montes Claros, na BR-251, que resultou na apreensão de 794kg de maconha escondidos no fundo falso de um caminhão. | Aprovado desde 08/04/2020 | Autoria única |
| RQN 4821/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/03/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policias militares que atuaram na operação realizada no dia 22 2 2020,em Juiz de Fora, que resultou na apreensão de drogas, balanças de precisão, telefones celulares, uma moto, um carro, uma munição calibre 380 e quantia em dinheiro, e na prisão de cinco pessoas envolvidas no tráfico de drogas. | Aprovado desde 08/04/2020 | Autoria única |
| RQN 4730/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/02/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ação realizada no dia 11 02 2020, em Uberlândia, que resultou na prisão de um indivíduo e na apreensão de 50 munições calibre .308, um suporte de carabina e um fuzil 7.62 de exclusivo das Forças Armadas. | Aprovado desde 11/03/2020 | Autoria única |
| RQN 4634/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/02/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Luiz Carlos Danunzio pelo trabalho realizado com seriedade e compromisso durante intervenção na penitenciária de Teófilo Otôni, no período de 27 5 2019 a 8 6 2019, após denúncias de assédio moral em desfavor do então diretor- geral, Sr. Ademilson Rodrigues Jardins. | Aprovado desde 11/03/2020 | Autoria única |
| RQN 4633/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis e militares que atuaram na operação realizada em 10 10 2019, em João Pinheiro, que resultou na localização e na prisão do suspeito de ter assassinado o capoeirista Paulo Henrique da Silva, no dia 4 9 2019. | Aprovado desde 11/03/2020 | Autoria única |
| RQN 4632/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram, no dia 16 12 2019, no Município de Visconde do Rio Branco, de ação de salvamento de uma pessoa que teria se jogado de ponte no Rio Xopotó com intenção de autoextermínio. | Aprovado desde 11/03/2020 | Autoria única |
| RQN 4617/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais e bombeiros militares que participaram da operação, em 29 1 2020, na MG-133, em Juiz de Fora, por meio da qual resgataram as vítimas que caíram dentro de uma cratera que foi aberta na via em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Estado. | Aprovado desde 11/03/2020 | Autoria única |
| RQN 4584/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram em ação realizada no dia 1º 2 2020, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de três indivíduos e na apreensão de uma tonelada de maconha, uma balança de precisão, dez cartuchos calibre 380, um celular e uma pistola calibre 38. | Aprovado desde 02/03/2020 | Autoria única |
| RQN 4563/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ação realizada em 23 1 2020, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de dois indivíduos e na apreensão de um revólver calibre 38, uma espingarda de dois canos, grande quantidade de droga, balanças de precisão, quatro radiocomunicadores, material para embalagem de drogas, uma faca e um relógio. | Aprovado desde 02/03/2020 | Autoria única |
| RQN 4562/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência, em 23 1 2020, em Santa Luzia, que resultou na prisão de dois homens envolvidos em tráfico de drogas e na apreensão de um revólver calibre 38, 196 buchas de maconha, 2016 pedras de "crack", 1080 pinos de cocaína, uma espingarda de dois canos, material para embalagem das drogas, um radiotransmissor e um celular. | Aprovado desde 02/03/2020 | Autoria única |
| RQN 4549/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais e bombeiros militares que, em 17 12 2019, no Bairro Ilha dos Araújo, no Município de Governador Valadares, participaram de uma operação que resultou no salvamento de uma mulher que estava se afogando no Rio Doce. | Aprovado desde 04/03/2020 | Autoria única |
| RQN 4548/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais penais que participaram de uma operação na Penitenciária Nelson Hungria, no Município de Contagem, em 17 12 2019, e que, através do trabalho da equipe de inteligência, identificaram e impediram um plano de fuga em massa, bem como efetuaram a apreensão de armas brancas artesanais, furadores, celulares, "chips" e carregadores. | Aprovado desde 02/03/2020 | Autoria única |
| RQN 4541/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros militares que resgataram, em 17 12 2019, duas crianças, uma de 6 e outra de 8 anos, de um incêndio que atingiu o quarto da residência onde se encontravam no Bairro Morumbi, em Uberlândia. | Aprovado desde 02/03/2020 | Autoria única |
| RQN 4508/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/12/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação em um baile funk no Bairro Alto Vera Cruz, em Belo Horizonte, em 14 12 2019, a qual resultou na prisão de um indivíduo e na apreensão de duas armas de fogo, munições e um celular. | Aprovado desde 12/02/2020 | Autoria única |
| RQN 4507/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/12/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação realizada no dia 10/12/2019, no Município de Pedro Leopoldo, a qual resultou na apreensão de cinco veículos roubados e na prisão de um receptador de veículos. | Aprovado desde 12/02/2020 | Autoria única |
| RQN 4337/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/12/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros militares que participaram da ação realizada no Município de Uberlândia, em 7 12 2019, durante uma forte chuva na Av Rondon Pacheco, que resultou no salvamento de cerca de 20 pessoas em situação de risco em veículos ilhados. | Aprovado desde 06/02/2020 | Autoria única |
| RQN 4333/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/12/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação realizada em 2 12 2019, a qual resultou na apreensão de um veículo roubado, droga e a prisão de um receptador de veículos. | Aprovado desde 06/02/2020 | Autoria única |
| RQN 4216/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram das operações realizadas nos dias 14 11 2019 e 15 11 2019, em Teófilo Otôni, que resultaram na apreensão de 15 pinos de cocaína, 4 buchas de maconha, material para embalagem de drogas, duas balanças de precisão, 26 munições de calibre 9mm, 40 munições de calibre 36 e uma espingarda. | Aprovado desde 18/12/2019 | Autoria única |
| RQN 4215/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2019 | Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que seja concedida promoção por ato de bravura aos bombeiros militares Fernando Sales dos Santos e Flávio Matheus de Matos, que, no dia 25 11 2019, em Uberaba, detiveram o autor de roubo a uma farmácia. | Aprovado desde 07/05/2020 | Autoria única |
| RQN 4154/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/11/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os peritos criminais do Instituto de Criminalística de Minas Gerais pelos relevantes serviços prestados à sociedade mineira e à Polícia Civil do Estado. | Aprovado desde 18/12/2019 | Autoria única |
| RQN 4147/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com Vanilson Marcel de Souza pelo programa Conexão 98, da Rádio FM 98 de Teófilo Otôni. | Aprovado desde 12/12/2019 | Autoria única |
| RQN 4146/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares pela operação realizada no dia 24 11 2019, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de um dos líderes do tráfico de drogas no Aglomerado da Serra, acusado de diversos homicídios, ameaças e torturas a moradores. | Aprovado desde 18/12/2019 | Autoria única |
| RQN 4130/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais rodoviários federais que participaram da operação realizada em 22 11 2019, no Município de Juatuba, que resultou na prisão de dois indivíduos e na apreensão de 1600 tabletes de maconha, que estavam escondidos sob uma carga de óleo de soja. | Aprovado desde 18/12/2019 | Autoria única |
| RQN 3750/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/11/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram em operação no dia 4 11 2019, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de quatro veículos adulterados, além da prisão de um indivíduo integrante de uma rede especializada em furto, roubo e adulteração de veículos, os quais eram anunciados em "sites" virtuais de venda. | Aprovado desde 28/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3749/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/11/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do Município de Teófilo Otôni pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar de Minas Gerais, especialmente à segurança pública do município, onde atuam de forma assídua no combate à criminalidade. | Aprovado desde 28/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3748/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/11/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do Município de Brasilândia pela relevante atuação em operações que resultaram na redução das taxas de crimes violentos, homicídios, roubos, furtos, roubos de veículos, além da apreensão de 28 armas de fogo e combate a crimes de estupros. | Aprovado desde 28/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3366/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência, em 21/10/2019, em Araçuaí, que resultou na apreensão de sete armas de fogo e várias munições. | Aprovado desde 13/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3196/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na ocorrência, em 11 10 2019, no Município de Uberaba, que resultou na prisão de dois traficantes na BR-262, em um veículo Voyage que transportava 175 quilos de maconha, e na apreensão de uma arma de fogo; e, posteriormente, na apreensão de mais 1,4 tonelada de maconha em um depósito no Triângulo Mineiro e na prisão de duas pessoas envolvidas, prestando assim relevantes serviços à sociedade. | Aprovado desde 13/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3195/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis e militares e os bombeiros militares que participaram da operação, realizada em 17 9 2019, em Visconde do Rio Branco, que resultou na prisão de dois indivíduos, um dos quais foragido da justiça, e na apreensão de 56 pinos de cocaína, 95 munições de 9mm, material utilizado para embalagem de drogas, uma barra de maconha, com 21 buchas contendo a mesma substância, roupas, três celulares e duas armas de fogo. | Aprovado desde 13/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3172/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, no Município de Carangola, em 14 10 2019, que culminou na prisão de um grupo de jovens, autores dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, e na apreensão de um revólver, grande quantia em dinheiro e diversos celulares, além de um veículo, "crack", maconha e equipamentos roubados. | Aprovado desde 06/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3160/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis e militares que participaram da operação realizada em 10 10 2019, em João Pinheiro, que resultou na localização e na prisão do suspeito de ter assassinado o capoeirista Paulo Henrique da Silva no dia 4 9 2019. | Aprovado desde 05/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3159/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação, no dia 5 10 2019, em Vitória da Conquista (BA), que resultou na prisão de um dos envolvidos no roubo de uma caminhonete no dia 21 9 2019, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. | Aprovado desde 05/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3158/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, em Nepomuceno, no dia 10/10/2019, que resultou na prisão de quatro envolvidos na explosão de uma agência bancária da Caixa Econômica Federal, na recuperação de grande quantia em dinheiro e na apreensão de nove armas de fogo, dois coletes balísticos e uma mochila contendo artefatos explosivos. | Aprovado desde 05/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3154/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada no dia 3 10 2019, no Bairro Frei Júlio, em Teófilo Otoni, que resultou na apreensão de 105 buchas de maconha, 14 tabletes da mesma substância, 60 pedras de "crack" e materiais para acondicionar cocaína. | Aprovado desde 05/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3129/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação realizada no dia 4 10 2019, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de sete suspeitos e na apreensão de uma pistola Glock 9mm, grande quantidade de maconha, além de uma mala com armas de fogo, munições e um colete balístico. | Aprovado desde 24/10/2019 | Autoria única |
| RQN 3121/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com Carla Ribeiro Ávila Pereira, funcionária terceirizada que trabalha na limpeza dos prédios da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados a esta Casa, e que mesmo sendo mãe de 5 filhos e avó de uma criança de 1 ano, além das atividades domésticas, trabalha, à noite cursa Radiologia e nos finais de semana faz estágio obrigatório para conclusão do curso; requer, ainda, sejam ressaltadas as dificuldades enfrentadas diariamente por esses trabalhadores, a maioria formada por mulheres que residem longe do local de trabalho e conciliam essa rotina à de esposa, mãe e avó. | Aprovado desde 07/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3050/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência, em 28 9 2019, em Monte Carmelo, em que evitaram o cometimento de suicídio por uma idosa de 64 anos de idade. | Aprovado desde 18/10/2019 | Autoria única |
| RQN 3007/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 25 9 2019, em Salinas, que desarticulou uma quadrilha especializada em roubos e arrombamentos a bancos e a carros fortes, o que resultou na morte de oito criminosos e na apreensão de grande quantidade de explosivos, armas, munições, coletes, uniformes camuflados, toucas ninja, celulares, cartões de crédito e quantia em dinheiro. | Aprovado desde 18/10/2019 | Autoria única |
| RQN 2993/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação de relevante valor para a sociedade, realizada em 24 9 2019, nesta capital, que resultou na apreensão de sete veículos, seis deles produtos de furto e roubo, e na prisão do autor dos delitos. | Aprovado desde 18/10/2019 | Autoria única |
| RQN 2992/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na operação de relevante valor para a sociedade, denominada Mosaico, em 19 9 2019, com o objetivo de combater desmanches e comércio clandestino de peças usadas de veículos, tendo sido vistoriados e interditados, somente na Capital, 22 estabelecimentos comerciais, nos termos da Lei de Desmonte. | Aprovado desde 18/10/2019 | Autoria única |
| RQN 2949/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na ocorrência, em 23 9 2019, em Caeté, durante a qual foram recuperadas 136 caixas de explosivos de demolição, produto de roubo de carga em um caminhão que se deslocava de Sabará para Rio Piracicaba. | Aprovado desde 11/10/2019 | Autoria única |
| RQN 2943/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ocorrência, em 3 9 2019, em Carangola, que resultou na localização e na prisão de duas pessoas e na apreensão de dois celulares, um tablete de maconha, material para embalagem de drogas e quantia em dinheiro. | Aprovado desde 11/10/2019 | Autoria única |
| RQN 2942/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ocorrência, em 12 9 2019, em Carangola, que resultou na prisão de duas pessoas e na apreensão de duas bicicletas, um carro, uma motocicleta, 18 tabletes de maconha, "crack" e cocaína. | Aprovado desde 11/10/2019 | Autoria única |
| RQN 2935/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da Operação de Incursão, em 11 9 2019, no Município de Teófilo Otôni, que resultou na apreensão de 9 pedras de "crack", na prisão de uma pessoa e na detenção de um menor. | Aprovado desde 11/10/2019 | Autoria única |
| RQN 2934/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ocorrência, em 9 9 2019, em Teófilo Otôni, que resultou na apreensão de 44 buchas de maconha, 24 pinos de cocaína, 14 pedras de crack e material para embalagem de drogas. | Aprovado desde 11/10/2019 | Autoria única |
| RQN 2933/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada no dia 14 9 2019, em Teófilo Otôni, que resultou na prisão de um indivíduo e na apreensão de um revólver calibre 38, 16 cartuchos de arma de fogo e quantia em dinheiro. | Aprovado desde 11/10/2019 | Autoria única |
| RQN 2932/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ação realizada no dia 17 9 2019, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de 168 pinos de cocaína, 287 buchas de maconha, uma balança de precisão, sete cartuchos de arma de fogo, uma touca ninja, um revólver calibre 38, uma faca e material para embalagem de drogas. | Aprovado desde 11/10/2019 | Autoria única |
| RQN 2931/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada no dia 9 9 2019, em Carangola, que resultou na prisão de três indivíduos envolvidos com tráfico de drogas na região e na apreensão de sete tabletes de maconha, cinco celulares, três facas, dois computadores, uma agenda com informações relativas ao tráfico de drogas e dois veículos. | Aprovado desde 11/10/2019 | Autoria única |
| RQN 2930/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram de cumprimento de mandado de busca e apreensão, no dia 12 9 2019, em Carangola, que resultou na prisão de três pessoas e na apreensão de 371 barras de maconha, cocaína e equipamentos de auxílio para o tráfico de drogas. | Aprovado desde 11/10/2019 | Autoria única |
| RQN 2865/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com policiais militares que participaram da operação realizada no dia 14 9 2019, em Belo Horizonte, em repressão a crimes violentos e tráfico de drogas, que resultou na prisão de 6 pessoas e na apreensão de 700 pinos de cocaína, quatro porções de "crack", duas balanças de precisão, embalagens para drogas e um celular roubado. | Aprovado desde 04/10/2019 | Autoria única |
| RQN 2736/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, com os policiais civis que atuaram na ocorrência, em 29 8 2019, no Bairro Ipiranga, em que foram apreendidos dezenove veículos, todos produtos de crime de estelionato. | Aprovado desde 25/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2607/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência, em 27 8 2019, no Município de Além Paraíba, que resultou na prisão de 15 pessoas envolvidas no tráfico de drogas e na apreensão de entorpecentes, celulares, dinheiro, equipamentos para fabricação de munição e arma de fogo, os quais prestaram relevantes serviços ao referido município. | Aprovado desde 18/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2528/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares, que forma diligente, em 1 8 2019, prestaram os primeiros socorros aos envolvidos em um acidente de trânsito e verificaram a existência de mandado de prisão de um dos condutores, que foi preso na ocasião. | Aprovado desde 11/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2474/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação realizada no dia 9 8 2019, que resultou na prisão de três pessoas envolvidas com desmanche de veículos, além de receptação, furto e roubo. | Recebido desde 03/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2398/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ação realizada em 9 8 2019, na Vila Nossa Senhora, nesta capital, que resultou na apreensão de duas armas de fogo, além de um kit capaz de transformar uma pistola em uma metralhadora. | Aprovado desde 29/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2397/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada no dia 3 7 2019, em Teófilo Otôni, que resultou na apreensão de 8 pinos de cocaína e 129 buchas de maconha. | Aprovado desde 29/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2395/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência, em 27 3 2017, em que foram apreendidos 500kg de drogas que estavam armazenadas em um veículo. | Aprovado desde 29/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2394/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com policiais militares pelos relevantes serviços prestados ao Município de Abaeté, notadamente pela atuação na operação Minas Segura, em 8 8 2019, que resultou na prisão de duas pessoas e na apreensão de dois veículos e 800 quilos de maconha, além de grande quantia em dinheiro. | Aprovado desde 29/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2393/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na Operação de Incursão, realizada no dia 25 6 2019, em Teófilo Otôni, que resultou na apreensão de drogas e materiais para embalar drogas. | Aprovado desde 29/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2388/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Maj BM Carmo Vinícius Martins de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde, com excelência, assessorou a presidência em matérias importantes relativas ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, bem como participou e organizou solenidades e eventos e coordenou a logística em apoio aos deputados e à recepção de autoridades. | Aprovado desde 29/10/2019 | Autoria única |
| RQN 2351/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a LSPRO pela parceria com o sistema prisional mineiro na promoção da ressocialização de detentos em cumprimento de pena, no regime semiaberto, nos presídios Antônio Dutra Ladeira e Inspetor José Martinho Drumond. | Aprovado desde 23/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2350/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona pela atuação na Operação Cannae, que, no período de 29 7 a 2 8 2019, resultou na prisão de cinco pessoas e na apreensão de aparelhos celulares e três veículos. | Aprovado desde 23/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2349/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona pela eficiente atuação, no dia 5 8 2019, no Bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de indivíduos que atuaram com desacato e emprego de força física contra os referidos militares e na apreensão de armas de fogo, drogas e uma motocicleta. | Aprovado desde 23/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2313/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os agentes de segurança penitenciários que menciona pela atuação na ocorrência, em 19 7 2019, que impediu o ingresso de 20 aparelhos celulares e de cerca de 250 gramas de maconha na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho. | Aprovado desde 19/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2208/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. PM Ajalom Rinaldo Vasconcelos dos Santos e com o 2º-Sgt. PM Silvio Cesar Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Frutal. | Aprovado desde 14/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2113/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros militares que participaram do resgate, realizado em 10 7 2019, no Município de Sabará, de um filhote de cachorro que estava preso em uma vala às margens da estrada do Fátima. | Aprovado desde 14/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2112/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que, em 15 11 2018, colocaram em risco suas vidas para auxiliar no resgate de pessoas que se encontram ilhadas na Avenida Vilarinho, no bairro Vila Clóris, nesta Capital, durante um alagamento. | Aprovado desde 14/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2086/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na operação realizada em 5 7 2019, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de um traficante e na apreensão de grande quantidade de drogas. | Aprovado desde 07/08/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.