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Requerimento numerado (RQN) · 1.842 no total

Sargento Rodrigues

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Requerimento numerado (RQN) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQN 19401/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais que participaram da operação realizada em 2 e 3/6/2026, nos Municípios de Santana do Riacho e Ibirité, que resultou no cumprimento de mandados de prisão relacionados a crime de estupro de vulnerável. Aguardando publicação da decisão da comissão desde 19/08/2026 Autoria única
RQN 19308/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com o 3º-Sargento PM Leonardo Feliciano dos Santos, integrante da 131ª Companhia do 18º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados à sociedade mineira ao longo de sua trajetória na corporação. Aguardando publicação da decisão da comissão desde 19/08/2026 Autoria única
RQN 19306/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, participantes da ocorrência formalizada no Reds nº 2026-030084730-001, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de suspeitos de crimes patrimoniais e na apreensão do veículo utilizado na prática desses delitos, bem como de armamento, munição, aparelhos celulares e dinheiro. Aguardando publicação da decisão da comissão desde 19/08/2026 Autoria única
RQN 19294/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros militares integrantes da Força-Tarefa BRA10, em especial com os componentes das Equipes Alfa e Bravo, que atuaram em missão humanitária na Venezuela, em razão dos terremotos que assolaram o referido país. Aguardando publicação da decisão da comissão desde 19/08/2026 Autoria única
RQN 19199/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/07/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Neymar da Silva Santos Júnior por sua trajetória como um dos maiores talentos do esporte mundial. Aguardando parecer em comissão desde 15/07/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 19171/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2026 Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pelos 80 anos de sua criação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 14/07/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 19063/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos da ChildFund Brasil. Requerimento deferido desde 14/07/2026 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 19062/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona por sua participação na operação Cortina Digital, deflagrada em 2/7/2026, em Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves e Santa Luzia, que resultou na prisão de dois indivíduos apontados como líderes de organização criminosa, no bloqueio judicial de aproximadamente R$7.000.000,00, na apreensão de veículos de luxo, motocicleta e motos aquáticas e na coleta de importantes elementos probatórios que evidenciam a utilização de empresas de fachada, interpostas pessoas e movimentações financeiras destinadas à ocultação da origem ilícita dos recursos obtidos pelo grupo criminoso. Aguardando publicação da decisão da comissão desde 12/08/2026 Autoria única
RQN 19061/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona por sua participação na ação deflagrada em 7/7/2026, em Oliveira, que resultou na apreensão de aproximadamente 1,5t de maconha e de uma carretinha utilizada para o transporte da droga e na prisão em flagrante de um dos envolvidos. Aguardando publicação da decisão da comissão desde 12/08/2026 Autoria única
RQN 19059/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 75 anos do Serviço Social Autônomo. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 14/07/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 19052/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a memória do ex-presidente Juscelino Kubitschek, por ocasião dos 50 anos de sua morte. Requerimento deferido desde 14/07/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 19023/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Estadual de Montes Claros pelos 65 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 19000/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 6/7/2026 no Município de Liberdade, formalizada no Reds nº 2026-030834719-001, que resultou na identificação de plantação de "Cannabis" em larga escala, na apreensão de amostras representativas do cultivo e na adoção das medidas cabíveis para apuração da regularidade da atividade desenvolvida. Aprovado desde 20/08/2026 Autoria única
RQN 18999/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 30/6/2026, no Município de Nova Lima, formalizada no Reds nº 2026-029853675-001, que resultou na prisão em flagrante de autores responsáveis por adulteração de sinal identificador de veículo automotor, receptação e outros delitos correlatos, na recuperação de motocicleta furtada e na apreensão de instrumentos utilizados na prática criminosa. Aprovado desde 20/08/2026 Autoria única
RQN 18998/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação realizada em 3/7/2026, no Município de Belo Horizonte, formalizada no Reds nº 2026-030365880-00, que resultou na prisão em flagrante de autor por tráfico ilícito de drogas e na apreensão de 608 barras de maconha, aparelhos celulares e documentos relacionados à investigação. Aprovado desde 20/08/2026 Autoria única
RQN 18997/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais e bombeiros militares que menciona, que participaram da ocorrência formalizada nos Reds nºs 2016-008367645-001, 2016-008367645-002 e 2016-008367645-004, em 16/4/2016, no Município de Patrocínio, que resultou no salvamento de militar acidentado durante combate a incêndio em vegetação às margens da Rodovia MGC-462. Aprovado desde 20/08/2026 Autoria única
RQN 18640/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do 34º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais que participaram da ocorrência, formalizada sob o Reds nº 2026-028276897-001, em 21/6/2026, no Município de Belo Horizonte, que resultou na prisão em flagrante de autor do crime de tráfico de drogas e na apreensão de grande quantidade de entorpecentes. Aprovado desde 22/07/2026 Autoria única
RQN 18624/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2026 Requerem a indicação da deputada Ione Pinheiro para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte. Aprovado desde 15/07/2026 Autoria conjunta — 70 autores
RQN 18605/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com Wagner Dias, escrivão de polícia, pela honraria recebida durante as comemorações do aniversário de criação da Polícia Civil em 2026 e pelos relevantes serviços prestados à segurança pública. Aprovado desde 22/07/2026 Autoria única
RQN 18586/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Bartofil pelos 80 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 30/06/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 18583/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sgt. PM José das Graças Freire, veterano da Polícia Militar, pela sua trajetória profissional, com décadas de dedicação à segurança pública e relevantes serviços prestados à sociedade mineira, e pelos 30 anos de sua reforma. Aprovado desde 22/07/2026 Autoria única
RQN 18582/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do 3º Batalhão da Polícia Militar pelos relevantes serviços prestados à sociedade mineira e pela destacada atuação em prol da manutenção da ordem pública, da proteção da vida e da promoção da segurança da população. Aprovado desde 22/07/2026 Autoria única
RQN 18581/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. PM Samuel Cândido por seu 99º aniversário, a ser celebrado em 10/8/2026, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação à Polícia Militar e aos relevantes serviços prestados ao povo mineiro. Aprovado desde 21/07/2026 Autoria única
RQN 18530/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/07/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona, que participaram da operação Último Disparo, realizada em 11/6/2026, no Município de Contagem, que resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão e na prisão de investigados, contribuindo para o avanço das apurações e para a responsabilização dos envolvidos nos fatos em investigação. Arquivado desde 15/07/2026 Autoria única
RQN 18578/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Rotary Club de Belo Horizonte pelos 100 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 18572/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação Cerco Fechado, realizada em 7/6/2026, no Município de Belo Horizonte, que resultou na prisão de dois suspeitos do crime de tráfico de drogas e na apreensão de expressiva quantidade de entorpecentes, armamento e outros materiais utilizados no tráfico. Aprovado desde 22/07/2026 Autoria única
RQN 18571/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação Corpus Christi, realizada em 1º/6/2026, no Município de Itajubá, e formalizada no Reds nº 2026-024928565-001, que culminou na apreensão de expressiva quantidade de substâncias entorpecentes e de outros materiais ilícitos, além da prisão de um suspeito do crime de tráfico de drogas. Aprovado desde 22/07/2026 Autoria única
RQN 18566/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, pela atuação na ocorrência formalizada no Reds nº 2026-023453910-001, em 22/5/2026, no Município de Belo Horizonte, que resultou na apreensão de expressiva quantidade de drogas, armamentos de alto poder ofensivo e outros materiais relacionados à atividade criminosa, bem como na prisão dos envolvidos e na desarticulação de importante estrutura logística voltada para o tráfico de entorpecentes. Aprovado desde 22/07/2026 Autoria única
RQN 18564/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona, pela participação na operação realizada em 11/6/2026, em Belo Horizonte, que resultou na identificação e na desarticulação de estrutura criminosa destinada ao recebimento, ao armazenamento e à distribuição de entorpecentes na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na apreensão de expressiva quantidade de drogas e de materiais relacionados à atividade criminosa e na prisão em flagrante dos envolvidos na prática do tráfico ilícito de drogas. Aprovado desde 22/07/2026 Autoria única
RQN 18453/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis e militares que menciona, que participaram da operação realizada em 2 e 3/6/2026, nos Municípios de Santana do Riacho e Ibirité, que resultou na prisão de condenados por crime de estupro de vulnerável. Aprovado desde 22/07/2026 Autoria única
RQN 18452/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona, integrantes da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem, pela atuação na operação Último Disparo, trabalho investigativo que resultou no cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão contra 12 investigados nos Municípios de Contagem, Betim e Ribeirão das Neves, bem como na apreensão de 7 armas de fogo, expressiva quantidade de drogas e outros materiais relacionados a atividades criminosas. Aprovado desde 22/07/2026 Autoria única
RQN 18447/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cel. Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues por ter-se tornado a primeira mulher negra a assumir o Comando-Geral da Polícia Militar na história da corporação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 18440/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado a João Adibe Marques. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 18416/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a João Augusto Ribeiro Nardes pela promoção de boas práticas de governança e pela modernização da gestão pública, contribuindo para o aprimoramento dos indicadores administrativos e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população mineira. Aguardando parecer em comissão desde 23/06/2026 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 18358/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requer seja a Nota Técnica Suase/Sejusp nº 136.472.652/2026 anexada ao Projeto de Lei nº 4.330/2025, que altera o art. 4º da Lei nº 15.302, de 10/8/2004, que institui a carreira de agente de segurança socioeducativo do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo. Anexado desde 23/06/2026 Autoria única
RQN 18306/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares participantes da operação realizada no Município de Poços de Caldas, em 4/6/2026, formalizada no Reds nº 2026-025566347-001, que resultou na apreensão de 141 potes e 9 caixas de creatina, 4 sacos contendo dosadores para suplementos, diversos rótulos e embalagens destinados ao acondicionamento dos produtos, R$1.410,00 em dinheiro, um cartucho intacto de munição calibre .32 e outros materiais relacionados a práticas ilícitas, bem como na prisão de um indivíduo. Aprovado desde 22/07/2026 Autoria única
RQN 18305/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis participantes da operação realizada em 3/6/2026, no Bairro Jardim Canaã, em Uberlândia, que resultou na prisão de 2 autores dos crimes de tráfico de drogas e circulação ilegal de armamento e na apreensão de aproximadamente 200kg de substância análoga à maconha, 2 submetralhadoras calibre .380, 2 carregadores compatíveis e 12 munições do mesmo calibre, evidenciando elevado profissionalismo, capacidade investigativa e compromisso com a segurança pública. Aprovado desde 22/07/2026 Autoria única
RQN 18304/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/06/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação realizada no Município de Buenópolis, no dia 3/6/2026, formalizada no Reds nº 2026-025576480-001, que resultou na prisão de suspeitos de tráfico ilícito de drogas e na apreensão de aproximadamente onze mil papelotes de substância análoga a cocaína e sete tabletes de substância análoga a maconha, além de diversas mercadorias com indícios de procedência duvidosa. Aprovado desde 22/07/2026 Autoria única
RQN 18301/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Coral Recriavida por sua trajetória de promoção da cultura, da inclusão social e da valorização da pessoa idosa em Mariana. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 18294/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada no Município de Uberaba, formalizada no Reds nº 2026-025248621-001, que resultou na captura de foragida da Justiça, na prisão de envolvidos com o tráfico de drogas e na apreensão de armas de fogo, munições, entorpecentes e outros materiais relacionados à atividade criminosa. Aprovado desde 06/07/2026 Autoria única
RQN 18288/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona, que participaram da Operação Cárcere, deflagrada pela 4ª Delegacia de Polícia Civil do Barreiro, que resultou no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão, na efetivação de duas prisões preventivas e na manutenção da responsabilização de indivíduo preso em flagrante durante a fase inicial das investigações. Aprovado desde 06/07/2026 Autoria única
RQN 18286/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2026 Requerem seja encaminhado à Presidência da República, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, aos deputados federais e aos senadores da República eleitos por Minas Gerais e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que apoiem e promovam o avanço de iniciativas legislativas e administrativas destinadas ao reconhecimento das facções criminosas como organizações terroristas. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 2 autores
RQN 18283/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os militares do destacamento da Polícia Militar em Turvolândia pela realização de campanha solidária destinada à arrecadação de agasalhos, cobertores e brinquedos, iniciativa que resultou na entrega dos itens doados a moradores em situação de necessidade no referido município. Aprovado desde 06/07/2026 Autoria única
RQN 18282/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação em Montes Claros, formalizada no Reds nº 2026-024270063-001, que resultou na prisão de autores do crime de tráfico de drogas e na apreensão de entorpecentes e armamento, bem como de materiais e veículo utilizados em ações criminosas. Aprovado desde 06/07/2026 Autoria única
RQN 18281/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação em Cruzília, formalizada no Reds nº 2026-024834538-001, que resultou na prisão de dois suspeitos de tráfico de drogas e na apreensão de armamento, munição e entorpecentes em grande quantidade, bem como de materiais utilizados em ações criminosas. Aprovado desde 06/07/2026 Autoria única
RQN 18280/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e os policiais civis que menciona, que participaram das operações formalizadas nos Reds nºs 2026-012871561-001, 2026-024002858-001 e 2026-024350961-001, as quais resultaram no desmantelamento de organização criminosa especializada em crimes violentos, na repressão ao roubo a propriedades rurais, no combate à extorsão mediante sequestro e no cumprimento de mandados de prisão no interior do Estado. Aprovado desde 03/07/2026 Autoria única
RQN 18279/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis, a promotora de justiça e as servidoras do Tribunal de Justiça que menciona, que participaram da Operação Capital Coativo, que resultou na prisão de 14 indivíduos e na apreensão de veículos, dinheiro, armas e outros materiais ilícitos. Aprovado desde 03/07/2026 Autoria única
RQN 18224/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais e bombeiros militares que menciona, participantes de uma operação conjunta, realizada entre os dias 25/5/2026 e 26/5/2026, que resultou no resgate de vítima de sequestro e tentativa de feminicídio ocorridos na região do Parque Estadual da Serra do Rola Moça e na prisão do autor do crime. Aprovado desde 03/07/2026 Autoria única
RQN 18208/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação realizada no dia 18/5/2026, no Município de Juiz de Fora, que resultou na prisão de integrantes de organização criminosa e na retirada de circulação de expressiva quantidade de entorpecentes. Aprovado desde 03/07/2026 Autoria única
RQN 18207/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação realizada no dia 26/5/2026, no Município de Belo Horizonte, que resultou na prisão de autores de crimes de tráfico ilícito de drogas e associação para o tráfico e na retirada de significativa quantidade de drogas de circulação. Aprovado desde 03/07/2026 Autoria única
RQN 18206/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/06/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação realizada no dia 26/5/2026, no Município de Divinópolis, que resultou na prisão em flagrante de autor dos crimes de tráfico ilícito de drogas, posse ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo em via pública e na apreensão de entorpecentes e de uma arma de fogo. Aprovado desde 03/07/2026 Autoria única
RQN 18098/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Vallisney de Souza Oliveira por sua destacada atuação no meio jurídico, pela relevante contribuição institucional ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região e pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Aprovado desde 01/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 18089/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona pela atuação na operação realizada em 13/5/2026, em Poços de Caldas, que resultou na prisão de suspeito de tráfico de drogas e na apreensão de drogas e outros materiais ilícitos. Aprovado desde 03/07/2026 Autoria única
RQN 18073/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona pela atuação, em 24/5/2026, em Ribeirão das Neves, no salvamento de uma criança de apenas 5 meses de idade que se encontrava engasgada e em situação de iminente risco de morte. Aprovado desde 02/07/2026 Autoria única
RQN 18067/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 22/5/2026, no Município de Belo Horizonte, que resultou na prisão de três criminosos envolvidos no tráfico de drogas e na apreensão de grande quantidade de entorpecentes e de armamento de alto poder ofensivo. Aprovado desde 02/07/2026 Autoria única
RQN 18060/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, que participaram de operação, realizada em Ribeirão das Neves, que resultou na prisão dos envolvidos pelos crimes de roubo, tentativa de homicídio, receptação e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, bem como na apreensão de armamento, munições e veículo utilizados na prática criminosa. Aprovado desde 02/07/2026 Autoria única
RQN 18059/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com o 2º-Ten. QPR PM Antônio Pinto Carmo por sua trajetória na Polícia Militar, marcada por mais de três décadas de dedicação, coragem, profissionalismo e compromisso com a segurança pública e com a sociedade mineira. Aprovado desde 02/07/2026 Autoria única
RQN 18058/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, que participaram da operação realizada em 20/5/2026, no Bairro Guarani, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de aparelho celular e de expressiva quantidade de substâncias entorpecentes, bem como na prisão em flagrante do autor e na desarticulação de esquema de transporte de vultosa quantidade de drogas. Aprovado desde 03/07/2026 Autoria única
RQN 18057/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, que participaram da operação realizada em 21/5/2026, no Município de Ribeirão das Neves, que resultou na apreensão de expressivas quantidades de substâncias entorpecentes, além de dinheiro em espécie e aparelhos celulares, bem como na prisão em flagrante dos autores. Aprovado desde 03/07/2026 Autoria única
RQN 18056/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, que participaram da operação realizada em 8/5/2026, no Município de Betim, que resultou na apreensão de aparelho celular e de dinheiro aparentemente falsificado, bem como na prisão em flagrante do autor. Aprovado desde 03/07/2026 Autoria única
RQN 18055/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, que participaram da operação realizada em 9/5/2026, no Bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte, que resultou na prisão em flagrante de quatro indivíduos pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, bem como na apreensão de expressiva quantidade de substâncias entorpecentes, além de dinheiro em espécie, aparelho celular e balança digital. Aprovado desde 02/07/2026 Autoria única
RQN 18031/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado à Maj. PM Bruna Ortenzio Lopes pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado ao longo de mais de duas décadas de atuação na Polícia Militar. Aguardando parecer em comissão desde 26/05/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 18030/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, participantes da operação realizada em 18/5/2026, no Município de Belo Horizonte, formalizada no Reds nº 2026-022644012-001, que resultou na prisão de envolvidos com tráfico ilícito de drogas, posse ilegal de arma de fogo e corrupção ativa e na apreensão de entorpecentes, armamento e materiais relacionados à atividade criminosa. Aprovado desde 02/07/2026 Autoria única
RQN 18026/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação realizada no dia 16/5/2026, no Município de Uberlândia, que resultou na prisão em flagrante dos envolvidos com o crime de tráfico ilícito de drogas, bem como na apreensão de aparelhos celulares e do automóvel utilizado para o transporte da droga. Aprovado desde 02/07/2026 Autoria única
RQN 18025/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, que participaram da operação realizada em 18/5/2026, no Município de Belo Horizonte, que resultou na prisão em flagrante de envolvidos em crimes de tráfico ilícito de drogas, bem como na apreensão de entorpecentes, materiais utilizados para o preparo e a comercialização de drogas, aparelhos celulares, dinheiro e veículo relacionado à atividade criminosa. Aprovado desde 02/07/2026 Autoria única
RQN 18014/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, realizada em 13/5/2026, no Município de Ponte Nova, que resultou na prisão de indivíduo apontado como um das principais lideranças do tráfico de drogas na região, bem como na apreensão de arma de fogo, dinheiro em espécie, aparelhos celulares e equipamento de monitoramento da atividade policial. Aprovado desde 02/07/2026 Autoria única
RQN 18013/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 14/5/2026, no Município de Manhuaçu, formalizada no Reds nº 2026-022071110-001, que resultou na prisão de indivíduo envolvido com o tráfico ilícito de drogas e na apreensão de entorpecentes, armas de fogo, munições e outros materiais relacionados a práticas criminosas. Aprovado desde 02/07/2026 Autoria única
RQN 18012/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação realizada em 14/5/2026, no Município de Manhuaçu, formalizada no Reds nº 026-022011707-001, que resultou na prisão em flagrante de indivíduo investigado por tráfico ilícito de drogas e na apreensão de entorpecentes, munições e outros materiais relacionados a atividades criminosas. Aprovado desde 02/07/2026 Autoria única
RQN 18011/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação, realizada em 13/5/2026, no Município de Barbacena, que resultou na prisão de traficantes de drogas e na apreensão de 81 barras de pasta base de cocaína, de celulares e do veículo utilizado pelos criminosos no transporte de entorpecentes. Aprovado desde 02/07/2026 Autoria única
RQN 18010/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação realizada no dia 15/5/2026, no Município de Coronel Fabriciano, que resultou na prisão dos envolvidos pelos crimes de tráfico ilícito de drogas, bem como na apreensão de expressiva quantidade de entorpecentes e do veículo utilizado na atividade criminosa. Aprovado desde 02/07/2026 Autoria única
RQN 18009/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, realizada em 14/5/2026, no Município de Carangola, que resultou na prisão de traficante de drogas e na apreensão de entorpecentes e materiais utilizados no tráfico. Aprovado desde 02/07/2026 Autoria única
RQN 17987/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Gerdau Brasil pelos 40 anos da instalação da Usina de Ouro Branco. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 17922/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona, participantes da operação realizada em 9/5/2026, no Município de Rodeiro, que resultou na prisão de criminosos que planejavam o sequestro de um empresário e sua família, bem como na apreensão de armas de fogo e na recuperação de veículo furtado. Aprovado desde 02/07/2026 Autoria única
RQN 17921/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 7/5/2026, no Município de Belo Horizonte, que resultou na prisão de envolvidos nos crimes de tráfico ilícito de drogas, resistência e corrupção ativa, bem como na apreensão de grande quantidade de entorpecentes, de arma de fogo, de munições e de veículos utilizados na atividade criminosa. Aprovado desde 02/07/2026 Autoria única
RQN 17857/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sd. BM Luis Henrique Porto Silva pela atuação na operação de busca e salvamento realizada após o desabamento de lar de idosos na região Nordeste de Belo Horizonte, em 5/3/2026. Aprovado desde 18/06/2026 Autoria única
RQN 17791/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e civis que menciona pela atuação em operação realizada na zona rural do Distrito de Mirantão, que resultou na apreensão de drogas, armas de fogo, munições e materiais utilizados no tráfico ilícito de entorpecentes e na desarticulação de ponto de apoio ao tráfico na região. Aprovado desde 18/06/2026 Autoria única
RQN 17790/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona pela atuação na operação realizada em 5/5/2026, no Município de Belo Horizonte, que resultou na apreensão de expressiva quantidade de drogas, de um rádio comunicador e de um aparelho celular, além da prisão em flagrante de indivíduo apontado como gerente do tráfico de drogas na região do Aglomerado da Serra. Aprovado desde 18/06/2026 Autoria única
RQN 17754/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Nedens Ulisses Freire Vieira pelos relevantes serviços prestados como procurador-geral de justiça, como presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e como liderança das entidades representativas dos membros do Ministério Público. Aprovado desde 25/05/2026 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 17710/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona, pela atuação na Operação Imperium, realizada em 30/4/2026, no Município de Belo Horizonte, que resultou no cumprimento de mandados, apreensões e prisão em flagrante. Aprovado desde 03/06/2026 Autoria única
RQN 17709/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com o 3º-Sgt. PM Carlos Eduardo Justino Reis e o 3º-Sgt. PM João Crysostemos Stein Netpoliciais pela participação na operação formalizada no Reds nº 2026-019966500-001, realizada em 2/5/2026, no Município de Aimorés, que resultou na apreensão de expressiva quantidade de drogas e de veículo utilizado na prática criminosa, bem como na prisão em flagrante do autor da ação delituosa. Aprovado desde 03/06/2026 Autoria única
RQN 17707/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros militares que menciona, do Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar de Machado, pela implantação do Torneio Operacional Estudantil Rei dos Games, voltado à integração entre escolas e à promoção de valores como disciplina, trabalho em equipe e formação cidadã. Aprovado desde 03/06/2026 Autoria única
RQN 17706/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/05/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sgt. BM Fábio Gleice Nogueira do Nascimento, a Sd. BM Gabriela Silvestre Souza Rocha e o Sd. BM Arthur Carvalho Ribeiro pelo salvamento de um recém-nascido em situação de obstrução de vias aéreas por corpo estranho, em 25/4/2026, no Município de Ituiutaba. Aprovado desde 03/06/2026 Autoria única
RQN 17553/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com Carla Fernanda da Cruz, investigadora de polícia (Masp nº 1480095-7), pela conquista do título de mestre em ciências policiais e tecnologias inovadoras e por sua trajetória acadêmica, que contribui para o fortalecimento da produção científica aplicada à atividade policial no Estado Aprovado desde 20/05/2026 Autoria única
RQN 17552/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação formalizada no Reds nº 2026-018331715-001, realizada em 22/4/2026, no Bairro Juliana, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de drogas, de aparelhos celulares e de veículo, bem como na prisão dos envolvidos na prática criminosa. Aprovado desde 20/05/2026 Autoria única
RQN 17551/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, que participaram da operação realizada em 23/4/2026, no Município de Belo Horizonte, que resultou na apreensão de expressiva quantidade de drogas e de materiais utilizados para o tráfico, além da prisão em flagrante dos envolvidos. Aprovado desde 20/05/2026 Autoria única
RQN 17543/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com o 2º-Sgt. PM Alex Balde Pereira por sua destacada trajetória e relevante contribuição na formação cidadã de crianças e adolescentes por meio de sua atuação no Programa Educacional de Resistência às Drogas. Aprovado desde 20/05/2026 Autoria única
RQN 17518/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram no salvamento de uma pessoa presa nas ferragens de veículo encontrado no leito de um rio, no Município de Cascalho Rico, em 12/4/2026, ocorrência formalizada no Reds nº 2026-016761831-001. Aprovado desde 20/05/2026 Autoria única
RQN 17517/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação no dia 10/4/2026, no Município de Belo Horizonte, formalizada no Reds nº 2026-016456043-001, que resultou na prisão em flagrante de autores dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e na apreensão de R$500.000,00. Aprovado desde 20/05/2026 Autoria única
RQN 17516/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os guardas civis municipais responsáveis pela apreensão de grande quantidade de entorpecentes no Município de Ipatinga. Aprovado desde 20/05/2026 Autoria única
RQN 17515/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com o 1º-Ten. BM Rony Souza Ferraz, comandante do Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar de Machado, pela relevante iniciativa de implantação nesse município do Torneio Operacional Estudantil - Rei dos Games. Aprovado desde 20/05/2026 Autoria única
RQN 17507/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/04/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a instituição Embaixadores do Rei e Mensageiras do Rei pela sua relevante atuação na formação de valores e no desenvolvimento espiritual, moral e social de crianças e adolescentes e pelo importante serviço prestado à comunidade. Requerimento deferido desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 17390/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/04/2026 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.421/2026, de sua autoria. Requerimento deferido desde 14/04/2026 Autoria única
RQN 17251/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/04/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que especifica pela participação na operação realizada em 22/3/2026, formalizada no Reds nº 2026-013289731-001, que resultou na prisão em flagrante de dois indivíduos por tráfico de drogas e na apreensão de entorpecentes, dinheiro e armas de fogo. Aprovado desde 08/05/2026 Autoria única
RQN 17230/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/04/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na ocorrência formalizada no Reds nº 2026-007269954-002, em 14/2/2026, em Belo Horizonte, que culminou na contenção de um autor de roubo em andamento, na preservação da integridade física das vítimas e no restabelecimento da ordem pública. Aprovado desde 08/05/2026 Autoria única
RQN 17212/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/04/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 26/3/2026, em Belo Horizonte, e formalizada no Reds nº 2026-013845260-001, que resultou na prisão de dois indivíduos por tráfico ilícito de drogas e porte ilegal de arma de fogo e na apreensão de entorpecentes e arma de fogo. Aprovado desde 08/05/2026 Autoria única
RQN 17195/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/04/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a João Adibe Marques pelos relevantes serviços prestados ao Estado por meio de sua atuação à frente do Grupo Cimed. Aprovado desde 06/04/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 17135/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia Civil Sul que participaram da operação realizada em 23/3/2026, no Município de Belo Horizonte, que resultou na prisão de suspeito de crime de sequestro e na apreensão de aparelho celular proveniente da prática criminosa, possibilitando o avanço das investigações. Aprovado desde 15/04/2026 Autoria única
RQN 17134/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com José Eduardo dos Santos, delegado de polícia, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado. Aprovado desde 15/04/2026 Autoria única
RQN 17000/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas que participaram da ocorrência em 19/3/2026, no Município de Esmeraldas, formalizada no Reds nº 2026-012809544-001, que resultou na prisão de um suspeito de tráfico de drogas e na descoberta de laboratório clandestino de refino de cocaína, com apreensão de drogas, de equipamentos e materiais relacionados ao tráfico de entorpecentes e de grande quantidade de munição. Aprovado desde 15/04/2026 Autoria única
RQN 16999/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ocorrência em 20/3/2026, no Município de Contagem, formalizada no Reds nº 2026-012983101-001, que resultou no salvamento de criança em situação de engasgamento após atendimento emergencial e encaminhamento à unidade de saúde. Aprovado desde 15/04/2026 Autoria única
RQN 16998/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 21/3/2026, no Município de Belo Horizonte, formalizada no Reds nº 2026-013173810-001, que resultou na prisão de um indivíduo após perseguição policial, na libertação de transeunte feita refém e na recuperação de veículo furtado. Aprovado desde 15/04/2026 Autoria única
RQN 16996/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, formalizada no Reds nº 2026-013066210-001 e realizada em 21/3/2026, no Município de Belo Horizonte, que resultou na prisão em flagrante de dois homens e na apreensão de armamento e drogas. Aprovado desde 15/04/2026 Autoria única
RQN 16995/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com a cantora e compositora Luciene Leôncio Gomes por sua relevante contribuição à cultura e à música popular brasileira. Aprovado desde 27/04/2026 Autoria única
RQN 16976/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da Operação Narco, no dia 19/3/2026, no Município de Iturama, formalizada no Reds nº 2026-012679684-001, que culminou na prisão em flagrante de um indivíduo e na apreensão de entorpecentes, de um aparelho celular e de um veículo utilizado no transporte ilícito dos entorpecentes. Aprovado desde 15/04/2026 Autoria única
RQN 16975/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares rodoviários que participaram da operação, realizada em 18/3/2026, em Governador Valadares, formalizada no Reds nº 2026-012652534-001, que resultou em uma prisão e na apreensão de uma quantidade considerável de drogas. Aprovado desde 15/04/2026 Autoria única
RQN 16904/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona pela atuação na operação realizada em 16/3/2026, no Município de Nova Lima, e formalizada no Reds nº 2026-012279090-001, que resultou na apreensão de drogas e na prisão de envolvidos com tráfico de entorpecentes. Aprovado desde 15/04/2026 Autoria única
RQN 16905/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona pela atuação nas operações realizadas no Município de Divinópolis e formalizadas nos Reds nºs 2026-012037710-001 e 2026-012082940-001, que resultaram na apreensão de drogas, materiais relacionados ao tráfico de entorpecentes e objetos de origem ilícita, bem como na prisão de envolvidos em tráfico e outros crimes. Aprovado desde 06/04/2026 Autoria única
RQN 16900/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2026 Requerem realização de reunião especial para a concessão do título de Cidadania Honorária ao Alte.-Esq. Carlos Chagas Vianna Braga, comandante-geral dos fuzileiros navais. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 18/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16890/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, integrantes do 48º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação na ocorrência formalizada no Reds nº 2026-012019222-001, em 15/3/2026, no Município de Ibirité, que resultou no atendimento de vítima de violência doméstica. Aprovado desde 06/04/2026 Autoria única
RQN 16779/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as escolas católicas do Estado pelo destacado trabalho de educação e evangelização. Requerimento deferido desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16777/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Alte.-Esq. Carlos Chagas Vianna Braga por transformar a presença dos fuzileiros navais no Estado em uma estratégia integrada de defesa e desenvolvimento social. Aprovado desde 17/08/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16768/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros militares que especifica, participantes da operação de busca e salvamento realizada em 5/3/2026, na região Nordeste do Município de Belo Horizonte, após o desabamento de edifício que abrigava lar de idosos. Aprovado desde 01/04/2026 Autoria única
RQN 16766/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do 34º Batalhão de Polícia Militar que participaram da operação realizada em 19/1/2026, no Município de Belo Horizonte, formalizada no Reds nº 2026-002861934-001, que resultou no salvamento de recém-nascido engasgado. Aprovado desde 01/04/2026 Autoria única
RQN 16765/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cáritas Brasileira pela celebração dos seus 70 anos em 12/11/2026 e pelo compromisso contínuo com a defesa da Casa Comum, da dignidade humana, da justiça social e da construção do bem-viver, inspirada no legado de Dom Helder Câmara. Requerimento deferido desde 12/08/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 16723/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com Wagner Carvalho Moreira, investigador de polícia da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Minas Gerais, em reconhecimento aos serviços prestados à segurança pública no exercício de suas funções. Aprovado desde 01/04/2026 Autoria única
RQN 16693/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schimidt pela sua brilhante trajetória como jurista e pela eleição para o Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, na condição de primeira mulher brasileira a integrá-lo. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 16692/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pela atuação da corporação nas operações de resgate e salvamento realizadas durante as fortes chuvas que atingiram as cidades da Zona da Mata. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 16653/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade de Direito de Varginha pelos 60 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 16650/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, participantes da operação realizada em 1º/3/2026, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, formalizada no Reds nº 2026-009653180-001, que resultou na prisão em flagrante de suspeito, na apreensão de menor envolvido com o tráfico ilícito de drogas e na apreensão de entorpecentes. Aprovado desde 01/04/2026 Autoria única
RQN 16649/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona, participantes da operação de combate a crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes realizada em 4/3/2026, nos Municípios de Passos e Piumhi, que resultou na prisão de investigado e na apreensão de equipamentos eletrônicos para perícia. Aprovado desde 01/04/2026 Autoria única
RQN 16608/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os militares que menciona, integrantes do 16º Batalhão de Polícia Militar, que participaram da ocorrência formalizada no Reds nº 2026-007269954-002, em 14/2/2026, no Município de Belo Horizonte, que resultou na prisão em flagrante de autor de invasão de domicílio e de lesão corporal. Aprovado desde 25/03/2026 Autoria única
RQN 16607/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros militares, policiais militares, policiais civis e policiais penais que atuaram de forma exemplar na região da Zona da Mata, especialmente nos Municípios de Ubá, Juiz de Fora e Matias Barbosa, durante o intenso período de chuvas que assolou a região. Aprovado desde 25/03/2026 Autoria única
RQN 16455/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/03/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a pesquisadora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo desenvolvimento da polilaminina. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16558/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com o desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi pela convocação para integrar a 2ª Seção e a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Arquivado desde 18/03/2026 Autoria única
RQN 16557/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, participantes da operação registrada sob o Reds nº 2026-009113434-001, realizada em 25/2/2026, no Município de Contagem, que resultou na apreensão de expressiva quantidade de entorpecentes, na prisão de três criminosos e na apreensão de veículo utilizado na prática de tráfico de drogas. Aprovado desde 25/03/2026 Autoria única
RQN 16556/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os militares que menciona, participantes da operação formalizado no Reds nº 2026-008137200-001, realizada em 20/2/2026, no Município de Contagem, em decorrência de operação integrada de combate ao tráfico ilícito de drogas e ao crime organizado, que resultou na prisão de envolvidos e na apreensão de expressiva quantidade de entorpecentes e armamento. Aprovado desde 25/03/2026 Autoria única
RQN 16468/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2026 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Richard Murad Macedo pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Aprovado desde 09/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16429/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os militares que atuaram na operação realizada na região do Barreiro, no Município de Belo Horizonte, em 21/2/2026, formalizada no Reds nº 2026-008365214-001, que resultou na prisão de duas mulheres por tráfico de drogas e na apreensão de entorpecentes e materiais relacionados à atividade ilícita. Aprovado desde 25/03/2026 Autoria única
RQN 16428/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, pela participação na operação, formalizada no Reds nº 2026-008726735-001 e realizada na região Leste de Belo Horizonte, em 23/2/2026, que resultou na localização e apreensão de expressiva quantidade de entorpecentes e na prisão do detentor do material ilícito. Aprovado desde 25/03/2026 Autoria única
RQN 16427/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/03/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os militares que atuaram na operação para impedir tentativa de roubo no dia 22/2/2026, em Belo Horizonte, que resultou na prisão em flagrante do criminoso e na apreensão da arma utilizada na ação criminosa. Aprovado desde 25/03/2026 Autoria única
RQN 16404/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/02/2026 Requer que seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 19/2/2026, no Município de Ibirité, formalizada sob o Reds nº 2026-007977576-001, pela atuação firme, humanizada e de elevado impacto no enfrentamento da violência infantil. Arquivado desde 11/03/2026 Autoria única
RQN 16418/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a indicação do deputado Tadeu Leite para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Wanderley Ávila. Aprovado desde 09/04/2026 Autoria conjunta — 77 autores
RQN 16398/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, realizada em 5/1/2026, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de um traficante faccionado ao Comando Vermelho e na apreensão de uma barra de substância análoga a maconha, da quantia de R$9.700,00, de uma pistola calibre .765 e de um revólver calibre .38. Aprovado desde 11/03/2026 Autoria única
RQN 16397/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe do Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico pela operação realizada em 21/2/2026, em Itaguara, que resultou na interceptação de um caminhão que transportava aproximadamente três toneladas de maconha e cento e setenta quilos de "skunk" e na prisão em flagrante de seu motorista. Aprovado desde 11/03/2026 Autoria única
RQN 16396/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com as equipes do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas pela operação, realizada em 20/2/2026, em Jaboticatubas, que resultou na prisão de 1 indivíduo, na apreensão de 725 tabletes de maconha e de 2 celulares e na recuperação de 1 veículo. Aprovado desde 11/03/2026 Autoria única
RQN 16389/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 19/2/2026, em Ibirité, que envolveu o resgate de bebê recém-nascida vítima de abandono. Aprovado desde 11/03/2026 Autoria única
RQN 16388/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Tatiana Lobo Coelho de Sampaio pela relevância social de seu trabalho na área de regeneração neural e lesões medulares. Aprovado desde 02/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16385/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em Belo Horizonte, em 10/2/2026, que resultou na prisão de indivíduo investigado por homicídios consumados e tentativa de homicídio, bem como na apreensão de arma de fogo, munições e materiais relacionados a práticas criminosas. Aprovado desde 11/03/2026 Autoria única
RQN 16384/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona por sua atuação na operação realizada em 7/2/2026, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de aproximadamente sete mil e setecentos pinos contendo substância semelhante a cocaína, diversos sacos com grande quantidade de pó esbranquiçado, uma barra prensada da mesma substância, balanças de precisão, peneira com resquícios, equipamentos utilizados no preparo do entorpecente e outros objetos relacionados à prática criminosa e na identificação dos suspeitos do crime de tráfico de drogas. Aprovado desde 11/03/2026 Autoria única
RQN 16383/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 10/2/2026, no Município de Itajubá, que resultou no salvamento de mulher que se acidentou no Rio Sapucaí. Aprovado desde 11/03/2026 Autoria única
RQN 16382/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona por sua atuação na operação realizada em 10/2/2026, em São Joaquim de Bicas, que resultou na prisão em flagrante de dois indivíduos suspeitos do crime de furto qualificado mediante fraude e concurso de agentes e na recuperação integral do material por eles furtado. Aprovado desde 11/03/2026 Autoria única
RQN 16281/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis e militares que menciona pela atuação na operação integrada realizada no Aglomerado Cabana do Pai Tomás, em Belo Horizonte, e em áreas adjacentes, que resultou na prisão de autores de crimes, na apreensão de grande quantidade de entorpecentes, dinheiro, aparelhos celulares e rádios comunicadores e na neutralização de sistema clandestino de monitoramento da atuação das forças de segurança. Aprovado desde 11/03/2026 Autoria única
RQN 16273/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Licurgo Joseh Mourão de Oliviera, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 25/02/2026 Autoria conjunta — 45 autores
RQN 16214/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos, a serem completados em 13/5/2026, da criação do Distrito do Campestrinho, pela Lei nº 6.769, de 1976. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 15700/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/02/2026 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Cultural e Assistencial Filadélfia pelos 30 anos de atuação em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Uberlândia e região. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 16258/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados na unidade da Polícia Militar de Minas Gerais no Município de Salinas, pela participação na operação que resultou no desmantelamento de uma organização criminosa oriunda do Sul do Estado da Bahia, com atuação interestadual. Aprovado desde 11/03/2026 Autoria única
RQN 16257/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, integrantes do Tático Móvel do 48º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, pertencentes à 229ª Companhia, pelo relevante serviço prestado à segurança pública no Município de Ibirité, especialmente pela exitosa operação policial, formalizada no Reds nº 2026-005531592-001, que resultou na desarticulação de uma célula vinculada à facção criminosa Comando Vermelho. Aprovado desde 11/03/2026 Autoria única
RQN 16256/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona, da Divisão Especializada em Prevenção e Investigação ao Furto e Roubo de Veículos Automotores, pela participação na operação formalizada no Reds nº 2026-004634708-001, realizada no Município de Contagem, que resultou na apreensão de 376kg de maconha e na prisão em flagrante de um indivíduo pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Aprovado desde 11/03/2026 Autoria única
RQN 16233/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, lotados no 2º Pelotão do Grupamento Especializado em Recobrimento, pela participação na operação, realizada no Município de Ibirité e registrada sob o Reds nº 2026-004951247-001, que resultou na apreensão de expressivo arsenal bélico e grande quantidade de entorpecentes e na prisão de um indivíduo vinculado a organização criminosa atuante na região. Aprovado desde 11/03/2026 Autoria única
RQN 16232/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais e bombeiros militares que participaram da operação realizada no Município de Jeceaba, formalizada nos Reds nºs 2026-004538108-001 e 2026-004467094-007, que resultou na localização de uma criança com transtorno do espectro autista que se encontrava desaparecida. Aprovado desde 11/03/2026 Autoria única
RQN 16224/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, que participaram da operação formalizada no Reds nº 2026-004552259-001, realizada no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de autor envolvido com o tráfico de drogas e na apreensão de expressiva quantidade de entorpecentes, além de munições, rádio comunicador, balanças de precisão e arma de fogo de uso restrito. Aprovado desde 11/03/2026 Autoria única
RQN 16219/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, pela exemplar atuação, em 24/1/2026, no Bairro Barbosa Lage, em Juiz de Fora, que resultou na prisão em flagrante de dois indivíduos e na apreensão de expressivo arsenal bélico, grande quantidade de munições de calibres permitidos e restritos, drogas sintéticas, valores em moeda nacional e estrangeira, simulacros de armas de fogo, acessórios bélicos e outros materiais ilícitos. Aprovado desde 11/03/2026 Autoria única
RQN 16218/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, integrantes do Grupo Especializado em Recobrimento, pela exemplar atuação na operação, no Município de Itaúna, que resultou na prisão em flagrante de dois indivíduos, na apreensão de expressivo volume de entorpecentes, arma de fogo, munições, balanças de precisão, valores em espécie, aparelhos celulares e outros materiais e na recuperação de veículo roubado e posteriormente clonado. Aprovado desde 11/03/2026 Autoria única
RQN 16217/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares lotados na unidade da Polícia Militar em Lagoa Formosa, pelos relevantes serviços prestados à sociedade mineira ao longo de décadas de dedicação, coragem e compromisso com a segurança pública. Aprovado desde 11/03/2026 Autoria única
RQN 16216/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2026 Requer seja encaminhado ao chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado pedido de informações acerca de reportagem publicada no jornal "O Globo", em 18/1/2026, intitulada "Zema usa avião oficial do governo de Minas para pré-campanha e gera gasto recorde com combustível", consubstanciadas em relatório contendo os dados que especifica. Aguardando parecer em comissão desde 10/02/2026 Autoria única
RQN 16215/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona pela atuação na operação, no Aglomerado Ventosa, em Belo Horizonte, que resultou na apreensão de 1.885 pinos de substância análoga a cocaína, barras de maconha, rádio comunicador utilizado pelo tráfico e um fuzil calibre 5,56mm com numeração suprimida. Aprovado desde 11/03/2026 Autoria única
RQN 16209/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, realizada em 26/1/2026, em Belo Horizonte, que resultou na prisão em flagrante de uma mulher que transportava armamento de uso restrito, destinado a municiar ataque de facção criminosa na capital. Aprovado desde 11/03/2026 Autoria única
RQN 16207/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia Civil da Regional Sul de Belo Horizonte pelo cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pelo Tribunal do Júri, conforme o Reds nº 2025–03864812-001. Aprovado desde 11/03/2026 Autoria única
RQN 16201/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/02/2026 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Bárbara Barros Botega pela relevante contribuição para o desenvolvimento do Estado por meio da promoção da cultura e do turismo. Aguardando parecer em comissão desde 10/02/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 16084/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2026 Requer seja formulado voto de congratulações com o policial penal Leonardo dos Santos (Masp nº 1.201.045-0) pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções junto à Penitenciária de Três Corações, notadamente pela atuação exemplar durante revista realizada no Pavilhão 3 da referida unidade prisional, que resultou na apreensão de aparelho telefônico celular introduzido de forma ilícita no estabelecimento penal. Aprovado desde 11/03/2026 Autoria única
RQN 16044/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/12/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Flávio Nantes Bolsonaro por sua notória liderança da direita no cenário político nacional. Aguardando parecer em comissão desde 17/12/2025 Autoria conjunta — 47 autores
RQN 15948/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/12/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação que resultou na prisão em flagrante de indivíduo que distribuía drogas, portava ilegalmente arma de fogo de uso restrito e utilizava réplica de fuzil para aterrorizar moradores na região do Jardim Canadá, no Município de Nova Lima, conforme registrado no Reds nº 2025-056163469-001. Aprovado desde 12/02/2026 Autoria única
RQN 15869/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares responsáveis pela idealização, organização e execução do projeto Natal Solidário, no Município de Passa Vinte, iniciativa que desde 2019 tem transformado significativamente o período natalino para centenas de crianças e famílias dessa comunidade. Aprovado desde 12/02/2026 Autoria única
RQN 15867/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com o 2º-Ten. PM Carlos Eduardo Campos Marcelino, o 3º-Sgt. PM Willian de Souza Gomes e o 3º-Sgt. PM Robson Couber da Silva pelos relevantes serviços prestados no 3º Pelotão de Polícia Militar Rodoviária da 4ª Companhia de Polícia Militar Rodoviária, especialmente no atendimento à ocorrência formalizada no Reds nº 2025-055913149-001, referente a prevenção e identificação de tentativa de estelionato envolvendo a transferência fraudulenta de propriedade de veículo automotor. Aprovado desde 12/02/2026 Autoria única
RQN 15866/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais federais e os demais agentes de segurança pública envolvidos na operação realizada em 4 e 5/12/2025, no terminal de cargas do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, que culminou na apreensão de 1,3t de cocaína destinada ao tráfico internacional. Aprovado desde 12/02/2026 Autoria única
RQN 15852/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/12/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com  os policiais militares que participaram da operação realizada no Município de Araporã, no dia 29/11/2025, que culminou na identificação, localização e prisão de envolvidos em crime grave que vitimou motorista de aplicativo na região, na apreensão de menores envolvidos, na recuperação de materiais relevantes para o esclarecimento dos fatos e na retirada de circulação de arma de fogo utilizada nos crimes. Aprovado desde 12/02/2026 Autoria única
RQN 15347/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/12/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital São João de Deus pelos 185 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados à saúde da população de Santa Luzia e região. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/12/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 15248/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/12/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Deam - de Belo Horizonte pelos 40 anos de sua criação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/12/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 15345/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da investigação do homicídio ocorrido em 6/12/2024, em João Pinheiro, registrado sob o Reds nº 2024-054700977-001, pela atuação técnica e exemplar demonstrada na elucidação de um crime de grande repercussão social. Aprovado desde 19/12/2025 Autoria única
RQN 15124/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à administração pública e à sociedade brasileira. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 25/11/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 14994/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/11/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sigma Tecnologia pela contribuição relevante no desenvolvimento de soluções tecnológicas para a administração pública. Requerimento deferido desde 26/05/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 15256/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, que participaram das operações realizadas no Município de Coronel Fabriciano, em 10/11/2025, as quais culminaram na apreensão de expressiva quantidade de substâncias entorpecentes e na prisão de envolvidos em atividades ilícitas relacionadas ao tráfico de drogas, demonstrando elevado grau de profissionalismo, planejamento e compromisso com a segurança pública. Aprovado desde 05/12/2025 Autoria única
RQN 15093/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/11/2025 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Geneviève Poulingue pela relevante contribuição como educadora e na formação acadêmica dos mineiros e brasileiros. Aguardando parecer em comissão desde 18/11/2025 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 15088/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/11/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da Operação Boleto Fantasma, realizada em 30/10/2025, por meio da 3ª Delegacia de Polícia Civil de Belo Horizonte, com a finalidade de desarticular uma organização criminosa estruturada e especializada em fraudes eletrônicas e lavagem de dinheiro, cuja atuação vinha causando expressivos prejuízos financeiros a empresas e cidadãos. Aprovado desde 04/12/2025 Autoria única
RQN 15087/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/11/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da Operação Porteira Aberta, deflagrada pela Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – em 3 e 4/9/2025, em reconhecimento ao elevado profissionalismo, competência investigativa e dedicação demonstrados ao longo dessa complexa e extensa ação, voltada ao enfrentamento de crimes patrimoniais de grande impacto econômico e social, que permitiu a localização e apreensão de seis tratores subtraídos em municípios do Sul, do Centro-Oeste e do Norte do Estado, além do cumprimento de prisões temporárias e diligências que auxiliaram no avanço de investigações de alta relevância para a zona rural do Estado. Aprovado desde 04/12/2025 Autoria única
RQN 15086/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/11/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação registrada no Reds nº 2025-051341390-001, em reconhecimento ao elevado profissionalismo, eficiência investigativa e dedicação demonstrados na referida ação, que resultou na identificação e na prisão dos envolvidos em incêndio criminoso de ônibus no Município de Vespasiano e na apreensão de entorpecentes, armas de fogo e munições associadas a atividades de organização criminosa atuante na Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH. Aprovado desde 04/12/2025 Autoria única
RQN 15047/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/11/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ocorrência registrada no Reds nº 2025-047045535-001, realizada no Município de Belo Horizonte, em 10/10/2025, em razão do excepcional profissionalismo, coragem e pronta capacidade de resposta demonstrados durante o enfrentamento de um incêndio de grandes proporções que colocava em risco a vida de diversas pessoas, incluindo crianças, idosos e animais. Aprovado desde 04/12/2025 Autoria única
RQN 15046/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/11/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares integrantes da operação registrada no Reds nº 2025-048790739-001, ocorrida no Município de Mateus Leme, em 21/10/2025, em reconhecimento ao elevado profissionalismo, à dedicação e à excelência técnica demonstrados nessa operação, que resultou na prisão de envolvidos em tráfico ilícito de drogas, receptação e atividades associadas a organização criminosa, bem como na apreensão de expressiva quantidade de entorpecentes e na recuperação de veículo com sinalização de roubo. Aprovado desde 04/12/2025 Autoria única
RQN 14885/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/11/2025 Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do comissário de polícia Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, lotado na 53ª Delegacia de Polícia de Mesquita; do investigador de polícia Rodrigo Velloso Cabral, lotado na 39ª Delegacia de Polícia da Pavuna; do 3º-Sgt. PM Cleiton Serafim Gonçalves e do 3º-Sgt. PM Héber Carvalho da Fonseca, integrantes do Batalhão de Operações Especiais – Bope –, policiais civis e militares do Estado do Rio de Janeiro que tombaram em combate durante a grandiosa operação de repressão às organizações criminosas realizada nos Complexos do Alemão e da Penha, de 27 a 29/10/2025. Aprovado desde 24/11/2025 Autoria única
RQN 14883/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/11/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e civis do Estado do Rio de Janeiro que participaram da operação de repressão às organizações criminosas deflagrada nos Complexos do Alemão e da Penha e em comunidades adjacentes, de 27 a 29/10/2025, em reconhecimento à brilhante e corajosa atuação nessa operação. Aprovado desde 17/12/2025 Autoria única
RQN 14360/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/10/2025 Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma - pelos 75 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/10/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 14614/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que especifica, integrantes da 6ª Companhia de Polícia Militar Rodoviária do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, que participaram da operação registrada sob o Reds nº 2025-048323689-001, realizada na Rodovia MGC-497, na altura do Km 189, no Município de Campina Verde, em 17/10/2025, que resultou na apreensão de aproximadamente quinhentos quilos de substância análoga a cocaína e na prisão em flagrante do autor. Aprovado desde 07/11/2025 Autoria única
RQN 14613/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que especifica, integrantes da 129ª Companhia do 29º Batalhão da 18ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG –, que participaram da operação registrada sob o Reds nº 2025-045069897-001, em reconhecimento à técnica, à eficiência e ao comprometimento profissional demonstrados durante a ação  ocorrida no Município de Poços de Caldas, em 28/9/2025, que resultou na apreensão de expressiva quantidade de entorpecentes e na prisão de integrantes de uma associação criminosa voltada ao tráfico de drogas. Aprovado desde 07/11/2025 Autoria única
RQN 14612/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Tiago Brito por sua atuação como diretor do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show. Aguardando parecer em comissão desde 21/10/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 14611/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre o Decreto nº 49.107, de 30/9/2025, que altera o Decreto nº 48.589, de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS –, considerando que, em diversas ocasiões, inclusive durante campanha eleitoral, o governador se comprometeu a não aumentar nenhum imposto. Aguardando parecer em comissão desde 21/10/2025 Autoria única
RQN 14603/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/10/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 14537/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram, com bravura, coragem e abnegação, do atendimento de ocorrência de acidente de trânsito com incêndio de veículo no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, na altura do Shopping Del Rey, em 17/8/2025, registrada sob o Reds nº 2025-038381881-001. Aprovado desde 07/11/2025 Autoria única
RQN 14536/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Carlos Humberto Alves da Silva, investigador de Polícia Civil II - Nível Especial, Masp nº 275.821-7, pelos 41 anos de relevantes serviços prestados à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG -, demonstrando dedicação exemplar, retidão de conduta, compromisso com a justiça e respeito à sociedade mineira. Aprovado desde 07/11/2025 Autoria única
RQN 14479/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação registrada no Reds nº 2025-038290350-001, realizada no Município de Betim, em 18/8/2025, em reconhecimento ao profissionalismo, à eficiência e ao elevado comprometimento demonstrados durante a ocorrência que resultou na apreensão de expressiva quantidade de drogas e armas de fabricação caseira. Aprovado desde 07/11/2025 Autoria única
RQN 14478/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares integrantes da Operação Bicame, realizada no Município de Diamantina, em 4/10/2025, registrada sob o Reds nº 2025-046099561-001, em reconhecimento à brilhante atuação que resultou na apreensão de significativa quantidade de drogas e na desarticulação de um grupo criminoso atuante na região. Aprovado desde 07/11/2025 Autoria única
RQN 14444/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sd. PM Lucas Ribeiro de Arruda, do 3º Grupamento Policial do 2º Pelotão da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar, pela conduta exemplar, técnica e heroica demonstrada durante a ocorrência, registrada no Reds nº 2025-037987288-001, em Nova Belém, em 16/8/2025, em que salvou a vida do Sd. PM José Igor Rozêno Vertos, companheiro de guarnição. Aprovado desde 07/11/2025 Autoria única
RQN 14204/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a convocação de reunião especial para entrega título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Demétrius David da Silva por sua contribuição acadêmica e em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. Requerimento deferido desde 07/04/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 14098/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/10/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária à Sra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais. Requerimento deferido desde 17/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 14206/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/10/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, realizada no Município de Santana dos Montes, em 25/9/2025, em resposta rápida e eficiente a um crime de furto na zona rural, que resultou na prisão em flagrante dos autores e na recuperação integral dos bens subtraídos, conforme registrado no Reds nº 2025-044649317-001. Aprovado desde 31/10/2025 Autoria única
RQN 14205/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/10/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares lotados no 2º Pelotão da 254ª Companhia do 53º Batalhão da 9ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais que atuaram na prisão em flagrante do autor de homicídio ocorrido no Município de Araporã, em 17/9/2025, pela eficiência, pela coragem e pelo compromisso com a segurança pública. Aprovado desde 31/10/2025 Autoria única
RQN 14203/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/10/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis e os guardas municipais de Belo Horizonte que atuaram, de forma exemplar e integrada, na operação que resultou no resgate de vítimas mantidas em cárcere privado e na prisão em flagrante do autor dos crimes de sequestro e ameaça, em 25/9/2025, no Bairro Cabana do Pai Tomás, em Belo Horizonte, conforme registrado no Reds nº 2025-044591822-001. Aprovado desde 31/10/2025 Autoria única
RQN 14202/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/10/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis e militares que participaram da grande operação, deflagrada em setembro de 2025, em diversos municípios do Estado, contra a facção criminosa Aves de Rapina, ligada ao Comando Vermelho, pela eficiência e dedicação exemplar no combate à criminalidade organizada, contribuindo para a paz social e a proteção da população. Aprovado desde 31/10/2025 Autoria única
RQN 13997/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/09/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada no Bairro Alto do Cabral, em Sabará, em 16/9/2025, que visava averiguar denúncia da presença de dois homens armados em área classificada como "zona quente de criminalidade" e que resultou no restabelecimento da segurança pública local e na morte de um homem apontado como líder do tráfico de drogas na região. Aprovado desde 08/10/2025 Autoria única
RQN 13968/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/09/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, que participaram da reforma da unidade de Polícia Militar do Município de Icaraí de Minas, cuja reinauguração ocorreu em 24/4/2024, após significativa revitalização da estrutura da referida unidade, construída em 1985. Aprovado desde 10/10/2025 Autoria única
RQN 13961/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal, pela permanente contribuição para o desenvolvimento do Estado e do País. Aguardando parecer em comissão desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 13960/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, no mês de agosto de 2026, os 115 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG –, marcados pela dedicação e pelo serviço à população. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 42 autores
RQN 13959/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. PM Cristiano Roberto Eugênio e com o Cb. PM Welington Mendes Silva, integrantes do 4º Grupamento de Polícia do 1º Pelotão da 216ª Companhia de Polícia Militar, pela atuação técnica, ágil e eficaz no atendimento no Distrito de Guarda dos Ferreiros (São Gotardo), em 10/9/2025, quando realizaram manobras de desengasgo em um bebê de 1 mês de vida, restabelecendo sua respiração e providenciando o imediato encaminhamento ao pronto-atendimento, conforme Reds nº 2025-042245741-001. Aprovado desde 02/10/2025 Autoria única
RQN 13958/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis da Delegacia de Polícia Civil de Estrela do Sul, que atuaram de forma exemplar na investigação e elucidação da operação que desvendou um bárbaro crime de duplo latrocínio ocorrido no Município de Cascalho Rico, em 26 de outubro de 2024. Aprovado desde 02/10/2025 Autoria única
RQN 13942/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário ao cantor e compositor Luiz Carlos Pereira de Sá, pelos relevantes serviços prestados por meio de suas canções, que difundem a cultura mineira e fortalecem a imagem do Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 42 autores
RQN 13939/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Licurgo Joseph Mourão de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado ao longo de sua trajetória profissional jurídica, tanto na academia quanto no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, onde é servidor desde 2005. Aprovado desde 15/12/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 13840/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Carlos Jacobino Lima por seu compromisso inabalável com o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do Brasil e, sobretudo, por seu trabalho inovador em prol da sociedade mineira. Aguardando parecer em comissão desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 13267/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos dos Supermercados BH, a serem completados em 1º/8/2026. Anexado desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 13542/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação de enfrentamento de criminosos de alta periculosidade armados realizada no Município de Araguari, no dia 1º/7/2025, que resultou na neutralização de cinco suspeitos e na restauração da tranquilidade local, mostrando eficiência tática, responsabilidade institucional e coragem no exercício de sua função. Aprovado desde 02/10/2025 Autoria única
RQN 12871/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos 40 anos de sua relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no Estado. Requerimento deferido desde 09/09/2025 Autoria conjunta — 50 autores
RQN 12699/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/09/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG - pelos 60 anos de sua criação e da regulamentação da profissão de administrador. Requerimento deferido desde 09/09/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 13416/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/09/2025 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado à Sra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha, advogada, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e acadêmica, marcada pela dedicação ao direito e pela significativa contribuição ao fortalecimento da justiça em Minas Gerais e no Brasil. Aprovado desde 13/10/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 13266/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/08/2025 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, ex-ministro da Economia. Aguardando parecer em comissão desde 20/08/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 13120/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/08/2025 Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo os seguintes dados, relativos ao ano de 2024: número de registros de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal), número de registros de posse, produção e compartilhamento de pornografia infantil (arts. 240 a 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), número de registros de aliciamento de crianças pela internet (art. 241-D do ECA) e número de flagrantes e prisões preventivas por crimes sexuais contra menores no Estado; quanto ao perfil dos crimes, a faixa etária das vítimas (até 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos, 15 a 17 anos), o sexo das vítimas, a relação do agressor com a vítima (familiar, conhecido, desconhecido) e os locais mais frequentes dos crimes (residência, ambiente escolar, ambiente “on-line”); quanto a crimes “on- line”, o número de investigações envolvendo material de abuso sexual infantil na internet (pornografia infantil) e a quantidade de casos envolvendo aliciamento “on-line” (incluindo uso de redes sociais, jogos e aplicativos de mensagens); quanto à distribuição geográfica, o “ranking” das cidades ou das regiões do Estado com mais ocorrências e os mapas ou as estatísticas de concentração por região metropolitana ou interior; e quanto ao desfecho das investigações, o número de inquéritos concluídos com indiciamento, o número de condenações judiciais por crimes sexuais contra menores e tempo médio de investigação desses casos. Aprovado desde 12/05/2026 Autoria única
RQN 13005/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/08/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação, realizada no Município de Ubá, em 18/6/2025, que resultou na apreensão de armamento de guerra e de armas de uso restrito e na prisão de integrantes de facção criminosa. Aprovado desde 10/09/2025 Autoria única
RQN 12990/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/08/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com o 3º-Sgt. PM Igor Marcel Moreira e com o 3º-Sgt. PM Davidson Roberto Fernandes Montes, da 32ª Companhia do 27º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação, em 6/6/2025, no salvamento de um recém-nascido que apresentava engasto e dificuldades respiratórias, no Município de Juiz de Fora. Aprovado desde 27/08/2025 Autoria única
RQN 12989/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/08/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Teófilo Otoni, pelos relevantes serviços prestados à sociedade por meio de investigações minuciosas, operações estratégicas e ações de grande impacto no combate à criminalidade patrimonial. Aprovado desde 27/08/2025 Autoria única
RQN 12988/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/08/2025 Requer que seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona, da 2ª Delegacia de Polícia Civil da Regional Sul de Belo Horizonte, pela brilhante atuação na investigação que resultou no indiciamento de dois homens pelo crime de furto qualificado por concurso de pessoas, previsto no art 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, conforme registrado no Reds nº 2025-032017048-001. Aprovado desde 27/08/2025 Autoria única
RQN 12987/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/08/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com policiais militares da 23ª Companhia de Polícia Militar Independente da 14ª Região de Polícia Militar pela atuação na Operação Nexus, ocorrida em 6/8/2025, no Município de Itamarandiba, que resultou na prisão de indivíduo de alta periculosidade e de criminosos ligados a uma organização de abrangência nacional e na apreensão de drogas (maconha, "crack" e cocaína), arma de fogo de uso restrito, munições, balanças de precisão, dinheiro em espécie e diversos materiais utilizados no tráfico ilícito de entorpecentes. Aprovado desde 27/08/2025 Autoria única
RQN 12977/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação realizada em 1º de agosto de 2025, no Município de Alfenas, no enfrentamento de um caso de tráfico ilícito de drogas, conforme Registro de Evento de Defesa Social - Reds - nº 2025-035478917- 001. Aprovado desde 27/08/2025 Autoria única
RQN 12945/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. PM Lucas Costa Neto, integrante do 23º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, sediado em Divinópolis, pela demonstração de coragem, técnica e, sobretudo, serenidade ao salvar a vida de uma bebê de apenas 4 meses que se encontrava engasgada. Aprovado desde 27/08/2025 Autoria única
RQN 12908/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com o 3º-Sgto. PM Rafael Ribeiro de Oliveira, da 151ª Companhia do 24º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação heroica em 22/7/2025, no Município de Três Pontas, em que salvou a vida de uma criança de apenas 1 ano e 6 meses que havia se afogado em um balde com água. Aprovado desde 27/08/2025 Autoria única
RQN 12906/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os servidores da área de segurança pública que menciona pela atuação na operação, realizada em 5/12/2024, no Município de Teófilo Otoni, de enfrentamento de um caso de incêndio criminoso que atingiu veículos oficiais de transporte público da saúde. Aprovado desde 27/08/2025 Autoria única
RQN 12905/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, integrantes da base de segurança comunitária da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - em Teófilo Otoni, pelos relevantes serviços prestados no primeiro semestre de 2025, demonstrando notável dedicação à prevenção criminal, à integração comunitária e à promoção da paz social. Aprovado desde 28/08/2025 Autoria única
RQN 12904/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/08/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, integrantes da 47ª Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais, pela atuação marcada por profissionalismo, responsabilidade e elevado preparo na operação realizada em 3 de julho de 2025, no Bairro São Diogo, em Teófilo Otoni, que resultou na prisão em flagrante de indivíduo envolvido com o tráfico de entorpecentes e na apreensão de arma de fogo, munições e substâncias ilícitas. Aprovado desde 28/08/2025 Autoria única
RQN 12867/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2025 Requer seja formulada moção de aplauso ao Ten.-Cel. Renato Quirino Machado Júnior, comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária - BPMRv -, pela iniciativa de inauguração do Memorial do Policial Rodoviário, que passa a levar o nome do 3º-Sgt. Vandec Costa da Silva, homenageado "in memoriam" por sua bravura e dedicação à missão de proteger as estradas do Estado. Aprovado desde 27/08/2025 Autoria única
RQN 12866/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2025 Requer seja formulada moção de aplauso aos policiais militares responsáveis pela operação Aves de Rapina, realizada em 26/7/2025, que culminou na prisão em flagrante de dois traficantes e na apreensão de grande quantidade de drogas, que seriam distribuídas em diversos locais da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Aprovado desde 27/08/2025 Autoria única
RQN 12854/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas - Rotam -, pela atuação com extremo profissionalismo, dedicação e comprometimento na operação realizada em 16/7/2025, no Bairro Mariano de Abreu, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de indivíduo envolvido com o tráfico ilícito de drogas e na apreensão de vasta quantidade de entorpecentes e de materiais relacionados à atividade criminosa. Aprovado desde 27/08/2025 Autoria única
RQN 12755/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/08/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona, da 1ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Uberlândia, pela atuação de excelência na primeira fase da operação Tormentum Ferri (Tempestade de Ferro), deflagrada no referido município, em 8/7/2025, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa especializada em receptação qualificada, adulteração de veículos pesados e escoamento de cargas roubadas em Minas Gerais e Goiás. Aprovado desde 27/08/2025 Autoria única
RQN 12708/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/07/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram de forma destacada em ocorrência de incêndio, em 30/5/2025, durante evento realizado no Parque de Exposições de Janaúba, conforme o Boletim de Ocorrência nº 2025-025185692-001, com ações de socorro a vítimas e de contenção do incêndio até a chegada do Corpo de Bombeiros, evidenciando seu preparo técnico, sua coragem e seu compromisso com a vida e a ordem pública. Aprovado desde 18/08/2025 Autoria única
RQN 12707/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/07/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Samuel Neri da Silva, delegado de polícia da 7ª Delegacia de Polícia Civil de Juiz de Fora, por sua atuação corajosa e decisiva no salvamento de uma vítima de tentativa de feminicídio, ocorrido fora do seu expediente e de sua jurisdição funcional, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), em 4/1/2021. Aprovado desde 18/08/2025 Autoria única
RQN 12643/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2025 Requer a retirada de tramitação do Requerimento 12615 2025, de sua autoria. Requerimento deferido desde 09/07/2025 Autoria única
RQN 12631/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/07/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Helena Antipoff pelos 70 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 25/09/2025 Autoria conjunta — 40 autores
RQN 12615/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na operação realizada no Município de Tupaciguara, em 3/7/2025, que resultou na apreensão de aproximadamente 7,5t de maconha e na prisão de três indivíduos por tráfico interestadual de drogas, conforme registrado no Reds nº 2025-030977188-001. Retirado de tramitação desde 09/07/2025 Autoria única
RQN 12569/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Brasil Paralelo Educação e Entretenimento S.A. por seu excelente trabalho de formação cultural. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 12503/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que especifica pela atuação técnica, ágil e humanitária no salvamento de uma criança em parada cardiorrespiratória, no Município de Vespasiano, em 16/6/2025, conforme registrado no Reds nº 2025-028091639-001. Aprovado desde 18/08/2025 Autoria única
RQN 12485/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Cachaça Germana pelos 113 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2025 Autoria conjunta — 64 autores
RQN 12483/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas - Rotam -, pela atuação na operação realizada no Município de Ouro Branco, em 28/6/2025, que resultou na prisão de um criminoso de alta periculosidade e na apreensão de armas de fogo e munições. Aprovado desde 18/08/2025 Autoria única
RQN 12482/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona pelo excelente desempenho técnico e tático na operação realizada em 22/6/2025, no Bairro Granja de Freitas, em Belo Horizonte, registrada sob o Reds nº 2025-028963591-001, que resultou na apreensão de arma, munições, drogas e outros materiais ilícitos. Aprovado desde 18/08/2025 Autoria única
RQN 12480/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/07/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona pela atuação técnica, coordenada e altamente eficaz na operação realizada no Município de Araguari, em 30/6/2025, conforme registrado no Reds nº 2025-030441076-002. Aprovado desde 18/08/2025 Autoria única
RQN 12399/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2025 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva por sua relevante trajetória pública e política e pelos serviços prestados à sociedade, com grande impacto no Estado. Aprovado desde 07/07/2025 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 12302/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/07/2025 Requer, nos termos dos arts 97 e 98 do Regimento Interno, a constituição da Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição 48 2025, deste parlamentar e outros, que acrescenta parágrafo ao art 142 da Constituição do Estado. Publicado desde 01/07/2025 Autoria única
RQN 12213/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/06/2025 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. André Luiz Vieira da Silva pela relevante contribuição social prestada no Estado, acolhendo e beneficiando pessoas em situação de vulnerabilidade. Aguardando parecer em comissão desde 24/06/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 12164/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais e bombeiros militares que menciona pela atuação eficiente e decisiva no salvamento de uma vítima presa em apartamento em chamas, no Município de Santos Dumont, no dia 14/4/2025. Aprovado desde 09/07/2025 Autoria única
RQN 12163/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas - Rotam -, pela atuação estratégica e eficaz em operação que resultou na apreensão de 100 barras prensadas de substância análoga a maconha, além de outros materiais ilícitos, no Município de Betim. Aprovado desde 08/07/2025 Autoria única
RQN 12162/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. PM Eleu Barbosa Cordeiro (Número de Polícia 1573146), lotado no 1º Pelotão Tático-Móvel da 134ª Companhia do 6º Batalhão da 8ª Região de Polícia Militar, pelo gesto de elevado profissionalismo, dedicação ao serviço público e conduta exemplar em atendimento a uma situação emergencial em seu momento de folga. Aprovado desde 08/07/2025 Autoria única
RQN 12161/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que menciona, da Delegacia de Polícia Civil de Mariana, pelo notável desempenho e pela dedicação no exercício de suas funções durante o segundo semestre de 2024 e o primeiro semestre de 2025. Aprovado desde 08/07/2025 Autoria única
RQN 12127/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Robert Francis Prevost, Papa Leão XIV, por manter uma relação especial com o Estado, tendo visitado Belo Horizonte em duas ocasiões significativas, entre 2004 e 2012. Aguardando parecer em comissão desde 17/06/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 12098/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Ricardo Fonseca Mendonça Lima pelos relevantes serviços prestados para o fortalecimento do Estado, gerando desenvolvimento econômico e social, trabalho e renda. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/06/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 12093/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto. Requerimento deferido desde 25/06/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 11990/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/06/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Alda Lopes de Oliveira Costa, primeira médica-legista do Brasil, pelos seus 100 anos, a serem comemorados em outubro de 2025. Requerimento deferido desde 04/06/2025 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 11773/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior por sua destacada trajetória jurídica, seu compromisso com a justiça mineira e seus relevantes serviços prestados ao Estado. Aprovado desde 11/02/2026 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 11772/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares da 127ª Companhia de Polícia Militar do 22º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pela atuação técnica, segura e exemplar na operação realizada em 9/5/2025, no Bairro Vila Fazendinha, em Belo Horizonte, em cumprimento de mandado de busca e apreensão, que resultou na apreensão de grande volume de material bélico e na desarticulação de um núcleo armado pertencente à facção conhecida como Cokeiro – CK –, ligada à organização criminosa Organização Terrorista do Cafezal – OTC. Aprovado desde 26/06/2025 Autoria única
RQN 11771/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram de forma técnica, precisa e altamente eficaz no combate ao tráfico interestadual de drogas, na operação realizada em 22/5/2025, no Município de Pará de Minas, que resultou na apreensão de 1.748 barras de substância semelhante a maconha, acondicionadas em fardos prensados, um aparelho celular e dois veículos utilizados no transporte da droga, sendo um caminhão Volvo FH 460 6x4T, com um semirreboque acoplado Randon, cujo condutor foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia da Polícia Federal em Divinópolis. Aprovado desde 26/06/2025 Autoria única
RQN 11728/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/05/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis da Delegacia de Polícia Civil de Piumhi pelo profissionalismo, competência técnica e diligência demonstrados na operação realizada em 21/5/2025, no referido município, que resultou no cumprimento de mandado de prisão e de busca e apreensão, além de prisão em flagrante por crime contra a dignidade sexual envolvendo menores. Aprovado desde 26/06/2025 Autoria única
RQN 11540/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a maçonaria pelo Dia do Maçom, celebrado em 20 de agosto. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 11464/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Pedro Lourenço de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e ao esporte do Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2025 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 11491/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/05/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, realizada em 14/5/2025, no Município de Lavras, que resultou na apreensão de dinheiro em espécie, aparelhos celulares e centenas de barras de entorpecentes. Aprovado desde 12/06/2025 Autoria única
RQN 11490/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/05/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, realizada em 15/5/2025, no Bairro Vila Cemig, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de dois traficantes e na apreensão de entorpecentes, munições, ferramentas utilizadas no tráfico de drogas e dinheiro em espécie. Aprovado desde 12/06/2025 Autoria única
RQN 11362/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Leonardo Isaac Yarochewsky por sua destacada atuação na área jurídica e sua relevante contribuição ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da prática do direito penal no Estado. Aprovado desde 09/06/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 11316/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Escola Estadual Comendador Viana, localizada em Espinosa, pelos 100 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/05/2025 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 11251/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL-BH -, entidade de classe que promove soluções para o comércio varejista e os setores de serviços da capital, pelos 65 anos de fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/05/2025 Autoria conjunta — 48 autores
RQN 11171/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Casa da Provisão, da Igreja do Evangelho Quadrangular, em reconhecimento do relevante trabalho realizado pela instituição na proteção de crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Requerimento deferido desde 04/06/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 11141/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/05/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável - Asmare - pelos 35 anos de existência e pelo enorme legado em prol do meio ambiente e da geração de trabalho e renda para catadores e população em situação de rua. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 29/04/2025 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 11033/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/04/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e civis que participaram, com bravura e elevado comprometimento profissional, da Operação Alvorada, realizada em 31/3/2025, em Augusto de Lima, que resultou na prisão de integrantes de uma quadrilha organizada envolvida em roubos e furtos de carga em rodovias mineiras e na apreensão de aparelhos celulares, substância análoga a maconha, ferramentas de arrombamento, vestimentas camufladas, dinheiro em espécie e dois veículos com queixa de furto. Aprovado desde 13/05/2025 Autoria única
RQN 11032/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/04/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram, com brilhante desempenho, coragem e profissionalismo, da operação realizada no Município de Santa Rita de Minas, em 20/3/2025, que culminou na apreensão de armas, munições e veículo com queixa de furto, além da neutralização de uma ameaça letal à sociedade e aos próprios militares. Aprovado desde 14/05/2025 Autoria única
RQN 11013/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o "Jornal Panorama", por  ocasião do seu cinquentenário. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 22/04/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 10279/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/04/2025 Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Nepomuceno pedido de providências para que a emenda orçamentária transferência especial no valor de R$100.353,89, solicitada pelo Sr. Ederson Rodolfo Rodrigues, presidente do Grupo das Samaritanas de Nepomuceno, seja executada nos exatos termos do Ofício nº 0290 E/24, encaminhado à então prefeita municipal Luíza Maria Lima Menezes. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 22/04/2025 Autoria única
RQN 10861/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sd. PM Matheus Silva Gama de Melo e o Cb. PM João Acácio Severiano pelo salvamento de um bebê de 26 dias que havia se engasgado com leite materno, em 6/4/2025, no Munícipio de Vazante. Aprovado desde 30/04/2025 Autoria única
RQN 10820/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/04/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com a Sgt. PM Cláudia Helena Vieira, da 15ª Companhia de Polícia Militar Independente, pelo desenvolvimento do projeto social Mulheres de Bem com a Vida, no Distrito de Conceição do Capim, no Município de Aimorés. Aprovado desde 30/04/2025 Autoria única
RQN 10694/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/04/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação que resultou na localização de uma fazenda onde foram apreendidos armas de fogo, substâncias entorpecentes e equipamentos utilizados para o tráfico de drogas na região de Governador Valadares, no dia 31/3/2025. Aprovado desde 30/04/2025 Autoria única
RQN 10693/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/04/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros militares que atuaram no resgate às vítimas do acidente envolvendo um veículo que caiu no Córrego do Onça, em Belo Horizonte, em 13/3/2025. Aprovado desde 30/04/2025 Autoria única
RQN 10666/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/04/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Arjon pelos relevantes serviços prestados no apoio e no fomento à prática esportiva, bem como na realização de eventos culturais e sociais no Estado. Requerimento deferido desde 27/05/2025 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 10585/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/03/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com o frei Gilson por sua dedicação incansável à evangelização, ao fortalecimento da fé cristã e à propagação de valores morais e espirituais no País. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 09/04/2025 Autoria conjunta — 17 autores
RQN 10535/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Mauro Luiz Campbell Marques por sua trajetória de compromisso e contribuição com a justiça e o fortalecimento do Poder Judiciário. Arquivado desde 30/05/2025 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 10498/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 26/03/2025 Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre o percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores nos anos de 2022 a 2024, em cumprimento ao disposto no art 1º da Lei 24260, de 2022. Aprovado desde 27/05/2025 Autoria única
RQN 10482/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2025 Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a suposta utilização de cartão corporativo para pagamento de despesas pessoais da atual gestão, que somariam R$ 400.000,00, conforme denúncias veiculadas no "site" Bem Minas. Anexado desde 19/03/2025 Autoria única
RQN 10483/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com a Sgt. PM Gláucia Ribeiro Lima, n° PM 1498641, pelo heroico ato realizado, em 13/3/2025, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que salvou a vida de um bebê de apenas quatro dias que estava engasgado, com a aplicação da técnica de manobra de Heimlich adaptada para bebês. Aprovado desde 09/04/2025 Autoria única
RQN 10423/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação, realizada em 29/1/2025, em Santa Luzia, que resultou na recuperação de diversas cargas roubadas e furtadas, na apreensão de mercadorias sem comprovação de origem lícita e no recolhimento e descarte de alimentos vencidos, que representavam risco à saúde pública. Aprovado desde 09/04/2025 Autoria única
RQN 10422/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação que teve início em 25/1/2025, em Ribeirão das Neves, Rio Manso e Igarapé, e que resultou na recuperação de uma carga de cápsulas de café avaliada em R$583.000,00 e de dois semirreboques roubados. Aprovado desde 09/04/2025 Autoria única
RQN 10421/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação, realizada em 7/3/2025, em Contagem, que resultou na prisão em flagrante de um indivíduo pelo crime de receptação e na recuperação de uma carga de óleo lubrificante furtada em Umuarama, no Paraná, avaliada em aproximadamente R$300.000,00. Aprovado desde 09/04/2025 Autoria única
RQN 10420/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação, realizada em 10/3/2025, em Betim, que resultou na recuperação de um caminhão e um semirreboque roubados, avaliados em R $750.000,00, e na apreensão de um dispositivo “jammer”, bloqueador de sinal, utilizado para impedir o rastreamento da carga. Aprovado desde 09/04/2025 Autoria única
RQN 10380/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, por sua destacada trajetória profissional e contribuições significativas para a segurança e justiça no Estado. Requerimento deferido desde 18/03/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 10357/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2025 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Pe. Paulo Ricardo de Azevedo Júnior pelo brilhante trabalho de evangelização, que resultou na conversão e na mudança de vida de inúmeros cidadãos mineiros. Aguardando parecer em comissão desde 18/03/2025 Autoria conjunta — 40 autores
RQN 10356/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2025 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo pelo brilhante trabalho de evangelização, que resultou na conversão e na mudança de vida de inúmeros cidadãos mineiros. Aguardando parecer em comissão desde 18/03/2025 Autoria conjunta — 40 autores
RQN 10310/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais concedido à deputada Lohanna. Requerimento deferido desde 12/03/2025 Autoria conjunta — 46 autores
RQN 10274/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Roberto Paiva de Menezes pelo destacado trabalho, pela geração de empregos diretos e indiretos e, sobretudo, pela significativa contribuição para o desenvolvimento do Estado e para o bem-estar da sociedade mineira. Aguardando parecer em comissão desde 12/03/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 10268/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação contra o tráfico ilícito de drogas registrada sob o Reds nº 2025-007237002-001, realizada em Teófilo Otoni, em 14/2/2025, que resultou na prisão de 2 indivíduos e na apreensão de 2.310 pedras de "crack", 1.601 invólucros de cocaína, 1.711 tabletes de maconha prensada, 234 invólucros de haxixe, 25 unidades de "skank" (supermaconha), 162 munições intactas de calibre 45 e 9 de calibre 12, espingarda de pressão, 3 balanças de precisão para a pesagem de droga, 2 celulares de origem duvidosa, dinheiro em espécie e 21 pacotes de pinos vazios utilizados para acondicionar substâncias ilícitas. Aprovado desde 01/04/2025 Autoria única
RQN 10267/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação contra o tráfico ilícito de drogas registrada sob o Reds nº 2025-007778916-001, realizada em Teófilo Otoni, em 18/2/2025, que resultou na apreensão de um menor, além de quatro barras de substância semelhante a pasta-base de cocaína. Aprovado desde 01/04/2025 Autoria única
RQN 10266/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia Civil - Sul, em Belo Horizonte, pelo profissionalismo e pela dedicação com que atuaram na ocorrência registrada sob o Reds nº 2025-009423021-001, em 27/2/2025, nesse município, intervindo em um caso de tentativa de suicídio, no viaduto da Avenida Amazonas sobre a Avenida Silva Lobo, no Bairro Prado, e garantindo a integridade e a segurança do cidadão que ameaçava atentar contra a própria vida. Aprovado desde 01/04/2025 Autoria única
RQN 10253/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/03/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, realizada no Município de Dores de Campos, em 19/2/2025, que resultou na prisão de um indivíduo e na apreensão de 1 arma de fogo calibre .38, 11 munições, 100g de cocaína, R$140,00 em dinheiro e 1 veículo. Aprovado desde 01/04/2025 Autoria única
RQN 10198/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/02/2025 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Hugo Motta Wanderley da Nóbrega por sua eleição como presidente da Câmara dos Deputados, sua atuação como deputado federal e seu compromisso com o Brasil e todos os estados da Federação. Aguardando parecer em comissão desde 25/02/2025 Autoria conjunta — 39 autores
RQN 10047/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo de Saúde GSU pelo suporte oferecido por meio de visitas aos doentes e familiares, o auxílio social à comunidade com atendimentos médicos gratuitos, as palestras de conscientização sobre diferentes doenças, as mobilizações para doação de sangue, as campanhas a respeito de vacinação, as evangelizações na porta de hospitais e o cuidado com os profissionais da área, que, muitas vezes, sofrem devido ao estresse da profissão. Requerimento deferido desde 17/06/2025 Autoria conjunta — 25 autores
RQN 9974/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para entregar ao Sr. Gilberto Aparecido Abramo o diploma referente ao título de Cidadão Honorário do Estado. Requerimento deferido desde 08/05/2025 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 9944/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 80 anos do Dia da Vitória, celebrado em 8/5/2025. Requerimento deferido desde 08/04/2025 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 9939/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2025 Requer seja encaminhado à coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar pedido de informações sobre demanda remetida aos referidos órgãos pelo procurador-geral de justiça, como desdobramento do Requerimento 9703 2024, que solicita providências semelhantes às constantes do Ofício nº 454/2024. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/05/2025 Autoria única
RQN 9938/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2025 Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - e à coordenadora do Centro Educacional de Esmeraldas - CEE - pedido de informações, acompanhado de registros fotográficos, sobre as despesas com investimento e custeio nessa unidade da Fucam, nos últimos cinco exercícios financeiros, já que as imagens denotam o abandono em que se encontram as instalações do referido centro educacional; bem como sobre as medidas adotadas para revitalização e manutenção do CEE. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/05/2025 Autoria única
RQN 9937/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, realizada em 9/12/2024, em Itamarandiba, que resultou na prisão em flagrante de dois autores do crime de tráfico de drogas e na apreensão de armas de fogo, munições e substâncias entorpecentes. Aprovado desde 28/02/2025 Autoria única
RQN 9936/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/02/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação, realizada em 18/12/2024, em Belo Horizonte, que resultou na prisão em flagrante de um indivíduo de 32 anos por divulgar e armazenar fotos e vídeos de cunho sexual envolvendo adolescentes. Aprovado desde 28/02/2025 Autoria única
RQN 9927/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/02/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram nas investigações sobre a morte de um homem, ocorrida em 23/8/2024, no CTI do Hospital Life Center, em Belo Horizonte, em relação à qual a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais apurou que houve administração inadequada e irresponsável do medicamento Bortezomibe, o que resultou  em grave overdose e complicações fatais para a vítima. Aprovado desde 28/02/2025 Autoria única
RQN 9920/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/02/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis e militares que participaram da operação registrada sob os autos APFD nº 16720503 e sob o Reds nº 2025-002120883-001, ocorrida em 14/1/2025, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de três indivíduos pelo crime de receptação e na recuperação de 51 objetos furtados, entre os quais se destacam instrumentos musicais, celulares, ferramentas e notebooks, demonstrando a eficiência da atuação conjunta das forças de segurança. Aprovado desde 28/02/2025 Autoria única
RQN 9919/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/02/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação registrada sob o Reds nº 2025-004114263-001, ocorrida em 27/1/2025, em Cláudio, e conduzida pelo 3º Pelotão da 139ª Companhia do 23º Batalhão da 7ª Região de Polícia Militar, que resultou na prisão de quatro indivíduos pelo crime de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, além da apreensão de um menor infrator e de 2 barras de substância semelhante à cocaína, 388 pinos contendo substância análoga à cocaína, 2 buchas de maconha, 1 revólver calibre.38 marca Rossi, 7 cartuchos intactos de munição calibre.38, R$600,00 em espécie, 3 celulares, 1 balança de precisão e diversos sacos plásticos para armazenamento de drogas. Aprovado desde 28/02/2025 Autoria única
RQN 9918/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/02/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis e penais e os agentes socioeducativos que participaram da operação, realizada em 29/11/2024, em Belo Horizonte, que resultou na recaptura de um foragido de alta periculosidade pertencente à facção criminosa Comando Vermelho e na apreensão de dois telefones celulares, de documentos de identidade falsos e de outros materiais e dispositivos eletrônicos. Aprovado desde 28/02/2025 Autoria única
RQN 9917/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/02/2025 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, realizada em 4/12/2024, em Santa Rita de Minas, conduzida pela 2ª Companhia do 62º Batalhão da 12ª Região de Polícia Militar – RPM –, com o apoio das equipes do Grupo Especial para Prevenção Motorizada Ostensiva Rápida – Gepmor –, do Batalhão de Caratinga, que resultou na prisão em flagrante de um foragido da Justiça e na recuperação de bens furtados, incluindo quantia em dinheiro e bebidas alcoólicas e energéticas. Aprovado desde 28/02/2025 Autoria única
RQN 9916/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Avicultores de Minas Gerais - Avimig - pelos 70 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 11/02/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 9903/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/02/2025 Requer seja encaminhado ao vice-governador do Estado pedido de informações sobre recente manifestação, publicada em seu perfil na rede social Instagram, em que afirma que o Estado tem obtido superávit em seu balanço fiscal e obterá superávit também em 2025, apesar de os orçamentos de anos anteriores e deste ano preverem déficit nas contas públicas, o que configuraria estelionato legislativo. Aguardando parecer em comissão desde 05/02/2025 Autoria única
RQN 9855/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações sobre a execução da emenda orçamentária de 2023 para aquisição de 30 pistolas de emissão de impulso elétrico -Taser -, destinadas por este parlamentar, conforme ofício o Of. nº 354-E/2023, especificando-se a situação de cada uma delas e a tramitação da execução do recurso. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 07/04/2025 Autoria única
RQN 9673/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais - Serjusmig. Requerimento deferido desde 25/03/2025 Autoria conjunta — 75 autores
RQN 9567/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Jorge Rebelo de Almeida, diretor do Grupo Vila Galé. Requerimento deferido desde 04/02/2025 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 9188/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/02/2025 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto dos Advogados de Minas Gerais - Iamg - pelos 110 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/02/2025 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 9762/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/12/2024 Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações sobre a execução da emenda orçamentária do ano de 2022, para aquisição dos kits de segurança, compostos por quatro câmeras e um CFTV, destinada por este parlamentar, conforme ofício nº 106-E/2023, detalhando a situação de cada um deles, se já foram entregues às unidades beneficiadas e discriminando a tramitação da execução do recurso. Aprovado desde 15/04/2025 Autoria única
RQN 9657/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/12/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais penais que atuaram no Estado do Rio Grande do Sul, em razão da devastadora calamidade ambiental provocada por um evento climático extremo, em 6/5/2024, em intenso trabalho de apoio ao combate ao crime organizado. Proposição não recebida desde 17/12/2024 Autoria única
RQN 9761/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/12/2024 Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações sobre a execução da emenda orçamentária do ano de 2022 para aquisição dos kits-segurança, compostos por câmeras e circuito fechado de televisão - CFTV -, destinada por este parlamentar, conforme o Ofício n° 4-E/2023, detalhando-se a situação de cada um deles, especificando-se se já foram entregues às 63 unidades da PMMG beneficiadas e discriminando-se a tramitação da execução do recurso. Aprovado desde 15/04/2025 Autoria única
RQN 9760/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/12/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Éder Alves Ribeiro pelo brilhante serviço prestado na defesa dos direitos do consumidor no Procon da Câmara Municipal de Unaí. Aprovado desde 15/07/2025 Autoria única
RQN 9642/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros militares do posto avançado do 7º Pelotão da 1ª Companhia do 4º Batalhão Bombeiro Militar pela atuação heroica e eficaz na operação de salvamento de um jovem de 13 anos, em 3/12/2024, em Além Paraíba. Aprovado desde 28/02/2025 Autoria única
RQN 9641/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais federais que atuaram na exitosa operação realizada no Município de Varginha, em 11/10/2024, que culminou com a apreensão de aproximadamente 9.130kg de substâncias entorpecentes e na prisão de cinco envolvidos em atividade de tráfico de drogas, contribuindo significativamente para a segurança pública do Estado de Minas Gerais e para o combate ao crime organizado. Aprovado desde 28/02/2025 Autoria única
RQN 9640/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis e militares que realizaram excepcional trabalho durante a Operação Regain, que ocorreu no Município de Pirajuba, no dia 26/11/2024, quando atuaram com determinação, profissionalismo e compromisso, cumprindo com absoluto êxito os mandados de busca e apreensão, bem como o mandado de prisão contra um indivíduo de alta periculosidade. Aprovado desde 28/02/2025 Autoria única
RQN 9639/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação do dia 5/12/2024, em Muriaé, especialmente nos Bairros Gaspar e União, que resultou na apreensão de significativas quantidades de materiais ilícitos, incluindo drogas, armas de fogo, munições e valores em espécie, e na localização e prisão de um indivíduo suspeito de ser o maior traficante da cidade e de suspeitos de integrarem uma organização criminosa atuante na região. Aprovado desde 28/02/2025 Autoria única
RQN 9225/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com o presidente da Câmara dos Deputados pela defesa das prerrogativas parlamentares durante a sessão de 27/11/2024, ocasião em que ressaltou a imunidade material do discurso parlamentar e a importância desse instrumento para o pleno exercício do mandato. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 10/12/2024 Autoria única
RQN 9197/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/12/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do 13° Batalhão de Polícia Militar que participaram de uma bem-sucedida e complexa operação, realizada em 27/11/2024, de repressão a crimes contra o patrimônio, tendo desarticulado uma quadrilha que vinha cometendo diversos roubos na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a identificação de seus locais de esconderijo, a prisão de seus integrantes, a recuperação de bens roubados e a apreensão de materiais ilícitos. Aprovado desde 20/12/2024 Autoria única
RQN 9172/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/12/2024 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Heron Laiber Bonadiman, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, por sua contribuição acadêmica e defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, a favor da ciência e do desenvolvimento inclusivo e sustentável no Estado. Aprovado desde 18/08/2025 Autoria conjunta — 71 autores
RQN 9131/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da Operação Espólio, que esclareceu o homicídio de um caseiro de 57 anos, ocorrido em Muriaé, em 29/8/2024, e resultou na apreensão de dois adolescentes suspeitos da execução e na detenção de dois mandantes do assassinato, em 14/10/2024. Aprovado desde 20/12/2024 Autoria única
RQN 9063/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/11/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos de excelência na prestação de serviços especializados da empresa Plansul - Planejamento e Consultoria. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/11/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 8604/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 15/11/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os Srs. César Menotti da Silva e Fabiano José da Silva pelos títulos de Cidadãos Honorários do Estado de Minas Gerais, a eles concedidos em 2014, por meio do Decreto com Numeração Especial 728, de 26/12/2014, em reconhecimento a suas bem-sucedidas carreiras na música sertaneja. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/11/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 9029/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/11/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e civis de Minas Gerais que participaram da operação realizada em 11/10/2024, em Varginha, que culminou na apreensão de substâncias entorpecentes e na prisão de cinco envolvidos em atividade de tráfico de drogas, contribuindo para a segurança pública do Estado e para o combate ao crime organizado. Aprovado desde 04/12/2024 Autoria única
RQN 8760/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/11/2024 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 90 2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva. Requerimento indeferido desde 12/11/2024 Autoria única
RQN 8879/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/11/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis do Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico que participaram da operação que resultou na apreensão de substâncias ilícitas e na prisão, em 29/10/2024, em Ibirité, dos apontados como responsáveis pelo fornecimento de drogas em grande quantidade para narcotraficantes de toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte e do interior do Estado. Aprovado desde 25/11/2024 Autoria única
RQN 8761/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/11/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. PM Diego Gabriel Batista Almeida (Matrícula n° 163.701-6), pela relevante e exemplar palestra, ministrada em 24/10/2024, nesta Casa, sobre como agir em situações de emergência, especialmente no que tange à obstrução de vias aéreas e aos engasgos, com ênfase na aplicação da manobra de Heimlich. Aprovado desde 25/11/2024 Autoria única
RQN 8654/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/10/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares da 2ª Companhia de Polícia Militar Independente de Taiobeiras que participaram de operação, realizada em 1º/10/2024, em Rio Pardo de Minas, que resultou na prisão de indivíduos responsáveis por crimes graves, incluindo tráfico ilícito de drogas e posse ilegal de armas de fogo, e na apreensão de armas de fogo e de diversas dinamites, utilizadas pelas quadrilhas do novo cangaço. Aprovado desde 13/11/2024 Autoria única
RQN 8653/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/10/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares do 2º Pelotão de Rio Preto que, em conjunto com a equipe da viatura do Samu e com militares do Estado do Rio de Janeiro, atuaram no resgate de uma jovem, em 7/10/2024, que tentava o autoextermínio, em especial o Sgt. PM Erivelto Pereira da Silva (Matrícula nº 125604-9) e o Cb. PM Clayton de Castro Borges (Matrícula nº 150787-0), que, mesmo em condições adversas, mostraram comprometimento com a segurança pública e o bem-estar social. Aprovado desde 13/11/2024 Autoria única
RQN 8504/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, realizada em 3/10/2024, no Bairro Novo Rosário, em Cláudio, que resultou na prisão de um motociclista pilotando sem habilitação e na apreensão de drogas, armas de fogo, munição e quantia em dinheiro, que estavam em sua posse, entre outros materiais. Aprovado desde 01/11/2024 Autoria única
RQN 8443/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que, no dia 18/8/2024, no Bairro Santa Cruz, Município de Claudio, ao receberem informações de que estaria acontecendo tráfico ilícito de drogas na residência de um indivíduo conhecido vulgarmente como Zóio, agiram de forma rápida e eficaz para fazer cessar o crime. Aprovado desde 01/11/2024 Autoria única
RQN 8430/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com o policial penal Reginaldo Minard Canabrava, Masp n° 145.3821-9 pela brilhante atuação, no dia 16/9/2024, em Belo Horizonte, conforme Reds n° 2024-041765208-001. Arquivado desde 25/10/2024 Autoria única
RQN 8362/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Escola de Samba Cidade Jardim por seus 63 anos de história, cultura e samba. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 15/10/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 8334/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os atletas olímpicos e paralímpicos do Estado pelo esforço e dedicação demonstrados nas competições das Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris 2024. Anexado desde 15/10/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 8321/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Ana Carolina da Silva, Gabriela Braga Guimarães, Lorenne Maria Geraldo Teixeira, Luciana Maria Dionízio, Tamires Cássia Dias de Brito, Yasmim Assis Ribeiro, Maria Eduarda Ferreira Sampaio e Ana Patrícia Ramos pelas medalhas conquistadas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Anexado desde 15/10/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 8120/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/10/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Ana Patrícia Silva Ramos e Eduarda dos Santos Lisboa por terem sido campeãs olímpicas na modalidade Vôlei de Praia Feminino. Anexado desde 15/10/2024 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 8139/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 110 anos da Cruz Vermelha Brasileira em Minas Gerais - CVB-MG. Requerimento deferido desde 22/10/2024 Autoria conjunta — 37 autores
RQN 8133/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, em 31/7/2024, no Bairro Distrito Pedra Grande, em Almenara, em que foi preso um homem que havia agredido uma mulher e que mantinha uma criança de 6 anos, filha da vítima, em cárcere privado, tendo sido preservada a integridade e a vida da criança. Aprovado desde 23/10/2024 Autoria única
RQN 8037/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Supermercados BH, na pessoa do seu sócio-fundador Pedro Lourenço - Pedrinho BH -, pela comemoração dos 28 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 8036/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na operação que resultou na prisão de um homem de 19 anos, em 16/5/2024, suspeito de matar um homem de 42 anos a facadas, em Nova Matrona, Salinas, em 6/4/2024. Aprovado desde 23/10/2024 Autoria única
RQN 8035/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na investigação da morte de uma mulher, no dia 7/3/2024, após tratamento em uma clínica médica, em Belo Horizonte, que resultou no indiciamento, por homicídio doloso, de um médico e de sua esposa dentista, responsáveis pela clínica, uma vez que não possuíam formação para aplicação de um produto denominado PMMA, causador da morte da vítima, e a clínica funcionava sem autorização da vigilância sanitária. Aprovado desde 23/10/2024 Autoria única
RQN 8034/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. PM Ramon Batista Syrio (Matrícula n° 1687177) pela iniciativa de desenvolver o projeto social denominado Música nas Escolas, que tem como base o policiamento orientado para o problema e a mobilização social. Aprovado desde 23/10/2024 Autoria única
RQN 8033/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na investigação que viabilizou a prisão de um homem suspeito de ser o receptador de um caminhão roubado em Santa Cruz de Salinas e a recuperação do veículo, pelo empenho durante as diligências investigatórias. Aprovado desde 23/10/2024 Autoria única
RQN 8032/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação do dia 1º/8/2024, no Bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte, em que foi preso um indivíduo suspeito de cometer tráfico de drogas e, com ele, foram apreendidos 200kg de cocaína, meia barra de pasta-base de cocaína, um fuzil M4 Colt 5,56, um carregador caracol (capacidade para 200 munições), 152 munições calibre 5,56, uma pistola Taurus 57 7,65,  uma pistola 58 HC Plus .380, uma pistola Akdal 9mm, R$ 2.400,00, três balanças digitais, um cinto operacional com coldre e porta carregador, um coldre velado acrílico, um celular e um veículo. Aprovado desde 23/10/2024 Autoria única
RQN 8031/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com o 3º-Sgt. PM Marcelo Carlos Amaro (Matrícula n° 1256486), lotado no 2º Grupamento Policial do 4º Pelotão da 6ª Companhia de Polícia Militar Rodoviária, pela brilhante atuação, em 1º/8/2024, em Colina (SP), em que, ao perceber que havia um veículo modelo kombi dentro de posto de gasolina pegando fogo, colocou em risco sua própria vida, retirando o veículo de dentro do estabelecimento e evitando um desastroso acidente. Aprovado desde 23/10/2024 Autoria única
RQN 7883/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Carlos Roberto Ferreira Lopes por sua reconhecida atuação em defesa do setor agrofamiliar no Estado. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 5452/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o grupo Ânima Educação pelos seus 20 anos de comprometimento, esforço e Inovação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 3892/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/09/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital Nossa Senhora das Dores pela comemoração dos seus 150 anos de fundação e história na cidade de Ponte Nova e região. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 7839/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/08/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Thiago Alves Henriques, delegado da Polícia Civil de Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Aprovado desde 26/08/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 7768/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/07/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho da 3ª Região - Asttter - pelos 50 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 04/09/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 7555/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/07/2024 Requer seja o Projeto de Lei 2161 2024, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 1307 2019, do deputado Alencar da Silveira Jr., por não guardarem semelhança entre si. Requerimento deferido desde 17/07/2024 Autoria única
RQN 7532/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 19/07/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em Minas Gerais - SINPRF-MG - pelos 32 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/07/2024 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 7817/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/07/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. João Candido Portinari, professor e escritor brasileiro, pelos relevantes serviços prestados à cultura brasileira. Aprovado desde 18/07/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 7583/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/07/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que realizaram trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, onde atuaram com o intuito de servir e proteger a população local por ocasião de devastadora calamidade ambiental provocada por evento climático extremo que atingiu drasticamente 441 municípios e 1,9 milhão de pessoas, em 6 de maio de 2024. Aprovado desde 19/08/2024 Autoria única
RQN 7475/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/07/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Gilberto Aparecido Abramo, por seu compromisso inabalável com os mineiros, refletido em sua atuação parlamentar e dedicação incansável em prol do desenvolvimento e bem-estar dos cidadãos ao longo de muitos anos. Aprovado desde 02/12/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 7442/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/07/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte pelos 125 anos de existência, sempre guiada pelo espírito de inovação e pelo compromisso de prestar atendimento médico a todos. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/07/2024 Autoria conjunta — 41 autores
RQN 7281/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 27/06/2024 Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à titular da Intendência da Cidade Administrativa da  Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações sobre as manutenções realizadas desde 2019 nas estruturas metálicas, bem como nos elevadores instalados nos prédios Minas e Gerais, da Cidade Administrativa; e que mencionadas informações estejam  acompanhadas de laudos ou documentação equivalente, que demonstrem a data, o tipo e a finalidade das intervenções feitas, indicando-se, ainda, a periodicidade prevista para novas manutenções. Anexado desde 25/06/2024 Autoria única
RQN 7269/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/2024 Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Olavo Bilac Pinto Neto pelas relevantes contribuições para a política do Estado. Aprovado desde 09/06/2025 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 7199/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/06/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico, celebrado no dia 25 de setembro. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 18/06/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 7105/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/06/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a ArcelorMittal Brasil pelos 80 anos da sede na capital mineira e os 103 anos de história no Brasil. Requerimento deferido desde 05/06/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 7004/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais pelos 70 anos de serviços inestimáveis à sociedade mineira. Requerimento deferido desde 22/05/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 6975/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rádio Itatiaia Ouro Preto pelos 50 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 Autoria conjunta — 45 autores
RQN 6972/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/05/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os membros da Polícia Militar, da Polícia Penal e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais enviados ao Rio Grande do Sul para o resgate das vítimas da catástrofe climática de 2024, por seu trabalho heroico e honroso. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 Autoria conjunta — 42 autores
RQN 6806/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 17/05/2024 Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Secretaria desta Casa pedido de providências para publicar, com brevidade, o resultado final da quarta etapa – investigação social do concurso público para o cargo de técnico de apoio legislativo, nas especialidades de Policial Legislativo Masculino e Policial Legislativo Feminino, para homologar, em ato contínuo, esse certame e para nomear os candidatos aprovados, nos termos do item 14 do Edital nº 1/2022. Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 15/05/2024 Autoria única
RQN 6686/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 16/05/2024 Requer seja o Projeto de Lei 575 2015 distribuído à Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas para parecer. Aprovado desde 14/05/2024 Autoria única
RQN 6796/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/05/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que têm prestado relevantes serviços à sociedade mineira por meio de atuação na Coordenadoria Estadual de Gestão do Trânsito de Minas Gerais, buscando soluções e atuando na assistência às empresas de vistorias veiculares, com um atendimento de excelência a toda a população do Estado. Aprovado desde 23/05/2024 Autoria única
RQN 6751/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2024 Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 10 2015, do deputado Cabo Júlio. Requerimento deferido desde 07/05/2024 Autoria única
RQN 6689/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de  Minas Gerais a Henrique Duarte Prata, presidente do Hospital de Amor, em reconhecimento à sua dedicação ao povo mineiro, prestando relevantes serviços no atendimento e tratamento de pacientes com câncer, salvando vidas. Aguardando parecer em comissão desde 07/05/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 3655/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/05/2024 Requerem convocação de reunião especial para entrega de título de Cidadão Honorário ao Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por sua contribuição para o aperfeiçoamento e a inovação da Justiça de Minas Gerais, nos termos do inciso XXXIX do art 62 da Constituição do Estado, com redação dada pela Emenda à Constituição 103, de 20 de dezembro de 2019, e da Deliberação da Mesa 2753, de 2020. Requerimento deferido desde 07/05/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 6633/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2024 Requer seja o Projeto de Lei nº 2.238/2024 distribuído à Comissão de Segurança Pública para parecer. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/04/2024 Autoria única
RQN 6632/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/04/2024 Requer seja o Projeto de Lei nº 2.239/2024 distribuído à Comissão de Segurança Pública para parecer. Aprovado desde 24/04/2024 Autoria única
RQN 6518/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros e policiais militares que atuaram na operação do dia 8 de abril de 2024, na cidade de Igarapé, que resultou no salvamento de um homem que tentava tirar a própria vida. Aprovado desde 03/05/2024 Autoria única
RQN 6480/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/04/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Humberto Eustáquio Soares Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Arquivado desde 09/05/2024 Autoria conjunta — 58 autores
RQN 6471/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policias civis que atuaram na operação do dia 22/3/2024, que resultou na prisão de um suspeito de integrar uma organização criminosa especializada em furtos a agências bancárias em todo o País e que tinha cinco mandados de prisão oriundos de crimes cometidos nas cidades de Santarém (PA), Taguatinga (DF), Rio de Janeiro (RJ), São João de Meriti (RJ) e Juiz de Fora. Aprovado desde 26/04/2024 Autoria única
RQN 6377/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento Todos Contra Pedofilia  pelo importante trabalho que realizam, mostrando solidariedade na luta contra um problema que afeta milhões de crianças em todo o mundo. Requerimento deferido desde 16/04/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 6366/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/04/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - Crefito-4 MG - pelos 40 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 18/12/2024 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 6282/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/04/2024 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 533 2023, de sua autoria. Requerimento deferido desde 02/04/2024 Autoria única
RQN 5998/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/04/2024 Requer seja o Projeto de Lei 406 2023, do governador do Estado, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Administração Pública perdeu o prazo para emitir parecer. Requerimento deferido desde 02/04/2024 Autoria única
RQN 6254/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher - Nepem - pelos 40 anos de sua criação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 20/03/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 6237/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram nas investigações de desvio de materiais de uma empresa automotiva pelo excelente resultado obtido, com a prisão, em 11/3/2024, no Barreiro, em Belo Horizonte, da autora do crime de furto qualificado e do receptador. Aprovado desde 10/04/2024 Autoria única
RQN 6236/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 22/03/2024 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 423 2023, de sua autoria. Requerimento deferido desde 20/03/2024 Autoria única
RQN 6229/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Primeira Igreja Batista de Minas Gerais, no Município de Ipanema, pelos seus 120 anos de fundação. Requerimento deferido desde 14/05/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 6227/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr.  Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. Arquivado desde 22/03/2024 Autoria conjunta — 51 autores
RQN 6225/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil pela sua relevância histórica no desenvolvimento da nossa República e do Estado Democrático de Direito e pela sua missão institucional de guardiã da cultura jurídica nacional. Requerimento deferido desde 20/03/2024 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 6202/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares pelo empenho e dedicação que tiveram para capturar o autor dos disparos que ocasionou a morte do Sgt. Roger Dias e seus comparsas. Aprovado desde 10/04/2024 Autoria única
RQN 6182/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Alfenas pelos 110 anos de excelência no ensino, relevância na região Sul de Minas e importância histórica para Minas Gerais. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 19/03/2024 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 6156/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/03/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com policiais civis pelo excelente serviço realizado no dia 9/3/2024, na cidade de Salinas, quando realizaram a prisão de um caminhoneiro e a apreensão de 8kg de drogas no fundo falso do seu caminhão. Aprovado desde 10/04/2024 Autoria única
RQN 6251/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 20/03/2024 Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores civis e militares do Estado, relativo aos exercícios financeiros de 2022 e 2023. Aprovado desde 27/06/2024 Autoria única
RQN 5990/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 63 anos de existência do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez de Montes Claros, a ser celebrado em 14 de março de 2024. Requerimento deferido desde 02/04/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 5873/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos do Centro Universitário de Belo Horizonte - UniBH. Requerimento deferido desde 21/05/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 5490/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - pelos seus 90 anos de história. Requerimento deferido desde 19/03/2024 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 4697/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica em Minas Gerais, composta por IFMG, IFNMG, IFTM, IF Sul de Minas e IF Sudeste MG pelos seus 15 anos de existência. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 4594/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - pelos 15 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 4566/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o jubileu do Santuário de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa de Monte Sião,  que foi elevado solenemente à categoria de santuário em 5 de novembro de 1999. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 4402/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sociedade Bíblica do Brasil pelo jubileu de diamante, 75 anos de trabalho pela causa bíblica. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 4192/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar 48º aniversário da independência da República de Angola. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 3965/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, na sessão legislativa de 2024, os 50 anos da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig. Requerimento deferido desde 09/04/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 3751/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro pela sua defesa de causas sociais relacionadas a pessoas com deficiência, visibilidade em doenças raras, inclusão digital, conscientização sobre autismo, inclusão de Libras nas escolas, entre outras, bem como seu incentivo e fomento à participação feminina na política. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 3312/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Cleitinho Azevedo por seu trabalho em defesa do povo mineiro, como parlamentar. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 55 autores
RQN 2981/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Mercado Central de Belo Horizonte pelos 95 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/05/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 2488/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Mater Dei de Saúde pelos 43 anos de sua fundação. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 15/10/2024 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 1830/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 75 anos do Estado de Israel. Requerimento deferido desde 02/04/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 1621/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 250 anos da Polícia Militar de Minas Gerais, criada em 9 de junho de 1775. Requerimento deferido desde 06/05/2025 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 1620/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a mineira Paola Antonini pela inspiração e contribuição dada por meio do Instituto Paola Antonini, que já garantiu acessibilidade e mobilidade a inúmeras pessoas com deficiência física. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 1240/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da inclusão das mulheres nos quadros do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a ser comemorado no dia 1º/12/2023. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 912/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação da Cooperativa de Produção dos Cafeicultores do Cerrado de Araguari Ltda. - Coocacer. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 723/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário do Rotary no Brasil, a ser completado no ano de 2023. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 36 autores
RQN 565/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o líder indígena Ailton Krenak por sua posse como novo membro da Academia Mineira de Letras. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 5891/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/03/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram em operação de salvamento de uma bebê recém-nascida, na tarde do dia 25/2/2024, em Uberaba, que fora levada pela família à sede do batalhão, desmaiada por ter-se engasgado com leite. Aprovado desde 27/03/2024 Autoria única
RQN 5890/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/03/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram em uma operação no dia 2/2/2024, em Sete Lagoas,  que culminou na prisão de duas pessoas e apreensão de 10kg de maconha "in natura", 96 tabletes de maconha prontos para venda, além de utensílios para manuseio das drogas, um veículo e certa quantia em dinheiro. Aprovado desde 27/03/2024 Autoria única
RQN 5889/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/03/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com policiais civis pela Operação Sepulcro Caiado, realizada no dia 20/2/2024, no Município de Itajubá. Aprovado desde 27/03/2024 Autoria única
RQN 4591/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/03/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos de criação dos conselhos federal e regionais de enfermagem. Aprovado desde 28/02/2024 Autoria conjunta — 29 autores
RQN 5509/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à deputada Lohanna Souza França Moreira de Oliveira. Arquivado desde 09/08/2024 Autoria conjunta — 61 autores
RQN 5507/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e servidores civis que menciona pelo empenho e profissionalismo nas atividades que lhes foram atribuídas e, em especial, na dedicação aos procedimentos relacionados com as emendas parlamentares. Aprovado desde 01/03/2024 Autoria única
RQN 5506/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com o Sgt.-PM Guennes e o Sd.-PM Túlio, lotados na 125ª Companhia do 22º Batalhão da Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados aos moradores e comerciantes do Bairro Salgado Filho, para fins de concessão de elogio individual, nos termos do art 50, § 1°, inciso I, da Lei 14310, de 2002. Aprovado desde 01/03/2024 Autoria única
RQN 5505/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais e ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em relatório acerca da contribuição patronal, prevista no § 1º do art. 4º da Lei nº 10.366, de 1990, em que constem os seguintes pontos: valor da contribuição patronal que o Poder Executivo deveria ter repassado ao IPSM no período de maio de 2020 até a presente data; data do último repasse feito pelo Poder Executivo, com o respectivo valor; ações e providências realizadas ou programadas pelo IPSM para cobrar do Poder Executivo o cumprimento da Lei nº 10.366, de 1990. Arquivado desde 24/04/2024 Autoria única
RQN 5499/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policias militares que se mobilizaram para a construção de uma casa para uma família carente do Alto Jequitibá, em razão do pedido de uma menina de 9 anos durante o atendimento de uma ocorrência. Aprovado desde 04/03/2024 Autoria única
RQN 5473/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos valores devidos aos militares e pensionistas do instituto, em face da declaração de inconstitucionalidade proferida pelo Supremo Tribunal Federal no tema de Repercussão Geral nº 1.177, com modulação de efeitos a partir de janeiro de 2023, e como determinado pela decisão do Tribunal de Contas do Estado no Processo nº 1119845, proferida em 29/11/2023, com apresentação de cronograma para pagamento dos valores devidos aos militares e pensionistas. Aguardando parecer em comissão desde 07/02/2024 Autoria única
RQN 5472/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais e ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações consubstanciados nos valores que não foram repassados pela fazenda estadual para o Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM - referentes à contribuição patronal nos anos 2020 a 2023, com base na Lei 10366, de 1990, discriminando-se por ano e apresentando-se o valor total da dívida. Aprovado desde 28/05/2024 Autoria única
RQN 5462/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os motivos pelos quais o Poder Executivo deixou de cumprir, no ano de 2023, as obrigações contidas na Lei 24260, de 26 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pelo Poder Executivo do percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração de seus servidores. Aprovado desde 31/03/2026 Autoria única
RQN 5461/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requerem concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Carlos Henrique Alves da Silva, por sua contribuição a Minas Gerais. Arquivado desde 09/05/2024 Autoria conjunta — 54 autores
RQN 5434/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao Parlamento Centroamericano - Parlacen - por retirar de Taiwan a condição de membro observador internacional desse parlamento e conceder essa condição à China. Aguardando designação de relator em comissão desde 25/02/2025 Autoria conjunta — 8 autores
RQN 5428/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com as bombeiras militares pioneiras na inclusão da mulher no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, que se tornaram inspiração para futuras gerações, mostrando que não existem limites para o talento e a dedicação. Aprovado desde 01/03/2024 Autoria única
RQN 5426/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação, no dia 19/11/2023, no Município de Teófilo Otoni, que resultou na prisão de um autor por posse ilegal de arma de fogo e munição de uso restrito e apreensão de três armas de fogo adaptadas artesanalmente, sendo uma carabina rifle 9mm, uma submetralhadora 380 e uma carabina 380, além de 16 cartuchos de munição 380, uma grande quantidade de drogas e diversos equipamentos utilizados para o tráfico de drogas. Aprovado desde 01/03/2024 Autoria única
RQN 5393/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Arquivado desde 09/08/2024 Autoria conjunta — 48 autores
RQN 5340/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais e bombeiros militares que atuaram em operação no Bairro Santa Maria, em 6/12/2023, quando conseguiram impedir que um homem tirasse a própria vida e, em decorrência disso, elucidaram um caso de feminicídio. Aprovado desde 04/03/2024 Autoria única
RQN 5339/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram na operação Wasted Years, em Ribeirão Preto (SP), em 7/12/2023,  que resultou na prisão de um homem indiciado pelos crimes de tentativa de feminicídio, lesão corporal e ameaça. Aprovado desde 01/03/2024 Autoria única
RQN 5335/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram para salvar a vida de um homem que estava em surto psicótico tentando tirar a própria vida, na madrugada do dia 10/12/2023, na Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. Arquivado desde 01/03/2024 Autoria única
RQN 5332/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram em ocorrência no show do cantor Paul McCartney, na Arena MRV, em 4/12/2023, que resultou na prisão de dois homens suspeitos de estelionato. Aprovado desde 08/03/2024 Autoria única
RQN 5331/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram em ocorrência nos Bairros Cidade Nova e Rio Grande, em Diamantina, em 5 de dezembro de 2023. Aprovado desde 01/03/2024 Autoria única
RQN 1234/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 08/02/2024 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 90º aniversário da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 07/02/2024 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 4866/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/12/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis e militares que atuaram em operação conjunta que resultou na prisão, em 29/11/2023, de um suspeito de tentativa de homicídio, indivíduo de alta periculosidade, e um dos comandantes do tráfico de drogas em uma região conhecida por Maloca, no aglomerado Pedreira Prado Lopes. Aprovado desde 01/03/2024 Autoria única
RQN 4856/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/12/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação de cumprimento de mandados de busca e apreensão no dia 10/11/2023, em  Belo Horizonte, decorrentes de investigação sobre uma tentativa de homicídio ocorrida no dia 31 de julho de 2023, que resultou na apreensão de três menores, além de pinos de cocaína, buchas de maconha, pedras de "crack", celulares e quantia em dinheiro. Aprovado desde 21/12/2023 Autoria única
RQN 4855/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/12/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da investigação de um roubo a mão armada que ocorreu em janeiro de 2023, no Bairro Buritis, em Belo Horizonte, e resultou na qualificação e cumprimento de mandado de prisão do autor no dia 7/11/2023, retirando-o de circulação e tranquilizando a sociedade. Aprovado desde 21/12/2023 Autoria única
RQN 4854/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/12/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com o Cap. PM Kenio Cassio Teixeira de Toledo Pereira, PM 1531433, pelo trabalho realizado durante toda sua carreira, sendo o único médico da Polícia Militar na região Nordeste de Minas, atendendo chamados 24 horas por dia, em mais de 60 municípios, sempre buscando um atendimento humanizado e privilegiando a saúde e a qualidade de vida de seus pacientes. Aprovado desde 21/12/2023 Autoria única
RQN 638/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/12/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 50 anos da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais - FCDL-MG -, completados em 19/3/2023, homenageando essa instituição por todos os serviços prestados à sociedade e à economia. Requerimento deferido desde 05/12/2023 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 4713/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/12/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que atuaram no cumprimento de mandados de  busca e apreensão, em 17/11/2023, para elucidar um crime contra a vida, cometido em 26 de fevereiro deste ano, tendo a ação ocorrido na comunidade Pedreira Prado Lopes, em Belo Horizonte, e resultado na apreensão de 6  porções de maconha, um celular, uma balança de precisão, 83 microtubos de cocaína, uma porção de pasta- base e um recipiente com a essa substância. Aprovado desde 15/12/2023 Autoria única
RQN 4626/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/12/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com a Arcanjo Music Escola de Música pelo excelente trabalho que vem realizando com seus alunos, o que levou ao reconhecimento da população e ao agraciamento com o 1º lugar do prêmio Melhores do Ano, na cidade Ribeirão das Neves, com enaltecimento dos organizadores do evento pelo ótimo atendimento e pela qualidade nos serviços prestados de 2022 a 2023. Arquivado desde 01/03/2024 Autoria única
RQN 4602/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/12/2023 Requerem ao presidente desta Casa que lidere todos os deputados na busca pelo apoio dos deputados federais e senadores eleitos por Minas Gerais, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e, especialmente, do presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, para que, em conjunto, façam gestões políticas junto à União, com a finalidade precípua de encontrar melhor solução para o pagamento da dívida do Estado. Aprovado desde 29/11/2023 Autoria conjunta — 18 autores
RQN 4592/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/12/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação realizada em 7/11/2023, no Bairro Miramar, em Belo Horizonte, que resultou na recuperação de um veículo que havia sido furtado no dia 4/11/2023. Aprovado desde 15/12/2023 Autoria única
RQN 4469/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/11/2023 Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o número de cargos de recrutamento amplo existentes na estrutura do Poder Executivo, contemplando a administração pública direta e indireta (especialmente as empresas públicas, a citar: BDMG, Codemge, Cohab, Copasa, Prodemge, Cemig, Invest Minas, entre outras), especificando quantos estariam vagos e, em relação aos providos, as datas de respectivas nomeações, acompanhadas dos valores de remuneração, ressaltando-se que esses dados são de suma importância para o debate acerca do plano do governo do Estado para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Aguardando parecer em comissão desde 28/11/2023 Autoria única
RQN 4451/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/11/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com o inspetor Edhel Glaikson Cruz Neves Ferreira, Masp 546.605-7, pelo brilhante trabalho prestado na Polícia Civil de Minas Gerias, sendo destaque no concurso de melhores do ano na categoria servidor público, sempre com empenho na prestação do serviço. Aprovado desde 15/12/2023 Autoria única
RQN 4324/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/11/2023 Requerem, com base no art 104 do Regimento Interno desta Casa, seja o Requerimento 3724 2023, da Comissão de Segurança Pública, devolvido ao Plenário para exame do mérito, tendo em vista que foi rejeitado na 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 07/11/2023 Autoria conjunta — 9 autores
RQN 3007/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/11/2023 Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Comunidade Canção Nova pelos 25 anos do Acampamento PHN. Requerimento deferido desde 07/11/2023 Autoria conjunta — 33 autores
RQN 2967/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 09/11/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais - Ceemg. Requerimento deferido desde 07/11/2023 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 4356/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/10/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. BM Diego Gabriel Batista Almeida, Matrícula n° 163.701-6, pela palestra realizada no dia 18/10/2023, na Assembleia, para orientar os servidores da Casa sobre como agir em situações de emergência provocadas por obstrução de vias aéreas e engasgos. Aprovado desde 06/12/2023 Autoria única
RQN 4331/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/10/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da ação conjunta promovida pelo 22° Batalhão de Polícia Militar e pela Sercetaria de Fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte, no dia 17/8/2023, no Bairro São Lucas, com o intuito de apurar denúncias de perturbação do sossego na região, que resultou em desdobramentos que evidenciaram irregularidades fiscais com o município. Aprovado desde 06/12/2023 Autoria única
RQN 3774/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/10/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 18 anos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Requerimento deferido desde 25/10/2023 Autoria conjunta — 46 autores
RQN 4113/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/10/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação Anthrax, em 4/10/2023, na cidade de Salinas, com o cumprimento de 4 mandados de prisão e 12 de busca e apreensão e a prisão em flagrante de pessoa por tráfico de drogas. Aprovado desde 08/11/2023 Autoria única
RQN 3988/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/10/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis pela excelente atuação nas investigações de homicídio qualificado, ocorrido em 13/7/2023, em Contagem. Aprovado desde 08/11/2023 Autoria única
RQN 3959/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/10/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram em ocorrência de tráfico de drogas em 30/9/2023, no Bairro Lindeia, que resultou na prisão de dois homens, remoção de um veículo para o pátio, apreensão de uma arma de fogo e de grande quantidade de entorpecentes e material usado na sua fabricação. Aprovado desde 26/10/2023 Autoria única
RQN 3958/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/10/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com as 113 integrantes da primeira turma de BM FEM do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pelos 30 anos de dedicação e excelência na qualidade dos serviços prestados à sociedade mineira, a serem comemorados em dezembro de 2023. Aprovado desde 26/10/2023 Autoria única
RQN 3933/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2023 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Rogério Greco, atual secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e contribuições significativas para a segurança e justiça em nosso estado. Aprovado desde 01/04/2024 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 3921/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Record TV  pela celebração de seus 70 anos de história. Requerimento deferido desde 04/10/2023 Autoria conjunta — 72 autores
RQN 3899/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2023 Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária de Minas Gerais à Sra. Ana Cabral-Gardner, presidente executiva da Sigma Lithium, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do Estado, gerando emprego no Vale do Lítio. Arquivado desde 09/08/2024 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 3882/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2023 Requer seja o Projeto de Lei 586 2023 distribuído à Comissão de Segurança Pública para parecer. Aprovado desde 28/02/2024 Autoria única
RQN 3881/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 05/10/2023 Requer seja o Projeto de Lei 778 2023 distribuído à Comissão de Segurança Pública para parecer. Aprovado desde 28/02/2024 Autoria única
RQN 2768/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 29/09/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Jorge Linhares, pelo relevante trabalho realizado em prol da sociedade mineira como pastor-presidente da Igreja Batista Getsêmani, em Belo Horizonte, há mais de 40 anos. Requerimento deferido desde 27/09/2023 Autoria conjunta — 45 autores
RQN 3742/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/09/2023 Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Sr. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, ao Sr. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e à Sra. Chris Tonietto, presidente da Frente Parlamentar contra o Aborto, em razão da manifestação relativa ao acolhimento de pedidos de mérito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 04/10/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 3739/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/09/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 18/9/2023, no Município de Cláudio, que resultou na prisão de um indivíduo que fomentava o tráfico ilícito de drogas na região e na apreensão de 2 barras de maconha, 22 tabletes de maconha, 50 pedras de "crack", 42 pinos de cocaína, 1 porção de cocaína, R$343,00 reais em espécie e materiais utilizados para embalar drogas. Aprovado desde 16/10/2023 Autoria única
RQN 3176/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 28/09/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Senar Minas pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais. Requerimento deferido desde 27/09/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 3686/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/09/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Espinosa pelo seu centenário. Requerimento deferido desde 20/09/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 3660/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/09/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação, realizada em 4/8/2023, com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal praticadas por um grupo familiar por meio de uma empresa de "factoring". Aprovado desde 16/10/2023 Autoria única
RQN 3659/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 21/09/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 14 2023, de sua autoria. Requerimento deferido desde 20/09/2023 Autoria única
RQN 3617/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/09/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada no dia 4/9/2023, na cidade de Bom Repouso, que resultou na prisão de dois indivíduos e na apreensão de um revólver calibre .32, duas munições calibre .32, duas barras de maconha prensadas, cinco pedaços de maconha, setenta e uma buchas de maconha, duzentos papelotes de cocaína, um martelo, uma balança, uma faca e uma bobina de plástico. Aprovado desde 28/09/2023 Autoria única
RQN 3482/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/09/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação, realizada em 31/8/2023, que culminou na prisão de um criminoso que estava com mandado de prisão em aberto por violência doméstica. Aprovado desde 28/09/2023 Autoria única
RQN 3481/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/09/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação, realizada em 24/8/2023, que culminou na prisão de um criminoso de alta periculosidade que estava com mandado de prisão em aberto desde o ano de 2016. Aprovado desde 28/09/2023 Autoria única
RQN 3480/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/09/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais e bombeiros militares que participaram da operação antidrogas realizada na madrugada de 25/8/2023, no Km 245 da Rodovia MGC-497, em Iturama. Aprovado desde 28/09/2023 Autoria única
RQN 3293/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 14/09/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Banda da Guarda Municipal de Belo Horizonte pelos 17 anos de sua fundação, a serem celebrados em 2024. Requerimento deferido desde 12/09/2023 Autoria conjunta — 30 autores
RQN 3223/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/09/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais - Apeminas - pelos 20 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 31/08/2023 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 3179/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 02/09/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro, em homenagem à data em que, no ano de 1906, Alberto Santos Dumont realizou o primeiro voo do 14-Bis no Campo de Bagatelle, na França. Requerimento deferido desde 31/08/2023 Autoria conjunta — 35 autores
RQN 3318/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2023 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1071 2015, de sua autoria. Requerimento deferido desde 29/08/2023 Autoria única
RQN 3317/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis  que participaram da operação "El Colorado", em 13/7/2023, em Taiobeiras, que resultou no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão e um de prisão de um homem de 26 anos, investigado por tentativa de homicídio. Aprovado desde 20/09/2023 Autoria única
RQN 3282/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2023 Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre o pagamento de diárias no âmbito da corporação, especificamente se compreende o valor total ou fracionado das despesas com alimentação, estadia e deslocamento, consubstanciadas em relatório contendo nome, graduação, posto e lotação dos policiais militares que receberam essa verba indenizatória nos anos de 2021 a 2023, distribuídos por região e batalhão, com respectivos valores, ressaltando-se que, segundo reportagem publicada no Portal G1, desde 2019 a Polícia Militar é a que mais demanda pagamento de diárias. Aprovado desde 16/05/2024 Autoria única
RQN 3271/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2023 Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao Ministério Público Federal  em razão da abertura de inquérito criminal contra o pastor André Valadão, representante da Igreja Batista da Lagoinha, por parte do Ministério Público de Minas Gerais, o que agride o princípio da liberdade de expressão e do direito à crença e à religião. Aguardando apreciação do requerimento em comissão desde 05/09/2023 Autoria conjunta — 6 autores
RQN 3177/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 31/08/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade de Direito Milton Campos pelos seus 50 anos de história, excelência e tradição. Requerimento deferido desde 29/08/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 3225/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/08/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com a Primeira Turma de Guarda Civil Municipal de Ouro Branco pelo alto nível da qualidade profissional  e intelectual, com destaque para o empenho das atividades extraclasse e dedicação nos treinos físicos e de defesa pessoal. Aprovado desde 12/09/2023 Autoria única
RQN 3224/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/08/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis e militares pelo excelente trabalho desempenhado na apuração dos fatos relativos ao  crime de latrocínio consumado, ocorrido em 1º/2/2023,  em Uberlândia. Aprovado desde 12/09/2023 Autoria única
RQN 2877/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/08/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Indústria Cerâmica Andradense S.A. - Icasa - pelos cinquenta anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 22/08/2023 Autoria conjunta — 38 autores
RQN 2041/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 24/08/2023 Requer seja o Projeto de Lei nº 176/2023 distribuído à Comissão de Administração Pública para parecer. Aprovado desde 22/08/2023 Autoria única
RQN 3274/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 23/08/2023 Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma relativo ao título de Cidadão Honorário de Minas Gerais ao Sr. Jair Messias Bolsonaro. Requerimento deferido desde 23/08/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 2966/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/08/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da operação realizada em 4/8/2023, com objetivo de combater lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, em que foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e Contagem, resultando na prisão em flagrante de um dos investigados, além da apreensão de uma arma de fogo, R$91.900,00 em moeda nacional, notas promissórias que chegam a quase R$800.000,00 e diversos cheques assinados em branco, ficando comprovado o desvio de R$116.000.000,00 dos cofres públicos. Aprovado desde 31/08/2023 Autoria única
RQN 2937/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 11/08/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com a Guarda Mirim do Município de Salinas pelo seu 32° aniversário, celebrado em 2 de agosto  de 2023. Aprovado desde 31/08/2023 Autoria única
RQN 592/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 10/08/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais - Siamig - pelos relevantes serviços prestados para a construção de uma produção sustentável de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e bioenergia, no aspecto econômico, ambiental e social, fomentando a realização dos negócios. Requerimento deferido desde 08/08/2023 Autoria conjunta — 31 autores
RQN 2895/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 04/08/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram em grave ocorrência de incêndio, em 19/7/2023, na Rua do Geógrafo, 143, Bairro Jardim das Palmeiras, na cidade de Uberlândia, de forma eficiente e eficaz, possibilitando o salvamento de duas vidas. Aprovado desde 31/08/2023 Autoria única
RQN 2883/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com o 10º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais pelo seu 67º aniversário. Aprovado desde 18/08/2023 Autoria única
RQN 2882/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na operação realizada em 26/7/2023, na Rodovia MG- 050, no Município de Mateus Leme, que resultou na apreensão de 968 barras de maconha prensada, transportadas em fundo falso de veículo de carga, e na prisão do condutor e do passageiro do veículo. Aprovado desde 18/08/2023 Autoria única
RQN 2881/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 03/08/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com a Banda de Música do 10º Batalhão de Polícia Militar por seus 65 anos de existência. Aprovado desde 18/08/2023 Autoria única
RQN 2766/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 12/07/2023 Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas no inteiro teor do Plano de Recuperação Fiscal encaminhado pelo Poder Executivo à Secretaria do Tesouro Nacional em 31/5/2023, conforme noticiado em agência oficial (https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/governo-de-minas-entrega- plano-de-recuperacao-fiscal-a-uniao-e-pede-desarquivamento-de-pl-sobre- o-tema), especialmente tendo em vista o comando legal previsto no art 1º, § 2º, da Lei Complementar Federal 159, de 2017, que dispõe que "O Regime de Recuperação Fiscal envolve a ação planejada, coordenada e transparente de todos os Poderes, órgãos, entidades e fundos dos Estados e do Distrito Federal", bem como os princípios que regem a administração pública, previstos no art 37 da Constituição Federal. Aprovado desde 29/08/2023 Autoria única
RQN 837/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 07/07/2023 Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 76 2021, do deputado João Magalhães e outros. Proposição não recebida desde 05/07/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 2621/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 06/07/2023 Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao economista Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. Aprovado desde 02/02/2026 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 2539/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram no cumprimento de mandado de prisão temporária contra um jovem de 21 anos, investigado por matar a namorada em Salinas, no Norte de  Minas, uma adolescente de 15 anos, que estava desaparecida desde o dia 22 de abril e cujo corpo foi encontrado enterrado em um matagal na zona rural de Rubelita, em 9/2/2022. Aprovado desde 14/07/2023 Autoria única
RQN 1583/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Emater-MG pelos 75 anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/06/2023 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 384/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 30/06/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Celulose Nipo-Brasileira S.A. - Cenibra - pelos cinquenta anos de sua fundação. Requerimento deferido desde 28/06/2023 Autoria conjunta — 27 autores
RQN 2028/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/06/2023 Requer seja o Projeto de Lei 767 2023 distribuído à Comissão de Administração Pública para parecer. Aprovado desde 31/05/2023 Autoria única
RQN 647/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 01/06/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Galo, iniciativa com formato pioneiro no futebol brasileiro, pelo relevante trabalho em defesa do protagonismo das mulheres e combate à violência. Requerimento deferido desde 31/05/2023 Autoria conjunta — 28 autores
RQN 1691/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 158º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil, celebrada no dia 11 de junho. Requerimento deferido desde 23/05/2023 Autoria conjunta — 26 autores
RQN 383/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 25/05/2023 Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg. Requerimento deferido desde 23/05/2023 Autoria conjunta — 32 autores
RQN 1478/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 18/05/2023 Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais por seus 15 anos de fundação. Requerimento deferido desde 23/05/2023 Autoria conjunta — 34 autores
RQN 1557/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais 13/05/2023 Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da ação social realizada na cidade de Natalândia, em 3 e 4/5/2023, para expedição de documentos de identificação, quando se deslocaram da capital mineira em uma unidade móvel da Policia Civil para prestar o serviço, tendo em vista a grande dificuldade dos munícipes em se deslocarem para os municípios circunvizinhos, onde se encontra esse serviço. Aprovado desde 31/05/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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