Antonio Carlos Arantes
Página 2 de 2, com 176 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQN 6261/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/09/2020 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg - pelos 50 anos de sua fundação. | Aprovado desde 16/10/2020 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 6173/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/08/2020 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à realização de ações prioritárias e planos estratégicos para a mitigação dos efeitos causados pela seca, provocada pela estiagem prolongada, que a região do Norte de Minas e dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha vem atravessando, com a busca de apoio do governo federal. | Aprovado desde 08/09/2021 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 6133/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2020 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de providências para que não seja ratificado o Convênio ICMS 59 2020, que fere princípios constitucionais, considerando-se o disposto no art 4 da Lei Complementar 24, de 1975, e seja preservada a norma vigente, mais favorável às pessoas com deficiência. | Aprovado desde 04/03/2021 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 6123/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/08/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com o presidente e com o diretor técnico da Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido - Canacampo -, Daine Frangiosi e Rodrigo de Carvalho Nogueira (Rodrigo Piau), respectivamente, e com o presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais - Siamig -, Mário Campos, pela realização da 12ª edição da Megacana Tech Show. | Aprovado desde 28/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6122/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/08/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda. -- Cooxupé -- pelo recebimento da recertificação do Sistema de Gestão ISO 9001. | Aprovado desde 01/10/2020 | Autoria única |
| RQN 6049/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com Bruna Carolina da Silva pela conquista do segundo lugar no Prêmio Juventude Rural Inovadora na América Latina e no Caribe. | Aprovado desde 28/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5954/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com os senhores Sérgio Gusmão Suchodolski e Lucas Dib, respectivamente presidente e chefe de gabinete do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG -, pela brilhante, diferenciada e competente atuação à frente dessa instituição, trazendo recursos e movimentando a economia do Estado. | Aprovado desde 06/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5859/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com Margarida Maria Alacoque pelo importante trabalho realizado no Sicoob Credialp de Alpinópolis, com mais de cinco décadas dedicadas ao cooperativismo e com 32 anos à frente dessa cooperativa, da qual foi fundadora e é considerada a eterna presidente. | Aprovado desde 01/10/2020 | Autoria única |
| RQN 5663/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2020 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Júlio Anunciação Lacerda. | Aprovado desde 27/05/2021 | Autoria única |
| RQN 5609/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2020 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações relativas às compras e aos valores anuais de todas as secretarias e órgãos quanto ao cumprimento do disposto na Lei 20608, de 2013, que instituiu a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Familiar -, com os demonstrativos de aquisição de alimentos, valor homologado e valor efetivamente pago aos agricultores familiares e suas cooperativas, percentual em relação ao valor total, bem como demais planilhas contendo informações por cooperativas, por produtos adquiridos, e outros dados complementares contendo o orçamento anual - Lei Orçamentária Anual - aplicado nesse programa nos últimos cinco anos. | Aprovado desde 09/07/2020 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 4835/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/03/2020 | Requer a inserção, nos anais da Casa, da coluna intitulada "Um Nobel para o Brasil", de Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura e coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas, publicada pelo jornal "O Estado de São Paulo" no dia 9 2 2020. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria única |
| RQN 4143/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Edmundo Abi- Ackel por sua nomeação como cônsul honorário do Líbano em Minas Gerais. | Aprovado desde 12/12/2019 | Autoria única |
| RQN 4142/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Fundação Libanesa de Minas Gerais - Fuliban - pelo apoio junto ao governo libanês para que Minas Gerais, depois de 40 anos, voltasse a ter um cônsul, tendo sido nomeado o Sr. Edmundo Abi-Ackel, estreitando-se as relações comerciais, culturais e governamentais entre o nosso Estado e esse importante país, que é a porta de entrada do Oriente Médio. | Aprovado desde 12/12/2019 | Autoria única |
| RQN 3134/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Casa Geraldo por sua inclusão entre as produtoras dos cinco melhores vinhos na categoria das uvas syrah, no conceituado "ranking" Wines of Brazil Awards, realizado pelo reconhecido Instituto Brasileiro de Vinhos - Ibravi. | Aprovado desde 05/11/2019 | Autoria única |
| RQN 3133/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Vinhos Maria Maria por sua inclusão entre as produtoras dos cinco melhores vinhos na categoria das uvas syrah, no conceituado "ranking" Wines of Brazil Awards, realizado pelo reconhecido Instituto Brasileiro de Vinhos - Ibravi. | Aprovado desde 05/11/2019 | Autoria única |
| RQN 2166/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Paulo Roberto Feitosa pelos 35 anos de exercício do cargo de investigador da Polícia Civil e pelos mais de 20 anos à frente da Inspetoria de Investigadores da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Município de Guaxupé. | Aprovado desde 14/08/2019 | Autoria única |
| RQN 1594/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Roberto Carlos de Menezes, juiz de Direito, pelo importante trabalho feito em prol da juventude do Estado com o projeto de sua autoria "Atletas de hoje, futuros homens do amanhã", que abrange mais de 40 municípios do sul de Minas. | Aprovado desde 18/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1493/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr José Maria de Oliveira, produtor rural e empreendedor cafeeiro, pelo incentivo à segurança no campo, notadamente à Delegacia Especializada de Investigação e Repressão a Crimes Rurais. | Aprovado desde 19/07/2019 | Autoria única |
| RQN 1276/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Alysson Paulinelli pelo recebimento da comenda Construtor do Progresso, na categoria Integração Setor Agroindústria, concedida pela Fiemg. | Arquivado desde 07/06/2019 | Autoria única |
| RQN 1159/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Instituto de Laticínios Cândido Tostes - ILCT -, vinculado à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, pelos 84 anos de sua criação. | Aprovado desde 14/06/2019 | Autoria única |
| RQN 806/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Loja Maçônica Vigilantes de Contagem pelos seus 20 anos de atuação no município. | Aprovado desde 22/05/2019 | Autoria única |
| RQN 805/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Ronise de Magalhães Figueiredo por sua nomeação como presidente da Comissão de Direito Cooperativista da OAB-MG. | Aprovado desde 22/05/2019 | Autoria única |
| RQN 742/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Dona Lucinha, renomada cozinheira e empresária do ramo gastronômico mineiro, com rede de restaurantes em Belo Horizonte. | Aprovado desde 29/04/2019 | Autoria única |
| RQN 500/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/03/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Capítulo União de Contagem pelos 23 anos de estabelecimento junto à Loja Maçônica União de Contagem. | Aprovado desde 17/04/2019 | Autoria única |
| RQN 499/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/03/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Loja Maçônica União de Contagem pelos 43 anos de atuação nesse município. | Aprovado desde 17/04/2019 | Autoria única |
| RQN 109/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o programa de rádio "A Voz do Produtor" pelos serviços prestados aos cafeicultores e ao público consumidor de café no Estado, contribuindo grandemente para o agronegócio mineiro. | Aprovado desde 13/03/2019 | Autoria única |
| RQN 76/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/02/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Unimed São Sebastião do Paraíso pelos seus investimentos em infraestrutura própria e pelo novo prédio para as instalações do Espaço Viver Bem, conforme matéria publicada no jornal "O Tempo", em 30 de janeiro de 2019. | Aprovado desde 13/03/2019 | Autoria única |
| RQN 69/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/02/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg - por ter se destacado entre as cooperativas do Estado frente à crise econômica nacional, conforme matéria publicada no jornal "O Tempo", em 30 1 2019. | Aprovado desde 13/03/2019 | Autoria única |
| RQN 68/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/02/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Francisco Osvaldo Pereira dos Reis, o Pequetito, pela comemoração de seus 40 anos como radialista. | Aprovado desde 11/03/2019 | Autoria única |
| RQN 11974/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/12/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Francisco Osvaldo Pereira dos Reis (Pequetito), pela comemoração de seu 40º aniversário como radialista. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 11046/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Oeste Mineiro Ltda - Sicoob Credicopa - pelos 25 anos de sua fundação. | Aprovado desde 19/07/2018 | Autoria única |
| RQN 10878/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Zenaido Fonseca, engenheiro agrônomo e extensionista da Emater-MG, em Arcos, pela criação do projeto Arca da Aliança Rural e Urbana Sustentável - Arus -, que traz a valorização do campo e do queijo de Minas Gerais por meio de atividades agroecopedagógicas com alunos da rede pública de ensino, e com as Sras Irani Muniz Leão, extensionista, e Ângela Oliveira e Luciana Silva, funcionárias do setor administrativo, pelo desenvolvimento do projeto. | Aprovado desde 13/06/2018 | Autoria única |
| RQN 10657/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/04/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sindicato Rural de Santa Maria de Itabira pelos 60 anos de sua fundação, com um histórico de pleno apoio aos produtores rurais. | Aprovado desde 23/05/2018 | Autoria única |
| RQN 10656/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/04/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciantes de Arcos - Arcomcred - pelos 25 anos de sua fundação. | Aprovado desde 08/05/2018 | Autoria única |
| RQN 10531/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/03/2018 | Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a conclusão do processo de autorização para funcionamento da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte. | Aprovado desde 24/07/2018 | Autoria conjunta — 70 autores |
| RQN 10435/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Cooperativa dos Instrutores de Formação Profissional e Promoção Social Rural - Coopifor - pelos 20 anos da sua criação e por ser referência no trabalho junto ao setor rural no Estado. | Aprovado desde 11/05/2018 | Autoria única |
| RQN 10324/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Observatório para a Qualidade da Lei por integrar a International Association of Legislation - IAL -, tornando-se o único grupo de pesquisa brasileiro a integrar a associação. | Aprovado desde 22/03/2018 | Autoria única |
| RQN 10168/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Olivicultores dos Contrafortes da Mantiqueira - Assoolive - pela comemoração dos 10 anos da primeira extração de azeite extravirgem no Estado. | Aprovado desde 14/03/2018 | Autoria única |
| RQN 10129/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/02/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob Ltda. - Sicoob Confederação - pela primeira colocação entre os grupos empresariais que mais cresceram por receita no setor de finanças no "ranking" do jornal "Valor Econômico". | Aprovado desde 14/03/2018 | Autoria única |
| RQN 9874/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/12/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com os corpos docente e discente da Escola Estadual Newton Ferreira de Paiva pelos projetos apresentados e premiados em feiras de iniciação científica. | Aprovado desde 14/03/2018 | Autoria única |
| RQN 9465/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Yolanda Jovino Vaz pela comemoração dos 80 anos de sua fundação e pelo reconhecido trabalho na área de educação desenvolvido no Município de Arcos. | Aprovado desde 20/12/2017 | Autoria única |
| RQN 9462/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/11/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com os produtores mineiros de queijo artesanal premiados na terceira edição do Prêmio Queijo Brasil, a maior premiação de queijos artesanais brasileiros. | Aprovado desde 20/12/2017 | Autoria única |
| RQN 9372/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/11/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs Daniel Figueiredo Borja, presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador, Maurício Araújo Ribeiro, presidente do Núcleo do Sul de Minas dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador, Diogo Curi Hauegen, prefeito do Município de Caxambu, e Mário Luiz Alves, presidente da Câmara Municipal de Caxambu pela impressionante organização e grande estrutura do 31º Campeonato Brasileiro de Marcha Batida - CBM 2017 e XXXIV Especializada Mangalarga Marchador da Sociedade Rural do Sul de Minas, realizado em Caxambu. | Aprovado desde 18/12/2017 | Autoria única |
| RQN 9296/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Luciana Aparecida de Pinheiro pelo primeiro lugar da Região Sudeste no concurso de Melhores Receitas da Alimentação Escolar, promovido pelo Ministério da Educação. | Aprovado desde 04/12/2017 | Autoria única |
| RQN 8261/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/08/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piumhi pelos 30 anos dessa associação. | Aprovado desde 11/09/2017 | Autoria única |
| RQN 8248/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/08/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Fernando José Castro Cabral, prefeito de Bom Despacho, por ter sido agraciado com o Prêmio Latino-Americano ao Bom Governo Municipal, na categoria Prêmio Nacional, no XI Cumbre Hemisférica de Alcaldes, a ser outorgado na cidade de Pachuca, no México. | Aprovado desde 18/12/2017 | Autoria única |
| RQN 8219/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Bráulio Stivanin Júnior, chefe do Departamento da Polícia Civil de Poços de Caldas, pela operação policial comandada pelo delegado de polícia Adnan Cassiano Gava e por sua equipe, a qual desarticulou uma quadrilha responsável por desviar sacas de café na região. | Aprovado desde 11/09/2017 | Autoria única |
| RQN 8177/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/08/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo Corpo Vivo, da Apae de Arcos, pelos seus 15 anos de atividades praticando trabalho de inclusão com crianças, jovens e adultos especiais, através da dança moderna inclusiva. | Aprovado desde 11/09/2017 | Autoria única |
| RQN 8106/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/08/2017 | Requer seja encaminhado à bancada mineira na Câmara dos Deputados e no Senado Federal pedido de providências com vistas à revisão, pelo Contran, da Resolução 168, de modo que os municípios com menos de 100 mil habitantes possam realizar provas em vias públicas devidamente sinalizadas, já que a construção de moto-pistas é inviável para esses municípios, devido à baixa demanda. | Aprovado desde 22/05/2018 | Autoria única |
| RQN 8012/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/08/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Garibalde Mortoza, presidente da Sicoob Credicom, por ter sido eleito presidente do Conselho Fiscal do Banco Cooperativo do Brasil S.A. - Bancoob. | Aprovado desde 31/08/2017 | Autoria única |
| RQN 7670/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/06/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Becton Dickinson e Indústrias Cirúrgicas - BDCredi - pelos 50 anos pelos 50 anos de sua fundação. | Aprovado desde 31/08/2017 | Autoria única |
| RQN 7669/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/06/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com Cooperativa Agropecuária Mista de Viçosa - Camiv - pelos 50 anos de sua fundação. | Aprovado desde 14/07/2017 | Autoria única |
| RQN 7665/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/06/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Colaboradores da Vale S.A. pelos 50 anos de sua fundação. | Aprovado desde 31/08/2017 | Autoria única |
| RQN 7650/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Cooperativa Agropecuária de Natércia pelos 50 anos de fundação, comemorados neste ano. | Aprovado desde 14/07/2017 | Autoria única |
| RQN 7649/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Cooperativa Agropecuária de Cristina - Capec - pelos 50 anos de fundação, comemorados neste ano. | Aprovado desde 14/07/2017 | Autoria única |
| RQN 7648/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com Sicoob Copesita pelos 50 anos de fundação, comemorados neste ano. | Aprovado desde 10/07/2017 | Autoria única |
| RQN 7647/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com o diretor-presidente da Unimed-BH, Sr Samuel Flam, pela Medalha do Mérito Cooperativista Paulo de Souza Lima 2017, concedida pela Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg. | Aprovado desde 10/07/2017 | Autoria única |
| RQN 7646/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB - pelos relevantes trabalhos prestados ao setor e pela comemoração do 95º Dia Internacional do Cooperativismo. | Aprovado desde 10/07/2017 | Autoria única |
| RQN 7645/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg - pelos relevantes trabalhos prestados ao setor e pela comemoração do 95º Dia Internacional do Cooperativismo. | Aprovado desde 10/07/2017 | Autoria única |
| RQN 7644/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Credibelgo pelos 50 anos de fundação, comemorados neste ano. | Aprovado desde 10/07/2017 | Autoria única |
| RQN 7643/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com Capil-Cooperativa Agropecuária de Ipanema pelos 50 anos de fundação, comemorados neste ano. | Aprovado desde 14/07/2017 | Autoria única |
| RQN 7642/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Cooperativa Agropecuária Vale do Xopotó pelos 50 anos de fundação, comemorados em 2017. | Aprovado desde 14/07/2017 | Autoria única |
| RQN 7301/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Sergio Parreiras Pereira pelos importantes serviços prestados aos agricultores com seu noticiário diário sobre o café e seus segmentos no site www.redesocialdocafe.com.br. | Aprovado desde 14/07/2017 | Autoria única |
| RQN 7096/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Rádio Cidade de Arcos 94 FM pela modernização de suas instalações, propiciando melhor qualidade de som, e pela ampliação do alcance na transmissão. | Aprovado desde 10/07/2017 | Autoria única |
| RQN 6609/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/03/2017 | Requerem seja formulada manifestação de protesto ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Senado Federal contra a reforma da previdência contida na Proposta de Emenda à Constituição Federal 287 2016. | Aprovado desde 25/04/2017 | Autoria conjunta — 60 autores |
| RQN 6523/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Frente Parlamentar Mista do Café, com a Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB - e com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA - pelo trabalho que resultou na suspensão da medida que autorizava a importação de café verde pelo Comitê Executivo de Gestão - Gecex - da Câmara de Comércio Exterior - Camex -, ação fundamental na articulação com o governo federal em benefício dos produtores e da economia brasileira. | Aprovado desde 25/04/2017 | Autoria única |
| RQN 6481/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/03/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Fernando Cabral, prefeito do Município de Bom Despacho, pela entrevista dada ao jornal O Tempo, na coluna A.Parte, de 14 1 2017, sobre a sua profícua e moderna administração, que vem se destacando e levando vários prefeitos a buscar pelos programas e projetos implementados em sua gestão. | Aprovado desde 25/04/2017 | Autoria única |
| RQN 6371/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/02/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Gazeta de Minas pelos seus 130 anos de serviços prestados ao Estado e à região de Oliveira. | Aprovado desde 02/05/2017 | Autoria única |
| RQN 5746/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/11/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com o prefeito Maurílio Soares Guimarães pela 14ª (décima quarta) colocação do Município de Curvelo, no ranking das cinquenta cidades mais desenvolvidas do Brasil que contêm menos de cem mil habitantes. | Aprovado desde 05/12/2016 | Autoria única |
| RQN 5745/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/11/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Regina Célia de Oliveira e o Sr Renato Gonçalves, radialistas e apresentadores do programa Ponto de Encontro, da Rádio Itatiaia, pelos 10 anos no ar do referido programa. | Aprovado desde 21/11/2016 | Autoria única |
| RQN 5583/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2016 | Requer a inserção nos anais da Casa do artigo publicado no jornal "O Estado de São Paulo", intitulado "Alimentar o mundo", de autoria do pesquisador Evaristo Eduardo de Miranda, doutor e mestre em ecologia e chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa -, unidade de Monitoramento por Satélite de Campinas (SP). | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 4856/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Theunis Marinho por seu histórico profissional exemplar e por sua mais recente conquista, a presidência da Bayer Polímeros. | Aprovado desde 11/07/2016 | Autoria única |
| RQN 4810/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/06/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado de Minas Gerais - Silemg - pelo estímulo e fomento à conscientização da população sobre a importância do consumo de leite, promovendo a Blitz do Leite na comemoração do Dia Mundial do Leite, em 1º de junho. | Aprovado desde 04/07/2016 | Autoria única |
| RQN 4590/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/05/2016 | Requer seja encaminhado ao secretário de Casa Civil e Relações Institucionais pedido de informações sobre os Projetos de Lei nºs 1263, 1491 e 2553/2015, cujas diligências já estão há quase um ano sem resposta. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 4588/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/05/2016 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr Aluísio Pimenta, professor, primeiro ministro da Cultura do País, reitor da UFMG, idealizador, fundador e reitor da Uemg e diretor do Instituto Teotônio Vilela. | Aprovado desde 20/06/2016 | Autoria única |
| RQN 4293/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/04/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Rádio Cidade de Arcos pelos 25 anos de sua fundação. | Aprovado desde 09/05/2016 | Autoria única |
| RQN 4270/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/2016 | Requerem seja encaminhado à empresa Pepper Interativa pedido de informações consubstanciadas na relação dos pagamentos de faturas de cartão de crédito realizados em favor da Sra Carolina Oliveira, esclarecendo-se a motivação dos referidos pagamentos. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQN 4269/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/2016 | Requerem seja encaminhado à OPR Consultoria pedido de informações sobre a natureza da participação do Sr Fernando Damata Pimentel, governador do Estado, nessa empresa, uma vez que, em 25 6 2015, a Polícia Federal encontrou objetos pessoais do governador em busca realizada na sede da referida empresa. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQN 4268/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/2016 | Requerem seja encaminhado ao Sr Otílio Prado, assessor especial da Secretaria de Estado de Fazenda, pedido de informações consubstanciadas na relação de todas as despesas pessoais do Sr Fernando Damata Pimentel e da Sra Carolina de Oliveira, com os respectivos valores e datas de pagamento, notadamente as referentes a três imóveis em Brasília (DF), realizadas em nome de Carolina Oliveira, e as despesas referentes ao pagamento de reforma em apartamento de um prédio de luxo na Rua do Ouro, em Belo Horizonte, onde o Sr Fernando Damata Pimentel morava antes de se mudar para a residência oficial do governador. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQN 4267/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/2016 | Requerem seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República pedido de informações sobre se consta do depoimento da Sra Danielle Fonteles, empresária, prestado no âmbito da operação Acrônimo, ter sido o Sr Fernando Damata Pimentel o agente intermediário de aporte irregular de recursos ilicitamente obtidos em atos de corrupção, no valor de R$6.400.000,00, destinados à campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria conjunta — 7 autores |
| RQN 4246/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/2016 | Requerem seja encaminhado à Sra Gilnara Pinto Pereira pedido de informações sobre os pontos que mencionam quanto à troca de mensagens entre ela e o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira, o Bené, às 23h20min do dia 25 2 2014. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQN 2433/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/09/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sindicato dos Produtores Rurais do Serro pelos trabalhos realizados em prol dos produtores rurais da região. | Aprovado desde 16/11/2015 | Autoria única |
| RQN 1797/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2015 | Requer seja encaminhado ao secretário de Fazenda pedido de informações sobre o impacto orçamentário-financeiro e sobre possíveis medidas compensatórias para viabilizar a concessão de incentivo fiscal de ICMS para energia elétrica e água destinada à indústria, a fábricas e empreendimentos econômicos no Estado, como forma de fomentar o desenvolvimento econômico. | Aprovado desde 01/08/2017 | Autoria única |
| RQN 1796/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2015 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para a ampliação do quadro de médicos-legistas no Estado, a distribuição mais eficiente desses servidores nas comarcas de Minas Gerais e a realização de convênios entre o Estado e hospitais públicos e privados localizados em cidades desguarnecidas desses servidores com vistas à realização dos exames de corpo de delito. | Aprovado desde 01/06/2016 | Autoria única |
| RQN 1293/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2015 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Luiz Eduardo da Silva Maya, destacado gastrônomo. | Aprovado desde 16/07/2015 | Autoria única |
| RQN 773/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/05/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Parque de Exposições Adolpho Coelho Lemos, no Município de Passos, pelos 60 anos de sua fundação. | Aprovado desde 06/07/2015 | Autoria única |
| RQN 8750/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ALIANÇA COOPERATIVA INTERNACIONAL PELOS 119 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 26/11/2014 | Autoria única |
| RQN 8591/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2014 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR EURÍPEDES CRAIDE, EX-DEPUTADO ESTADUAL E EX-VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA, POR SEU FALECIMENTO EM 28 7 2014, EM UBERABA. | APROVADO desde 06/10/2014 | Autoria única |
| RQN 8134/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/06/2014 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PREVISTO NO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, RECURSO NA ORDEM DE 10 MILHÕES DE REAIS PARA A AMPLIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. | APROVADO desde 28/08/2014 | Autoria única |
| RQN 7760/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO SERRO PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 06/10/2014 | Autoria única |
| RQN 7506/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/04/2014 | REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA CASA DO ARTIGO "QUEM AVISA, AMIGO É", DE AUTORIA DO SR BENEDITO SÉRGIO DE REZENDE, PUBLICADO NO JORNAL HOJE EM DIA DE 24 3 2014. | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria única |
| RQN 7480/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS SRS WANDERSON GOMES E HUGO MALHANO DOS SANTOS, DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL, RENATO SIMÕES NABAK, PAULO HENRIQUE DE C. SILVA, FABIANO FERRARI, BRENO FARIA, FERNANDO BRÁULIO, ORLANDO JULIO JUNIOR, FABIANO RODRIGUES E MARCUS VINICIUS GRIJÓ, INVESTIGADORES DA POLÍCIA CIVIL, PELO TRABALHO PROFÍCUO E EXEMPLAR DESEMPENHADO COM COMPETÊNCIA NA ELUCIDAÇÃO DO CRIME DE ASSASSINATO DO JOVEM MATHEUS SALVIANO BOTELHO DE MORAIS, EM 7 DE FEVEREIRO, BEM COMO PELA FORMA DE TRATAR COM OS FAMILIARES DA VÍTIMA. | APROVADO desde 28/04/2014 | Autoria única |
| RQN 7302/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SOCIEDADE PEQUENINOS DE DEUS, DE ARCOS, CONHECIDA COMO CRECHE OS PEQUENINOS, PELOS 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 07/04/2014 | Autoria única |
| RQN 7172/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/02/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR MÁRCIO LACERDA, PREFEITO DE BELO HORIZONTE, POR TER SANCIONADO A LEI MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO - LEI 15075, DE 2004 -, E AO SR RONALDO SUCATTO, PRESIDENTE DA OCEMG, POR SEU TRABALHO TER PRODUZIDO REFLEXO FAVORÁVEL NO COOPERATIVISMO BELO-HORIZONTINO, COMO JÁ HAVIA ACONTECIDO NO ÂMBITO ESTADUAL COM A REFERIDA LEI 15075, DE 2004. | APROVADO desde 25/03/2014 | Autoria única |
| RQN 7161/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/02/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EPAMIG PELOS 40 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 25/03/2014 | Autoria única |
| RQN 7158/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/02/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SICOOB CENTRAL CECREMGE PELOS 20 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 25/03/2014 | Autoria única |
| RQN 7048/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2014 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A GAZETA DE MINAS (ANTIGA GAZETA DE OLIVEIRA), QUE COMPLETA 127 ANOS DE FUNDAÇÃO EM 2014, POR SER O JORNAL MAIS ANTIGO DO ESTADO. | APROVADO desde 25/03/2014 | Autoria única |
| RQN 7038/2014 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2014 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR MARCOS FLÁVIO LUCAS PADULA, JUIZ DE DIREITO COM ATRIBUIÇÕES NAS VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE HÁ APROXIMADAMENTE 20 ANOS. | APROVADO desde 13/03/2014 | Autoria única |
| RQN 6519/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2013 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SICOOB COFAL PELO RECEBIMENTO DO TROFÉU DE PRATA EM PREMIAÇÃO REALIZADA PELA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS. | APROVADO desde 11/02/2014 | Autoria única |
| RQN 6253/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/11/2013 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO COM A SRA ROSANA MARQUES, EMPRESÁRIA DO MUNICÍPIO DE JURUAIA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO, CONFERIDO PELA REVISTA "CLÁUDIA", DE MULHER EMPRESÁRIA MAIS BEM SUCEDIDA NO ANO. | APROVADO desde 16/12/2013 | Autoria única |
| RQN 5992/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/10/2013 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A RÁDIO PIUMHI 104,3 FM PELOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 25/11/2013 | Autoria única |
| RQN 5916/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2013 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA ROSÂNGELA DE SOUZA PEREIRA TULHER PELO PROFÍCUO E EFICIENTE TRABALHO DESEMPENHADO À FRENTE DA 3ª DELEGACIA DE PLANTÃO DO DETRAN, EM BELO HORIZONTE | ARQUIVADO desde 31/01/2015 | Autoria única |
| RQN 5902/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2013 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS SRS ISMAEL JERÔNIMO SOARES, DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL, E FÁBIO BERNARDES FERREIRA DE SANTANA, DETETIVE DA POLÍCIA CIVIL, PELOS PROFÍCUOS E EFICIENTES TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO E REGIÃO. | APROVADO desde 26/11/2013 | Autoria única |
| RQN 5594/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/09/2013 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM AS ATLETAS, O TÉCNICO E A DIRETORIA DA EQUIPE DE VOLEIBOL FEMININO DA ESCOLA ESTADUAL YOLANDA JOVINO VAZ, DE ARCOS, CAMPEÃ BRASILEIRA NOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE DE 2013. | APROVADO desde 14/10/2013 | Autoria única |
| RQN 5305/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2013 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A RÁDIO VERTICAL FM, DO MUNICÍPIO DE ARCOS, PELOS CINCO ANOS DE FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 09/09/2013 | Autoria única |
| RQN 5229/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/08/2013 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LUZ PELOS 70 ANOS DO LUZ RODEIO SHOW. | APROVADO desde 10/09/2013 | Autoria única |
| RQN 4998/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/06/2013 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A UPTIME POR TER SIDO ESCOLHIDA COMO A MELHOR FRANQUIA DE ENSINO DE IDIOMAS NA PREMIAÇÃO DE 2013 DA REVISTA "PEQUENAS EMPRESAS & GRANDES NEGÓCIOS". | APROVADO desde 23/07/2013 | Autoria única |
| RQN 4937/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/06/2013 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PELOS 100 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 15/07/2013 | Autoria única |
| RQN 4690/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/05/2013 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO SERRO PELA NOVA DIRETORIA ELEITA E PELO TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO VISANDO INVESTIR EM NOVA FÁBRICA PARA AUMENTAR SUA PRODUÇÃO, COM PREVISÃO DE OPERAÇÃO NO PRÓXIMO ANO. | APROVADO desde 15/07/2013 | Autoria única |
| RQN 4617/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/05/2013 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE MINAS GERAIS PELA ELEIÇÃO DE SUA DIRETORIA PARA O QUADRIÊNIO 2013-2017. | APROVADO desde 20/05/2013 | Autoria única |
| RQN 4263/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2013 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O RADIALISTA NABIH ZAIAT POR SEU BRILHANTE TRABALHO À FRENTE DO PROGRAMA RADIOLAR, HÁ 61 ANOS ININTERRUPTOS. | APROVADO desde 18/03/2013 | Autoria única |
| RQN 4199/2013 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2013 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FORÇA-TAREFA JUNTO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO A FIM DE QUE HAJA FISCALIZAÇÃO REGULAR E MAIS RÍGIDA DE CASAS NOTURNAS, CINEMAS, BOATES E LOCAIS DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO ESTADO. | APROVADO desde 21/05/2013 | Autoria única |
| RQN 4137/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA DE FAZENDA E À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO, ENTRE AS ENTIDADES RELACIONADAS NO ART 175, INCISO I, DO DECRETO 44747, DE 2008. | APROVADO desde 09/05/2013 | Autoria única |
| RQN 3698/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/10/2012 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR HELTON AGUIAR NEVES, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, POR TER SIDO VENCEDOR, NA CATEGORIA PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU", DO IV PRÊMIO DE SUSTENTABILIDADE UNA. | APROVADO desde 12/11/2012 | Autoria única |
| RQN 3697/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/10/2012 | REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A FORMULAÇÃO, JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA, DE PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA AUTORIZAR A ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM FARINHA DE BANANA, DE ABÓBORA E DE BATATA DOCE. | APROVADO desde 31/10/2012 | Autoria única |
| RQN 3588/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/08/2012 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ROULIEN RIBEIRO LIMA, DA RÁDIO VERTICAL FM, DE ARCOS, POR LEVAR AO AR O PROGRAMA “CARA A CARA” POR MAIS DE DUAS DÉCADAS. | APROVADO desde 12/11/2012 | Autoria única |
| RQN 3414/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/07/2012 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM AS SRAS ELIARA GUIMARÃES BORELLI E SIMARA MARQUES BERNARDES E COM O SR PAULO NILTON BERNARDES, DIRETORES DA FIO BRASIL TECELAGEM MANUAL, PELA CONQUISTA DO SEGUNDO PRÊMIO SEBRAE TOP 100 DE ARTESANATO. | APROVADO desde 20/08/2012 | Autoria única |
| RQN 3284/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2012 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO SR ALEXANDRE BOSSI QUEIROZ PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 11/07/2012 | Autoria conjunta — 16 autores |
| RQN 3216/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/06/2012 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CÁSSIA LTDA PELOS 44 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 09/07/2012 | Autoria única |
| RQN 2917/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/04/2012 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER A REVISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA RODOVIA MG-050 DE MODO A INCLUIR A DUPLICAÇÃO DESSA RODOVIA ATÉ O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. | APROVADO desde 28/11/2012 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQN 2916/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/04/2012 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER A REVISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA RODOVIA MG-050, REPACTUANDO O CRONOGRAMA DE OBRAS FIRMADO POR OCASIÃO DA ASSINATURA DO CONTRATO. | APROVADO desde 30/05/2012 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQN 2915/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/04/2012 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NO "SITE" DESSA SECRETARIA, TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE CONCESSÃO DA RODOVIA MG-050. | APROVADO desde 26/07/2012 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQN 2621/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2012 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS SRS LAVATER PONTES JÚNIOR E DIVINO DE PAULA PERES, RESPECTIVAMENTE, PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA, PELOS 49 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 26/03/2012 | Autoria única |
| RQN 2620/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2012 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS SRS ZENAIDO LIMA DA FONSECA E IRANI MUNIZ LEÃO, EXTENSIONISTAS DA EMATER-MG EM ARCOS, PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA MINAS SEM FOME NESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 02/04/2012 | Autoria única |
| RQN 2412/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/02/2012 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS SRS MARCEL SCALON CERCHI E LÉO LUIZ CERCHI, DIRETORES DA SCALA LATICÍNIOS, PELOS BONS SERVIÇOS E PRODUTOS OFERECIDOS ÀS SOCIEDADES MINEIRA E BRASILEIRA POR 48 ANOS. | APROVADO desde 13/03/2012 | Autoria única |
| RQN 2305/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/02/2012 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR DIEGO VASCONCELOS, PROFESSOR DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS, PELA CONQUISTA DE DOIS PRÊMIOS NA 15ª MOSTRA DE CINEMA DE TIRADENTES. | APROVADO desde 13/03/2012 | Autoria única |
| RQN 1905/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/11/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO SR ANTÔNIO DRAUZIO VARELLA. | APROVADO desde 16/12/2011 | Autoria única |
| RQN 1904/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/11/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR HELVÉCIO RATTON PELA PRODUÇÃO DO DOCUMENTÁRIO "O MINEIRO E O QUEIJO". | APROVADO desde 26/12/2011 | Autoria única |
| RQN 1810/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR INÁCIO LOYOLA, DELEGADO REGIONAL DA ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA DE MINAS GERAIS, PELOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DESSA ASSOCIAÇÃO. | APROVADO desde 05/12/2011 | Autoria única |
| RQN 1791/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/10/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR SAULO FRÓES, FUNDADOR E PRESIDENTE DA LOKAMIG RENT A CAR, PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DESSA EMPRESA. | APROVADO desde 26/12/2011 | Autoria única |
| RQN 1790/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/10/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR NELSON GONÇALVES DE MORAIS PELA OBRA "APRENDIZ DE SONHADOR - CADERNO II - POLÍTICA E ECONOMIA MUNICIPAL". | APROVADO desde 05/12/2011 | Autoria única |
| RQN 1718/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ROBÉRIO OLIVEIRA SILVA POR SUA INDICAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO CAFÉ. | APROVADO desde 26/12/2011 | Autoria única |
| RQN 1702/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/10/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A RÁDIO CIDADE, DO MUNICÍPIO DE ARCOS, POR TER SIDO AGRACIADA COM O PRÊMIO MÉRITO EMPRESARIAL DE ARCOS 2011, CONCEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO. | APROVADO desde 16/11/2011 | Autoria única |
| RQN 1610/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/10/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS SRS ZENAIDO LIMA DA FONSECA E IRANI MUNIZ LEÃO, EXTENSIONISTAS AGROPECUÁRIOS DA EMATER-MG EM ARCOS, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO TRANSFORMAR JOVENS RURAIS JUNTO A FILHOS DE PRODUTORES RURAIS DE JAPARAÍBA, ARCOS E SANTO ANTÔNIO DO MONTE E PELO PRIMEIRO LUGAR OBTIDO NA PREMIAÇÃO FURNAS OURO AZUL 2010, NA CATEGORIA COMUNIDADE. | APROVADO desde 08/11/2011 | Autoria única |
| RQN 1536/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/09/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PATROCÍNIO PELOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELA EFICAZ PARTICIPAÇÃO JUNTO AOS TRABALHADORES. | APROVADO desde 03/10/2011 | Autoria única |
| RQN 1327/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/08/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ARAXÁ PELO INVESTIMENTO REALIZADO EM ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PELOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS PARA OS COOPERADOS QUE ESTOCAM SUA PRODUÇÃO NOS ARMAZÉNS DA ENTIDADE. | APROVADO desde 26/09/2011 | Autoria única |
| RQN 1326/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/08/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PROGRAMA "PAPO DE MULHER" E COM A SRA VERA DARMANCEFF, EMPRESÁRIA E APRESENTADORA, PELO PRIMEIRO ANO DE EXIBIÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA NO CANAL 102 - TV CLIMATEMPO -, DA SKY. | APROVADO desde 26/09/2011 | Autoria única |
| RQN 1325/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/08/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR RONALDO SCUCATO POR SUA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA FECOOP - SULENE. | APROVADO desde 26/09/2011 | Autoria única |
| RQN 1324/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/08/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO POR SEUS 40 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELA EFICAZ PARTICIPAÇÃO JUNTO AOS TRABALHADORES. | APROVADO desde 03/10/2011 | Autoria única |
| RQN 1323/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/08/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CÁSSIA - COOPASSA - PELO RECEBIMENTO DO TROFÉU DESTAQUE EMPRESARIAL 2010, ENTREGUE PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CÁSSIA, QUE RECONHECE A COOPASSA COMO A MAIOR EMPREGADORA DO MUNICÍPIO. | APROVADO desde 26/09/2011 | Autoria única |
| RQN 1322/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/08/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR JACQUES GONTIJO ÁLVARES, PRESIDENTE DA ITAMBÉ, PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA ITAMBÉ EM PARÁ DE MINAS. | APROVADO desde 26/09/2011 | Autoria única |
| RQN 1261/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/08/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ALYSSON PAOLINELLI, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE MILHO - ABRAMILHO. | APROVADO desde 29/08/2011 | Autoria única |
| RQN 939/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/06/2011 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO DEPUTADO FEDERAL ALDO REBELO POR SEU ESPÍRITO NACIONALISTA E MORAL ILIBADA, POR SUA GESTÃO COMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E PELA RESPONSABILIDADE COM QUE SE CONDUZIU COMO RELATOR DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO. | APROVADO desde 05/07/2011 | Autoria única |
| RQN 938/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/06/2011 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO SR ALEXANDRE BOSSI QUEIROZ COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | ARQUIVADO desde 05/07/2011 | Autoria conjunta — 16 autores |
| RQN 937/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/06/2011 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO MAURI TORRES COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | APROVADO desde 05/07/2011 | Autoria conjunta — 74 autores |
| RQN 750/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/05/2011 | REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS QUE PERMITAM A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE. | APROVADO desde 03/06/2011 | Autoria conjunta — 16 autores |
| RQN 565/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/05/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR FRANCISCO SÉRGIO DE ASSIS, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS CAFEICULTORES DO CERRADO, PELA CAMPANHA CAFÉ DE ATITUDE, QUE VISA AGREGAR MAIS CREDIBILIDADE, GERAR DESENVOLVIMENTO E VALOR E DIFUNDIR O CAFÉ DO CERRADO. | APROVADO desde 30/05/2011 | Autoria única |
| RQN 397/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/04/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PORTAL DE ENTRETENIMENTO E NOTÍCIAS VCNANET, DE CAETÉ, PELOS CINCO ANOS DE SUA CRIAÇÃO. | APROVADO desde 09/05/2011 | Autoria única |
| RQN 297/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR FERNANDO MIRANDA GONÇALVES, DIRETOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - NO ESTADO, POR TER A DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS ALCANÇADO, PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO, O PRIMEIRO LUGAR NO PLANO DE INDICADORES E METAS CORPORATIVAS DO GERENCIAMENTO DE COMPETÊNCIAS E RESULTADOS DA ECT. | APROVADO desde 02/05/2011 | Autoria única |
| RQN 296/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR CARLOS MELLES, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE TRANSPORTES. | APROVADO desde 02/05/2011 | Autoria única |
| RQN 188/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/03/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A RÁDIO CIDADE FM DE BOM DESPACHO POR SEU 14 ANIVERSÁRIO. | APROVADO desde 28/03/2011 | Autoria única |
| RQN 155/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2011 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR LUIZ CLÁUDIO COSTA POR SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. | APROVADO desde 04/04/2011 | Autoria única |
| RQN 7008/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2010 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA DECORRENTE DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS AOS PROFISSIONAIS QUE SE FORMALIZAREM COMO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria única |
| RQN 6920/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/12/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FAMÍLIA DO AUTOR ELIAS JOSÉ ("IN MEMORIAM") PELAS HOMENAGENS RECEBIDAS NA 56ª FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE. | APROVADO desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RQN 6795/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/11/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CINE TEATRO 14 BIS, DE GUAXUPÉ, POR SEUS 10 ANOS DE FUNCIONAMENTO. | APROVADO desde 20/12/2010 | Autoria única |
| RQN 6207/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/05/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA ESTADUAL DOM PEDRO I PELOS 85 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 14/06/2010 | Autoria única |
| RQN 6189/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/05/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE PASSOS PELOS 152 ANOS DE ADOÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DESSE NOME. | APROVADO desde 14/06/2010 | Autoria única |
| RQN 5862/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/04/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE IBIRACI PELOS 86 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. | APROVADO desde 17/05/2010 | Autoria única |
| RQN 5861/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/04/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS PELO TRANSCURSO DE SEU PRIMEIRO ANIVERSÁRIO. | APROVADO desde 17/05/2010 | Autoria única |
| RQN 5653/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/03/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NHÁ CHICA PELO LANÇAMENTO DO SELO COMEMORATIVO DE 200 ANOS DE BATISMO DE NHÁ CHICA. | APROVADO desde 12/04/2010 | Autoria única |
| RQN 5602/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR DOMINGOS INÁCIO SALGADO POR SUA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE CÁSSIA. | APROVADO desde 29/03/2010 | Autoria única |
| RQN 5465/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A 20ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PELO TRANSCURSO DO SEU PRIMEIRO ANIVERSÁRIO. | APROVADO desde 22/03/2010 | Autoria única |
| RQN 5416/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO DOS NORDESTINOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PELOS 11 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 08/03/2010 | Autoria única |
| RQN 5415/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ONG SEBO CULTURAL DE CAMPANHA PELOS NOVE ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 08/03/2010 | Autoria única |
| RQN 5414/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ALPINÓPOLIS PELOS 60 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. | APROVADO desde 08/03/2010 | Autoria única |
| RQN 5413/2010 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2010 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS PELA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER. | APROVADO desde 22/03/2010 | Autoria única |
| RQN 5084/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/11/2009 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO PROGRAMA VIDA ATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PELO EXCELENTE TRABALHO COM AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. | APROVADO desde 22/12/2009 | Autoria única |
| RQN 4890/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/10/2009 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À CANDIDATURA DO SR. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, DESEMBARGADOR, AO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST. | APROVADO desde 23/11/2009 | Autoria conjunta — 62 autores |
| RQN 4361/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/08/2009 | REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO - IEPHA - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO COMPLEMENTAR AO REGISTRO DO "MODO DE FAZER QUEIJO ARTESANAL DA REGIÃO DO SERRO", INCLUINDO-SE AS VARIANTES REGIONAIS DA MANUFATURA DO QUEIJO DE MINAS NAS REGIÕES DAS SERRAS DA CANASTRA E DO SALITRE. | APROVADO desde 03/09/2009 | Autoria única |
| RQN 4023/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/06/2009 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | APROVADO desde 31/07/2009 | Autoria conjunta — 55 autores |
| RQN 4020/2009 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/06/2009 | REQUEREM A INDICAÇÃO DO SR. ALEXANDRE BOSSI QUEIROZ COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. | REJEITADO desde 14/07/2009 | Autoria conjunta — 16 autores |
| RQN 2196/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2008 | REQUER SEJA ENVIADO À SECRETARIA DE FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES POR ELA EFETIVADAS QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO. | APROVADO desde 17/06/2008 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 2195/2008 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2008 | REQUER SEJA ENVIADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EFETIVADAS POR ESSA CORTE QUANTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO. | APROVADO desde 10/06/2008 | Autoria conjunta — 44 autores |
| RQN 1132/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2007 | REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. HEITOR GERALDO MAGELLA COMBAT, FUNDADOR DO CORAL DOS PEQUENOS CANTORES DE CÁSSIA, PELO TRANSCURSO DO 35º ANIVERSÁRIO DO REFERIDO CORAL. | APROVADO desde 08/10/2007 | Autoria única |
| RQN 989/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/08/2007 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APOIO À TRANSFERÊNCIA DO TRÁFEGO AÉREO DO AEROPORTO DE CONGONHAS, EM SÃO PAULO, PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM MINAS GERAIS. | APROVADO desde 18/10/2007 | Autoria conjunta — 77 autores |
| RQN 805/2007 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2007 | REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O SR. AGOSTINHO FÉLIX (SETÃO), VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, POR AGRESSÕES VERBAIS E FÍSICAS À SRA. TEREZA CRISTINA MACHADO BRAGA GARCIA, VEREADORA DA MESMA CÂMARA. | ARQUIVADO desde 31/01/2011 | Autoria conjunta — 2 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.