Ivson Gomes
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2913/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/08/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ANEXO, QUE “CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AO IDOSO” QUE POSSUIR ÚNICO IMÓVEL REGISTRADO EM SEU NOME, CUJO VALOR VENAL NÃO ULTRAPASSE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2907/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/07/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2501, DECRETO 7039, DE 18 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 190.446,00 (CENTO E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2904/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/07/2023 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2902/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/07/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, CONFORME ARTIGO 201 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA INFORMADO O SEGUINTE PARA O VEREADOR SOLICITANTE: CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE A PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.588 DE 21 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INDAGA-SE O SEGUINTE: 1 – QUANDO SE DEU INÍCIO O RECESSO PARLAMENTAR ASSEGURADO NOS ARTIGOS 92, 99 E 113, §§ 1º A 3º DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 57, §2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL? NESTE PERÍODO, COMO SE DÁ AS ATIVIDADES DAS COMISSÕES? ELAS ATUAM NORMALMENTE OU NECESSITAM DE CONVOCAÇÃO PRÉVIA? 2 – CONFORME ARTIGOS 157 E 224 DO REGIMENTO INTERNO, A MATÉRIA VOTADA DEVERIA SER APROVADA EM DOIS TURNOS. QUANDO SE DEU A CONVOCAÇÃO E VOTAÇÃO DO SEGUNDO TURNO? CASO NÃO TENHA HAVIDO A CONVOCAÇÃO, QUAL O MOTIVO DA MATÉRIA TER SIDO VOTADA EM TURNO ÚNICO? 3 – QUEM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2901/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/07/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, CONFORME ARTIGO 201 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA INFORMADO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E TÉCNICA LEGISLATIVA O SEGUINTE PARA O VEREADOR SOLICITANTE: 1 – HOUVE A PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.588 DE 21 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PERÍODO MENCIONADO ERA DE RECESSO PARLAMENTAR, ESTANDO TODAS AS COMISSÕES COM AS ATIVIDADES PARALISADAS, CONFORME ARTIGOS 92, 99 E 113, §§1º A 3º DO REGIMENTO INTERNO E 57, §2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. QUANDO FOI A REUNIÃO DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E ONDE SE DEU A PUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DELA? QUANDO OCORREU A ASSINATURA DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E TÉCNICA LEGISLATIVA? 2 – DE ACORDO COM O ARTIGO 69, §3º DO REGIMENTO INTERNO, A COMISSÃO DE REDAÇÃO E TÉCNICA LEGISLATIVA É AUXILIADA, OBRIGATORIAMENTE, PELA PROCURADORIA. QUAL O PROCURADOR QUE PRESTOU ASSESSORIA PARA A COMISSÃO E QUANDO SE DEU ESSE ASSESSORAMENTO? 3 – QUANDO OCORREU A ASSINATURA DE TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E TÉCNICA LEGISLATIVA? 4 – A COMISSÃO DE REDAÇÃO REVISOU A MATÉRIA DO PROJETO DE LEI 236 COM AS ALTERAÇÕES APROVADAS EM PLENÁRIO OU FOI O PROJETO ORIGINAL? 5 – HOUVE VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO ARTIGO 254 A 257DO REGIMENTO INTERNO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2900/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/07/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS AO SECRETÁRIO DA PASTA: 1 – EXISTE PREVISÃO DE QUANDO SERÁ PAGO O PISO DOS AGENTES DE ENDEMIAS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006? 2 – EM MAIO DESTE ANO HOUVE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E, COMO CONSEQUÊNCIA, O SALÁRIO DOS AGENTES DE ENDEMIA. O PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL SERÁ PAGO DE FORMA RETROATIVA A ESTE PESSOAL? 3 – EM QUANTO TEMPO A PREFEITURA IRÁ RESOLVER ESSA DIFERENÇA SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2899/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/07/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO HÁ DISCREPÂNCIA DE INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 084/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 96/2023, REALIZADO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA JOSÉ RICARDO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CÉSAR, LOCALIZADA NA RUA DELFINÓPOLIS, Nº 95, BAIRRO INTERLAGOS, EM SETE LAGOAS/MG. O VALOR QUE CONSTA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA É R$ 15.555.672,52, PORÉM NO CONTRATO (PÁGINA EM ANEXO) CONSTA O VALOR DE R$ 1.555.672,52. QUAL DOS VALORES ESTÁ CORRETO? QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE TUDO ESTEJA EM CONSONÂNCIA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2898/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/07/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO ABAIXO RELACIONADO E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: JOSÉ ARCANJO BENFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2897/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/07/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2498, DECRETO 7041, DE 20 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2896/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/07/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2496, DECRETO 7038, DE 18 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 9.601.502,15 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E UM MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2895/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/07/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DJALMA CABRAL ROCHA, BAIRRO BOUGANVILLE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2885/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/07/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, CONFORME ARTIGO 201 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, NO PRAZO DE 5 DIAS, QUE SEJA INFORMADO AO SOLICITANTE O SEGUINTE: • TODOS OS NÚMEROS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS; • AS MODALIDADES ESCOLHIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO; • QUAIS OS OBJETOS QUE ESTÃO E QUE FORAM LICITADOS; • SE AS LICITAÇÕES ESTÃO NA FASE INTERNA, EXTERNA, SE JÁ SE ENCERROU; • OS MOTIVOS DO ENCERRAMENTO, SE FOI REALIZADO CONTRATO, SE HOUVE CANCELAMENTO, ETC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2879/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/07/2023 | O VEREADOR REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, RESPOSTAS SOBRE ALGUNS QUESTIONAMENTOS ENVOLVENDO O CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC 042/2022 ENVOLVENDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BRASIL 84. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2868/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/07/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SAAE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO ABAIXO RELACIONADO E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: VALUP VÁLVULAS E ACESSÓRIOS LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2867/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/07/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2492, DECRETO 7033, DE 12 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO VALOR DE R$ 250.861,50 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2866/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/07/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2492, DECRETO 7034, DE 12 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$2.171.449,83 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2865/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/07/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE OS MESMOS NELE ESTARÃO: INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA, FORMULARIOS GRAFICOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2862/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO ABAIXO RELACIONADO E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: CENTRO DE ORIENTAÇÃO EM TRIBUTOS E ESTUDOS FAZENDARIOS LTDA. - ME, CAMPAR LTDA.;ELIANA FRANÇA RAPOSO, EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. , | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2857/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/07/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DE FALTA DE EPI(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) NO SESMT MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2852/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/07/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO O RELATÓRIO DE RASTREAMENTO DE FROTAS DOS ÚLTIMOS DOZE MESES REFERENTES AO VEÍCULO GOL DE PLACA RUQ1C22. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2851/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/07/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO O RELATÓRIO DE RASTREAMENTO DE FROTAS DOS ÚLTIMOS DOZE MESES REFERENTES AO VEÍCULO GOL DE PLACA RUQ1C25. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2850/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/07/2023 | PREJUDICADO PELO PP9138/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVSON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2841/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/07/2023 | REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE PROVIDENCIE JUNTO AS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE EMPENHO REFERENTE AOS REPASSES REALIZADOS PELAS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE AO JORNAL E SITE QUE MENCIONA NO REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2839/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/07/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2488, DECRETO 7031, DE 03 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2834/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/07/2023 | PREJUDICADO PELO PP9112/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVSON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2833/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/07/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO REITERANDO, UMA VEZ QUE A RESPOSTA DO MESMO NÃO FOI DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO FEITA. CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, PRÓXIMO À INTERSEÇÃO COM A RUA FELIPE CHAMON, ESTE VEREADOR SOLICITA QUE ENVIE O ESTUDO TÉCNICO QUE COMPROVE A IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO NO LOCAL SUPRACITADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2801/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/06/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NOS HORÁRIOS DE 6:40 ÀS 7:30, 10:45 ÀS 13:30 E 16:30 ÀS 17:50, NOS SEGUINTES PONTOS DE PARADAS DE ESCOLARES ABAIXO IDENTIFICADOS NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2797/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/06/2023 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DOS PAGAMENTOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2780/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/06/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2478, DECRETO 7025, DE 15 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.978.494,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2771/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/06/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS 2532/2022, PARA QUE SEJA RESPONDIDO, VISTO O TEMPO HÁBIL PARA O MESMO JÁ TER SE ESGOTADO, OU APRESENTE JUSTIFICATIVA PARA DILATAÇÃO DE TEMPO E UMA DATA PARA RESPOSTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2770/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/06/2023 | REQUER, CONFORME ARTIGO 201 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SEJA INFORMADO AOS NOBRES PARES O NÚMERO PROCESSUAL DA DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA SOLICITADO NO OFÍCIO 201/2023 E REQUERIMENTOS 1805/2023, 2343/2023, 2363/2023 NO QUAL NÃO FORAM RESPONDIDOS, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR SIGNATÁRIO, DESTINADO À VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 44, §1º E 46, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA, ALÉM DO ARTIGO 50, §2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2767/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/06/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO ABAIXO RELACIONADO E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: ARGUS CIENTÍFICA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2766/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/06/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: CENTRO DE NUTRIÇÃO COMPORTAMENTAL LTDA. e EMC TECNOLOGIA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2759/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/06/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, O VALOR ARRECADADO COM A COBRANÇA DE TAXA DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA, NOS ÚLTIMOS 02(DOIS) ANOS. SOLICITO AINDA QUE, INFORME O EMBASAMENTO LEGAL PARA TAL COBRANÇA. POR FIM, SOLICITO QUE INFORME SE A COBRANÇA É REALIZADA TANTO PARA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA POR MEIO FÍSICO QUANTO PARA O MEIO DIGITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2758/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/06/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME EM CONSONÂNCIA COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), SE O SETOR DE ATENDIMENTO DO SAAE VEM SOLICITANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO AO CIDADÃO QUE DESEJA OBTER SEGUNDA VIA DE CONTA OU INFORMAÇÕES SOBRE DÉBITOS JUDICIALIZADOS OU NÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2755/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/06/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 2388/2023 ONDE FOI ENVIADO RELATÓRIOS DE TRANSFERÊNCIA MGF, INFORMO QUE O RELATÓRIO NÃO CORRESPONDIDO DE FORMA SATISFATÓRIA A ESTE VEREADOR, SE FAZ NECESSÁRIO QUE O RELATÓRIO CONSTE A IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL , BEM COMO IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA QUE ASSUMIU A DÍVIDA E TAMBÉM O VALOR QUE FOI TRANSCRITO COM DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA DE DÍVIDA, ORDEM DE SERVIÇO, CONTRATO DE LOCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2754/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/06/2023 | QUE SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO E CERTIFICADO POR VIA DOCUMENTAL A ESTE VEREADOR QUAL O NÚMERO DA LEI OU ATO NORMATIVO QUE CIENTIFICOU O PODER LEGISLATIVO E OFICIALIZOU O CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491000633/2017, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA AQUISIÇÃO DE 07 MOTOCULTIVADORES COM RODAS E ENXADA ROTATIVA 720 MM AFER 72, A DIESEL E ENCANTERIRADOR PARA ROTATIVA, TOR MFG 943 GASOLINA 9HP< AQUISIÇÃO DE 07 BEBEDOUROS EM AÇO INOX, CAPACIDADE DE 100 LT/H COM 3 TORNEIRAS, AQUISIÇÃO DE 10 BANHEIROS QUÍMICOS (FEMININO E MASCULINO) COM ADAPTAÇÃO PARA LIGAR DIRETAMENTE NA REDE DE ESGOTO PÚBLICA, COM ALTURA DE 2,20M, LARGURA, 1,15M E COMPRIMENTO 1,15M, CONFORME CÓPIA DO CONVÊNIO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2753/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/06/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE QUE SE SEGUE NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2752/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/06/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO, NA ZONA RURAL DE MATOS DE CIMA, PRÓXIMO AO BAIRRO PADRE TEODORO, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2751/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/06/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA BENJAMIN CONSTANT, CONFORME CONSTA NO ANEXO DE METAS FÍSICAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO ANO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2750/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/06/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO RUA FINLÂNDIA, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2749/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/06/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME SE HÁ ERRO MATERIAL, NO ANEXO DE METAS FÍSICAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO ANO DE 2024, ONDE CONSTA “REQUALIFICAÇÃO DA RUA JASMIN NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2748/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/06/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, QUE SEJA APURADA DENÚNCIA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE VEÍCULO SUPOSTAMENTE PERTENCE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, FOI AVISTADO REALIZANDO DESCARTE IRREGULAR DE GALHOS DE ÁRVORES EM TERRENO BALDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2747/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/06/2023 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INFORME O MOTIVO DO DESCUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL LEI Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2735/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/06/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2472-A, DECRETO 7023, DE 15 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2732/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/06/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E AO SAAE, PARA INFORMAR QUE A RESPOSTA PELO SAAE ENVIADOS A ESTE GABINETE ATRAVÉS DOS OFÍCIOS 246 E 229, NÃO VIERAM A CONTENTO DE ACORDO COM O QUE FOI PEDIDO NO REQUERIMENTO 2457/2023. ISTO POSTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE INFORME A ESTE VEREADOR QUAL O VALOR DA CONTRAPARTIDA E, QUE ENVIE AO GABINETE TAMBÉM, SUAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS PARA APURAÇÃO SE O MESMO FOI CUMPRIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2731/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/06/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2469, DECRETO 7022, DE 06 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$939.303,16 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2716/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/06/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR REDE WI-FI PARA ACESSO GRATUITO À INTERNET POR PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TODAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE, NO HOSPITAL MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O ANTEPROJETO DE LEI Nº 136 DE 2022 DE AUTORIA DESTE VEREADOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2715/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/06/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME QUAIS AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO FORAM OU AINDA SERÃO REALIZADAS NA RUA PAULO FRONTIN, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS PARA O ANO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2714/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/06/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E ADITIVOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL TEM COM A EMPRESA L&C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – EPP- 24.414.133/0001-72. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2713/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/06/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR CÓPIA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A REDE ADOLESCENTE APRENDIZ DO ANO DE 2023, COM RESPECTIVO CONTRATO E POSSÍVEIS ADITIVOS COM A DOCUMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2712/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/06/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 03/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2711/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/06/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 09/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2710/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/06/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO HÁ DISCREPÂNCIA DE INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2023, REALIZADOS COM A EMPRESA CEMIG DISTRIBUIDORA S/A. NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO. 2459, O VALOR DO CONTRATO ESTÁ R$ 328.970,99; NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, O VALOR DO CONTRATO ESTÁ R$ 25.221,19 E NO CONTRATO, O VALOR ESTÁ R$ 303.749,80 (AS PÁGINAS DO CONTRATO ESTÃO EM ANEXO). QUAL DOS VALORES ESTÁ CORRETO? QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE TUDO ESTEJA EM CONSONÂNCIA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2709/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/06/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO AS INFORMAÇÕES ESTÃO DIVERGENTES ENTRE O PORTAL TRANSPARÊNCIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)? A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO DOM E NO CONTRATO É 010/2023, PORÉM NO PORTAL ESTÁ 016/2023. O VALOR DO CONTRATO NO DOM ESTÁ R$ 13.940,00, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E NO CONTRATO ESTÁ R$ 44.777,00. QUAL DOS VALORES ESTÁ CORRETO? QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE TUDO ESTEJA EM CONSONÂNCIA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2695/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/06/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO HÁ DISCREPÂNCIA DE INFORMAÇÕES NO PORTAL TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM QUE FOI PUBLICADO DE NÚMERO 2459? PROCESSO LICITATÓRIO 0812023, PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO 054/2023, REALIZADO COM A EMPRESA ALVES & AZEVEDO LAVAÇÃO LTDA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. NO PORTAL TRANSPARÊNCIA CONSTA O VALOR R$ 226.080,00, PORÉM NO DIÁRIO OFICIAL CONSTA O VALOR DE R$ 140.812,00 (CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS). POR QUAL MOTIVO O EDITAL ESTÁ COM PREÇO DIFERENTE? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2682/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/06/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO ABAIXO RELACIONADO E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: DOMINUS COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL, DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, MED CENTER COMERCIAL LTDA, SUPRI-MEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2674/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/06/2023 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO AOS NOBRES PARES O MOTIVO DO DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 48, §1º, III E §6º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000, FUNDAMENTO LEGAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2663/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/06/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DIVERGÊNCIA ENCONTRADA NO PARECER DA PROCURADORIA, CONFORME INFORMADO PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA EM PLENÁRIO, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023, QUE “APLICA MEDIDA DISCIPLINAR AO VEREADOR IVSON GOMES DE CASTRO POR INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2661/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/06/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES POR ESCOLA SOBRE A QUANTIDADE DE ALUNOS EM TODOS OS TURNOS, BEM COMO QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE TRABALHAM NAS SEGUINTES ESCOLAS LISTADAS NO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2660/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/05/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2464, DECRETO 7019, DE 30 DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 4.230.000,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2659/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/05/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2463, DECRETO 7015, DE 29 DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.037.295,59 (DOIS MILHÕES, TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2654/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/05/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2461, DECRETO 7012, DE 25 DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 471.600,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2653/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/05/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2460, DECRETO 7004, DE 16 DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 3.372.466,33 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2598/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/05/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2456, DECRETO 7010, DE 18 DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 40.049,12 (QUARENTA MIL, QUARENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2597/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/05/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2456, DECRETO 7009, DE 18 DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2595/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/05/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR DENÚNCIA REALIZADA NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 10 DE MAIO DO PRESENTE ANO, SOBRE POSSÍVEIS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E CRIMES QUE POSSAM ESTAR OCORRENDO EM ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2586/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/05/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE GABINETE CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS RELACIONADAS A SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO REALIZADOS PELA AUTARQUIA NOS ÚLTIMOS 24 MESES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2576/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/05/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, APÓS VISITA NA ETA E AVERIGUARMOS ALGUMAS SITUAÇÕES E SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS RELATIVOS AO TRATAMENTO, COMO SEGUE NESTE REFERIDO REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2575/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/05/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA SEJA ENVIADA INFORMAÇÕES A ESTE VEREADOR E CÓPIAS DOS COMPROVANTES DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NO TOCANTE DA REMUNERAÇÃO TOTAL RECEBIDA DURANTE O PERÍODO QUE O REGISTRO PROFISSIONAL ESTAVA CANCELADO, DE ACORDO COM PORTARIA N° 041/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2566/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/05/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 002/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OVOS E CARNES (BOVINAS, SUÍNA E DE FRANGO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. ESTE VEREADOR SOLICITA QUE ENVIE AO GABINETE TAMBÉM, OS NOMES DE TODAS EMPRESAS QUE CONCORRERAM NO CITADO PREGÃO ELETRÔNICO E OS VALORES APRESENTADOS NO MOMENTO DA LICITAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2527/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/05/2023 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2343/2023, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, A RELAÇÃO DOS DOS ÚLTIMOS REPASSES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO AO INSS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2521/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/05/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME: • QUANTAS RETROESCAVADEIRAS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO; • SE EXISTE ALGUMA COM DEFEITO OU INOPERANTE; • QUANTAS SÃO ALUGADAS, CASO EXISTAM, QUANTAS SÃO E QUAL O VALOR MENSAL DE CADA UMA DELAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2520/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/05/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO O RELATÓRIO DE RASTREAMENTO DE FROTAS DOS ÚLTIMOS DOZE MESES REFERENTES AO VEÍCULO GOL DE PLACA RUQ1C26. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2519/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/05/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS QUE INFORME: • QUAIS OS SERVIDORES QUE ESTÃO EM DESVIO DE FUNÇÃO DEVIDO A LAUDO MÉDICO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2518/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/05/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA QUANTOS CAMINHÕES PIPA ABASTECERAM EMPRESAS NOS ÚLTIMOS 36 MESES, BEM COMO SEUS DEVIDOS VALORES E NOMES DAS EMPRESAS COM CNPJ. SOLICITO TAMBÉM QUE SEJAM ENVIADOS TODOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO REFERENTES A ESTES SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2517/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/05/2023 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA O PREENCHIMENTO DE TODAS AS 240(DUZENTOS E QUARENTA VAGAS) DISPONIBILIZADAS NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROVAS Nº 003/2022, PARA O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2462/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/05/2023 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SUBSECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE INFORME O VALOR INDIVIDUAL, ITEM POR ITEM, DO MATERIAL ESPORTIVO ADQUIRIDO PELA SECRETARIA NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023, ENCAMINHANDO A ESTE VEREADOR A CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE EMPENHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2459/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/05/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, OS PROCESSOS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA REFERENTE AO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, 550, BAIRRO MONTREAL COM TODA DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, INCLUINDO DO TITULAR DO IMÓVEL, BEM COMO TODOS OS REGISTROS QUE CONSTAM NO SISTEMA MGF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2457/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/05/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, AO SAAE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTE VEREADOR E ENVIE A ESTE GABINETE, TODAS NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DE TODOS OS MACRO MEDIDORES, SEM EXCEÇÃO, INCLUINDO OS DE CONTRAPARTIDA, CASO EXISTA, INSTALADOS NOS POSTOS TUBULARES DE ACORDO COM A RESPOSTA OFÍCIO 503/SAAE.PNES/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2456/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/05/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO. CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, PRÓXIMO À INTERSEÇÃO COM A RUA FELIPE CHAMON, ESTE VEREADOR SOLICITA QUE ENVIE O ESTUDO TÉCNICO QUE COMPROVE A IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO NO LOCAL SUPRACITADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2455/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/05/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2443, DECRETO 6983, DE 12 DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NO VALOR DE R$ 538.201,00 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2445/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/04/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2442, DECRETO 6989, DE 25 DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 2.640.443,58 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2444/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/04/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2442, DECRETO 6991, DE 26 DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 1.550.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2443/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/04/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO O CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 104162/2023 NÃO SE ENCONTRA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA ATÉ A PRESENTE DATA, VISTO QUE, JÁ SE ENCONTRA NO DIÁRIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS? QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE O CONTRATO ESTEJA NO PORTAL, POIS, ESTE VEREADOR ESTÁ NECESSITANDO FAZER ALGUMAS CONSTATAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2441/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/04/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO 126/2021, TOMADA DE PREÇOS 007/2021, ONDE ESTÁ CONTIDO O EDITAL NÃO ESTÁ NO PORTAL TRANSPARÊNCIA? VISTO QUE, ESTE VEREADOR NECESSITOU FAZER ALGUMAS AVERIGUAÇÕES E FICOU IMPOSSIBILITADO. QUAL A PREVISÃO QUE O EDITAL, BEM COMO TODAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DO MESMO ESTARÁ NO PORTAL TRANSPARÊNCIA NOVAMENTE? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2440/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/04/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENVIE RESPOSTA SOBRE ASFALTO QUE FOI APLICADO NOS ARREDORES DA PRAÇA JOSÉ CIRILO LEÃO RECENTEMENTE (HÁ POUCAS SEMANAS), POIS, APÓS A FISCALIZAÇÃO FEITA POR ESTE VEREADOR, FOI CONSTATADO QUE O ASFALTO SE ENCONTRA COM DEFEITO CHAMADO “COURO DE JACARÉ”, PORTANTO, SE FAZ NECESSÁRIO REFAZER A OBRA. QUAL A JUSTIFICATIVA PARA ESTE ASFALTO RUIM, VISTO QUE A OBRA É RECENTE? É IMPRESCINDÍVEL UMA RESPOSTA PARA TAL QUESTIONAMENTO EM SE TRATANDO DE UMA OBRA PÚBLICA QUE DEVERIA TER UMA DURABILIDADE MAIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2439/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/04/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2440, DECRETO 6988, DE 24 DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 1.090.000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2433/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/04/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE, CÓPIA DOS LAUDOS DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS REFERENTE AO ANO DE 2023, DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2428/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/04/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO HÁ DISCREPÂNCIA DE INFORMAÇÕES NO PORTAL TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO 004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023, REALIZADO COM A EMPRESA FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUAM COMO PARTÍCIPES NESTE PROCESSO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER - FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO SOCIAL. NO EDITAL O VALOR ESTÁ 52.302,50 E NO CONTRATO OS VALORES OS VALORES SOMADOS TOTALIZAM O MESMO VALOR DO EDITAL, PORÉM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, O VALOR QUE CONSTA É DE R$ 52.272,50. QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE TUDO ESTEJA EM CONSONÂNCIA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2427/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/04/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO ABAIXO RELACIONADO E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2426/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/04/2023 | REQUER, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME, COM BASE NA RESPOSTA ANEXA DO OFÍCIO 070/SAAE.PRES/2023, SE FOI REALIZADA A APURAÇÃO SUMÁRIA PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2425/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/04/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, A PREVISÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JACINTO MARTINS GODOY, COMO TAMBÉM SE EXISTE PREVISÃO DA ENTREGA DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA PRATICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REFERIDA ESCOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2418/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/04/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÃO INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS E QUE INFORMEM A PREVISÃO EM QUE OS MESMOS NELE ESTARÃO: VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRA, CORI CENTRO DE OFTALMOLOGIA RADIOLOGIA E IMAGEM SANTA MÔNICA LTDA, TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2417/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/04/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SAAE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO ABAIXO RELACIONADO E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: TECNOLOGIA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2416/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/04/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÃO INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS E QUE INFORMEM A PREVISÃO EM QUE OS MESMOS NELE ESTARÃO: S7 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, TOP CARNES DISTRIBUIDORA LTDA, RODRIGO CÉSAR DOS SANTOS, EUDER G. DE OLIVEIRA, ROBSON JOSÉ SATURNINO, JOSÉ MÁRCIO PINHEIRO DA COSTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2395/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/04/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO HÁ DISCREPÂNCIA DE INFORMAÇÕES NO PORTAL TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO 025/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2023 REALIZADO COM A EMPRESA GAMELEIRA ALIMENTOS LTDA ME, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. NO EDITAL VALOR É R$ 1.923.900,00 E NO CONTRATO OS VALORES OS VALORES SOMADOS TOTALIZAM NO MESMO VALOR DO EDITAL, PORÉM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, O VALOR QUE CONSTA É DE R$1.442.925,00. QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE TUDO ESTEJA EM CONSONÂNCIA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2394/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/04/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À FUMEP, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÃO INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DA FUMEP – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (CONFORME PRINTS ABAIXO) ATÉ A PRESENTE DATA E QUE INFORMEM A PREVISÃO EM QUE OS MESMOS NELE ESTARÃO: AGUASETE COMÉRCIO LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2389/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/04/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME, QUAIS OS MOTIVOS JUSTIFICARAM A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E CONSEQUENTE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2388/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/04/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, OS RELATÓRIOS DO SISTEMA MGF, CONTENDO TODOS OS REGISTROS DE TRANSFERÊNCIAS DE DÉBITO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2383/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/04/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITAR UMA AGENDA PARA VISTA DE FISCALIZAÇÃO NA ELEVATÓRIA DE ÁGUA NA RUA DOM JOÃO VI, BAIRRO PROGRESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2382/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/04/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITAR UMA AGENDA PARA VISTA DE FISCALIZAÇÃO NO SISTEMA DE ÁGUA DAS QUINTAS DA VARGINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2376/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/04/2023 | À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SEJA CONCEDIDO O BENEFÍCIO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2370/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/04/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À GUARDA MUNICIPAL E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SE FAÇA A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO EDITAL N.º 5/2023, PROCESSO Nº 08020.002312/2023-26, DA UNIÃO FEDERAL PARA ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS, EM QUE SERÃO DESTINADOS RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DE PROJETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS RELACIONADOS AO FORTALECIMENTO, AO APRIMORAMENTO OU À INSTITUCIONALIZAÇÃO DE RONDAS ESPECIALIZADAS OU OUTRAS AÇÕES NO ENFRENTAMENTO E NA PREVENÇÃO DE CRIMES NO CONTEXTO ESCOLAR E NO SEU ENTORNO, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2363/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/04/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO A RUA SANTA JULIANA, ANEXO DO CAMPO EUCALIPAL. ESTA LOCALIZAÇÃO É LOCAL ESTRATÉGICO E FÁCIL ACESSO A POPULAÇÃO. SEGUE AS SEGUINTES PERGUNTAS: • POR QUAL MOTIVO ESTÁ ABANDONADO? • POR QUE NÃO EXISTE MANUTENÇÃO NO LOCAL? • A SECRETARIA TEM CIÊNCIA QUE ESTÁ OCORRENDO DEPREDAÇÃO E TRAZENDO PREJUÍZOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO? • ALÉM DISSO QUE O LOCAL TEM SIDO USADO POR USUÁRIOS DE DROGAS, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES EXISTE O PLANEJAMENTO PARA USO DO IMÓVEL A CURTO PRAZO? QUAL SERÁ? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2362/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/04/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE A RELAÇÃO DE TODOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA QUE SÃO NOMEADOS NO MUNICÍPIO, EM TODAS AS SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, COM O RESPECTIVO PROCESSO SELETIVO QUE DERAM DIREITO A POSSE DO CARGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2361/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/04/2023 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE INFORME POR QUAL MOTIVO AS CANDIDATOS QUE FIZERAM O PROCESSO SELETIVO DE 2011 PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), FORAM CONVOCADOS SOMENTE AGORA EM 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2360/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/04/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, ENVIE AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SOLICITANDO OS TRÊS ORÇAMENTOS QUE COMPUSERAM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE 15 SALAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM, SENDO 14 (QUATORZE) COM FINALIDADE DE SALA DE AULA E 1 (UMA) COM FINALIDADE DE REFEITÓRIO, IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 2.765, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SETE LAGOAS/MG, CEP 35701-242, O QUAL SERÁ UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES FONSECA, QUE PASSARÁ POR REFORMAS, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 102824. ESTE GABINETE REQUER AINDA, O VALOR, BEM COMO OS DEVIDOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2359/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/04/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME O EDITAL 2430, LEI 9522, DE 10 DE ABRIL DE 2023, REFERENTE À INCLUSÃO DA AÇÃO: APOIO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, NO VALOR TOTAL DE R$ 538.201,00 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E UM REAIS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, APROVADO PELA LEI Nº 9.494, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2358/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/04/2023 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE A RELAÇÃO DO QUADRO DE ATIVOS DE AGENTES DE ENDEMIAS ANTES DO PROCESSO SELETIVO 001/2021, DESCRIMINADOS NAS SEGUINTES ANEXAS: • AGENTES DE ENDEMIAS DA ÁREA URBANA • AGENTES DE ENDEMIAS DA ÁREA RURAL • AGENTES DE ENDEMIAS DO CCZ • PE (PONTO ESTRATÉGICO) - AGENTES DE ENDEMIAS QUE FAZEM VISITAS EM LUGARES ESTRATÉGICOS COMO EMPRESAS, FERROS VELHOS E INDÚSTRIAS • UBV- AGENTES DE ENDEMIAS QUE TRABALHAM COM AS BOMBAS APLICANDO VENENO COMO FUMACÊ • ADMINISTRATIVO- AGENTES DE ENDEMIAS QUE REALIZAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS COMO DENÚNCIAS, ESTATÍSTICA, RH E ALMOXARIFADO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2343/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/04/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, A RELAÇÃO DOS DÉBITOS ATUALIZADOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO INSS, BEM COMO OS ÚLTIMOS REPASSES REALIZADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2342/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/04/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE CONCEDA AOS CONTRIBUINTES DE SETE LAGOAS NO PRESENTE ANO, A ANISTIA DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS MUNICIPAIS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO), TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE E MULTAS, ISS, ISSQN, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU A AJUIZAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM A POSSIBLIDADE DE PARCELAMENTO. SOLICITO AINDA QUE, INFORME SE JÁ EXISTE PREVISÃO PARA ANISTIA NO ANO CORRENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2322/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/04/2023 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJAM ENVIADOS A ESTE GABINETE, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TODAS AS INFORMAÇÕES, PARECERES, ATAS, ATIVIDADES, DECISÕES E REGISTROS RELACIONADOS AOS RESULTADOS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE DEFESA ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS NO ÓRGÃO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ONDE DE ACORDO COM O ACÓRDÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 57, DA LEI COMPLEMENTA 80/2003, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2319/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/04/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO CONFORME O DISPOSTO NO ART. 202, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA CONTÁBIL NAS FOLHAS DE PAGAMENTO DO SAAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2311/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/04/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME, QUAL A SITUAÇÃO DOS ESTOQUES DE INSULINA DE AÇÃO RÁPIDA NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2302/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/04/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2425, DECRETO 6978, DE 30 DE MARÇO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2290/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/03/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SAAE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SE ENVIE A NOTA FISCAL DE AQUISIÇÃO DE TODOS OS MACROMEDIDORES, SEM EXCEÇÃO INCLUINDO OS DE CONTRAPARTIDA CASO EXISTA, INSTALADOS NOS POSTOS TUBULARES DE ACORDO COM A RESPOSTA OFÍCIO 503/SAAE.PNES/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2289/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/03/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SAAE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO A LEITURA DO SISTEMA DE MACROMEDIDA DOS ÚLTIMOS 4 ANOS DOS POSTOS ARTESIANOS QUE FORAM ENVIADOS AO IGAN E SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMAENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2286/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/03/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2424, DECRETO 6970, DE 20 DE MARÇO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 381.438,72 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2285/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/03/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2424, DECRETO 6 973, DE 21 DE MARÇO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 3.749.571,17 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2263/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/03/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, REITERANDO O REQUERIMENTO 3566/2021, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA SALA, PARA QUE EM PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO, SEJA INSTALADO PONTO DE APOIO DO PROCON MUNICIPAL, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, A EXEMPLO DE OUTRAS CÂMARAS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2262/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/03/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, REITERANDO SOLICITO ESTUDO PARA A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR UM COMPUTADOR PARA OS DEFICIENTES AUDIOVISUAIS NA INTERNET POPULAR DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO A CAPACITAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL COMPETENTE PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2248/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/03/2023 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE EMISSÃO DE ALVARÁ E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO PARA MICROEMPRESA ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2245/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/03/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, REITERANDO O OFÍCIO 85/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023, SOLICITANDO A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 06/2023, TOMADA DE PREÇO 01/2023, TIPO DE LICITAÇÃO MELHOR TÉCNICA E PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2241/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/03/2023 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O CONTRATO OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL, UTILIZADO PARA A AQUISIÇÃO DOS BEBEDOUROS E TRATADORES AGRÍCOLAS DA HORTA COMUNITÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2192/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/03/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE TRÂNSITO, ESCLARECIMENTO SOBRE OBRAS DE INTERSEÇÃO DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO COM RUA FELIPE CHAMON, SOLICITAR O PARECER FAVORÁVEL DA SELTRANS E O ESTUDO TÉCNICO COMPROVANDO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO LOCAL SUPRACITADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2191/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/03/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE TRÂNSITO, ESCLARECIMENTO SOBRE ALTERAÇÃO NAS PLACAS DE PARE FORÇANDO A PARADA NA VIA DE MAIOR FLUXO DA (AV. MARECHAL CASTELO BRANCO), ESCLARECENDO QUAL FOI O EMBASAMENTO TÉCNICO PARA TAL ALTERAÇÃO E SE A SINALIZAÇÃO SERÁ MANTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2168/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/03/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO O VALOR DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SUPERAGE ENGENHARIA S/A NÃO CONSTA NO CONTRATO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2151/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/03/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÃO INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM (CONFORME PRINTS ABAIXO) ATÉ A PRESENTE DATA E QUE INFORMEM A PREVISÃO EM QUE OS MESMOS NELE ESTARÃO: MABEF COMERCIO DE EQIUIPAMENTOS HOSPITARES EIRELI, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2150/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/03/2023 | , REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À FUMEP, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÃO INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DA FUMEP – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (CONFORME PRINTS ABAIXO) ATÉ A PRESENTE DATA E QUE INFORMEM A PREVISÃO EM QUE OS MESMOS NELE ESTARÃO: JOÃO BRÁULIO, PAULO LOPES, DIGITECH, GG SOLUÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2134/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/03/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA CRECHE PRÓ INFÂNCIA DO BAIRRO JK. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2131/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/03/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2412-A, DECRETO 6966, DE 14 DE MARÇO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2107/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/03/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2411, DECRETO 6965, DE 10 DE MARÇO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2063/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, PERGUNTANDO POR QUAL MOTIVO ESTE CONTRATO, BEM COMO O PRIMEIRO ADITIVO (CONFORME PRINTS ABAIXO) NÃO ESTÁ NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E QUE INFORME A PREVISÃO DE QUANDO OS MESMOS ESTARÃO: GENTE SEGURADORA S/A, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2059/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/03/2023 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, REQUEREM QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, COM O OBJETIVO DE DEBATERMOS SOBRE À NECESSIDADE DE MELHORIAS EFETIVAS NAS CONDIÇÕES DE ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES DO SETOR DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2051/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/03/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PERGUNTANDO POR QUAL MOTIVO ESTES CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CONFORME PRINTS ABAIXO) NÃO ESTÃO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E QUE INFORME A PREVISÃO DE QUANDO OS MESMOS ESTARÃO: DANIELLE FERNANDA DE CASTRO SAYD, VÂNIA MARIA MACIEL CHAVES DE SOUZA CORDEIRO, XAVIER MOTO PECAS LTDA – ME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2049/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/03/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2402, DECRETO 6957, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 2.042.000,00 (DOIS MILHÕES E QUARENTA E DOIS MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2047/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/03/2023 | AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA DELIBERADO EM PLENÁRIO JUNTO AOS PARLAMENTARES QUE UTILIZAM O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, A ALTERAÇÃO DA LICITAÇÃO PÚBLICA INSTAURADA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DOS GABINETES DOS PARLAMENTARES, REDUZINDO O QUANTITATIVO DE 13(TREZE) PARA 06(SEIS) VEÍCULOS LOCADOS, À SEREM UTILIZADOS PELOS VEREADORES, MEDIANTE AGENDAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2040/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/02/2023 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES JUNTO AO SR. SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO GUSTAVO HENRIQUE DIAS REIS, DOS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PORTAL TRANSPARÊNCIA: • POR QUAL MOTIVO AO ACESSAR O REFERIDO PORTAL, NO LINK DESPESAS COM PESSOAL, SERVIDORES POR UNIDADE E, CLICANDO EM QUALQUER NOME DE SERVIDOR (CONFORME PRINTS ABAIXO), NO FINAL DA PÁGINA, ONDE ESTÁ ESCRITO ITENS, NÃO POSSUI NADA DISCRIMINADO, EMBORA O DEVESSE ESTAR? HÁ ALGUM MOTIVO ESPECIAL PARA ISSO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2039/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/02/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SE ENVIE A RELAÇÃO DE DESPESAS GASTAS PELA PREFEITURA NO PRÉ-CARNAVAL E NO CARNAVAL REALIZADOS NO ANO DE 2023, BEM COMO OS TERMOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS CELEBRADOS, ALVARÁS E O PLANO DE EXECUÇÃO DO MESMO. SOLICITO TAMBÉM A DOCUMENTAÇÃO DA PREFEITURA NO CASO DE CONVÊNIO PARA O PRESENTE EVENTO, EM QUE MOSTRA A ANUÊNCIA DA PREFEITURA PARA REALIZAÇÃO TAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2037/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O TERMO DE CONTRATO E COOPERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA DA REVITALIZAÇÃO DA RUA CACHOEIRA DA PRATA, VALOR DE 3.219.186,00, CONFORME DECRETO N° 6.776 DE 02 DE MAIO DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1962/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/02/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 019/2023, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE SMART TV 43’, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 101498. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1945/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/02/2023 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA ALGUMAS INFORMAÇÕES E ENVIE A ESTE GABINETE OS DOCUMENTOS REQUERIDOS, REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC Nº 82/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DOUGLAS MÁRCIO VARGAS GUIMARÃES - ME, PROCESSO LICITATÓRIO 105/2021, LICITAÇÃO CP 13/2021, ATA SRP 082/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1925/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/02/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SE ENVIE O PLANO MUNICIPAL DE TRABALHO DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE, DONDE SE PRECONIZA O QUANTITATIVO DE IMÓVEIS DE SETE LAGOAS E EM VIRTUDE DISSO PELA QUANTIDADE DE AGENTES QUE SE TEM, QUAL A QUANTIDADE DE VISITAS QUE OS MESMOS TEM QUE FAZER POR DIA A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1924/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/02/2023 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA ALGUMAS INFORMAÇÕES E ENVIE A ESTE GABINETE OS DOCUMENTOS REQUERIDOS, REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC Nº 82/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DOUGLAS MÁRCIO VARGAS GUIMARÃES - ME, PROCESSO LICITATÓRIO 105/2021, LICITAÇÃO CP 13/2021, ATA SRP 082/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1882/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/02/2023 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS REFERENTE AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AO SERVIDOR PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1881/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/02/2023 | REQUER À SECRETARIA DE TRÂNSITO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE A RUA DELFINOPOLIS NO SENTIDO DA AVENIDA SABARÁ, BAIRRO INTERLAGOS, SE TORNE VIA DE SENTIDO ÚNICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1871/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO REITERANDO, SOLICITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA NORTE SUL, NA ALTURA DO Nº 577, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1870/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO REITERANDO, SOLICITO QUE MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, SETOR DE ENDEMIAS(DENGUE) E CODESEL, PARA LIMPEZA DE TODO O BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1869/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO REITERANDO, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS EM TODO O BAIRRO LAGOA GRANDE II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1868/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE REITERANDO, SOLICITO QUE OS EXAMES ADMISSIONAIS DOS SERVIDORES, VOLTEM A SER FEITOS PELO SUS, COM UM PRAZO MAIOR DE ENTREGA DOS MESMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1867/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO REITERANDO, SOLICITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIAUÍ, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1866/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO REITERANDO, SOLICITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA SANTA HELENA, BAIRRO CENTRO, FRENTE A ELETRÔNICA RIVERA, N° 26 E A CLÍNICA DENTISTA DO POVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1865/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO REITERANDO, SOLICITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE “PROIBIDO PARAR/ESTACIONAR” NAS PROXIMIDADES DO TREVO DA NORTE SUL DESDE O SENAI ATÉ PRÓXIMO DA UPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1864/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO REITERANDO, SOLICITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA PARIS, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANÇA, BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1863/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA DA EMPRESA VCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 15.487/2018. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1862/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/02/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME EDITAL Nº 2364, DECRETO Nº 6922, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE SAÚDE, DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, DE CULTURA E JUVENTUDE, DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, DE ESPORTES E LAZER, DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, DA UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS E DO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 4.146.199,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1861/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/02/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME EDITAL Nº 2364, DECRETO Nº 6924, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 20.237.293,00 (VINTE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1860/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO REITERANDO, PARA QUE ESCLAREÇA SE O MUNICÍPIO EXIGE DAS ASSOCIAÇÕES BENEFICIADAS ATRAVÉS DE SUBVENÇÕES, REPASSES FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES MENSAIS DO MUNICÍPIO ALGUMA CONTRAPARTIDA OU PLANO DE AÇÃO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1859/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/02/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DA FUMEP – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE: JOÃO BRÁULIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, PAULO LOPES DOS SANTOS, DIGITECH SOLUÇÕES LTDA, GG SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1858/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/02/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM (CONFORME PRINTS ABAIXO) ATÉ A PRESENTE DATA: MABEF COMERCIO DE EQIUIPAMENTOS HOSPITARES EIRELI, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1857/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/02/2023 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTA ATÉ A PRESENTE DATA: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, F V P COELHO, PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA, TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CENTRAL TÉCNICA PEÇAS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA- ME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1829/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO REITERANDO, SOLICITO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA HEMATITA INCORPORADORA LTDA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 13.347/2016. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1828/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS (DLO) REITERANDO, SOLICITO A RELAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SEM DENOMINAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1827/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO REITERANDO, SOLICITO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATUAL ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI 9.152 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, INFORMANDO SE JÁ FOI FINALIZADO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E QUAIS SÃO AS PENDÊNCIAS PARA O PROSSEGUIMENTO DA OBRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1826/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO REITERANDO, SOLICITO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA ESCALA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, REFERENTE AO PROCESSO Nº 20.511/2018. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1825/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO REITERANDO, SOLICITO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E OBRAS LTDA - EPO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 1541/2016. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1824/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO REITERANDO, SOLICITO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA COPERMIL CONSTRUTORA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 17.304/2010. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1823/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2023 | REQUER QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DISPONIBILIZE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OBSERVADO O INTERESSE PÚBLICO, GERANDO VAGAS DE EMPREGO PARA 01 (UM) EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL, 01 (UM) PCD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA E 01 (UM) DEPENDENTE QUÍMICO EM RECUPERAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1822/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO REITERANDO, SOLICITO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA ARSX PARTICIPAÇÕES, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 11995/2014. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1821/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO REITERANDO, SOLICITO QUE INFORME SE HÁ AÇÕES JUDICIAIS EM ANDAMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DAS FAIXAS DE TERRENOS PÚBLICOS LOCALIZADAS À MARGEM DA LAGOA JOSÉ FELIX, BEM COMO INFORME SE HÁ ALGUM PROJETO QUE PERMITA ACESSO À POPULAÇÃO À ESSAS ÁREAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1820/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO REITERANDO, SOLICITO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA ALBERT DINIZ MARTINS , REFERENTE AO PROCESSO Nº 16.541/2018. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1819/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO REITERANDO, SOLICITO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA ADALBERTO GERALDO MARTINS CAMPELO, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 18.696/2012. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1818/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE REITERANDO, REQUISITANDO O CRONOGRAMA DE LIMPEZA, E QUE SEJA SOLICITADO A CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA SANTOS REIS, BEM COMO A PODA DE UMA ÁRVORE TAMBÉM LOCALIZADA NA MESMA PRAÇA, QUE ESTÁ LOCALIZADA PRÓXIMA AO POSTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1817/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2023 | QUE SEJAM ENVIADOS A ESTE GABINETE, O COMPROVANTE DE CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA APRECIAR E JULGAR RECURSOS ADMINISTRATIVOS BEM COMO OUTRAS PENDÊNCIAS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS, PRESTADOS PELO SAAE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES; DE TODAS AS REUNIÕES DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1816/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO REITERANDO, SOLICITO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA SERENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, REFERENTE AO PROCESSO Nº 3833/2013. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1815/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO REITERANDO, SOLICITO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA SÉRGIO GERALDO MIRANDA DUTRA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 6429/2014. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1814/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA POR QUAL MOTIVO O MUNICÍPIO NÃO FOI CADASTRADO NA REDE ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS, CONSIDERANDO QUE TAL CADASTRO, É ESSENCIAL PARA QUE O MUNICÍPIO PARTICIPE DOS PROJETOS CULTURAIS/LEIS EMERGENCIAIS NO CAMPO DA CULTURA NO ESTADO, CONSIDERANDO QUE NA RESPOSTA QUE SE ENCONTRA EM ANEXO NÃO FOI INFORMADO O MOTIVO DO NÃO CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1813/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2023 | QUE SEJAM ENVIADOS A ESTE GABINETE, QUAL A FORMA SÃO ENCAMINHADOS OS COMPROVANTES DE QUE CADA MEMBRO QUE ESTÁ PARTICIPANDO EFETIVAMENTE DE TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES DO SAAE, COMPROVANDO, ASSIM, A LEGITIMIDADE DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1812/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2023 | QUE SEJAM ENVIADOS A ESTE GABINETE, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE: 1. AS RELAÇÕES DE TODOS OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO SAAE SEJAM DO PATRIMÔNIO OU ALUGADOS; 2. A RELAÇÃO DOS QUE ESTÃO SENDO RASTREADOS CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4878/2021. 3. A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS QUE ESTÃO SENDO RASTREADOS PELO SISTEMA E OS QUE PORVENTURA NÃO ESTIVEREM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1811/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2023 | QUE SEJAM ENVIADOS A ESTE GABINETE, OS COMPROVANTES DAS CONVOCAÇÕES DOS MEMBROS DE CADA COMISSÃO DO SAAE, DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, QUE NOS COMUNIQUE AINDA, A FORMA QUE CADA PRESIDENTE DAS COMISSÕES INFORMA AO RH A COMPROVAÇÃO QUE OS MEMBROS ESTÃO PARTICIPANDO EFETIVAMENTE DAS REFERIDAS COMISSÕES E, ASSIM, POSSAM FAZER JUS PARA RECEBER AS GRATIFICAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1810/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO REITERANDO, SOLICITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE “PROIBIDO PARAR/ESTACIONAR” EM UM DOS LADOS DA RUA JOSÉ CASTANHEIRA, BAIRRO CATARINA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1809/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO REITERANDO, SOLICITO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA RESENDE E SALOMÃO EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA - NEOCASA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 7116/2012. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1808/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO REITERANDO, SOLICITO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA DA EMPRESA VRG ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 01.038/2012. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1807/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO REITERANDO, SOLICITO QUE VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA (CONFORME ANEXO) DA EMPRESA VITÓRIA DA UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, REFERENTE AO PROCESSOS Nº 19.603/2016. CASO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA A CONTRAPARTIDA, SOLICITO QUE INFORME SE HOUVE INGRESSO DE AÇÃO JUDICIAL OU OUTRA MEDIDA POR PARTE DO MUNICÍPIO QUE EFETIVE A CONTRAPARTIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1806/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, POR QUAL MOTIVO AS PESSOAS QUE FIZERAM O PROCESSO SELETIVO DE 2009 PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIA FORAM CHAMADOS AGORA EM 2023. ESSE CHAMAMENTO SE DEU POR MOTIVOS JUDICIAIS? QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA DEPOIS DE MUITO TEMPO FAZER DESSA FORMA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1805/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODAS AS CONCESSÕES PÚBLICAS E REGISTRO DE MANUTENÇÃO DOS TITULARES DA ÁREA DE TRANSPORTE NO MUNÍCIPIO, BEM COMO TRANSPORTE ALTERNATIVO, TRANSPORTE ESCOLAR, MOTOTAXISTA E TAXISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1804/2023 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/02/2023 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO A CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO AVERBADA E DEVIDAMENTE ASSINADA ONDE SE AUTORIZA A LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA CAXAMBU, N° 354 A, BAIRRO PADRE TEODORO. POR FIM, SOLICITO OS REGISTROS CONSTANTES NO HISTÓRICO DE NOTAS E OPERAÇÕES DO SISTEMA MGF REFERENTE AO ENDEREÇO SUPRACITADO(INCLUINDO TODOS OS LEMBRETES LANÇADOS NO SISTEMA MGF DO SAAE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4048/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME O DECRETO Nº 6906, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO VALOR DE R$ 2.826.933,41 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4047/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME EDITAL Nº 2348, DECRETO Nº 6904, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 10.554.513,00 (DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4046/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME EDITAL Nº 2348, LEI Nº 9462, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.380.060,50 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA MIL, SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, APROVADO PELA LEI Nº 9.285, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4045/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO SR. DUÍLIO DE CASTRO E AO SAAE, SOLICITANDO QUE RESPONDA A ALGUNS QUESTIONAMENTOS SOBRE O CONTRATO 5121/2021, QUE A AUTARQUIA ASSINOU JUNTAMENTE COM A CONTRATADA: ACMAY CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CUJO OBJETO FOI A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DA MARCA DAS BOMBAS/MOTORES, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E NECESSIDADES DO SAAE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4044/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME EDITAL Nº 2349, DECRETO Nº 6907, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4043/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTA (CONFORME PRINTS ABAIXO) ATÉ A PRESENTE DATA: DCR SANTOS LTDA., TIAGO AUGUSTO FERREIRA E MAXIMILIANO MIRANDA DE SIQUEIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4042/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SE REVITALIZE A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS(RESIDENCIAL LAGOA GRANDE II), ONDE LÁ SE ENCONTRAM CADEIRAS QUEBRADAS E DEMAIS OBJETOS QUE NECESSITAM SER REVITALIZADOS PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO E ELEVAR A CONDIÇÃO E A DIGNIDADE DOS ATENDIMENTOS NESTA REGIÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4041/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ATRAVÉS DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS(RESIDENCIAL LAGOA GRANDE II) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4040/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DE ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS(RESIDENCIAL LAGOA GRANDE II), PARA O ATENDIMENTO DO CRAS A FIM DE RECEBEREM CESTAS BÁSICAS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4032/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODOS OS CRUZAMENTOS DO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II, BAIRRO CIDADE DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4031/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA COLOCADO QUEBRA MOLA NA AVENIDA SETE LAGOAS, BAIRRO BOUGANVILLE-NORTE SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4022/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA COLOCADO QUEBRA MOLA NA AVENIDA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4021/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II, BAIRRO CIDADE DE DEUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4019/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/12/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA DONA SILVIA VIA BOUGANVILLE, QUE NO HORÁRIO DE PICO, AO INVÉS DE RODAR O ÔNIBUS ALTERNATIVO QUE PASSE A PERCORRER O ÔNIBUS CONVENCIONAL, OU SEJA, O MAIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4033/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/12/2022 | PREJUDICADO PELO REQ1580/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON, NO DIA 12/12/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4024/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/12/2022 | REQUER, À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA CONCEDIDO O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 12.994 DE 17 JUNHO DE 2014 E NO DECRETO N.º 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4020/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/12/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, REITERANDO E SOLICITANDO JUNTO A POLÍCIA MILITAR A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO LAGOA GRANDE II E ADJACÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4011/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/12/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA PEDRO GOMES DA SILVA, ESQUINA COM RUA CUBA, EM FRENTE AO NÚMERO 12, BAIRRO OROZIMBO MACEDO, CONFORME FOTO ABAIXO, MORADORES ACUSAM VAZAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3989/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/12/2022 | REQUER, QUE ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS OUVIDA A CASA, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA NESTA CASA, JUNTAMENTE COM O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DO SAAE, EM REUNIÃO ESPECIAL À SER DESIGNADA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS GERAIS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MGF UTILIZADO PELA AUTARQUIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3983/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/12/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTA ATÉ A PRESENTE DATA: ADEM DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3982/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/12/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: CONCEITO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, MABE FARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, RÊMORA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3972/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/12/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O SISTEMA MGF COMO GERENCIAMENTO DE CADASTROS DE LIGAÇÕES AO CONTROLE DE SERVIÇOS DO SAAE, COMO SEGUE OS ITENS NESTE REFERIDO REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3971/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/12/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO AGENDAMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO PARA CONHECER O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MGF EM TODAS SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO NA AUTARQUIA- (EM ESPECIAL O PEDIDO DE LIGAÇÃO 001159/2020-9). ALÉM DISSO VISTORIAS E COMPREENDER O PROCESSO DE ARQUIVAMENTO DE PEDIDOS/SERVIÇOS EXISTENTES NA AUTARQUIA. TAL PEDIDO VISA FAZER CUMPRIR A FUNÇÃO FISCALIZADORA DO VEREADOR, ASSEGURADO PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3970/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/12/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO SAAE COM EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SISTEMA MGF. GERENCIAMENTO DE CADASTROS DE LIGAÇÕES, CONSUMOS E TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTROLE DE SERVIÇOS DO SAAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3969/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/12/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO HISTÓRICO DO REGISTRO DE OPERAÇÕES DO SISTEMA MGF ONDE CONSTA FISCALIZAÇÃO NO ENDEREÇO: AVENIDA LUCAS RODRIGO REIS DE OLIVEIRA, N°197, BAIRRO JARDIM ARIZONA. UMA VEZ QUE NO OFÍCIO 444/SAAE/2022 O SR. PRESIDENTE DO SAAE AFIRMA QUE A RESIDÊNCIA JÁ POSSUÍA LIGAÇÃO SEM O DEVIDO REGISTRO. POR ISSO SOLICITAMOS O PROCESSO E DOCUMENTOS, COMO TAMBÉM QUESTIONAMOS SE O SAAE APLICOU MULTA DE ACORDO COM A LEI 5.749198, ART;140 – INCISO XIV- LIGAÇÃO CLANDESTINA SAAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3963/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 054/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 125/2022, REGISTRO DE PREÇOS 040/2022,O OBJETO DESTE PROCESSO LICITATÓRIO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LOURO EM FOLHAS E ORÉGANO DESIDRATADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADOS AS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3962/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME EDITAL Nº 2341, DECRETO Nº 6.901, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 11.479.244,00 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3957/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2334, DECRETO 6892, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 918.696,00 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3956/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/11/2022 | , REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2334, DECRETO 6893, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.816.726,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3955/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME A LEI 9.437, DE 09 DE NOVEMBRO 2022 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.593.710,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS) . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3954/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME EDITAL Nº 2336, DECRETO Nº 6.895, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO VALOR DE R$ 4.387.258,48 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3953/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME EDITAL Nº 2337, DECRETO Nº 6.896, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO VALOR DE R$ 2.593.710,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3949/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: PHILIPS MEDICAL SISTEMS LTDA, OLHO VIVO COMUNICAÇÕES IMPRESSÕES E LAZER EIRELI ME, ALTS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3948/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS QUE NELE NÃO CONSTAM, (BEM COMO SEUS ADITIVOS) ATÉ A PRESENTE DATA: EMPREITEIRA E TRANSPORTES LOPES LTDA., F P SOUZA CONSTRUÇÕES EIRELI, TRANS – ZOIÃO TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3947/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DA FUMEP – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (CONFORME PRINTS): TRANSMIG COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, BRUNO LUIS DA SILVA LINO LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3940/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES: NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, CONFORME ANÁLISE DESTE GABINETE, HÁ UM REGISTRO NO PREGÃO ELETRÔNICO 141/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 171/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 141/2022, NO VALOR DE R$ R$ 34.500,00, PORÉM, NO EDITAL RETIFICADO, O VALOR ESTÁ R$ 35.000,00, O REGISTRO DE PREÇOS ESTÁ COM NO. 092/2022. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONTRATO ANEXADO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA É DE NO. 424/2022 (CONFORME FOTOS ABAIXO). QUAL ESTÁ CORRETO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3932/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/11/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO DOS AGENTES DE SAUDE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3930/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DA FUMEP – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE: FOREDUCATION EDTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3929/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA SOBRE INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO E NO PORTAL TRANSPARÊNCIA: NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DO DIA 27/10/2022, HÁ UMA INFORMAÇÃO DE QUE 1º ADITIVO CONTRATO 068/2021, DIZ QUE O PREGÃO PRESENCIAL É DE N° 012/2021, SENDO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM MESMA NUMERAÇÃO E, NA PÁGINA DO PORTAL TRANSPARÊNCIA QUE ESTÁ O LINK DO CONTRATO, BEM COMO DO ADITIVO, DIZ QUE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRAZ COMO NUMERAÇÃO 012/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3922/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/11/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO A CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO AVERBADA E DEVIDAMENTE ASSINADA ONDE SE AUTORIZA A LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA MELRO, N°140, BAIRRO ITAPOA/ VALE DO ARI POR FIM, SOLICITO OS REGISTROS CONSTANTES NO HISTÓRICO DE NOTAS E OPERAÇÕES DO SISTEMA MGF REFERENTE AO ENDEREÇO SUPRACITADO(INCLUINDO TODOS OS LEMBRETES LANÇADOS NO SISTEMA MGF DO SAAE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3921/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/11/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SE FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO SEJAM ELES CONTRATADOS OU EFETIVOS, ESTARIAM COBRINDO FOLGAS E FALTAS DE FUNCIONÁRIOS LIGADOS A EMPRESA ARCOLIMP, EM DIVERSOS SETORES NO QUAL A EMPRESA OPERA NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3919/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: PROCIMED HOSPITALAR E CIENTÍFICA LTDA, AUGUSTO PNEUS, ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELLI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3918/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/11/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR EVENTUAL FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OCORRIDA NO SAAE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3914/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/11/2022 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME A PREVISÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DO ASFALTO RETIRADO PELO SAAE(FOTO ABAIXO) EM OBRA REALIZA NA RUA JOSÉ LUIZ LIMA, EM FRENTE AO Nº 469, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA LL, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3913/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/11/2022 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, QUE INFORME A PREVISÃO PARA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AV. INAH LOUZADA MAROTTA, EM FRENTE AO NÚMERO 361, BAIRRO VERDE VALE, CONFORME FOTOS ABAIXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3912/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/11/2022 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA MANUTENÇÃO NA REDE PLUVIAL E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADELINO LUIZ DO CARMO, PRÓXIMO AO NÚMERO 215, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3911/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/11/2022 | REQUER, À SECRETARIA DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA RITA, EM FRENTE AO NÚMERO144, ESQUINA COM RUA BARBACENA, EM FRENTE AO CRISTIANO’S BAR, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3910/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/11/2022 | REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO IRAQUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3909/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DA FUMEP – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE: PRINTNORTE COPIADORAS LTDA. – ME | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3908/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO SEUS ADITIVOS: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA JOSE MARCIO PINHEIRO DA COSTA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 103/2018, PREGÃO PRESENCIAL 64/2018 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3907/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISTO QUE, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, FOI REALIZADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE ÀS OBRAS E INSTALAÇÕES NAS CRECHES JK E IPORANGA NO VALOR DE R$ 379.046,56 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DIANTE DO REFERIDO, ESTE VEREADOR SOLICITA QUE ENVIE A ESTE GABINETE TODAS AS NOTAS FISCAIS QUE COMPROVEM TAIS GASTOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3906/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA SEJA COLOCADO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS ADITIVOS DO CONTRATO QUE NELE NÃO CONSTAM: 6º ADITIVO CONTRATO N° 063/2014 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3883/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/11/2022 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2309, DECRETO 6866, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO VALOR DE R$ 76.590,00 (SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3882/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/11/2022 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2314, DECRETO 6870, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 3.269.847,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3881/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/11/2022 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2317, DECRETO 6872, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO VALOR DE R$ 1.906.639,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3878/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2322, DECRETO N° 6.878, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO VALOR DE R$ 122.346,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3877/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2321, DECRETO N° 6.874, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 2.608.662,30 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3876/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2324, DECRETO N° 6.873, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.258.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3875/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2329, DECRETO N° 6.886, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 921.500,00 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3874/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2332, DECRETO N° 6.891, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, NO VALOR DE R$ 1.035.500,00 (UM MILHÃO, TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3873/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2330, LEI 9435, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 8.533.239,10 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, APROVADO PELA LEI Nº 9.285, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3872/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2330, DECRETO Nº 6.889, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3871/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2330, DECRETO Nº 6.887, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 4.880.979,50 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3870/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2322, DECRETO N° 6.877, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 504.392,21 (QUINHENTOS E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3869/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2322, DECRETO N° 6.880, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 11.798.800,00 (ONZE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3858/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022, ORIGINADA DO PROCESSO LICITATÓRIO 125/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 054/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3855/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/11/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA LIXEIRA EM FRENTE A IGREJA SÃO JUDAS, NA PRAÇA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, BAIRRO VAPABUÇU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3815/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/11/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE MEDIÇÃO DE CONSUMO DOS POÇOS ARTESIANOS NOS ANOS DE 2020 E 2021, EM SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3769/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/11/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO QUE FICA SITUADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº183 A, BAIRRO CENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3764/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/11/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE ENVIE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OS ORÇAMENTOS REALIZADOS PARA A AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTILHA SOBRE OS ABALOS SÍSMICOS QUE GEROU A NOTA FISCAL 2022/1188, POIS CONFORME O CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC 042/2022 EM SEU ITEM 9.10 PREVÊ QUE SEJA APRESENTADO DE PARA A APROVAÇÃO AS DOS 3 ORÇAMENTOS PARA A EXECUÇÃO, CONFORME EXIGE ALÍNEA “B” QUANDO HÁ PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3745/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE GABINETE O CONTRATO RESULTANTE DE LICITAÇÃO REALIZADA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES COM A EMPRESA CAMPOS CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA; NO VALOR DE R$ 2.023.836,43 (DOIS MILHÕES, VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS); RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3744/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DENÚNCIAS SOBRE A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO COM A GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A, NO ITEM 5 (REFERENTE AO PREGÃO 29/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 076/2022, ATA SRP 078/2022), ONDE FALA SOBRE EMISSOR ELETRÔNICO DE MULTAS (TALONÁRIO ELETRÔNICO). A QUEIXA A ESTE GABINETE DIRIGIDA SE TRATA DE QUE, O MESMO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO DA FORMA COMO CONSTA NO CONTRATO. ALÉM DOS ESCLARECIMENTOS, QUE ENVIE A ESTE VEREADOR A COMPROVAÇÃO DE QUE FUNCIONA CORRETAMENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3741/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/11/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DE QUE A SECRETARIA NÃO ESTÁ REALIZANDO O PAGAMENTO REGULAR DAS FÉRIAS E DO TERÇO CONSTITUCIONAL, PREVISTOS NO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3717/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/10/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: MERCEARIA CAMPOS E REBELO LTDA, MANGSETE LTDA, LMV COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, INFOSHOT SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3716/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/10/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO. 035/2022, PE 047/2022, PL 113/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3715/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/10/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, REITERANDO E SOLICITANDO QUE PROCEDA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DA CARROCERIA DE PLACA GKO-0577, PARA QUE FAÇA A REMOÇÃO DA MESMA NA AVENIDA JOÃO MIGUEL GUIMARÃES, ENTRE OS NÚMEROS 570 E 580, BAIRRO PADRE TEODORO, NESTA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3709/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/10/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE GABINETE OS TRÊS ORÇAMENTOS QUE COMPÕE O EDITAL PARA O PREGÃO ELETRÔNICO 050/2022, AS EMPRESAS LICITANTES VENCEDORAS, BEM COMO O VALORES VENCEDORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3695/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/10/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM, (BEM COMO SEUS ADITIVOS) ATÉ A PRESENTE DATA: PRISCILLA DE FÁTIMA SILVA E LIMA TEIXEIRA; JOAQUIM PEREIRA DE FREITAS; DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; e DENTAL SETE LAGOAS LTDA; AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI ME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3689/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/10/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM, (BEM COMO SEUS ADITIVOS) ATÉ A PRESENTE DATA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP, BIOMIG MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES, SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA, MARIA NOGUEIRA DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3685/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/10/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, DE ONDE SERÃO INSTALADOS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS LICITADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 168/2022, QUE ACONTECERÁ NO DIA 01/11/2022? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3684/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/10/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE GABINETE OS TRÊS ORÇAMENTOS QUE COMPÕE A DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 027/2022, A EMPRESA LICITANTE VENCEDORA, BEM COMO O VALOR VENCEDOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3680/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/10/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE ENVIA, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OS DOCUMENTOS DO SERVIDOR DE MATRÍCULA 700257, ATESTANDO QUE CUMPRIU OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA ASSUMIR O CARGO QUE SE ENCONTRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3665/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/10/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DAS PALMEIRAS, ALTURA DO N° 820, BAIRRO MONTREAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3663/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/10/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE GABINETE OS TRÊS ORÇAMENTOS QUE COMPÕE A DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 022/2022, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE FILTRO DE LINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 98229 E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 042/2022, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. LICITAÇÃO REALIZADA NO DIA 17/10/2022. ENVIE TAMBÉM A ESTE GABINETE QUAL FOI A EMPRESA VENCEDORA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO E O VALOR DO OBJETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3662/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/10/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM, (BEM COMO SEUS ADITIVOS) ATÉ A PRESENTE DATA: ADILENE ANASTACIA FRANCISCO, DENILSON TEIXEIRA SALVINO, F&M REPRESENTACOES LTDA, HEALTH SANTA LUZIA EIRELI, JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA, TAJE SOLUÇÕES COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, LUBRILAGOS LTDA, CASULA & VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO, DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DROGAFONTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3661/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/10/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR DE OBRAS, QUE PROCEDA A REFORMA DA PONTE QUE LIGA SETE LAGOAS À ESTIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3624/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/10/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO 076/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 29/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 078/2022. PEÇO QUE ENVIEM A ESTE GABINETE OS COMPROVANTES DE SERVIÇOS PRESTADOS, UMA VEZ QUE, DE ACORDO COM DENÚNCIAS, OS ITENS 1.1.1 E A CLÁUSULA QUINTA NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDOS CONFORME REGE O CONTRATO ACIMA REFERIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3622/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/10/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM, (BEM COMO SEUS ADITIVOS) ATÉ A PRESENTE DATA: ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA, PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, PROLAGOS PRODUTOS PARA SAUDE, TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, ATUANTE COMERCIAL, DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR, DUARTE DENTAL EIRELI, DENTAL INOVAR, F V P COELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3611/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/10/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OS REGISTROS DE PONTO DA SERVIDORA DE MATRÍCULA 21478 E 23589. VISTO QUE, POR DENÚNCIA RECEBIDA, A MESMA TEM DOIS CARGOS QUE, SE CUMPRIDAS TOTALMENTE, TERIA QUE TRABALHAR DURANTE 9 HORAS, PORÉM NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM SUAS RESPECTIVAS JORNADAS DE TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3610/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/10/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A INFORMAÇÃO DA FUNCIONÁRIA DE MATRÍCULA 5494, LOTADA NA SECRETARIA DE CULTURA, POIS, SEGUNDO DENÚNCIAS, ELA ESTÁ SUPOSTAMENTE RECEBENDO PELO CARGO QUE ESTARIA APOSENTADA PELO INSS A ALGUNS MESES, OU SEJA, ESTARIA RECEBENDO EM DOBRO, E NÃO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO. ESSA INFORMAÇÃO É VERÍDICA? SE SIM, POR QUAL MOTIVO SUA APOSENTADORIA AINDA NÃO FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3609/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/10/2022 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE JUNTO AO SETOR DO PATRIMÔNIO, INTERVENHA PARA IMPEDIR SUPOSTA INVASÃO EM TERRENO INSTITUCIONAL, LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, ACIMA DO NÚMERO 637, BAIRRO ITAPUÃ, NESTA CIDADE, INFORMANDO A ESTE VEREADOR, O RESULTADO DA INTERVENÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3606/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 11/10/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADOS BANCOS NA ÁREA EXTERNA DO RESTAURANTE POPULAR DESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3594/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/10/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AOS PROCESSOS NÚMEROS 27911/2021 E 6591/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3593/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/10/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 27501/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3592/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/10/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 27035/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3591/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/10/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 24437/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3590/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/10/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 22090/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3589/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/10/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 21467/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3588/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/10/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 21046/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3587/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/10/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 14991/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3586/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/10/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 13809/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3585/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/10/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 13788/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3584/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/10/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 11995/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3583/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/10/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 11964/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3582/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/10/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 11703/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3581/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/10/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 11202/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3580/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/10/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 10883/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3579/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/10/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 886/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3561/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/10/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SAAE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SE ESCLAREÇA INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE AERAÇÃO DA ETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3560/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/10/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE REGISTRO DE FOLHA DE PONTO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3543/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/10/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE GABINETE OS TRÊS ORÇAMENTOS QUE COMPÕE A DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE GEROU A CONTRATAÇÃO DIRETA NO VALOR DE R$ 3.890,00 (TRÊS MI, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), BEM COMO, A SOLICITAÇÃO DE COMPRA 96755/2022, REALIZADA COM A EMPRESA PANELAÇO SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3536/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/10/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO O DESENTUPIMENTO DE BUEIRO E TAMPA PARA O MESMO, NA AVENIDA PROFESSOR ABEYLARD, FRENTE AO N°1190, CENTRO. O BUEIRO FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO SPLENDORE EVENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3527/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/10/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2307, LEI Nº 9.402, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, NO VALOR TOTAL DE R$ 76.590,00 (SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, APROVADO PELA LEI Nº 9.285, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3526/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/10/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2307, DECRETO Nº 6859 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 539.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3525/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/10/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2307, DECRETO Nº 6862 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 615.967,20 (SEISCENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3512/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/09/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME A PREVISÃO DO ACERTO DE TODOS OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DESLIGADOS APÓS O MÊS DE ABRIL/2022, QUE AINDA NÃO RECEBERAM OS VALORES DEVIDOS DA RESCISÃO CONTRATUAL. SOLICITO AINDA QUE, ESCLAREÇA POR QUAL MOTIVO AQUELES QUE JÁ RECEBERAM A RESCISÃO, EM ALGUNS CASOS, NÃO RECEBERAM OS RETROATIVOS REFERENTE AO AUMENTO DA CATEGORIA JÁ REPASSADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, ASSIM COMO OCORREU COM OS SERVIDORES DE MATRÍCULA Nº 700309 E Nº 700035, ESCLARECENDO O MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO DOS RETROATIVOS DEVIDOS AOS SERVIDORES SUPRACITADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3509/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/09/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO/CONVÊNIO/ATA SRP: 34/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3507/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/09/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SE ESCLAREÇA SE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ESTÁ CADASTRADO NO NOVO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL QUE OFERECE SUBSÍDIOS PARA O TRANSPORTE URBANO, EM QUE EM DADOS PUBLICADOS PELO MINISTÉRIO DE DIREITOS HUMANOS TERIA APROXIMADAMENTE DOIS MILHÕES DE REAIS A RECEBER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3501/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/09/2022 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM, ATÉ A PRESENTE DATA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS, SPEEDLABOR DIAGNÓSTICOS LTDA, ROGÉRIO DE MELO, FERRASUL COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, EMENALLI MEDICAL LTDA, HMED SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3500/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/09/2022 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2300, DECRETO N° 6.854, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 346.147,20 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3499/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/09/2022 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2300, DECRETO N° 6.853, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.863.795,32 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3498/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/09/2022 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2297, DECRETO N° 6.852, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$9.813.350,00 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3497/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/09/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SRTA. ROSELENE ALVES TEIXEIRA, QUE INFORME A ESTE VEREADOR, QUAIS OS RECURSOS RECEBIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESDE JANEIRO DE 2021. SOLICITO AINDA QUE, INFORME SE NO EVENTO DA 11ª PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+, FOI UTILIZADO ALGUM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3496/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/09/2022 | À SECRETARIA DE TRÂNSITO, REITERANDO O PEDIDO DO REALIZADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 335/2022, SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE VISITA DESTE VEREADOR, NO SETOR DE OLHO VIVO DA POLÍCIA MILITAR DESTA CIDADE, PARA CONHECER OS TRABALHOS DO MESMO E REALIZAR AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3495/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/09/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SRTA. ROSELENE ALVES TEIXEIRA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, TODOS COMPROVANTES DOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO NO EVENTO DA 11ª PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+, TAIS COMO CONTRATOS, NOTAS DE EMPENHO, INFORMANDO AINDA O CUSTO TOTAL COM O EVENTO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3494/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/09/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO QUE FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE POSTES E BRAÇO DE ENERGIA NA RUA D, BAIRRO BELA VISTA III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3492/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/09/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA COM URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA STELA FIGUEIREDO CHASSIM, BAIRRO BRAZ FILIZOLA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3482/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/09/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2292, DECRETO N° 6.850, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 853.147,76 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3481/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/09/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE REPAREM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA UMA INFORMAÇÃO RELACIONADA À ATA DE REGISTO DE PREÇOS 31/2022, PROCESSO LICITATÓRIO PE 07/2022, EM QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES FIRMOU COM A EMPRESA ABREU E FRANÇA LTDA. NO CONTRATO E NO EDITAL O VALOR DA ATA ESTÁ DE R$ 10.799.977,25 (DEZ MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PORÉM, AS PÁGINAS DE ACESSO AO LINK DO CONTRATO ESTÃO COM O VALOR DE R$ 7.644.960,00 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), NECESSITANDO, PORTANTO, QUE SEJA REPARADO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3467/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 21/09/2022 | PREJUDICADO POR PP4731/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL, NO DIA 21/09/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3454/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/09/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, PARA QUE OS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO /SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 96755/2022, E 96754/2022 PASSEM A CONSTAR NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, POIS ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO CONSTAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3452/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/09/2022 | REQUER À SECRETARIA DE TRÂNSITO REITERANDO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA SAÍDA DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, SENTIDO AV. PREFEITO ALBERTO MOURA(AO LADO DA FÁBRICA DE TELHAS GRANVILLE), NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3446/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/09/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE ESCLAREÇA OS SEGUINTES PONTOS SOBRE OS AGENTES DE ENDEMIAS QUE SEGUE NA ÍNTEGRA DO REQUERIMENTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3443/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/09/2022 | SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA QUESTIONAMENTOS DE DISCREPÂNCIA DE VALORES ENTRE PORTAL TRANSPARÊNCIA E EDITAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 103/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 42/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3437/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/09/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA PROCEDIDA LIMPEZA E CAPINA DO TERRENO INSTITUCIONAL LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO I, NA ALTURA DO Nº 1215, BAIRRO MORRO DO CLARO, NESTA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3393/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/09/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E ENVIEM A ESTE GABINETE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022, DE TODAS AS EMPRESAS VENCEDORAS DOS LOTES, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA E LAZER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3392/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/09/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO PLENÁRIA, PARA APRECIAÇÃO E VOTO, COM OU SEM PARECER, CONFORME DISPÕE O § 2 DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3384/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/09/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM: GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, ROSILENE VIEIRA LOPES EPP, TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, ROBERTO PINTO DA SILVA, RENILDE GONÇALVES DE FIGUEIREDO, METROBRAS METROLOGIA DAS RADIAÇÕES IONIZANTES, ACESSO E PONTO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3383/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/09/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA,QUE INFORME QUAL A DATA PREVISTA PARA O RETORNO DAS OBRAS DA CRECHE TIPO 1, LOCALIZADA NA AVENIDA DALTON, BAIRRO JK, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3378/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/09/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM: D C R SANTOS, LIBERTAE MEDICAL TECH EIRELI, POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI, PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, EV2 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, FLOPTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3377/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/09/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM: HEALTH SANTA LUZIA EIRELI, LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS, COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LIO SERUM PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA, ALINEA - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, HEALTH SANTA LUZIA EIRELI, POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3367/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/09/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM: VALADARES CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, AUGUSTO PNEUS EIRELI, SPEEDLABOR DIAGNÓSTICOS LTDA, JOSÉ ADÉLCIO PINTO, ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3366/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/09/2022 | REQUER, TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM: PADARIA E CONFEITARIA PAIVA & PAIVA LTDA, AURION EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP, CONFIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA EPP, D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME, FRAGA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – ME, HEALTH SANTA LUZIA EIRELI, LIFTEEC HOSPITALAR LTDA, MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA, VITTAFLEX IND E COM DE MOVEIS E COLCHOES LTDA, VS COSTA E CIA LTDA, WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, ATUANTE COMERCIAL, BH LABORATORIOS, D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3365/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/09/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2272, DECRETO N° 6.825, DE 1º DE JULHO DE 2022, LEI NO. 9285 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3364/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/09/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2022 EFETUADA COM A EMPRESA HYDROLACKRE PRODUTOS DE SANEAMENTO LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3335/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 01/09/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO A CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS CUJOS OBJETOS FORAM A LOCAÇÃO MÁQUINAS ESCAVADEIRAS E RETROESCAVADEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3331/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM: PETRÔNIO APARECIDO CRUZ DE MATOS, DEDETIZAR SISTEMA DE CONTROLE AMBIENTAL LTDA, AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI, CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI-ME, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3327/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM, (BEM COMO SEUS ADITIVOS) ATÉ A PRESENTE DATA: TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, LARISSA TORRES MACHADO EIRELI, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS, SPEEDLABOR DIAGNÓSTICOS LTDA, ROGÉRIO DE MELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3326/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 31/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS QUE NELE NÃO CONSTAM (CONFORME FOTOS ABAIXO) ATÉ A PRESENTE DATA: SANTIAGO MELO GUIMARAES – SERVIÇOS, AFEP VANT SOLUÇÕES AÉREAS, GUILHERME FARIA DE MOURA, DISCOSETE LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3311/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS QUE NELE NÃO CONSTAM. OS CONTRATOS SOLICITADOS SÃO OS RESULTANTES DOS PREGÕES: PREGÃO PRESENCIAL 11/2018, PREGÃO PRESENCIAL 06/2019, PREGÃO PRESENCIAL 16/2019, PREGÃO PRESENCIAL 24/2019, PREGÃO PRESENCIAL 31/2019, PREGÃO PRESENCIAL 20/2020, PREGÃO PRESENCIAL 27/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3310/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2264, DECRETO N° 6.817, DE 1º DE JULHO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 9.599.167,53 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3309/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2265, DECRETO N° 6.819, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, LEI Nº 9.377, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NO VALOR DE R$ 1.170.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3308/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, SEGUNDO O EDITAL Nº 2264, LEI NO. 9377, DE 1º DE JULHO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.800.493,74 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3297/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/08/2022 | REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE FAÇA A EDIÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 5230 DE 03 DE JULHO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3294/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/08/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SÃO JOÃO, FRENTE AO N° 166, BAIRRO PROGRESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3289/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/08/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO AO SAAE, SOBRE COMO FUNCIONA O SERVIÇO DO CAMINHÃO LIMPA FOSSA, E POR QUAL MOTIVO MORADORES DA REGIÃO DO BARREIRO IRÃO TER QUE PAGAR PELA TAXA DE ESGOTO, POIS DORAVANTE ELES NÃO TINHAM ESSA TAXA PARA PAGAR. DESSA FORMA, EM VIRTUDE DE QUAL LEI OS MESMOS SERÃO REGULAMENTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3288/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: KPEL PAPELARIA LTDA, HATRAS ENGENHARIA LTDA-ME, ALIANÇA PRODUTOS PARA FESTAS EIRELI, CASA DA BORRACHA HIDRÁULICA LTDA-ME, MANGSETE LTDA, LEONARDO HENRIQUE FERNANDES COSTA-ME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3287/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2262, DECRETO N° 6.815, DE 1º DE JULHO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$2.413.004,49 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TREZE MIL, QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3284/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/08/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO REITERANDO, SOLICITO REFORÇO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE OU ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA SÃO JOSÉ, FRENTE A ESCOLA MARIA AMÂNCIO, BAIRRO SÃO GERALDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3281/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/08/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, ACERCA DO SISTEMA DE AGENDAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, A CENTRAL DE MARCAÇÃO, QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3279/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/08/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA CLARINDO CASEMIRO SILVA, BAIRRO NOSSA SRA. DO CARMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3278/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 25/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS LOTES 01 E 02 RELACIONADOS AO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/2022, POIS HÁ DISCORDÂNCIA ENTRE OS VALORES DOS LOTES QUE CONSTAM NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO (FOTOS ABAIXO) E NO PORTAL TRANSPARÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3276/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2256, DECRETO N° 6.813, DE 1º DE JULHO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.031.576,78 (UM MILHÃO, TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3275/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2256, DECRETO N° 6.812, DE 1º DE JULHO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.255.500,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3274/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM (CONFORME FOTOS ABAIXO) ATÉ A PRESENTE DATA: SHL SAUDE HOSPITALAR LABORATORIAL LTDA, ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, DROGAFONTE, GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR, PONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E JL DIGITAL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3273/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: LIFETEC HOSPITALAR LTDA, NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA, QUIBASA QUIMICA BASICA, ARGUS CIENTIFICA LTDA, PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, EXPRESSO SETELAGOANO LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3272/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/08/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO JUNTO À CORREGEDORIA SE EXISTE ALGUM PROCESSO REFERENTE AO COMANDO ATUAL DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS JUNTO AO ÓRGÃO CORREGEDOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3269/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE PROCEDA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DAS CARROCERIAS DE PLACAS GKO-0577 E GXA-4410, PARA QUE FAÇA A REMOÇÃO DAS MESMAS NA AVENIDA JOÃO MIGUEL GUIMARÃES, ENTRE OS NÚMEROS 570 E 580, BAIRRO PADRE TEODORO, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3268/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/08/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS AS POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO QUE ESTÃO VOLTADAS PARA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3267/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/08/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS AS POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO QUE ESTÃO VOLTADAS PARA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3264/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3253/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/08/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA CALÇADA NA AVENIDA DIVINO PADRÃO, ALTURA DO N°788 A, BAIRRO SÃO DIMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3251/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/08/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA ENTORNO DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA RAUL DIAS, ESQUINA COM CORONEL AUGUSTO DE MOURA, BAIRRO SÃO DIMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3250/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/08/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RELIGAÇÃO DO SEMÁFORO NA RUA PRAÇA TIRADENTES, PRÓXIMO AO N° 100, BAIRRO CENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3249/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/08/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO COM A FINALIDADE DE TORNAR A RUA PRAÇA SANTO ANTÔNIO EM MÃO ÚNICA, BAIRRO CENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3248/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/08/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PADRE HENRIQUE, FRENTE AO N° 275(SALÃO PAROQUIAL DA CATEDRAL DE STO. ANTÔNIO), BAIRRO CENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3239/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES, ALFALAGOS LTDA, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES, CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE,, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM LTDA, DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, INOVAMED HOSPITALAR, PONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, TRS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3238/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM (CONFORME FOTOS ABAIXO) ATÉ A PRESENTE DATA: DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES EIRELI, F V P COELHO, ABASANTOS DISTRIBUIDORA, ALTS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO, 3 PODERES COMÉRCIO, A LIMPABRIL PRODUTOS DE LIMPEZA, CAMPAR LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3237/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 19/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2254, DECRETO N° 6.811, DE 1º DE JULHO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 6.412.112,88 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DOZE MIL, CENTO E DOZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3222/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO A RESPOSTA ANEXA, ITEM 2(OFÍCIO 352/GABINETE/SMEEC/2022), E, CONSIDERANDO SE TRATAR DE UM EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, SOLICITO QUE INFORME QUAL EMPRESA/PESSOA FÍSICA FOI AUTORIZADA À REALIZAR A VENDA DE BEBIDAS NO INTERIOR DO EVENTO, INDICANDO NOME E CPF/CPNPJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3221/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 18/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO A RESPOSTA ANEXA(OFÍCIO 404/GABINETE/SMEEC/2022), ONDE A SRA. SECRETÁRIA AFIRMA QUE REALIZOU TERMO DE CESSÃO DE SALA NA CASA DA CULTURA COM A EMPRESA ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA, SOLICITO QUE ENCAMINHE A CÓPIA DO CONTRATO DE CESSÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3217/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2254, DECRETO N° 6.810, DE 6 DE JULHO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.013.632,00 (UM MILHÃO, TREZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3215/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO QUE NELE NÃO CONSTA E TAMBÉM ENVIE A ESTE VEREADOR: AFEP VANT SOLUÇOES AÉREAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3214/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2254, DECRETO N° 6.810, DE 6 DE JULHO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO VALOR DE R$ 199.955,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3213/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, ESCLARECIMENTOS JUNTO AO COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3212/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO AVERBADA E DEVIDAMENTE ASSINADA ONDE SE AUTORIZA A LIGAÇÃO DE ÁGUA EM ENDEREÇO NO BAIRRO JARDIM ARIZONA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3211/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 17/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DE TODOS CONTRATOS E NOTAS FISCAIS DE EMPENHO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO NOS ÚLTIMOS 24(VINTE QUATRO) MESES, INFORMANDO O NÚMERO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PARA ESTE FIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3209/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 16/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, COMERCIAL & SUPRIMENTOS RIBEIRO LTDA, ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA; COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MED CENTER COMERCIAL LTDA, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3208/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/08/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E IRRIGAÇÃO CONSTANTE DAS PLANTAS LOCALIZADAS NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CEDAE, SITUADA À RUA DA CHÁCARA, 45, BAIRRO PROGRESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3207/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAL O MOTIVO O EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS 07/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 126/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E CONSTRUÇÃO DE FONTE LUMINOSA, PARA FINS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 01 FONTE LUMINOSA NA LAGOA PAULINO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG; NÃO SE ENCONTRA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3188/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/08/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR MARCELO RODRIGUES DA COSTA FERNANDES, PARA QUE O MESMO COMPAREÇA EM REUNIÃO ESPECIAL À SER DESIGNADA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E ESCLARECER AS MAIS DIVERSAS DÚVIDAS, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE AGENTE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3171/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SEU GERENTE, ESCLAREÇA POR QUAL MOTIVO HÁ TANTA DISCREPÂNCIA ENTRE OS CONTRATOS ANEXOS A ESTE REQUERIMENTO, COM OBJETO SEMELHANTE, FIRMADOS PELO EXECUTIVO ENTRE OS ANOS DE 2017 E 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3168/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, INFORMAÇÕES SOBRE A CARTILHA DE ABALOS SÍSMICOS DA DEFESA CIVIL DE SETE LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3167/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR, RELATÓRIO CONTENDO A QUANTIDADE DE CAMINHÕES PIPAS DISPONIBILIZADAS PARA POPULAÇÃO NOS ÚLTIMOS 24 MESES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3166/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, QUE APRESENTE A ESTE VEREADOR, A QUANTIDADE DE ESGOTO TRATADO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DE ANÁLISES QUÍMICAS E SEUS RESPECTIVOS LABORATÓRIOS NOS ÚLTIMOS 05(CINCO) ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3165/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SEJA ENVIADO AO GABINETE DESTE VEREADOR, RELATÓRIO CONTENDO O CONSUMO REAL MENSAL DE TODOS OS CONSUMIDORES NO PERÍODO DE 2020 E 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3160/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/08/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A NÃO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA NO PROCESSO SELETIVO 03/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3143/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/08/2022 | REQUER, AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO, A PEDIDO DA VIZINHANÇA, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MESTRE JOÃO MATIAS, Nº 110, BAIRRO JARDIM ARIZONA, NESTA CIDADE, PARA QUE O MESMO PROCEDA A LIMPEZA DO LOCAL SUPRACITADO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3142/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 04/08/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO, A PEDIDO DA VIZINHANÇA, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MESTRE JOÃO MATIAS, Nº 119, BAIRRO JARDIM ARIZONA, NESTA CIDADE, PARA QUE O MESMO PROCEDA A LIMPEZA DO LOCAL SUPRACITADO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3129/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/08/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL EMBASAMENTO LEGAL PARA COBRANÇA DAS TAXAS LISTADAS NO REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3072/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/07/2022 | REQUER SEJA CONSTITUIDA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INTERFERÊNCIAS POLÍTICAS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3069/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 26/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A CODESEL, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA CAPELA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, COMUNIDADE DO BAIRRO LAGO AZUL, NA RUA URCINE, SEM NÚMERO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3029/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR EDUARDO GERALDO TEIXEIRA JÚNIOR: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3028/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDORA CLEUSA DE FÁTIMA GONÇALVES SOARES ROCHA: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3027/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR GENI FRANCISCA MACHADO JORDELINO: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3026/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR GILMARA DAS DORES FRANCA CORRÊA: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3025/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDORA IZABEL CRISTINA DE SOUZA: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3024/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDORA MARGARETE DE SOUZA BORBA: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3023/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DA SERVIDORA MARIA HELENA CONCEIÇÃO R. SILVA REGINALDA: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3022/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR NILTON DIAS DE ABREU: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3021/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DA SERVIDORA NORMA LÚCIA FERREIRA DA COSTA: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3020/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DA SERVIDORA JUSSARA DE MELO ROCHA: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3019/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DA SERVIDORA SIMONE CRISTINA DE ALMEIDA: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3018/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DA SERVIDORA VERA LÚCIA BASTOS: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b)QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3016/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR ERNANE MACIEL REZENDE: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3015/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR EXUPERIO MENDES LIMA: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3014/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR AROLDO ANTÔNIO DE FREITAS: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3013/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR GERALDO AFONSO SOARES COSTA: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3012/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDORA ADRIANA PONTELO LOPES: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3011/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR EDUARDO ANTÔNIO AVELAR VERDOLIN: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3010/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR SANDRO ADALBERTO FERNANDES: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3009/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDORA CLEUSA DE FÁTIMA GONÇALVES SOARES ROCHA: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3003/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDORA FERNANDA FERNANDES DE SOUZA SILVA: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3002/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR FÁBIO DE SOUZA AQUINO: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3001/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR ÉLTON GOULART: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3000/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDORA ELMA DE FÁTIMA PASSOS REIS: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2999/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDORA CLÁUDIA FONSECA MACHADO: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2998/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDORA CARMELITA SILVA CUNHA FERNANDES: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2997/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR CARLOS LOURENÇO FERREIRA DE SOUZA: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2996/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDORA NUNA GABRIELA PEREIRA DE OLIVEIRA: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2995/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR WENDERSON MARIA DE SOUSA: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2994/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDORA VANICE MARIA DA PAIXÃO LIMA: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2993/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR RENATO ABREU NOGUEIRA: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2992/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR RAMÓN MAFRA E MOURA: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2991/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR PEDRO LÚCIO HORTA DE AVELAR JÚNIOR: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2990/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR LUCAS FERREIRA AMARAL: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2989/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS DE PAULA ANDRADE: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2988/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR FRANCISCO FERREIRA COSTA: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2987/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 13/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SERVIDOR HENRIQUE BRUNO ROCHA: a) AONDE O MESMO ESTÁ CEDIDO? b) QUANTO TEMPO DE DURAÇÃO DESSA CESSÃO. c) QUE SE ENVIE A CESSÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2985/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/07/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2246, DECRETO N° 6.803, DE 1º DE JULHO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2984/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/07/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2247, DECRETO N° 6.806, DE 6 DE JULHO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.035.000,00 (DOIS MILHÕES, TRINTA E CINCO MIL REAIS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2976/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/07/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: EDUARDO OLÍMPIO DE FIGUEIREDO, NEUSA APARECIDA DE SOUZA BARROS, HELMARA EDITH DE SOUZA, GENTE SEGURADORA S.A, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MADEIRA, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA E BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2975/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/07/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: ALFALAGOS LTDA, BH LABORATÓRIOS LTDA EPP, BH LABORATÓRIOS HOSPITALARES EIRELI, PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE, EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2974/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 12/07/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO QUE CONSERTE NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O VALOR DA ATA DE RP 17/2022, PE 21/2022, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS BASCULARES PARA SEREM FIXADAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, POIS O MESMO ESTÁ COM VALOR INCORRETO. ESTÁ R$ 586.171,39 E O VALOR É R$ 589.171,39 CONFORME ESTÁ NO EDITAL (FOTO ABAIXO) E, DE ACORDO COM A SOMATÓRIA DO CONTRATO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2884/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2022 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME SE PROCEDE DENÚNCIA DE QUE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022 DO SAAE PARA AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO DE SETE LAGOAS COM OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE É UMA ETAPA PARA POSSÍVEL PRIVATIZAÇÃO DA AUTARQUIA. SOLICITO AINDA QUE, ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, A ÚLTIMA PESQUISA DE SATISFAÇÃO REALIZADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2883/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2022 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE INFORME SE A EMPRESA ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA., ESTÁ CUMPRINDO COM TODAS AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, DISPOSTAS NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2882/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2022 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA; IMOBILIE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; ABREU & FRANÇA LTDA E CPF FAVARATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2881/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2022 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE SOLICITANDO QUE INCLUA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO QUE NELE NÃO CONSTA: PRODUTOS SAP LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2880/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO DO TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA CIDADE DE SETE LAGOAS PELO SUS E QUAIS ESPECIALIDADES OS MUNÍCIPES DEVEM SE DESLOCAR DE SETE LAGOAS PARA OUTRAS CIDADES PARA ATENDIMENTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2872/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/07/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS QUE ESTÃO SENDO MONITORADAS PELO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, BEM COMO, SEUS RESPECTIVOS RELATÓRIOS DE OCORRÊNCIAS, DESDE O INÍCIO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ATÉ A PRESENTE DATA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2871/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/07/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO SOLICITANDO QUE SE ESCLAREÇA OS DEVIDOS QUESTIONAMENTOS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA SOBRE O QUE SE SEGUE: QUAL O SETOR RESPONSÁVEL PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO 160/2021? POR QUAL MOTIVO O PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NÃO ESTÁ FUNCIONANDO DA MANEIRA CORRETA? QUAL A PREVISÃO PARA QUE O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO ESTEJA EM PLENO FUNCIONAMENTO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2868/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/07/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DA CODESEL, SOLICITANDO SEJA REALIZADA A LIMPEZA, CAPINA E PINTURA DO MEIO FIO NOS ARREDORES DA IGREJA SÃO CRISTÓVÃO PARA A FESTA QUE ACONTECERA NA MESMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2857/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/07/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2239, DECRETO N° 6.800, DE 24 DE JUNHO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.070.579,49 (CINCO MILHÕES, SETENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2856/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/07/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2243, DECRETO N° 6.802, DE 1º DE JULHO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2855/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/07/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2241, DECRETO N° 6.801, DE 30 DE JUNHO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.844.083,22 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2844/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 05/07/2022 | REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, QUE INFORME A ESTE VEREADOR, POR QUAL MOTIVO O SAAE NÃO ESTÁ OBSERVANDO O QUE DISPÕE O ARTIGO 84 DA RESOLUÇÃO DA ANEEL Nº 414/2010, REALIZANDO AS LEITURAS COM INTERVALO MÍNIMO DE 27(VINTE E SETE) DIAS E MÁXIMO DE 33(TRINTA E TRÊS DIAS), CONSIDERANDO QUE NO MÊS DE JUNHO/2022, A AUTARQUIA REALIZOU LEITURA COM 34 (TRINTA E QUATRO) DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2821/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 30/06/2022 | IMPLANTAÇÃO DE UM CAPS III NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NÃO DEIXANDO DE SE APLICAR AS NORMAS DA ABNT. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2819/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/06/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO PARA A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA RAIMUNDO EVANGELISTA FRANÇA, BAIRRO VAPABUÇU, SETE LAGOAS – MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2818/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/06/2022 | PREJUDICADO PELO PP6220/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY, NO DIA 29/06/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2817/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 29/06/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE OBRAS, E/OU OUTRO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA, DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO DE MENDONÇA CHAVES, BAIRRO VAPABUÇU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2811/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/06/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE NOME DE RUA NA RUA ALOÍSIO RAMOS DE ANDRADE, ESQUINA COM RUA JOSÉ DUARTE DE PAIVA, BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2810/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 28/06/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO TEIXEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 36, BAIRRO PLANALTO I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2794/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/06/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AV. RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, PRÓXIMO AO N° 555, BAIRRO CANADÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2793/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 27/06/2022 | REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, NA ALTURA DO NÚMERO 1889, BAIRRO NOVA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2792/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 24/06/2022 | PREJUDICADO PELO PP1894/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO, NO DIA 24/06/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2789/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: AGFA DO BRASIL LTDA, DMT COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA-ME, FERRAMENTAS MINAS GERAIS LTDA-EPP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2788/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: W.A ESCOLA DE ESPORTES LTDA; JOÃO BARBOSA NEPOMUCENO - ME; ARTE, GRANITOS E MÁRMORES LTDA E NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2787/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2234, DECRETO N° 6.799, DE 20 DE JUNHO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$1.279.832,49 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2786/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2234, DECRETO N° 6.797, DE 09 DE JUNHO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.099.403,36 (UM MILHÃO, NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2785/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2230, DECRETO N° 6.795, DE 03 DE JUNHO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 2.848.085,16 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2784/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, O EDITAL DE LICITAÇÃO E O CONTRATO REFERENTE AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS ESCOLAS, QUE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO NA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2783/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 23/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DA COHASA, QUE ESCLAREÇA POR QUAL MOTIVO O VEÍCULO DE PLACA PVG-4704(FOTO ABAIXO), DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA, ESTÁ HÁ CERCA DE 03(TRÊS) MESES ESTACIONADO EM LOCAL NÃO COBERTO NO TERMINAL RODOVIÁRIO, CAUSANDO A DETERIORAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2777/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019, PROCESSO LICITATÓRIO 036/2019, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2019. VERIFICANDO O REFERIDO CONTRATO, PERCEBEU-SE QUE AS ESPECIFICAÇÕES DA PÁGINA QUE CONSTA O LINK QUE REMETE O CONTRATO, NÃO COINCIDE COM AS INFORMAÇÕES DO CONTRATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2768/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020, PROCESSO LICITATÓRIO 196/2020, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL 68/2020. VERIFICANDO O REFERIDO CONTRATO (EM ANEXO), PERCEBEU-SE QUE O PREÇO QUE ESTÁ NA PÁGINA ONDE SE ENCONTRA AS INFORMAÇÕES É DE R$ 3050,00 (TRÊS MIL E CINQUENTA REAIS), ESTE VALOR NÃO APARECE NO DIÁRIO OFICIAL 1911 E TAMBÉM NÃO CONSTA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2767/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 22/06/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO OS PROPRIETÁRIOS DE DOIS LOTES NA RUA A, FRENTE AO N° 90, BAIRRO PADRE TEODORO, PARA LIMPEZA E CAPINA DO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2762/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA AS DISPENSAS DE LICITAÇÕES QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: UNIVERSIDADE DE DIREITO PÚBLICO LTDA, LOGUS ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA, MANGIERI, MELO E CIA CURSOS E EDITORA LTDA, W.A ESCOLA DE ESPORTES LTDA, JOÃO BARBOSA NEPOMUCENO - ME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2761/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: FB DISTRIBUIDORA EIRELI, LUCIANO ALVES MOREIRA MOUTINHO, MINAS WIPE NEGÓCIOS LTDA, ATOS MEDICAL BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, LICINIO MAIA REFRIGERAÇÃO, EMENALI MEDICAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2760/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: LIGA ECLÉTICA DESPORTIVA SETELAGOANA, C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -EPP, EMC TECNOLOGIA LTDA, TROPICAL MINAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, COMERCIAL GAMELEIRA ALIMENTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2759/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 20/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE SOLICITANDO QUE INCLUA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO QUE NELE NÃO CONSTA: PANIFICADORA RAINHA DA PAZ LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2756/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/06/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SAAE, E/OU OUTRO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA QUE NAS CONTAS DE ÁGUA DO SAAE, POSSA VIR JUNTAMENTE O QRCODE DA RESPECTIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2755/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 15/06/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E OBRAS (DLO), E/OU OUTRO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, SOLICITANDO QUE SEJA RESPONDIDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: a) HÁ ALGUMA ÁREA VERDE, EM QUE É PROIBIDO O LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO NA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR, NA ALTURA DO NÚMERO 1900, NO BAIRRO TAMANDUÁ? SE SIM, QUE SE ENVIE A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO MESMO, BEM COMO O MAPA DA ÁREA VERDE NA REGIÃO. EM CASO NEGATIVO, QUE SE DIGNE A EXPLICAR QUAL EMPREENDIMENTO E SUAS RESPECTIVAS AUTORIZAÇÕES PARA USO E OCUPAÇÃO DAQUELE LUGAR, CONFORME DEMONSTRA FOTO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2746/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: LIGA ECLETICA DESPORTIVA SETELAGOANA, C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -EPP, EMC TECNOLOGIA LTDA, TROPICAL MINAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, COMERCIAL GAMELEIRA ALIMENTOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2745/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO COMBAT PRAG SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDAMUNICIPAL DE SAÚDE (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: JUAREZ ANTÔNIO RODRIGUES-ME, BOSCO FELIPE COMÉRCIO LTDA, BAZAR ESPORTES LTDA, MARIA DO SOCORRO CARVALHO, MARCIO ALVES DE MOURA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2744/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: MABEF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, REMORA PRODUTOS PARA SAÚDE, EMC TECNOLOGIA LTDA, F V P COELHO, QUALITY COMMERCE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MAKE LINE COMERCIAL LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2741/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/06/2022 | REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, QUE INFORME SE HÁ CONTRATO DE CESSÃO OU OUTRO DOCUMENTO QUE AUTORIZE O FUNCIONAMENTO DE FILIAL ADMINISTRATIVA DA EMPRESA ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DA CULTURA, EMPRESA ESTA, VENCEDORA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 070/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021, REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2740/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO O DEMONSTRATIVO DETALHADO DA RECEITA OBTIDA COM TAXAS PELA AUTARQUIA, DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2739/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A PORCENTAGEM ATUAL DO ESGOTO TRATADO NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2738/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, QUE FAÇA A ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2737/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/06/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA JOÃO ANASTÁCIO, FUNDO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PARA LIMPEZA E CAPINA DO MESMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2736/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 14/06/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO REFORÇO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE OU ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA SÃO JOSÉ, FRENTE A ESCOLA MARIA AMÂNCIO, BAIRRO SÃO GERALDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2723/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2220, DECRETO N° 6.790, DE 26 DE MAIO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE 3.336.060,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E SESSENTA REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2722/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2222, DECRETO N° 6.792, DE 31 DE MAIO DE 2022., LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2721/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 10/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2223, DECRETO N° 6.793, DE 1º DE JUNHO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.312.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E DOZE MIL REAIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2717/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: REMORA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, LABORATÓRIO TAFURI DE PATOLOGIA LTDA-EPP, REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, RM LANZA DOS SANTOS COMÉRCIO EPP E MG ESPECIALIDADES MEDICAS E EXAMES MEDICOS LTDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2716/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA, BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, QUALITY COMMERCE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, ALTS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP, LABORATÓRIOS B BRAUN SA, BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, MINAS SOLUCOES EM IMAGENS EIRELI, ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI E PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2689/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 09/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME SE A OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO CAT(CENTRO DE APOIO AO TURISTA) É APENAS CONTRAPARTIDA OU SE TERÁ CUSTO PARA O MUNICÍPIO, INFORMANDO CASO HAJA CUSTO O VALOR GASTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2695/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO UMA CÓPIA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS 012/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 184/2021, E QUE ELE SEJA RECOLOCADO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, POIS, O MESMO NÃO CONSTA MAIS NO REFERIDO PORTAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2694/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 003/2022, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2693/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 08/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO UMA CÓPIA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS 012/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 184/2021, E QUE ELE SEJA RECOLOCADO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, POIS, O MESMO NÃO CONSTA MAIS NO REFERIDO PORTAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2688/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/06/2022 | PREJUDICADO PELO REQ1579/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON, NO DIA 07/06/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2687/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/06/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À ESTE VEREADOR, CÓPIA DO CONTRATO DE CESSÃO DA ILHA DO MILITO, BEM COMO A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO, REFERENTE A CESSÃO ONEROSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2686/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: ARCAR SETE SERVIÇOS LTDA, CENTRAL TECNICA PECAS SERVICOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA E PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2685/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 07/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI,DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA, ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA, AMERICAN MEDICAL INDUSTRIA TEXTIL LTDA E F V P COELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2676/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: ZENITE COMERCIAL LTDA; STRAUSS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESTIVA E ADJACÊNCIAS; MANGIERI, MELO & CIA CURSOS E EDITORIAL LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2675/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: JOSÉ SILVESTRE CAMARGO, PLIMAX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, PRIME CONSULTORIA e ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2674/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA REVOGADA A PORTARIA Nº 14.581, QUE “INSTITUI E DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E PARECER ACERCA DA IMPUGNAÇÃO REALIZADA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2673/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/06/2022 | À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA OURO PRETO COM RUA JOÃO EVANGELISTA FRANÇA, BAIRRO JARDIM CAMBUÍ, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2671/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 06/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: MSR EXPRES MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, MED CENTER COMERCIAL LTDA, MSR EXPRES MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA, AGMASHI COMERCIO LTDA, PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA, ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, BH FARMA COMERCIO LTDA, MED CENTER COMERCIAL LTDA, MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, F V P COELHO, LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2667/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM (CONFORME FOTOS ABAIXO) A PRESENTE DATA: DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA, LABORATÓRIOS B BRAUN, BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, MHEDICA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, ALFALAGOS, ABASANTOS DISTRIBUIDORA, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COMERCIAL VENER LTDA, ECO PLAST COM E IND LTDA, MEGA ATACADISTA DE MATERIAIS HOSPITALARES, K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2665/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 03/06/2022 | REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO O REQUERIMENTO 2119/2022, QUE SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR, A CÓPIA DA RESPOSTA DO OFÍCIO CMS/SL Nº 010/2022 DO CONSELHO DE SAÚDE ANEXO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2664/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/06/2022 | QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, QUE INFORME QUAL FOI A PRODUÇÃO DE ÁGUA DA ETA NOS ANOS DE 2020 E 2021, ENCAMINHANDO A ESTE VEREADOR OS RELATÓRIOS CONTENDO AS MEDIÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2658/2022 Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) | 02/06/2022 | REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: ENEGSOFT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA E LÍDIA PEREIRA PIMENTEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.